Vereadores trocaram aumento do duodécimo por cargos; mas é só por enquanto

Momentaneamente está tudo bem entre o prefeito e os vereadores. Mas, a conta, a cobrança, ainda vai bater na mesa do prefeito Rui Palmeira (PSDB). O argumento é simples: 70% do duodécimo repassado mensalmente são para pagar os salários dos servidores efetivos, ficando o restante - que é considerado insuficiente -, para as demais despesas, incluindo manutenção, cargos comissionados e gabinetes.

A negativa dura e clara do prefeito Rui Palmeira, somada a reação da opinião pública, fez os vereadores recuarem da intenção de aumentar o duodécimo da Câmara em mais R$ 5 milhões. Seria um desgaste para todos os atores políticos, especialmente por ser início de gestão.

Embora tecnicamente correta, o autor da emenda, vereador Zé Márcio (PSD), ao perceber que perdera o apoio político interno, optou por retirá-la.

Mas, como estamos falando de política, outra opção precisou ser apresentada para que tudo ficasse bem entendido as partes, nesse caso entre os poderes, certo? Então, alguns cargos comissionados a mais foram ofertados pelo executivo e, claro, aceitos pelos principais líderes.

E antes que alguém pense que houve qualquer ato ilícito no entendimento, digo que não houve. É assim mesmo que funciona a política no bastidor

Ora, convenhamos, como se diz no interior, “se eu te ofereço cuscuz para comer e você não quer, o melhor é retirá-lo da mesa”. Assim, o problema foi adiado, mas terá que ser resolvido. Quem sabe por suplementação orçamentária.

Rui Palmeira superou o primeiro embate político. Mas a questão vai volta à tona, de uma forma ou de outra, provavelmente antes do que imaginamos.

 

 

 

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A PEC 33; a crise entre os Poderes e o fim da judicialização; ou é retaliação?

É só o começo da reação de um Poder a ação do outro, mas preocupa. Para muitos operadores e estudiosos do direito e, principalmente para a classe política, o Brasil sofre um processo de judicialização. Para outros, o que existe é o judiciário cumprindo o seu papel constitucional de esclarecer as dúvidas e os limites com relação a decisões a e ações tomadas e regulamentadas pelos Poder Executivo e Legislativo.

Vamos ao fato: a  Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto de lei que propõe a possibilidade de que algumas decisões do STF sejam submetidas ao Congresso Nacional. O ministro do STF Marco Aurélio Mello reagiu, afirmando que tal decisão soa como uma retaliação. Ele disse ainda que o guarda da Constituição é o Supremo, não cabendo ao setor político à última palavra.

Ao contrário de Marco Aurélio, o ministro Gilmar Mendes prefere não acreditar que a proposta tenha a ver com o julgamento do mensalão, que gerou polêmica sobre a perda de mandato de três deputados condenados.

O nó da questão está exatamente quando um ministro diz que pode ser uma retaliação e o outro duvida que seja. Ou seja, eles acreditam que é uma retaliação mesmo e estão reagindo em busca de apoio político e da opinião pública.

O autor da PEC 33 é o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que estabelece que o Congresso poderá aprovar as chamadas súmulas vinculantes do STF, mecanismo que determina que as decisões da Corte devam ser seguidas pelas demais instâncias. Os parlamentares também poderiam dar a palavra final sobre a inconstitucionalidade de emendas à Constituição. Depois da aprovação desta quarta-feira, o projeto ainda precisa ser analisado por uma comissão especial, que ainda será criada, antes de ir ao plenário da Câmara e ao Senado.  

Eu, pessoalmente, acredito que há excessos perigosos do judiciário, que há judicialização de questões que deveriam ser políticas. Afinal de contas, somos nós, povo, quem escolhe os nossos representantes através do voto secreto, livre e soberano. O que não é caso dos juízes. Um político a gente pode escolher como representante numa eleição e dizer não na outra. Um juiz, não.

O problema – e esse é triste – é a qualidade da nossa classe política e a responsabilidade que nós, eleitores, não temos, em sua maioria, com as escolhas que fazemos dos nossos representantes. Na maioria, uma desgraça, eleitor e o eleito.

Entretanto, o que acho interessante nessa PEC é que ela prevê , para alguns casos, que, se o Congresso se posicionar contra decisão do STF, a questão irá para consulta popular. E tudo tem prazo para ser votado e decidido. Será o Poder em nossas mãos?

Tire suas conclusões. Abaixo, a matéria publicada no site da Liderança do PT sobre a proposta:

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/11), do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que prevê que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Caso o Congresso se posicione contra a decisão do STF, a questão irá para consulta popular.

O projeto também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade de normas.

O relator na comissão, deputado João Campos (PSDB-GO), disse que a medida vai prevenir a hipertrofia do STF. “Ao valorizar a soberania popular, a proposta contribui para o diálogo e a harmonia entre os Poderes Judiciário e Legislativo e preserva a separação dos poderes”, afirmou.

Pela PEC, será necessária a aprovação de 9 dos 11 ministros (4/5 do total) do Supremo para a publicação da súmula, que deverá ser remetida ao Congresso Nacional para aprovação, por maioria absoluta, de seu efeito vinculante, em até 90 dias. Atualmente, a decisão é tomada por, no mínimo, 8 ministros (2/3 do total) e tem efeito vinculante a partir da data da publicação.

Caso o Congresso não tome nenhuma decisão no prazo de 90 dias, a súmula terá efeitos vinculantes. A proposta enfatiza que a súmula deve se basear somente nas decisões precedentes, sem extrapolar para outras possíveis situações.

Para que as ações diretas de inconstitucionalidade e as declaratórias de constitucionalidade tenham efeito vinculante, elas precisarão ser aprovadas por 3/5 dos membros do Senado e da Câmara em até 90 dias. A PEC também veda a suspensão da eficácia de emendas constitucionais por medida cautelar pelo STF. Atualmente, as ações do Supremo têm efeito vinculante imediato.

Se o Congresso não decidir no prazo de 90 dias, as ações terão efeitos vinculantes. Caso o Congresso se posicione contra a decisão do STF, a questão irá para consulta popular.

A PEC também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade de normas.

A proposta agora deve ser analisada por comissão especial a ser instalada pela Presidência da Câmara. Em seguida, a matéria será votada em dois turnos pelo Plenário.

 

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Preparando a estrada e esperando os fatos e as circunstâncias

Como é sabido pelos especialistas e profissionais da área, o político é refém dos fatos e das circunstâncias. Porém, ele também precisa agir, não pode ficar paralisado aguardando os acontecimentos.

E isso vem sendo feito a um bom tempo pelo ex-deputado estadual, federal e atualmente suplente de senador, Euclides Mello. A que cargo vai concorrer em 2014 e se vai concorrer, não revela. Mas tem jogado suas pedrinhas para tornar a estrada menos escorregadia, menos sujeita a chuvas e tempestades.

É um político que recebe aqui, outro que visita acolá, e assim vai. Na eleição municipal do ano passado visitou e articulou em diversos municípios alagoanos. Recentemente esteve participando da propaganda eleitoral no rádio e televisão do seu partido, o PRB, com críticas duras e contundentes ao Governo do Estado.

Nesta quarta-feira, por exemplo, participou da programação comemorativa à emancipação política de Maragogi. Representando o senador Fernando Collor, colheu para si os elogios, enquanto interlocutor, do apoio que tem sido dado pelo ex-presidente da República na aprovação de emendas e na liberação de recursos que vão viabilizar o andamento das obras de saneamento e pavimentação da cidade.

 

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Elisabeth e o desabafo que desmonta tudo!

Talvez seja necessário uma mulher, sertaneja, não suportar mais e, do alto da importância do cargo que ocupa, falar em nome de tanta gente desesperançada, desamparada e assustada com a insegurança que campeia em Alagoas.

O desabafo da desembargadora Elisabeth Carvalho durante sessão do Pleno do TJ está ecoando por todo o Estado e também pelo Brasil. Como tantos outros desembargadores com laços fortes com amigos e parentes pelos quatro cantos das Alagoas, ela fala por eles e provoca os demais companheiros e cidadãos alagoanos a também reclamarem e exigirem alguma ação, alguma atitude.

O posicionamento de Elisabeth também desmonta a propaganda oficial do governo. O mundo perfeito mostrado inexiste. O que existe são as velas para homenagear os jovens e adolescentes que morrem todos os dias. Enquanto não tivermos policias preparados e em quantidade nas ruas, enquanto não tivermos policias orgulhosos pelas condições de trabalho que lhe são dadas, continuaremos sendo reféns da bandidagem.

Dá vergonha ver e visitar uma delegacia ou como são alojados os PMs no interior. Elisabeth sabe de tudo isso. E não suportou tamanho descaso, tamanha lentidão em ações simples e concretas que precisam ser tomadas. E, por favor, que não venham dizer que a questão da segurança é um problema nacional, pois, essa frase, só é desculpa para encobrir o dever de casa que não fazemos apesar de toda a ajuda dada pela presidente Dilma Rousseff.

O desabafo da desembargadora durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça é um chamamento para que todos reajam à realidade que vivemos e ao sangue que jorra do miserável título que ostentamos de Estado onde mais jovens são assassinados.

Ela foi até gentil, mas foi contundente ao afirmar que o Poder Executivo 'é frágil por não escolher a pessoa certa para liderar a segurança pública'.

Valeu Elisabeth. Você acertou na mosca; ou terá sido no tucano?

 

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De tucano para tucano, de usineiro para usineiro, o duodécimo da ALE

É assim que funciona a relação bastante generosa entre o governador Vilela e o presidente da Assembleia Fernando Toledo, ambos do PSDB, ambos usineiros. O Legislativo bota a sua previsão orçamentária lá em cima. O governador bate o pé, diz que não dá, não dá de jeito nenhum. Os deputados recuam, silenciam e muita gente pensa: que governador corajoso!

Mas, é tudo um jogo. Somente este ano, nos três primeiros meses, o governador Vilela repassou, além do previsto, mais de R$ 3,5 milhões. Se a média for mantida será recorde. O repasse além do previsto na dotação Orçamentária vem se repetindo desde 2010, pelo menos, quando a ALE teve R$ 12 milhões a mais. Já em 2011 o montante a mais foi de R$ 10 milhões.

Antes de qualquer coisa é importante que se diga que a transferência além do previsto não é ilegal, não fere a Lei, não existe crime. Mas, não está certo; há algo de errado nisso.

E há mesmo, especialmente quando a gente olha para os indicadores sociais; quanto à gente tem acesso aos dados na educação; quando a gente lamenta a morte de milhares de jovens em Alagoas e quando a gente sabe o quanto o governo do PSDB foi lento na ajuda devida aos sertanejos atingidos pela estiagem.

É certo que essa relação entre os chefes dos dois Poderes ocorre pelos fortes laços políticos e empresariais que os une. É de tucano para tucano, de usineiro para usineiro, o doce sabor do duodécimo que acalma o parlamento alagoano.

Enquanto isso, nós, ó.

 

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Chico Tenório e Régis Cavalcante unidos no MD e no projeto 2014

Do ponto de vista legal já está quase saindo do forno mais um novo partido, que vai se chamar MD – Partido da Mobilização Democrática, parido da fusão do PPS com o PMN. Até o número foi escolhido, o 33, o mesmo do PMN, e já publicado no Diário Oficial da União.

A estratégia de criação é nacional, claro, mas terá, naturalmente, implicações em Alagoas. Aqui, Régis Cavalcante comanda o PPS e o deputado federal Francisco Tenório dá as cartas no PMN.

Ambos já conversaram sobre a fusão e não há problema sobre quem vai assumir o Diretório Estadual. Mas, tudo indica que Régis é quem será o comandante. Aliás, eles já foram do mesmo partido, o PPS, que o Chico Tenório, quando deputado estadual, se desfiliou para concorrer ao cargo de deputado federal pelo PMN, onde conseguiu ser eleito. De lá pra cá, os dois mantêm uma boa relação.

Nos entendimentos políticos entre os dois dirigentes ficou acertado que vão trabalhar em conjunto e já decidiram que o MD será independente com relação do governador Vilela e vão tentar construir um partido para concorrer com candidatos a governador, senador, deputados estaduais e federais e até, é o que eles querem, Presidente da República.

Sobre Presidente, sabe-se que dirigentes do PPS e do PMN trabalham para conseguir adesões de peso. Um dos nomes é o do paulista José Serra - um dos fundadores do PSDB e ex-candidato à Presidência do Brasil.

 A estratégia para convencer Serra, bastante insatisfeito na sigla tucana, é a de que ele seria o candidato a governador em São Paulo e apoiaria o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), no seu sonho dourado de derrubar os petistas do comando da nação.

 

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Coligações para 2014 e um PT sabido demais

Nos corredores de Brasília as conversações entre os políticos alagoanos ocorrem mais e melhor do que por aqui, em nossas cidades, bares e restaurantes. Sempre tem quem veja o encontro, intervenha e tudo isso atrapalha muito.

Bom, o fato é que até as discussões sobre coligações já foram iniciadas. Porém, começam com um grande entrave: o partido dos trabalhadores aceita e quer coligar com alguns partidos da base aliada da presidente Dilma Roussef em Alagoas apenas para deputado federal. Ou seja, não quer - e baté o pé – que seja feita coligação para deputado estadual.

Com essa posição, recebeu o troco. Ou tudo, ou nada. Como numa novela das oito, vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos. Mas, já há um abacaxi pra ser descascado.

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Rui, a reunião com os vereadores e como não virar refém nem ser engolido

O encontro com a maioria dos vereadores de Maceió começou por volta das 9 horas desta quinta-feira (18-04) e terminou por volta  das 14 horas. Rui Palmeira pediu, disse que precisa e quer que o Orçamento seja aprovado.

 A turma mais experiente e ligada umbilicalmente aos seus protetores-pais, mães, maridos, tios e outras denominações - controla as Comissões e a Mesa Diretora.  Eles querem que seja acrescido mais R$ 5 milhões aos R$ 50 milhões previstos para o Orçamento da Câmara.

Como não é coincidência e como ainda não conseguiram aumentar o valor, também não dão ao prefeito a aprovação do Orçamento. Ou seja, os meninos danados não votam e amarram a gestão do jovem tucano Rui Palmeira.

Sobre o assunto, Rui teria dito na reunião , assim me foi relatado, que vai fazer tudo dentro da legalidade e se puder. Ou seja: não se comprometeu e jogou o problema pra frente.

A turma mais barra pesada e mais esperta do legislativo municipal saiu da reunião para outra reunião em um restaurante – mas só entre eles, os vereadores.

A nossa sorte, cidadãos e eleitores de Maceió, é que há alguns vereadores que são contrários ao aumento puro e simples, sem nenhuma avaliação. Há uma consciência de que o Orçamento atual não cobre os gastos previstos, mas é preciso rediscutir a gestão, definir prioridades, rever a questão de funcionários com altos salários.

Ente os vereadores contrários, cito Wilson Junior (PDT) e Kelmann Vieira (PMDB). Mas há outros que preferem manter-se em silêncio.

Agora, efetivamente, Rui Palmeira está vivendo como é a relação prática da política. Uma mistura, muitas vezes, bem perigosa. A sorte dele é que em sua própria casa pode conseguir bons, confiáveis e experientes conselhos sobre como enfrentar e jogar o jogo bruto da política e não ser engolido nem virar refém.  

 

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PSB não deve nada a Dilma; Serra arruma as malas para deixar o PSDB

Se os petistas e os principais aliados da presidente Dilma Rousseff pretendiam cobrar alguma fidelidade do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, melhor esquecer. Pré-candidatíssmo à Presidência da República, o governador disse, durante almoço realizado terça-feira (16-04) com senadores do PR, PTB, PSC e PPL que em “2010 abrimos mão de uma candidatura competitiva (com o ex-ministro Ciro Gomes) para ajudá-la a se eleger presidente da República”.

E, em política, como quem controla o relógio e diz à hora na qual pretende definir os próprios passos, é quem detém o controle partidário – Eduardo Campos é o presidente do PSB e tem controle absoluto sobre a sigla -, ele negou-se a confirmar aos senadores se é mesmo candidato ao Governo Federal. O argumento que usou foi o de que é um “aliado do Planalto debatendo questões importantes para o país”.

Já no PSDB paulista José serra segue cada vez mais isolado desde que o ex-presidente FHC declarou apoio ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os rumores dão como certa a sua saída do partido, especialmente depois que o seu candidato a presidente municipal do partido em São Paulo, foi derrotado. O rumo de José Serra seria integrar a fusão do PPS com o PMN. O desejo do PPS de Roberto Freire tem sido o de ver Serra e Eduardo Campos juntos no palanque de 2014.

Fundador do PSDB e considerado um dos melhores quadros da política brasileira, caso José Serra opte pela saída, será seguido por aliados. Essa possibilidade causa arrepios no ninho tucano e ansiedade do PPS e no PSB.

O jogo da política 2014 já está em pleno andamento. Já está sendo jogado faz tempo.

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Governador Vilela; explosão da DEIC e a sensação de ser um “lixo, um nada”

A entrevista de Iara Maria da Silva ao Jornal Gazeta de Alagoas desta terça-feira (16-04) é daquelas que causam a maior das indignações. Ela é uma das vítimas da explosão na DEIC (Divisão Especial de Investigação e Capturas), ocorrida há 4 meses.

 Passado todo esse tempo nada foi resolvido pelo governador Vilela, apesar das promessas feitas e das ordens ditadas, mas foram mais uma vez palavras ditas ao vento – ou terá sido as tartarugas? -, como tantas outras.

Hoje, Iara Maria da Silva, revela que se sente como se fosse totalmente insignificante para o governo e desabafa: “A impressão que a gente tem é de que a gente não existe, a gente não passa de lixo, de um nada”.

Em todo o seu desabafo Iara consegue ser verdadeira e contundente. Parece até que o governo tucano é completamente omisso e descompromissado com os direitos do cidadão, assim como foi ao demorar a agir com relação aos efeitos da seca. Pois é Iara, o que esperar de quem promete contratar mil novos policiais por ano, repetiu a promessa e não a cumpre?

O que preocupa é que o que está ocorrendo reflete na imagem que o cidadão constrói com relação ao poder público. Ora, se o Estado, na figura de um governante, não cumpre com as suas obrigações quanto à segurança, educação e saúde e quando erra não repara a sua incompetência e ao prometer não cumpre, o cidadão perde o respeito, acredita na impunidade, comete pequenos atos ilícitos, pequenos crimes.

 É assim, também, que um governo contribui com o aumento da violência de forma direta e indireta.

 

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