Oposição pode se unir para tentar vencer Rachel na disputa pela Ufal

Foto: Ascom/Ufal 32570459 adc9 4fe0 be52 92b1cf7a9014 Valéria e Raquel

As candidatas à reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), professoras Valéria Correia (Chapa 01) e Rachel Rocha (Chapa 02), atual vice-reitora, têm apenas uma semana até o histórico segundo turno da disputa, marcado para a próxima quinta-feira, 05, em todos os campi da instituição.

Com a diferença pequena entre as chapas – a de Raquel Rocha obteve 38,23% dos votos gerais e a de Valéria, 35,44% - a expectativa agora gira em torno do apoio do professor Marcio Barboza (Chapa 3), que ficou em terceiro lugar na disputa com 26,33% dos votos.

A tendência é que Barboza apoie a candidata da oposição.

Juntas, as duas chapas de oposição obtiveram o apoio de mais de 71% dos estudantes, quase 63% dos técnicos administrativos e quase 50% dos docentes,

Para o segundo turno, os apoiadores de Valéria contam com o que consideram uma alta rejeição da candidata da situação. 

Por outro lado, Rachel contou com o apoio de pelo menos metade dos docentes que foram às urnas no dia 28.

É esperar para ver...

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Gastos de vereadores com verba indenizatória serão divulgados

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo 14008788600083 Kelmann Vieira

O presidente da Câmara Municipal de Maceió (CMM), Kelmann Vieira (PMDB), anunciou que, até o final do ano, vai divulgar no Portal da Transparência todos os gastos dos vereadores com a Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar (Viap).

Segundo a assessoria de Comunicação da CMM, cada um dos 21 vereadores recebe R$ 10.500 por mês para despesas como alimentação de assessores e compra de material de escritório, limpeza e higiene.

Vieira explicou que os vereadores já prestam contas mensalmente desses gastos, mas agora eles poderão ser acompanhados pela população.

Juntamente com outras medidas adotadas pela atual gestão - como a implantação do ponto eletrônico -, a divulgação das informações é não somente válida, como já deveria ter sido feita.

Depois que Kelmann anunciou na sessão de ontem (28), que pela primeira vez na história da Casa, o Orçamento para 2016 deve ficar congelado (em R$ 55 milhões), o vereador Cleber Costa (PT), foi sincero ao elogiar as medidas e expressar o que muitos estão (apenas) pensando: “Confesso, presidente, que o senhor tem me surpreendido”.

Por falar em surpresa, a vereadora Silvania Barbosa foi além ao anunciar que irá apresentar emendas reduzindo em 5% o duodécimo da Casa e em 50% o salário dos vereadores o que, segundo ela, geraria uma economia de R$ 11 milhões/ano.

A propósito: de acordo com um estudo divulgado este ano pela ONG Transparência Brasil, Maceió gasta, mensalmente, mais de R$ 55 mil por vereador, entre salário, verba indenizatória, verba de gabinete e outras despesas.

 

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Projeto quer endurecer penas para quem descumprir Lei da Transparência

Foto: Agência Senado 6fc9238e 0111 4360 9409 f9c743b079c7 Senador João Capiberibe

Como de praxe no Brasil, um projeto (570/2015) pretende criar uma lei para fazer cumprir uma já existente, no caso a Lei Complementar 131/2009 (Lei da Transparência).

Segundo reportagem do portal Congresso em Foco, a proposta do senador João Capiberibe (PSD/AP) visa obrigar os gestores a respeitar a Lei da Transparência - criada para evitar a malversação de dinheiro público -, endurecendo as penas para os infratores, com possibilidade até de cadeia.

O Projeto de Lei do Senado complementa o texto da Lei da Transparência e determina o acompanhamento, em tempo real, de todas as etapas de qualquer processo público que gere despesa para o contribuinte, com punição mais severa para os respectivos gestores.

A mudança também prevê que ações de improbidade administrativa em decorrência do descumprimento da legislação tenham prioridade processual do Poder Judiciário. A ideia é impedir que, uma vez detectadas irregularidades, processos de punição se arrastem em tribunais de contas e órgãos correlatos.

“Na verdade, estamos imputando o crime de responsabilidade fiscal e de improbidade administrativa para quem deixar de cumprir e atender aos preceitos da lei. E podendo levar à prisão, também. Cassação, inelegibilidade, enfim, uma série de penas duras, muito mais duras do que as que estão previstas na Lei da Transparência”, resumiu o senador, em entrevista ao Congresso em Foco.

A iniciativa é louvável. Só lamentamos a necessidade de ela ter que existir.

Capibaribe também é autor do projeto de resolução que criou a 13ª Comissão de Transparência e Governança Pública no Senado.

 

(Com Congresso em Foco)

 

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Senado se tornou palco para birra entre PT e oposição, diz Biu

Foto: Agência Senado/Arquivo B80fa0bc ca27 4a90 adbf 9e2c51a0c149 Senador Benedito de Lira

Segundo o senador Benedito de Lira (PP), o Senado se transformou em espaço para a birra entre o PT e a oposição. De acordo com a Agência Senado, em pronunciamento realizado ontem (27), Lira classificou o clima na Casa de “beligerante”, onde só se ouvem reclamações e troca de agressões.

“Nós teremos que dialogar, conversar, encontrar fórmulas, soluções. E não apenas eu chegar aqui e começar a xingar”, desabafou, defendendo que o Senado volte a ser palco de grandes discussões.

Para o senador, entre as propostas que poderiam ajudar o Brasil a sair da crise econômica estão: a criação do imposto sobre grandes fortunas, a legalização dos jogos de azar e o funcionamento dos cassinos. 

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CPI da Eletrobras na ALE só deve andar após retorno de Dantas

Foto: Ascom ALE/Arquivo Bb71304f 84cb 44ef a799 aa556b5a9d16 Deputado Pastor João Luiz

O retorno do deputado Luiz Dantas (PMDB) ao comando da Casa de Tavares Bastos foi apontado pelo deputado Pastor João Luiz (DEM) como necessário para o andamento da CPI da Eletrobras (Parte II), cuja abertura foi aprovada por unanimidade há cerca de 45 dias no plenário da Assembleia.

Propositor do pedido de criação da CPI, o Pastor disse que as lideranças partidárias ainda não indicaram os nomes que irão compor a comissão e crê que tal formação só será discutida quando o presidente da ALE retornar da licença médica, o que deve ocorrer na próxima semana.

João Luiz negou que a proposta tenha arrefecido e disse não ter percebido relutância por parte dos colegas em integrar a comissão.

Em outras palavras, não vai “começar” em pizza.


 

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Data-base: Assembleia deve ir ao STJ contra ela mesma

Foto: Thiago Davino /CadaMinuto/Arquivo 14086705190023 Assembleia Legislativa de Alagoas

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALE) deve recorrer, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), da decisão do Pleno do TJ/AL determinando o pagamento da última parcela – de 15% - referente às datas-bases dos servidores efetivos do legislativo.

Previsto na Lei Estadual 7.533/2013, aprovada na Casa, o percentual deveria ser acrescido aos salários em janeiro deste ano.

O prazo para recurso termina no próximo dia 04 de novembro, quando começa também a contar a multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Juristas ouvidos pelo blog são unânimes em afirmar que a possibilidade de êxito no STJ é quase nula, mas acreditam que, mesmo sabendo disso, a Mesa deve recorrer apenas para ganhar tempo.

Ainda esperançosos, representantes dos servidores vivem a expectativa do retorno do presidente Luiz Dantas (PMDB) ao cargo ainda nesta semana, após licença para tratamento de saúde em São Paulo.

“Não é possível que uma Casa que faz as leis não as cumpra. Isso nos deixa triste. A Mesa ainda não se pronunciou, mas acredito que, com o retorno do presidente, seremos chamados ao menos para conversar”, disse Eduardo Fernandes, presidente da Associação dos Servidores da Assembleia (Assala), lembrando que é em novembro a data-base de 2015, para vigorar a partir de janeiro do próximo ano.

O procurador da ALE, Diógenes Tenório, confirmou que a Casa pode recorrer ao STJ, mas não garantiu se isso será feito: “Nessas situações a regra é que se recorra, a menos que haja decisão da Mesa em sentido contrário”.

Até o momento, a cúpula da Casa de Tavares Bastos nem disse que sim, nem disse que não...

 

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Pesquisa pretende medir liberdade dos jornalistas brasileiros

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O Grupo Comunicação e Democracia, do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em parceria com a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), pretende ouvir até o dia 07 de dezembro, jornalistas de todo o País sobre liberdade e informação.

O questionário com 50 perguntas está sendo aplicado em todo Brasil por meio de formulário online: http://www.questionarios.ufpr.br/index.php/133733/lang-pt-BR.

Em 2013, uma pesquisa semelhante ouviu 277 jornalistas paranaenses e revelou que grande parte dos profissionais está sujeito a pressões comerciais e políticas nas redações e tende a se submeter a infrações éticas a fim de preservar as relações de trabalho e o próprio emprego;

Vamos a alguns números...

De acordo com os resultados, 74,3% realizou pauta “recomendada” (instrução para escrever reportagem de acordo com interesses da direção do veículo) e ao menos 70% já se autocensurou, ou seja, deixou de publicar determinado assunto prevendo o corte.

Será diferente o panorama em todo o Brasil?

Seja como for, em tempos de redes sociais, a censura é algo cada vez mais “analógico”. Quanto aos jornalistas, eles sempre souberam combatê-la com uma receita simples: se não pode dar a informação, passe adiante. Há sempre alguém que pode.

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Rodadas de reuniões sobre novo AL Previdência seguem na ALE

Foto: Ascom/ALE 3314a717 ab95 45be 8e4e 2774fb5b6d46 Reunião entre equipe do governo e deputados

Mais duas rodadas de reuniões para discutir o Projeto de lei, de origem governamental, que reestrutura o AL Previdência, estão marcadas para a próxima semana na Casa de Tavares Bastos.

A assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa divulgou que, na segunda-feira, 26, às 15h, os deputados se reúnem com os técnicos responsáveis pelos cálculos atuariais do novo sistema previdenciário. Na terça-feira, 27, às 10h, a matéria será debatida com o Conselho Deliberativo do AL Previdência.

Na quinta-feira, 22, o PL foi apresentado aos parlamentares pela equipe do governo: Marcello Lourenço (presidente do AL Previdência), Fábio Farias (chefe do Gabinete Civil), George Santoro (secretário da Fazenda) e Christian Teixeira (Secretário de Planejamento).

Na ocasião, o líder do governo, Ronaldo Medeiros (PT) destacou que o projeto foi criado para corrigir uma série de irregularidades apontadas por meio de auditoria do Ministério da Previdência. 

Já Santoro enfatizou que a matéria é histórica, uma vez que prepara o Estado para o futuro na era previdenciária. 

Paralelamente, o deputado Galba Novaes cobra a leitura, em plenário, do requerimento onde solicita uma audiência pública para discutir o assunto de forma mais ampla.

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Aplicativo para doação de sangue: mais de 600 downloads em um dia

Foto: Divulgação 98e99e8c d199 495c a43c 6ed53924949f Cristina Sampaio, gerente da Secti

Servidores da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) vestiram a camisa e deram o sangue - literalmente – para divulgar o lançamento do aplicativo Doe Mais, que possibilita o agendamento da doação de sangue, informa acerca de campanhas educativas e notifica quando o Hemoal está precisando do seu tipo sanguíneo.

O lançamento do aplicativo faz parte da programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (19 a 25). Com o tema “Vida”, as atividades foram organizadas pela secretaria com o apoio do Maceió Shopping, Hemoal, Ifal e Sesau.

Segundo a assessoria de Comunicação da Secti, em apenas um dia, mais de 600 downloads foram feitos e já houve doação agendada pelo aplicativo, que pode ser baixado no Google Play.

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Instituto Paulina coordena show beneficente em Pão de Açúcar

Reprodução/Facebook Bdb35ae7 a6ce 44ec 9c27 1cd5174df113 Convite para o show

Em contato telefônico e por e-mail encaminhado à redação do Cadaminuto, a assessoria de imprensa do show beneficente de Zezé di Camargo e Luciano informou ao blog que o evento – que acontece no dia 29 deste mês, em Pão de Açúcar – está sendo realizado pela comunidade Cristã do Município (igrejas católicas, protestantes, pentecostais, etc.), sendo “apenas” coordenado pelo Instituto Paulina.

No e-mail enviado ao site, a assessoria solicita ainda que o nome de Flávio Almeida (diretor do Instituto) não deve ser citado na matéria, “pois a pessoa física, nada tem a ver”. (Nesse ponto, pedimos licença para decidir o que julgamos ter ou não a ver com o tema aqui abordado).

Ou seja, caros leitores, no lugar de “O Instituo Paulina, de Pão de Açúcar, realiza”, leia-se “coordena”. No mais, o mesmo:

O Instituto Paulina, de Pão de Açúcar, coordena, no próximo dia 29 de outubro, no município sertanejo, um show beneficente da dupla Zezé di Camargo e Luciano. O ingresso será dois quilos de alimentos não perecíveis e uma lata de leite em pó que serão doados a pessoas carentes.

Segundo moradores de Pão de Açúcar, para ter acesso ao ingresso é necessário ir até o instituto com os alimentos e apresentar o CPF (ou RG), cujo número será cadastrado para que apenas o portador do documento possa ter acesso ao local do show, na chácara Príncipe Conrado.

O instituto é dirigido pelo advogado Flávio Almeida (PMDB), pré-candidato a prefeitura do município no ano que vem.

 

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