Vanessa Alencar
Vanessa Alencar

Jornalista formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e autora de quatro livros de ficção, Vanessa Alencar desenvolve suas atividades como assessora de imprensa e repórter do Cada Minuto. Este espaço pretende ser a versão online da coluna “Aparte”, que assina no semanário Cada Minuto Press desde sua estreia, em 2013, com notas sobre política, cultura e outros assuntos. Contato: vanessaalencar2005@gmail.com.

Postado em 08/05/2017 às 18:11 0

Mais de 34 mil títulos eleitorais serão cancelados em AL



Divulgação

Título eleitoral

Segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira, 8, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 35.894 eleitores alagoanos em situação irregular junto à Justiça Eleitoral, apenas 1.349 regularizaram as pendências no prazo final, restando 34.543 cidadãos que devem ter o título cancelado no Estado.

Em Maceió, dos 14.318 eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nos três últimos pleitos, apenas 603 regularizaram a situação, restando 13.715 em situação irregular.

Depois da capital, Arapiraca é o município com maior índice de pessoas que devem ter o documento cancelado. Dos 2.172 irregulares, somente 78 se regularizaram, restando 2.094.

No País, 1.898.472 eleitores estão em situação irregular.

Segundo o TSE, o cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. A relação daqueles que podem ter o título cancelado deve ser consultada no site do TSE ou diretamente nos cartórios eleitorais.

O eleitor que tiver o título cancelado pode ser impedido, entre outras coisas, de obter carteira de identidade, receber salários de emprego público e conseguir determinados empréstimos.


Postado em 08/05/2017 às 17:58 0

Zona... Azul: mais 'eficiente' que vassoura atrás da porta



Foto: Kleverson Levy/CM/Arquivo

Implantação da Zona Azul na Rua Professora Edith Brandão Nogueira

A ampliação da zona azul para ruas residenciais no bairro Jatiúca revoltou moradores da região. Muitos deles, sem vagas na garagem dos prédios, serão obrigados a sair de casa de quatro em quatro horas – prazo máximo para permanência no estacionamento rotativo – para seguir a “lógica” da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

Importante avisar também aos prestadores de serviços e familiares das pessoas que residem nestes locais que as visitas agora têm prazo para terminar.

Desse jeito, não precisa nem colocar a vassoura atrás da porta...

Suspensão

Vale lembrar que, nesta segunda-feira, 8, a SMTT anunciou a suspensão temporária da implantação da Zona na Rua Professora Edith Brandão Nogueira, na Jatiúca, e em novas vias públicas .

Sem cartão

Hoje, uma internauta denunciou que, ao chegar ao prédio do Harmony para pagar a Zona, não havia cartão disponível para quem não tivesse o aplicativo e a pessoa responsável pelos cartões – cujo estoque havia acabado - não estava.

LAI

O deputado federal JHC (PSB) solicitou à Prefeitura de Maceió, por meio da Lei de Acesso à Informação, detalhes sobre a recém-implantada Zona Azul, como valor arrecadado, quantidade de autuações, número de veículos guinchados e onde está sendo aplicado o dinheiro oriundo do pagamento do estacionamento rotativo e das multas.

Em suas redes sociais, o parlamentar lembrou que, no fim de semana, o maceioense foi surpreendido com a ampliação da Zona Azul. Mais um motivo para saber “para onde vai o dinheiro arrecadado, que é público, e garantir que não tenha corrupção com a falta de publicidade dessas informações”.

 


Postado em 08/05/2017 às 14:50 0

Projeto que modifica nomes de bens públicos em Maceió é encaminhado à Câmara



Foto: Fotos Alagoas/Arquivo

Viaduto João Lyra

O prefeito Rui Palmeira (PSDB) encaminhou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) que modifica a denominação dos bens públicos da capital que homenageiam pessoas vivas. A matéria foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 8, alguns dias após o anúncio, feito em abril deste ano, acerca das mudanças.

Na justificativa, o Poder Executivo cita a Lei Federal 6454/1977, que veda no seu artigo 1º o batismo a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta, por intermédio da homenagem a pessoa viva.

“A partir do momento que um bem público é denominado homenageando uma pessoa viva, o interesse público não está sendo preservado, uma vez que o interesse privado do administrador que decidiu por homenagear uma pessoa viva, ou o interesse particular dessa própria pessoa, está se sobrepondo ao interesse coletivo, o que configura uma afronta ao Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Interesse Privado ou Particular”, destaca um trecho da justificativa.

Ponto para a prefeitura e que sirva de exemplo.

Confira aqui as mudanças:

01) Avenida Márcio Canuto – Avenida Waldemir Rodrigues (jornalista esportivo);

02) Avenida Milton Hênio – Avenida Jofre Soares (ator de renome nacional);

03) Avenida Juiz Diógenes Tenório – Avenida Carlos Moliterno (poeta, jornalista, crítico literário e ex-presidente da Academia Alagoana de Letras);

04) Avenida Ministro Márcio Fortes – Avenida Juiz Hélder Loureiro (magistrado do Judiciário Alagoano);

05) Avenida Senador Carlos Lyra – Avenida Mestre Verdelinho (ícone do folclore alagoano);

06) Rua Alves Correia – Rua Chargista Manuel Nunes Lima (jornalista, cronista e chargista pioneiro no Estado);

07) Viaduto Washington Luís – Viaduto Nise da Silveira (psquiatra de renome internacional);

08) Viaduto João Lyra – Viaduto Jorge de Lima (poeta e  romancista de renome nacional);

09) Escola Suzana Palmeira – Escola Maria Tereza Barreiros Barbosa (ex-primeira-dama de Alagoas ligada às causas filantrópicas);

10) Escola Luiz Pedro da Silva II – Escola Jornalista Gilvan Ferreira

11) Escola Luiz Pedro da Silva V – Escola Carmem Omena (pesquisadora e folclorista);

12) Escola Maria Cecília Pontes Carnaúba – Escola Professora Tereza Cristina Alves da Silva;

13) Ginásio Arivaldo Maia – Ginásio Jurandir Costa (radialista).


Postado em 05/05/2017 às 18:00 0

Divulgação de projetos: ALE dá exemplo e Câmara fica devendo...



Foto: Thiago Davino /CadaMinuto/Arquivo

Assembleia Legislativa de Alagoas

Tramita na Câmara Municipal de Maceió (CMM) um Projeto de Lei, de autoria do vereador Lobão, que dispõe sobre a instalação de redutores de velocidade e faixas de segurança em frente a todas as unidades de saúde e de ensino públicas e privadas da capital.

Na justificativa, Lobão alega que o projeto visa promover a segurança para adultos e crianças na chegada e saída das escolas e das unidades de saúde, diminuindo a possibilidade de acidentes de trânsito em decorrência da velocidade.

Seria interessante um levantamento de quantas unidades de saúde e escolas existem em toda a capital e onde estão localizadas, para um levantamento dos custos, principalmente em relação aos redutores de velocidade eletrônicos, e para análise da viabilidade da proposta.

Mas, a propósito... Não é possível consultar, no portal da CMM, se tais informações já constam da matéria, pois um dos tópicos (entre vários) mais desatualizados do site é justamente o “Projeto de Leis”, link inserido em “Atividades Legislativas”.  As últimas propostas registradas lá são de 2015.

Neste quesito, está de parabéns a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Os projetos de lei, requerimentos, indicações, emendas e até vetos governamentais são disponibilizados praticamente em tempo real para consulta, no item “Matérias legislativas”.

O mesmo tipo de conteúdo é atualizado também de forma célere nos portais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Se correr um pouquinho, a Câmara de Maceió chega lá.

Em contato com o Blog, a Diretoria de Comunicação da CMM informou que tanto o site institucional quanto o Portal da Transparência estão sendo completamente modificados. 

Ainda segundo a Comunicação, o processo demorou um pouco mais que o previsto, mas a expectativa é que até o final de junho deste ano ambos estejam no ar, "totalmente novos e modernizados". 

Após avaliações de vários sites institucionais, o projeto foi inspirado  no portal da Câmara Municipal de Belo Horizonte, considerado o mais completo.

(Atualizada 22h)

 

 


Postado em 04/05/2017 às 16:58 0

Regulamentação do Uber será discutida na ALE



Foto: Ascom/ALE/Arquivo

Ronaldo Medeiros

 

Depois da Câmara Municipal de Maceió, será a vez da Assembleia Legislativa (ALE) discutir a regulamentação do aplicativo Uber. Foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 4, requerimento do deputado Ronaldo Medeiros (PMDB) para realização de uma sessão pública para debater o tema.

Ao Blog, ele explicou que o assunto também passa pelo parlamento estadual, quando o transporte realizado for intermunicipal, por exemplo.

A dúvida em relação a esse ponto, a propósito, tem gerado alguns embates entre motoristas do Uber que circulam entre Maceió e Rio Largo e órgãos de fiscalização de transporte e trânsito.

Questionado sobre sua posição acerca do serviço oferecido pelo aplicativo, Medeiros foi sucinto: “Defendo a regulamentação”.

A data da sessão ainda não foi marcada.


Postado em 04/05/2017 às 15:45 0

Paulão promete denunciar à ONU “estado de exceção” no País



Foto: Assessoria/Arquivo

Deputado Paulão

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Paulão (PT), embarcou para Genebra, Suíca, onde participa da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), nesta sexta-feira, 5.

A RPU monitora a cada quadriênio a situação dos direitos humanos nos países que integram a Organização.

Segundo reportagem da Agência Câmara, Paulão participará também de uma sessão paralela a oficial, promovida por organizações ligadas aos direitos humanos, onde pretende demonstrar o agravamento dos conflitos sociais no Brasil.

Em suas redes sociais, Paulão afirmou que pretende denunciar o "Estado de Exceção" do governo brasileiro e as violações recorrentes de direitos humanos, citando como exemplos o aumento do número de mortes em conflitos agrários, chacinas em presídios, violência contra manifestantes e as reformas trabalhista e da Previdência.

Os exemplos integram um relatório, elaborado pela Comissão de Direitos Humanos, com 40 tópicos.  


Postado em 03/05/2017 às 16:30 0

Resultado de auditoria 'atropela' negociação salarial na Assembleia

Sindicalistas estudam levantamento da FGV para defender servidores efetivos



Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo

Eduardo Fernandes, presidente da Assala

A divulgação do resultado da auditoria da FGV na folha de pagamento dos servidores efetivos da Casa de Tavares Bastos pode até ter atrasado, mas não será empecilho para as negociações que a categoria pretende iniciar com a nova Mesa Diretora.

É o que diz Eduardo Fernandes, presidente da Associação dos Servidores da ALE (Assala). Segundo ele, um dos pontos da pauta a ser discutida na reunião – que ainda não foi marcada - é o acúmulo de duas datas-bases referentes a 2015 (11%) e a 2016 (7%).

Lembrando que termina apenas em agosto de 2019 o pagamento dos 15% relacionados às datas-bases acumuladas de 2010 a 2014, o sindicalista afirmou que não é possível esperar até lá para conseguir melhorias. “Os servidores não aguentam esperar tanto. Só o plano de saúde foi reajustado em 13,45%”, frisou.

Enquanto Assala e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo (STLAL) tentam marcar uma reunião com a Mesa Diretora para discutir o assunto, paralelamente trabalham em cima do levantamento da FGV.

Fernandes adiantou, por exemplo, que, após análises realizadas em documentos, foi constatado que quatro das pessoas que teriam ingressado na Casa ainda menores de idade – conforme apontou a auditoria - estavam “emancipadas” porque casaram.

“Estamos fazendo um levantamento à parte para defender os servidores da melhor forma possível... Estamos separando a documentação para o momento de fazer a defesa de cada servidor”, garantiu.

Aparte

Fornecedores que prestam serviços à Casa de Tavares Bastos alegam que estão com os pagamentos dos contratos em atraso desde que a nova Mesa Diretora assumiu, em fevereiro deste ano.

Um dos fornecedores disse ao Blog que o atraso chega a três meses em alguns casos. A reclamação parte também de funcionários terceirizados, que não estariam recebendo seus salários dentro do prazo legal.

Procurada, a Assessoria de Comunicação da ALE ficou de buscar informações sobre o assunto junto à Mesa Diretora.

 


Postado em 02/05/2017 às 17:35 0

CEI dos Combustíveis: diferença mínima pode indicar cartel, diz vereador



Foto: Dicom/CMM/Arquivo

Vereador Zé Márcio Filho

“Hoje o que parece existir é um cartel que visa prejudicar o consumidor”, destacou o vereador Zé Márcio Filho (PSDB) na sessão desta terça-feira, 02, ao repercutir a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que irá investigar os preços dos combustíveis comercializados nos postos da capital em relação a outras cidades alagoanas e do País.  

A próxima sessão da CEI está marcada para quinta-feira, 4, às 14h, no plenário da Câmara Municipal de Maceió (CMM).

Da tribuna da Casa, o vereador garantiu que, ao contrário do que apostam alguns, a CEI dos Combustíveis dará resultados: “Se for comprovada a cartelização vamos tomar providências e encaminhar as denúncias a órgãos como Ministério Público, OAB e a Justiça”.

O relator da CEI, Silvânio Barbosa (PMDB), reforçou não temer assuntos polêmicos, confirmando que, se depender dele, a Comissão também irá até o fim.

Em aparte, Sílvio Camelo (PV) pediu prudência para não colocar uma categoria na mira sem provas e lembrou o caso da operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal: “É salutar que se tire as dúvidas, mas, vimos um setor inteiro ser prejudicado por engano”, alertou.

“Procuraremos ser o mais isentos possível, mas não podemos esconder da sociedade o que está acontecendo. Já constatamos que a diferença de preço média entre os postos de Maceió não passa de cinco centavos... Então, parece-me que existe sim uma possível combinação de preços”, respondeu Zé Márcio.

O vereador citou como exemplos a variação de preços em algumas cidades, como Arapiraca (de R$ 3,43 a R$ 3,73); São Paulo (de R$ 3,09 a R$ 3,59) e Caruaru (PE), de R$ 2,95 a R$ 3,40.

 

Leia também: CEI convoca Sindicombustíveis para esclarecimentos sobre preço da gasolina


Postado em 02/05/2017 às 15:39 0

Execução penal: mudanças devem render polêmicas



Foto: Ilustração

Preso

Um dos pontos do Projeto de Lei 513/2013, o que torna obrigatório o trabalho para detentos, foi aprovado por 91% dos internautas em enquete realizada pelo DataSenado.

Segundo reportagem divulgada pela Agência Senado, a proposta – de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB) – promove mais de 200 alterações na Lei de Execução Penal. A proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça.

Entre as mudanças estão alguns pontos polêmicos, como o aumento da remuneração do preso de 75% do salário mínimo para 100%; antecipação de liberdade em caso de lotação nos presídios; extinção de carceragens em delegacias de polícia; e incentivos fiscais para empresas que investirem no sistema prisional.

Ainda na enquete, 80% dos entrevistados rechaçam “a venda do sofá”: são contrários à antecipação de benefícios aos presos para reduzir a superlotação em presídios.


Postado em 28/04/2017 às 18:19 0

ALE: Justiça manda FGV entregar auditoria ao MP



Assessoria/Arquivo

Sede do Ministério Público

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem até cinco dias para entregar a o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) o resultado da auditoria realizada na folha de pagamento dos servidores efetivos da Casa de Tavares Bastos, decidiu na tarde desta sexta-feira, 28, o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto, da 18ª Vara Cível da Capital.

A informação foi divulgada pela assessoria de Comunicação do MP.

O MP deve analisar, minuciosamente, alguns casos inusitados apontados no documento, como a indicação do mesmo CPF para servidores diferentes, pessoas falecidas recebendo salários e efetivos que ingressaram na Casa ainda crianças.

O trabalho será grande.


Postado em 27/04/2017 às 18:20 0

Prefeito alagoano irá doar seus salários até o fim do mandato



Assessoria

Prefeito entrega cheque

O prefeito de Pão de Açúcar, Flávio Almeida (PMDB), anunciou na tarde desta quinta-feira, 27, que irá doar todo o salário que receber na função - desde este mês de abril até o final do mandato de quatro anos - para entidades filantrópicas legalmente constituídas do Município.

Cada mês, o salário será dividido entre mais de uma entidade, cujo critério de escolha ainda não foi divulgado. A primeira beneficiada foi a Associação dos Hipertensos, Diabéticos e Idosos de Pão de Açúcar (AAHDIPA), que recebeu hoje um cheque simbólico no valor de mil reais. 

Flávio Almeida recebe um salário mensal em torno de R$ 13 mil. Em um rápido cálculo – e supondo que, com os descontos, o salário fique em torno de 10 mil – em 45 meses (tempo que falta até o término do mandato), o gestor terá doado R$ 450 mil.

Assim como fez logo que assumiu o cargo, Almeida segue mais uma vez os passos do prefeito de São Paulo, João Dória. Em fevereiro, o gestor doou o primeiro dos 48 salários que serão entregues a entidades paulistanas durante os quatro anos de gestão.

A assessoria de Flavinho informou que a doação dos salários foi uma das promessas de campanha dele.


Postado em 27/04/2017 às 15:30 0

Renan não acredita que reforma trabalhista “passe” no Senado



Foto: Agência Senado/Arquivo

Senador Renan Calheiros

Em pronunciamento no plenário nesta quinta-feira, 27, o senador Renan Calheiros (PMDB) disse acreditar que, da forma como veio da Câmara, a reforma não será aprovada no Senado. Ele afirmou estar consternado com a aprovação da matéria e criticou alguns pontos da proposta, como o acordado se sobrepor ao que está na lei: “É uma chantagem explícita: ou aceita ou cai fora. É o ‘dá ou desce’ trabalhista”.

 “Todos sabemos que acordos forçados em plena recessão, com 13 milhões de desempregados e com o desemprego aumentando mês a mês, é pedir que se aceite a crueldade como caridade”, disparou, acrescentando que o texto aprovado induz os assalariados a se tornarem pessoas jurídicas, abrindo mão de FGTS, horas extras e férias remuneradas.

O senador alagoano frisou ainda que a reforma irá aprofundar a desigualdade social e disse que uma proposta justa deveria “retirar privilégios inconcebíveis, como os supersalários pagos com dinheiro público”.

Ele sugeriu ao presidente da Câmara dos Deputados que colocasse em votação o fim dos supersalários, “embora constatando que acabar com os supersalários não tem sido prioritário nem para o Governo, nem para a Câmara dos Deputados”.