Vanessa Alencar
Vanessa Alencar

Jornalista formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e autora de quatro livros de ficção, Vanessa Alencar desenvolve suas atividades como assessora de imprensa e repórter do Cada Minuto. Este espaço pretende ser a versão online da coluna “Aparte”, que assina no semanário Cada Minuto Press desde sua estreia, em 2013, com notas sobre política, cultura e outros assuntos. Contato: vanessaalencar2005@gmail.com.

Postado em 09/11/2016 às 16:30 0

Para o Brasil, vitória de Trump “nem fede, nem cheira”?



Foto: Divulgação/Internet

Donald Trump

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) disse que a vitória de Donald Trump não vai alterar “em absoluto” as relações do Brasil com os Estados Unidos.

“O Brasil terá as mesmas relações e nós não temos dificuldade nenhuma, sobretudo porque a América Latina e o Brasil, especialmente, não foram sequer tema da campanha presidencial”, analisou Calheiros em entrevista à imprensa nesta quarta-feira, 9.

Mais cedo, o presidente Michel Temer (PMDB) já havia feito comentários na mesma direção, de que não devem ocorrer mudanças significativas na relação dos países.

Ainda mais otimista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) avaliou que, a julgar pelo “animador” discurso de vitória, onde Trump pregou a conciliação, haverá avanços nas relações Brasil/EUA.

O tempo. Só o tempo dirá.


Postado em 09/11/2016 às 16:07 0

Deputado diz que apreensão de cinquentinhas está suspensa



Foto: Joyce Marina/CadaMinuto

Protesto dos condutores de "Cinquentinhas"

O deputado Tarcizo Freire anunciou, na sessão desta quarta-feira, 9, na Assembleia Legislativa (ALE), que a apreensão de cinquentinhas está suspensa em Alagoas. Segundo ele, a promessa é fruto de um encontro do qual participou hoje, no Palácio República dos Palmares, depois do protesto realizado por condutores de ciclomotores nas ruas do Centro.

Freire disse que o presidente do Detran Alagoas, Cacá Gouveia, garantiu que, enquanto o Projeto de Lei que regulamenta as cinquentinhas - e  isenta os proprietários de cinquentinhas do pagamento do primeiro emplacamento - não chegar ao Poder Legislativo, não haverá mais apreensão dos ciclomotores de 50 cilindradas conduzidos por pessoas inabilitadas.

O parlamentar aproveitou para cobrar da Mesa Diretora que coloque em pauta a matéria, de sua autoria, que cria a CNH Social.

O Detran ainda não confirmou a informação de Freire.


Postado em 08/11/2016 às 18:17 0

ALE marca Audiência Pública para discutir Orçamento



Foto: Thiago Davino /CadaMinuto/Arquivo

Assembleia Legislativa de Alagoas

Ao final da sessão desta terça-feira, 8, última para recebimento de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017, o vice-presidente da Comissão de Orçamento, deputado Inácio Loiola (PSB), anunciou para o dia 16 de novembro, às 9h, a audiência pública para debater a peça.

O deputado, que está à frente da Comissão devido à licença do presidente, Ricardo Nezinho (PMDB), disse que ainda não tem o levantamento de quantas emendas parlamentares foram apresentadas ao projeto.

A LOA para 2017 está estimada em R$ 10.242.454.224,00 (dez bilhões, duzentos e quarenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais).


Postado em 08/11/2016 às 18:03 0

Deputado cobra tramitação de propostas que modificam eleições na ALE



Foto: Ascom ALE/Arquivo

Deputado Galba Novaes

O deputado Galba Novaes (PMDB) voltou a cobrar, na tribuna da Assembleia Legislativa, a tramitação de projetos de lei de sua autoria. Segundo o parlamentar, são 19 as matérias que ainda não foram colocadas em pauta.

Duas propostas, no entanto, chamam a atenção devido ao período de pré-eleições para o comando da Casa de Tavares Bastos e ao fato de já estarem prontas para o ingresso na pauta, de acordo com informações da própria assessoria legislativa da Casa.

Um dos projetos proíbe a reeleição dos membros da Mesa Diretora, cujo mandato é de dois anos, e o outro determina que a escolha ocorra em votação aberta.

Caso sejam votadas – e aprovadas -, as matérias afetam diretamente os integrantes da atual Mesa, que hoje, podem concorrer à reeleição para permanecer no comando da Casa de Tavares Bastos a partir de fevereiro de 2017.

Novaes também cobrou a tramitação do PL que exige “Ficha Limpa”  para assumir cargos na administração direta e indireta do governo do Estado, como secretários, presidentes de órgãos, etc.


Postado em 07/11/2016 às 17:01 0

Em um ano, AL “perde” 500 mil linhas móveis



Foto: ilustração/internet

Celular

De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em setembro de 2016 foram registradas em operação aproximadamente 251,28 milhões de linhas móveis (pré-pago e pós-pago) no País. O número representa uma redução de cerca de 1,53 milhão, ou 0,42%, em comparação a agosto do mesmo ano.

Quando o comparativo se dá entre setembro de 2015 e setembro de 2016, a queda foi de 9% em todo Brasil.

Ainda segundo dados da Agência Nacional, em Alagoas, há 3,519 milhões de linhas em operação em setembro deste ano, significando uma densidade de 104,79 linhas por cada 100 habitantes.

Em setembro do ano passado, o número de linhas em operação era 4,050 milhões. Ou seja, em um ano, foram 530 mil linhas a menos só em Alagoas, uma redução de aproximadamente 13%, maior que a média nacional.


Postado em 07/11/2016 às 16:21 0

Bolsa Família: mais de 30 mil benefícios são bloqueados e cancelados em AL

Famílias com recursos bloqueados podem procurar Município para comprovar regularidade



Crédito: Agência Alagoas/Arquivo

Bolsa Família

Segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em Alagoas foram bloqueados 19.246 benefícios e cancelados 11.482 referentes ao programa Bolsa Família, devido a indícios de irregularidades.

O cancelamento se deu nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado quando a renda variou entrou R$ 170 e R$ 440. Nesses casos, os beneficiários devem procurar o Município para comprovar que estão dentro das regras do programa e solicitar o desbloqueio dos recursos.

Em um detalhado cruzamento de dados, considerado pelo governo federal como o maior pente-fino já realizado na história do programa social, o Ministério encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos em todo o País.

Destes, 469 mil foram cancelados e 654 mil bloqueados. Em todos os casos foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no Bolsa Família.

A promessa do MDSA é que, com a ampliação das ferramentas de controle, agora será possível realizar análises mensalmente, diminuindo o tempo que o governo leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro Osmar Terra disse que não haverá corte de recursos e que o dinheiro economizado voltará para área social, seja para os que estão na fila de espera para receber o benefício ou “quem sabe, para melhorar os valores repassados”.

O Bolsa Família é voltado para famílias com renda per capita mensal de até R$ 85 e com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.


Postado em 04/11/2016 às 17:31 0

Deputado ressuscita PEC do Orçamento Impositivo



Foto: Ascom ALE/Arquivo

Deputado Francisco Tenório

O deputado Francisco Tenório (PMN) ressuscitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares propostas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

De autoria do então deputado Joãozinho Pereira, a similar PEC do Orçamento Impositivo chegou a ser aprovada em primeira discussão – por unanimidade -, em abril de 2014, na Assembleia Legislativa, mas, não vingou.

A matéria não foi sequer votada em segunda discussão, dizem que por orientação do novo governador, o que foi negado, na ocasião, por parlamentares ligados a Renan Filho (PMDB).

No ano passado, a deputada Jó Pereira (PMDB) encampou a briga pela aprovação da proposta do irmão, também sem resultado.

Segundo a assessoria de Comunicação do Poder Legislativo, de acordo com a PEC apresentada por Tenório, a reserva parlamentar não poderá ultrapassar 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior e sua não execução implicará em crime de responsabilidade.

A proposta tem como base a Emenda Constitucional 86/2015, promulgada pelo Congresso Nacional, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União.

Terá a PEC de Tenório o mesmo destino da PEC de Pereira?

Com as dificuldades econômicas que seguem assombrando os cofres públicos, é possível – e até sensato, defendem alguns - que sim.


Postado em 04/11/2016 às 16:08 0

Presidente ou réu: “Quem não tem corrupto de estimação não está aflito”, diz Heloísa



Foto: CadaMinuto/Arquivo

Heloísa Helena

A vereadora Heloísa Helena (Rede) comentou, em suas redes sociais, a análise do STF acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo seu partido para garantir que réus no Supremo não possam substituir o presidente da República. Seis ministros votaram pela procedência da ação, mas o julgamento iniciado ontem, 3, foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Heloísa defendeu que, a partir desta decisão judicial, seja alterada a legislação garantindo que também não possa ser eleito presidente aquele que é réu no Supremo. Segundo ela, o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) irá propor alterações na lei para “salvar o Brasil, ao menos desses candidatos à presidência”.

“Quem não tem corrupto de estimação não está aflito com a possível inelegibilidade de Lula, Temer, Aécio, Renan, Collor, Biu, Dilma ou quaisquer outros que cometendo crimes contra a administração pública sejam réus no STF, né?!”, alfinetou a vereadora.  

Heloísa também comentou que a ADPF dificilmente atingirá o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), já que o mandato dele no comando da Casa termina em janeiro de 2017, quando o senador deixa de estar na linha sucessória.

Por fim, a vereadora disse que, bom mesmo é se a maioria dos eleitores tivesse vergonha e resolvesse o problema nas urnas, e não jogando para Justiça consertar o erro que cometem, por omissão ou cumplicidade.

No mais, "quem for podre que se quebre”, concluiu.


Postado em 03/11/2016 às 15:10 0

Alagoanas vítimas de violência doméstica podem ganhar “botão de pânico”



Foto: Assessoria/Arquivo

Deputada Jó Pereira

Tramita na Assembleia Legislativa (ALE), um Projeto de Lei, de autoria da deputada Jó Pereira (PMDB), para implantação de um “botão de pânico” para ser utilizado por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Pela proposta, o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) se dará por meio de parceria entre os poderes Executivo e Judiciário. Inicialmente serão selecionadas para uso do dispositivo, mulheres que já contam com outras medidas protetivas determinadas pela justiça.

A ideia é que, ao ser acionado, o botão de pânico indique à polícia a localização exata da ocorrência, possibilitando o flagrante e, em alguns casos, até salvando a vida da vítima.

Levando em consideração o fato de que é comum o agressor descumprir algumas medidas protetivas determinadas pela justiça, em especial a que fixa limite mínimo de distância entre ele e a vítima, o DSP poderia ser grande auxílio para essas mulheres, já tão fragilizadas.  

Espero que o dispositivo - já é adotado em alguns estados, a exemplo do Espírito Santo -, possa ser ao menos testado, por meio de projeto piloto, em Alagoas.

 


Postado em 02/11/2016 às 07:00 0

“Pardal” recebe mais 22 denúncias de crimes eleitorais



Foto: Divulgação

Aplicativo Pardal

Passou de 1.686, no dia 25 de outubro, para 1.708, em 1º de novembro, o número de denúncias registradas acerca de irregularidades nas eleições em Alagoas, por meio do aplicativo Pardal, ferramenta utilizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL).

O aumento se deu basicamente em Maceió, onde houve segundo turno. Os registros saltaram de 95 para 106.

O município primeiro colocado em denúncias, São José da Laje, permaneceu com 173 registros. Também permaneceram inalterados os números de Maragogi (82) e Matriz do Camaragibe (68).

A maior parte das denúncias computadas desde que o aplicativo começou a funcionar, em agosto passado, se refere à compra de votos, com 473 registros (28% do total) e propaganda eleitoral, com 461 registros (27%).

Em todo o País, a Justiça Eleitoral recebeu mais de 61 mil denúncias pelo aplicativo. A maior parte, mais de 29 mil, diz respeito a irregularidades em propagandas eleitorais.


Postado em 01/11/2016 às 16:08 0

Efeito Domingos Montagner: projeto obriga sinalização de áreas de risco em AL



Foto: Ascom/ALE/Arquivo

Davi Davino Filho

Foi lido em plenário, durante a rápida sessão desta terça-feira, 01, na Assembleia Legislativa (ALE), um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Davi Davino Filho (PMDB) que dispõe sobre a identificação e sinalização das áreas de riscos para banhistas ao longo do litoral alagoano, complexo estuarino Mundaú-Manguaba e costa do Rio São Francisco.

Pela proposta, caberá ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMAL) identificar, de modo permanente, com placas de alerta e outros meios de sinalização, as áreas de risco para banhistas.

Na justificativa, o deputado lembra a morte do ator global Domingos Montagner, no dia 15 de setembro deste ano, em um trecho do Velho Chico, em Canindé, no estado de Sergipe. Ele destaca que não havia sinalização no local, “o que contribuiu para o desfecho trágico do caso”.

O parlamentar espera, com a matéria, colaborar para que outras vidas não sejam perdidas por afogamento em decorrência da falta de alerta.

Tomara!


Postado em 31/10/2016 às 16:37 0

Alagoano está entre os seis senadores eleitos prefeitos desde 1985



Foto: Secom Maceió/Arquivo

Guilherme Palmeira

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) é o sexto senador a se eleger prefeito durante o exercício do mandato desde a redemocratização do País, em 1985, segundo levantamento divulgado pela Agência Senado.

Ainda de acordo com a pesquisa, um alagoano integra a lista: Guilherme Palmeira, pai do prefeito reeleito Rui Palmeira (PSDB), venceu a disputa para comandar a capital em 1988, pelo PFL.

Além deles, fazem parte do grupo: Roberto Saturnino (RJ), eleito prefeito do Rio em1985; Amazonino Mendes (AM), que venceu a disputa para prefeitura de Manaus em 1992; Ernandes Amorim (RO), prefeito eleito de Ariquemes (RO) em 1996; Duciomar Costa (PA), eleito em Belém em 2004.

Do sexteto, apenas Guilherme Palmeira deixou a prefeitura, antes de terminar o mandato, para voltar ao Senado, no pleito de 1990.

Desde 1985, 30 senadores e quatro suplentes em exercício entraram nas disputas majoritárias municipais, entre eles o ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), em 1992.