Vanessa Alencar
Vanessa Alencar

Jornalista formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e autora de quatro livros de ficção, Vanessa Alencar desenvolve suas atividades como assessora de imprensa e repórter do Cada Minuto. Este espaço pretende ser a versão online da coluna “Aparte”, que assina no semanário Cada Minuto Press desde sua estreia, em 2013, com notas sobre política, cultura e outros assuntos. Contato: vanessaalencar2005@gmail.com.

Postado em 15/04/2016 às 17:37 0

Impeachment: quatro alagoanos discursarão na Câmara neste sábado



Foto: Assessoria/;Arquivo

Plenário da Câmara dos Deputados

Quatro alagoanos estão entre os 249 deputados inscritos para falar no plenário da Câmara neste sábado, 14. Pedro Vilela (PSDB), Maurício Quintella (PR) e JHC (PSB) se inscreveram para falar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles integram a lista de 170 parlamentares inscritos, respectivamente nas posições 58, 127 e 135.

Paulão (PT) é o único alagoano entre os 79 inscritos na lista dos parlamentares que irão discursar contra o processo de impedimento. Ele será o 69ª a usar o microfone.

Cada um dos deputados terá três minutos para falar. A estimativa da Mesa Diretora é que haverá três sessões extraordinárias, entre 11 horas de sábado e 2h da madrugada de domingo. Não está descartada a hipótese de não haver tempo para a fala de todos os inscritos.

Os dados foram divulgados pela Agência Câmara.


Postado em 14/04/2016 às 15:08 0

Associação de Shoppings sugere ponto facultativo



Foto: Divulgação/Arquivo

Movimento em shopping

A Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) sugeriu, por meio de nota aberta, que as lojas localizadas nos shoppings do País adotem ponto facultativo neste domingo, 17, em apoio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Em nota divulgada em sua página eletrônica (www.portaldoshopping.com.br), a Associação critica a política econômica do governo federal e justifica a sugestão “diante da grave crise política e econômica do país que tem promovido o aumento do desemprego, diversos pedidos de recuperação judicial, o fechamento de empresas, com consequentes efeitos colaterais no setor de serviços e industrial”.

A Associação reforça que, atendendo a diversos pedidos, a ação visa autorizar os lojistas a liberarem os funcionários para participar “desse momento histórico da democracia brasileira”.

Ainda no texto, é informado que a medida tem o apoio da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) e da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

Sem entrar no mérito de quem é quem, domingo é final da Copa de Mundo entre Brasil e Argentina.


Postado em 14/04/2016 às 14:08 0

Kelmann sobre ponto eletrônico: “Desavisados acharam que era medida demagógica”



Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo

Vereador Kelmann Vieira

O presidente da Câmara de Maceió (CMM), vereador Kelmann Vieira (PSDB), disse que a Casa economizou R$ 50 mil em dois meses devido ao ponto eletrônico de frequência e que, caso seja necessário, irá seguir o exemplo da prefeitura e demitir servidores públicos faltosos.

Em entrevista ao jornalista Luis Vilar, na Rádio Globo, Kelmann destacou que, além da economia – as faltas foram descontadas nos salários -, o controle digital acarretou outras consequências, como o aumento no número de pedidos de aposentadoria e de funcionários afastados com licença médica.

“Desavisados acharam que era medida demagógica, mas atendemos ao questionamento do MP... Criamos uma comissão para apurar as faltas, e o que ocorre é que muitos, mais de 20, deram entrada com aposentadoria... Outros entram em licença médica e a gente precisa ver a legalidade desses atestados”, contou.

O presidente da CMM assegurou que, ao contrário do que ocorria no Poder Executivo, no legislativo não existe servidor que falte, ininterruptamente, por mais de 15, 30 dias, sem justificativa: “Algumas faltas estão sendo descontadas. Se eu não o fizer, eu estarei cometendo crime de prevaricação. Estamos atentos para esses casos”.

Ele também frisou a necessidade de seu sucessor pensar em concurso público na Casa de Mário Guimarães e fez um balanço de suas ações como presidente e vereador, destacando a digitalização de todos os processos e o aperfeiçoamento do portal eletrônico da Casa.

“Tenho a consciência tranquila que dei o melhor para melhorar a realidade da Câmara... É uma das Câmaras mais propositivas na história. Precisamos mostrar a população o que cada um está fazendo”, avaliou, reconhecendo que ainda há adequações a serem feitas no site institucional.

 “A promotora Fernanda Moreira recentemente cobrou a ampliação dos dados das receitas e despesas, para deixarmos mais claro o quê e onde está sendo gasto cada centavo. O MP acha que é preciso mais transparência e estamos no processo de aperfeiçoamento para resgatar credibilidade perdida”, disse.

Kelmann justificou ainda o orçamento de R$ 52,5 milhões da Casa: “Desse valor, 70% é gasto com folha de pessoal. Os efetivos ganham muito bem, inclusive os dez procuradores, cujos salários giram em torno de R$ 20 mil”.

No mais, cada vereador recebe pouco mais de R$ 50 mil por mês, assim divididos: R$ 12 mil (salário), R$ 30 mil para o pagamento de até dez assessores por gabinete; e R$ 10.500 de verba indenizatória.

Sobre a mudança de partido, resumiu: “Lutei muito para ver a aliança entre PSDB e PMDB. Minha consciência me fez escolher o melhor para mim naquele momento”.

 


Postado em 13/04/2016 às 18:24 0

“Eu não sou cartomante”, diz Renan sobre impeachment



Foto: Agência Senado/Arquivo

Renan Calheiros

“Eu não sou cartomante ou quiromante para fazer previsões”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), ao ser questionado por jornalistas, nesta terça-feira, 13, sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Lida, a declaração parece conter um tom de irritação, mas foi dita de forma tranquila, conforme é possível constatar no vídeo divulgado pela TV Senado:  http://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2016/04/renan-reafirma-isencao-e-evita-fazer-previsoes-sobre-rumo-do-impeachment

Segundo matéria divulgada pela Agência Senado, Calheiros afirmou que, “aconteça o que acontecer, nós iremos agir sempre da mesma forma, na defesa do equilíbrio. O Senado não vai ter um presidente que vai desequilibrar o processo”.

O presidente pontuou ainda que é preciso aguardar os fatos para decidir ou não decidir o que fazer e reforçou que tudo tem seu tempo, e o impedimento também vai ter.

“É importante que se observe os prazos e sejamos isentos. Se o presidente do Senado não for isento e não guardar a independência e a responsabilidade que deve ter no cargo, ele acabará desequilibrando o processo e esse não é o meu propósito”, afirmou o presidente do Senado.

Questionado sobre a liberação das bancadas pelos partidos, Calheiros disse que não estava acompanhando os bastidores do processo. “Eu acho que esse fechamento de questão nos partidos é uma ‘forsação’ de barra, porque o que nós vamos ter é o julgamento do impeachment, que mais que uma questão partidária é sobretudo uma questão de consciência”, finalizou.

(Com informações da Agência Senado)


Postado em 13/04/2016 às 17:17 0

Após votação “histórica”, deputados esvaziam plenário



Foto: Ascom/ALE/Arquivo

Plenário durante apreciação dos vetos

Com apenas sete deputados presentes em plenário, não houve quórum para realização da sessão ordinária nesta quarta-feira, 13, na Assembleia Legislativa, quando havia a expectativa da votação de uma nova “leva” de vetos que trancam a pauta da Casa.

Ontem, em uma sessão histórica – a primeira onde vetos foram apreciados em votação aberta – os parlamentares comemoraram o fim da polêmica que se arrastou por meses e iniciaram a apreciação dos noves vetos em pauta, mantendo cinco e pedindo o adiamento de quatro.

O vice-presidente da Casa, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), que é também líder do governo, disse que, ao todo, cerca de 20 vetos estão trancando a pauta.

A não ser que o parlamento resolva se reunir nesta quinta-feira – dia em que costumeiramente as sessões são mornas - a apreciação dos vetos considerados mais polêmicos deve ficar para a próxima semana. Entre eles, estão àqueles referentes ao Plano Estadual de Educação, ao Projeto Escola livre e ao que regulamenta a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios.


Postado em 13/04/2016 às 06:30 0

Blogueiros e vlogueiros podem virar “profissões de verdade”



Foto: Assessoria

Deputado JHC

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei, de autoria do deputado federal alagoano JHC (PSB), que reconhece as profissões de blogueiro e vlogueiro (que utiliza plataforma telemática para divulgação, em vídeo, de informações e opiniões) em todo o território nacional.

Na justificativa, o parlamentar cita a utilização cada vez maior da internet, por meio de blogs e vlogs, para disseminação de informações e opiniões sobre temas diversos.

Outro ponto abordado na justificativa é curioso: diz respeito “a resistência de alguns núcleos familiares em aceitar o engajamento nesse tipo atividade”, por não vê-la como “profissão de verdade”.

De acordo com a Agência Câmara, a matéria será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça.


Postado em 12/04/2016 às 18:08 0

Livro de reclamações será obrigatório em estabelecimentos comerciais



Foto: Ascom/ALE

Deputado Rodrigo Cunha

Em breve, os consumidores alagoanos deverão contar com um livro de reclamações nos estabelecimentos comerciais fornecedores de bens ou prestação de serviços em todo o Estado.

O veto parcial ao Projeto de Lei, de autoria do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), foi mantido durante votação aberta na sessão desta terça-feira, 12, mas, segundo o próprio autor, o artigo vetado não altera significativamente o conteúdo da matéria.

Cunha surpreendeu seus pares ao se posicionar a favor da manutenção do veto parcial. Ele reconheceu que o ponto vetado prevê a criação e manutenção de uma plataforma digital para acompanhamento online das reclamações, o que oneraria o Estado.

Brincando com o inusitado da situação, Bruno Toledo (PROS) defendeu a derrubada do veto. Já a deputada Jó Pereira (PMDB) apelou por uma ampla divulgação da matéria para que os consumidores saibam que poderão exigir o livro de reclamações.

Segundo Cunha, o projeto visa reforçar os procedimentos de defesa dos direitos dos consumidores.


Postado em 11/04/2016 às 16:14 0

Impeachment restringe acesso dentro e fora da Câmara



Foto: FolhaPress

Muro de ferro

Até o dia 21 de abril, o acesso à Câmara dos Deputados será restrito a parlamentares, servidores, prestadores de serviços e credenciados. A visitação institucional às dependências do Congresso Nacional também estará suspensa no período.

Segundo matéria divulgada pela Agência Câmara, a decisão da Mesa Diretora visa garantir a segurança das pessoas e proteger o patrimônio da instituição durante o processo de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Diante do clima das ruas e das redes, a “peneira” será reforçada. A partir do dia 14, mesmo os autorizados só entrarão no parlamento após passar por um detector de metais. Objetos como bolsas e malas também serão inspecionados por raio-x.

Do dia 15 em diante, o acesso ao complexo principal da Câmara irá ocorrer por anexos específicos e, ao Salão Verde e ao Plenário Ulysses Guimarães terão acesso apenas àqueles que portarem credencial específica. Quanto aos profissionais de imprensa, eles serão credenciados em número limitado.

“Muro de Berlim”

Do lado de fora, manifestantes a favor e contra o impeachment ficarão separados por um muro de chapas de ferro e  um corredor de policiais, de acordo com a cúpula da Segurança Pública do Distrito Federal. 

A orientação da Polícia Militar é que crianças, idosos e pessoas com problemas cardiovasculares não participem dos atos, cuja trilha sonora já parece certa:

“Há um muro de Berlim dentro de mim... Tudo se divide todos se separam”, previu Humberto Gessinger, ex-vocalista da banda Engenheiros do Hawaii, na música “Alívio imediato”.


 


Postado em 11/04/2016 às 11:37 0

"Depois a louca sou eu" ou "O relato de uma náufraga"



Foto: Divulgação

Tati Bernardi

Dois assuntos dos quais gosto bastante dominam o que escrevo no blog: política e cultura. Aliás, escrevo sobre qualquer coisa que chame minha atenção – de forma positiva ou negativa - ou que seja, simplesmente, algo inusitado.

Desta vez, o “inusitado” é o livro “Depois a louca sou eu”, da jornalista Tati Bernardi, lançado pela Companhia das Letras. Quis o livro desde que li a primeira crítica sobre ele e não me decepcionei.

Trata-se do “relato de uma náufraga”, parafraseando o maravilhoso romance de Gabriel García Márquez. A diferença é que Tati sobrevive não a um naufrágio literal, mas de alma. Ela sobrevive todos os dias a si mesma, aos medos e a ansiedade que a dominam desde a infância.

Aos trancos e barrancos, é verdade. Mas, ela sobrevive e relata isso com um humor afiado e ágil.

É um livro sobre superação, mas não confundam, em nenhum instante, com auto-ajuda. Ao contrário até: quem se vê nas situações e sentimentos que a autora relata tem a alma incomodamente remexida durante a leitura, num misto de tensão e alívio, ao estilo “que bom! ela é mais louca do que eu”.

 Tati se expõe, arranca as vísceras e as entrega como um banquete para os leitores. Eles reagem primeiro estupefatos com a coragem e crueza para, em seguida, entenderem que é assim: assumindo, reconhecendo e até rindo das nossas fraquezas que conseguimos enfrentá-las e vencê-las (algumas vezes).

“Depois a louca sou eu” é, também, um recado: loucura mesmo é não reconhecer nossos limites.


Postado em 08/04/2016 às 17:10 0

Servidores e vice-presidente da ALE "se estranham" em audiência no TJ



Foto: Divulgação

Audiência de conciliação

Segue tensa a relação entre os servidores efetivos e a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ainda sobre a frustrada tentativa de conciliação de ontem, 07, para o pagamento de 15% das datas-bases acumuladas, Ernandi Malta, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Legislativo (STPLAL), disse que o vice-presidente, Ronaldo Medeiros (PT), desrespeitou os trabalhadores presentes, chamando-os de “moleques”.

Ele cobrou que o deputado se desculpasse com a categoria e acusou Medeiros de “ameaçar” os servidores com a auditoria na folha de pagamento dos efetivos que está sendo concluída pela FGV.

Em conversa com o blog, o vice-presidente negou as acusações: “Não é do meu vocabulário chamar ninguém de moleque. Ernandi é candidato, levou o pessoal para fazer campanha na audiência e destratou os deputados. Eu disse apenas que eleição não se ganha assim, e fui embora”, contou o parlamentar, se referindo ao fato de Ernandi concorrer novamente à presidência do Sindicato, no pleito marcado para o fim deste mês.

“Não falei nada sobre a auditoria, estou até afastado do processo. Eu disse que a Mesa não tem condições de pagar o que eles querem”, afirmou o deputado. “Eles estão em uma guerra interna que eu não vou entrar”, concluiu, ainda se referindo a eleição para o comando do STPLAL.

Informações do sindicalista e de outros servidores presentes à reunião dão conta que o vice-presidente teria se irritado pelo fato do grupo ter levado para a audiência documentos referentes aos orçamentos da Casa e aos cargos comissionados, com os respectivos salários duplicados pelas Gratificações Por Dedicação Excepcional (GDEs).

Colocando mais lenha na fogueira, a ex-presidente do Sindicato dos Aposentados, Alari Romariz, usou as redes sociais para repetir o que disse na audiência: Se a Mesa tem dinheiro para pagar salário dobrado a mais de 700 assessores, pode pagar os 15% aos ativos e inativos, pois se trata da mesma verba de pessoal. “Não é falta de dinheiro. É aplicação errada do dinheiro público”, alfinetou.

 


Postado em 08/04/2016 às 16:13 0

Órgãos públicos podem ser obrigados a documentar o “passe amanhã”



Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo

Deputado Rodrigo Cunha

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, de autoria do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), obrigando os órgãos (da administração direta e indireta) que prestam serviços públicos no Estado a fornecer ao cidadão um documento comprobatório de “não prestação do serviço”.

É isso mesmo. Caso a matéria seja aprovada e sancionada, o “está em falta” ou “passe amanhã” não poderá mais ser “de boca” no setor público.

O parlamentar exemplifica com a Farmácia de Medicamentos Excepcionais de Alagoas (Farmex): se o paciente não conseguir o remédio que necessita, o servidor público deve comprovar a não prestação do serviço, ou seja: fornecer um documento com a data do pedido e as razões da negativa.

A justificativa da matéria é que tal documento garante ao usuário acesso às informações e facilita possíveis questionamentos administrativos ou judiciais. 

Verdade, mas tenho uma observação: o projeto não fala em prazos e sabemos que, além da burocracia, há outras várias razões (falta de recursos humanos, entre elas) para a não prestação imediata do serviço.

Ou seja: pode ser necessário estipular um prazo para que o cidadão pegue o documento do “está em falta”.

E a roda gira...


Postado em 07/04/2016 às 15:26 0

ALE propõe pagar 15% devidos aos servidores em cinco anos e irrita categoria



Foto: Vanessa Alencar/Arquivo/Cadaminuto

Luciano Vieira, presidente do Sindicato dos Servidores da ALE

A proposta da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de pagar os 15% das datas-bases acumuladas dos servidores efetivos da Casa em cinco anos, irritou a categoria durante a audiência de tentativa de conciliação realizada nesta quinta-feira, 07, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (STPLAL), Luciano Vieira, disse que os 15% seriam pagos em cinco anos, a partir de 2016, sempre no mês de dezembro.

“Não cabe nem discussão essa proposta. É uma proposta indecente e não tem como a gente nem estudá-la. Como a Assembleia bateu o pé e disse que só podia pagar dessa forma, nem houve tentativa de acordo ou de chegar a um meio termo, então também batemos o pé e propomos o pagamento de uma só vez, já em abril. Agora é com a justiça”, disse Vieira ao blog.

“Com o aumento de 4% no duodécimo isso seria perfeitamente possível, sem contar que esse valor já deveria ter sido implantando desde janeiro de 2015. A inflação já comeu esse aumento que, na verdade, nem é aumento, é reposição salarial”, acrescentou o sindicalista.

Participaram da audiência que teve como mediador o desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, relator do processo, os deputados Ronaldo Medeiros e Isnaldo Bulhões, respectivamente, vice-presidente e primeiro secretário da Casa, e o procurador Diógenes Tenório.

Além dos representantes do STPLAL, estiveram na audiência o advogado da entidade, Bruno Ronald, e cerca de 50 servidores da Casa.

Em outubro do ano passado, o pleno do TJ julgou procedente o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato pelo não pagamento do reajuste salarial. A Mesa Diretora recorreu à Justiça e protocolou recurso especial para tentar reverter a decisão.

A Lei Estadual nº. 7.533, sancionada em 2013 pelo parlamento, fixou em 30% nas datas-bases acumuladas de 2010 a 2014, a serem aplicados em quatro parcelas, sendo as três primeiras parcelas de 5% e a última de 15%. Essa última deveria ter sido acrescida aos salários dos servidores em janeiro de 2015.