Vanessa Alencar
Vanessa Alencar

Jornalista formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e autora de quatro livros de ficção, Vanessa Alencar desenvolve suas atividades como assessora de imprensa e repórter do Cada Minuto. Este espaço pretende ser a versão online da coluna “Aparte”, que assina no semanário Cada Minuto Press desde sua estreia, em 2013, com notas sobre política, cultura e outros assuntos. Contato: vanessaalencar2005@gmail.com.

Postado em 15/02/2016 às 14:08 0

Assembleia: a novidade eletrônica pode esbarrar na prática antiga



Foto: Ascom/ALE/Arquivo

Plenário da ALE

Avaliado em R$ 700 milhões, o Plano de Governo para 2016, lançado no dia 27 de janeiro, será apresentado pelo governador Renan Filho (PMDB) aos deputados nesta terça-feira, 16, durante a sessão solene de instalação dos trabalhos na Assembleia Legislativa (ALE).

Oficialmente, a lista do dever de casa dos parlamentares só deve começar a ser destrinchada na quarta-feira, primeira sessão ordinária do ano. Inicialmente, a Casa deve se debruçar sobre os vetos do chefe do Executivo a alguns projetos de lei, entre eles o que institui a Escola Livre, a reestruturação do Alagoas Previdência e àquele que permite a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol.

Neste ponto, uma questão crucial: a Mesa Diretora irá ou não cumprir a decisão da juíza Ester Manso, da 16ª Vara da Fazenda Estadual da Capital, obrigando o parlamento a realizar votação aberta no caso dos vetos? A liminar atende a uma ação do deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB).

O Orçamento de quase R$ 8,5 bilhões também estará em pauta e, com ele, o incremento que a Casa está pleiteando, para, segundo alguns deputados: garantir a devolução de cerca de R$ 1 milhão ao mês do IR e conseguir pagar os 15% de reajuste aos servidores efetivos, ambos conforme determinação judicial.

Segundo a assessoria de Comunicação do Poder Legislativo, o reinício dos trabalhos começa com uma novidade, a utilização de painel eletrônico para votação dos parlamentares. O sistema registra o nome do deputado e a forma como ele votou: sim, não e em branco.

Caso a Mesa Diretora opte por, mais uma vez, descumprir a decisão judicial em relação aos vetos, o painel eletrônico deve demorar um pouco mais para ser inaugurado.


Postado em 12/02/2016 às 14:35 0

Do bazar de sábado e das coisas que não têm preço



Foto: Reprodução

Uma das doadoras, com peça feita por ela

Meu avô materno costumava repetir sempre o ditado “melhor um amigo na praça que dinheiro na caixa”. A frase me volta à memória agora, diante do bazar que acontece neste sábado, 13, e cujo valor arrecadado será revertido para o tratamento de saúde de dois jornalistas que sofrem com doenças degenerativas: Carlos Miranda e Olívia de Cássia.
 
Além de convidar a todos para o evento, que acontece de oito ao meio-dia no ginásio do Sesc Poço, aproveito para contar um pouco dos bastidores dessa ação que começou com uma ideia simples e – esperamos todos – irá culminar em uma bela ajuda para os colegas.
 
O bazar mobilizou dezenas de amigos, principalmente jornalistas, de forma direta ou indireta, e arrecadou centenas de objetos os mais variados: livros, roupas novas e usadas, sapatos, acessórios, equipamentos eletrônicos, comidas, DVDs... Cada um doou o que pôde, da forma que pôde.
 
Mas, alguns colegas doaram algo que não é possível mensurar em números, catalogar ou, muito menos, colocar preço: tempo. Tempo para criar um grupo onde o evento foi organizado e os envolvidos reunidos, tempo para receber, recolher, separar e organizar as doações, tempo para se envolver, tempo para mobilizar, tempo para divulgar, tempo para servir de exemplo.

A todos, aplausos, mas, aos doadores de tempo, mais que isso: respeito. Respeito também à faxineira de uma das empresas apoiadoras do bazar, a Sodiê Doces, que doou quatro passadeiras feitas por ela para o evento e a tantos anônimos que colaboraram da maneira que conseguiram.

Essas pessoas me lembram outra fase popular, imortalizada na propaganda: tem coisas que não têm preço.


Postado em 10/02/2016 às 16:11 0

Câmara de Maceió dificulta consulta a vencimentos de servidores públicos



Foto: CadaMinuto/Arquivo

Câmara de Maceió

Enquanto a Câmara dos Deputados e o Senado federal foram obrigados – por decisão judicial - a desburocratizar a consulta aos salários dos seus servidores nos respectivos portais, na capital alagoana a Câmara de Maceió (CMM) adota uma barreira similar a que era utilizada nas casas legislativas para que cidadãos comuns tenham acesso a essas informações públicas.

Assim como acontecia na Câmara e no Senado, para consultar os rendimentos dos funcionários da CMM é necessário preencher um formulário com informações pessoais, a exemplo de nome completo, CPF, e-mail, endereço e o registro do IP do computador utilizado para a consulta.

No Portal da Transparência da Câmara Municipal, o aviso: “Para acessar os rendimentos do servidor acima exposto é necessário o preenchimento de um breve formulário, onde seu número de IP será registrado. Utilize a ferramenta com responsabilidade”.

Perdoem-me se não é essa a intenção, mas, obrigar o cidadão a tal “exame de DNA” me parece uma clara tentativa de inibir e desencorajar a consulta às informações.

Em relação à Câmara e ao Senado, a decisão liminar do juiz Renato Coelho Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, foi decorrente de uma ação civil pública movida pela Procuradoria da República no Distrito Federal.

Em sua decisão, publicada em novembro do ano passado, o magistrado destacou que os formulários impostos pelo Senado e pela Câmara dos Deputados resultam em violação da legislação de informação, causando indevido mecanismo de inibição.

No texto, o juiz frisou ainda que não há justificativa plausível para a barreira imposta pelas casas parlamentares, “uma vez que o procedimento de divulgação de dados relativos à remuneração, subsídio e demais vantagens já é adotado em todo o funcionalismo público, não existindo norma que autorize o tratamento diverso no âmbito do Poder Legislativo”.

Com a palavra, a Câmara de Maceió e o Ministério Público.


Postado em 05/02/2016 às 10:07 0

Vereadores, não atrapalhem o trabalho dos Correios



Foto: Reprodução/Internet

Avenida Cachoeira do Meirim

Um projeto de lei do vereador Cleber Costa (PT) para mudar o nome da Avenida Cachoeira do Meirim, a principal do Complexo Benedito Bentes, repercutiu de forma negativa nas redes sociais.

Eis as razões, segundo o radialista Ademir Brandão, editor do site www.bairrosdemaceio.net: a avenida já mudou de nome para Antônio Lisboa de Amorim (batismo que nunca “pegou”) por meio da Lei Municipal 4641, de 23/10/1997, e existe outra lei que proíbe a mudança de nome de logradouros já batizados oficialmente.

Como se não bastasse atrapalhar a vida de todo mundo, as alterações prejudicam o trabalho dos Correios e a “média” não cola. Exemplos: Avenida Amélia Rosa, Avenida Jatiúca e por aí vai.

No ano passado, por mais de uma vez, representantes dos Correios em Alagoas se reuniram com o presidente da Câmara de Maceió (CMM), Kelmann Vieira (PMDB), e pediram a colaboração do legislativo para reduzir o índice de 30% de correspondências devolvidas na capital, devido, principalmente, ao desencontro de dados sobre os logradouros.

“O que podemos e devemos fazer, é evitar essa alteração, tentando, na medida do possível, respeitar a identificação já amplamente utilizada”, afirmou Kelmann na ocasião.

Que assim seja.

P.S: A propósito, não estou entrando no mérito do merecimento dos homenageados, só acredito que há outras formas de homenagear sem atrapalhar.


Postado em 04/02/2016 às 12:05 0

"Novidade": 92% dos brasileiros acreditam que País está no rumo errado



Foto: Ilustração/Internet

Adivinha só... 92% dos brasileiros acreditam que o Brasil está no rumo errado, segundo pesquisa divulgada pelo instituto global Ipsos, realizada em janeiro deste ano. Em outubro de 2014, a maioria (60%) achava que o país estava no rumo certo.

Segundo informações do Ipsos, na pesquisa de janeiro, o governo Dilma Rousseff (PT) foi considerado ruim ou péssimo por 79% dos entrevistados e 60% apóiam o impeachment da presidente (mesmo percentual obtido em levantamento do Instituto Paraná Pesquisas).

Foram ouvidos 1.200 brasileiros de todas as classes sociais em 72 municípios em todas as regiões. Sobre a operação Lava Jato, oito em cada 10 entrevistados acham que as investigações devem continuar até o fim, mesmo que isso traga mais instabilidade política e econômica.

Em relação aos danos à imagem, como era de se esperar, o PT é o partido que mais sofreu com a operação da Polícia Federal. Embora 82% tenham dito que a investigação está mostrando que todos os partidos são corruptos, para 71% dos entrevistados o PT é mais corrupto que os outros.

O resultado da pesquisa foi apresentado no dia 1º, em um painel no “Annual Summer School”, evento realizado na Universidade de São Paulo. O tema do painel foi “Corrupção, o PT e Lava Jato: Implicações em Longo Prazo e a Opinião Pública”.

A pesquisa completa pode ser conferida no link: http://www.ipsos.com.br/img/upload/Lava_Jato_Ipsos_Pulso_Brasil.pdf.


Postado em 03/02/2016 às 15:19 0

CPI dos Maus-Tratos: destaque de deputado alagoano mantém legalidade de rodeios e vaquejadas



Foto: Divulgação

Mauricio Quintella

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos a Animais concluiu ontem (02) a análise do relatório final elaborado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP) com a aprovação de três destaques ao texto. O mais importante deles retirou do relatório trechos que pediam a proibição dos rodeios, vaquejadas e clubes do laço no País.

Segundo divulgado pela Agência Câmara, o destaque foi apresentado pelo líder do PR, o deputado alagoano Maurício Quintella.

No relatório, Tripoli pediu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2086/11, de sua autoria, que proíbe as práticas, consideradas “antiquadas” e que submetem os animais a sofrimento.

Apesar dos apelos do relator, o destaque apresentado por Quintella foi aprovado por 10 votos a sete. Outro destaque aceito pelos deputados retirou do texto o PL 2086.

Em setembro passado, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 60/2015, de autoria do deputado Dudu Hollanda (PSD), reconhecendo a vaquejada como atividade esportiva no âmbito de Alagoas. 

Na ocasião, os ativistas dos direitos dos animais no Estado criticaram a aprovação da matéria, mas, assim como ocorreu agora na esfera nacional, "venceu" a ideia de que práticas como rodeios e vaquejadas já são parte das tradições culturais do País. 

 


Postado em 02/02/2016 às 16:45 0

Acumuladores: o lixo que esconde a dor



Foto: Assessoria/Arquivo

Lixo acumulado em residência

As operações de retirada de lixo de residências na capital, intensificadas pela Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (Slum) desde o final do ano passado, tem dado visibilidade a um problema grave que, na maioria dos casos, requer cuidados psiquiátricos, mas ainda é negligenciado: a acumulação compulsiva 

Segundo dados divulgados pela assessoria de Comunicação da Slum, entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, foram registrados 11 casos de acumuladores e retirados cerca de 130 toneladas de lixo de residências espalhadas em Maceió.

O órgão de limpeza urbana está fazendo a parte dele, mas é importante discutir uma ação conjunta de acompanhamento para esses acumuladores, envolvendo pastas como saúde e assistência social. Caso contrário, o trabalho de limpeza será apenas paliativo.

A acumulação compulsiva é um transtorno que causa prejuízos físicos, emocionais, sociais e financeiros para os que sofrem e, em muitos casos, como os mostrados pela Slum, pode afetar a saúde de toda uma comunidade ao redor.

Às vezes, para tratar a humanidade inteira é preciso cuidar primeiro do indivíduo. 

Em Maceió, qualquer pessoa pode denunciar os casos de lixo acumulado por meio do Disque Limpeza: 3315-2600. 


Postado em 02/02/2016 às 09:46 0

Combate ao Aedes: quem não colabora deve ser multado?



Foto: Divulgação

Aedes Aegipty

Você concorda que o proprietário de imóvel que impedir o acesso de agentes de saúde ou não executar medidas para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti deve ser punido com multas? O Senado ouvir a opinião dos brasileiros sobre o assunto, previsto no Projeto de Lei 1861/2015.

Para opinar, basta responder – até o dia 15 deste mês - algumas perguntas na enquete colocada no ar pelo Instituto DataSenado, no link:http://sepoppesquisa.senado.gov.br/mrIWeb/mrIWeb.dll?I.Project=E008ENQUETEJANEIROFEVEREIRODE2016.

De acordo com reportagem publicada na Agência Senado, o projeto de autoria do deputado Luiz Lauro Filho (PSB/SP), será analisado pelo Senado após votação na Câmara dos Deputados, onde tramita desde o ano passado.

O texto que prevê a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, visa fortalecer o papel dos órgãos públicos no controle das doenças transmitidas pelo mosquito, concedendo ao Estado o direito de entrar em imóveis que apresentem risco de proliferação do Aedes e de punir os donos dos imóveis que, mesmo depois de notificados, não adotem as medidas para eliminar os criadouros.

A cobrança da multa terá como referência o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

A matéria estabelece também incentivos à pesquisa científica para erradicar a dengue, campanhas de conscientização e a criação de um disque-denúncia.

Em tempo: a presidente Dilma Rousseff (PT) enviou ao Congresso Nacional Medida Provisória autorizando os agentes de saúde a entrarem forçadamente em propriedades privadas e públicas fechadas ou abandonadas para combater focos do mosquito.


Postado em 01/02/2016 às 16:52 0

Publicada lista dos agraciados com Medalha da Polícia Militar



Foto: Ascom/PM/Arquivo

Medalha Zumbi dos Palmares

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 1º, decreto do governador Renan Filho (PMDB), outorgando a algumas personalidades a Medalha do Mérito Institucional da Polícia Militar Zumbi dos Palmares.

A honraria é concedida àqueles que contribuíram de alguma maneira para o engrandecimento da Polícia Militar nas esferas estadual e nacional.

Este ano, os agraciados são: Aldo Rebelo (ministro da Defesa); Otávio Leão Praxedes (desembargador do TJ/AL); Otávio Lessa (presidente do Tribunal de Contas do Estado); Zaqueu Barbosa (coronel da PM do Mato Grosso); Adriano Amaral da Silva (comandante do CBMAL); Louvercy Monteiro Oliveira (subcomandante-Geral da PM/AL); Aylon José de Oliveira Júnior (tenente coronel da PM de Goiás); Antônio Luiz dos Santos Filho (promotor de Justiça e coordenador do Gecoc); Ladislau Brito Santos Júnior (perito da DFNSP/PC-AM); e Clodoal José Bakker (instrutor do Curso de Táticas Policiais).


Postado em 01/02/2016 às 10:28 0

Na guerra contra o Aedes, vereador quer disciplinar descarte de pneus



Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo

Vereador Wilson Júnior

Um Projeto de Lei de autoria do vereador Wilson Júnior (PDT) visa reforçar o combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypti em Maceió.

Pela matéria, os estabelecimentos que lidam com pneus novos, usados e recauchutados, a exemplo de revendedoras, borracharias e outros, ficam obrigados a possuir locais seguros para recolhimento e descarte dos pneus, em atendimento as normas técnicas e legislação em vigor no País.

Em seu parecer favorável ao PL na Comissão de Defesa do Consumidor, a vereadora Tereza Nelma (PSDB) destaca, em outras palavras, que o descarte indevido de pneus é uma atitude “velha” que pede soluções novas, principalmente devido a proliferação do mosquito transmissor da dengue e do Zika vírus, responsável pelo maior surto de microcefalia da história do País.

O Projeto de Lei 123/2015 já foi aprovado nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Maceió e deve ser apreciado a partir desta semana no plenário da Casa.

Qualquer medida visando contribuir para o combate ao Aedes Aegypti é bem-vinda, mas, sozinha, não irá solucionar o problema. O tema é gravíssimo e precisa da colaboração e atenção irrestrita de todos os poderes públicos e, principalmente, da sociedade.


Postado em 29/01/2016 às 11:46 0

Tristeza e shopping não combinam, aponta estudo



Foto: Ilustração/internet

Segundo levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 36,3% dos consumidores brasileiros faz compras para aliviar o estresse, principalmente as mulheres (43,7%), as mais suscetíveis às emoções quando o assunto é comprar por impulso.

O estudo demonstra que são elas quem mais admitem a sensação de prazer ao comprarem algo sem planejar (37,7% contra 26,5% dos homens), além de serem as que mais citam o ato de fazer compras como o tipo de lazer preferido (35,9% contra 23,3% do total de entrevistados).

Encontram-se também entre as mulheres os maiores percentuais de consumidores que se valem das compras por impulso quando estão deprimidas (30,5% contra 18,3% dos homens).

Ainda segundo o levantamento divulgado pelo SPC Brasil, a maior parte dos entrevistados (44,5%) não consegue resistir aos próprios desejos porque acredita que se não realizarem aquela compra vão desperdiçar uma 'boa oportunidade'. Outros 36,9% admitem que, quando surge o desejo de comprar algo, não sossegam enquanto não concretizarem a compra, sobretudo as mulheres (41,6%).

Para os consumidores mais impulsivos, o educador financeiro José Vignoli, dá a dica: "Ir às compras quando se está mal pode ser perigoso, já que o consumidor estará mais vulnerável a utilizar o consumo como gatilho”.

A pesquisa na íntegra pode ser conferida em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/pesquisas.

 


Postado em 27/01/2016 às 11:57 0

Políticos podem ser punidos por “propaganda enganosa”



Arquivo/Reprodução Redes Sociais

Dilma Rousseff

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar que visa impedir “falsas promessas” durante a campanha eleitoral.
 
Para evitar a propaganda enganosa, a matéria prevê que os candidatos aos cargos majoritários e proporcionais devem registrar suas propostas e indicar as metas para o exercício do mandato ou temas que serão defendidos durante a atividade parlamentar.
 
Segundo reportagem publicada na Agência Câmara, o eleito que não cumprir pelo menos 50% das promessas feitas ficará proibido de se candidatar durante quatro anos. A inelegibilidade seria declarada após decisão da Justiça Eleitoral.
 
Será que sobraria algum?
 
Se o projeto já estivesse em vigor no ano passado, muitos eleitos, entre eles a presidente Dilma Rousseff (PT), estariam em maus lençóis...

Ainda de acordo com a Agência Câmara, o deputado Índio da Costa (PSD/RJ), autor do projeto, defende que, se a matéria for aprovada, a tendência é que os candidatos tenham mais responsabilidade e compromisso com seus eleitores. “Acho que neste momento, onde muitas coisas que foram prometidas não foram cumpridas, é uma lei moralizadora e, sem dúvida nenhuma, vai ao encontro do desejo da sociedade", afirma o deputado.

A utópica proposta ainda será analisada na CCJ.