Em um ano, AL “perde” 500 mil linhas móveis

Foto: ilustração/internet D8ca1c66 91ad 466c ad02 0582c5026da3 Celular

De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em setembro de 2016 foram registradas em operação aproximadamente 251,28 milhões de linhas móveis (pré-pago e pós-pago) no País. O número representa uma redução de cerca de 1,53 milhão, ou 0,42%, em comparação a agosto do mesmo ano.

Quando o comparativo se dá entre setembro de 2015 e setembro de 2016, a queda foi de 9% em todo Brasil.

Ainda segundo dados da Agência Nacional, em Alagoas, há 3,519 milhões de linhas em operação em setembro deste ano, significando uma densidade de 104,79 linhas por cada 100 habitantes.

Em setembro do ano passado, o número de linhas em operação era 4,050 milhões. Ou seja, em um ano, foram 530 mil linhas a menos só em Alagoas, uma redução de aproximadamente 13%, maior que a média nacional.

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Bolsa Família: mais de 30 mil benefícios são bloqueados e cancelados em AL

Crédito: Agência Alagoas/Arquivo 4b608ced 1bd3 45b4 8e3f 2b70e7caefa0 Bolsa Família

Segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), em Alagoas foram bloqueados 19.246 benefícios e cancelados 11.482 referentes ao programa Bolsa Família, devido a indícios de irregularidades.

O cancelamento se deu nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado quando a renda variou entrou R$ 170 e R$ 440. Nesses casos, os beneficiários devem procurar o Município para comprovar que estão dentro das regras do programa e solicitar o desbloqueio dos recursos.

Em um detalhado cruzamento de dados, considerado pelo governo federal como o maior pente-fino já realizado na história do programa social, o Ministério encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos 13,9 milhões de benefícios pagos em todo o País.

Destes, 469 mil foram cancelados e 654 mil bloqueados. Em todos os casos foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no Bolsa Família.

A promessa do MDSA é que, com a ampliação das ferramentas de controle, agora será possível realizar análises mensalmente, diminuindo o tempo que o governo leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro Osmar Terra disse que não haverá corte de recursos e que o dinheiro economizado voltará para área social, seja para os que estão na fila de espera para receber o benefício ou “quem sabe, para melhorar os valores repassados”.

O Bolsa Família é voltado para famílias com renda per capita mensal de até R$ 85 e com renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170.

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Deputado ressuscita PEC do Orçamento Impositivo

Foto: Ascom ALE/Arquivo Ba97603a b3d4 446c ba8c 01285670b37f Deputado Francisco Tenório

O deputado Francisco Tenório (PMN) ressuscitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares propostas na Lei Orçamentária Anual (LOA).

De autoria do então deputado Joãozinho Pereira, a similar PEC do Orçamento Impositivo chegou a ser aprovada em primeira discussão – por unanimidade -, em abril de 2014, na Assembleia Legislativa, mas, não vingou.

A matéria não foi sequer votada em segunda discussão, dizem que por orientação do novo governador, o que foi negado, na ocasião, por parlamentares ligados a Renan Filho (PMDB).

No ano passado, a deputada Jó Pereira (PMDB) encampou a briga pela aprovação da proposta do irmão, também sem resultado.

Segundo a assessoria de Comunicação do Poder Legislativo, de acordo com a PEC apresentada por Tenório, a reserva parlamentar não poderá ultrapassar 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior e sua não execução implicará em crime de responsabilidade.

A proposta tem como base a Emenda Constitucional 86/2015, promulgada pelo Congresso Nacional, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União.

Terá a PEC de Tenório o mesmo destino da PEC de Pereira?

Com as dificuldades econômicas que seguem assombrando os cofres públicos, é possível – e até sensato, defendem alguns - que sim.

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Presidente ou réu: “Quem não tem corrupto de estimação não está aflito”, diz Heloísa

Foto: CadaMinuto/Arquivo 13722799819206 Heloísa Helena

A vereadora Heloísa Helena (Rede) comentou, em suas redes sociais, a análise do STF acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pelo seu partido para garantir que réus no Supremo não possam substituir o presidente da República. Seis ministros votaram pela procedência da ação, mas o julgamento iniciado ontem, 3, foi suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Heloísa defendeu que, a partir desta decisão judicial, seja alterada a legislação garantindo que também não possa ser eleito presidente aquele que é réu no Supremo. Segundo ela, o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) irá propor alterações na lei para “salvar o Brasil, ao menos desses candidatos à presidência”.

“Quem não tem corrupto de estimação não está aflito com a possível inelegibilidade de Lula, Temer, Aécio, Renan, Collor, Biu, Dilma ou quaisquer outros que cometendo crimes contra a administração pública sejam réus no STF, né?!”, alfinetou a vereadora.  

Heloísa também comentou que a ADPF dificilmente atingirá o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), já que o mandato dele no comando da Casa termina em janeiro de 2017, quando o senador deixa de estar na linha sucessória.

Por fim, a vereadora disse que, bom mesmo é se a maioria dos eleitores tivesse vergonha e resolvesse o problema nas urnas, e não jogando para Justiça consertar o erro que cometem, por omissão ou cumplicidade.

No mais, "quem for podre que se quebre”, concluiu.

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Alagoanas vítimas de violência doméstica podem ganhar “botão de pânico”

Foto: Assessoria/Arquivo E3b7abdc a278 4451 a20a 163c85ea8dd7 Deputada Jó Pereira

Tramita na Assembleia Legislativa (ALE), um Projeto de Lei, de autoria da deputada Jó Pereira (PMDB), para implantação de um “botão de pânico” para ser utilizado por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Pela proposta, o uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP) se dará por meio de parceria entre os poderes Executivo e Judiciário. Inicialmente serão selecionadas para uso do dispositivo, mulheres que já contam com outras medidas protetivas determinadas pela justiça.

A ideia é que, ao ser acionado, o botão de pânico indique à polícia a localização exata da ocorrência, possibilitando o flagrante e, em alguns casos, até salvando a vida da vítima.

Levando em consideração o fato de que é comum o agressor descumprir algumas medidas protetivas determinadas pela justiça, em especial a que fixa limite mínimo de distância entre ele e a vítima, o DSP poderia ser grande auxílio para essas mulheres, já tão fragilizadas.  

Espero que o dispositivo - já é adotado em alguns estados, a exemplo do Espírito Santo -, possa ser ao menos testado, por meio de projeto piloto, em Alagoas.

 

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“Pardal” recebe mais 22 denúncias de crimes eleitorais

Foto: Divulgação 54c84ea0 39d3 4d27 9cf1 de3e7770a00d Aplicativo Pardal

Passou de 1.686, no dia 25 de outubro, para 1.708, em 1º de novembro, o número de denúncias registradas acerca de irregularidades nas eleições em Alagoas, por meio do aplicativo Pardal, ferramenta utilizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL).

O aumento se deu basicamente em Maceió, onde houve segundo turno. Os registros saltaram de 95 para 106.

O município primeiro colocado em denúncias, São José da Laje, permaneceu com 173 registros. Também permaneceram inalterados os números de Maragogi (82) e Matriz do Camaragibe (68).

A maior parte das denúncias computadas desde que o aplicativo começou a funcionar, em agosto passado, se refere à compra de votos, com 473 registros (28% do total) e propaganda eleitoral, com 461 registros (27%).

Em todo o País, a Justiça Eleitoral recebeu mais de 61 mil denúncias pelo aplicativo. A maior parte, mais de 29 mil, diz respeito a irregularidades em propagandas eleitorais.

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Efeito Domingos Montagner: projeto obriga sinalização de áreas de risco em AL

Foto: Ascom/ALE/Arquivo 1c5c00c0 5828 4773 8654 9bfc368f3a90 Davi Davino Filho

Foi lido em plenário, durante a rápida sessão desta terça-feira, 01, na Assembleia Legislativa (ALE), um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Davi Davino Filho (PMDB) que dispõe sobre a identificação e sinalização das áreas de riscos para banhistas ao longo do litoral alagoano, complexo estuarino Mundaú-Manguaba e costa do Rio São Francisco.

Pela proposta, caberá ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMAL) identificar, de modo permanente, com placas de alerta e outros meios de sinalização, as áreas de risco para banhistas.

Na justificativa, o deputado lembra a morte do ator global Domingos Montagner, no dia 15 de setembro deste ano, em um trecho do Velho Chico, em Canindé, no estado de Sergipe. Ele destaca que não havia sinalização no local, “o que contribuiu para o desfecho trágico do caso”.

O parlamentar espera, com a matéria, colaborar para que outras vidas não sejam perdidas por afogamento em decorrência da falta de alerta.

Tomara!

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Alagoano está entre os seis senadores eleitos prefeitos desde 1985

Foto: Secom Maceió/Arquivo A6ec22fa 2539 4208 b112 3033af53e0a6 Guilherme Palmeira

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) é o sexto senador a se eleger prefeito durante o exercício do mandato desde a redemocratização do País, em 1985, segundo levantamento divulgado pela Agência Senado.

Ainda de acordo com a pesquisa, um alagoano integra a lista: Guilherme Palmeira, pai do prefeito reeleito Rui Palmeira (PSDB), venceu a disputa para comandar a capital em 1988, pelo PFL.

Além deles, fazem parte do grupo: Roberto Saturnino (RJ), eleito prefeito do Rio em1985; Amazonino Mendes (AM), que venceu a disputa para prefeitura de Manaus em 1992; Ernandes Amorim (RO), prefeito eleito de Ariquemes (RO) em 1996; Duciomar Costa (PA), eleito em Belém em 2004.

Do sexteto, apenas Guilherme Palmeira deixou a prefeitura, antes de terminar o mandato, para voltar ao Senado, no pleito de 1990.

Desde 1985, 30 senadores e quatro suplentes em exercício entraram nas disputas majoritárias municipais, entre eles o ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), em 1992.

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Benedito de Lira: sem vaquejada, sem futebol...  

Foto: Agência Senado/Arquivo 69c0d57c dfed 46fc af5a b1a4fdb1fcc0 Senador Benedito de Lira (PP)

Ao discursar no plenário do Senado nesta semana, Benedito de Lira (PP) defendeu, do seu jeito, a prática da vaquejada. Utilizando um argumento inusitado, o senador disse que, muitas vezes, os campos de futebol são transformados em campos de guerra e nem por isso o esporte é proibido.

Segundo reportagem veiculada pela Agência Senado, Lira também citou argumentos mais usuais para defender a prática, como a importância econômica, turística e cultural dela para o Nordeste.

O senador cobrou ainda mais ação e menos conversa para a regulamentação da vaquejada pelo Congresso Nacional: “Não é só discurso que vai resolver”.

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Vídeos mostram atriz falando o que ela negou ter dito sobre o Nordeste

Foto: Reprodução 324c3519 94b2 4ac7 b527 b09885a9e352 Atriz discute com deputado

Circulam nas redes sociais dois vídeos que mostram a atriz Alexia Dechamps afirmando que paga o Bolsa Família para o Nordeste. O primeiro vídeo foi postado ontem, inicialmente na página do deputado federal Pedro Vilela (PSDB), poucas horas depois de a atriz ter desmentido publicamente o parlamentar.

Nesta gravação, Vilela demonstra indignação com o insulto e questiona o deputado Ricardo Izar Jr. (PP/SP), que convidou Alexia para a audiência pública onde foi discutida a vaquejada.

Embora as imagens não mostrem, o parlamentar paulista tenta colocar panos quentes na situação, mas, o alagoano responde: “Relevar? Você viu o que ela falou? Não... Tem limite, Izar”.

O segundo vídeo, postado na tarde desta sexta-feira, 28, mostra de forma ainda mais clara a fala de Alexia.

Ao divulgar as imagens, intercaladas com uma declaração da atriz afirmando que não existe um vídeo dela falando dos nordestinos, Vilela escreve: “Amigos, acabo de receber esse vídeo que acredito ser a prova mais importante de todo esse processo. Espero sinceramente que ela possa estar arrependida. Espero também que fatos como esse não mais aconteçam e, se acontecerem, que sejam denunciados. Agora é aguardar o andamento na Justiça”.

Triste novela.

 

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