Vanessa Alencar
Vanessa Alencar

Jornalista formada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e autora de quatro livros de ficção, Vanessa Alencar desenvolve suas atividades como assessora de imprensa e repórter do Cada Minuto. Este espaço pretende ser a versão online da coluna “Aparte”, que assina no semanário Cada Minuto Press desde sua estreia, em 2013, com notas sobre política, cultura e outros assuntos. Contato: vanessaalencar2005@gmail.com.

Postado em 23/02/2017 às 16:15 0

Deputados aprovam parecer pela derrubada de veto ao aumento dos próprios salários



Foto: Ascom/ALE/Arquivo

Deputado Francisco Tenório

Com já era esperado, o parecer do deputado Francisco Tenório (PMN) foi pela derrubada do veto total do governador Renan Filho (PMDB) ao Projeto de Lei que reajusta o salário dos parlamentares da Casa, de cerca de R$ 20 mil para R$ 25 mil.

Designado relator especial desta e de outras matérias, Tenório também emitiu pareceres pela rejeição de mais dois vetos parciais ao projeto que dispõe sobre as normas relativas aos tributos de competência do Estado e ao projeto que dispõe sobre tratamento tributário relativo ao IPVA.

Os pareceres foram lidos e aprovados em plenário na sessão desta quinta-feira, 23, com os votos contrários da deputada Jó Pereira (PMDB).

 


Postado em 22/02/2017 às 15:43 0

Ricardo Nezinho deve ser o novo líder do governo na ALE



Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo

Ricardo Nezinho

O martelo ainda não foi batido, mas, ainda nesta semana o deputado Ricardo Nezinho (PMDB) deve ser escolhido como novo líder do governo na Casa de Tavares Bastos. A decisão oficial será discutida em uma reunião do partido.

Com um bom relacionamento entre seus pares, o parlamentar arapiraquense – anunciado como líder do PMDB na Assembleia Legislativa durante a sessão desta quarta-feira, 22 – é conhecido pelo temperamento comedido e conciliador, tudo o que governo precisa (e busca) neste momento.


Postado em 21/02/2017 às 17:45 0

"Infiel" pode responder por danos morais



Foto: Ilustração/Google

Infidelidade

Maridos e esposas infiéis podem ter que responder por danos morais causados aos respectivos cônjuges. É o que prevê um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), em tramitação na Câmara dos Deputados.

Na justificativa da matéria, o parlamentar destaca que a infidelidade conjugal constitui afronta ao disposto no art. 1.566, caput e inciso I, do Código Civil (2002), que impõe a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges no casamento, “e deve ser motivo suficiente, uma vez que produz não apenas a culpa conjugal, mas também a culpa civil, para embasar a condenação do cônjuge infrator a indenizar o dano moral provocado ao outro cônjuge”.

De acordo com a Agência Câmara, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça.

Já pensou se vira lei?


Postado em 21/02/2017 às 15:02 0

ALE: Mesa exonera comissionados e nomeia diretores



Foto: Arquivo/Cada Minuto

Assembleia Legislativa de Alagoas

Em seu primeiro ato publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 21, a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALE) suspendeu gratificações concedidas a servidores efetivos e exonerou todos os comissionados, estabelecendo as normas legais para nomeação e exoneração de cargos em comissão.

As nomeações e concessões de gratificações devem ser publicadas gradativamente a partir de amanhã, 22, no Diário Oficial.

No ato número dois, também publicado na edição de hoje, a Mesa Diretora nomeou os ocupantes para os cargos de chefia. Diógenes Tenório Júnior (procurador-geral da Casa); Thales de Menezes (coordenador-geral para Assuntos Legislativos); Dalton Medeiros Buarque (diretor de Licitações e Contratos); Francisco José da Silva (diretor de Recursos Humanos); Darlan Cavalcante das Neves (diretor de Administração de Pessoal); Anderson Tenório Leão (diretor de Finanças); Antonieta da Silva Pinto (diretora de Apoio Jurídico); Antônio Carlos Luna (diretor das Comissões Técnicas); e Joaldo Cavalcante (diretor de Comunicação).

Até que o novo diretor-geral da Casa seja nomeado, responderá interinamente pelo cargo o coordenador-geral para Assuntos Legislativos.


Postado em 20/02/2017 às 18:20 0

ALE: vetos aguardam nova CCJ ou relator especial



Foto: Thiago Davino /CadaMinuto/Arquivo

Assembleia Legislativa de Alagoas

Lidos na semana passada em plenário, vários vetos governamentais, entre eles o veto total ao Projeto de Lei (PL) que reajusta o salário dos deputados estaduais, só devem ser apreciados na Assembleia Legislativa (ALE) depois do carnaval.

Os vetos são encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a quem cabe emitir os pareceres para votação em plenário.

A questão é que os novos integrantes das comissões permanentes, entre elas a cobiçada CCJ, ainda não foram escolhidos. Segundo a assessoria de Comunicação da Casa, neste caso, há duas opções: aguardar a nova composição ou esperar o presidente nomear relator especial para analisar as matérias.

Em qualquer dos casos, os vetos só devem chegar ao plenário a partir da segunda semana de março.

                 


Postado em 20/02/2017 às 15:50 0

Deputado sugere que gestores alagoanos “copiem” Dória



Foto: Assessoria

Pedro Vilela

O deputado federal Pedro Vilela (PSDB) disse que irá sugerir aos gestores públicos alagoanos que copiem as boas iniciativas da gestão do prefeito de São Paulo, João Dória, seu colega de partido.

Em suas redes sociais, Vilela disse que conversou com o vice-prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sobre a “ousada e inovadora” administração do tucano. Entre as medidas aplaudidas pelo parlamentar alagoano está o cancelamento da locação de veículos para transporte de pessoal da prefeitura, substituindo-a pela utilização de aplicativos como o Uber.

A estimativa é que R$ 120 milhões sejam economizados com a mudança.  

“Vamos continuar observando as boas iniciativas da gestão de João Dória e sugerir aos gestores públicos alagoanos que tomem medidas semelhantes quando forem cabíveis. Na administração pública, copiar o que é bom não é demérito algum!”, destacou Vilela.  


Postado em 17/02/2017 às 16:24 0

Vereadores no fogo cruzado entre taxistas e fãs do Uber



Divulgação

Câmara de Maceió

Está marcada para o dia 13 de março, a partir das 9h, a audiência pública para discutir a regulamentação do Uber na capital. Diante da polêmica instaurada entre motoristas e usuários do aplicativo e taxistas, a sessão que acontece na Câmara Municipal promete ser disputada e acalorada.

A tendência é que a audiência seja precedida por muitas outras discussões sobre o tema, até que os vereadores encontrem - ou não - uma forma de regulamentar o serviço, sem desagradar à população nem ferir a legislação federal.

Afinal, a lei de autoria do vereador Galba Neto (PMDB), proibindo o uso do aplicativo em Maceió, não teve efeito devido a uma decisão judicial e ainda está sendo questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL).

Se por um lado, os taxistas estão insatisfeitos com a concorrência, considerada desleal, por outro, os usuários do Uber não estão nada dispostos a abrir mão dos benefícios (principalmente econômicos) proporcionados pelo serviço.

Para equacionar a questão, os representantes dos maceioenses terão que ter suar a camisa.

O autor do requerimento para realização da audiência é o vereador Silvânio Barbosa (PMDB).


Postado em 16/02/2017 às 18:03 0

“Não posso portar uma arma”, reconhece deputado



Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto/Arquivo

Deputado Dudu Hollanda

Durante as discussões acerca do Estatuto do Desarmamento na sessão desta quinta-feira, 16, na Assembleia Legislativa (ALE), em um momento de extrema sinceridade, o deputado Dudu Hollanda (PSD) disse não ter condições de portar uma arma de fogo: “Não é todo cidadão que pode portar uma arma. É necessário trabalho psicológico, um equilíbrio forte. Eu não posso portar uma arma. Eu admito”.

O parlamentar aproveitou o tema para discorrer sobre alguns episódios onde, segundo ele, a situação poderia ter saído do controle caso ele estivesse armado. “Durante minha vida toda me envolvi eu acho em uns cinco problemas, mas, nunca partiu de mim. Eu não mexo com ninguém”, destacou.

Para exemplificar, Hollanda falou – sem citar nomes – sobre a briga entre ele e o ex-vereador Paulo Corintho, voltando a afirmar que apenas se defendeu de um ataque pelas costas.

Ele lembrou ainda que reagiu depois que um homem tentou lhe dar um murro e, no terceiro exemplo, disse que foi agredido verbalmente por um procurador de Estado, mas, preferiu ignorar as ofensas, fazendo “ouvido de mercador”.

Deixou no ar a pergunta: “E se estou com uma arma na cintura?

Louvável a sinceridade.


Postado em 15/02/2017 às 18:16 0

Renan Filho confirma mudança na liderança do governo e fala sobre secretarias



Foto: Vanessa Alencar/CM

Governador Renan Filho

Renan Filho (PMDB) confirmou que haverá mudanças na liderança do governo na Casa de Tavares Bastos, ocupada hoje pelo deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), mas, evitou citar nomes.

“Ainda vou discutir com os partidos para ver quem será o novo líder, como será a formação da nova correlação política para o 2º biênio... Quem indica o líder é o governador, com o apoio e a discussão da bancada. Vou ouvir a bancada para a gente indicar nos próximos dias”, disse, em entrevista à imprensa durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos nesta quarta-feira, 15.

Em seu discurso, o governador “registrou” a ausência de Medeiros. Ao falar sobre as ações realizadas no combate à seca, citou o parlamentar: “Não está presente aqui... Até deveria”.

Nada sacramentado

Questionado sobre as mudanças nas secretarias, Renan Filho não confirmou nenhuma delas: “Não tem nada sacramentado. Quando tiver, eu vou nomear. Estou conversando, mas, vamos manter a lógica, que é aproveitar os espaços na bancada federal para trazer recursos para as secretarias em Alagoas. Essa é a maneira mais inteligente de administrar um estado pobre, tentar buscar recursos em Brasília para fazer frente às necessidades que o Estado tem”.

Vaga no TC

Em relação à decisão do Pleno do Tribunal de Justiça (TJ/AL) determinando um prazo de 15 dias para que ele nomeasse um integrante do MP de Contas para conselheiro do TC, Renan Filho disse que ainda está avaliando se vai ou não recorrer: “Tenho 15 dias para resolver e vou utilizar o prazo”.


Postado em 14/02/2017 às 17:27 0

PPS: de olho no júri de acusados de executar vereador



Foto: Reprodução

Regis Cavalcante

Em vídeos divulgados nas redes sociais, o presidente do PPS em Alagoas, Regis Cavalcante, convocou filiados, amigos e eleitores do vereador por Anadia, Luiz Ferreira, para acompanharem o julgamento de três dos acusados de assassiná-lo. O júri acontece nesta quinta-feira, 16, a partir das 8h, no Fórum do Barro Duro.

O PPS divulgou dois vídeos, um deles com várias imagens da vítima e depoimentos. No outro, Cavalcante lembra que o bárbaro crime, ocorrido em setembro de 2011, teve motivação política e diz esperar por justiça  

Nesta quinta serão julgados os réus Alessander Leal, Tiago dos Santos Campos e Ewerton Santos Almeida.

 


Postado em 14/02/2017 às 16:26 0

PEC da Vaquejada é aprovada; Em voto contra, senador cita Heloísa Helena



Foto: Agência Senado

Plenário do Senado

(Atualizada às 17h20)

Por 55 votos contra oito (em primeiro turno) e 53 votos a nove (em segundo turno), foi aprovada nesta terça-feira, 14, no plenário do Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 50/2016, que legaliza a realização de vaquejadas e rodeios no País. A matéria, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

Em seu discurso antes da votação, o senador Randolfe Rodrigues, líder da Rede, citou a ex-vereadora Heloísa Helena para justificar o encaminhamento do partido pela rejeição da proposta.

Da tribuna, ao criticar a matéria em pauta, o senador chegou a ler um trecho inteiro de um artigo publicado pela alagoana sobre o assunto:

“Como eu não gostaria de ser usada para diversão de outros – tipo eu saio correndo e alguém em alta velocidade puxa meu cabelo preso, me derruba e eu cairia e seria arrastada com todo impacto que as leis da física mostram -, certamente sairia direto para o hospital ou IML, né? Portanto, existem formas mais belas de convivência e diversão com animais que eles não precisem ser feridos e explorados para nossa alegria, afinal juntos somos apenas partículas neste universo e a supremacia dos humanos é apenas ridícula e cínica vaidade!”.

“Convite”

Logo em seguida, ao encaminhar o PP para votar a favor da PEC, o senador Benedito de Lira fez um "convite" aos que são contrários à prática da vaquejada, entre eles os próprios colegas senadores: “Façam uma visita a um matadouro para ver o que maltrata mais: matar o boi ou a vaquejada”.


Postado em 13/02/2017 às 15:10 0

Estado de escolas adia início das aulas no Sertão



Foto: Ascom/Pão de Açúcar

Prefeito visitou escolas

O estado em que estavam algumas das escolas municipais de Pão de Açúcar, com infiltrações, salas faltando portas, janelas e até lâmpadas, além da fiação elétrica exposta, adiou o início das aulas na cidade para o dia 6 de março.

Por meio da assessoria de Comunicação da prefeitura, o secretário Municipal de Educação, Johann Magnus, disse que ficou assustado com o “descaso” visto nas unidades escolares.

O secretário contou também que, dos 15 veículos que realizam o transporte escolar na zona rural, sete estão sucateados.

Segundo Johann, pequenos e grandes reparos, serviços hidráulicos, elétricos e de limpeza, estão sendo feitos para que as escolas tenham condição de receber os mais de cinco mil alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).