Panorama Político

O Presidente Lula e o Governador Sérgio Cabral já conversaram com prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias. Ambos defendem que ele seja candidato ao Senado. As prévias do PT derrotaram a tese de candidatura própria e aprovaram a coligação com o PMDB. Mas como a votação foi praticamente meio a meio, há risco de uma ala do partido se sentir alijada do projeto vitorioso. Presidente eleito, o deputado Luiz Sérgio; tem agora a tarefa de unir os petistas. Por isso, seus aliados defendem que em nome da integração partidária se deve sacrificar a candidatura de Benedita da Silva.

(Comentário do internauta Rogério José)

Será que a Ex- Governadora Benedita da Silva ainda acredita que o PT tem algum respeito por ela? Ja não basta a quantidade de humilhações que ela passou e continua passando. O partido realmente conseguiu destruir a visibilidade e a força nacional que ela tinha. Veja só, uma mulher com dimensão politica dela não conseguir eleger o marido vereador. É um bom exemplo para refletir e pensar se as agremiações partidárias contemplam nossas questões. Muitos acreditam que sim e talvez estejam certos, mas sabemos que a forma como a Ex-governadora Benedita lidou com o PT lhe rendeu mas ônus do que bônus. A força masculina e branca no PT prevalece e atropela qualquer impecilho "à unidade do partido" leia-se negras, negros, deficientes fisicos etc. Quanto tempo levaremos para ter uma outra mulher negra com a mesma dimensão nacional que outrora teve a Benedita? Como chegaremos a tal unidade? Se chegarmos as siglas que aí estão será compativél com nosso projeto de país? Será que conseguiremos poensar um projeto para o Brasil que não esteja subordinado a branquitude e que seja realista, rico e agregador?
Duvidas e perguntas que assolam minha cabeça nesse final de 2009.
Um próspero 2010 para todos

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Kwanzaa, uma celebração da cultura afro-americana ofuscada pelo Natal

Washington, 24 dez (EFE).- Quando as luzes do Natal se apagam e o Ano Novo se aproxima, muitos afro-americanos festejam o Kwanzaa, uma desconhecida celebração da cultura negra.

A festa mais familiar é o Natal e a mais famosa o Reveillon, mas para milhões de famílias negras dos Estados Unidos, o dia mais esperado é 26 de dezembro, quando tiram a poeira de um grande candelabro e colocam três velas verdes à esquerda, três vermelhas à direita e uma preta no centro.

Todas as manhãs, de 26 de dezembro a 1º de janeiro, as famílias acenderão uma delas, que representam os sete princípios do Kwanzaa, uma festa criada em 1966 pelo professor e ativista negro Malulana Karenga.

A tradição, cujo nome significa "primeiros frutos" em swahili, tentou reviver durante mais de 40 anos o sentimento da comunidade negra dos Estados Unidos em torno de suas raízes e a cultura da África.

No entanto, cada vez são menos as crianças afro-americanas escutam as histórias de seus pais sobre o significado das sete velas e sobre aquele continente distante de onde seus ancestrais vieram.

Segundo Keith Mayes, autor de um livro sobre a celebração, 2 milhões de americanos festejam hoje o Kwanzaa, uma proporção muito pequena comparada com os 40 milhões registrados no último censo como afro-americanos.

Não é segredo para ninguém, nem sequer para seus mais fortes seguidores, que a tradição viveu seu esplendor durante suas duas primeiras décadas, e que, desde então, os níveis de participação caíram substancialmente.

A chave do sucesso estava no movimento de libertação negra que tomou força na década de 70 e que serviu como motor para a celebração, criada expressamente para reforçar a identidade de uma comunidade em busca de progresso.

Mas a agitação foi se enfraquecendo e a decadência foi inevitável.

O profundo desconhecimento da tradição em nível mundial é refletido no documentário "The Black Candle", dirigido por M. K. Asante Jr, em 2008.

"Quando perguntei aos jovens de EUA, África, Europa e Caribe se sabiam o que era o Kwanzaa, as respostas iam desde \'é o Natal\' ou \'algo relacionado com o amor\' até \'não tenho nem ideia. O que é?", conta Asante em seu filme.

No primeiro natal da família do presidente americano, Barack Obama, cujo pai era queniano, o líder não celebrará o Kwanzaa, mas deve emitir uma mensagem por escrito simpática à tradição.

Obama não é o único afro-americano que tem orgulhos de suas raízes, mas que não abraça a tradição. Milhões de negros se negaram a celebrá-la, inclusive quando ele se tornou moda, indignados por seu caráter pagão ou pela controvertida figura de Karenga, seu criador, um radical ex-convicto.

Quando o Kwanzaa foi criado, Karenga costumava promovê-lo como uma alternativa ao Natal, qualificando o cristianismo de religião branca e convocando os negros a repeli-la.

No entanto, a celebração foi mudando na medida em que ganhou mais adeptos, e seus promotores afirmam agora que não se trata de uma tradição religiosa, mas cultural, e que não é, portanto, incompatível com o Natal ou com o Hannukah judeu.

Concorra ou não com o Natal, o Kwanzaa tem seu próprio "Papai Noel": o "Umoja", um contador de histórias que narra lendas africanas. Os presentes, por outro lado, continuam sendo responsabilidade do bom velhinho.

Quando a última vela é acesa, começa o esperado karamu, uma festa de Ano Novo que honra a memória dos escravos, com a exuberante gastronomia africana e o irresistíveis ritmos do continente.

 

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Professor dá a aluno nota maior que Saresp

Há uma significativa distância entre o que se vê em sala de aula e o que é revelado pelo Saresp, o sistema oficial de avaliação da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo.
Estudo feito por três pesquisadores do departamento de economia da USP -Ricardo Madeira, Marcos Rangel e Fernando Botelho- mostra que os professores da rede estadual dão notas maiores a seus alunos do que as que os mesmos estudantes recebem no Saresp.
Além disso, há diferença entre as notas do boletim escolar em comparações raciais e de gênero. Negros e brancos com resultado idêntico no Saresp e as mesmas características têm notas diferentes em sala de aula, em favor dos brancos. O mesmo ocorre, com intensidade maior, a favor das meninas.
Esse é o primeiro estudo que confronta o desempenho de estudantes no Saresp com as notas dos boletins escolares.
A maior discrepância foi verificada nas provas de matemática do 3º ano do ensino médio. Na escala do Saresp, só 36% dos alunos eram proficientes. Para os professores, no entanto, quase todos (93%) atingiram o patamar mínimo de aprendizado considerado adequado.
Nas provas de língua portuguesa da 4ª série, a distância foi menor: 79% de proficientes, segundo o Saresp, e 95%, de acordo com os professores.
"O que percebemos é que o professor está avaliando seus alunos de maneira diferente do Estado. Será que isso acontece porque ele é ruim e não tem capacidade de discernir adequadamente sobre a proficiência dos estudantes? Talvez. Mas, antes de jogar pedra, temos que considerar que ele vê em sala de aula características individuais que o Estado não consegue ver", dizem os autores.
Entre essas características, eles citam capacidade de expressão oral, comportamento, organização e a vivência extraclasse. Se um aluno trabalha bem em grupo, tem bom relacionamento com colegas e se mostra esforçado, isso não aparecerá no cálculo de sua nota no Saresp, mas o professor pode estar levando isso em conta no momento de avaliá-lo.
"Se a sociedade considera que a missão da escola é mais do que apenas ensinar conteúdos, é de se esperar que o professor avalie isso também. Portanto, antes de concluir que o professor é ruim, temos que considerar que pode ser que o Saresp e outros exames similares sejam instrumentos incompletos de avaliação."
No caso das diferenças de sexo e raça, os autores identificaram que a distância é significativa mesmo depois de controladas todas as variáveis observáveis. Ou seja, alunos com mesma nota no Saresp, que estudam na mesma turma e com características socioeconômicas semelhantes têm desempenhos diferentes no boletim escolar, conforme sexo ou raça.
No caso da diferença entre brancos e negros (o estudo soma autodeclarados pretos e pardos), uma hipótese é que seja resultado de discriminação.
Os autores alertam, no entanto, que o trabalho não permite comprovar empiricamente essa suspeita, até porque não foi possível identificar comportamento diferenciado de professores brancos ou negros.
Se o preconceito racial explicasse a diferença, era de se esperar que os professores negros não agissem da mesma maneira que seus colegas brancos.
Para eles, é preciso fazer mais estudos para entender por que a diferença a favor de brancos persiste mesmo considerando todas as variáveis observáveis estatisticamente.
"Entender se essa desigualdade é fruto de discriminação racial ou de diferenças socioeconômicas é importante para subsidiar políticas públicas de ação afirmativa", diz Madeira.

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NOTA PÚBLICA

NÓS DA REDE RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA DO SUBÚRBIO (RREMAS[1]), VIMOS A PÚBLICO MANIFESTAR NOSSA INDIGNAÇÃO DIANTE DE MAIS UMA BRUTALIDADE QUE A IGNORÂNCIA POPULAR ATRIBUI A NóS COMO PRÁTICA RELIGIOSA. MAIS AINDA, NOS INDIGNAMOS COM O FATO EM SÍ QUE VITIMOU UM SER PEQUENINO NO TAMANHO, MAS GRANDE EM SUA ESSÊNCIA , INOCENTE E POR TUDO ISSO SAGRADO PARA NóS: UMA CRIANÇA (QUE ATÉ O NOME ESQUECERAM E QUE ESTÁ SENDO CHAMADO “MENINO DAS AGULHAS”); VÍTIMADA PELA INSANIDADE DE PESSOAS VISIVELMENTE DESCOMPENSADAS.

TÃO PASMOS COMO TODA POPULAÇÃO, TEMOS ACOMPANHADO AS REPORTAGENS ESPERANDO PARA ELE UM DESFECHO POSITIVO E QUE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ACORRAM ÀS NOSSAS LIDERANÇAS RELIGIOSAS PARA ALGUMA DECLARAÇÃO, COMO É DE PRAXE SE FAZER, EM CIRCUNSTÂNCIAS COMO ESTA , QUANDO UM IMPORTANTE SEGMENTO DA SOCIEDADE É CITADO OU RESPONSABILIZADO.

VIMOS A FALA DO MÉDIUM DIVALDO FRANCO, POR QUEM DEVOTAMOS RESPEITO; CONTUDO, NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO BASTANTE A PONTO DE NÃO SE BUSCAR OUVIR OUTROS SEGMENTOS ESPIRITUALISTAS, PRINCIPALMENTE, O CITADO PELO REU-CONFESSO.

PREOCUPADOS COM O CRESCIMENTO DA CALÚNIA, ESTAMOS NOS ANTECIPANDO, PARA QUE NÃO CRESÇA SOBRE NÓS A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA OU PIOR, O ÓDIO RELIGIOSO, JÁ TÃO FORTEMENTE DISCEMINADO POR DETERMINADOS SETORES NEOPENTECOSTAIS, ATRAVÉS DE SUAS TÃO PÚBLICAS E “NOTÓRIAS” ATIVIDADES MERCADOLÓGICAS.

PORTANTO, DECLARAMOS QUE NUNCA HOUVE E NÃO HÁ EM NENHUMA DAS NAÇÕES RELIGIOSAS, DE CULTO A ANCESTRALIDADE AFRICANA E BRASILEIRA, AS QUAIS CHAMAMOS DE “RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA”, RITUAL, DE QUALQUER OBJETIVO, ENVOLVENDO SACRIFÍCIO DE VIDA HUMANA, SEJA QUAL FOR A FAIXA ETÁRIA, MUITO MENOS HAVERIA DA INFANTIL, QUE É POR NÓS TÃO RESPEITADA.

VALE RESSALTAR, QUE NÃO HÁ EM NENHUM DOS SACRIFÍCIOS RITUAIS QUE REALIZAMOS COM ANIMAIS, REQUINTES DE CRUELDADE. AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS CONSOMEM TODOS OS DIAS, TONELADAS E MAIS TONELADAS DE CARNE ANIMAL SEM QUESTIONAR QUAIS OS MÉTODOS ADOTADOS PARA ABATÊ-LOS E, PODEMOS GARANTIR QUE NÃO SÃO NADA GENEROSOS, BOA PARTE DELES SÃO EXTREMAMENTE CRUÉIS. A DISPEITO DO QUE TRATAMOS AQUI, CONSIDERAMOS UMA RESSALVA IMPORTANTE, POIS QUE COMPLETA A INFORMAÇÃO E SE ANTECIPA AS ARGUMENTAÇÕES, HIPÓCRITAS E AMORAL EM SUA MAIORIA , DE QUE SACRIFICAMOS ANIMAIS.

AINDA VALE OUTRA RESSALVA, PARA O FATO DE QUE MESMO SE UMA DAS ACUSADAS FOSSE IYÁLÒRIXÁ (“MÃE DE SANTO”), NÃO SE PODERIA CONDENAR O CANDOMBLÉ; POIS QUE QUANDO UM MÉDICO ERRA, NÃO SE CONDENA TODA A MÉDICINA. ASSIM COMO O ERRO DE LÍDERES RELIGIOSOS, NÃO SE ATRIBUE ÀS SUAS MATRIZES RELIGIOSAS.

NÃO HÁ HISTÓRICO NEM LUGAR PARA ESTA MONSTRUOSIDADE QUE INSISTEM EM DAR VISIBILIDADE NO DISCURSO IGNORANTE E NÃO INOCENTE (PORQUE BUSCA SE EXIMIR DA RESPONSABILIDADE), DO CRIMONOSO, DE QUE UMA DAS ACUSADAS USAVA “OS CABOCLOS E ORIXÁS”, PARA SUA PRÁTICA ASSASSINA E DOENTIA. OS CABOCLOS, ORIXAS, VODUNS E INQUICES, DE CERTO VÃO COBRAR DELE E DE QUEM MAIS AFIRMAR TAL BARBARIDADE. ELES SÃO SERES DE LUZ E NA LUZ, RESPONSÁVEIS PELO EQUILÍBRIO DA TERRA, DAS PESSOAS E DE SUAS RELAÇÕES.

POR FIM, CONCLAMAMOS A TODAS AS ORGANIZAÇÕES DOS “POVOS DE SANTO” A QUEM PREFERIMOS CHAMAR DE “POVOS DE TERREIRO”, DA BAHIA E DE TODO O PAÍS, A SE MANIFESTAREM, PARA QUE MAIS ESTA INJUSTIÇA _ QUE ALIÁS, JÁ DESPONTA EM OUTROS ESTADOS , A EXEMPLO DO MARANHÃO, COMO “MAGIA NEGRA” E, AÍ AUTOMATICAMENTE AFIRMAM AUTORIA A Nós _ NÃO SE ATRIBUA A NOSSA TÃO BONITA RELIGIÃO. EMBORA, DIGA-SE DE PASSAGEM, NADA TEM HAVER O TERMO “MAGIA NEGRA” COM O CONHECIMENTO DA MAGIA AFRICANA, PASSADA DE GERAÇÃO EM GERAÇÃO HÁ MILHARES DE ANOS, , QUE MANIPULA OS ELEMENTOS DA NATUREZA PARA NOS EQUILIBRAR DIANTE DELA E NOS RELIGAR A ANCESTRALIDADE, LEMBRANDO QUE A HUMANIDADE SURGIU NA ÁFRICA. VALE DESTACAR, QUE MAGIA NEGRA é COISA DE SÉCULOS REMOTOS DA EUROPA.

AXÉ.
 

 


[1]Comissão Organizadora: ILÊ AXÉ TORRUNDÊ / ILÊ AXÉ ODETOLÁ / ILÊ AXÉ OYÁ DEJI / ILÊ AXÉ OMIN ALA / ILÊ AXÉ GEDEMERÊ / TERREIRO GÊGE DAHOMÉ / ILÊ AXÉ IYÁ TOMIN / ILÊ AXÉ OGODOGÊ / ILÊ AXÉ LOGEMIN – contatos: 9966-6506 / 3394-8184,Guilherme de Xangô - Bàbálòrixá; 9908-5566 / 3408-1455 Valdo Lumumba-Ogan; 8716-5833 Edvaldo Pena - Huntó; 3521-1423 Dari Mota – Bàbálòrixá; 3394-8175, Wilson Santos - Bàbálòrixá.
 

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CMA HIPHOP INFORMA


Cultura Negra dá dinheiro? Para o bolso de quem? A pergunta lançada pela Babu Comunicação & Produção causou tanto reboliço que até a atriz Zezé Mota decidiu aparecer em Salvador na primeira semana de Janeiro de 2010 para falar do assunto. Essa frase provocante é tema do festival de música mais esperado da capital baiana – Circuito Real Rotação, que acontece de 06 a 09 de Janeiro na Praça Pedro Arcanjo no Pelourinho, a partir das 19h. A entrada varia de R$ 0,40 até R$ 5.

Com rica programação que vai desde o Talk Show intitulado Conversa Afinada até a Batalha de MC’s Fora de Órbita em Rotação e o Baile Black em Homenagem ao Rei Tim Maia o Circuito Real Rotação levará para o Pelô quatro dias de shows inéditos, entre eles, o lançamento da Mix Tape Rotação 33 do Dj de Rap mais respeitado do país - DJ KLJay, integrante do grupo de rap Racionais M’Cs.

Para os que nunca ouviram falar, Mixtape é uma compilação de canções, normalmente adquiridas de fontes alternativas, gravadas tradicionalmente em fita-cassete de forma sequencial ou agrupadas por características comuns – no caso do ROTAÇÃO 33, a colagem musical mistura o melhor do rap nacional. O Lançamento da Mix Rotação 33 acontece no terceiro dia do evento com um show de 11MC’s de grupos de rap renomados do país, entre eles, Max B.O, Kamau e Aori estarão juntos no mesmo palco acompanhados pela discotecagem do mestre KLJay executando a mesma música de uma só vez.

“A idéia de fazer este evento surgiu em meio a muitas inquietações do meu dia a dia, onde uma pergunta antiga, passou a fazer parte das minhas conversas quotidianas - Preto e dinheiro. Qual é o $ da questão? - A resposta aparentemente óbvia, parecia fácil, mas é difícil e por conta dela surgiu o Circuito Real Rotação”, afirma Elenira Onija idealizadora do evento. Veja abaixo a programação completa do Circuito Real Rotação:


PROGRAMAÇÃO
Onde: De 06 a 09 de Janeiro, sempre ás 19h.
Quando: Praça Pedro Arcanjo, Pelourinho
Entrada: Ingressos no local os preços variam de R$ 0,40 a R$ 5

06/01/10 – Conversa Afinada (Talk Show) – Cultura Negra dá Dinheiro? Para o bolso de quem?
Entrevistados/ as: Zezé Motta, Pestana (Editor Chefe da Revista Raça) e o cantor Dão
Part. cantora Dona Liu e o rapper Lukas Kintê.

07/01/10 - Batalha de MC\'s - Fora de Órbita Em Rotação. Campeonato de Free Style - O 1º lugar leva 700 conto, 2º 500 e o 3º vai ganhar quase um salário.
Part. grupos de rap Versu2 e Nova Saga.

08/01/10 – Lançamento da Mix Tape Rotação 33 – 1 DJ, 11 MCs. O Dj KLJay assume o comando das picapes enquanto 11 rappers cantam uma única música juntos no mesmo palco entre os MC\'s estão: Max B.O, Kamau, Aori, De Leve, Lívia Cruz, Sombra, Gaspar, Parte Hum, Phantom e Indião da dupla Andrômeda.

09/01/10 - Baile Black Especial Tim Maia com os DJs KLJay, Mauro Telefunksoul e Bandido.

- Vídeo tape: http://mais.uol.com.br/view/gw4cn8l6j5e4/circuito-real-rotacao-04023668D48193E6?types=A&
- Blog: www.realrotacao.blogspot.com
- Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Home.aspx?tab=m0
- Twitter: http://twitter.com/#replies - @RealRotação

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O que diz a Lei Federal nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003



Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003.
Mensagem de veto
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
§ 3o (VETADO)”“Art. 79-A. (VETADO)”
“Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2003; 182o da Independência e 115o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
 

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A Lei nº 10.639/03 oportuniza espaços para a descoberta coletiva de potencialidades históricas.


Acreditamos que uma educação verdadeiramente crítica é pautada no exercício contínuo de articulação entre os saberes da comunidade escolar e os saberes de cada homem ou mulher presente no contexto educacional.
Uma educação que estabeleça um processo social de criação e recriação coletiva e dialogada de idéias e identidades políticas. Uma escola que vá bem mais além do que seus limites geográficos.
Trabalhar a diversidade em sala de aula surge como aprendizado, oferece a comunidade escolar uma compreensão e visibilidade da natureza e tradições da historiografia africana e descendência brasileira. Propicia, sobretudo, a milhares de alunos e alunas negras ou não negras, o senso de pertencimento social, conhecimento e reconhecimento da história brasileira.
A partir da hibridização das diferenças, cultura nasce a riqueza, criamos caminhos possíveis para celebrar diferenças – “Somos diferentes sim, mas não desiguais” e exaltar similaridades históricas. Estabelece-se a consciência da mudança e um movimento cíclico de releitura da história negra. A desertificação dos conhecimentos da história alia-se a condição da subalternidade negra, já entronizado no imaginário popular. Professores e professoras ainda, consolidam através do discurso pedagógico, concepções de hegemonia, superioridade de culturas e “raças” e conseqüentemente alunos e alunas assimilam e reproduzem em gestos e comportamentos sociais.
E sendo o ideário social um instrumento de elaboração da realidade, a base curricular da escola passa, a ser orientado pelas ideologias sociais, por um monologo homogêneo.A sociedade tem o poder de determinar e impor pontos de vista.
As ações afirmativas, dentre elas, a aplicabilidade da Lei n°. 10.639/03 – uma conquista do movimento negro brasileiro visa corrigir distorções históricas há muito presentes na estrutura social-curricular das escolas brasileiras, mas especificamente, consolidar a verdadeira história e contribuição da etnia negra para a nação brasileira. Coloca-se em xeque a visão secular, unilateral e os valores eurocêntricos propagados no universo escolar. Os movimentos de consciência negra e os movimentos pedagógicos surgem como forma de criar espaços de consciência contra uma lógica societária excludente.
A Lei n°.10.639/03, que em janeiro de 2010 completa sete anos, oportuniza espaços para a descoberta coletiva de potencialidades históricas, organiza a percepção do mundo e, sobretudo resgata valores de cidadania, do respeito a diversidade étnica- cultural que norteia os espaços escolares. É imprescindível que a escola tenha uma visão abrangente daquilo que se estende como multiculturalismo-etnicidade, para que não incorra no erro da fragmentação dos códigos culturais afros brasileiros, pulverizando com isso os critérios de valor histórico das nossas ancestrais relações com o continente africano.
Após quase sete anos de sanção da Lei nº 10.639/03 e os “quase três anos da Lei Estadual nº6. 814/07/Alagoas, a real aplicabilidade de ambas necessita criar escopo, sair dessa cortina do improviso. É preciso transformá-las em mecanismo público para que os resultados a médio e longo prazo aconteçam.
A sociedade civil organizada, os fóruns de educação, o Conselho Estadual de Educação, os Sindicatos professoras/professores, o Ministério Público, precisam se apoderar da questão e advogar com mais ênfase junto ao estado para que ele como representante legítimo da concretização de políticas assuma o comando da gestão das leis. E que as escolas possam ser municiadas de infra-estrutura, humana e material para que promovam mobilidade sócio-étnica de uma forma sistêmica e organizada como instrumento essencial na formação integral e humanizada da população escolar.
A Lei nº 10.639/03 completará sete anos em 2010. A idade da razão. Precisamos fazer isso valer!
Afinal, o Brasil é o segundo país com o maior contingente negro populacional do mundo. Só perde para Nigéria localizada no continente africano.


 

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Em 2010 a Lei Federal nº 10.639 completa 07 anos. A idade da razão.

Em 13 de maio de 2009 foi lançado nacionalmente pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade /Ministério de Educação, o Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino da Cultura e História Afro-Brasileira, cuja missão é promover o conhecimento, articulação e legitimação da história positiva do povo negro nos espaços escolares, leia-se Lei Federal nº 10.639/03. Na terra 50% negra de Zumbi o Plano Nacional é um “quase” senhor desconhecido.
É preciso que o estado de Alagoas reafirme o seu caráter de estado democrático de direito para fazer valer o princípio da igualdade humana, sob a ótica das diferenças.
As ações afirmativas são um desses princípios e a aplicabilidade da Lei Federal nº 10.639/03 e Lei estadual nº 6.814/07, quando incorporadas ao currículo escolar constituirão em suporte para transpor as pontes do fosso sócio-étnico em Alagoas. São ações que afirmam e reafirmam o diálogo social.
A ação descrita (2007) a seguir marcou a diferença no “fazer” pedagógico de uma escola da capital, localizada no bairro periférico da Chã da Jaqueira, com um número aproximado mil alunos, da 1² a 8ª série, após todo um processo de sensibilização e aulas motivadoras ministradas pela professora Evangela Maria Machado Queirós, meninos e meninas passaram a participar com mais assiduidade dos debates e reflexões sobre a questão negra.
Segundo a professora Evângela que cursa pedagogia “a idéia da realização de um salão de beleza que desse visibilidade a beleza da etnia negra , surgiu a partir da necessidade pedagógica de “aprender” a lidar com as constantes discriminações que sofria a aluna M.R.S de 11 anos, em virtude de ter o cabelo no padrão afro descendente, ou seja um cabelo não socialmente aceito, levando-a a usar, constantemente, a blusa da farda para encobrir os cabelos, ficando vestida com uma blusinha que usava por baixo da farda. Ao compartilharmos da leitura do texto “Os balões pretos são igualmente bons”, no curso de Formação Continuada,ministrado pela mestranda em Língua Portuguesa, uma ação do Laboratório de Língua Portuguesa, da Secretaria Executiva de Educação do Estado de Alagoas,percebemos a necessidade de promover a releitura das situações de preconceito e discriminações na sala de aula,desmistificando estereótipos, realizando o salão de visibilidade da beleza negra e atividades que valorizassem o respeito às diferenças. Como já havíamos observado anteriormente fatos preocupantes com relação às diferenças entre eles e elas, com apelidos agressivos por causa da cor da pele, pelo tipo de cabelo, por ser gordo ou magro e assim por diante, abraçamos a idéia. O caso de M.R. S. foi uma deles.
Éramos as fadas madrinhas!Foi maravilhoso e todos ficaram felizes!
Ainda dando seqüência a este tema desenvolvemos em seguida o Projeto “A África está em nós”, foi muito interessante porque eles já estavam abertos ao tema, capacitados para o debate e cientes de suas reivindicações enquanto minoria. O resgate da sua própria origem trouxe para eles um motivo de orgulho em ser negro e não mais um sentimento de inferioridade. Como num passe de mágica houve um despertar pela leitura de maneira que durante a realização dos trabalhos escritos a aluna M.R.S. apenas buscava ajuda para tirar dúvidas, encerrando o ano lendo e interpretando as questões muito bem.
Foi uma experiência maravilhosa! Registramos tudo em fotos e com certeza esses momentos jamais sairão das cabecinhas deles. A prova disso é que passamos a ter meninos e meninas mais preocupados com a aparência, mais cuidados e asseados. Até mesmo as ofensas verbais foram abolidas e o avanço na aprendizagem foi imediato elevando a auto-estima, que era o nosso principal objetivo a ser alcançado.”
A escola cumpre seu papel quando ao investigar histórias positivas de povos,culturas e tradições compartilha um poder mesmo que simbólico do aprendizado em relação a riqueza das diferenças humanas.
A auto-estima parida das aulas ministradas pela professora mostra bem a dimensão da importância das mudanças de posturas escolares com a reavaliação dos conhecimentos e agregação de novos valores.
Segundo Mirian Leitão: Discutir a desigualdade racial não é a forma de "racializar" o país, mas sim constatar um problema, criado sobre um artificialismo, e que exige superação. Racializado ele já é, com esta vergonhosa ausência dos negros (pretos e pardos), de todos os círculos, do poder no Brasil. Aqui se vai da negação do problema à condenação de todo tipo de instrumento usado para enfrentá-lo.Tudo é acusado de ser "racialista": constatar as desigualdades, apontar suas origens na discriminação, tentar políticas públicas para reduzi-las. Argumentam que temos que melhorar a educação pública. Claro que temos, sempre tivemos. É urgente que se faça isso. Alguém discute isso? A diferença entre a forma como o racismo se manifesta nos Estados Unidos e no Brasil não pode ser usada para perdoar o nosso. Aqui, vicejou a espantosa idéia da escravidão suave, como viceja hoje a idéia de que temos uma espécie de "racismo benigno" ou "apenas" uma discriminação social que atinge os negros pelo mero acaso de serem eles majoritários entre os pobres. São palavras que se negam.
Este tipo de violência não comporta o termo "benigno", como nenhuma escravidão pode ser suave, por suposto.
A implementação das Leis Federal nº 10.639/03 e Lei estadual nº6. 814/07 é, sobretudo uma ação política e exige envolvimento dos gestores e gestoras públicas.
Cabe aos Conselhos Estadual e Municipais de Educação como órgãos normativos do sistema de ensino orientar a política educacional do Estado, regulamentando bases e diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Educação, quebrando o monólogo institucional que até hoje norteia essa política. É preciso criar espaços de diálogo e cobrar medidas urgentes dos órgãos competentes. Em 09 de janeiro de 2010 a Lei Federal completa 07 anos. A idade da razão.
 

 

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A Miscigenação brasileira misturou etnias e segmentou a riqueza dos direitos humanos

 
Segundo Mir; (2004,p. 490): violência é o uso extremo de força com intenção deliberada de causar dor ou dano corporal, psíquico, emocionais ou culturais a uma pessoa ou coletividade. Pode ser direta, quando afeta de maneira imediata o corpo e a consciência dos seres humanos ou indireta, quando se faz por meio de estruturas de empobrecimento ou de privações de direitos fundamentais.
Durante três séculos e meio, em nome da ideologia escravocrata que concebia a inferioridade humana como característica do povo negro, o estado brasileiro promoveu estupros em série (senhores donos-da-casa regalavam-se com os corpos das mulheres escravizadas e estas dando luz a milhares de outros pequenos explorados, surgindo assim a tão decantada miscigenação), torturou sem piedade homens, jovens, velhos, mulheres, validou o seqüestro de milhares de crianças, promoveu a exploração sexual infantil;agrediu física e moralmente o povo africano. Privações, modo de vida inadequado, grotões de miséria e a opressão estrutural do estado estabeleceram as bases corrosivas do racismo e da intolerância humana.
120 anos pós-libertação persiste o desafio do estado brasileiro de criar espaços estruturais para a promoção da igualdade social, dentro das especificidades étnicas e éticas. Faz-se necessário abrir caminhos para o enfrentamento do problema. Faz-se necessário a construção de vozes sociais mais participativas e dialógicas. A omissão é fundadora das ideologias esdrúxulas. A sociedade contemporânea se exime do racismo evocando o estado miscigênico, incorporando a exclusão social da população negra como produto da condição econômica e não étnica. A correlação esquemática entre negritude e pobreza estabelece consensos sociais e minimiza discussão sobre racismo.
A construção fenotípica estabelecida por essa mesma sociedade -é fato- limita as possibilidades de ascensão social, condiciona lugares, opções econômicas, segmenta espaços. O racismo dá chancela para a perpetuação da miserabilidade africana em território brasileiro, que ultrapassou gerações e hoje atinge os afros descendentes.
Há enormes desafios a serem transpostos. Trabalhar a identidade negra delineada sob a ótica da opressão do escravismo brasileiro significa o reconhecimento político da existência de um país etnicista e ao mesmo tempo urge pela legitimação dessa positividade para adoção e execução de políticas públicas diferenciadas. Políticas públicas que quebrem essa lógica cruel da desigualdade entre iguais( segundo a Carta Magna todos e todas somos iguais perante a lei).
Trabalhar a violência do racismo e a equidade na divisão de bens e riquezas sociais é promover a incorporação de raciocínios que não camuflem as diversas etnias no contexto histórico-construtor da identidade nacional. É retirar as capas híbridas, os personagens e as inúmeras interpretações que o racismo veste para não dizer o seu nome. Mesmo diante dos avanços políticos o processo social brasileiro, ainda é limitante para ascensão da população negra nas linhas demarcatórias da cidadania.
O edifício social brasileiro é invenção do escravismo. Marcou seu território, os espíritos e determina, ainda hoje,as vias de acesso social e econômico deste país. A territorialização continua seletiva: os recursos nacionais são utilizados a serviço de determinados grupos sociais; as migalhas para a maioria da sociedade (Santos,2000)
O Brasil tem uma lealdade personalista com a versão européia da história brasileira.
 

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A CONSCIÊNCIA DO 20 DE NOVEMBRO


Pessoas são estrelas brilhantes.
Não me falem da beleza da “raça morena”,
Minha beleza é negra.
Como negra é minha etnia.
Que a consciência negra não seja só minha
Que ela esteja nos olhos azuis, nos cabelos
loiros, na pele clara dos que me rodeiam.
A consciência negra é meu discurso político.
Qual é o teu discurso social? Podes me responder agora?
Sabes do concreto?
Concreto é o preconceito que sinto.
É o racismo a flor da pele.
É a intolerância social.
Somos 50% da população brasileira
Transportando um quilombo de sonhos.
Palmares mora em mim/
Dandara/Aqualtirene/ Zumbi renasce todos os dias
Nas aspirações de liberdade/
Na busca do respeito à diversidade étnico-racial brasileira.
Que me venham pessoas azuis, negras, brancas, indígenas, ciganas
Quem sabe não virão as encarnadas?
Quero pessoas roxas de muito querer viver,
assim feito feto nascido prematuro e insistindo na querência do estar/
Rasgando a voz em choro de conquista
Que nenhuma sociedade, nenhum país, ou quiçá um continente, possa ser alijado do direito a Educação.

Pessoas são broches raros/
Desses herdados à tardinha quando a esperança ousa fechar olhos para o pôr do sol.
Pessoas são como pássaros/
Voam à cata da felicidade.
Felicidade tem cor/
Ou é puro sabor da partilha?
Vamos fazer da escola um espaço comprometido com a vida/
Com o prazer, o respeito às diferenças.
“Somos diferentes, não desiguais”
Escola teu nome é “transformação”
Teremos um dia essa escola?
Deixo para vocês o exercício da dúvida?
Abenção,minha mãe África!
 

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