Raízes da África
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Postado em 10/01/2017 às 00:51 por Arísia Barros em Raízes da África 0

Lei Federal nº 10.639/03 é pauta de agenda política com presidente do Senado e Vice-Governador do Estado de Alagoas.




Por Arísia Barros

Em reunião acontecida na noite desta segunda-feira, 09 de janeiro, a coordenadora  do Instituto Raízes de Áfricas,Arísia Barros, presidenta do PMDB Afro em Alagoas, Fernanda Monteiro, representante da ONG ELROI, Nelma Nunes, a estudante de Propaganda e Publicidade, Arianne Barros  e a deputada estadual, Jó Pereira estiveram presentes em uma mesa de debate com o presidente do Senado, Renan Calheiros e o vice governador de Alagoas, Luciano Barbosa.

A reunião, articulada pelo Instituto Raízes de Áfricas, enfocou os 14 anos que marcam a criação da  Lei nº 10.639/03, neste 09 de janeiro.

A 10.639/03 estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio, através do  o Parecer do CNE/CP 03/2004 que aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas; e a Resolução CNE/CP 01/2004.

A Lei ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira.

O Presidente do Senado  e Luciano Barbosa mostraram receptivos em discutir uma proposta de parceria buscando   estreitar laços de diálogo, propondo a efetivação de um trabalho coletivo entre Estado e  sociedade.

Uma outra questão apresentada a  Renan Calheiros foi a proposta  do Governo Federal em abrir o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento para perfis de pessoas não contempladas na ação.

Diversos outros assuntos foram tratados como a universalização do ensino, Programa Mulheres Mil.

Nelma Nunes falou sobre  a questão dos egressos dos Sistema Socioeducativo e fez a sugestão de uma escola em tempo integral dentro das unidades socieducativas.

Fernanda Monteiro  reafirmouuma   que  é necessário a política permanente do investimento human..

A deputada estadual Jó Pereira  colocou seu mandato parlamentar a disposição para fomentar  a .articulação com os movimentos sociais

Renan Calheiros reiterou a disposição dele, do vice-governador para colaborar, no que for possível, em promover o desenvolvimento das políticas públicas já existentes, principalmente, as que priorizam as populações mais vulneráveis.  

Ao final do encontro, como referendo ao 9 de janeiro e a Lei nº 10.639/03,  o presidente do Senado entregou a coordenadora do Instituto Raízes de Áfricas,   Arísia Barros, um exemplar do livro LEGBA- a Guerra Contra Xangô em 1912, de Fernando Antônio Gomes de Andrade.


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