Política

Postado em 17/05/2011 às 14:55 0

Tablets podem ficar até 36% mais baratos com desoneração, diz ministro


Por Redação

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje (17) que a desoneração dos tablets (computadores portáteis em formato de prancheta) produzidos no Brasil pode baratear esses equipamentos em até 36%, na comparação com o similar importado. Segundo ele, essa redução do preço será possível com a retirada de um conjunto de tributos, entre eles o PIS/Cofins.

O ministro participou na manhã de hoje do seminário Estímulos à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Setor de Telecomunicações, promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O governo deve publicar esta semana a medida provisória (MP) que regulamentará a produção de tablets no país. A MP vai incluir esses equipamentos na mesma categoria dos computadores e notebooks, concedendo ao produto desoneração de impostos.


Postado em 17/05/2011 às 13:08 0

Dilma evita comentar enriquecimento de Antonio Palocci


Por Redação

A presidente Dilma Rousseff fez um breve contato com a imprensa na manhã desta terça-feira, mas evitou comentar o caso revelado Folha sobre a multiplicação do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, o mais poderoso de seu governo, e sobre a decisão do governo de não abrir qualquer investigação a respeito.

Na chegada ao Salão Nobre do Palácio do Planalto, onde recebeu o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, Dilma foi abordada pelos repórteres. A primeira pergunta foi sobre sua saúde. Há 20 dias ela se recupera de uma pneumonia e tem evitado compromissos públicos nesse período. A presidente disse que está na "reta final" da recuperação e que a pneumonia já foi dissipada.

"Estou na reta final. Já não tenho mais a doença. Agora tenho de recuperar", disse a presidente.

Em seguida, um repórter perguntou sobre a "saúde de Palocci". A presidente disse que ele "está bem" e apontou para o ministro, posicionado na protocolar fila de ministros que cumprimentaria o primeiro-ministro sueco. Perguntada em seguida sobre a "saúde política" do ministro, Dilma não respondeu. Sobre a "saúde do governo", fez um comentário genérico.

"Nós todos estamos saudáveis. Nós todos estamos bem neste país", disse.

Os jornalistas que acompanhavam a cerimônia ainda tentaram falar com Palocci, mas o ministro seguiu na fila, conversando com o general José Elito Siqueira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.

Dilma e Fredrik Reinfeldt seguiram para uma reunião privada, seguidos por Palocci e outros ministros. A presidente ainda fará uma declaração à imprensa, ao lado do sueco.


Postado em 17/05/2011 às 12:49 0

Preta Gil diz que "vai lutar" para que Bolsonaro não se reeleja


Por Redação

A cantora Preta Gil disse nesta terça-feira, durante um seminário na Câmara dos Deputados, que "vai lutar" para que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) não seja reeleito no Rio de Janeiro. A cantora está no centro da polêmica envolvendo o parlamentar.

Há dois meses, Preta Gil perguntou a Bolsonaro como ele reagiria se seu filho se apaixonasse por uma negra. A pergunta foi feita para o programa CQC, da TV Bandeirantes.

O parlamentar respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu." Bolsonaro disse, depois, que pensou que a pergunta se referisse a um relacionamento gay.

"Fui atacada injustamente. Infelizmente, o Congresso também tem uma banda podre, como esse deputado que não quero e não vou citar o nome porque ele não merece", afirmou para a plateia, que lotava o auditório da Câmara dos Deputados.

"O que ele quer é ibope, é aparecer às nossas custas", completou.

Sob aplausos, ela disse que saiu "fortalecida" do episódio. O seminário sobre casamento civil entre homossexuais estava repleto de grupos e associações gays. Parlamentares que atuam pela causa LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) também estavam presentes.

Outros parlamentares, como Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), também se referiram ao episódio, mas não citaram o nome do deputado. A expectativa é que Bolsonaro compareça ao seminário à tarde.

PRESSÃO

Grupos gays aproveitaram o seminário para pressionar o Congresso pela aprovação do projeto de lei 122, que torna crime a homofobia.

O presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, levou um documento com 100,3 mil assinaturas em favor da proposta, que tem provocado polêmica no Congresso.

"Estamos abertos ao debate, mas queremos nossos direitos", disse Reis, que entregou o documento à presidência da Câmara.

O presidente da ABGLT acabou ficando em uma "saia justa", durante seu discurso no seminário. Ele chamou seu companheiro, com quem assinou união estável na semana passada, para ocupar a bancada. O público que estava no auditório da Câmara começou a entoar "beija, beija".

Reis disse que só daria um beijo na bochecha de seu companheiro. "Essa é uma casa séria", justificou, rindo.


Postado em 17/05/2011 às 12:30 0

Conselho pede demissão de promotores por mensalão do DEM


Por Redação

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aplicou nesta terça-feira a pena máxima administrativa contra os promotores Leonardo Bandarra, chefe do Ministério Público no Distrito Federal quando o mensalão do DEM operou, e Deborah Guerner.

De acordo com a decisão, a PGR (Procuradoria Geral da República) entrará na Justiça com um pedido de demissão contra eles.

Além disso, Bandarra foi suspenso de suas funções por 150 dias e Guerner, por 60 dias. Eles já estavam afastados.

Ambos foram condenados administrativamente por "violação de sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa" e "exigência de pecuna", e receberam a pena máxima contra um membro do Ministério Público.

Eles responderam no conselho pela acusação de receber propina e favorecer o ex-governador José Roberto Arruda, acusado de ser o chefe do esquema.


Postado em 17/05/2011 às 08:59 0

Vereadores são surpreendidos com queda de energia

“Em 15 anos de parlamento, nunca faltou energia durante uma sessão. Essa é a primeira vez”, ironizou Galba Novaes


Por Redação

O problema, que já virou rotina no Estado, pegou de surpresa os vereadores de Maceió. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), o fornecimento de energia da Casa de Mário Guimarães foi interrompido. 

O plenário ficou às escuras. O presidente da Mesa Diretora, Galba Novaes, foi surpreendido pela queda de energia, durante seu pronunciamento. “Em 15 anos de parlamento, nunca faltou energia durante uma sessão. Essa é a primeira vez”, ironizou Novaes.

Já o vereador João Luiz também criticou os serviços da Eletrobrás. "Não adianta realizar sessão pública nesta Casa porque as desculpas são sempre as mesmas. Nós pagamos em nossa igreja quase dois mil reais por mês para não termos energia. Estou entrando na justiça para reaver prejuízo com nossos equipamentos", esbravejou Luiz.

A transmissão da sessão pelo canal da TV Assembleia foi suspensa.

Eletrobras inspeciona rede

Um defeito em um conector instalado em um poste localizado no calçadão da Rua do Comércio é o motivo da falta de energia que atinge parte do Centro de Maceió. De acordo com o Centro de Operação, as equipes que atendem à ocorrência tiveram que desligar um dos alimentadores, que atendem à região, para efetuar os reparos.

Nesse momento, as equipes realizam manobras para isolar o trecho e restabelecer o fornecimento para o maior número de consumidores possível. A falta de energia também afeta o bairro do Prado. A previsão é que o serviço seja restabelecido em aproximadamente uma hora.

Duas equipes de atendimento emergencial da Eletrobras Distribuição Alagoas estão focadas na ocorrência, a fim de resolver o problema o mais rápido possível. A Distribuidora ressalta que o primeiro registro foi feito às 9h55, pelo Call Center da Distribuidora e imediatamente os técnicos foram enviados ao local para inspecionar a rede elétrica e identificar o problema.

Lei não é aplicada

O acidente entre uma motocicleta e um caminhão que aconteceu no final da manhã desta última segunda-feira (16) vitimando um casal, entrou em pauta na Câmara de Maceió. O vereador João Luiz (DEM) questionou a aplicação da lei na capital alagoana, mostrando que um caminhão de cinco toneladas não poderia trafegar naquele momento na região.

“É um absurdo que as leis não sejam cumpridas na capital. Existe uma lei que proíbe o tráfego de carros pesados na área do bairro do Farol, mesmo assim, esse veículo estava lá. De quem é a culpa?”, questionou João Luiz.

O acidente aconteceu após o condutor da motocicleta colidir com um carro pequeno e, logo depois, ser atropelado por um caminhão que estava de forma irregular.

“Já dirigi caminhão por anos. Todos nós sabemos que um veículo deste porte não pode parar de forma abrupta, senão o condutor é esmagado pela carga. A culpa é de quem não fiscaliza as leis que são aprovadas por esta Casa”, afirmou o pastor.

Em aparte, o presidente e autor da lei que proíbe o tráfego no bairro do Farol, Galba Novaes (PRB), revelou que no próximo dia 26 o parlamento irá apreciar, em segunda discussão, o projeto de lei que fiscalizará a aplicabilidade da lei aprovada pela Casa de Mário Guimarães.

Com informações da Sessão Pública e Assessoria


Postado em 17/05/2011 às 04:40 0

Donald Trump anuncia que não é candidato à sucessão de Obama


Por Redação

O magnata Donald Trump disse nesta segunda-feira (16) que não vai concorrer à Presidência dos EUA em 2012.

Ele disse que a decisão ocorre após "considerável deliberação e reflexão", após semanas de campanha extraoficial.

"Mantenho a forte convicção de que se eu fosse concorrer, conseguiria vencer as primárias e, no final, a eleição geral', afirmou Trump em comunicado.

Trump, que é apresentador da versão original do programa "O Aprendiz", vinha sendo cotado como pré-candidato republicano à sucessão de Barack Obama. O democrata já se lançou candidato à reeleição.

Até agora, Ron Paul e Newt Gingrich já anunciaram intenção de concorrer à candidatura do Partido Republicano.


Postado em 17/05/2011 às 03:15 0

Comissão da Presidência decide não investigar patrimônio de Palocci


Por Redação

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, disse nesta segunda-feira (16) que decidiu não investigar a notícia de que o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010, quando era deputado federal. "Não nos cabe indagar da história das fortunas dos pobres e dos ricos que chegam a ministro de Estado", afirmou após debater o tema na reunião mensal da comissão.

De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, Palocci comprou um apartamento de luxo nos Jardins, em São Paulo, por R$ 6,6 milhões, que foi registrado da empresa dele em novembro de 2010. Ainda segundo o jornal, um ano antes, Palocci comprou um escritório na cidade por R$ 882 mil. O imóvel, segundo a reportagem, também foi registrado em nome de uma empresa na qual o ministro possui 99,9% do capital.

Segundo Pertence, antes de tomar posse como ministro, Palocci indagou se haveria conflito de interesse em manter a empresa de consultoria. O presidente da Comissão de Ética disse ter aconselhado que Palocci se afastasse das decisões administrativas e reduzisse a área de atuação da empresa. Ele explicou que atualmente a empresa do ministro da Casa Civil serve apenas para administrar dois imóveis e que a gestão dela é feita por uma instituição bancária.

"A fórmula que se chegou foi mudar o objeto da sociedade, criar esse contrato de administração de bens com uma instituição bancária, deixando explícito que ele, ministro, não terá nenhuma participação profissional de consultoria e sequer será consultado sobre as decisões de investimento ou de administração desse patrimônio", afirmou.

De acordo com Pertence, a "fórmula" encontrada por Palocci para evitar conflitos de interesse já foi utilizada pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Sepúlveda Pertence disse que ainda que a Comissão de Ética só poderá analisar o aumento de patrimônio de Palocci se houver comprovação de falsidade nas informações prestadas pelo ministro quando tomou posse. Todas as autoridades do Executivo devem declarar à comissão informações que possam eventualmente gerar conflitos de interesse, como participação em empresas privadas e parentes em cargos públicos.

"Não temos como [investigar], a partir apenas deste patrimônio declarado por ele e tendo tomado as medidas cautelares necessárias a evitar conflitos de interesse no exercício do ministério. Salvo denúncias concretas de falsidade nas informações que prestou ao tomar posse não é matéria de competência da comissão a examinar", disse.

De acordo com Pertence, só caberia à Comissão de Ética analisar a evolução patrimonial de Palocci enquanto ministro da Casa Civil.

"Ninguém perguntou a muitos milionários que chegaram a ministro como se tornaram milionários. A declaração patrimonial é para que se controle suas variações patrimoniais como ministro."


Postado em 17/05/2011 às 00:42 0

Oposição quer investigação de aumento de patrimônio de Palocci


Por Redação

A oposição quer explicações sobre o crescimento do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e vai tentar convocá-lo para dar explicações na Câmara dos Deputados ou até pedir que o Ministério Público investigue a possibilidade de enriquecimento ilícito.

'Vamos dar um prazo para que ele se explique até amanhã (terça). Caso contrário, vamos entrar com um pedido de investigação por enriquecimento ilícito no Ministério Público', disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), que considera insuficientes as explicações dadas até agora.

Segundo o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), o que ficou definido foi o pedido de explicações do ministro à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

Mas Torres avalia que dificilmente a oposição conseguirá aprovar um requerimento para chamar Palocci ao Congresso e, por isso, aposta na linha da investigação criminal para esclarecer as denúncias.

O ministro foi alvo de acusações, publicadas na edição de domingo pelo jornal Folha de S.Paulo, de que seu patrimônio teria aumentado 20 vezes desde 2006.

Em nota, Palocci afirmou que sua 'evolução patrimonial, pessoa física, consta de sua declaração de renda'.

Já a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira que o crescimento patrimonial do ministro não será investigado.

'Não há no momento o que apurar... Não cabe à Comissão indagar como cada ministro chegou ao patrimônio que revela ao tomar posse', disse a jornalistas o presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, após reunião do grupo no Palácio do Planalto.

Segundo uma fonte do Planalto, que pediu para não ser identificada, o ministro não deve dar explicações adicionais à nota divulgada. Sobre a possibilidade de comparecer à comissão da Câmara, a fonte disse que o ministro só se pronunciará se o convite for aprovado.

Palocci é visto pelo mercado financeiro como um grande defensor da estabilidade fiscal e das políticas econômicas ortodoxas no governo da presidente Dilma Rousseff.

Além da posição que ocupa de ministro da Casa Civil, Palocci mantém uma relação próxima com a presidente, o que o tornou uma figura influente no governo.

Segundo a fonte, a presidente já foi informada sobre as acusações e disse para o ministro 'ficar tranquilo'.

A ordem na Casa Civil é trabalhar normalmente e esperar a poeira baixar sem dar combustível para a oposição e, com isso, tentar fazer o assunto cair no esquecimento.

Para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, do ponto de vista formal a nota esclarece, mas como o ministro é um homem público espera-se que ele esclareça 'quais os ganhos que a empresa teve'.

'Tem que mostrar de onde veio o dinheiro', afirmou.

O ministro Palocci esclareceu na nota que a empresa Projeto, citada na reportagem, foi aberta em 2006 para prestar serviços de consultoria econômico-financeira, atividade que realizou até 2010. 'Em dezembro último, as atividades de consultoria foram encerradas por força da função ministerial a que se dedica hoje', disse na nota.

O jornal não acusou Palocci diretamente de corrupção, mas forneceu amplos detalhes sobre o rápido crescimento de seu patrimônio durante seu mandato na Câmara dos Deputados.

O ministro, segundo o jornal, comprou dois imóveis por meio da empresa Projeto. Um apartamento em São Paulo de 6,6 milhões de reais e uma sala comercial de 882 mil reais, ambos adquiridos antes de assumir o cargo no governo Dilma.

Em 2006, Palocci também enfrentou turbulências políticas e deixou o governo após ser envolvido na denúncia de quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

Sua situação ficou insustentável depois que o caseiro testemunhou em uma CPI afirmando que Palocci frequentava a chamada casa do lobby, ou República de Ribeirão Preto. A casa, em Brasília, frequentada por ex-assessores, era apontada como local de organização de lobby junto ao governo federal.

Mesmo assim, o ex-ministro se candidatou à Câmara e foi eleito. No Congresso, tentou manter a discrição e presidiu a Comissão Especial da Reforma Tributária. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal livrou Palocci de processo sobre a violação.

No ano passado, o ministro desistiu de concorrer à reeleição parlamentar para se dedicar à coordenação da campanha de Dilma.


Postado em 16/05/2011 às 12:20 0

ACM Neto quer que Palocci explique fortuna à Câmara


Por Redação

O deputado ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira que vai apresentar um pedido de convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil).

Reportagem publicada ontem pela Folha revelou que Palocci multiplicou seu patrimônio por 20 no período de quatro anos.

O pedido de convocação será levado à Comissão de Fiscalização e Controle, de acordo com ACM Neto.

"Para afastar dúvidas, o ministro precisa se explicar. Não é normal que um homem público tenha essa evolução patrimonial em quatro anos", afirmou o deputado.

ACM Neto afirmou ainda que Palocci precisa deixar claro de onde veio o dinheiro usado para comprar um apartamento de luxo em São Paulo, no valor de R$ 6,6 milhões, e um escritório de R$ 882 mil.


Postado em 16/05/2011 às 11:43 0

Balança comercial tem saldo de US$ 1,4 bi na 2ª semana de maio


Por Redação

A balança comercial brasileira registrou superavit de US$ 1,49 bilhão na segunda semana de maio e acumula US$ 2,46 bilhão no mês.

O resultado foi divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento e compreende o período que vai de 9 de maio ao dia 15. O saldo comercial é resultado da diferença entre exportações e importações.

No acumulado do ano, o superavit chega a US$ 7,48 bilhões. Na comparação do acumulado do ano, 2011 registra um resultado 106,1% superior ao resultado de 2010 (US$ 3,63 bilhões).

Na segunda semana de maio, as vendas brasileiras ao mercado externo foram da ordem de US$ 5,76 bilhões, com média diária de US$ 1,15 bilhão. Enquanto as importações chegaram a US$ 4,27 bilhões, com média diária de US$ 855 milhões.

No acumulado do ano, as exportações foram de US$ 82,46 bilhões e as importações chegaram a US$ 74,97 bilhões.


Postado em 16/05/2011 às 10:50 0

Alckmin antecipa entrega de estações da linha 4 do metrô de SP


Por Redação

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) antecipou a entrega das estações Luz e República, da linha 4-amarela do metrô de São Paulo, de dezembro para o fim de outubro deste ano. O anúncio foi feito durante a inauguração da estação Pinheiros, da mesma linha, nesta segunda-feira.

Segundo o governador, a entrega das estações irá coincidir com o funcionamento em horário integral (até a 0h) da linha 4.

O governador também anunciou que a passarela que vai integrar a estação Pinheiros do metrô à linha 9-esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) deve estar funcionando a partir de 1º de junho.

A partir da integração, a estação passa funcionar até a 0h. Até lá, o horário de funcionamento é das 4h40 às 15h.

A estação fica localizada na região da marginal Pinheiros, na rua Capri, zona oeste da cidade. Ela começou a funcionar nesta segunda-feira sob protestos de cerca de 20 pessoas, contando com integrantes do Sindicato dos Metroviários e do Passe Livre, e de parentes de vítimas do desabamento que abriu uma cratera no local e causou a morte de sete pessoas em 2007, quando a estação ainda estava em obras.

A linha 4, a primeira em São Paulo operada pela iniciativa privada (pelo grupo ViaQuatro), acumula atrasos. Ela, que consta dos planos do Metrô há quatro décadas, foi prometida nos anos 90.

O contrato das obras foi firmado só no último mandato de Alckmin, para ser concluída até 2008. Em seguida, sua primeira fase foi empurrada para 2009 e 2010.

Quando for entregue, terá 12,8 km e seis estações. A segunda fase, prometida agora para até 2014, prevê mais cinco pontos de parada.


Postado em 16/05/2011 às 08:56 0

Michel Temer defende Palocci após denúncia


Por Redação

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), saiu ontem em defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, após denúncia de que ele teria multiplicado seu patrimônio por 20 em quatro anos. "O PMDB confia plenamente na lisura do procedimento de Palocci e estará ao lado dele", afirmou, descartando "perturbação" no governo ou risco ao cargo do ministro.

Em viagem oficial à Rússia, Temer manifestou-se em tom semelhante ao da presidente Dilma Rousseff, que, segundo assessores, não foi surpreendida pelas informações publicadas ontem pelo jornal Folha de S.Paulo. Auxiliares da presidente informaram que ela está "tranquila", pois sabia desde dezembro que Palocci tinha uma empresa.

Segundo a reportagem, a Projeto, da qual o ministro tinha 99,9% do capital, comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões em novembro e já era dona de um escritório de R$ 882 mil, ambos na região da Avenida Paulista, em São Paulo. Em 2006, Palocci declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 375 mil.

Os dados da Projeto, inclusive o faturamento, foram submetidos à Receita Federal e à Comissão de Ética Pública da Presidência antes da posse, segundo nota da Casa Civil. O texto diz que "as atividades da empresa e as medidas tomadas para prevenir conflito de interesses foram registradas junto à Comissão de Ética da Presidência". Palocci informou que a Projeto, aberta em 2006, prestou consultoria econômico-financeira até 2010, quando "as atividades foram encerradas por força da função ministerial".