Política

Postado em 08/04/2011 às 09:25 0

Governo garante reajuste de 5.91% e cancela criação de secretarias


Por Redação

Maciel Rufino

O governador Teotônio Viela Filho (PSDB) garantiu o reajuste de 5.91 % nos salários dos servidores públicos do estado de Alagoas. O pronunciamento foi realizado na manhã desta sexta-feira (08), no Palácio República dos Palmares, na presença de todos os secretários de estado.

De acordo com Vilela, o reajuste só foi possível após modificações na estrutura do Executivo. “Tivemos que abrir mão de algumas ações que vínhamos planejando há meses, como criação de novas secretariais”, afirmou Téo.

O reajuste salarial tem como base o  Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2010 e o acréscimo será aplicado em duas etapas. A primeira parcela será aplicada no dia 1º de maio e a segunda no mês de novembro.

“O estado de Alagoas não tem condições financeiras de aplicar o reajuste de forma imediata. Mesmo com essa divisão acarretará em um grande impacto na folha salarial do estado”, frisou Vilela.

O Secretário de Estado de Gestão Pública de Alagoas, Alexandre Lajes revelou que o impacto na folha salarial será de R$ 9 milhões. “Não se trata apenas de um aumento. Será a implantação de um projeto de lei que transformará o reajuste em uma política salarial em Alagoas, assim como acontece em outros estados do Brasil”, acentuou Lajes.

Modificações

A Ouvidoria Geral do Estado será agora uma secretaria especializada de Articulação Social, comandada pelo ouvidor geral e agora Secretário Claudinor Araújo.

As reformulações acontecem também na Secretaria de Planejamento e Orçamento  que passa a agrupar a pasta de Secretaria de Pesca e Aquicultura, essa sem mais detalhes já que há um estudo financeiro em torno do surgimento.

Com aumento, a folha salarial dos servidores do estado será de mais de R$ 171 milhões. As únicas secretarias que não tiveram grandes impactos financeiros foram a Defesa Social e de Infraestrutura.

“Sabemos das necessidades de todas as secretarias e fizemos  alguns estudos e apenas duas não serão atingidas de forma impactante”, finalizou Vilela.
 


Postado em 07/04/2011 às 23:57 0

Presidente do PSOL quer prestação de contas e vereador diz que ato é provocação


Por Redação

Blog do Ricardo Barbosa

Vereador Ricardo Barbosa

O vereador Ricardo Barbosa (Psol) classificou como um ato de petulância e provocação a solicitação de prestação de contas das verbas indenizatórias de seu gabinete, entre biênio 2009/2010 na Câmara de Maceió. A solicitação foi protocolada pelo presidente do diretório municipal do Psol em Maceió, Alexandre Fleming, no último dia 15 de março.

“Se cobrar ética, honestidade, transparência e comprometimento político é ser petulante, então, sejamos todos! Um vereador que, deliberadamente, chama de petulante quem deseja transparência, ética e zelo com dinheiro público não representa os maceioenses”, frisou Fleming, relatando ainda que o desejo pela publicação se baseia em uma voz conjunta do diretório.

O presidente questionou ainda o procedimento do vereador, já que foi solicitado por outras vezes a publicação, tendo a negativa como resposta.

“Desde 2010 que foi encaminhado documento assinado pela maioria dos membros do Diretório Municipal solicitando tais prestações de contas. Não obtivemos resposta, portanto, a decisão foi solicitar a Câmara de Maceió. Esse medo do Ricardo Barbosa é injustificado, se diz não ter nada de errado em suas contas”, defendeu Fleming, ressaltando que o Psol tem total direito de ter conhecimento de todos os gastos e os ‘caminhos’ que as verbas foram utilizadas, já que ele representou o partido durante esse período.

Em entrevista na Câmara de Maceió, nesta última quinta-feira (07), Barbosa questionou o procedimento do presidente do seu partido. “Se existe alguma suspeita que as verbas não estão sendo utilizadas de maneira correta, porque não solicitar os gastos de todos os vereadores ?”, questionou Barbosa, classificando o pedido como petulância e um ato de provocação

“Já que Heloísa Helena nunca pegou tal verba, seria incoerente o outro vereador do partido pegar e utilizá-la de forma irresponsável! Como presidente do PSOL, farei tudo que for de interesse do coletivo para preservar o partido e avançar no seu crescimento. É crucial que todo parlamentar seja capaz de zelar pelo bom uso do dinheiro público, sem gastos excessivos e desrespeito ao contribuinte. A obrigação de cada partido com representação legislativa é fiscalizar, cobrar e zelar pelo dinheiro público”, pontuou o presidente do diretório do Psol.

Ricardo Barbosa se encontra afastado e enfrenta processo na Comissão de Ética do seu partido por diversos questionamentos.


Postado em 07/04/2011 às 23:48 0

Governador anuncia Reforma Administrativa e reajuste para servidores


Por Redação

O governador Teotônio Vilela  vai anunciar às 11h, no Palácio Republica dos Palmares, em uma entrevista coletiva,  um plano de reajuste para diversas categorias, entre elas as dos profissionais de saúde, Polícia Cvil e Militar.

Durante toda a semana integrantes da Secretaria da Fazenda e técnicos das pastas que deverão ter reajuste se reuniram e ontem, em uma reunião do governador com todos os seus secretários ainda se definia se o reajuste seria linear, e portanto menor, ou se algumas categorias terão um percentual maior, teste que deve prevalecer.

O anúncio do reajuste deverá contemplar um plano que reforçará os percentuais de aumento ao longo dos próximos três anos do governo Teotônio Vilela.

Durante o anúncio, o governador deverá explicar que está cumprindo um compromisso de campanha e que estes reajustes só foram possíveis graças à política de austeridade feita por ele no primeiro mandato.

Reforma Administrativa

Outra questão que pode começar a ser anunciada hoje é a reforma administrativa que o governador deverá implantar depois que a Assembleia Legislativa delegou a ele esta prerrogativa.

Pelo menos duas secretarias devem ser criadas e algumas mudanças estão sendo cogitadas, como no Detran e no Corpo de Bombeiros.

O Cadaminuto apurou que assim como aconteceu durante o anúncio dos nomes do primeiro escalão de secretários, não existe um consenso sobre o assunto, o que deverá adiar o anúncio, pelo menos no Diário Oficial até a próxima segunda-feira.
 


Postado em 08/04/2011 às 02:40 0

Secretário vai a Brasília em busca de novos recursos para Alagoas


Por Redação

O secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Marcelo Palmeira, retornou de Brasília, nesta quinta-feira (7), com novidades. Ele participou da 103ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da Assistência Social e também de uma audiência com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Na reunião da CIT – que é composta por membros do MDS, além de secretários estaduais e municipais – foram pactuadas ações na área social. Já na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Palmeira solicitou novos recursos para a manutenção das cozinhas emergenciais – destinadas às vítimas das enchentes – a partir do mês de agosto, já que os recursos alocados só cobrirão as despesas até julho.

“Também fizemos a solicitação do Banco de Alimentos e da Fábrica de Desidratação de Alimentos, que será instalada na Ceasa, além da prorrogação do projeto ‘Eu aprendi, eu ensinei’”, explicou o gestor da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seades).

A solicitação referente ao Banco de Alimentos está em fase de análise. Quanto aos novos recursos, o secretário aguarda uma audiência do governador Teotonio Vilela Filho com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que deve acontecer já na próxima semana.


Postado em 07/04/2011 às 13:46 0

Assembleia: Deputado critica falta de investimento em órgãos estaduais


Por Redação

Deputado Judson Cabral

Na tarde desta quinta-feira, 07, durante sessão da Assembleia Legislativa de Maceió (ALE), o deputado estadual Judson Cabral (PT), criticou a falta de investimento do governo de Alagoas em órgãos como o Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML), Polícia Militar e Hospital Geral do Estado (HGE).


O parlamentar citou o decreto 11089 de 06 de abril de 2011, onde foi aprovada uma nova programação financeira para o segundo trimestre deste ano. Para a educação serão destinados 1 milhão e meio, para a Polícia Militar 1 milhão e 24 mil mensais.


“As ações volta e meia estão nas manchetes. O governo não se descuida de promover sua propaganda, acordos remanescentes de processos do passado, mas falta água no IML e para apagar incêndios”, alfineta.


De acordo com Judson Cabral, a sociedade alagoana agoniza por mudanças. “Sinceramente com esse planejamento é visível que o estado agoniza, é considerado pobre, não pode dar reajustes, todos os dias encontramos pessoas no chão dos corredores dos hospitais. A própria população que tem que apagar o fogo porque o Corpo de Bombeiros não tem estrutura”, dispara o parlamentar.
 


Postado em 07/04/2011 às 13:26 0

Cabo Gonçalves:Francisco Tenório e ex-coronel Cavalcante são acareados


Por Redação

Jonathas Maresia - Arquivo

Ex-coronel Manoel Cavalcante

Na tarde desta quinta-feira (07 ) o ex-coronel Manoel Cavalcante e o ex-deputado federal Francisco Tenório foram ouvidos pelo juiz da 7° Vara Criminal, Maurício Breda, no Fórum Jairo Maia Fernandes, localizado no Barro Duro, sobre a morte do cabo Gonçalves, ocorrida em 1996.


O objetivo das oitivas seria fazer uma acareação, já que em depoimento anterior Cavalcante acusou o ex-parlamentar de ser um dos autores intelectuais da morte do cabo Gonçalves. Testemunhas de defesa e acusação também foram ouvidas no Fórum. Policiais do Tigre estão no local.


É a primeira vez que o ex-deputado é ouvido após ser preso, no último dia 02 de fevereiro, em Brasília. O promotor do caso, Hamilton Carneiros também acompanha os depoimentos, que acontecem a portas fechadas. Parentes de Tenório estão no Fórum.
 

Cavalcante

O ex-coronel é considerado o maior arquivo vivo do Estado e era um dos principais responsáveis pela chamada gangue fardada, acusada de vários crimes, desde roubo de cargas a assassinatos nas décadas de 80 e 90.

Cavalcante ficou 14 anos preso fora de Maceió e passou por pelo menos dois episódios, onde quase morreu dentro da penitenciária. O ex-coronel acusou os deputados estaduais Antônio Albuquerque e João Beltrão (que teve a prisão decretada pela justiça) e também o ex-deputado federal Francisco Tenório da autoria intelectual do assassinato do cabo Gonçalves.


Postado em 08/04/2011 às 00:00 0

Renan pede mais benefícios aos portadores do diabetes


Por Redação

O senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado Federal, esteve reunido nesta quarta-feira, 6, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Renan reiterou a necessidade de incrementar a distribuição de medicamentos gratuitos para os brasileiros com hipertensão e diabetes que começou no ultimo mês.

Renan é autor de quatro projetos que visam atenuar os elevados custos financeiros no tratamento, principalmente, do diabetes. Um dos primeiros projetos de Renan para os diabetes previa exatamente a distribuição gratuita de medicamentos na rede pública. O projeto foi encampado pela Presidente Dilma e anunciado em uma solenidade no Palácio do Planalto no começo de fevereiro deste ano e foi a primeira proposta de campanha eleitoral a ser confirmada.

“Eu fico muito honrado em ver que o governo federal adotou como programa de governo um projeto que apresentei no Congresso Nacional. Há ainda outras três propostas que pretendem atenuar o sofrimento de quem enfrenta o diabetes”, salientou Renan.

As outras três propostas do senador estabelecem a gratuidade dos aparelhos que medem as taxas de glicemia, a livre movimentação do FGTS para portadores do diabetes e um projeto que isenta do pagamento de imposto de renda os inativos que possuam a doença.

“No caso específico do diabetes é justificável uma política pública mais agressiva. Segundo o Ministério da Saúde existem mais de sete milhões de pessoas com a doença e, mais da metade, desconhecem que tenham diabetes. É preciso ainda uma campanha para estimular o exame a fim de detectar a doença”, defendeu Renan.

Na segunda-feira o governo federal divulgou o primeiro balanço sobre a distribuição gratuita dos remédios. Quase 3,5 milhões de pessoas tiveram acesso a remédios para diabetes e pressão alta nos primeiros 45 dias através do programa “Aqui Tem Farmácia Popular”. O número representa quase o dobro do que era consumido quando os mesmos remédios eram disponibilizados a preços populares.

Em seu programa de rádio, "Café com a Presidenta", a presidente Dilma Rousseff disse que o aumento na distribuição dos medicamentos indica que a campanha sobre a importância do tratamento está no caminho certo.

- Mais pessoas estão tendo acesso aos remédios e é exatamente esse o nosso objetivo. Queremos que todos os diabéticos e hipertensos possam fazer o tratamento direito, sem interrupção - disse.

Ao todo, 15.097 farmácias credenciadas e 548 unidades do governo fazem a distribuição.

- O problema é que essas doenças, se não forem tratadas, levam a complicações muito graves, que podem até matar. Daí a importância da prevenção, com uma vida saudável, uma alimentação saudável e exercícios físicos, desde que o médico controle e receite. E, além disso, o tratamento com os medicamentos corretos - completou a presidente.

Para fazer a retirada dos remédios, é preciso apresentar a receita médica, um documento com foto e o CPF.


Postado em 07/04/2011 às 12:19 0

Conjuntivite também afeta animais e pode até cegá-los

Aprenda as diferenças entre a doença que atinge os humanos e a que acomete bichos


Por Redação

Thinkstock

Apesar de não serem contaminados por humanos, animais também podem pegar conjutivite e apresentam mesmo sintomas que os homens quando infectados .

O surto de conjuntivite tem preocupado quem vivem em São Paulo desde o mês passado. Até mesmo Ana Maria Braga foi infectada.

Mas será que os humanos podem passar a doença - caracterizada pela inflamação da pálpebra - a seus animais de estimação?

Para tirar a dúvida, a reportagem ouviu dois especialistas na saúde dos olhos de cães e gatos: o veterinário Pedro Mancini e Fernando Barros Nobrega Maia, responsável pelo setor oftamológico do Hospital Pet Care.

Antes de mais nada, uma notícia para aliviar os paulistas: a conjuntivite humana não afeta os bichos e vice-versa.

Maia esclarece que a doença que acomete os animais é diferente da que infecta humanos.

Nos cachorros, por exemplo, é muito raro haver contaminação.

- A doença, em cães, é proveniente de um ressecamento ocular, causado pela poluição ou ações climáticas.

Já os gatos são mais facilmente contaminados, porém, não sofrem surto desta doença.

Porém, isso não significa que se possa ter menos zelo com os pets.

Para identificar se o seu bichinho está infectado, não há mistério. Segundo Mancini, os sintomas da conjuntivite em animais são semelhantes aos que surgem em humanos.

Os bichos ficam com as pálpebras superiores inflamadas e inchadas, os olhos vermelhos, lacrimejantes e repletos de uma secreção amarelo-esverdeada. Além disso, passam a piscar excessivamente.

Cuidados

Caso perceba algum sinal de conjuntivite em sua mascote, antes mesmo de levá-la ao veterinário, você já pode começar a agir, ensina Mancini.

- É importante limpar os olhos do bicho infectado com algodões umedecidos e passar os medicamentos receitados pelo médico veterinário. Você pode até mesmo pingar colírio humano nos olhos do pet.

Risco de cegueira

Se a conjuntivite não for bem tratada, pode causar problemas irreversíveis e até mesmo a cegueira.

- Os animais tendem a coçar o olho infectado para aliviar a coceira e podem acabar machucando as pálpebras. Isso pode acarretar uma úlcera de córnea e uveíte - uma inflamação na íris.


Postado em 07/04/2011 às 18:55 0

DEM abre processo contra Gilberto Kassab


Por Redação

A Executiva Nacional do DEM decidiu hoje abrir processo de disciplinar contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, por uso indevido da estrutura do partido para criar sua nova legenda, o Partido da Social Democracia (PSD). O comando do DEM alega que Kassab infringiu o estatuto partidário ao registrar o domínio da nova sigla na internet com o CNPJ do Democratas.

O processo disciplinar será relatado pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e prevê sanções que vão da advertência à expulsão do denunciado. Kassab terá oito dias para apresentar sua defesa, a contar da notificação.
O comando do DEM decidiu, ainda, dissolver o diretório do partido em Tocantins, presidido pela senadora Kátia Abreu, que anunciou ontem que está trocando a legenda pelo PSD. Na próxima quinta-feira, o presidente do Democratas, senador José Agripino (RN), viajará a Santa Catarina para se encontrar com o governador Raimundo Colombo. Agripino pretende convencê-lo a desistir da ideia de trocar o DEM pelo PSD.


Postado em 07/04/2011 às 11:26 0

Congresso: Dois terços dos senadores têm parentes na política

Dos 85 parlamentares que exerceram o mandato este ano, entre titulares e suplentes, 56 têm alguma forma de parentesco com outros políticos. A bancada da família aumentou substancialmente nas últimas eleições


Por Redação

O Senado está virando um ambiente familiar. Dois em cada três senadores têm algum parente na política. Dos 85 parlamentares que exerceram o mandato este ano, entre titulares e suplentes, 56 são filhos, netos, pais, irmãos, sobrinhos, tios, primos, cônjuges ou ex-cônjuges de políticos. Nessa extensa lista, aparecem 17 senadores que têm familiares exercendo mandato atualmente na Casa vizinha, a Câmara. Oito deles são pais de deputados. Outros dois deputados são pais de senadores. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco sobre as relações de parentesco entre os parlamentares no Congresso.
A “bancada dos parentes” engordou nas últimas eleições. Dos 37 novos senadores eleitos em outubro, 25 têm laços de parentesco com outros políticos, condição desfrutada também por 11 dos 17 parlamentares reeleitos. Em dez estados, todos os três senadores são familiares de políticos: Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Entre os partidos políticos, o PMDB é o que reúne mais parlamentares com ramificações políticas: 18 dos 22 que exerceram mandato pela legenda neste início de ano.
Na bancada de Alagoas, Renan Calheiros, filho do ex-prefeito de Murici (AL) Major Olavo Calheiros e pai do deputado Renan Filho (PMDB-AL) é irmão do deputado estadual Olavo Calheiros (PMDB-AL), do prefeito de Olinda (PE), Renildo Calheiros (PCdoB), e do prefeito de Murici, Remi Calheiros. Já Benedito de Lira (PP AL) é pai do deputado Artur Lira (PP-AL) e padrasto do vereador de Maceió Marcelo Palmeira,. Fernando Collor é flho do ex-senador Arnon de Mello e neto do ex-ministro do rabalho Lindolfo Collor. Ele é primo de seus suplentes, o ex-deputado Euclydes Mello e Ada Mello e pai do ex-vereador de Rio Largo (AL) Fernando James e do ex-candidato a
deputado federal Arnon Affoso de Mello Neto.
Clique para conhecer a lista completa dos senadores e seus parentes políticos
Para o professor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Costa de Oliveira, a política é cada vez mais “um negócio de família” no Brasil. “Muitas vezes, isso passa de pai para filho. As eleições estão cada vez mais caras. Você tem de ter uma estrutura de dinheiro e uma estrutura familiar política que lhe dêem condições de elegibilidade. Isso é um fenômeno também de reprodução do poder político”, avalia o cientista político.
No início da legislatura passada, 40 senadores – pouco menos da metade deles – vinha de famílias com tradição política, como mostrou o livro “O que esperar do novo Congresso – Perfil e Agenda da Legislatura 2007-2011”, feito pelo Congresso em Foco em parceria com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). De lá pra cá, a bancada dos parentes cresceu 40%.
Teia familiar
A influência do parentesco na vida política dos senadores pode ser dividida em quatro grupos: há aqueles que entraram para a vida pública sob o apadrinhamento de familiares; os que alçaram vôos bem mais altos que seus parentes, e aqueles que inauguraram a tradição política da família e estão deixando herdeiros. Há, ainda, aqueles cujo parentesco parece ter tido pouca influência no sucesso político.
No primeiro grupo, está, por exemplo, o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que exerce o mandato na suplência do pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). Lobão Filho nunca foi candidato a outros cargos, mas exerceu o mandato no Senado por dois anos na legislatura passada, mesmo sem ter recebido votos diretamente. O senador é filho da deputada Nice Lobão (DEM-MA). Quem também tem mãe na Câmara é o senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB), descendente de duas das mais tradicionais famílias políticas da Paraíba.
Também integra a relação dos “herdeiros políticos” a senadora Marta Suplicy (PT-SP), ex-mulher do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Sexóloga, Marta se lançou na política quando ainda era casada com o hoje colega de Parlamento. A petista virou prefeita de São Paulo, ganhou projeção nacional. Os dois se separaram, mas ela manteve o sobrenome político. Na oposição, o principal herdeiro é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), neto do ex-presidente Tancredo Neves, filho do ex-deputado Aécio Cunha e primo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
A relação dos que conseguiram alcançar posto mais alto que seus parentes políticos reúne desde a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), prima do deputado estadual Márcio Monteiro (PSDB); o senador Vicentinho Alves (PR-TO), primo do ex-prefeito de Porto Nacional (TO) Paulo Mourão (PT), e até o experiente Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), neto do ex-deputado estadual Francisco de Andrade Lima.
Tio do deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB-PE), Jarbas faz parte também dos senadores que apadrinharam o ingresso de jovens parentes na política. Mas os principais representantes desse grupo são os senadores pais de deputados federais: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), João Durval (PDT-BA), Renan Calheiros (PMDB-AL), Benedito de Lira (PP-AL), Kátia Abreu (DEM-TO), Wilson Santiago (PMDB-PB), José Agripino (DEM-RN) e José Sarney (PMDB-AP). Do Senado, eles acompanham de perto os trabalhos dos herdeiros Valadares Filho (PSB-SE), Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), Renan Filho (PMDB-AL), Arthur de Lira (PP-AL), Irajá Abreu (DEM-TO), Wilson Filho (PMDB-PB), Felipe Maia (DEM-RN) e Sarney Filho (PV-MA).
Entre aqueles em que o familiar político parece ter tido pouca influência em seu sucesso eleitoral está a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). Eleita para seu primeiro mandato político, Ana Amélia ficou viúva no início do ano do ex-senador Octávio Omar Cardoso, suplente que exerceu o mandato entre 1983 e 1987. Ana Amélia, porém, fez sua popularidade na TV. Foi comentarista econômica do grupo RBS por 33 anos, aparecendo diariamente na televisão no Rio Grande do Sul por boa parte desse tempo.
Parentes em alta
Um dos motivos que explica o aumento do número de parlamentares com parentesco na política são as campanhas cada vez mais caras. Na avaliação do professor Ricardo Costa de Oliveira, no atual sistema, é preciso o candidato ter cada vez mais recurso para se eleger. “E quem tem mais dinheiro e estrutura política são famílias que já estão no poder”, avalia. “No atual sistema político, só se elege quem é profissional, quem tem dinheiro, quem tem muita estrutura. Quem é amador, político novo, só com suas ideias, não consegue se eleger de primeira, com raras exceções”, afirma.
Autor do livro A Teia do Nepotismo e da tese de doutorado O silêncio das genealogias – classe dominante e estado no Paraná – que analisou a estrutura de poder e de parentesco no Paraná –, Oliveira analisa que a família, como uma organização, consegue formar grandes “estruturas de poder”. “São grandes redes de cumplicidade e de favores, conectando o poder Executivo, Legislativo, Judiciário e todas as instituições do sistema político”, afirma, enfatizando que o Paraná, em termos de influência de famílias na política, não é diferente de estados como Alagoas e Maranhão.
Para o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), a perpetuação de famílias na política também é explicada pelas próprias estratégias dos clãs. O cientista analisa que, entre os familiares, há um “compartilhamento do know-how necessário para uma eleição”. “Você tem familiares com mandato, você tem fonte de informação sobre o que é necessário fazer para vencer uma eleição. Na medida em que o conhecimento é compartilhado, há uma vantagem estratégica. Você já sai numa eleição com referencias, com credenciais”, avalia Barreto.
Na avaliação de Barreto, esse tipo de continuidade de famílias na política não é uma característica apenas da política brasileira, mas prevalece em regiões com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. “Boa parte desse fenômeno acontece em sociedades mais tradicionais do ponto de vista de eleitores, que têm como critério de voto o costume. É muito comum escutar nas cidades: ‘Eu sou do grupo de fulano, de sicrano’. Hábitos políticos constituídos antes do atual sistema partidário”, conclui.
 


Postado em 07/04/2011 às 06:07 0

Heloísa diz que não será candidata a prefeita de Maceió em 2012

Vereadora concedeu entrevista num canal fechado


Por Redação

Arquivo - Cadaminuto

Vereadora Heloísa Helena

Heloísa Helena (Psol) descartou qualquer possibilidade de disputar a Prefeitura de Maceió pelo partido em 2012. Durante a entrevista, concedida ao programa "Vez do Povo na TV”, canal fechado da NET-12, apresentado pelo pastor Ildo Rafael, a vereadora afirmou que não será candidata, não por medo de enfrentar qualquer adversário, mas pela experiência de 2010, quando perdeu uma vaga que todos davam como certa no Senado, que a leva a pensar na disputa de uma reeleição como vereadora.


Segundo Heloísa, um dos argumentos fortes que seus adversários iriam utilizar é que ela seria contra a presidente Dilma Russeff e chegando à administração do município, os cofres federais seriam fechados para Prefeitura de Maceió. “O povo entende bem essa mensagem e certamente correria o risco de ser derrotada nas urnas, como ocorreu nas últimas eleições”.


Com relação à sua atuação como legisladora da capital, Heloisa Helena disse que é obrigação dos 21 representantes da Câmara Municipal de Maceió fazer a fiscalização e investigar a máfia do lixo na capital. Segundo ela, o processo sobre o esquema movido pelo Ministério Público, certamente vai causar muitas surpresas aos gestores do município.


“Quatro mil páginas do processo elaborado pelo promotor Marcos Rômulo levantam pontos inquestionáveis, recheado de argumentos para punir os responsáveis pelas falcatruas que ocorreram com o dinheiro público”.


Ronaldo Lessa
Heloisa Helena disse na entrevista que mantém um relacionamento positivo com o ex-governador Ronaldo Lessa e até gostaria de vê-lo prefeito de Maceió novamente, onde teria certeza de que seria um bom gestor para a capital. Mas deixou claro que isso não significa, segundo ela, que estivesse declarando apoio ao ex-governador.
 


Postado em 07/04/2011 às 03:14 0

Comissão de Reforma mantém regra de fidelidade. Mandato é do partido


Por Redação

Em rápida votação e sem discussão, a Comissão de Reforma Política decidiu, nesta quarta-feira (6), convalidar a regra em vigor sobre fidelidade partidária. Atualmente, o político eleito que mudar de partido perderá o mandato, a menos que se configure incorporação ou fusão da legenda, criação de novo partido, desvio do programa partidário e grave discriminação pessoal.

A regra é definida pela Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada em outubro do mesmo ano. Proposta para definir uma lei flexibilizando essa regra de fidelidade partidária partir das eleições de 2014 não chegou a ser debatida.

- Exceto o PMDB, ninguém mais queria janela partidária. Então, devem ser mantidas as regras que o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu e que são excelentes. Quem alegar, para sair [do partido], perseguição política, mudança estatutária ou outra coisa, tem de comprovar judicialmente - ressaltou Demóstenes Torres (DEM-GO).

Limite de gastos de campanha e federação de partidos

Os senadores votaram ainda duas outras propostas apresentadas além da lista inicial de temas previstos no cronograma de trabalho da comissão. A primeira, apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), recomenda a definição de um limite de gastos para as campanhas eleitorais e foi aprovada pelo colegiado. Os senadores, no entanto, não trataram da fixação desse limite.

A outra sugestão, apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), permitia a união de agremiações para formar uma federação de partidos. A proposta foi rejeitada pela comissão por sete votos a seis.

Para os senadores Pedro Taques (PDT-MT), Eduardo Braga (PMDB-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Roberto Requião (PMDB-PR), acolher a proposta seria uma contradição, uma vez que a comissão aprovou, em reunião anterior, o fim das coligações partidárias.

Em defesa da proposta, os senadores Jorge Viana, Wellington Dias (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) argumentaram que a federação de partidos pressupõe uma unidade programática e uma duração de, no mínimo, três anos. Para eles, a proposta não se confundiria com a manutenção das coligações partidárias - que valem apenas para as eleições e objetivam melhorar a classificação das legendas em disputas por vagas na Câmara dos Deputados.