Política

Postado em 27/01/2011 às 15:33 0

Minas recua e divulga ex-governadores que ganham superpensão


Por Redação

O governo de Minas Gerais divulgou ontem que quatro ex-governadores e uma viúva recebem pensões vitalícias do Estado.

Na semana passada, o governador Antonio Anastasia (PSDB) disse que uma lei estadual impedia a divulgação de dados sobre servidores e pensionistas sem autorização expressa deles. A informação foi confirmada pela assessoria do governo.

Por isso, não poderiam dizer os nomes e os valores pagos a ex-governadores nem quantos ganham o benefício.

Ontem, porém, o governo voltou atrás e disse que a lei restringe só a divulgação do valor recebido por cada um.

Afirmou também que a informação repassada anteriormente havia sido um "erro de comunicação". Minas gasta R$ 47.250 para pagar os cinco beneficiários.

São eles: Rondon Pacheco, Francelino Pereira (DEM), Hélio Garcia e Eduardo Azeredo (PSDB), que governaram o Estado entre 1971 e 1999. Também ganha a viúva de Israel Pinheiro (1966-71).

As pensões estão previstas em lei de 1957, ainda em vigor. O texto diz que, se não houver viúva, o direito é de filhos com menos de 18 anos ou de filhas maiores de idade que sejam solteiras ou viúvas e não tenham rendimentos.

Anteriormente, a assessoria do governador alegou que uma lei de 2004 impedia a divulgação das pensões.

Segundo Carlos Ari Sundfeld, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, a lei "nem de longe" trata da publicidade sobre as remunerações de servidores.

Ele diz que o artigo se restringe aos empréstimos contraídos por servidores. A divulgação de informações públicas, incluindo remunerações, é direito do cidadão previsto na Constituição.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que os Estados podem se antecipar ao Supremo Tribunal Federal e acabar com as leis que concedem as aposentadorias para ex-governadores.


Postado em 27/01/2011 às 14:39 0

Alckmin diz que, se Serra quiser, terá seu apoio à presidência do PSDB


Por Redação

Um dia depois da divulgação de um abaixo-assinado em favor da recondução de Sérgio Guerra à presidência do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (27) que a discussão é "extemporânea". E que, se quiser concorrer, o ex-governador José Serra terá seu apoio.

"Nem sei se o Serra será candidato a presidente do partido. Mas, se quiser, terá meu integral apoio", disse Alckmin, afirmando, no entanto, que essa discussão deverá ocorrer em maio.

Na manhã de ontem, após um telefonema de Guerra a Alckmin, deputados do PSDB --inclusive secretários do governo de São Paulo-- assinaram documento de apoio à reeleição do senador.

Segundo tucanos, Alckmin chegou a ser consultado por deputados já com a reunião em curso. Mas, naquele momento, não deteve o movimento porque já estava lançado.

Após a deflagração de uma crise no PSDB, Alckmin afirmou ter sugerido a Guerra que esperasse um pouco mais. "Essa é uma questão extemporânea. [...] Ontem, quando o Sérgio Guerra me telefonou, disse a ele minha opinião", afirmou Alckmin.

Mas, ainda de acordo com tucanos, Guerra teria alegado que todos os governadores apoiavam o documento.


Postado em 27/01/2011 às 13:09 0

OAB cobra de Dilma indicação do 11º ministro do STF


Por Redação

A cinco dias da retomada dos trabalhos do Judiciário, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, encaminhou nesta quinta-feira (27) uma carta à presidente Dilma Roussef cobrando a nomeação do 11° ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

No texto, a entidade afirma que a cadeira vazia tem provocado "inúmeros prejuízos" à Justiça, como no julgamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

"Por se tratar da mais alta Corte de Justiça do País, para a qual acorrem demandas de vital importância com vistas à normalidade do estado democrático de Direito, a falta de um ministro, aliada a eventuais ausências de outros, desorganiza o trabalho interno das turmas e representa uma sobrecarga sobre os demais integrantes."

A vaga está aberta desde agosto de 2010, quando o ministro Eros Grau se aposentou. Estão na disputa os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha e Luiz Fux. Outro nome apontado é do ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

Hoje, o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), representante da sociedade civil, lançou o nome do juiz Márlon Jacinto Reis para a vaga no STF. O movimento propôs o projeto que se transformou na Lei da Ficha Limpa.


Postado em 27/01/2011 às 12:51 0

Alckmin diz que, se Serra quiser, terá seu apoio à presidência do PSDB


Por Redação

Um dia depois da divulgação de um abaixo-assinado em favor da recondução de Sérgio Guerra à presidência do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira (27) que a discussão é "extemporânea". E que, se quiser concorrer, o ex-governador José Serra terá seu apoio.

"Nem sei se o Serra será candidato a presidente do partido. Mas, se quiser, terá meu integral apoio", disse Alckmin, afirmando, no entanto, que essa discussão deverá ocorrer em maio.

Na manhã de ontem, após um telefonema de Guerra a Alckmin, deputados do PSDB --inclusive secretários do governo de São Paulo-- assinaram documento de apoio à reeleição do senador.

Segundo tucanos, Alckmin chegou a ser consultado por deputados já com a reunião em curso. Mas, naquele momento, não deteve o movimento porque já estava lançado.

Após a deflagração de uma crise no PSDB, Alckmin afirmou ter sugerido a Guerra que esperasse um pouco mais. "Essa é uma questão extemporânea. [...] Ontem, quando o Sérgio Guerra me telefonou, disse a ele minha opinião", afirmou Alckmin.

Mas, ainda de acordo com tucanos, Guerra teria alegado que todos os governadores apoiavam o documento.


Postado em 27/01/2011 às 11:40 0

Mantega nega que reajuste na tabela do IR esteja sob estudo


Por Redação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que retornou nesta quinta-feira (27) de férias, afirmou ao chegar ao Ministério que a correção da tabela do Imposto de Renda não está em estudo. Ontem, o governo admitiu que esse ponto poderia ser negociado com as centrais sindicais.

Questionado a respeito da possibilidade de correção da tabela, Mantega foi lacônico. "Não está sendo estudado isso", afirmou antes de entrar no prédio.

Na tarde de ontem, o governo se reuniu com lideranças das centrais sindicais para discutir tanto a questão da correção da tabela do IR ano-calendário de 2011 quanto o salário mínimo.

Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) afirmou que a correção da tabela é o ponto mais passível de negociação com as centrais.

Os sindicalistas pedem que a tabela seja corrigida em 6,46%, referente à inflação acumulada em 2010 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Contudo, segundo Carvalho, a tendência do governo é trabalhar com uma correção de 4,5%, referente ao centro da meta da inflação estipulada pelo governo.

A correção da tabela do IR anualmente vinha sendo adotada pelo governo desde 2007, após acordos com as centrais sindicais. Em todos os anos, a tabela foi corrigida em 4,5% em relação ao período anterior. O acordo terminou no ano passado.

A Folha informou que, sem a correção em 2011, a defasagem acumulada da tabela do IR pode chegar a 71,5%.


Postado em 27/01/2011 às 09:50 0

Secretário prefere não opinar sobre ação ingressada pelo MP

Dário César apresentou projeto da nova sede do órgão


Por Redação

Jonathas Maresia

A falta de estrutura no Instituto Médico Legal Estácio de Lima, em Maceió, já foi alvo de inúmeras denúncias. Ontem, o Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública pedindo que o prédio seja desativado num prazo de 30 dias.

A cobrança do órgão é para que os problemas estruturais ganhem atenção do Estado e que medidas sejam adotadas, já que as deficiências no local se arrastam há anos e nunca tiveram resoluções concretas.

Durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (27), o novo Secretário Estadual de Defesa Social (SEDS), Coronel Dário César, apresentou, acompanhado do Adjunto, José Edson, e do diretor do IML, Gerson Odilon, o projeto da nova estrutura do Centro de Perícias Forenses (CPFOR), que será construído no bairro do Tabuleiro do Martins.

Dário César explicou que o projeto já está na Secretaria de Infraestrutura e que em processo de licitação. De acordo com o secretário, esta fase tem duração de pelo menos dois meses. Sobre a ação do MP, Dário César preferiu não omitir opinião sobre o parecer, já que não teve conhecimento jurídico do caso.

Novo IML

O projeto do novo IML é uma iniciativa da Secretaria da Defesa Social, que investirá recursos próprios do Estado na ordem de R$ 4 milhões, destinados à construção física do prédio e compra de equipamentos.

O primeiro módulo será o do Instituto Médico Legal (IML), o complexo com estrutura moderna, adequada às necessidades dos profissionais e dotado de tecnologia de última geração, abrigará também o Instituto de Criminalística, o Instituto de Identificação e o Laboratório de DNA.

Junto com as modernas instalações, o novo IML será contemplado também com um laboratório para a realização dos diversos tipos de exames, que ainda são feitos fora do Estado. Para suprir essa deficiência, a direção do órgão firmou recentemente convênio com o Laboratório Central de Alagoas (Lacen), que disponibilizará o seu espaço para o trabalho dos peritos.

Por causa da falta de estrutura do prédio atual, Gerson Odilon disse que equipamentos adquiridos recentemente pelo órgão, como um raio X e uma câmara frigorifíca de grande porte, não puderam ser instalados. O projeto vai permitir ainda a digitalização dos laudos de exames cadavéricos, que serão disponibilizados na internet para acesso por parte da polícia.


Postado em 27/01/2011 às 09:22 0

Eleições da ALE: Entidades dizem que volta de Albuquerque é uma afronta

"Indicação de chapas compostas por taturanas é um absurdo", diz integrante do MCCE


Por Redação

Assessoria

Antônio Albuquerque

‘Afronta’ é o sentimento das entidades sindicais de Alagoas sobre o possível retorno do Deputado Antonio Albuquerque (PT do B) à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. “Isso é uma afronta a sociedade alagoana, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário Alagoano. A indicação de duas chapas composta por taturanas é um absurdo”, declarou Antonio Fernando, integrante do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral em Alagoas (MCCE).

Albuquerque foi apontado pela Polícia Federal, em 2007, como ‘chefe da quadrilha’ responsável pelo desvio de mais de R$ 300 milhões, dos cofres da Assembleia. O esquema desencadeou na maior operação Poder Legislativo no Brasil, a Operação Taturana.

O representante do MCCE lembrou que as declarações dadas pelo governo sobre a eleição da Mesa não podem vir ‘por água abaixo’. “Na época da operação, o atual vice-governador Nonô expulsou o Antonio Albuquerque do seu partido pelo seu envolvimento no roubo. Pedimos que o Governo mantenha sua posição e fique longe da decisão para não se contaminar”, enfatizou.

As palavras do diretor do MCCE foram acompanhadas pelo presidente do Sindicato dos Agentes da Polícia de Federal em Alagoas (Sinpofal), Jorge Venerando. “Lamento profundamente a volta desse deputado à Mesa Diretora. Isso é uma afronta extrema a sociedade, a Polícia Federal e aos outros órgãos que estiveram empenhados para afastar um parlamentar que foi preso e indiciado pela Polícia Federal”, afirmou Venerando.

OAB

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, Omar Coelho, houve uma falha total do Poder Judiciário Alagoano e uma ausência de imposição da casa com relação à volta dos deputados envolvidos na Operação Taturana.

“O Judiciário nunca disse quem é quem nesse esquema. Não se pode condenar ninguém sem uma decisão tramitada e julgada. Diante de um quadro desse a eleição da Mesa é encarada normalmente”, declarou Omar.

Representação no CNJ

Mais de 50 entidades sindicais vão entrar com uma representação contra o Juiz Gustavo de Souza Lima no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido a sua destituição do cargo. Gustavo Lima é responsável pelo processo da Operação Taturana.

Para Antonio Fernando, o juiz não teve coragem em julgar o afastamento dos deputados. “O Juiz não teve coragem de julgar uma ação cautelar que pedia o afastamento dos deputados, imagine julgar a condenação deles”.


Postado em 27/01/2011 às 08:20 0

Posse de presidente eleito da AMA será nesta sexta-feira

Solenidade acontece às 16 horas no Centro de Convenções


Por Redação

Divulgação

A nova diretoria da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) toma posse para o biênio 2011-2012, nesta sexta-feira (28), em um evento solene, às 16h, no Centro de Convenções. O prefeito de Paripueira, Abrahão Moura e o prefeito de Cajueiro, Palmery Neto, foram eleitos presidente e vice, respectivamente, pelos demais prefeitos associados. Abrahão assume a cadeira que era ocupada pelo então prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, que reestruturou a AMA adotando um modelo de Gestão Colegiada e estabeleceu como prioridade na área operacional, a capacitação técnica permanente pública municipal.

A nova diretoria executiva também conta com o prefeito de Batalha, Paulo Suruagy, como secretário geral; o prefeito de Japaratinga, Bruno Loureiro, como primeiro secretário; José Hermes, de Canapi, como segundo secretário; Marx Beltrão, Coruripe, primeiro tesoureiro e Geraldo Novais, Carneiros, segundo tesoureiro.

Além do governador em exercício Thomaz Nonô, já confirmaram presença na solenidade, presidente e conselheiros do Tribunal de Contas, senadores, deputados federais, estaduais, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), OAB, secretários do Estado, entre outras autoridades.

 

 

QUEM É O NOVO PRESIDENTE DA AMA – Abrahão Gomes de Moura, nascido em 16 de Setembro de 1962, em Maceió - Alagoas, se formou em Direito, pela Universidade Federal de Alagoas em 1993, e em seguida foi nomeado Procurador do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.

Entre 1997 e 2008 foi também empresário no ramo do turismo, onde exerceu os cargos de Presidente do SINDETUR/AL (Sindicato das Empresas de Turismo), e em seguida Presidente da ABAV/AL(Associação Brasileira das Agências de Viagem), fazendo parte também da Diretoria Nacional do citado órgão.

Filho de Anamália Gomes de Barros Moura e Carlos Alberto Tenório Moura, seguiu a tradição política da Família Gomes de Barros e herdou também, além do nome, a veia política do avô, o lendário Deputado, Abrahão Fidélis de Moura, e em outubro de 2008 foi eleito prefeito do município de Paripueira, cargo que exerce atualmente.


Postado em 27/01/2011 às 07:58 0

"Nunca recebi aposentadoria por cargo eletivo na minha vida"

Ex-governador diz que partido exigiu que vereadora Amilka Melo volte a assinar CEI do lixo


Por Redação

Wadson Correia

Ronaldo Lessa

O ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), negou ser beneficiado por qualquer tipo aposentadoria referente a cargos eletivos, ocupados por ele durante a vida política. A declaração foi dada durante entrevista a Rádio CBN, em Maceió. (Ouça a entrevista)

Lessa confirmou que não recebe aposentadoria como ex-governador, nem como ex-deputado estadual. “Cada Assembleia tem sua previdência estadual, assim como a Câmara Federal, Senado. Quando fui deputado estadual tinha pouco mais de 30 anos e como era muito jovem, acabei abdicando da aposentadoria”.

Durante seus mandatos como vereador e prefeito de Maceió, ainda segundo Lessa, não havia aposentadoria. “Alagoas e Tocantins são os únicos estados que os ex-governadores não têm direito à aposentadoria. Aqui, a Assembleia Legislativa acatou uma mensagem do então governador na época, Fernando Collor, que extinguiu o benefício”.

No seu governo, Lessa lembrou que alguns ex-governadores chegaram a requerer o direito na Justiça. Ele defende a concessão do benefício aos políticos. “Não acho imoralidade, desde que não seja acumulativa. Mas nunca requeri. Não recebo e nunca recebi”, pontuou.

“Acho que um ex-governador precisa ter o mínimo salário decente, todo mundo, aposentado, juiz, desembargador, advogado. Então o político por que não? Não tem o senador, deputado federal. Não veja nada maléfico nisso”, continuou.

Mas Lessa explica que vê a necessidade de que tudo seja disciplinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “É preciso que critérios sejam estabelecidos para isso e que a aposentadoria não seja acumulativa”.

O ex-governador finalizou o assunto reafirmando não receber a aposentadoria. “Eu não recebo aposentadoria por cargo eletivo. Não critico quem recebe, porque todo mundo deve ter seus direitos preservados. Mas que isso aconteça de forma séria, com critérios estabelecidos e que não se constitua em privilégio ou em coisas amorais”, finalizou.

CEI do lixo

Ronaldo Lessa foi questionado ainda sobre a retirada da assinatura da vereadora Amilka Melo, filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), do requerimento que pede a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), na Câmara de Maceió. A CEI é para apurar o envolvimento de Cícero Almeida no esquema de contratos para coleta de lixo da capital.

O pedetista informou que a vereadora não descumpriu nenhuma orientação do partido. “Quando assinou o requerimento, tanto Amilka Melo como Paulo Corintho fizeram por livre e espontânea vontade. Eles entenderam que era legítima a investigação do caso”.

A retirada da assinatura virou objeto de discussão no partido, que interpretou a atitude da vereadora e se propôs em conhecer todo o processo. “É uma ação forte, séria e digna de investigação. O partido resolveu fechar a questão e exigiu que a vereadora cumpra a determinação e volto a assinar a CEI”, concluiu.


Postado em 27/01/2011 às 05:45 0

PT vai pagar salário mensal de R$ 13 mil a ex-presidente Lula


Por Redação

O PT decidiu pagar um salário mensal de R$ 13 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no próximo dia 10 receberá novamente o título simbólico de "presidente de honra" do partido.

Segundo o "Painel" da Folha, editado interinamente por Ranier Bragon (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL), o contracheque será equivalente ao do presidente de fato do PT, José Eduardo Dutra.

O novo salário de Lula se soma às duas aposentadorias que ele recebe --uma de anistiado político, outra por invalidez devido à perda do dedo-- e às palestras que devem engordar seu caixa a partir de março.

"Não tem por que não pagar. Ele é um importante dirigente político, está se dispondo a trabalhar junto com o PT", argumenta Dutra.

O salário de Lula vale já a partir de janeiro. Como o estatuto da legenda não prevê pagamento para cargo simbólico, o ex-presidente terá carteira assinada como assessor do PT, mesma situação montada para Dilma Rousseff na campanha.

Segundo aliados do ex-presidente, suas aposentadorias somam R$ 9 mil ao mês.

No patrimônio declarado em 2006, havia R$ 478 mil em aplicações financeiras, em valores da época. Há no PT defesa da equiparação do salário dos dirigentes partidários ao dos congressistas --R$ 26,7 mil.


Postado em 27/01/2011 às 03:19 0

Judson Cabral diz que acordo era esperado, mas é péssimo para Alagoas


Por Redação

Deputado Judson Cabral

Logo após a divulgação em primeira mão do Cadaminuto do acordo que deixou Fernando Toledo bem próximo da reeleição para a presidência da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa a reportagem falou com o deputado Judson Cabral do PT e ele não se mostrou nem um pouco surpreso.

“Este acordo era mais que esperado, nós sabíamos que o governo iria se envolver no processo e que Fernando Toledo e Inácio Loyola iriam compor uma chapa única” explicou o deputado.

Judson não titubeou em dizer que este acordo que reconduz o deputado Fernando Toledo a presidência e o ex-presidente Antonio Albuquerque a vice-presidência a Mesa Diretora é”péssimo para o Estado”.

“Isto tudo é muito ruim, o Poder Legislativo passou pelos piores momentos de sua história da legislatura passada, sofre pela falta de transparência além de outros problemas graves que são públicos e já foram denunciados e de repente é definido em uma reunião que ao invés da mudança pedida por toda a sociedade haverá uma continuidade” disse ele.

O deputado foi irônico ao dizer ainda que acredita que pior não pode ficar. “Nada pode ser tão ruim como foi na legislatura passada, mas de qualquer forma vamos aguardar” finalizou Judson.
 


Postado em 27/01/2011 às 03:09 0

Albuquerque volta a ser protagonista e faz acordo entre Loyola e Toledo

AA pode voltar a ser presidente do Legislativo


Por Redação

Arquivo CadaMinuto

Antonio Albuquerque

Antonio Albuquerque era presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas quando foi desencadeada uma das maiores operações policiais contra um Poder Legislativo no Brasil, a Operação Taturana que desvendou um esquema, responsável pelo desvio de mais de R$ 300 milhões, e que de acordo com a Policia Federal era chefiado por ele.

Ele foi escolhido como símbolo de corrupção, perdeu a presidência, teve seus bens arrestados, chegou a ser afastado de seu mandato e ser preso junto com outros dois deputados acusados pela morte do Cabo Gonçalves.

Quando muitos achavam que ele estava morto politicamente ele começa a ressurgir, primeiro retorna ao mandato, depois vira porta voz dos servidores da Assembléia, ganha com facilidade a eleição para mais uma legislatura, apóia o vencedor na disputa pelo executivo e passa a ter um papel importante na composição de uma chapa para a Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Depois de toda esta reviravolta, ontem Albuquerque mostrou suas força ao voltar ao papel de protagonista da política alagoana, foi ele o mentor de um acordo que praticamente define a eleição para o Poder Legislativo, unindo Fernando Toledo, que será candidato a presidente e Inácio Loyola, como primeiro secretário e de quebra assumirá a vice-presidência da Casa com grandes chances de assumir de novo o cargo que ocupava quando da Operação Taturana, se o principal desejo de Toledo que é ser conselheiros do Tribunal de Contas se concretizar.

O governo não tem dúvidas que Antonio Albuquerque, que tem laços familiares com Inácio Loyola, já que sua irmã, conselheira do TC é casada com o irmão de Inácio, foi o responsável pelo lançamento da candidatura do ex-prefeito de Piranhas a presidência da casa.

Ao fazer as contas Téo sabia que tinha que interferir, já que corria o risco de dividir os votos por três e perder a eleição, então pediu uma reunião com os três, Inácio, Albuquerque e Toledo e lá foi referendado o acordo, divulgado com exclusividade pelo Cadaminuto.

Após a reunião o discurso dos três mudou, Fernando Toledo disse ao Cadaminuto que houve sim a reunião e que tem um número suficiente de deputados para ganhar a eleição, Inácio disse que em time que está ganhando não se modifica e Albuquerque falou que seu nome serviu para unir as duas partes que estavam rachadas.

Faltam pequenos ajustes para a definição das outras vagas, segundo e terceiro secretário da Casa, mas Fernando Toledo, Inácio Loyola e principalmente Antonio Albuquerque comandam a Assembléia Legislativa nos próximos dois anos.

Acima de tudo isto a única certeza é que Antonio Albuquerque voltou a ser protagonista e ninguém tem dúvidas que passará a dar as cartas na próxima Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas.