Maceió

Postado em 26/04/2016 às 21:52 0

Prefeitura renova convênio com Tribunal de Contas


Por Assessoria

Assessoria

O prefeito Rui Palmeira assinou, nesta terça-feira (26), a renovação do Convênio de Prestação de Mútua Cooperação Técnica e Operacional com o Tribunal de Contas de Alagoas (TCE). A renovação aconteceu em reunião realizada na sede da Prefeitura, em Pajuçara, e contou com a presença do presidente do TCE, Otávio Lessa.

Para o prefeito Rui Palmeira, a renovação do contrato demonstra a boa relação entre as partes nos últimos três anos. “O TCE, para nós, é uma importante aliança na construção de uma Maceió melhor, tanto que durante o trabalho de elaboração da licitação dos ônibus, o Município apresentou o certame para ter conhecimento do posicionamento do órgão quanto ao trabalho”, destacou.

Segundo Otávio Lessa, o contrato viabiliza uma maior interação entre as partes, prevendo a cessão temporária de funções. “Na prática, o contrato é trabalhado como uma via de mão dupla. Caso a Prefeitura precise de algum técnico para determinada área, o tribunal tendo, cede a função. E, se o TCE necessitar,  o mesmo deve ser feito”, explicou.


Postado em 26/04/2016 às 18:52 0

Litoral Norte alagoano terá serviços especiais pela Central Já!


Por Agência Alagoas

Com as Centrais Já! de Atendimento ao Cidadão, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), participará do Governo Presente, durante os próximos dias 6 e 7 de maio. A população de Porto Calvo, localizada na região norte do litoral alagoano, poderá usufruir dos serviços que promovem a cidadania aos moradores naquela região.

O evento proporciona uma mega estrutura, com aproximadamente 40 serviços, de 11 órgãos estaduais e municipais reunidos pela Central Já! de Atendimento ao Cidadão do município.

O Instituto de Identificação, por exemplo, participará dos dois dias de Governo Presente emitindo 1º e 2º vias de identidades. O Procon é outro órgão que oferecerá aos portocalvences abertura de reclamações, bem como audiência de conciliação, extratos e consultas.

Serviços como emissão de notas fiscais, alvarás e licenças para construção e reforma imobiliária, serão ofertados pela Secretaria Municipal de Finanças de Porto Calvo. Já as secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Saúde (Sesau), estarão, respectivamente, autenticando livros fiscais, dando orientações a contribuintes e verificando pressão arterial, glicose e orientação nutricional.

As secretarias estaduais de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) e do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), também contribuirão com os cidadãos com emissão do cartão do idoso e licença ambiental, respectivamente.

Esta edição do Governo Presente marca ainda a aquisição de dois novos postos de atendimento que ficarão fixos na unidade Já!, em Porto Calvo. A Semarh e a Seades terão um balcão de atendimento instalados na Central Já!, localizada no Litoral Norte do Estado para atender não só os portocalvences como também toda a população adjacente.

Colaborando com os serviços à população, o Sine emitirá Carteira de Trabalho, retirando Seguro Desemprego, além de cadastro de trabalhadores no programa Mais Emprego e captação de vagas. Tanto a Junta Comercial como a Militar terão participação no Governo Presente fazendo inscrições, alterações e baixa de empresas, além de alistamento militar, emitindo carteira de reservista aos maiores de 18 anos.

Christian Teixeira, secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, falou da honra em poder participar de um espaço público de promoção da cidadania e diálogo com o cidadão da região norte de Alagoas.

“Estamos demonstrando como fazer gestão com responsabilidade e planejamento, aproximando a população alagoana do poder público, levando serviços aos cidadãos e fazendo com que cada um deles se sinta prestigiado e servido pelas ações da gestão do governador Renan Filho”, destacou o secretário.

 


Postado em 26/04/2016 às 17:43 0

Orla da Pajuçara recebe o Praia Acessível no próximo sábado


Por Secom Maceió

Secom Maceió

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel), promove, no próximo sábado (30), de 7h30 até 11h, no início da orla de Pajuçara, a primeira edição do Praia Acessível em 2016. O projeto é dedicado à inclusão de pessoas com deficiência, proporcionado práticas de esporte e lazer na areia, com especial destaque ao banho de mar assistido.

Planejado na oferta diversificada de atividades para um público superior a 100 pessoas atendidas por instituições sociais, o Praia Acessível ocorre um sábado por mês com uma programação esportiva, lúdica e musical, destacando ações inclusivas de capoeira, além de oficinas de libras e serviços de saúde, a exemplo de aferição arterial.

“É com muita felicidade que é a Semel retoma as atividades do Praia Acessivel em 2016. Estamos todos empenhados em proporcionar um dia especial, com dedicação voltada ao bem-estar das pessoas que, neste sábado, vão estar conosco durante o Praia Acessível”, disse o titular da Semel, Carlos Alberto Freitas.

Segundo o coordenador do projeto, Fábio Souto, o Praia Acessível, é uma oportunidade de socialização descontraída para os atendidos, sem distinção de faixa etária. “Os participantes terão momentos de integração para que possamos estimular o convívio aliado ao esporte e lazer”, explicou.

O Praia Acessível conta com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Superintendências Municipais de Transportes e Trânsito (SMTT), Limpeza Urbana (Slum) e do Controle do Convívio Urbano (SMCCU).


Postado em 26/04/2016 às 17:00 0

TCE/AL e OAB vão examinar contratação de advogados


Por Assessoria

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, reunido em sessão na manhã desta terça-feira (26/04), recebeu a presidente da OAB/AL, Fernanda Marinela, que solicitou a participação da entidade presidida por ela na revisão do projeto de Resolução, em tramitação no TCE/AL, que exige a realização de concursos públicos para a contratação de advogados pelas prefeituras municipais.

Durante a sessão, foi facultada a palavra à presidente da OAB/AL que teve a oportunidade de esclarecer o ponto de vista da Ordem, explicando que a presença da entidade somente teria a enriquecer o projeto, antes de sua aprovação. Marinela lembrou a existência de uma proposta com o mesmo objetivo que se encontra no STF, sem data definida para julgamento.

Após manifestação dos conselheiros presentes e do procurador-chefe do Ministério Público de Contas, o presidente Otávio Lessa submeteu o assunto ao Pleno, que aprovou por maioria a proposta da OAB de rever conjuntamente o projeto original da resolução, e que este deverá voltar para discussão proximamente.


Postado em 26/04/2016 às 15:34 0

Ave atinge turbina de avião e voo é cancelado

O voo 6365 faria o trajeto Maceió-São Paulo/Guarulhos


Por Redação

Reprodução

Aeroporto Zumbi dos Palmares

Um voo precisou ser cancelado no Aeroporto Zumbi dos Palmars, em Maceió, após uma ave atingir uma das turbinas do avião durante o processo de decolagem obrigando ao piloto retornar para o portão de desembarque. Acidente ocorreu na manhã desta terça-feira, 26.

O voo 6365, que estava marcado para as 6h35 e faria o trajeto Maceió-São Paulo/Guarulhos, faz parte da empresa Avianca Brasil. Em nota divulgada à imprensa, a Avianca informou que os passageiros foram desembarcados, receberam assistência e foram reacomodados em outros voos.

Confira na íntegra:

A Avianca Brasil informa que o voo 6365 (Maceió-São Paulo/Guarulhos) precisou ser cancelado depois que, no procedimento de decolagem, a aeronave foi atingida por um pássaro. Os passageiros foram desembarcados, estão recebendo assistência das equipes em terra e serão reacomodados nos próximos voos disponíveis. O avião, por sua vez, passa pela inspeção de técnicos de manutenção. A Avianca Brasil lamenta pelo desconforto, mas esclarece que preza, acima de tudo, pela segurança de seus clientes e colaboradores.


Postado em 26/04/2016 às 14:48 0

Marcha dos sem-terra chega a Maceió nesta quinta


Por Redação com Agência Brasil

Foto: Cortesia

Sem terra na Ufal

Cerca de 1.500 trabalhadores sem terra devem chegar a Maceió nesta quinta-feira, 28. Em marcha pela reforma agrária, o grupo que reúne sete movimentos saiu ontem de União dos Palmares. Durante a caminhada estão sendo realizadas atividades políticas e culturais com a comunidade e debates sobre a reforma agrária.

Os movimentos irão percorrer cerca de cinco cidades alagoanas. A marcha ocorre simultaneamente em mais quatro estados.

Segundo a assessoria do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a caminhada é em defesa do povo do campo. “Queremos mostrar que a reforma agrária é importante para o desenvolvimento econômico e social. Estamos ainda denunciando a violência no campo. Em 2016, já foram 11 assassinatos no campo, no Brasil. Temos que defender nossos direitos e o direito à democracia, lutar contra o golpe”, disse Gustavo Marinho, porta-voz do MST.

A previsão é de que, ao chegar a Maceió, o número de trabalhadores rurais triplique, reunindo quase 5 mil pessoas para debater e defender a reforma agrária.

O ponto final da caminhada será a Universidade Federal de Alagoas, onde haverá uma série de atos e o lançamento do Comitê Estadual da Campanha Permanente Contra o Uso dos Agrotóxicos e Pela Vida.


Postado em 26/04/2016 às 14:46 0

Nascente do Sol: prefeito vistoria obras de pavimentação


Por Secom Maceió

Após vistoriar o andamento das obras da Praça da Juventude, no Complexo Benedito Bentes, o prefeito Rui Palmeira foi até o Conjunto Nascente do Sol, no mesmo bairro, acompanhado de técnicos e do gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização (Seminfra), Roberto Fernandes. No local, as ruas estão recebendo pavimentação. O prefeito já esteve visitando a comunidade na fase de terraplanagem e foi conferir o andamento dos trabalhos.

Máquinas estão operando nas ruas, quadras e travessas que estão recebendo o novo pavimento. No total, serão 9.550 metros quadrados de asfalto. Durante a vistoria, o prefeito conversou com moradores sobre os serviços. Entre eles, estava a dona Josefa Barbosa, presidente da Associação dos Moradores do Nascente do Sol.

“A Prefeitura está atendendo um sonho de 20 anos. A gente vivia em um abandono total e nem se sentia cidadão. O sentimento que a gente tinha era que, apesar de fazer parte do complexo Benedito Bentes, o Nascente do Sol não pertencia a Maceió. Mas agora todos os moradores estão muito felizes. Antes da conclusão já voltamos a nos sentir gente, tanto pela pavimentação quanto pela nova iluminação”, comemorou dona Josefa.

Obras

Os investimentos são resultados da arrecadação municipal em tributos como o IPTU. Segundo o prefeito Rui Palmeira, que esteve no local na última quarta-feira (20) vistoriando as obras, a Prefeitura está reaplicando o que foi pago pelo maceioense. Além da pavimentação, a Superintendência Municipal de Energia e Iluminação Pública (Sima) renovou a iluminação do conjunto.

Sobre as mudanças no local, o prefeito destacou que “há muito tempo os moradores esperavam pelo momento em que teriam sua rua pavimentada. Estamos chegando com o asfalto das vias, com a nova iluminação e, certamente, deixaremos o Nascente do Sol com outra realidade. Somente aqui no Benedito Bentes, estamos trabalhando no 1º de Junho, no Benício Mendes, já iniciamos o Parque das Américas com mais de 40 ruas drenadas e pavimentadas e vamos chegar ao Conjunto Carminha”, relatou o prefeito.


Postado em 26/04/2016 às 14:37 0

Governador cria alternativa para facilitar o pagamento do IPVA 


Por Agência Alagoas

O governador Renan Filho reuniu, na noite desta segunda-feira (25), oito prefeitos alagoanos, entre eles o presidente da Associação dos Municípios do Estado de Alagoas (AMA), Marcelo Beltrão, para representar os 102 municípios, na discussão do parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), regulamentado pela Lei número 7.765, de 30 de dezembro de 2015, que garante a medida.

O Decreto-Lei dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) para extinção de créditos tributários do IPVA, com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento.

“Fizemos essa reunião para discutir a possibilidade de criarmos uma alternativa, para quem não teve condições de pagar o IPVA, e ainda parcelar sua dívida. Dessa forma, todos saem ganhando, arrecadamos um pouco mais, o que é fundamental nesse momento de crise, e o cidadão tem a possibilidade de pagar com mais facilidade. Vamos remeter à Procuradoria Geral do Estado e assim que o decreto estiver pronto, vou assiná-lo, o que deve acontecer até a próxima semana”, ressaltou Renan Filho.

Todos os prefeitos presentes parabenizaram a atitude do governador em convidar representantes dos municípios para discutir o assunto. Por sua vez, eles acataram a ação, que vai beneficiar o Estado, Municípios e o contribuinte, conforme explicou Marcelo Beltrão.

“Muito importante essa decisão de democratizar as decisões do Governo do Estado, além de dar uma oportunidade ao cidadão de regularizar a situação e ter livre acesso no trânsito, só louvamos a iniciativa do governador”, disse o prefeito de Jequiá.

 


Postado em 26/04/2016 às 14:31 0

Chapa 2 é eleita para presidir Sindicato dos Trabalhadores do Legislativo


Por Ascom ALE

Foto: Ascom/ALE

Chapa 2

Zilneide Lages foi eleita presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo de Alagoas (STPLAL). O processo eleitoral ocorreu durante todo de segunda-feira, 25 e a diretoria eleita exercerá o mandato no triênio 2016/2019. A nova presidente foi eleita com 177 votos, contra 175 votos de Ernandi Malta e 68 votos de João Miranda. Foram sete votos nulos e três brancos.

A nova presidente agradeceu os votos recebidos e disse que terá pela frente muitos desafios. “Iremos honrar, com muito trabalho e dedicação, os votos recebidos. O momento é de união para que possamos ter um Sindicato forte, participativo, democrático e transparente. Esperamos a contribuição efetiva de todos para que o nosso STPLAL possa se tornar um instrumento capaz de gerar alegria e orgulho para todos os servidores da Assembleia Legislativa”, disse Zilneide Lages.

A nova presidente reafirmou suas promessas de campanha, tais como, a luta pela implantação dos 15% das datas bases de 2010 a 2014, mais o percentual de 11,5% da data base de 2015; a negociação com a Mesa Diretora do pagamento dos passivos trabalhistas; e a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores, exigindo o enquadramento definitivo corrigindo as distorções existentes.

“Vamos ainda implementar uma assessoria jurídica qualificada para defender os servidores e um sistema contábil transparente para que se possa acompanhar o destino dado ao dinheiro do servidor. Defenderemos também a implantação do vale-refeição e o auxílio educação”, Zilneide.

Confira a relação da diretoria eleita:

Presidente: Zilneide Oliveira Lages
Vice-presidente: Maria Luíza Nunes Soares
Diretor Administrativo: José Eduardo de Moraes Sarmento
Secretária-Geral: Denise Maria Vasconcelos Torres de Andrade
Conselho Fiscal: José Rocha de Carvalho, Sebastião Granjeiro Filho, Clovis Fernandes Coronado, Eduardo Luiz Araújo de Melo, Petrúcio Luiz Ferreira.
Suplentes: Maria do Socorro Passos Lobo, Djanane Regina Teixeira Melo.
Conselho Deliberativo: Sebastião Ferreira, Erivaldo dos Santos Alves, Maria do Socorro da S. Barbosa, Maria Sonia Oliveira e Silva, Genivaldo de Albuquerque Alves, Alfredo Cesar Nascimento de Figueiredo, João de Oliveira Melo Neto.
Suplentes: Maria da Conceição Torres de Carvalho, Nelson de Araújo Rego Filho
Delegado Sindical: Zilneide Oliveira Lages (membro nato), Henrique Nascimento Lopes, Mary Grace Espíndola Viana Wanderley, Frederico Freire Cavalcanti.


Postado em 26/04/2016 às 13:35 0

Sem recursos, Prefeitura cancela festividades de São João em Maceió

Segundo o município, apenas o concurso de quadrilha junina será mantido este ano


Por Vanessa Siqueira

Secom Maceió/Arquivo

Segundo dia no Arraial Central

As tradicionais festividades juninas não irão acontecer nas mesmas proporções este ano em Maceió, com shows nos bairros e arraiá no bairro de Jaraguá. Durante visita às obras da Praça da Juventude, no Benedito Bentes, na manhã desta terça-feira (26), o prefeito Rui Palmeira e o presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural, Vinicius Palmeira falaram sobre o assunto.

Segundo o prefeito, a atual situação econômica do país e a queda na arrecadação municipal comprometeram as finanças de Maceió e a prefeitura acabou tendo que optar por cancelar parte dos festejos para garantir a continuidade de outros serviços.

Segundo o gestor, o município deu prioridade ao pagamento da folha de pessoal, às obras de infraestrutura, a construção de creches, dentre outras demandas. Além disso, o ano eleitoral se tornou um entrave para que gastos excessivos fossem realizados.

Segundo informou a assessoria de comunicação da FMAC, estará mantido o concurso de quadrilhas juninas, que ainda não teve local para realização definido. Ficam cancelados esse ano os arraiás descentralizados nos bairros, o arraial do bairro de Jaraguá e os shows que sempre aconteciam no local. Os editais para grupos culturais também foram suspensos devido a situação financeira do município.

Outro ponto destacado pelo prefeito foi o alerta feito no início do ano pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou que as prefeituras alagoanas evitassem gastar recursos com festividades de carnaval e festas de emancipação. O alerta foi reforçado com relação ás festividades juninas.


Postado em 26/04/2016 às 13:09 0

Prefeito acompanha construção da Praça da Juventude


Por Secom Maceió

Crédito: Secom Maceió

Prefeito vistoriou obras da Praça da Juventude, no Benedito Bentes

A Praça da Juventude, no Benedito Bentes, já começa a tomar forma. As obras estão em andamento e foram vistoriadas pelo prefeito Rui Palmeira na manhã desta terça-feira (26). O espaço em construção terá estrutura para a prática de diversas modalidades esportivas. A praça é uma obra da Prefeitura, que está sendo executada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel).

A praça recebeu R$ 1,6 milhão em recursos federais por meio do Ministério do Esporte (ME). “Aqui, nós tínhamos esse terreno grande que pertencia ao município localizado em uma área de expansão nessa região do Benedito Bentes. Obtivemos os recursos federais para a construção e hoje viemos acompanhar o andamento da obra”, disse Rui Palmeira durante vistoria à obra.

O prefeito ressaltou o caráter social do empreendimento, que servirá para promover o bem-estar e a inclusão, além de afastar os jovens da ociosidade. “Quando a praça estiver concluída, a estrutura será utilizada não só por quem vive no Benedito Bentes, mas também pelos moradores da parte alta. Será uma grande área de esporte, lazer e convivência muito bem equipada e uma das melhores da cidade com equipamentos que contemplam pessoas de todas as faixas etárias, já que também tem uma estrutura para atividades voltadas à terceira idade. Além disso, temos aqui um trecho de acesso que será pavimentado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura”, enfatizou Rui.

Daniel Mello, secretário-adjunto da Semel esclareceu que o olhar da gestão para a área de esporte e lazer tem um caráter inclusivo. “Esse trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura de Maceió vem para resgatar esses espaços e trazer a sociedade para o convívio social resgatando esse sentimento de carinho com o bem público. Além disso, a gestão acredita que o incentivo ao esporte, em áreas mais vulneráveis, traz o cidadão para esse contexto de inclusão e educação por meio do esporte”, destacou.

O projeto

A Praça da Juventude está sendo construída em uma área de 8.700 metros quadrados e terá quadra poliesportiva coberta, campo gramado e alambrado, quadra de areia, ciclovia, centro de convivência com sala de ginástica e espaço para terceira idade, pista para salto, totem com espelho d’água, teatro amplo, pista de skate, paisagismo, estacionamento frontal e lateral.

“Este projeto lançado pelo prefeito Rui Palmeira é ousado e inovador no estado. Entre os 102 municípios alagoanos, não há um espaço tão completo como este. Estamos com 25% dos serviços concluídos e a previsão é que a praça fique pronta no final deste ano”, disse Severino Maciel, representante da Construtora Tambaú, responsável pela obra.

Eduardo Canuto, vereador e líder do governo na Câmara também acompanhou a vistoria. “A Praça da Juventude é um grande projeto. Além do Benedito Bentes, esta área é um sonho dos que são apaixonados pelo esporte. Além das quadras e de todo o espaço, aqui há um diferencial que é o skate. Temos uma carência enorme de estrutura para este esporte. Estatisticamente, o Benedito é o bairro onde mais são encontrados praticantes da modalidade”, afirmou.

A comunidade aguarda ansiosamente pela conclusão dos serviços. “Esta é uma obra muito aguardada e que chega para contemplar o Benedito Bentes, que é carente de equipamentos assim. A praça no Conjunto Carminha já foi concluída e a Prefeitura segue com a praça no Conjunto Cely Loureiro. Estamos recebendo obras em escolas, creches, ruas e unidades de saúde. Enfim, a Prefeitura tem cuidado do Benedito Bentes e a comunidade agradece”, colocou Siderlane Mendonça, líder comunitário da região.


Postado em 26/04/2016 às 10:29 0

SMTT e BPTran realizam operação de segurança nos coletivos


Por Redação com Assessoria

Ascom Bptran

Foi desencadeada na manhã desta terça-feira (26), a operação de segurança nos coletivos que circulam em toda a capital. Equipes formadas por policiais militares e agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Smtt) iniciaram as abordagens na Avenida Durval de Góes Monteiro, no bairro Tabuleiro dos Martins.

As ações serão realizadas em toda a cidade, em parceria com os batalhões da Polícia Militar das respectivas áreas onde ocorrerem, bem como com o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran). A ação vai beneficiar também a categoria dos rodoviários e os transportadores de coletivos metropolitanos e intermunicipais, explica o diretor Operacional de Transportes e Táxi da SMTT, Zenildo Filho.

“A ideia inicial é fazer a abordagem dos coletivos urbanos e dos complementares, verificar se existe a ocorrência de situações ilícitas, como drogas e armas de fogo. Enquanto a SMTT fará toda segurança viária durante as operações, o BPTran fará as revistas pessoais”, detalhou Zenildo Filho.

Ainda segundo o diretor, as operações serão realizadas diariamente em horários e locais distintos, sempre com o objetivo de proporcionar maior segurança aos passageiros e funcionários do sistema de transporte público