Maceió

Postado em 19/10/2016 às 16:59 0

Posto é interditado por vender gasolina com 75% de álcool

MP retificou informação sobre a mistura do combustível


Por Raíssa França*

Foto: Ascom MPE/AL

A assessoria de Comunicação do Ministério Pùblico Estadual (MP/AL) retificou a informação, divulgada nesta tarde, de que um posto de combustíveis foi interditado por vender gasolina com 75% de água. Na verdade, o produto estava sendo comercializado com 75% de álcool. 

Segundo o promotor de justiça Max Martins, no bairro do Tabuleiro dos Martins, o posto de combustível Picuí, próximo ao bairro da Forene chegou a usar 75% de álcool no litro da gasolina, quando o normal seria apenas 27% de acréscimo na mistura. O empreendimento foi interditado. Ele ainda ressaltou que o objetivo é averiguar o funcionamento dos postos. "Queremos garantir que a população que possui o veículo e quer abastecer tenha segurança. Outros municípios também serão fiscalizados, estamos fazendo uma operação séria", comentou.

 A interdição ocorreu durante a operação de combate à venda clandestina de combustível e outras fraudes em produtos derivados do petróleo, que está sendo realizada nesta semana pela 1ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa do Consumidor) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação começou nesta terça-feira (18) e acontecerá em diversos municípios de Alagoas.

Entre os problemas encontrados pelos agentes públicos, estavam a adição elevada de água no litro de gasolina e a chamada “bomba baixa”, quando a quantidade paga pelo cliente é maior do que a quantidade do abastecimento.

“Trata-se de uma operação ordinária, que o Ministério Público Estadual realiza, em regra, duas vezes por ano, com objetivo de fiscalizar o comércio de produtos derivados do petróleo em Alagoas. A partir de denúncias dos consumidores, nós mapeamos alvos da ação, que são abordados. Neste ano, a ANP disponibilizou seis equipes para atuar em Alagoas”, disse o promotor.

Ao final do trabalho da força-tarefa, o Ministério Público e a ANP apresentarão um balanço da operação.

*Estagiária, com Ascom MPE/AL


Postado em 19/10/2016 às 14:54 0

Fiscais do IMA multam associação de bugueiros em R$ 28 mil


Por Redação*

Foto: Ascom IMA/AL

Após uma ação integrada, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL), realizada no último final de semana, no município de Maragagi, o Ima voltou nesta terça-feira (18) para atender a algumas denúncias de bugueiros que estariam abrindo uma passagem em área com vegetação de restinga.

De acordo com os moradores, uma retroescavadeira foi encontrada na noite da última segunda-feira (17) desmatando a vegetação para facilitar o trânsito dos veículos. No local, os técnicos flagraram dois automóveis, tipo buggy, trafegando de forma irregular na área de restinga, que é considerada Área de Proteção Permanente (APP), e na faixa de areia.

A associação de bugueiros de Maragogi foi multada pelos técnicos em R$ 28.108, por desmatamento de APP, e os responsáveis têm 20 dias para recorrer da autuação e apresentar a defesa ao órgão ambiental. Além da multa, a associação recebeu um termo de embargo.

No sábado (15), o IMA participou de uma ação integrada, organizada pelo ICMBio, para coibir a circulação de veículos automotores nas praias de Maragogi, na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. Diante do problema, o órgão está estudando medidas contundentes, no sentido de coibir este tipo de infração.

Na ocasião, os fiscais do ICMBio multaram os proprietários de 16 buggys, totalizando um valor de R$ 8.000 em multas. Os veículos foram apreendidos e seus proprietários deixados como “fiel depositário”. A ação se concentrou no cumprimento das regras estabelecidas no Plano de Manejo da APA para a Zona de Praia.

Resolução

As ações do IMA para coibir o tráfego de veículos nas praias de Alagoas são respaldadas pela resolução nº 31/2016 do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cempram), publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE) em junho deste ano.

 

*com Ascom IMA/AL


Postado em 19/10/2016 às 14:39 0

Renan Filho confirma concursos para PM e Bombeiros


Por Redação*

Foto: Agência Alagoas

Renan Filho cumprimenta praça

Durante a solenidade de formatura de 195 novos praças da Polícia Militar, realizada na noite de ontem, 18, o governador Renan Filho confirmou que está trabalhando para realizar um novo concurso público para preenchimento de vagas na PM e no Corpo de Bombeiros Militar.

Ele ressaltou a importância de fortalecer a Segurança Pública no Estado, ao anunciar que deseja triplicar o efetivo da PM.

“Se tivéssemos a capacidade de dizer se aqui estamos fazendo a coisa certa em convocar estes homens, seria em uma só voz: sim. É a realização de um sonho, não apenas individual, mas de todos os alagoanos que prezam por mais segurança nas ruas”, resumiu o governador.

A turma que se formou ontem iniciou o curso em março deste ano. A convocação da reserva técnica da PM faz parte de um compromisso firmado por Renan Filho, ainda durante a campanha eleitoral de 2014.

*Com Agência Alagoas


Postado em 19/10/2016 às 14:28 0

MPF e INSS criam sistema de prevenção contra fraudes


Por Ascom/MPF/AL

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) firmou parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social no estado para implantação de programa de controle de contratos rurais visando a repressão de fraudes em benefícios rurais e a instrução de processos criminais e de improbidade administrativa pelo do cruzamento de informações como titularidade e localização do imóvel rural.

O procurador-chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Rodrigo Tenório, reuniu-se com o procurador federal do INSS Gustavo França e com Gilvanete Oliveira, gerente executiva do INSS em Maceió, na tarde da última quinta-feira (13), para concretizarem a parceria que vinha sendo discutida nas últimas semanas para implantação de um sistema tecnológico capaz de cruzar dados sobre contratos rurais e benefícios previdenciários, com o fim de instruir processos criminais, investigações de fraudes previdenciárias e atos de improbidade administrativa.

"O direito penal não pode ser visto como remédio para tudo. É preciso criar mecanismos que, a um custo baixo, previnam a ocorrência da lesão ao erário e criem risco para os fraudadores. O novo sistema tem esses objetivos, tratando de maneira concatenada informações que, isoladamente, não seriam consideradas relevantes. O MPF, a Justiça Federal e o INSS vêm conversando sobre o tema há cerca de um mês. A Gerência do INSS em Maceió e a Procuradoria do INSS prontamente abraçaram a ideia. Pela iniciativa, a Sra. Gilvanete Oliveira merece nossos cumprimentos. O piloto do sistema começará a ser implantado em seis agências ainda nesse mês. Em novembro, o MPF e a gerência do INSS vão a uma agência em Maceió para acompanhar a implantação e sugerir melhorias. Em breve, o estado estará coberto por este sistema inovador”, ressaltou Rodrigo Tenório.

A parceria é nova no país e, inicialmente, o programa será instalado nas agências de Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, Palmeira dos Índios, Maribondo, Porto Calvo e, em Maceió, na agência da Jatiúca, entre os dia 24 de outubro e 7 de novembro. O banco de dados resultante deste programa será acessível a outros órgãos públicos que tenham interesse nas informações como o MPF e a Justiça Federal e os entes policiais.


Postado em 19/10/2016 às 11:43 0

Empresário alagoano morre vítima de infarto durante viagem


Por Redação

Reprodução

Zenildo ao lado da esposa Luzinere

O empresário Zenildo Alves Júnior faleceu, na madrugada desta quarta-feira (19), vítima de um ataque cardíaco. Ele estava em viagem pelo Chile com a esposa quando passou mal e não resistiu.

Zenildo era diretor proprietário da loja Mahxus e estava viajando quando passou mal. Em uma mensagem enviada a amigos, sua esposa Luzirene, disse que os dois estavam em um momento de felicidade, do amor do casal e pediu que amigos orassem por ele.

“E num momento em que tudo era FELICIDADE ,onde a cumplicidade, a alegria , o amor, o nosso grande amor , os risos intensos, a viagem dos sonhos vivida intensamente... depois de um dia de muita alegria e diversão. O meu primeiro , único e grande amor foi chamado por nosso senhor pra alegrar o céu. Rápido, sem sofrimento, sem dor, como um pássaro ( o azulão é claro) vai tocar e cantar com o coro dos anjos. Vai em paz Junior o céu é o seu limite, azul , muito azul como você amava.Nossa Senhora te carregue em seus braços. Rezem por ele e por nossa família. Luzirene e filhos”.

A família ainda não divulgou detalhes do sepultamento de Zenildo.


Postado em 19/10/2016 às 11:25 0

Prolongamento de estiagem pode deixar Palmeira dos Índios sem água

Segundo a Casal, barragem Carangueja que abastece região está em nível crítico


Por Redação com Ascom Casal

Foto: Cortesia A Palmeirada

Palmeira dos Índios

O município de Palmeira dos Índios corre o risco de ficar sem água caso a estiagem se prolongue. Segundo alertou a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), o nível da barragem Caranguejeira atingiu um nível preocupante e pode comprometer o abastecimento da cidade.

Em nota, a Casal informou que o prolongamento da estiagem que afeta a região Nordeste compromete a barragem, que está secando e não consegue ter água suficiente para ser bombeada para a cidade.

Palmeira dos Índios recebe também água do Sistema Caçamba, mas segundo a Casal, o reservatório não possui capacidade para abastecer sozinho a região.

Diante da possibilidade de colapso no abastecimento, a Companhia faz um apelo à população de Palmeira dos Índios para que economize água o máximo que puder. A empresa está buscando meios para amenizar a situação, mas ainda não possui alternativa de curto prazo para substituir a produção da barragem Carangueja.     


Postado em 18/10/2016 às 16:15 0

"Canal de diálogo com policiais continua aberto", diz Seplag


Por Redação*

Apesar de considerar que a paralisação dos policiais civis, marcada para acontecer amanhã (19) por um período de 24 horas, ser um direito da categoria, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), enviou nota na tarde desta terça-feira, dia 18, afirmando que o canal de diálogo entre o Governo e os policiais civis continua aberto.

A categoria estará reunida a partir das 8h, na frente da Central de Flagrantes, no Farol. Na sexta-feira, dia 21, os policiais se reúnem novamente e podem deflagrar “operação legal”.

Confira abaixo a nota da Seplag na íntegra.

"A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), ressalta que, mesmo com a rejeição da proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo de Alagoas aos Policiais Civis de Alagoas, os avanços alcançados pelos policiais civis em pouco mais de um ano e oito meses de gestão Renan Filho foram significativos.

A última proposta, construída na Mesa de Negociação Permanente do Governo, entre a Seplag e o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol), foi, no entanto, rejeitada na tarde da última sexta-feira (14), durante a assembleia geral da categoria.

Acerca da paralização dos Policiais Civis, a Seplag ressalta que a categoria está em seu direito de paralisação, mas pontua que o canal de diálogo com os servidores continua aberto, uma vez que o histórico do Governo demonstra que Alagoas tem trabalhado no sentido de valorizar seus servidores públicos, ainda que o País e o Estado passem por um momento delicado.

Foram algumas conquistas dos policiais civis na gestão de Renan Filho:

• O Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria foi igualmente construído em conjunto na Mesa de Negociação, assim como os policiais civis foram contemplados com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2015;

• A concessão das progressões e o pagamento de retroativos também foram outras conquistas cedidas aos policiais civis;

• Incrementos em subsídios, chegando a elevar em até 51% o salário de alguns servidores da categoria;

•  De janeiro de 2015 a maio de 2016, a folha da categoria teve um acréscimo de mais de 25%;

• Além da possibilidade de convocação da reserva técnica da Polícia Civil".

Mobilização

A categoria, que é nível superior, recebe o pior piso salarial da segurança pública, além de estar no 25º lugar no ranking dos pisos salariais do Brasil. A proposta dos policiais civis é de piso salarial de R$ 5.500,00 em duas parcelas (primeira para este ano e a segunda para 2017).

Assembleia geral

Os policiais civis aguardam que o governo do Estado apresente uma proposta que atenda o pleito da categoria. Uma nova assembleia geral extraordinária foi marcada para esta sexta-feira (21), a partir das 13 horas, no Sindicato dos Urbanitários.

O Sindpol voltará a se reunir com o presidente do TRE, desembargador Sebastião Costa Filho, nesta quarta-feira (19), às 13h30min, na sede do tribunal.

O presidente do Tribunal havia se colocado à disposição do Sindpol para intermediar a negociação com o governador Renan Filho e o sindicato quanto ao atendimento da pauta dos policiais civis.

*Com assessorias


Postado em 18/10/2016 às 15:36 0

Ônibus "Corujões" voltam a circular nesta terça


Por Gabriela Flores

SMTT/Arquivo

Ônibus urbano

Nesta terça-feira, dia 18, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) emitiu nota informando que os ônibus conhecidos como “corujões” voltam hoje a circular normalmente.

A suspensão das saídas dos coletivos após as 22h se deu após ataque a coletivos ocorridos nos últimos dias e foi tomada em consenso com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de Alagoas (Sinttro/AL).

Uma comissão de delegados foi formada para investigar os responsáveis pelos ataques aos ônibus.

Confira a nota na íntegra

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa aos usuários de Maceió que os ônibus conhecidos como corujões voltarão a circular normalmente na noite desta terça-feira (18). O horário de funcionamento é das 23h30 às 4h20 do dia seguinte.

A circulação dos corujões havia sido temporariamente suspensa por decisão dos rodoviários e operadoras, após o ataque a quatro coletivos, incendiados desde a última sexta-feira (14), mas para garantir o serviço à população, a partir de hoje o transporte noturno voltará ao normal.

Nesta terça, o secretário de Segurança Pública, coronel Lima Júnior, informou que os responsáveis por ordenar os ataques já haviam sido identificados. Eles seriam cinco reeducandos do sistema prisional. Uma comissão de delegados foi formada para investigar os casos e encontrar os responsáveis por atear fogo aos coletivos.

 


Postado em 18/10/2016 às 14:20 0

Após denúncias, ICMBio multa 16 bugres que trafegavam em faixa de areia


Por Redação*

Foto: Ascom IMA/AL

O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) continuam recebendo denúncias de que bugueiros, que atuam nas praias de Maragogi, estão desrespeitando as determinações legais que proíbem o tráfego de veículos motorizados em praias alagoanas.

Neste sábado (15), o IMA realizou uma participação integrada com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e da Polícia Federal para coibir a circulação de veículos automotores nas praias de Maragogi, na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. “Diante do problema, estamos estudando medidas contundentes, no sentido de coibir este tipo de infração”, afirmou Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IMA.

Durante a ação, foram multados pelo ICMBio 16 veículos do tipo Buggy, totalizando um valor de R$ 8.000 em multas. Os veículos foram apreendidos e seus proprietários deixados como “fiel depositário”, procedimento que bloqueia a possibilidade de venda dos veículos perante o sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AL).

 

*com Ascom IMA/AL


Postado em 18/10/2016 às 12:12 0

Maceioenses se sentem prejudicados com ondas de ataques a ônibus


Por Joyce Marina*

Crédito: Joyce Marina/Arquivo

Ponto de ônibus no Centro de Maceió

O CadaMinuto foi às ruas para saber como a população tem se sentido após onda de ataques a coletivos urbanos em Maceió. Na noite de ontem (17), por conta dos ataques, algumas empresas optaram por recolher todos os ônibus às 22h00 prejudicando ainda mais trabalhadores e estudantes que precisam do transporte público.

Silvany Fradique, de 29 anos, é estudante e utiliza o transporte diariamente para ir ao estágio e a faculdade “Eu me sinto desprotegida. Utilizo o ônibus quatro vezes por dia e dependo dele diariamente para cumprir minhas obrigações e todos os dias, infelizmente convivemos com isso [insegurança] e o medo é muito grande”, lamentou.

A dona de casa e mãe de duas crianças, Laís da Silva, de 24 anos, disse que não utiliza o ônibus diariamente, mas suas vizinhas, que trabalham no período da noite foram prejudicadas com o toque de recolher dos coletivos às 22h00.  “Quem precisa do transporte todos os dias, que larga tarde do trabalho e da faculdade são mais prejudicados. Ontem minhas vizinhas sofreram porque largaram 22h00 do trabalho e já não havia mais ônibus, elas tiveram que pegar táxi mesmo sem condições de pagar um”, lembra.

Paulo Fernando, de 39 anos, é funcionário público e como não tem carro, usa ônibus para se locomover e evita transporte alternativo. Paulo  acredita que a Segurança Pública precisa de mais atenção do Estado “não desmerecendo o atual secretário, mas precisamos de alguém de pulso na Secretaria de Segurança Pública, porque falta um pouco mais de vontade. Espero também que o prefeito eleito olhe mais para a população e para a segurança que é muito importante”. Para ele, a Polícia Militar também precisa de uma valorização “a polícia está muito desamparada, ela até quer trabalhar, mas não tem como”, desabafa.

Os ataques

Na sexta-feira, 14, um ônibus da empresa real Alagoas foi incendiado no Conjunto Frei Damião, localizado no bairro de Benedito Bentes. Moradores revelaram que homens armados teriam incendiado o coletivo e alegaram que estavam cumprindo ordens vindas do sistema prisional. A população ficou assustada com a atitude violenta.

Na madrugada do sábado (15), mais três veículos foram incendiados dentro da garagem da empresa Real Alagoas, localizada no bairro do Farol. Dois coletivos ficaram totalmente destruídos, enquanto um foi queimado apenas em algumas partes.

Na noite do domingo (16), um novo ataque foi registrado no terminal do conjunto Graciliano Ramos. O veículo não chegou a ser destruído pelo fogo. Porém, a Real Alagoas atrasou a saída dos veículos da garagem na manhã da segunda-feira.

Leia mais em: Ataques a ônibus possuem ligação com o sistema prisional, diz secretário

*Colaboradora


Postado em 17/10/2016 às 17:54 0

MPF/AL divulga data e locais de prova para estágio em Direito


Por Ascom MPF

Provas acontecerão em Maceió e em Arapiraca e serão dia 13 de novembro, às 8h, mas portões serão fechados às 7h30

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas divulgou o Edital nº 04/2016 com a data e os locais de aplicação das provas da seleção de estagiário da área de Direito, para as unidades do MPF em Maceió e em Arapiraca. 

As provas serão aplicadas no dia 13 de novembro de 2016, das 8h às 12h (horário local), nas cidades de Maceió e Arapiraca, conforme os locais abaixo:

Candidatos concorrentes às vagas do MPF em Maceió, as provas se realizarão no Instituto Federal de Alagoas (IFAL, antigo Cefet)
Endereço: Rua Mizael Domingos (esquina com a Rua Barão de Atalaia), nº 75, Poço, Maceió/AL.

Candidatos concorrentes às vagas do MPF no Município de Arapiraca, , as provas se realizarão no Instituto Federal de Alagoas (campus Arapiraca)
Endereço: Rua São Francisco, nº 855, Centro, Arapiraca/AL.

Os candidatos não poderão prestar as provas em município diverso da Unidade da Procuradora da República para a qual estiverem concorrendo à vaga de estágio.

O Núcleo de Gestão de Pessoas do MPF Alagoas orienta que os candidatos leiam com atenção o edital, onde constam informações importantes para o dia da prova.

Confira o edital: http://www.mpf.mp.br/al/concursos2/estagiarios/arquivos/2016/2016-10-14-edital-04-data-e-local.pdf


Postado em 17/10/2016 às 17:36 0

AMA e MP vão acompanhar processos de transição nos municípios


Por Ascom AMA

Uma parceria entre a Associação dos Municípios Alagoanos – AMA – e o Ministério Público Estadual vai regulamentar o processo de transição entre os atuais e os futuros gestores. A ideia é garantir o diálogo, a transparência e evitar demandas judiciais.

A criação de comissões foi uma recomendação do MP durante o Ciclo de Palestras sobre Final de Mandato, promovido pela Associação, em agosto. A partir da sugestão, a AMA elaborou um passo a passo didático para os gestores levando em conta a resolução nº 03 do Tribunal de Contas do Estado e uma resolução expedida pelo MP que será publicada amanhã no Diário Oficial.

Em reunião com os promotores José Carlos Castro e Karina Padilha, o presidente Marcelo Beltrão enfatizou a importância desse trabalho conjunto para o fortalecimento da gestão municipal, sem descontinuidade e também defendeu a nomeação de pessoas que tenham conhecimento de administração pública e possam ser responsáveis para guarda de documentos gerais, bancários e fiscais.

Na próxima segunda-feira, dia 24, a AMA promove duas reuniões – pela manhã com os atuais gestores e a tarde com os futuros prefeitos, reunindo Ministério Público e os órgãos fiscalizadores que integram o Focco. No encontro, a Entidade vai oferecer todas as ferramentas e orientações necessárias para o encerramento do mandato e apresentar a formalização das comissões de transição.

Os promotores José Carlos Castro e Karina Padilha classificaram a iniciativa da Associação como uma quebra de paradigmas, uma vez que, ao estimular a transparência demostra o cuidado em promover a eficiência na gestão pública.