Maceió

Postado em 17/05/2012 às 21:09 0

Ciência e Tecnologia apresenta projeto do Polo de Tecnologia da Informação ao BNDES


Por Redação

Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se reuniram na última quarta-feira (16) com parte do secretariado do Governo do Estado para negociar empréstimos referentes aos projetos de infraestrutura para Alagoas. Entre eles, o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Eduardo Setton, que apresentou o projeto do Polo de Tecnologia, Comunicação e Serviços.
Durante cerca de uma hora, Setton apresentou o projeto arquitetônico do Polo que tem como principal foco estruturar a área de tecnologia e inovação do Estado. O projeto, que será instalado no bairro de Jaraguá, já tem R$ 8 milhões dos R$ 12 milhões necessários para a construção garantidos pelo Banco Mundial (Bird).

“Estamos criando todo o projeto com base no Porto Digital localizado em Recife que, após seu lançamento, só criou mais oportunidades de desenvolvimento em diversas áreas do Estado”, diz Setton.

O secretário também explicou detalhes acerca da Fundação Parque Tecnológico Social de Alagoas, que abriga em sua estrutura o Polo de TIC e o Polo Agroalimentar - que serão implantados nos municípios de Batalha e Arapiraca -, e o Polo da Química, Plástico e Materiais.

Para análise do crédito ficou definida a elaboração, por parte de Secti, de uma carta-consulta com o projeto do Polo para um estudo de viabilidade que levará em média 120 dias para o resultado.

“Analisaremos os principais pontos como um todo, como estrutura física, viabilidade e necessidade real dos projetos para o Estado. Após o estudo, definiremos as alternativas que poderão ser oferecidas ao Governo de Alagoas”, destacou Henrique Lopes, coordenador da missão do BNDES.
 


Postado em 17/05/2012 às 11:55 0

Falhas no IML devem ser investigadas pelo Conseg

Conselheiro Marcelo Brabo apresentou ofício solicitando apuração de denúncias sobre atraso na liberação de corpos


Por Redação

Assessoria

Marcelo Brabo

As falhas no funcionamento do Instituto Médico Legal de Alagoas devem entrar na pauta da reunião do Conselho Estadual de Segurança (Conseg), nesta segunda-feira (21). O tema foi encaminhado pelo advogado Marcelo Brabo, representante da OAB no Conselho, após denúncias de atraso na liberação de corpos. A sessão acontece às 9h, na Sala dos Conselhos do Palácio dos Palmares.

Em ofício encaminhado ao presidente do Conseg, Paulo Brêda, o advogado solicita a instauração de investigação para apurar as falhas no atendimento à população e a posterior normatização de processos dentro do Instituto, em Maceió e Arapiraca. Integrante do aparelho de Segurança Pública, o IML tem sido alvo de graves denúncias por problemas estruturais e administrativos.

Entre as medidas apresentadas por Marcelo Brabo, está a regulamentação de prazos limite para liberação dos corpos, de acordo com as circunstâncias da morte, não superior ao período legal de 10 dias. Ao citar o art. 160 do Código de Processo Penal, o advogado lembra que o prazo não deve ser considerado como padrão ou mínimo a ser atendido. Para o conselheiro, em casos de morte natural ou naquele onde não haja sinais de violência, a emissão do laudo deve acontecer com a maior rapidez e brevidade possíveis.

Ainda no documento encaminhado ao Conseg, o representante da OAB apresenta medidas para garantir a agilidade do atendimento. Funcionamento do serviço de necropsia durante a noite e ampliação da frequência de recolhimento dos corpos no Hospital Geral do Estado (HGE), que hoje acontecem apenas três vezes ao dia são algumas delas. "A depender do horário do falecimento, a família enlutada é submetida a uma via crucis prolongada para se despedir do ente querido. É preciso que o IML esteja preparado para minimizar a dor desse momento" afirma Marcelo Brabo .

Os integrantes do Conseg devem decidir ainda sobre a data para realização de uma vistoria nas unidades onde irão analisar a situação apresentada e as medidas cabíveis para correção.


Postado em 17/05/2012 às 11:52 0

OAB/AL fará coleta de assinaturas para Estatuto da Diversidade Sexual

Adesão poderá ser feita pela internet ou com assinatura de formulários disponíveis na sede da Ordem, no Centro


Por Redação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Omar Coêlho de Mello, aderiu nesta quinta-feira (17/05) à campanha nacional para angariar um milhão e quatrocentas mil assinaturas necessárias para a apresentação do projeto de lei de iniciativa popular do Estatuto da Diversidade Sexual. O lançamento da campanha de coleta de assinaturas aconteceu no Dia Mundial de Combate à Homofobia. Além de Omar Coêlho, assinaram os formulários da campanha a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/AL, Emanoela Remigio, e o diretor tesoureiro da OAB/AL, Francisco Malaquias de Almeida Júnior.

A adesão poderá ser feita online, assinando uma petição pública que está disponível na Internet. Quem quiser aderir à campanha, também poderá fazê-lo imprimindo os formulários disponíveis no site www.direitohomoafetivo.com.br , ajudando assim a obter mais adesões.

Em Alagoas, além de assinar a petição eletrônica, o cidadão poderá demonstrar seu apoio à causa, deixando sua assinatura em formulários próprios disponibilizados na sede da OAB/AL. Se possível, a pessoa deve ter em mãos o número do título de eleitor, no entanto, a falta desse dado não inviabiliza sua participação. “Alagoas deve mais uma vez dar uma demonstração de cidadania e democracia, dizendo não à homofobia e a qualquer outro tipo de discriminação e preconceito”, afirmou a presidente da Comissão, Emanoella Remígio.

Confira abaixo, artigo sobre o tema de autoria da advogada Maria Berenice Dias, presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB:


HOMOFOBIA É CRIME?

"Ainda que muito não saibam, homofobia significa aversão a homossexuais. Sem precisar ir ao dicionário, a expressão compreende qualquer ato ou manifestação de ódio ou rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Apesar de a palavra homofobia albergar todos esses segmentos, novas expressões, como lésbofobia, bifobia e transfobia, surgem para dar ainda mais visibilidade à intolerância em todos os seus matizes.
Mesmo que sejam termos novos, definem velhas posturas, pois se chega a invocar a Bíblia na tentativa de absolver atitudes discriminatórias. Nada mais do que a busca de justificativas para o injustificável: preservar o "direito" de externar ódio contra alguém sem correr o risco de ser punido.

Escudados na liberdade de credo, segmentos conservadores criam religiões com as mais diferentes denominações, que se intitulam igrejas. Seus dirigentes vão além do que chamam templos. Dominam meios de comunicação e se instalam nas casas legislativas, pregando não o amor, mas o ódio ao próximo. Arvoram-se o poder de promover a conversão de homossexuais, como se fosse uma doença passível de ser curada ou uma praga a ser eliminada.

Parece que sequer se atenta à Constituição Federal, que já em seu preâmbulo assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Também é consagrado como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil (art. 3ª, inc. IV): promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Para regulamentar o comando constitucional, a Lei 7.716/89 criminaliza o preconceito de raça ou de cor. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso atentam contra o preconceito em razão da idade. O Estatuto da Igualdade Racial visa a evitar a discriminação em face da cor. No entanto, a vedação constitucional de preconceito em razão de sexo - que alcança a discriminação por orientação sexual ou identidade sexual - prossegue sem uma legislação que criminalize atos de homofobia.

Diante da postura omissiva e complacente da sociedade os legisladores, por medo de comprometer sua reeleição ou serem rotulados de homossexuais, impedem a aprovação de qualquer projeto de lei que vise criminalizar a homofobia ou garantir direitos às uniões homoafetivas. Conclusão, o Brasil é o país que registra o maior número de crimes homofóbicos. Uma triste realidade que todos insistem em não ver. Tanto é assim que não existem estatísticas oficiais.

Felizmente o Poder Judiciário, de há muito, vem suprindo o silêncio da lei e garantindo toda a sorte de direitos no âmbito do direito das famílias, direito previdenciário e sucessório. A decisão mais emblemática foi a proferida pelo Supremo Tribunal Federal que, ao reconhecer as uniões homoafetiva como entidade, acabou por assegurar acesso ao casamento. Porém a Justiça não tem como punir ações de natureza discriminatórias, pois ninguém pode ser condenado sem lei que tipifique a ação como delituosa (CF, art. 5º, inc. XXXIX: não há crime sem lei anterior que o defina).

Diante desse impasse é que se impõe a necessidade de aprovação de uma legislação específica voltada a garantir a inserção da população LGBT no sistema jurídico.

Consciente da responsabilidade de serem os advogados indispensáveis à administração da justiça (CF, art. 133), a Ordem dos Advogados do Brasil tomou a si o encargo de elaborar o Estatuto da Diversidade Sexual. Para isso convocou um grupo de juristas e criou Comissões da Diversidade Sexual em todo o país. A elaboração do anteprojeto contou com o poio dos movimentos sociais que apresentaram sugestões e emendas.

Três propostas de Emenda Constitucional já se encontram no Congresso Nacional. O Estatuto tem a estrutura de um microssistema, como deve ser a legislação voltada a segmentos sociais vulneráveis. Estabelece princípios, garante direitos, criminaliza atos discriminatórios e impõe a adoção de políticas públicas. Também é proposta a alteração da legislação infraconstitucional para adequar-se ao novo sistema.

E, para que não se alegue que a iniciativa desatende ao desejo do povo, o projeto será apresentado por iniciativa popular, em face do bem sucedido exemplo da Lei da Ficha Limpa. Para isso é necessária a coleta de quase um milhão e meio de assinaturas.

Nada que não se possa conseguir. Todos aqueles que acreditam que o Brasil é um estado livre e democrático precisam aderir. Afinal, o que se está buscando é garantir a todos os cidadãos o direito à liberdade, algo que é muito caro a todos nós.

Participe desta iniciativa pelo site: www.direitohomaofetivo.com.br.

Pela primeira vez movimenta-se a sociedade para construir um Brasil para todos!"


Postado em 17/05/2012 às 11:50 0

Auditoria Geral atenderá solicitações da sociedade, disponibilizando informações


Por Redação

Neste 16 de maio, entra em vigor a Lei 12.527, que trata do acesso à informação. Para atender a norma, a Universidade Federal de Alagoas criou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) que disponibiliza dados sobre contratos, licitações, convênios, execuções orçamentárias, entre outras. O serviço está disponível na sala da Auditoria Geral, no pavimento superior do prédio da Reitoria, no Campus A.C. Simões, em Maceió, com atendimento diário das 9h às 17h.

De acordo com Thyago Sampaio, coordenador da comissão responsável para implementação das exigências da Lei de Acesso à Informação na Ufal, o SIC oferta ao cidadão duas opções de atendimento: via internet, por meio do site www.acessoainformacao.gov.br/sistema, ou pessoalmente, mediante preenchimento de formulário específico.

A Ufal já disponibilizava dados on-line, mas agora implementa mudança para se adequar à nova lei: o primeiro passo foi a reformulação do Portal do Gestor, que passou a ser Portal da Transparência, onde ficam disponíveis informações de interesse do cidadão. “Caso a informação solicitada não seja disponibilizada imediatamente, o SIC será responsável por coletar os dados junto à unidade responsável e fornecer ao cidadão, num prazo máximo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, mediante justificativa”, explicou Thyago Sampaio.

Também integram a comissão responsável pelo serviço na Ufal Joubert Lessa, da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), e Rodrigo Paes, diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI).

Para atender a comunidade da Ufal, o grupo elaborou cronograma de visitas em todas as unidades acadêmicas e setores administrativos, que funcionam em Maceió, para informar o funcionamento do SIC e distribuir cartilhas sobre o serviço disponibilizado pela Controladoria Geral da União (AGU). Na próxima semana a equipe visitará os campi Arapiraca e do Sertão.

O objetivo é atender de forma ágil e eficaz todas as solicitações dos cidadãos. "Por isso estamos buscando melhorias e fazendo adequações para tender à Lei de Acesso à Informação”, enfatizou Thyago Sampaio.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone 3214 -1058.
 


Postado em 17/05/2012 às 12:26 0

Força Nacional tem novo comandante em Alagoas

Solenidade de troca de comando foi presidida pelo secretário da Defesa Social, Dário Cesar, na manhã desta quinta


Por Redação

Agenciaalagoas

Capitão Maurício Panisset assumiu o comando

Em solenidade presidida pelo secretário da Defesa Social, Dário Cesar, foi realizada nesta quinta-feira (17), na Academia da Polícia Militar, a troca de comando da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em Alagoas. Assumiu o lugar do capitão Edson Gondim o também capitão da PM/DF Maurício Panisset, que a partir de agora comanda a Operação Jaraguá.

“O intercâmbio com a Força Nacional é importante para que possamos continuar combatendo a violência e dar mais segurança à população”, disse o secretário, comentando que os índices de criminalidade na capital refletem a realidade da periferia, onde o tráfico de drogas convive com a exclusão social.

O secretário elogiou o trabalho do capitão Edson Gondim no comando da Operação Jaraguá e disse que a FNSP vem ajudando o Estado na “árdua tarefa de combater a violência sem cometer nenhum tipo de abuso de autoridade. Gondim esteve à frente da FN durante o período de um ano e meio.

“Mais do que o trabalho de parceria desenvolvido junto com os órgãos de segurança pública, Ministério Público e Poder Judiciário, posso garantir que Alagoas tem agora um defensor, porque fiz aqui uma grande amizade com todos os envolvidos nessa missão”, afirmou Gondim, que irá assumir o comando do Batalhão de Pronto Emprego na cidade de Luziânia de Goiás.

Ao receber as boas-vindas da Defesa Social, o novo comandante da Força Nacional disse que dará continuidade ao trabalho desenvolvido na área de segurança pública. O capitão Panisset está há mais de um mês em Maceió, preparando-se para assumir o cargo.

Desde março de 2011, a FNSP vem atuando em apoio à PM no policiamento ostensivo na Região Metropolitana da capital, fazendo abordagens e participando de operações policiais e cumprimentos de mandados de busca e apreensão. O Estado conta ainda com o trabalho de uma equipe da Polícia Judiciária, formada por delegados, agentes e escrivães que atua na conclusão de inquéritos.

Recentemente, Alagoas recebeu uma equipe de quatro peritos cedidos pela FN, para auxiliar na agilização dos exames balísticos de armas de fogo apreendidas pela polícia e que se encontram na Perícia Oficial. Participaram também da solenidade o comandante-geral da PM, coronel Luciano Silva, o promotor do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) Luiz Tenório e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin-AL), Lino Fonseca.


Postado em 17/05/2012 às 20:50 0

Gestores participam de palestra sobre cidades inteligentes nesta sexta

Evento promovido pela IBM e Vectra, em parceria com o Itec, apresenta soluções via Tecnologia da Informação


Por Redação

O que há de mais moderno em Tecnologia da Informação para se construir uma cidade inteligente será apresentado nesta sexta-feira (18), no hotel Radisson, aos gestores do Governo de Alagoas. A palestra, promovida pelas empresas IBM e Vectra, será ministrada pelo diretor Norte e Nordeste da IBM, Álvaro Andrade, das 8h às 12h.

“O conceito de cidades inteligentes engloba soluções em Tecnologia da Informação para as áreas essenciais ao governo como segurança, saúde e educação. Nosso objetivo é reunir gestores de vários órgãos e secretarias do governo de Alagoas, e também da Prefeitura da capital, para pensar algumas dessas soluções em Alagoas”, comenta o diretor presidente do Itec, Nelson Menezes.

O tema envolve os conceitos de cidade instrumentada, onde se mede, sente e vê a condição de quase tudo; de cidade interconectada, com pessoas, sistemas e objetos interagindo uns com os outros de novas maneiras; de cidades inteligentes, onde se analisa e obtém ‘insights’ das mais diversas fontes de informação, prevendo e respondendo melhor e de forma mais ágil às mudanças.

Um projeto de cidades inteligentes resulta em melhoria de serviços para o cidadão e para empresas. Soluções para serviços de governo, energia, utilidade pública, segurança, transporte, saúde e educação serão apresentados pela empresa IBM.

Presente nessas soluções está o conceito de colaboração e envolvimento social, difundido através dos usos de redes sociais. A ideia é conectar pessoas a programas baseados em suas necessidades individuais e engajar cidadãos em iniciativas governamentais através da colaboração e das redes.

Entre essas ações está o Governo Verde, ou Sustentável, que, através de um portal de serviços públicos inteligente, divulga e engaja cidadãos em ações de sustentabilidade e economia de recursos como papel, energia e deslocamento. O portal inteligente também conecta a transparência, disponibilizando dados e serviços e permitindo a criação espontânea de novos serviços para os cidadãos.

 


Postado em 17/05/2012 às 11:18 0

Capitais: Maceió adere à greve dos metroviários

Em João Pessoa, Maceió e Natal, categoria está paralisada desde terça


Por Redação

Funcionários metroviários de João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Belo Horizonte (MG) e Recife (PE) permanecem em greve por tempo indeterminado, segundo a Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro). Conforme a entidade, metroviários de Porto Alegre (RS) farão uma assembleia nesta quinta-feira (17) para decidir se vão aderir à paralisação. Em Belo Horizonte e Recife, a categoria anunciou a parada nesta segunda-feira (13) e no dia seguinte decretou greve nas outros três capitais.

De acordo com a Fenametro, todos os sistemas de trem urbano e metrô funcionam com efetivo reduzido nos horários de pico dos metrô e trens urbanos de segunda a sábado.

Os metroviários negociam com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ligada ao Ministério das Cidades, que não se posicionou sobre a paralisação até a quarta-feira (16) e não atendeu às ligações do G1 nesta quinta. As composições da CBTU envolvem trens urbanos em João Pessoa, Maceió e Natal e trens urbanos e metrôs em Belo Horizonte e Recife.

Segundo Narciso Fernandes Soares, diretor da Fenamentro, a CBTU "propôs reajuste zero" para o ano de 2012 em reuniões realizadas em 7 e 8 de abril. A greve segue por tempo indeterminado até o governo oferecer uma proposta.

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo decidiu em assembleia nesta quarta que a categoria deve cruzar os braços em 23 de maio. Em nota, o Metrô anunciou que deve entrar com uma medida cautelar para garantir a prestação de serviços.

Reivindicações
Segundo a Fenametro, os metroviários reivindicam aumento real corrigido com a inflação, bonificação atrelada ao aumento do número de passageiros, plano de saúde integral e adicional noturno de 50%.

Ainda de acordo com a Federação, em São Paulo, os trabalhadores também pedem mais investimentos no metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e, em Natal, reivindicam a reativação de três trens que estão inoperantes - no total, há quatro no sistema metroviário da cidade.

Greve de rodoviários
Natal e São Luís (MA) passam por paralisação dos servidores rodoviários. Em Natal, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no estado (Sintro) afirmou na quarta que nenhum ônibus público circulava nas ruas desde segunda.


Postado em 17/05/2012 às 11:05 0

Equipe Interagir atinge meta em Vara da Fazenda Pública

Atividades foram iniciadas na 8° Vara Cível


Por Redação

A Equipe Interagir de Apoio às Secretarias Judiciais da Capital, criada pelo provimento 33 da Corregedoria-Geral da Justiça atingiu a meta estabelecida após o acompanhamento de processos na 15° Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Municipal. Em 12 dias úteis, a equipe triou e expediu cerca de 10 mil cartas de citações.

No dia 07 deste mês, as atividades passaram a ser desenvolvidas na 8° Vara Cível, onde será realizada uma Correição Ordinária. A previsão é que 2200 processos físicos cadastrados no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) sejam analisados.


Postado em 17/05/2012 às 11:03 0

Suspenso prazos processuais da 14ª Vara Cível da Fazenda Municipal

Paralisação ocorre devido necessidade de reorganização da Vara, uma vez que se encontra elevado o número de processos


Por Redação

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, suspendeu, do dia 21 a 25 deste mês, os prazos processuais e demais atividades da 14ª Vara Cível da Fazenda Municipal da Capital, exceto as demandas urgentes.

A paralisação ocorre devido à necessidade de reorganização da Vara. O ato normativo está publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (17).


Postado em 17/05/2012 às 11:02 0

TJ homenageia ministra Eliana Calmon nesta sexta-feira

Corregedora nacional de Justiça concede entrevista às 9h30 e recebe Comenda Moura Castro às 10h


Por Redação

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, recebe, na manhã desta sexta-feira (18), a Comenda Desembargador Moura Castro, honraria concedida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) àqueles que deram efetiva contribuição ao progresso do Judiciário brasileiro.

Aprovada à unanimidade em sessão administrativa do Pleno, a comenda é a maior honraria concedida pelo Poder Judiciário alagoano. É outorgada aos que contribuem para com o desenvolvimento das ciências jurídicas e estimulam o aprimoramento das instituições responsáveis pela efetivação da justiça no país.

De acordo com programação definida pelos cerimoniais do TJ e do CNJ, a ministra concede entrevista coletiva à imprensa às 9h30, no auditório Des. Danilo Acioly, no 1º andar do prédio-sede do TJ. A solenidade para concessão da outorga começa às 10h, no plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet.

Além dos chefes dos poderes Executivo, Teotonio Vilela Filho, e Legislativo, Fernando Toledo, confirmaram presença os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Hilário Vaz e Humberto Martins. O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), Ari Moutinho, também prestigia a solenidade.

Homenageada é ministra do STJ desde 1999

Juíza de carreira em Salvador, na Bahia, Eliana Calmon é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde junho de 1999. Além da magistratura, a homenageada já foi procuradora e subprocuradora-geral da República e professora de Direito Civil. Na área acadêmica, a ministra também é autora do livro Código Tributário Nacional Comentado, de 2004.

Em setembro de 2010 tomou posse como corregedora nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cargo que ocupará até setembro de 2012. Ano passado, em duas oportunidades, a homenageada esteve em Maceió para proferir palestra sobre ética na magistratura e participar da inauguração do Núcleo de Precatórios do TJ/AL.


Postado em 17/05/2012 às 09:55 0

Auditoria Geral atenderá solicitações da sociedade, disponibilizando informações institucionais


Por Redação

Neste 16 de maio, entra em vigor a Lei 12.527, que trata do acesso à informação. Para atender a norma, a Universidade Federal de Alagoas criou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) que disponibiliza dados sobre contratos, licitações, convênios, execuções orçamentárias, entre outras. O serviço está disponível na sala da Auditoria Geral, no pavimento superior do prédio da Reitoria, no Campus A.C. Simões, em Maceió, com atendimento diário das 9h às 17h.

De acordo com Thyago Sampaio, coordenador da comissão responsável para implementação das exigências da Lei de Acesso à Informação na Ufal, o SIC oferta ao cidadão duas opções de atendimento: via internet, por meio do site www.acessoainformacao.gov.br/sistema, ou pessoalmente, mediante preenchimento de formulário específico.

A Ufal já disponibilizava dados on-line, mas agora implementa mudança para se adequar à nova lei: o primeiro passo foi a reformulação do Portal do Gestor, que passou a ser Portal da Transparência, onde ficam disponíveis informações de interesse do cidadão. “Caso a informação solicitada não seja disponibilizada imediatamente, o SIC será responsável por coletar os dados junto à unidade responsável e fornecer ao cidadão, num prazo máximo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10, mediante justificativa”, explicou Thyago Sampaio.

Também integram a comissão responsável pelo serviço na Ufal Joubert Lessa, da Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst), e Rodrigo Paes, diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI).

Para atender a comunidade da Ufal, o grupo elaborou cronograma de visitas em todas as unidades acadêmicas e setores administrativos, que funcionam em Maceió, para informar o funcionamento do SIC e distribuir cartilhas sobre o serviço disponibilizado pela Controladoria Geral da União (AGU). Na próxima semana a equipe visitará os campi Arapiraca e do Sertão.

O objetivo é atender de forma ágil e eficaz todas as solicitações dos cidadãos. "Por isso estamos buscando melhorias e fazendo adequações para tender à Lei de Acesso à Informação”, enfatizou Thyago Sampaio.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone 3214 -1058.


Postado em 17/05/2012 às 09:01 0

Eletrobras interrompe fornecimento em Maceió e no interior


Por Redação

A Eletrobras Distribuição Alagoas informa que o fornecimento de energia será interrompido, para manutenção da rede elétrica, nas localidades abaixo:

Das 06h às 12h - BARRA DE SANTO ANTÔNIO - RUA OLÍMPIA F. DA CONCEIÇÃO, RUA OLÍMPIO L. DOS SANTOS, RUA JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO, RUA CÍCERO V. DOS SANTOS, RUA AMARO BARROS DA SILVA, AVENIDA FUTURA E ADJACÊNCIAS. Das 08h às 12h - VERGEL DO LAGO - CONJUNTO VIRGEM DOS POBRES II, CONJUNTO JOAQUIM LEÃO E ADJACÊNCIAS. Das 08h30 às 12h - SERRARIA - RUA NABAL, RUA MARIA LÚCIA F. DE C. MOREIRA E ADJACÊNCIAS. Das 09h às 12h - CIDADE DE CARNEIROS - MARECHAL DEODORO DA FONSECA E ADJACENCIAS. Das 09h às 12h - CIDADE DE CARNEIROS - MARECHAL DEODORO DA FONSECA E ADJACENCIAS. Das 09h às 13h - CIDADE DE MONTEIROPOLIS - POVOADO UMBURANA D'ÁGUA. Das 14h às 18h - BARRA DE SANTO ANTÔNIO - RUA E TRAVESSA ARISTIDES A. DE MELO, LOTEAMENTO MONTE CARLOS E ADJACÊNCIAS. Das 14h às 17h30 - JACINTINHO - RUA SÃO JOSÉ, TRAVESSA SÃO VICENTE, TRAVESSA SÃO JOSÉ, RUA AURELIANO DUARTE, TRAVESSA AURELIANO DUARTE E ADJACÊNCIAS. Das 14h às 17h30 - PINHEIRO - RUA JOSÉ LUIZ SOARES NETO, RUA DO ARAME, TRAVESSA DO ARAME, RUA SÃO JORGE E ADJACÊNCIAS. Das 15h às 17h - CIDADE DE CARNEIROS - FLORIANO PEIXOTO E ADJACENCIAS.

 

Os serviços poderão ser suspensos ou encerrados antes do horário previsto. A Eletrobras agradece a compreensão e se coloca à disposição para outros esclarecimentos. Os avisos de desligamento também se encontram disponíveis no site www.ceal.com.br. Mais informações pelo telefone 0800.082.0196.