Maceió

Postado em 15/02/2012 às 13:26 0

PC discute estratégias sobre uso de pulseiras de identificação de cadáveres


Por Redação

O delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, José Edson Freitas, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (15), com diretores da PC e representantes da Secretaria de Defesa Social (Seds) para discutir o uso das pulseiras de identificação de cadáver.

No encontro foram discutidos os rumos das ações que estão sendo implantadas a fim de estabelecer procedimentos definidos em nos casos de mortes violentas, acidentais, ou com suspeita de violência.

José Edson salienta a importância do uso do material de identificação, uma vez que evita a duplicação de registros policiais sobre um mesmo crime e facilita a padronização dos procedimentos.

Desde o final de novembro 2011, conforme portaria da Seds publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), as pulseiras de identificação de cadáver estão sendo utilizadas com a intenção de tornar mais eficiente o processo de consolidação de dados estatísticos relativos a Ocorrências de Interesse Policial que resultarem em morte.

A portaria é assinada pelo governador Teotonio Vilela Filho e pelos secretários Dário César (Defesa Social) e Alexandre Toledo (Saúde), e destaca ainda a importância epidemiológica do esclarecimento da causa mortis dos óbitos para a definição e implantação de políticas de saúde pública. Além das pulseiras, também foi adotado o uso do Boletim de Identificação de Cadáver (BIC) e o Número de Identificação de Cadáver (NIC).
Participaram da reunião os delegados Mauricio Henrique Duarte, diretor de Polícia Judiciária da Área-2 (DPJ2), delegado Kelmann Vieira, diretor de Polícia Judiciária da Área-1 (DPJ1), Fabiana Leão, diretora de Polícia Judiciária da Área-3 (DPJ3), Simone Marques, diretora da (Apocal), Arnaldo Soares de Carvalho, diretor de Policia Judiciária Metropolitana (DPJM), Osvaldo Nunes, corregedor-geral e tenente-coronel Judson Almeida, coordenador do Núcleo de Análise Criminal Seds.


Postado em 15/02/2012 às 12:44 0

Pós-graduação em Comunicação Digital, Web Jornalismo e Novas Mídias

Curso atual e inédito é voltado para profissionais de Comunicação, Marketing, Administração e áreas afins.


Por Redação

O dinamismo das informações e a utilização de novas tecnologias de comunicação estão provocando profundas mudanças em todas as dimensões da vida em sociedade. Foi percebendo essas mudanças, que a Faculdade Integrada Tiradentes (Fits) promove a Especialização em Comunicação Digital, Web Jornalismo e Novas Mídias. O curso tem como objetivo apresentar através de conteúdos teóricos e práticos, uma formação diferenciada e inovadora, visando promover o entendimento sobre o mundo de possibilidades do meio digital.

Voltado para profissionais de Comunicação Social, Marketing, Administração e áreas afins, a pós aplicará as inovações do universo digital nas diversas contextualizações, incluindo os aspectos organizacionais e coorporativos.

O coordenador do curso de Comunicação da Fits, professor mestrando Nasson Paulo Sales Neves, está seguro do ganho para os profissionais. “Uma especialização em comunicação digital é interessante não só para comunicadores, mas para profissionais de diversas áreas. As tecnologias da comunicação e informação mudam não só a forma de nos comunicarmos, mas a nossa relação com o mundo, ampliando conexões, atividades, negócios, projetos, enfim, acelerando e potencializando o nosso desenvolvimento”, afirma. “Um aprofundamento no ambiente digital é vital para enxergarmos oportunidades e nos conectarmos ao acelerado processo de crescimento econômico em que o Brasil se encontra.”, complementa o coordenador.

O curso

O programa do curso possui 370 horas distribuídas em 17 módulos, tendo previsão de início para 17 de março. A equipe de docente é composta, principalmente, por mestres e doutores renomados e de larga experiência. Em sua maioria são provenientes de diversos estados do Brasil e atuantes no mercado de trabalho.

As aulas serão ministradas quinzenalmente, aos sábados, no Campus Amélia Maria Uchôa, em Cruz das Almas. Inscrições e informações: http://www.euquerofits.com.br/pos/comunicacao-digital-web-jornalismo-e-novas-midias/


 


Postado em 15/02/2012 às 12:19 0

PC prende assaltante de banco na praia do Francês

“Nego Dó” é acusado de integrar quadrilha com atuação em Alagoas, Paraíba e Pernambuco


Por Redação

Assessoria

Uma operação conjunta entre a Divisão Especial de Investigações e Capturas (DEIC/Alagoas) e o Grupo de Operações Especiais (GOE/Paraíba) prendeu na manhã desta quarta-feira (15) o assaltante Josenildo de Oliveira Silva, o “Nego Dó”, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Comarca de João Pessoa/PB .

"Nego Dó" foi encontrado na praia do Francês, município de Marechal Deodoro, onde se apresentava aos moradores da região como Darlan, um promissor construtor de imóveis.

O acusado, segundo as investigações iniciadas pelo GOE/PB, faz parte de uma quadrilha responsável por roubo a bancos por toda região Nordeste, principalmente Paraíba, Alagoas e Pernambuco.
A operação teve a participação de agentes da DEIC/AL - através da SERB (comandada pela Delegada Maria Angelita) e do Tático Integrado de Grupamentos de Resgates Especiais (TIGRE), e GOE/PB - comandado pelo delegado Thiago de Vasconcelos.

A delegada Maria Angelita destacou como importante a ação integrada entre todos os órgãos de segurança, bem como essa interação entre os estados com o objetivo de combater o crime organizado na região.
 


Postado em 15/02/2012 às 12:15 0

Dois jovens são presos roubando na Avenida Fernandes Lima

Dupla usava porta-óculos para forjar arma e intimidar os pedestres


Por Redação

Assessoria

Lucas Francisco Menezes dos Santos

Dois rapazes foram autuados em flagrante na Central de Policia da Capital, nesta quarta-feira (15), acusados de roubar transeuntes na Avenida Fernandes Lima, no Farol. Foram presos Lucas Francisco Menezes dos Santos e Jameson Humberto da Silva.

Segundo testemunhas, a dupla estava com um porta-óculos que era utilizado para forjar uma arma de fogo. “Eles abordavam as pessoas com esse objeto em baixo da camisa para intimidar”.

Os acusados assaltavam passageiros de um ônibus, que faz a rota Tabuleiro/Centro, quando foram detidos por policiais militares que passavam no local.

Lucas e Jameson já respondem pelo mesmo crime, delitos cometido em 2008 e 2011.

Os dois foram autuados pelo delegado Aydes Ponciano. O crime será investigado pelo 7º DP da Capital.


Postado em 15/02/2012 às 22:10 0

Convênio garante mais de R$ 3,3 milhões para assistência técnica


Por Redação

O secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Jorge Dantas, e o superintendente da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Herbert Buenos Aires, assinam nesta quinta-feira (16) um convênio que vai destinar mais de R$ 3,3 milhões para a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Estado. A assinatura acontece na sede da Seagri, em Maceió, a partir das 16h.

Os recursos são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), com contrapartida do governo estadual, e vão garantir estrutura para a realização de feiras da agricultura familiar nos Territórios Rurais e nos Territórios da Cidadania.

O plano de trabalho do convênio prevê a aquisição de oito veículos tipo van, 33 veículos tipo pick-up, um microônibus, dois caminhões, duas mil caixas para hortifrutigranjeiros e 260 barracas de aço inox. “Vamos ampliar a infraestrutura destinada aos serviços de extensão rural nos Territórios Rurais e da Cidadania, bem como apoiar a comercialização de produtos oriundos do pequeno agricultor”, destacou o secretário Jorge Dantas.

Segundo ele, Alagoas encontra-se em processo de revitalização do serviço de Ater com a criação do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável, cuja lei foi sancionada em dezembro. “Com a criação deste órgão, o Estado dispõe de uma entidade executora habilitada e apta para inserir-se no que prescreve a Nova Lei de Ater”, frisou o secretário.


Postado em 15/02/2012 às 12:05 0

Governo discute proposta de reajuste salarial com policiais militares


Por Redação

A secretária de Estado em exercício da Gestão Pública, Ricarda Calheiros, reúne-se na manhã desta quarta-feira (15) com os representantes das associações militares e Central Única dos Trabalhadores (CUT-AL) para apresentar a proposta de reajuste salarial do Governo do Estado à categoria. O encontro está marcado para as 10h na sede da Secretaria da Gestão Pública (Segesp), no Centro de Maceió.

Os gestores responsáveis pela negociação salarial poderão, ao final do encontro, apresentar os detalhes da proposta apresentada aos militares.

Ricarda Calheiros, que representará o Governo do Estado na reunião, informou que está aberto um canal permanente de negociação com a finalidade de atender aos anseios da categoria, dentro da capacidade financeira do Estado.

No início da semana, o Governo anunciou que em cumprimento à política salarial implantada no ano passado, todos os servidores públicos estaduais receberão em abril de 2012 o percentual de reajuste de 6,5% correspondente à inflação de 2011.

 


Postado em 15/02/2012 às 12:02 0

DER toma medidas para garantir segurança na duplicação da AL-220

Rodovia só será liberada após concluídos todos os trabalhos previstos no projeto inicial da obra


Por Redação

Em reunião na manhã desta quarta-feira (15), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) conversou com moradores de Arapiraca e apresentou as medidas tomadas pelo órgão para garantir a segurança de motoristas e pedestres na rodovia AL-220. O diretor-presidente interino do DER, Genes Darles, voltou a informar que o órgão desativou a nova pista construída na duplicação da rodovia AL-220 e que só voltará a liberá-la após concluir todos os trabalhos previstos no projeto inicial da obra. Além disso, o órgão enviou mais viaturas para trabalhar no monitoramento de trânsito na rodovia.
As medidas visam garantir a segurança de pedestres e motoristas, evitando acidentes na AL-220. Além da colocação de lombadas físicas provisórias (quebra-molas) e de aberturas de acessos em trechos estratégicos da rodovia, como nas proximidades da Unidade de Emergência, o DER já providencia semáforos para os trechos mais problemáticos e defensa metálica ao longo de toda rodovia.

O diretor-presidente interino do DER, Genes Darles, esclareceu que a liberação antecipada da nova pista – cujas obras estão 90% concluídas – atendeu à demanda da população arapiraquense por um trânsito mais fluido, mas que as questões de segurança são prioridades para o órgão.

“Solidarizamo-nos com os familiares das vítimas de acidentes no trecho em obras da AL-220 e entendemos como justa a manifestação. O DER já está tomando as medidas para que a segurança da população esteja em primeiro lugar, mesmo que implique em manter a pista duplicada interditada até que sejam concluídos todos os trabalhos”, ressalta Genes.

O DER voltou a ressaltar que a sinalização completa da rodovia é a parte final da obra e incluirá a instalação de lombadas eletrônicas para limitar a velocidade dos veículos em pontos de maior tráfego de pedestres. Outras benfeitorias que não estão inclusas no projeto inicial da duplicação continuam sendo discutidas junto à prefeitura de Arapiraca, com o acompanhamento de órgãos públicos de fiscalização, incluindo o Ministério Público Estadual.
 


Postado em 15/02/2012 às 12:00 0

Portaria autoriza substituição de juiz na Central de Mandados de Arapirac


Por Redação

O Corregedor-Geral da Justiça, James Magalhães designa, através da portaria nº 31, de fevereiro de 2012, o juiz André Gêda Peixoto, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca para substituir o juiz supervisor da Central de Mandados do município, Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, quando de suas férias, licenças e afastamentos.


Postado em 15/02/2012 às 11:59 0

Cartórios não têm legitimidade passiva para responder à ação por danos morais


Por Redação

Os cartórios extrajudiciais não possuem legitimidade passiva para responder em ação de danos morais decorrentes da má prestação dos serviços cartoriais. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial do Rio de Janeiro.

 

Uma mulher ajuizou ação de reparação por danos morais contra o Cartório do Décimo Quarto Ofício de Notas do Rio de Janeiro. Segundo ela, o cartório reconheceu firma sua em assinatura falsificada – fato provado pela perícia grafotécnica. Por isso, ela foi citada em ação de execução referente à cobrança de aluguéis de imóvel em que figurava como fiadora, embora desconhecesse o contrato.

 

O cartório alegou que é parte ilegítima para figurar no pólo passivo, pois não possui personalidade jurídica. Assim, a responsabilidade civil seria do próprio tabelião – no caso, o antigo titular do cartório. Apesar dessas alegações, o juízo de primeiro grau considerou o pedido da mulher procedente e fixou a indenização em R$ 15 mil, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

 

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino destacou que as Leis 8.935/94 (Lei Orgânica do Serviço Notarial e Registral) e 9.492/97 (que regula o protesto de títulos e outros documentos) estabelecem a responsabilidade pessoal do titular do cartório, por conta da delegação do serviço. Em nenhum momento essas leis reconhecem a responsabilidade dos cartórios por eventuais danos a terceiros.

 

Para o ministro, os cartórios extrajudiciais não possuem personalidade jurídica própria, que é adquirida apenas com o registro dos atos constitutivos na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, exclusivo para os entes elencados no artigo 44 do Código Civil.

 

Quanto à possibilidade, destacada no acórdão estadual, de equiparar os cartórios às pessoas formais do artigo 12 do Código de Processo Civil – espólio, massa falida etc., que detêm personalidade jurídica própria –, o relator considerou que a equiparação não é possível. Isso porque os entes do artigo 12 consubstanciam uma universalidade de bens e direitos capazes de contrair direitos e obrigações, o que não é o caso dos cartórios extrajudiciais.

 

O cartório é tão somente um arquivo público gerenciado por particular escolhido por meio de concurso público, e por isso não é titular de direitos ou deveres na ordem jurídica, privada ou pública. Por isso, a responsabilidade civil decorrente da má prestação dos serviços cartoriais é imputada ao tabelião, titular do cartório, e, objetivamente, ao Estado.


Postado em 15/02/2012 às 11:57 0

Corregedor foi agraciado com troféu 'Destaque Alagoano'

11ª edição do prêmio foi realizada no Maceió Shopping


Por Redação

Assessoria

Corregedor-Geral da Justiça, desembargador James Magalhães de Medeiros, foi contemplado na ultima terça-feira (14), com o troféu Destaque Alagoano. O evento premiou os principais destaques em diversos segmentos profissionais, referentes ao ano de 2011.

A iniciativa foi da Associação dos Colunistas Sociais de Alagoas em parceria com a revista Matéria Prima.

Também receberam o prêmio Destaque Alagoano: Desembargador Juares Marques Luz, O Secretário de Articulação Política Rogério Teófilo e o governador Teotônio Vilela Filho, entre outros.


Postado em 15/02/2012 às 11:48 0

Capacitação de assessores prossegue nos dias 24 e 25/02

Professor de Direito George Sarmento discute “Os Direitos Fundamentais e as decisões judiciais”


Por Redação

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove, nos próximos dias 24 e 25, mais uma aula do I Curso para Assessores de Juízes de 1º Grau, ministrada pelo promotor de Justiça e professor doutor, George Sarmento. Na ocasião, os assessores discutirão acerca dos “Os Direitos Fundamentais e as decisões judiciais”.

O treinamento foi pensado de modo a otimizar a execução das atividades no Poder Judiciário alagoano. A aula inaugural do curso, realizada no dia 20 de janeiro, foi ministrada pelo coordenador geral de cursos da Esmal, juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, que discutiu sobre “A linguagem da decisão judicial”.

O advogado Adrualdo Catão, doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), apresentou diversas teorias sobre o tema “Racionalidade e consequências sociais da decisão judicial”, cumprindo a segunda etapa do primeiro módulo. A terceira aula trouxe a temática “Possibilidades e técnicas de conciliação na assessoria do juiz”, apresentada pelo magistrado Carlos Cavalcanti.

Na última sexta-feira (10), o magistrado Manoel Cavalcante de Lima Neto, titular da 18ª Vara de Maceió (Fazenda Estadual) proferiu palestra sobre “A decisão judicial contra entes públicos”. A primeira etapa da capacitação contará com oito módulos teóricos.

A capacitação

Os participantes também serão submetidos a uma parte prática, sendo 15 horas/aula para a parte cível e 15 horas/aula para a parte criminal. Os assessores que trabalham exclusivamente em uma das áreas vão cursar apenas o módulo correspondente à sua área de sua atuação. A Esmal exige que os participantes frequentem 75% das horas referentes às aulas teóricas e 100% das horas destinadas às aulas práticas.


Postado em 15/02/2012 às 11:38 0

Inscrições para Mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais


Por Redação

As inscrições para a segunda turma de Mestrado em Ciência e Engenharia de Materiais da Unesc encerram sexta-feira (17/2). Os interessados devem procurar a secretaria do PPGCEM (Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais), das 14 às 19h30. Mais informações diretamente na secretaria, na sala 28 do Bloco Administrativo, ou pelo telefone (48) 3431-2775.

O PPGCEM busca formar profissionais com conhecimento diferenciado, especialmente nos setores cerâmico, metalúrgico, plástico e indústria química (tintas e solventes).

O mestrado tem foco no desenvolvimento de novos projetos, permitindo que os alunos desenvolvam suas ideias dentro das empresas, com o apoio dos professores do mestrado. Outra vantagem do programa é o apoio do Iparque (Parque Científico e Tecnológico) da Universidade, que coloca toda infraestrutura a disposição.

Confira mais informações e os documentos necessários para inscrição.

http://www.unesc.net/portal/capa/index/231/0/0/componente/processo/ver/1/80/2012/1