Maceió

Postado em 14/03/2012 às 21:54 0

Junta Comercial torna procedimentos mais ágeis para reduzir prazos


Por Redação

Atenta aos procedimentos para garantir o bom atendimento aos contribuintes, a Junta Comercial de Alagoas (Juceal) reduziu os prazos das decisões colegiadas, proferidas por seu órgão deliberativo. Até então, contados do protocolo à expedição, os processos de decisões ordinárias, Cooperativas, Sociedades Anônimas e Transformações, tinham seu prazo estimado em sete dias úteis, reduzidos agora para três dias úteis.

O presidente da Juceal, José Lages Junior, afirma que a conquista é consequência da ampla modernização de procedimentos aplicada na instituição desde o início de 2011.

“Trabalhamos com o foco na celeridade e segurança de nossos serviços, o que implica na redução dos prazos. Já havíamos conseguido abreviar o tempo de cópias e tonar as certidões praticamente instantâneas. Assim, evitamos a espera do contribuinte, garantindo sua satisfação”, destaca.

O procedimento depende da eficiência de diversos setores – protocolo, plenário ou assessoria técnica, cadastro, digitalização e chancela. Por isso, desde o início da atual gestão, tem sido feito um mapeamento de todas as etapas, estabelecendo um fluxograma – o qual permite avaliar o desempenho e identificar possíveis falhas, as quais foram sanadas. A finalidade é alcançar a excelência do fluxo interno, garantindo qualidade, segurança e redução nos prazos em cada fase.

Também faz parte do procedimento de agilização, as capacitações. Diversas delas têm sido ofertadas aos colaboradores do órgão. Bem treinados e esclarecidos sobre os objetivos da Juceal, bem como quanto a seus procedimentos, é possível executar as atividades de forma mais rápida, eficiente e com um olhar mais atento.

Maria Salete dos Santos, Gerente de Núcleo e Secretária das Turmas, ressalta que na proporção que os processos são protocolados na Juceal e chegam ao setor do Plenário, de onde são imediatamente distribuídos.

“O segredo é não acumular. Assim como eu distribuo de forma imediata, também os recolho após sua análise, já encaminhando para o setor seguinte competente. Quando deferidos, eles vão para a chancela, quando têm alguma exigência, vão para a expedição”, garante.
 


Postado em 14/03/2012 às 21:35 0

Policial civil alagoano é destaque em curso de pilotagem aérea


Por Redação

Após ter ficado com a segunda melhor média em 2009, no Curso Teórico de Piloto Privado de Helicóptero e Avião, ministrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) – Força Nacional, em Brasília, o policial civil alagoano Aldair dos Santos obteve a melhor média no Curso Teórico de Piloto Comercial de Helicóptero na Escola de Pilotagem EDRA Aeronáutica, situada na cidade Ipeúna, em São Paulo. Outro Alagoano que se destacou foi o Capitão PM/AL Denner Mota que ficou com a melhor média no Curso Teórico de Piloto Privado de Helicóptero.

No mês passado, o agente da PC Aldair também concluiu o Curso Prático de Piloto Comercial de Helicóptero, sendo checado pelo comandante Alberto Chiamulera, tornando-se apto a pilotar aeronaves destinadas a segurança pública.

Além de piloto comercial de helicóptero, o policial civil alagoano somou ao seu currículo os Ground School e suas respectivas bancas junto à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC - das aeronaves HU-30 (Schweizer), RH22 (Robinson) e BH063 (Bell 206).

“Agradeço primeiramente a Deus por me dar saúde e sabedoria, à minha família, meus amigos, ao governo do Estado de Alagoas, à Secretaria de Estado da Defesa Social, ao diretor-geral da Polícia Civil, José Edson Freitas, ao ex-diretor-geral Marcílio Barenco e à toda família DEIC (Divisão Especial de Investigações e Capturas”, pelo e apoio e incentivo recebidos”, disso o policial civil.


Postado em 14/03/2012 às 10:54 0

Seades apresenta cronograma de ações para o Alagoas Tem Pressa


Por Redação

A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) apresentou as ações da Pasta para o Programa Alagoas Tem Pressa, que têm como tema a assistência e a proteção social. O evento serviu para sintetizar as estratégias da Seades na realização das metas do projeto, bem como as principais diretrizes para a ação do governo, com base no horizonte de 2011-2022.

Estiveram presentes técnicos da Seades e membros da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). O secretário Marcelo Palmeira aproveitou a ocasião para reforçar a importância do comprometimento de todos os envolvidos com os objetivos do Programa, afirmando que a reunião técnica visa à melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Seades e, consequentemente, na vida de seus usuários.

A superintendente do Fortalecimento do Sistema Descentralizado da Seades, Cristina Nolasco, também aproveitou a reunião para explicar as metas das sete ações que compõem a estratégia da Secretaria para viabilizar a erradicação da pobreza extrema e da desigualdade, que é o objetivo maior do Alagoas Tem Pressa. A gestora reafirmou o compromisso da Seades com a melhoria da qualidade de vida da população alagoana, voltado para a redução da mortalidade materno-infantil e da insegurança alimentar.

Por fim, a diretora da Gestão do Trabalho e Educação Permanente, Lucíola Pedrosa, apresentou o cronograma de capacitações do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que prevê a capacitação dos gestores, trabalhadores da rede pública e privada, dirigentes da rede socioassistencial e conselheiros da Assistência Social. Movido pelo tema “Fortalecimento da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social e Qualificação do Quadro de Pessoal na Área de Proteção Social”, o projeto de capacitações visa aprimorar a gestão do Suas e qualificar os serviços e benefícios oferecidos à população.


Postado em 14/03/2012 às 07:58 0

Justiça determina que plano de saúde pague cirurgia de vereadora


Por Redação

Maciel Rufino

Vereadora Tereza Nelma

O plano de saúde Unimed poderá receber uma multa diária caso não cumpra a determinação da juíza Lygia Santos Muller, para autorizar, cobrir e custear a cirurgia da vereadora por Maceió Tereza Nelma, no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo, inclusive os materiais necessários à sua realização.

Apesar da decisão, em medida liminar, até a noite desta terça-feira (13), a Unimed em São Paulo não havia cumprido a determinação judicial e o descumprimento deve gerar um pagamento de multa. A ação foi proposta por Tereza Nelma e seu marido, Renato Soares.

Sobre o caso, a magistrada destacou que o Código de Defesa do Consumidor garante como elemento preponderante a proteção à saúde e à vida. “É nula de pleno direito toda cláusula contratual que contrarie a eficácia imediata e a imperatividade desta norma”.

Lygia Muller acrescentou que “não se está tratando de algo supérfluo e que visa ao estético, mas sim de providência médica que visa o socorro imediato ao assistido”. Por isso, ordenou que a Unimed custeie todas as despesas, que antes havia negado.

Nódulo no pâncreas

A vereadora Tereza Nelma foi operada na manhã de ontem pela equipe do Dr. Joaquim Gama para a retirada de um nódulo no pâncreas. Com êxito no procedimento cirúrgico, Nelma deve permanecer internada por mais cinco dias, parte em dieta zero (sem comer nem beber) para reduzir a atividade do pâncreas. Sua alta levará mais tempo.

Por recomendação médica, Nelma está com licença de 30 dias de suas atividades na Câmara de Maceió. O exame que detectou o nódulo no pâncreas, o PET SCAN não é realizado em Maceió. “Superei um câncer há um ano e vou vencer essa batalha também”, afirma Tereza confiante.

Ela fez tratamento de radioterapia e quimioterapia no mesmo hospital em março e abril do ano passado para combater um câncer, mas na época a Unimed se recusou a pagar até mesmo um simples exame de sangue.

De acordo com a assessoria da vereadora, o marido de Nelma, Renato Soares, é usuário do plano de saúde há mais de 30 anos. Quando procurou, na semana passada, a Unimed, em São Paulo, para o tratamento, sua esposa, a vereadora Tereza Nelma, foi humilhada com a recusa do plano de saúde de receber até mesmo a recomendação do seu médico, além de negar qualquer registro escrito de sua negativa.

Tereza afirma que assim que se restabelecer pretende continuar seu trabalho social, principalmente na defesa de pessoas com deficiência, com câncer ou doenças crônicas.


Postado em 14/03/2012 às 07:25 0

Juiz desmente ameaças e fala de rotina com segurança armada

'Segurança foi reforçada para evitar qualquer sinistro”, diz Helestron Costa


Por Redação

Agência Alagoas

Conselho de Segurança de Alagoas

Envolvido em decisões importantes no Estado de Alagoas, como o afastamento provisório dos deputados estaduais denunciados na ‘Operação Taturana’ e no recente caso da morte do vereador por Anadia, Luiz Ferreira, que tem como principal acusada a prefeita Sânia Tereza, o juiz Helestron Costa recebeu reforço de segurança armada, teve sua rotina alterada e fala sobre possíveis medidas sobre os respectivos casos.

Em entrevista a reportagem do CadaMinuto, o magistrado que responde pela comarca de Anadia e pela 17ª Vara da Fazenda Pública, comentou sobre os últimos acontecimentos envolvendo o seu nome e as decisões que podem ser tomadas nos casos que está diretamente ligado.

Em dezembro de 2011, Helestron Costa determinou o afastamento dos envolvidos na Operação Taturana de suas funções, além pedir o bloqueio dos bens de Arthur Lira, Celso Luiz, Cícero Ferro, Fábio Jatobá, João Beltrão e sua filha Jully Beltrão. Porém, dias depois o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) derrubou a liminar e recolocou os parlamentares, ex-parlamentares e prefeito em suas funções de direito.

Outro caso de repercussão que o magistrado está envolvido é a investigação do crime que vitimou o vereador de Anadia, Luiz Ferreira, assassinado no dia 3 de setembro de 2011 e que tem como principal acusada a prefeita do município, Sânia Tereza.

Diante dos dois casos de repercussão, Helestron Costa tem sido alvo de boatos, principalmente de ameaças de morte, segundo ele próprio. “Foram noticiadas algumas coisas inverídicas. Eu não fui ameaçado de morte, não houve nenhuma ameaça direta, mas, diante das circunstâncias, a minha segurança foi reforçada justamente para evitar qualquer tipo de sinistro”, disse.

Por conta das possíveis ameaças, o juiz recebeu do Conselho de Segurança de Alagoas(Conseg) o reforço de segurança armada, onde dois militares acompanham o magistrado durante todo o dia nas suas funções públicas. Sobre a sua rotina, Helestron Costa admite mudanças, mas afirma que é necessária a decisão. “É claro que a rotina muda. Os militares estão fazendo o seu trabalho, é a minha segurança que está em jogo, mas muda muito o dia a dia e a forma de trabalhar”, disse.

Pelo fato de ter recebido reforço na segurança armada, a reportagem do CadaMinuto questionou o magistrado se existe algum tipo de investigação com relação as supostas ameaças de morte, sejam elas dos dois casos que está envolvido e afirmou que a 17ª Vara e o Grupo Especial de Combate as Organizações Criminosas (GECOC) estão diretamente ligados nessa situação.

“Esse reforço na segurança foi concedido, mas é fato que não houve nenhuma ameaça direta. Mas, a 17ª vara e o Gecoc estão responsáveis por proteger e investigar qualquer tipo de situação, seja com magistrados ou qualquer cidadão que esteja envolvido em algum tipo de processo ou investigação”, finalizou.


Postado em 14/03/2012 às 06:38 0

Após novo acordo, greve no Hospital do Açúcar termina

Os 1200 trabalhadores retomaram as suas atividades


Por Redação

Cadaminuto - Arquivo

Hospital do Açúcar

Após várias reuniões com a direção, os funcionários do Hospital do Açúcar decidiram suspender a greve e retomaram as atividades na manhã de hoje (14). De acordo com a gestão da unidade, o pagamento do débito será parcelado, porém, os trabalhadores prometem que se o acordo não for cumprido, no dia 11 de abril, eles irão paralisar as atividades novamente.


Na última segunda-feira (12), houve uma reunião entre as categorias, o diretor administrativo do hospital, Vanilo Soares, e o presidente Edgar Antunes, e ficou acordado que o débito seria parcelado. O primeiro pagamento referente ao mês de março, seria efetuado em 10 de abril, os outros meses atrasados seriam parcelados em três vezes.


Após uma semana com o hospital funcionando apenas com 30% dos servidores, obrigados por lei, os 1200 servidores da saúde retomaram as atividades.
 


Postado em 14/03/2012 às 05:54 0

Servidores do Judiciário Federal e do MPU realizarão ato público em frente ao TRE


Por Redação

Os servidores do Judiciário Federal e do MPU vão participar da Jornada Nacional de Lutas com a realização de ato público em frente ao Tribunal Regional Eleitoral, nesta quarta-feira (14). A concentração será a partir das 13 horas.

A Jornada faz parte das ações de mobilização dos servidores públicos federais que estão em campanha salarial. Os eixos da campanha são data-base em 1º de maio; política salarial permanente com reposição inflacionária; cumprimento dos acordos e protocolos firmados; retirada de todos os projetos que atacam direitos dos trabalhadores no Congresso Nacional e retomada da luta pela aprovação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal e do MPU.

As atividades da Jornada Nacional de Luta culminarão com a Marcha Nacional a Brasília no dia 28 de março. Algumas entidades já definiram o dia 31 de março como prazo final ao governo federal sobre as reivindicações do funcionalismo, sinalizando com o indicativo de greve para abril.

O Sindjus/AL reforça a participação de todos os servidores, ressaltando a importância da unidade das categorias do serviço público para impedir a continuidade da política de reajuste zero pelo governo Dilma.


Postado em 14/03/2012 às 05:38 0

Eletrobras interrompe fornecimento em Maceió e no interior


Por Redação

A Eletrobras Distribuição Alagoas informa que o fornecimento de energia será interrompido, para manutenção da rede elétrica, nas localidades abaixo:

SEXTA-FEIRA 16/03/2012

Das 07h às 11h - BENEDITO BENTES - AVENIDA MUNDAÚ E ADJACÊNCIAS, AVENIDA BENEDITO BENTES II E ADJACÊNCIAS, PARTE DA AVENIDA BENEDITO BENTES II (NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA SEMPRE BELA ATÉ A PADARIA RECIFE), RUA M, RUA C10, RUA C11, RUA C13, RUA C14, RUA C15 E ADJACÊNCIAS. Das 08h às 12h - FRANCÊS - PARTE DA AVENIDA CARAVELAS, RUA MEXILHÃO E ADJACÊNCIAS. Das 08h30 às 12h - BEBEDOURO - RUA CÔNEGO COSTA E ADJACÊNCIAS. Das 09h às 12h - CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - RUA 06 DE FEVEREIRO E ADJACENCIAS. Das 15h às 17h - CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - RUA BOA VISTA E ADJACÊNCIAS.

 

Os serviços poderão ser suspensos ou encerrados antes do horário previsto. A Eletrobras agradece a compreensão e se coloca à disposição para outros esclarecimentos. Os avisos de desligamento também se encontram disponíveis no site www.ceal.com.br. Mais informações pelo telefone 0800.082.0196.


Postado em 14/03/2012 às 04:33 0

Morador de rua é morto a facadas no Centro


Por Redação

Um morador de rua, conhecido apenas como “Pequeno”, foi morto, na manhã desta quarta-feira (14), no Centro de Maceió. O crime ocorreu na Rua Fernandes de Barros, nas imediações do Colégio de São José.

Segundo as primeiras informações da Polícia, a vítima foi atingida por dois golpes de arma branca. Populares contaram que o morador de rua praticava pequenos delitos na região.

O corpo de “Pequeno” foi encaminhado, após perícia do Instituto de Criminalística, para o Instituto Médico Legal.
 


Postado em 14/03/2012 às 04:11 0

Fundo Social do BNDES apoia projetos do Governo de Alagoas


Por Redação

Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembarcaram em Alagoas nesta terça-feira (13) para o enquadramento de cinco projetos estaduais a serem beneficiados pelo Fundo Social do banco. O objetivo da missão é dar celeridade à liberação da doação de R$ 12 milhões, recurso destinado ao Governo de Alagoas para a implantação dos projetos. As reuniões serão coordenadas pela Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande).

A missão, que vai durar dois dias, atende ao pedido feito pelo governador Teotonio Vilela Filho ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e apreciará o desenvolvimento dos projetos das Secretarias de Estado da Saúde (Sesau), da Fazenda (Sefaz), da Agricultura e Desenvolvimento Agrário (Seagri), da Defesa Social (Seds) e da Seplande. Todos os projetos estão estruturados pelos pilares de formulação estratégica, desdobramento de metas e gestão integrada; reestruturação organizacional de processos; e gerenciamento.

“São projetos essenciais para Alagoas, já que tratam da modernização da gestão, auxiliando o trabalho dos gerentes e técnicos responsáveis pelas iniciativas estruturantes que são a base do desenvolvimento social e econômico do nosso Estado”, afirmou o secretário do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Luiz Otavio Gomes.

Fundo Social

O Fundo Social do BNDES é constituído com parte dos lucros anuais do banco e apoia projetos com caráter social nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, meio ambiente e desenvolvimento rural e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social.

As reuniões iniciadas nesta terça-feira terão continuidade nesta quarta (14) e vão promover a troca de informações entre os representantes do BNDES e os técnicos alagoanos das cinco secretarias beneficiadas com os recursos.


Postado em 14/03/2012 às 03:32 0

Reforma de prédio condenado pelo MPF custaria R$ 50 milhões

Laudo atestou problemas na estrutura do imóvel


Por Redação

Jonathas Maresia

Edifício Palmares

O chefe do Núcleo de Estado do Ministério da Saúde em Alagoas, Wellinton Diniz Machado, foi pego de surpresa com a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF/AL) pedido a desocupação e interdição imediata do Edifício dos Palmares, onde funciona a sede do órgão no Centro de Maceió.

Em Alagoas, o Núcleo do Ministério da Saúde tem 150 servidores que trabalham diariamente e ocupam oito andares do prédio. Em entrevista ao CadaMinuto, Diniz assegurou que possui em mãos laudos que comprovam que a estrutura física do Edifício dos Palmares não está comprometida.

“Não há problemas estruturais que nos forcem a sair imediatamente do prédio. O que existe, de fato, são deficiências no setor elétrico e no reboco na parte de fora. Nada que coloque em risco a vida dos servidores”, esclareceu.

Em 2007, o Ministério da Saúde foi informado que seriam necessários R$ 10 milhões para as reformas, mas diante problemas na dotação orçamentária as obras não aconteceram. “Antes da manifestação do MPF, já tínhamos o posicionamento do Ministério informando que poderíamos procurar uma nova sede para o órgão. Já estamos com os recursos garantidos. O grande problema agora é encontrar um local que assista todas as nossas necessidades”, pontuou o diretor, ressaltando que atualmente seriam necessários R$ 50 milhões para a realização da reforma.

Problemas

Segundo o MPF/AL, em 15 de fevereiro deste ano, servidores que preferiram não se identificar informaram acerca de problemas estruturais no edifício. Na denúncia, foi descrito que as más condições do imóvel são visíveis, pois caem pedaços de concreto das colunas externas e os ferros da estrutura estão ficando expostos e enferrujados. As rachaduras e infiltrações seriam também aparentes. Os elevadores estariam danificados e o prédio não contaria com sistema contra incêndio.

Ante a gravidade da denúncia, o MPF/AL emitiu ofícios ao Ministério da Saúde, Defesa Civil, Polícia Federal e Vigilância Sanitária. Em resposta, a Defesa Civil apresentou um parecer que aponta que o imóvel necessita de revisão geral urgente sob todos os aspectos: estrutural, elétrico, hidráulico, elevadores, projeto contra incêndio e pânico e, principalmente, em toda a sua estrutura de fechamento (paredes externas).

Para a autora da ação, a procuradora da República NiedjaKaspary, tendo em vista o teor do laudo, fica caracterizada a possibilidade de ocorrência de acidente, que venha a acarretar prejuízos vitais e materiais, à integridade física dos funcionários, e paralelamente das pessoas que ali trafegam. “Em sua conclusão, o parecer aponta a possibilidade de, a qualquer momento, haver um sinistro de grandes proporções”, revela NiedjaKaspary.

O laudo aponta para problemas de infiltração em praticamente todos os andares. A água penetra inclusive por meio das tubulações de energia elétrica em outros andares. Quanto ao sistema de segurança contra incêndio, este é desprovido de portas corta-fogo.


Postado em 13/03/2012 às 15:58 0

Revisão biométrica é concluída totalmente em Alagoas


Por Redação

Com o término do recadastramento biométrico nas últimas quatro maiores Zonas Eleitorais do interior de Alagoas, o processo revisional foi concluído na última sexta-feira (09). Todas as Zonas ultrapassaram bastante a meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que era de recadastrar 75% do eleitorado inicial, e já a partir desta segunda-feira (12), retomaram suas atividades normais nos cartórios eleitorais.

Na 10ª Zona Eleitoral, sediada no município de Palmeira dos Índios mas que também compreende as cidades de Belém e Estrela de Alagoas, dos 67.993 eleitores que compõem o eleitorado inicial, 53.924 foram recadastrados biometricamente, número que representa um percentual de 79,31%.

Com sede no município de São Miguel dos Campos mas compreendendo também as cidades de Roteiro, Barra de São Miguel e Jequiá da Praia, a 18 ª Zona Eleitoral alcançou o percentual de 87,96% de eleitores revisados biometricamente. Dos 54.113 eleitores registrados na Zona, 47.599 estão quites com a Justiça Eleitoral.

A situação nas Zonas Eleitorais sediadas no município de Arapiraca (22ª e 55 ª) também demonstra que o eleitor da região respondeu em grande número à convocação e a revisão biométrica foi encerrada com grande sucesso. Na 22 ª Zona, por exemplo, o percentual da revisão biométrica atingiu o patamar de 107,81%. De acordo com informações de técnicos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), esse número FOI atingido devido à migração de eleitores de outras Zonas Eleitorais para Arapiraca, em razão da recente ascensão econômica do município.

“Em razão de Arapiraca ter crescido muito economicamente nos últimos anos, muitos eleitores podem ter transferido seus cadastros eleitorais para esta região, fato com que elevou tanto o percentual de recadastrados na 22ª Zona Eleitoral”, explicou um dos técnicos.

Na outra Zona Eleitoral sediada em Arapiraca, o percentual de recadastramento atingiu os 74,24%. Os técnicos do TRE também explicam o baixo percentual, em relação à outra Zona eleitoral do município: muitos eleitores que integravam a 55ª Zona optaram por mudar para a 22 ª, motivo com que fez que este percentual diminuísse e, o outro, aumentasse drasticamente.

“O importante é que a Justiça Eleitoral alagoana concluiu com louvor o processo de recadastramento biométrico em todo o Estado. Esperamos, agora, termos as eleições mais limpas de todos os tempos, sem grande parte das fraudes eleitorais que detectávamos no passado”, comemorou o diretor-geral do TRE/AL, Marcondes Grace Silva.