Maceió

Postado em 15/05/2012 às 12:11 0

Vaga no TC: ALE acredita que parecer acolhe pretensões da Casa

Procurador da Assembleia disse que está "tranquilo" em relação à disputa


Por Redação

O parecer emitido pelo Ministério Público Estadual sobre a quem pertence a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, aberta pela aposentadoria do Tribunal de Contas, foi bem recebido pela Assembleia Legislativa, que indicou o deputado Fernando Toledo para o cargo. O documento, classificado como “técnico” pelo procurador da Casa de Tavares Bastos, Marcos Guerra, apontou que o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público de Contas não cabia nesse tipo de discussão.

“De certa forma, o Ministério Público avaliou o que foi feito pelo Ministério Público de Contas. Nós já havíamos alertado que esse mandado não poderia ser avaliado”, colocou Guerra acrescentando que, por já ter apontado falhas no procedimento, acreditava que o dispositivo seria questionado.

Indagado se o parecer do Ministério Público favorece a Assembleia, o procurador da Casa afirmou que o entendimento acolhe a melhor perspectiva jurídica. “Dessa forma, nossas pretensões foram acolhidas”, opinou.

Guerra afirmou ainda que não há precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF) que atenda o MP de Contas. O procurador da Assembleia colocou ainda que está “tranquilo” para o desfecho do processo. “Apresentamos os documentos e agora vamos aguardar a decisão da Justiça”, finalizou.

O parecer

Ontem (14), o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, enviou ao Tribunal de Justiça o parecer sobre a vaga de conselheiro. O Ministério Público afirmou, em seu parecer, que na situação não cabia um mandado de segurança, dispositivo impetrado pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas, na tentativa de garantir a vaga no Tribunal de Contas.
 


Postado em 15/05/2012 às 23:23 0

Apresentado projeto de capacitação dos camelôs para shopping popular‏


Por Redação

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização (Seminfra), Associação dos Camelôs e Coplandes discutiram o projeto social aplicado aos Camelôs que irão ocupar o Shopping Popular. A reunião aconteceu na Secretaria Municipal de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes). Além dos representantes dos órgãos citados, estavam presentes o Secretário Adjunto, Geraldo Câmara, e o Diretor de Empreendedorismo da Semtabes, Rodrigo Lucena.


O plano de ação faz parte da parceria com Caixa Econômica Federal. No caso de projetos desse tipo é comum, pois envolve população de baixa renda e o banco financiou a construção do prédio. O programa foi pensado pela Coplandes, Seminfra e Associação dos Camelôs O objetivo é qualifica a todos e transforma-los em empreendedores individuais.


As várias atividades já estavam sendo feitas antes mesmo da construção do novo espaço. Capacitá-los para a nova realidade e prepara-los para gerir seu negócio da forma mais correta, pagando impostos e respeitando todas as regras. O mercado informal no centro da cidade usa de grande liberdade, uma situação que estará mais limitada no Shopping Popular.



 


Postado em 15/05/2012 às 11:49 0

TJ concede imissão de posse de imóvel a Atalaia

854 casas serão construídas no local, através do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”


Por Redação

Assessoria - TJ

Desembargador Sebastião Costa Filho

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, determinou liminarmente, durante Plantão Judiciário deste fim de semana, que fosse dada ao município de Atalaia posse de imóvel onde pretende construir 854 casas, através do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico de Justiça (DJE) desta terça-feira (15).

“Tendo em vista a necessidade de cumprimento do calendário de obras, mostra-se claramente prejudicial à ordem pública e à economia do Município a suspensão de imissão de posse em desapropriação por utilidade pública e interesse social, mormente porque o processo judicial se presta a discutir o valor final de indenização, e não a legalidade da desapropriação em si”, esclareceu o presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho.

Segundo Sebastião Costa Filho, o fato de haver ou não prejuízo para os desapropriados ainda deverá ser discutido, não obstante, isto não impede a imissão de posse pelo município, a qual é legalmente prevista. Ressaltou, ainda, que os interessados não utilizaram meios recursais para impedir a decisão concessiva da imissão, deixando passar várias semanas até apresentar o pedido de reconsideração.

De acordo com informações do processo, após avaliação do perito da Secretaria de Infraestrutura, o município de Atalaia teria depositado R$ 96.096,00 na conta dos donos do imóvel e em seguida procedera ao loteamento. Não satisfeitos com o valor pago, os proprietários apresentaram pedido de reconsideração a fim de suspender a imissão de posse do município até que fosse realizada uma nova avaliação.

Ao ajuizar o incidente, o município alegou que havia urgência na concessão da medida, uma vez que caso não fosse cumprido o calendário do programa federal, ficaria ameaçado o financiamento das obras pelo Banco do Brasil. Afirmou também que os proprietários do imóvel teriam concordado com o valor provisório.

 

Matéria referente à Suspensão de Tutela Antecipada, durante Plantão Judiciário.


Postado em 14/05/2012 às 23:23 0

FAA/IESA recebe palestra sobre tricentenário da Justiça

Magistrados já fizeram exposições sobre o tema em seis faculdades de Direito da capital


Por Redação

Mais uma etapa do ciclo de palestras promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que faz parte das comemorações alusivas ao Tricentenário da Justiça em Alagoas, acontece hoje no auditório da Faculdade Alagoana de Administração/Instituto de Ensino Superior de Alagoas – FAA/IESA.

A partir de 19h30, os juízes palestrantes Claudemiro Avelino de Souza e Ana Florinda Mendonça Dantas abordarão os temas “Formação e administração históricas da Justiça em Alagoas” e “O papel do juiz e da comunidade no controle social”, respectivamente.

Nesta segunda-feira (confira fotos abaixo), a Faculdade de Alagoas (FAL) recebeu palestras dos magistrados Claudemiro Avelino e Maria da Graça Marques Gurgel. O evento já passou por seis faculdades de direito da capital alagoana, com exceção da FAA, Faculdade Integrada Tiradentes (FITS) e Faculdade da Cidade de Maceió (FACIMA). Nestas duas últimas, após mudança de datas, os acontecimentos se darão nos dias 24 e 28 de maio.

 

Programação:

 

Faculdade Alagoana de Administração/Instituto de Ensino Superior de Alagoas – FAA/IESA

DATA: 15/05/2012 (terça-feira)

HORÁRIO: A partir das 19h30

TEMA 1: “FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO HISTÓRICAS DA JUSTIÇA EM ALAGOAS – 1712 / 2012”

PALESTRANTE: Juiz Claudemiro Avelino de Souza

TEMA 2: “O PAPEL DO JUIZ E DA COMUNIDADE NO CONTROLE SOCIAL”

PALESTRANTE: Juíza Ana Florinda Mendonça Dantas

 

Faculdade Integrada Tiradentes – FITS

DATA: 24/05/2012 (quinta-feira)

HORÁRIO: A partir das 19h30

TEMA 1: “O PAPEL DO JUIZ E DA COMUNIDADE NO CONTROLE SOCIAL”

PALESTRANTE: Desembargador José Carlos Malta Marques

TEMA 2: “FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO HISTÓRICAS DA JUSTIÇA EM ALAGOAS – 1712 / 2012”

PALESTRANTE: Juiz Claudemiro Avelino de Souza

 

Faculdade da Cidade de Maceió – FACIMA

DATA: 28/05/2012 (terça-feira), no auditório da Casa da Indústria, Bairro do Farol.

HORÁRIO: A partir das 19h30

TEMA 1: “FORMAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO HISTÓRICAS DA JUSTIÇA EM ALAGOAS – 1712 / 2012”

PALESTRANTE: Juiz Claudemiro Avelino de Souza

TEMA 2: “O PAPEL DO JUIZ E DA COMUNIDADE NO CONTROLE SOCIAL”

PALESTRANTE: Juiz Gustavo Souza Lima


Postado em 15/05/2012 às 06:41 0

Vítima de ‘saidinha de banco’ continua em estado grave


Por Redação

Na manhã desta terça-feira (15), a assessoria de comunicação do Hospital Geral do Estado (HGE) emitiu o segundo boletim médico do paciente Casimiro dos Santos, 52, que foi vítima de um assalto no Centro de Maceió, sendo alvejado por um disparo de arma de fogo na perna.


Segundo o HGE, o paciente permanece em estado grave na recuperação do centro cirúrgico. Encontra-se entubado e sedado. O boletim foi colhido às 8h40 desta terça, dia 15.


Na manhã de ontem (14), Casimiro foi vítima de uma “saindinha de banco”. Ele foi abordado por dois homens armados ema um motocicleta, como reagiu, foi atingido por um disparo na perna, que atingiu a veia femural. O comerciante perdeu muito sangue e deu entrada em choque no HGE.


Um dos acusados no crime, Flavio Américo Alves, 32, foi detido por policiais militares próximo à Assembleia Legislativa, no Centro de Maceió. Com Flávio Alves, a polícia encontrou um revólver calibre 38, com quatro munições e um estojo do mesmo calibre, além de objetos que teriam sido roubados das vítimas, joias, celulares e a quantia de R$ 1.218,00 em espécie.
 


Postado em 15/05/2012 às 05:30 0

Paralisação da CBTU deixa população alagoana sem transporte


Por Redação

Ascom/CBTU

A terça-feira (15) começou tumultuada para os usuários de trem na capital alagoana, principalmente do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Uma paralisação nacional de funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que exige reajustes salariais e melhores condições de trabalho, reduziram para 30% os serviços em todo o país.

Como o número de usuários em Maceió é menor que em outras capitais, os registros de tumulto e reclamações foram menores, mas não deixaram de acontecer, principalmente no Centro de Maceió e no bairro de Bebedouro.

Mesmo controlada, a manifestação dos usuários deve acontecer novamente no período da tarde, quando se iniciam as viagens de Maceió para Satuba. Com a paralisação de parte dos serviços, o número de viagens diárias caiu de 22 para apenas 6.

A partir de hoje, o governo federal e a direção CBTU devem se reunir para definir um acordo para a situação e terminar a paralisação de 70% dos serviços dos funcionários.
 


Postado em 15/05/2012 às 04:36 0

Polícia prende homem com armas e drogas no bairro do Feitosa


Por Redação

Paulo Chancey Junior

Armas e drogas foram apreendidas.

Uma espécie de mini-operação deflagrada na manhã desta terça-feira (15), pelo Serviço de Inteligência do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), da Rádio Patrulha (RP) e da Rocam, prendeu um homem com três armas e uma quantidade considerável de maconha na “Grota do Pau D’arco”, no bairro do Feitosa, em Maceió.

De acordo com militares que executaram a ação, nas primeiras horas da manhã de hoje, a ação conjunta com a RP e a Rocam, adentraram a “Grota do Pau D’arco” no Feitosa e prenderam Alisson Soriano Torres, 23 anos.

Junto com o preso, que á suspeito de participar do tráfico de drogas na região, foram encontradas três armas, sendo uma pistola ponto 40, um revólver calibre 38 e uma espingarda 12, além de uma quantidade de maconha que pesa entre 3 e 5kg e uma mini-balança de precisão.

Logo após ser preso, Alisson Soriano Torres foi encaminhado para a Central de Polícia, localizada no bairro do Prado, onde foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes.
 


Postado em 14/05/2012 às 20:14 0

Servidores do Samu contratarão empresa para realizar perícia no veículos


Por Redação

CadaMinuto

Documento apresentado pelos servidores

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Atendimento Pré-Hospitalar de Alagoas (Sinsamu) estiveram na Central de Polícia, na noite desta segunda-feira (14) para confeccionar um Boletim de Ocorrência (BO) contra o as condições inadequadas de trabalho. 

De acordo com o vice-presidente, Isaac Silva, o laudo da perícia feita nos veículos do órgão, não condiz com a realidade e os servidores continuam correndo riscos no período do trabalho. “Colocando na prática, hoje não rodariam nem três ambulâncias no Samu, em Maceió. Nós não estamos questionando o tempo de uso desses veículos, mas sim as condições que eles apresentam”, afirmou Isaac.

Ainda segundo Isaac Silva, uma ambulância no mínimo pode ser utilizada durante três anos, mas no Samu existem veículos com mais de cinco anos de uso. “Não estamos paralisando nossas atividades, mas estamos retirando de circulação os veículos que não tem condições de uso”, completou.

Conforme o sindicalista, os servidores irão contratar uma empresa particular para realizar uma nova perícia nos veículos, para que ser confrontado com o documento apresentado pela direção do Samu.
  

Em Maceió as equipes contam com 11 veículos para o atendimento à população. Dessas, sete são de Unidades de Suporte Básico (USB), três de Unidades de Suporte Avançado (USA - UTI móvel) e uma equipe neonatal. 


Postado em 14/05/2012 às 15:57 0

Decreto institui Situação de Emergência nos municípios de AL


Por Redação

Neno Canuto - Assessoria

Reunião do Comitê de Combate aos Efeitos da Estiagem no Palácio república dos Palmares

O governador Teotonio Vilela Filho participou, nesta segunda- feira (14), no Palácio República dos Palmares, de reunião com os prefeitos dos municípios afetados pela seca e membros do Comitê de Combate aos Efeitos da Estiagem. Durante o encontro, foi assinado o decreto que institui Situação de Emergência nos municípios alagoanos. O decreto determina procedimentos para a realização de aquisições e contratações de obras e serviços necessários à execução das ações emergenciais de combate aos efeitos da estiagem no Estado de Alagoas.

O governador explicou aos presentes que a criação do Comitê foi uma ação conjunta decidida pela Presidenta Dilma Rousseff e governadores do Nordeste, na reunião que aconteceu em Sergipe, no começo de maio. “Na reunião, foram apontadas previsões climatológicas de que esse ano a estiagem vai ser muito grave, uma das piores dos últimos 50 anos. Por isso, precisamos nos prevenir e implementar ações que amenizem a situação e nos possibilitem conviver com essa estiagem com o mínimo de danos possíveis para as populações locais, com condições de subsistência digna nesse período difícil”, afirmou Teotonio.

O governador relacionou algumas ações definidas nos últimos 15 dias entre o Comitê e os prefeitos. “As primeiras ações são as providências que as prefeituras precisam tomar para decretar a situação de emergência. Essa é uma ação que visa garantir em primeiro lugar, água acessível para o consumo humano”, afirmou. Teotonio convocou os prefeitos a informarem ao Comitê qual a melhor forma de ajudar cada município. “Com uma ação articulada com o Governo, os prefeitos devem informar ao Comitê, que funciona permanentemente na sala de situação, na Secretaria de Estado da Agricultura, sobre localização de poços artesianos já existentes, locais para instalar novos poços e cisternas e também sobre a distribuição de água feita pelo Exército em carros pipas espalhados pelos municípios”, pediu.

Durante a reunião, o governador também anunciou que já estão disponíveis recursos da ordem de R$16 milhões para perfurar 100 novos poços artesianos, além de recuperar os existentes e mais R$ 46 milhões para serem utilizados na construção de cisternas que devem ser iniciadas imediatamente. “Além desses recursos, o Governo do Estado vai disponibilizar, por meio do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), R$ 2 milhões para que o Comitê avalie qual o melhor destino desses recursos, visando atender as prioridades que não foram atendidas. Enfim, é o Governo garantindo o atendimento de questões de maior necessidade que não estejam amparadas pelo Governo Federal”, garantiu o governador.

Também participou da reunião o vice-governador José Thomaz Nonô, além de representantes do setor produtivo rural, do governo federal, bancos, conselhos estaduais e secretarias do Governo do Estado.
 


Postado em 14/05/2012 às 15:23 0

Começa mutirão da Defensoria da União na JFAL


Por Redação

A Defensoria Pública da União em Alagoas (DPU/AL), em parceria com a Justiça Federal em Alagoas (JFAL), iniciou na tarde desta segunda-feira (14/05), um mutirão de atendimento à população, na sede da JFAL. O trabalho se estende até a quarta, dia 16, das 13 às 17 horas.

O evento marca a passagem do Dia da Defensoria Pública comemorado em 19 de maio. Anualmente, a Defensoria Pública da União em Alagoas (DPU/AL) comemora a data com a realização de eventos e mutirões de atendimento extraordinários à população necessitada.

Segundo informações do defendor público-chefe, Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, estão sendo feitas orientações jurídicas e atendimentos iniciais em relação às causas que envolvam matéria federal e eleitoral, que são de atribuição da Defensoria Pública da União, a teor do que prescrevem os art. 134 da Constituição da República e art. 14 da Lei Complementar n. 80/94.

"Poderão ser atendidas pessoas que necessitam de orientação e assessoria jurídica em relação a todos os órgãos federais, como a Caixa Econômica Federal, o INSS, o IBAMA, a FUNAI, a OAB, a CODEVASF, Forças Armadas, Fazenda Nacional e outros. A DPU é responsável ainda pela realização de defesa em processos criminais federais e eleitorais", informa.

A Defensoria Pública da União é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados. A sede do órgão funcionará normalmente no período da Semana da Defensoria Pública.

A Defensoria Pública da União atende a todos os necessitados diariamente, de segunda a sexta, das 8h às 17h00, em sua sede na Av. Durval de Góes Monteiro, nº 6001, Tabuleiro dos Martins. Telefone (82) 3194-2300.


Postado em 15/05/2012 às 05:18 0

Alunos da Escola Monsenhor Luiz Barbosa realizam comemoração


Por Redação

A Escola Monsenhor Luiz Barbosa, localizada na Ponta Grossa, promoveu uma comemoração em homenagem ao Dia das Mães. Organizada em conjunto com a coordenação e professores, o evento homenageou às mães dos alunos, que compareceram a escola nesta sexta-feira (11).

A realização de festividades em datas comemorativas já é uma prática na escola, que trabalha com alunos entre 4 e 5 anos. Com a proximidade do Dia das Mães no segundo domingo de Maio (13), não foi diferente. Os alunos cantaram uma música em homenagem às mães e entregaram lembranças feitas por eles. Também houve brincadeiras e um café da manhã encerrando a comemoração.

Na avaliação da coordenadora pedagógica, Macrima Sales, eventos como esse são importantes para unir a família e a escola, “Essa homenagem ao Dia das Mães, que fazemos anualmente, é nossa forma de trazer a família para a escola, reforçando o que fazemos, também, com palestras de incentivo e plantão pedagógico”, destacou ela.

A vice-diretora, Celme Alpino, destaca a preocupação da escola em mostrar ao aluno o valor dessa data, “Todos os dias é dia das mães, mas é de extrema importância homenageá-las nesse dia especial. Trabalhamos durante toda a semana em função desse tema. Não poderíamos deixar de conversar com as crianças sobre esse assunto tão especial”.

Segundo ela, os alunos trabalharam em várias atividades durante a semana, confeccionando cartões e lembrancinhas e ensaiando músicas para serem apresentadas.


Postado em 15/05/2012 às 04:57 0

Mutirões da Slum beneficiaram dois bairros no final de semana


Por Redação

Os bairros do Santos Dumont e Poço receberam, neste final de semana, a etapa dos mutirões de limpeza. Mais de 100 agentes da Slum estiveram presentes nas principais ruas das duas localidades e executaram diversas ações de manutenção.

Os trabalhos foram iniciados às 7h30 do sábado (12) e se estenderam até as 15h. A principal missão dos agentes de limpeza foi retirar lixo e entulho das vias públicas, principalmente em áreas como praças, parques e canteiros.

Na avaliação do superintendente da Slum, José Roque da Silva, foi mais uma etapa coberta de êxitos. Para ele, isto se deve à experiência adquirida pelos agentes de limpeza ao realizar tantas etapas dos mutirões nos últimos anos. “O projeto Mutirões de Limpeza já nasceu vencedor. Desde as primeiras etapas que tudo funcionou corretamente e conseguimos realizar serviços que reforçam o trabalho de limpeza que é realizado diariamente nos bairros. Nossos agentes já chegam às localidades sabendo exatamente como proceder e executam todas as ações programadas”, disse ele.

Para auxiliar os agentes de limpeza, a Slum utilizou equipamentos como caminhões-caçamba, roçadeiras mecânicas, máquinas retroescavadeiras, compactadores de lixo, entre outros.

A Diretoria de Planejamento da Slum deve definir até a próxima quinta-feira (17) quais as próximas localidades da capital irão receber a nova etapa dos Mutirões de Limpeza.