Maceió

Postado em 08/02/2012 às 07:16

Jangadeiros divergem sobre fechamento de piscinas naturais

IMA paralisou o passeio para a instalção de boias


Por Redação

Paulo Chancey Junior

Jangadas ficam paradas

Uma operação do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), irá deixar sem funcionamento durante esta quarta-feira (8) as famosas piscinas naturais na orla marítima da Pajuçara, em Maceió. O motivo é a instalação de cordas e colocação de bóias de sinalização das jangadas. A medida do instituto divide os jangadeiros, que divergem sobre os pontos positivos e negativos da decisão.

A paralisação será apenas nesta quarta-feira, e tem como principal atividade a instalação de cordas para segurar as jangadas, não permitindo que as âncoras destruam os corais e a colocação de baias para delimitar o espaço dos profissionais.

Mas, há quem concorde e discorde da posição do IMA. O jangadeiro Jair da Silva, 78 anos e quase 50 trabalhando nas piscinas naturais, vê com bons olhos a decisão. “É o nosso ganha pão. Lógico que um dia perdido nessa época do ano é ruim, mas se for para o bem das piscinas naturais, dos barqueiros e dos turistas, que seja feito esse serviço e que cada uma faça a sua parte para que não haja mais problemas”, disse.

Por outro lado, existem profissionais que se sentem prejudicados com a paralisação dos serviços, mesmo que por um dia. “Não concordo com essa paralisação. Se tiver de ser feito o serviço, cheguem mais cedo, agilizem, mas para os trabalhos na alta estação não pode. Um monte de gente já passou aqui querendo visitar as piscinas naturais e não podem”, disse Antônio Carlos de 42 anos.

De acordo com Adriano Augusto de Araújo Jorge, diretor-presidente do IMA, a instalação das boias é para impedir que o meio ambiente seja danificado. “Sempre fazemos isso, inclusive os jangadeiros foram avisados. Precisamos ter cuidado e delimitar a área que os turistas e as embarcações devem ficar para que os corais não sejam danificados”, afirmou.

Adriano disse ainda que conta com a colaboração dos jangadeiros. “Eles também estão nos ajudando a colocar as boias. Só hoje que o passeio das piscinas fica interditado para que possamos dar continuidade aos trabalhos”.

Segundo informações colhidas pelo CadaMinuto, cerca de 200 jangadas estão em atividade na orla marítima e nas piscinas naturais. De uma só vez, em torno de 60 jangadas ficam ao mesmo tempo nas piscinas, o que é um risco ao meio ambiente, principalmente por conta dos corais.
 


Postado em 08/02/2012 às 06:25

Eletrobras interrompe fornecimento em Maceió e no interior


Por Redação

A Eletrobras Distribuição Alagoas informa que o fornecimento de energia será interrompido, para manutenção da rede elétrica, nas localidades abaixo:

Das 06h às 12h - BENEDITO BENTES - AVENIDA GARÇA TORTA E ADJACÊNCIAS. Das 07h às 11h - BENEDITO BENTES - PARTE DA AVENIDA BENEDITO BENTES II (NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA FIOS E FORMAS ATÉ A ESCOLINHA MUNDO DAS CRIANÇAS), RUA C17, RUA PROFESSOR MORENO BRANDÃO) E ADJACÊNCIAS. Das 07h às 09h - MARECHAL DEODORO - RUA TENENTE JOSÉ TOMÉ E ADJACÊNCIAS. Das 07h às 09h - MARECHAL DEODORO - RUA TENENTE JOSÉ TOMÉ E ADJACÊNCIAS. Das 08h às 13h - PESCARIA - RODOVIA AL 101 SUL (NAS IMEDIAÇÕES DO MIRANTE DA SEREIA) E ADJACÊNCIAS. Das 08h30 às 14h30 - ZONA RURAL DE NOVO LINO - POVOADOS EUZÉBIO, LEITÃO, ESTIVAS E FAZENDAS ADJACENTES. Das 09h às 13h - CIDADE DE SÃO JOSE DA TAPERA - AVENIDA MANOEL MARCIANO, RUA GUARANI E ADJACÊNCIAS. Das 14h às 16h - CIDADE DE OLHO D'AGUA DAS FLORES - LOTEAMENTO MANOEL FLORIANO DE ABREU. Das 14h às 18h - TABULEIRO - RUA SEBASTIÃO CORREIA DA ROCHA E ADJACÊNCIAS.

 

Os serviços poderão ser suspensos ou encerrados antes do horário previsto. A Eletrobras agradece a compreensão e se coloca à disposição para outros esclarecimentos. Os avisos de desligamento também se encontram disponíveis no site www.ceal.com.br. Mais informações pelo telefone 0800.082.0196.


Postado em 08/02/2012 às 05:55

Vítimas de explosão em Matriz do Camaragibe correm risco de morte


Por Redação

É gravíssimo o estado de saúde das três vítimas de uma explosão no município de Matriz do Camaragibe. Ainda sem razão explicada, o acidente deixou queimaduras por todas as partes dos corpos dos pacientes, que encontram-se no Hospital Geral do Estado (HGE) e correm risco de morte.

As três vítimas deram entrada no HGE às 16h00 da última terça-feira, com queimaduras de 1º, 2º e 3º grau. Na manhã desta quarta-feira (8), o HGE divulgou o boletim médico das vítimas e apontou estado gravíssimo para as três.

Agenor Luiz da Silva, 35 anos e Nataniezia Souza dos Santos, 42, encontram na área amarela, sedados e entubados, com queimaduras de 1º, 2 e 3º grau por todo o corpo. Também com queimaduras de 1º, 2 e 3º, o terceiro paciente, José Batista da Silva, 45 anos, está em estado grave e encontra-se no Centro de Tratamento de Queimados do HGE.

ENTENDA O CASO

Três pessoas ficaram gravemente feridas após uma explosão na tarde desta terça-feira (07), em uma residência localizada na Rua do Caranguejo, no Centro da cidade de Matriz do Camaragibe. As vítimas, Nataniezia Souza dos Santos, 42, José Batista da Silva, 45, e Agenor Luiz da Silva de 35 anos, foram encaminhados para o Hospital Geral do Estado (HGE).

Segundo informações de agentes da Delegacia de Matriz, havia pessoas bebendo na casa e Nataniezia, após uma discussão com o marido, ateou fogo no local, que abrigava galões com gasolina. Porém, militares do 2º Pelotão da PM disseram que a explosão de uma motossera provocou o acidente.
 


Postado em 08/02/2012 às 03:56

Oito homens invadem bar e executam dois amigos


Por Redação

Dois homens que estavam em um bar localizado na BR-104, Eustáquio Gomes, no Condomínio Planalto foram executados com vários tiros por um grupo armado que invadiu o estabelecimento.

As vítimas foram identificadas como Erivaldo Honório da Silva, de 21 anos, que trabalhava em uma padaria na região e Luciano “Ximbão” também de 21 anos, que morava em Rio Largo.

De acordo com as informações colhidas pela polícia, cerca de oito homens armados invadiram o bar e começaram a tirar sem dar chance as vítimas, uma terceira pessoa que estava na mesa, tinha ido ao banheiro na hora do crime e conseguiu escapar.

Depois do crime os atiradores fugiram em dois carros, que não tiveram placas ou modelos anotados.
 


Postado em 08/02/2012 às 03:10

Judiciário se fechou e era preciso controle externo da situação, diz Corregedor

James Magalhães faz balanço de 1 ano de gestão


Por Redação

Foto Arlindo Tavares

Desembargador James Magalhães

O Cadaminuto entrevistou o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador James Magalhães de Medeiros, que fez um balanço do seu primeiro ano à frente do órgão e falou das ações para este ano.

Em 2011, a Corregedoria realizou diversas inspeções no sistema prisional alagoano, assim como nos cartórios do Estado, para constatar problemas e encontrar soluções para melhorar a prestação jurisdicional, inclusive no interior. Segue a entrevista:

CadaMinuto: Durante as inspeções nos presídios alagoanos o que o senhor pode constatar?

James Magalhães: O Sistema penitenciário é um caos. Nós vemos boa intenção de um governante, mas só essa boa intenção não resolve nada. O Sistema Penitenciário no Brasil é um dos piores do mundo e Alagoas não fica atrás.

Agora o que posso afirmar há mais, depois de um ano à frente da Corregedoria, é que a administração atual do Estado tem a boa intenção de resolver, só que às vezes a equipe de base não dá suporte e às vezes deixa de funcionar.

Eu vi o caos. As pessoas são tratadas desumanamente, quando nós chegamos a Arapiraca e interditamos aquilo ali, um absurdo, gato, cachorro, passarinho tudo junto com aqueles cidadãos que estavam ali e o Estado tem o dever de garantir os direitos dos presos. Naquele momento, me revoltei e me reuni com algumas pessoas. Decidi interditar, pois o semi-aberto de Arapiraca não poderia funcionar daquele jeito.

Agora vejam o seguinte: houve inaugurações no sistema penitenciário com o novo módulo ressocializador. Se tudo continuar e for como esse projeto, será um sonho realizado.

CM: A estrutura do sistema prisional em Alagoas é muito falha e a prova disso são as fugas constantes quem vêm ocorrendo. O senhor já ajuizou alguma ação sobre os problemas estruturais?

JM: Quando há uma fuga de dois ou 15 presos, alguém tem que ser responsabilizado, porque o sistema tem que ter segurança. Houve falha na segurança, então, cabe ao próprio sistema apurar a responsabilidade e punir. Quando o Estado recebe do judiciário o cidadão para cumprir a pena, ele tem que ser tratado como pessoa humana, com todos os direitos constitucionais. Aí o resultado: se 15, 20 fogem, houve uma falha.

Assim também me refiro à Unidade de Internação Masculina, onde foram registradas fugas recentes. Eles fogem assim por quê? E ninguém pega mais? Ninguém sabe onde é que estão? Alguém contribuiu para fuga. Um dia desses vi uma matéria relatando que um preso no Rio de Janeiro estava com um tablet dentro do presídio se comunicando com o mundo inteiro. Isso é falha de fiscalização.

Agora, o que nos estamos fazendo também faz parte uma recomendação do CNJ. Nós mensalmente estamos inspecionando todo o sistema penitenciário e as unidades de menores. Nesse período, já senti uma melhora. Todo mês havendo inspeção, naturalmente o sistema vai melhorando, isso não quer dizer que a coisa vá mudar do dia pra noite, há uma demora. Mas acredito que graças às inspeções realizadas e com o juiz da Vara de Execuções Penais, eu tenho certeza que alguma coisa esteja melhorando.

CM: Como o senhor avalia o funcionamento das Unidades de Internação de Menores e abrigos em Alagoas?

JM: É outro problema. Todos nós nascemos para viver em família e infelizmente, tem pessoas que não têm essa oportunidade. Nascem, são rejeitas e são colocas em abrigos. Os abrigos são uma casa de passagem, é algo passageiro. Ou se organiza a aquela família para receber aquela criança de volta ou outra família, para ter essa criança como filho do coração, mas infelizmente isso não acontece.

Há uma discriminação muito grande da sociedade em só querer crianças brancas, de olhos claros, crianças novas, daí vem o resultado. Em Arapiraca visitei um abrigo, a Casa da Menina, conheci uma mulher que chegou lá criança, cresceu, casou construiu uma família e continua lá, e nunca conheceu a sua família.

Ela fez uma família dentro de um abrigo. Diante disso, a ação da Corregedoria é mobilizar a sociedade, mobilizar os órgãos públicos no sentido de trabalhar nos abrigos visando retirar essas crianças de lá, buscando famílias, conscientizando. Sei que é um trabalho árduo, um trabalho difícil, mas é um trabalho que também não é impossível. Conscientizar, mostrar, fazer campanhas na mídia.

CM: O senhor acreditava no fim do CNJ? Como foi a atuação da instituição no Estado?

JM: O CNJ não vai acabar. Eu pessoalmente, no primeiro momento, fui totalmente contra. Á época, concedi uma entrevista a uma revista sobre direito e se me lembro muito bem, disse que o CNJ nascia do vácuo e da inércia das Corregedorias Estaduais e realmente essa é que é a realidade.

O Poder Judiciário se fechou de tal maneira que pouco se sabia, foi preciso então a criação desse controle externo e esse controle que criou o Conselho Nacional de Justiça, veio para suprir aquilo que os tribunais estaduais e federais não fizeram. Muita coisa acontecia e nada se sabia de punição.

Dos três poderes, o Judiciário é o mais fechado. O resultado de hoje é que o CNJ veio, há seis anos e nesse período, cada presidente procurou fazer uma coisa. O CNJ tem uma radiografia de todo Poder Judiciário nacional e ele vem se fortalecendo, pois ele vem procurando uniformizar, então a tendência, em médio prazo, é um Poder Judiciário enxuto e orgânico. Mas, quando vai para a atuação prática, bate em princípios constitucionais. O CNJ, a meu ver, não vai acabar nunca. Ele vai se manter e se concretizar como verdadeiro órgão de controle externo.

CM: Diante das polêmicas existentes entre o CNJ e AMB, como o senhor avalia essa situação?

JM: A AMB é um órgão formado pela sociedade civil, não tem a nada a ver com o poder público. São quase 17 mil juízes que integram a AMB no Brasil todo, então, a AMB vive defendendo os direitos e prerrogativas da magistratura nacional. O CNJ é um órgão de controle externo do Poder Judiciário, é evidente que vai haver choques porque aquilo que a associação vê como direito ou como prerrogativa, o CNJ vai ver ao contrário. Isso é evidente. Só que quem vai decidir é a instância maior, que é o Supremo.

CM: Como o senhor faz um balanço do primeiro ano à frente da Corregedoria?

JM: Hoje é fácil fazer um balanço das ações à frente da Corregedoria. Quando assumi como desembargador, já tinha conhecimento que seria Corregedor, pela Loma (Leio Orgânica da Magistratura), os mais antigos assumem cargos na Corregedoria, então, diante disso, formei uma equipe que iria trabalhar e juntamente com essa equipe, comecei a formatar nosso plano de ações estratégicas, ouvindo todos os envolvidos no sistema de justiça. Por isso, optamos por isso.

Tudo o que acontece de errado no Judiciário é o Poder Judiciário que é responsável, ele faz parte de um contexto, que é o sistema de justiça. Para que a Corregedoria chegue até o objetivo maior do Poder Judiciário, vários entes colaboram. Diante disso, começamos a ter reuniões com a OAB, MP, PM, Conselho de Segurança, Anoreg, oficiais de justiça.

Todos que envolvem o sistema de justiça foram procurados por nós e trabalhamos com todas as sugestões que foram repassadas por eles para montar o plano de ações. Os dois anos da nossa administração já estão planejados. Eu posso dizer que nós, eu e minha equipe, trabalhamos para chegar ao final da gestão e apresentar a nossa prestação de contas. E digo que nenhum gestor terá sucesso se não tiver o seu planejamento. O sucesso está no seu planejamento       


Postado em 07/02/2012 às 16:37

Nova diretoria da SBC/AL tome posse quinta-feira


Por Redação

A Sociedade Brasileira de cardiologia seccional Alagoas informa toda sociedade que a posse da nova diretoria para o biênio 2012-2014 será realizada na próxima quinta-feira (09). O evento acontecerá no auditório Arthur Ramos no Conselho Regional de Medicina situado na rua Fausto Correia Wanderley, em Maceió.

Em Alagoas, quem toma posse na SBC/AL é o doutor Alfredo Aurelio marinho rosa. A SBC é uma entidade sem fins lucrativos criada em 14 de agosto de 1943, na cidade de São Paulo, pelo Dr. Dante Pazzanese com o objetivo de unir a classe médica especializada em cardiologia.

Entre os seus objetivos está o planejamento e a execução de projetos em benefício de seus sócios e da cardiologia brasileira como um todo, facilitando o intercâmbio de informações técnico-científicas e fomentando a educação continuada.

Hoje a SBC é uma organização reconhecida e legitimada, com aproximadamente 11.000 sócios. Conta com 25 sociedades estaduais, duas regionais, 13 departamentos científicos e nove grupos de estudos.

Um de seus braços é a Diretoria de Promoção de Saúde Cardiovascular (SBC/Funcor), que divulga junto ao público os aspectos epidemiológicos de doenças cardiovasculares, alertando-o para os riscos a elas inerentes e esclarecendo-o quanto às possibilidades de sua prevenção e tratamento.
Missão do Portal da SBC

A SBC e seu Portal se preocupam em atender as necessidades da cardiologia nacional, promovendo o intercâmbio técnico-científico entre os cardiologistas no Brasil e no mundo. Um dos seus principais focos é a Educação Continuada: oferece bolsas de aperfeiçoamento e especialização, cursos, palestras on-line, conferências à distância e o Congresso Virtual.

Com o intuito de facilitar a divulgação e a participação nos eventos de cardiologia, possibilita que seus sócios e também os não-sócios se inscrevam pela Internet no Congresso da SBC e nos Congressos das Sociedades Estaduais e dos Departamentos Científicos.

Além disso, fomenta a pesquisa e a investigação científica através da publicação mensal da revista Arquivos Brasileiros de Cardiologia, que premia os melhores artigos do ano; para não falar nas diretrizes e normatizações e no banco de teses.

Busca também ser uma interface entre os médicos cardiologistas e os pacientes, como pode ser conferido na seção Qualidade Profissional.

No portal Científico, os sócios da SBC possuem uma área restrita onde podem criar ou atualizar sua homepage, consultar endereço e telefone de colegas em todo o Brasil, utilizar o Webmail e a Agenda Pessoal.

O portal Prevenção, destinado ao público leigo, dá dicas de qualidade de vida. Também apresenta testes de Fumo, Risco Coronariano, Índice de Massa Corporal, Estresse, Risco Coronariano em 10 anos; receitas saudáveis; Boletim do Coração; Campanhas de prevenção; jogos e gibis educativos.

Nova diretoria:

PRESIDENTE Alfredo Aurelio Marinho Rosa ; VICE-PRESIDENTE Maria Clara Beirão Brandão;
DIRETOR FINANCEIRO Dulcilene do Amaral Gomes Vieira; DIRETOR ADMINISTRATIVO; Amilson Martins Pacheco Filho ; DIRETOR DE QUALIDADE ASSISTENCIAL Rogenes Martins Padilha; DIRETOR DE COMUNICAÇÃO Marcelo Menezes Malta ;DIRETOR REPRESENTANTE DO FUNCOR Jassen Lemos Calaça; DIRETOR DA COMISSÃO CIENTIFICA Carlos Romero Costa Ferro; MEMBROS DA COMISSÃO CIENTIFICA: Adelson Miranda Filho,
Antonio Leilton Luna Machado Junior, Iuri Candiago, Flávio Bonfim Loureiro e
José Wanderley Neto
 


Postado em 07/02/2012 às 16:15

Clinimagem descumpre legislação trabalhista e é acionada pelo MPT


Por Redação

Após tentativa de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Clínica de Diagnóstico por Imagem (Clinimagem), a fim de regularizar a situação da empresa perante seus funcionários, o Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs ação civil pública, com pedido de 100 mil reais por danos morais coletivos e difusos.

Segundo denúncia anônima, a Clinimagem não pagava o adicional de férias antes de seu início, não efetuava pagamento de verbas rescisórias, além de não fornecer contracheques.

Em audiência no MPT, a empresa assumiu a veracidade da denúncia, confirmando não só o atraso do pagamento dos salários e como também do décimo terceiro. A empresa ainda confirmou a prática de só pagar o abono de férias após o término do seu período, o atraso no recolhimento do FGTS e o não pagamento de verbas rescisórias de seus empregados fazendo acordos na própria sede ou quando intimada pela Justiça do Trabalho.

Mesmo após assumir as irregularidades trabalhistas, a empresa continuou demonstrando desinteresse em regularizar sua situação. Em virtude disso, não foi assinado o TAC. “A conduta da Clinimagem ofende incisivamente os direitos constitucionais e legalmente assegurados aos trabalhadores, configurando conduta indubitavelmente ilegal. Então, a ação civil pública será o único instrumento eficaz para defesa dos seus direitos”, salientou o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, que subscreveu a ação civil.

Pedido de liminar

Em razão do dano moral coletivo e por continuar lesando os trabalhadores, a ação civil proposta pelo MPT pede a antecipação da tutela. Ou seja, enquanto corre em julgado, a empresa será obrigada a fornecer os contracheques; a pagar, em dia, os salários, as férias com adicional e os 13º salários; recolher FGTS e quitar as verbas rescisórias.

Além dos 100 mil reais como pedido definitivo da ação, pelos danos morais e difusos causados, a Clinimagem poderá ainda pagar mais 5 mil reais por dia a cada pedido da liminar descumprido. Esses valores serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ou instituição de interesse público social, sem finalidade lucrativa, indicada pelo MPT. A audiência está marcada para acontecer no dia 26 de março, na 3ª Vara do Trabalho de Maceió.


Postado em 07/02/2012 às 16:14

Santa Casa poderá pagar R$ 200 mil por cobrar taxa de estacionamento


Por Redação

A Santa Casa de Misericórdia de Maceió é ré na Justiça do Trabalho por cobrança ilegal de taxa de estacionamento aos seus funcionários. A ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pede 200 mil reais por dano moral coletivo, tendo em vista que a cobrança é abusiva e nunca havia sido feita até julho de 2010, segundo denúncia anônima.

A ação com pedido de liminar pede que além do encerramento imediato das cobranças, que seja paga uma multa de 5 mil reais por dia, caso a empresa insista com a irregularidade. Já o pedido definitivo da ação, além da multa de 200 mil reais, é que os trabalhadores sejam restituídos em dobro. As multas serão revertidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou qualquer outra instituição sem fins lucrativos indicada pelo MPT.

Entenda o caso

O hospital passou a terceirizar o seu estacionamento em 2010 ao contratar a empresa Better Park e a cobrar o valor fixo mensal de 60 reais dos médicos e demais profissionais de saúde ligados à Santa Casa, inclusive de prestadores de serviço. O MPT propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) exigindo a cessão das cobranças, a devolução dos valores já cobrados e o pagamento de indenização por dano moral de 100 mil reais. Contudo, a empresa se negou a assinar o acordo extrajudicial.

A empresa se beneficiou com essa cobrança, visto que não precisa conceder vales-transportes aos trabalhadores que possuem veículo próprio. Além disso, os empregados estavam cientes de que o estacionamento era um serviço gratuito, sendo assim, a cobrança foi uma alteração contratual ilegal. Por fim, a adoção da taxa de estacionamento foi uma decisão unilateral, sem consulta aos médicos e demais funcionários, diretos ou terceirizados.

Para o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, que subscreveu a ação, a gratuidade do estacionamento serviu como vantagem para atrair funcionários, diretos ou terceirizados, e agora serve como vantagem de exploração do novo negócio, restando evidente o abuso de direito.

A audiência judicial está marcada para o dia 26 de março, na 1ª Vara do Trabalho de Maceió.


Postado em 07/02/2012 às 16:04

Ampal defende direito de promotores disputarem eleições

Legislação prevê restrições e exceções para candidaturas


Por Redação

Assessoria - MP

Adilza Freitas

Após as especulações de que os questionamentos da promotora Cecília Carnaúba sobre as reformas na rede estadual de ensino teriam cunho político-partidário, veio à tona a possibilidade de membros de Ministérios Públicos poderem ser filiados a partidos e pleitearem cargos eletivos. De acordo com a promotora Adilza Freitas, presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal), há restrições e exceções para isso.

Adilza explicou que sobre a matéria versam o artigo 128, inciso II, alínea "e" da Constituição Federal, as resoluções 05/2006 e 72/2011, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público, e ainda a Emenda Constitucional nº 45/2004. A promotora citou o caso do senador Pedro Taques que, ao se candidatar, teve que pedir exoneração do cargo de procurador da República porque não se enquadrava na exceção prevista em lei que permite a participação político-partidária.

“Hoje, o senador faz um excelente trabalho em prol do povo brasileiro no Senado Federal, mas quando ele terminar seu mandato não poderá voltar a ser procurador da República. Perdemos um grande membro do Ministério Público Federal, mas também ganhamos um excelente Senador da República. Como ele diz, queremos o direito de ir e depois retornar à Instituição”, colocou a promotora.

Sobre o fato de os membros do MP que ingressarem na política terem o trabalho questionado no órgão, Adilza afirmou que não entende a questão dessa maneira. “O que vejo são excelentes colegas atuando em defesa do patrimônio público e no combate à corrupção”, disse.

Em relação ao caso pontual de Cecília Carnaúba, filiada ao PSC, a presidente da Ampal afirmou que seria leviandade opinar sobre as possíveis pretensões políticas da colega. “Não temos conhecimento formal da matéria, bem como não sabemos a data do ingresso dela na carreira. Porem, podemos afirmar que trata-se de uma valorosa colega e que vem desempenhando um excelente trabalho na Promotoria da Fazenda Pública Estadual”, afirmou Adilza.
 


Postado em 07/02/2012 às 14:54

Comitiva do programa “Crack, é Possível Vencer” visita Alagoas


Por Redação

Emerson Lima - Assessoria

Evento contou com a presença de autoridades

A comitiva interministerial chegou a Maceió, na tarde desta terça-feira (7), para iniciar os trabalhos de adesão de Alagoas no programa “Crack, é possível vencer”, do governo federal. Os representantes dos ministérios da Saúde, Justiça e Assistência Social se reuniram com o governador Teotonio Vilela Filho, no hotel Radisson, onde foi exposto o plano que será implementado no Estado.

Antes do início dos trabalhos, o governador Teotonio Vilela fez uma explanação sobre o problema do crack em Alagoas. Segundo ele, a droga vem matando jovens em Alagoas, colocando o Estado como campeão do número de homicídios no Brasil.

“Os dados são cruéis. Estamos vendo uma verdadeira matança dos nossos jovens. A vítima é quase sempre o jovem com idade entre 17 e 24 anos, desempregado e usuário de crack. Esse perfil é o de mais de 90% dos mortos”, detalhou o governador.

Vilela afirmou que Alagoas vem fazendo o possível para reduzir esta triste estatística, seja com o aparelhamento dos órgãos de Segurança Pública, seja com a prevenção. “Adquirimos equipamentos para as polícias. Vamos fazer concursos para a Polícia Militar, Civil e Perícia Oficial nos próximos meses. Estamos atendendo mais de 800 jovens em 28 comunidades terapêuticas, mas sabemos que é preciso fazer muito mais”, afirmou

O governador fez questão de ressaltar que Alagoas tem a humildade para ouvir as críticas e sugestões dos técnicos do governo federal. “Queremos ser ajudados, monitorados. O que não podemos é ficar sozinhos nessa luta”, disse Vilela.

A secretária Nacional de Segurança Pública, do Ministério Público, Regina Miki, ressaltou que o desafio de enfrentar o crack em Alagoas é árduo, mas que o governo federal vai ajudar o Estado em três planos: o de cuidado, de prevenção e o de repressão ao tráfico de drogas.

“Neste primeiro momento, vamos fazer uma reunião para apresentação do programa, conhecer a realidade de Alagoas, para que, ao final, possamos estabelecer um cronograma. Na próxima vez, já devem vir os ministros para a assinatura da adesão de Alagoas ao Crack, é possível vencer”, explicou Regina Miki.

Helvécio Miranda, do Ministério de Saúde, fez um comparativo entre a luta contra o crack com a que Alagoas travou contra a mortalidade infantil. “Alagoas era a campeã negativa e hoje melhorou muito estes números. Vamos fazer o mesmo com crack”, ressaltou.

O representante da Casa Civil, Pedro Pontual, afirmou que, em um primeiro momento, o programa “Crack, é possível vencer”, será aplicado em Maceió, devendo ser ampliado para a região metropolitana.

O secretário de Defesa Social, Dário Cesar, explicou que, além das reuniões entre os técnicos do governo estadual, federal e municiais de Maceió, a comitiva também vai fazer visitas para conhecer o trabalho que já vem sendo feito em Alagoas. “Vamos dar todo o suporte para que a comitiva saia de Alagoas com o maior número de informações possível”, disse Dário Cesar, acrescentando que a comitiva deve conhecer a Base Comunitária do Selma Bandeira, Comunidade Acolhedora de Rio Largo e favela do Dique Estrada.

A comitiva retorna para Brasília, ainda nesta quarta-feira, fazendo uma reunião interministerial na sexta-feira, para avaliar o trabalho realizado em Alagoas.


Postado em 07/02/2012 às 14:45

Justiça Federal faz acordos para desapropriar 100 imóveis


Por Redação

Assessoria

Audiência realizada pela Justiça Federal

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza esta semana cerca de 60 audiências de conciliação, nas quatro varas de competência comum de Maceió, e outras 20 na 8ª Vara Federal em Arapiraca para desapropriação de imóveis construídos às margens da BR-101 ou em faixa de domínio público. O objetivo é prosseguir com as obras de duplicação da rodovia federal no trecho Alagoas, mais especificamente à altura do quilômetro 101 em Chã do Pilar, onde haverá continuidade de um viaduto interligando a BR-101 com a BR - 316.

Segundo informações do juiz federal substituto da 3ª Vara, Gustavo de Mendonça Gomes, as audiências têm obtido elevado percentual de acordos, com as respectivas indenizações já depositadas judicialmente em favor dessas pessoas, sobretudo por tratar-se de desapropriações em que o interesse público é prioridade.

Na prática, os recursos cobrem as despesas com as construções para que elas possam conseguir outros imóveis para morar, tendo sido concedido um prazo de 30 dias para desocupação, a partir da data de pagamento das indenizações. Os indenizados também podem demolir as casas e aproveitar ou vender o material.

O representante do DNIT (Departamento de Infraestrutura de Transporte), Marcos Antônio de Albuquerque Paes explicou que a construtora poderá ajudar na demolição e transporte de material aproveitável, para dar agilidade ao processo de desocupação. Os magistrados federais responsáveis pelas homologações das sentenças dão um prazo de 10 dias para dar conhecimento dos processos a terceiros e emissões das certidões de matrículas dos imóveis.

O casal Jenival Augusto da Silva, pedreiro 29 anos e Simone da Silva Barbosa, 21, vão receber R$ 23.700 pelas benfeitorias da casa que construíram e onde residem no povoado Mangabeiras. “Foi bom fazer esse acordo e nós já decidimos que vamos morar em Coruripe”, disse Jenival que foi à Justiça com Simone levando a pequena Alice, de apenas um mês de vida.


Postado em 08/02/2012 às 02:40

Bloco do Prazer será uma das atrações no desfile do Jaraguá Folia


Por Redação

O Bloco do Prazer, que há 18 anos arrasta uma multidão de foliões pelo corredor da folia nas prévias carnavalescas de Jaraguá, está em contagem regressiva para participar do Jaraguá Folia, nesta sexta-feira (10). O bloco é o ponto alto da campanha da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o Carnaval 2012 e desfila este ano com o tema “Na empolgação rola de tudo. Só não rola sem camisinha. Tenha sempre a sua”, enfocando a prevenção com o uso constante da camisinha para a população jovem – hétero e homossexual.

A SMS e o Programa Municipal de DST/Aids são os responsáveis pela organização do bloco e o tema reforça sua mensagem de prevenção e solidariedade na folia momesca, mas qualquer pessoa pode participar. Basta apenas levar uma lata de leite NAN 1 ou Nestogeno 1 - ambos de 400g, com validade mínima de seis meses – até o dia 10 de fevereiro, na recepção da sede da SMS (das 8h30 às 13h30) e no Balcão da Prevenção, instalado no Hiper Bompreço da Rua Buarque de Macedo, no Centro, das 8h às 20h, e, assim, garantir a retirada do kit, que contém duas camisetas.

Todo o leite arrecadado será doado para crianças expostas ao vírus HIV que não podem ser amamentadas, atendidas pelo Centro de Testagem e Aconselhamento do Bloco I do PAM Salgadinho, como medida de prevenção da infecção ao HIV/Aids. Dessa forma, o órgão pretende reforçar o caráter solidário da iniciativa, exemplificando o compromisso da saúde municipal com a luta de combate à Aids, e servindo de exemplo para o desenvolvimento de campanhas semelhantes.

“Nesse momento aproveitamos a oportunidade para, de forma lúdica, cumprir nosso papel de despertar a população, em especial os jovens que estão iniciando sua vida sexual, para a necessidade de se prevenir, adotando práticas sexuais seguras. Além disso, nossa solidariedade fará toda a diferença para as crianças que precisam desse alimento”, ressalta a coordenadora do programa em Maceió, Sandra Gomes, lembrando que o folião deverá se apressar em fazer sua troca, pois os kits do bloco têm quantidade limitada.

As equipes do Programa Municipal de DST/Aids também desenvolverão, no sábado (11), das 8h às 18h, ações educativas na orla da Pajuçara, durante o desfile dos blocos Pinto da Madrugada e Pecinhas de Maceió, que registram grande concentração da população de todas as faixas etárias. Serão disponibilizados preservativos masculinos, material impresso educativo e brindes com mensagens de prevenção para o público em geral.

Paralelamente, o programa dará suporte referente à campanha para todas as comemorações da folia de Momo realizadas pelas unidades de saúde do município, intensificando as ações de prevenção às DST, Aids e hepatites virais.