Maceió

Postado em 17/04/2012 às 21:15 0

Magistrado participa de curso de aperfeiçoamento em Brasília


Por Redação

A presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) autorizou, nesta quarta-feira, o afastamento de magistrados, liberando-os da prestação jurisdicional, para que possam participar de eventos do Judiciário.

Phillippe Melo Alcântara Falcão, titular da Comarca de Maravilha, participará do II Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, na cidade de Brasília (DF), nos dias 25 e 27 deste mês.

Enquanto Yulli Rotter Maia, titular da Comarca de Matriz do Camaragibe, irá palestrar no 2º Seminário Alagoano sobre a “Atuação Policial frente à proteção e promoção dos direitos dos grupos vulneráveis”, em Maceió, no dia 27 do corrente mês. As portarias estão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), desta quarta-feira (18).


Postado em 18/04/2012 às 08:18 0

Agentes comemoram saída de superintendente da PF


Por Redação

Cada Minuto

Um dia após a mudança no comando da Polícia Federal, na qual o então superintendente, delegado Amaro Vieira foi substituído pelo paranaense Omar Gabriel Haj Mussi, o Sindicato dos Policiais Federais em Alagoas (Sinpofal) espera que mudanças radicais sejam feitas na administração da instituição.

De acordo com o presidente do Sinpofal, Tomé Cavalcante, durante a administração do superintendente Amaro Vieira houve uma falta de comunicação da administração geral com o servidor.

“O delegado Amaro Vieira desagradou em alguns pontos, principalmente porque centralizou decisões e faltou ouvir o servidor, até para o trabalho da Polícia Federal como um todo funcionasse com mais qualidade”, disse o servidor.

Representantes do sindicatos ainda afirmaram, que um dos pontos de maior discordância entre administração e servidores federais era a questão dos processos disciplinares, que aumentou de forma considerável.

“Analisar a falha de um servidor é normal, tem que ser feita mesmo, mas o número de processos disciplinares cresceu muito na última administração. Até certo ponto houve uma “superiorização”, alguns excessos no momento de analisar caso a caso”, afirmou Tomé.

Na manhã desta quarta-feira (18), os membros do sindicato participaram de um café da manhã no pátio da sede da PF em Jaraguá, numa espécie de celebração de que novidades positivas aconteçam na nova administração.

A nomeação do novo superintendente, Omar Gabriel Haj Mussi, foi publicada ontem e o delegado tem o prazo de 30 dias para se apresentar ao seu posto. Além do Sinpofal, outros sindicatos de servidores federais esperam se reunir com o novo superintendente para discutirem todas as necessidades das classes.
 


Postado em 18/04/2012 às 07:43 0

Telefone não funciona e afeta serviços no IML de Maceió

Denúncia aponta ainda que problema na impressora impede emissão de relatórios diários


Por Redação

Divulgação

A falta de estrutura do Instituto Médico Legal Estácio de Lima (IML) parece não ter fim. Desta vez, o problema diz respeito aos aparelhos de telefone fixo do instituto que, na manhã desta quarta-feira (18), estão sem funcionar, deixando o serviço ainda mais precário.

O caso foi denunciado por funcionários do órgão público. Para tentar amenizar o problema, a solução encontrada foi deixar o celular funcional da direção na recepção, para que as ligações possam ser realizadas, não atrapalhando o serviço do IML. Além disto, os relatórios diários não estão sendo emitidos, já que foi constatado um problema na impressora.

Isso é apenas a ponta do iceberg, já que a situação do IML de Maceió é crítica e conhecida pela sociedade e Poder Executivo. Falta de equipamentos adequados para um simples exame de necropsia, deficiência no ar condicionado e interrupção constante no fornecimento de água ao prédio são algumas das reclamações de servidores e também da população.

Sobre a denúncia do problema telefônico, a assessoria de comunicação da Perícia Oficial de Alagoas informou que não existe nenhum problema quanto a situação dos telefones e impressora.


Postado em 18/04/2012 às 06:55 0

Abril Vermelho: militantes do MST ocupam Receita Federal


Por Redação

Michelle Farias

Trabalhadores rurais invadem prédio da Receita Federal

Cerca de 100 militantes do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam – na manhã desta quarta-feira (18) – o prédio da Receita Federal, no bairro de Jaraguá, em Maceió. O movimento é pacifico e acontece em diversos estados do Brasil. Eles chegaram ao prédio entoando gritos de ordem e pedindo respeito.

Em reunião com o delegado da Receita Federal em Alagoas, Edmundo Tojal Donato Junior, a comissão formada por militantes expuseram suas reivindicações. Eles solicitam que a liberação dos recursos referentes ao tributo agrário.

Na última terça-feira (17), o movimento bloqueou alguns acessos a rodovias estaduais em Alagoas. Eles ocuparam ainda a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Secretaria de Estado da Agricultura.

As ocupações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas em Abril, o ‘Abril Vermelho’, que aponta a paralisação da política agrária no governo Dilma.
 


Postado em 17/04/2012 às 15:41 0

Juiz autoriza transferência de Cavalcante para Santana do Ipanema


Por Redação

Jonathas Maresia

EX-Coronel Cavalcante

O juiz José Braga Neto, titular da Vara de Execuções Penais, autorizou, nesta terça-feira (17), a transferência do acusado de ser o líder da Gangue fFrdada, o ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante, para Santana do Ipanema. O ex-militar irá prestar esclarecimentos sobre sua rotina ao juiz Durval Mendonça e continuará sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

De acordo com Braga Neto, Cavalcante tem direito garantido por lei de cumprir pena próximo a sua família. “Cumpri apenas o que determina a lei. Ele tem o direito garantido de estar próximo à sua família”, afirmou.

Manoel Cavalcante deverá comparecer mensalmente ao juizado da Comarca para detalhar suas atividades à autoridade judicial. O ex-tenente-coronel precisará cumprir uma série de determinações para que possa permanecer no regime de liberdade monitorada, como circular apenas dentro de um raio de 200 metros da sua casa, não frequentar bares nem andar sob efeito de bebida alcoólica, não deixar a residência depois das 20 horas, entre outras exigências.

O ex-tenente coronel deixou o presídio no dia 17 de fevereiro, após ficar preso por cerca de 13 anos, e teve expedido o alvará de soltura que permitiu o cumprimento de sua pena em regime semiaberto.


 


Postado em 18/04/2012 às 03:40 0

SMCCU realiza ações educativas e de fiscalização em pontos da cidade


Por Redação

Assessoria

Fiscais da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU) realizaram uma ação educativa durante este mês entre os prestadores de serviço da orla de Maceió e outras localidades da cidade. O objetivo foi regularizar a situação cadastral de alguns comerciantes ambulantes quanto à taxa de uso do solo, além de coibir o comércio de bebidas em recipientes de vidro.

A fiscalização percorreu o trecho litorâneo entre as praias de Cruz das Almas e Jacarecica, orientando e notificando os comerciantes que não estavam em condição regular. O mesmo trabalho aconteceu em outros pontos da cidade, como na região do Centro.

Os prestadores notificados pela comercialização irregular de bebidas receberam um prazo de 15 dias para que possam se adequar às normas definidas na legislação do Código de Posturas do Município. Já os que estavam inadimplentes com a taxa de uso do solo público foram convocados a comparecer à sede da SMCCU para normalizar suas pendências com a Prefeitura.

A estimativa é que o trabalho se estenda por toda Maceió nos próximos meses, atualizando as informações do cadastro de comerciantes ambulantes e incentivando os não cadastrados a se ajustarem à norma municipal para este tipo de atividade.

A Coordenação de Logradouros Públicos, Orla e Área Verde (CPOAV), da SMCCU, informa ainda que a prioridade da ação é garantir a continuidade dos trabalhos dos prestadores de serviços. “Nossa preocupação é que a comercialização possa ser feita de maneira adequada, trazendo benefícios, tanto para quem vende como para quem consome”, acrescentou o coordenador da CLPOAV, Aldo Galdino.


Postado em 18/04/2012 às 03:01 0

Desenvolve realiza assembleia geral nesta quarta-feira


Por Redação

A Desenvolve – Agência de Fomento de Alagoas realiza, nesta quarta-feira (18), mais uma Assembleia Geral Ordinária. Na ocasião estarão reunidos os cinco acionistas da Agência, que são: o Governo do Estado de Alagoas, as Federações da Indústria, do Comércio e da Agricultura e o Clube dos Dirigentes e Lojistas de Alagoas (CDL). A reunião, prevista na legislação, debaterá assuntos como o Balanço Patrimonial, a aprovação dos membros dos órgãos estatutários e a destinação do Lucro Líquido da instituição.


Postado em 18/04/2012 às 02:41 0

Pernambucanos vão adotar modelo do programa Nota Fiscal Alagoana


Por Redação

Um modelo “caseiro” de sucesso desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vem se tornando referência no Brasil. Depois dos estados do Maranhão, Sergipe, Minas Gerais, Paraíba e Rondônia conhecerem o programa Nota Fiscal Alagoana (NFA), chegou a vez de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE) virem a Alagoas para buscar informações sobre o funcionamento do programa de educação fiscal.
Atraídos pela excelência do trabalho que premia com dinheiro os consumidores que adotam condutas de cidadania fiscal – aqueles que, ao fazerem compras, solicitam documentos fiscais com inserção do CPF –, os pernambucanos vão adotar o modelo alagoano em Pernambuco.

Para isso, a coordenadora do Conselho de Planejamento e Controle da Ação fiscal da Sefaz/PE, Gralênia Menezes, esteve, na tarde desta terça-feira (17), na sede da Sefaz/AL. Recebida pela secretária-adjunta da Fazenda, Adaída Barros, pela coordenadora do Programa de Educação Fiscal, Aida Gama, e pelo coordenador de Tecnologia da Informação, Marcelo Malta; a representante pernambucana teve acesso ao passo a passo do projeto da NFA.

“Já temos um programa de educação fiscal em Pernambuco, o “Todos com a Nota”, mas ele nem se assemelha ao alcance e sucesso que a NFA possui. Por isso, por determinação do próprio governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que pretende ampliar o estímulo, viemos a Alagoas conhecer este projeto que premia os consumidores com dinheiro ao mesmo tempo em que ajuda no controle e arrecadação fiscal do Estado”, expôs Gralênia Menezes.

Segundo Menezes, um dos fatores que chamou a atenção da Sefaz/PE no programa da Nota Fiscal Alagoana foi a praticidade que ele possui. “O interessante deste modelo é que ele prático. Enquanto no nosso o consumidor tem que juntar e guardar os documentos fiscais, enfrentar filar para trocar os cupons para ingressos do futebol e shows; na NFA tudo é feito “online”, basta o consumidor inserir o CPF no documento fiscal. Ou seja, tanto para consumidor quanto para a Fazenda o modelo alagoano é muito mais eficiente e atrativo”, completou.

Ao apresentar o funcionamento e os números da Nota Fiscal Alagoana para a representante da Sefaz/PE, a coordenadora do Programa de Educação Fiscal da Sefaz/AL, Aida Gama, evidenciou que o formato da NFA está à disposição dos pernambucanos.

“Com o canal de cooperação aberto entre as duas Secretarias da Fazenda, estaremos disponibilizando todas as informações necessárias para que Pernambuco possa adotar este modelo de sucesso. O suporte da Sefaz/AL está garantido. Assim, basta a Sefaz/PE adaptar o projeto às características necessárias para atender ao estado de Pernambuco”, garantiu Aida Gama.

MODELO

Com 108.719 consumidores cadastrados e 62.996 estabelecimentos comerciais participantes, o Programa da Nota Fiscal Alagoana (NFA) chega ao quinto ano de atividade com mais de R$ 4 milhões distribuídos ao longo dos 13 sorteios já realizados desde 2008.

No montante do programa de educação fiscal que conquistou a confiança dos alagoanos estão 182.918 prêmios em dinheiro já distribuídos, gerando o repasse de créditos em dinheiro de mais de R$ 1 milhão por ano aos consumidores cadastrados na Sefaz.

Destes, 39 consumidores foram contemplados com os três grandes prêmios de cada sorteio e comemoram o repasse em conta de prêmios nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil, R$ 20 mil, R$ 25 mil, R$ 30 mil, R$ 50 mil e até R$ 100 mil. Os demais sorteados receberam prêmios que variaram de R$ 10 a R$ 500.
 


Postado em 17/04/2012 às 14:08 0

Empresas propõem aumento zero e mantém política de desvalorização dos jornalistas


Por Redação

As empresas de comunicação do Estado - lideradas pela Organização Arnon de Mello, Pajuçara Sistema de Comunicação e Sistema Jornal de Comunicação – em nada avançaram na segunda rodada de negociações da campanha salarial dos jornalistas, realizada da manhã desta terça-feira, na Superintendência Regional do Trabalho (SRT). Após uma semana que tiveram para rediscutir as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores, elas voltaram com o mesmo descaso e intransigência da reunião anterior, dizendo que só aceitam repassar aos salários a inflação acumulada nos últimos doze meses. Ou seja: zero de aumento real e nenhuma melhoria nas cláusulas sociais.

A proposta é pior que o acordo fechado com os radialistas, os quais obtiveram reajuste de 8%, um pouco acima da inflação. As empresas sequer levam em conta o critério da isonomia, que orienta tratamento igual para categorias da mesma área. Enquanto o lucro (financeiro e político) dos donos das empresas cresce e eles investem em alta tecnologia, o que sobra para os profissionais são migalhas, desvalorização e desmotivação. Diversos colegas têm deixado as empresas e migrado para outros estados por causa dos baixos salários, e por não terem perspectiva de ascensão. Há vários anos, enquanto a economia cresce e outras categorias de trabalhadores obtém ganho real, nós jornalistas apenas noticiamos, porque os patrões da mídia nos negam o mesmo direito e sobem no palanque com o velho discurs o artificial.

Diante deste quadro e da necessidade de reagirmos à postura patronal, o Sindicato conclama todos os jornalistas do estado à mobilização. Só com muita pressão e luta conseguiremos sensibilizar os Srs. Fernando Collor, João Lyra, João Tenório, Tomaz NonÃ?, Miguel Palmeira e demais proprietários de veículos de comunicação de Alagoas para que tratem os jornalistas com dignidade e respeito.

O Sindicato convoca toda a categoria para uma grande assembleia na próxima segunda-feira (23/04), a partir das 19h30, na sede da entidade, para deliberar sobre a “proposta” apresentada pelas empresas e quais os próximos passos da campanha salarial. A entidade voltará à mesa de negociação com os representantes dos patrões na terça-feira (24/04), às 10h, na SRT.

O Sindicato irá às redações nesta sexta-feira (20/04) para passar mais informes das negociações e conclamar os jornalistas à luta!


Postado em 18/04/2012 às 02:40 0

Alagoas realiza evento sobre Programa de Análise de Resíduos de Alimentos


Por Redação

O alagoano pode ficar tranquilo para consumir legumes, verduras e frutas. Tudo porque o Estado é um dos que têm conseguido manter satisfatórios – em menos de 2% – os níveis de agrotóxicos nas plantações. Os resultados fazem parte do trabalho desenvolvido pelo Programa de Análises de Resíduos de Alimentos (Para), da Secretaria de Saúde (Sesau).

Os resultados alcançados com a ação serão debatidos a partir da próxima terça-feira (24), durante a I Reunião Nacional do Para. Tendo Maceió como sede, o evento segue até a sexta (27), no Hotel Jatiúca, e tem como objetivo fazer um balanço de 2011, além de discutir o planejamento para este ano e os impactos causados pelo uso da substância tóxica.

Na ocasião, também irá ocorrer um treinamento sobre o Sistema de Informação e Gerenciamento de Amostras (Sisgap), que permite o acesso de todos os envolvidos diretamente com o programa e o monitoramento dos produtos enviados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O encontro contará ainda com palestras e debates por grupos de trabalho.

Segundo a coordenadora do Para, Edleuza Rodrigues, o momento será importante para definir as ações prioritárias para 2012. “O planejamento deste ano já foi iniciado, inclusive com as coletas de alimentos para análise, mas vamos reforçar isso e discutir novas ações. Também vamos discutir a presença de resíduos de agrotóxicos e os avanços com relação a isso”, diz.

Ela ressalta que a escolha de Alagoas como sede do evento aconteceu devido aos bons resultados alcançados pela Sesau. “O trabalho eficiente da equipe do Programa de Análises de Resíduos e da Vigilância Sanitária, que vem mantendo os níveis de agrotóxicos menores de 2%, já foi elogiado nacionalmente e os outros estados mostraram interesse em conhecê-lo”.

Análises

Em Alagoas, as análises dos alimentos acontecem todas às segundas-feiras – os estados podem escolher de segunda a quarta para realizar o trabalho. A coleta é feita em 25 supermercados de pequeno e médio porte e a escolha dos mantimentos fica a cargo da Anvisa, que muda as variedades a cada três meses. No primeiro trimestre de 2012, os escolhidos foram abacaxi, cenoura e laranja.

”Recolhemos amostras desses alimentos e enviamos para o laboratório, definido também pela Agência de Vigilância Sanitária, para avaliação dos níveis de agrotóxico. Nessa reunião, vamos ver também se passamos a realizar coletas nas Centrais de Abastecimento (Ceasas)”, explica Edleuza Rodrigues, acrescentando que todas as unidades federativas recolhem os mesmos produtos.

Ela também destaca a importância do controle, já que não há como eliminar as substâncias tóxicas. “A lavagem, mesmo com água sanitária, é apenas uma questão de higiene, pois ela não retira os agrotóxicos presentes em frutas, legumes e verduras. Por isso a relevância dessa análise, já que os agrotóxicos são muito perigosos e podem causar várias doenças e até mesmo infertilidade”, diz a gerente.


Postado em 17/04/2012 às 13:31 0

Ganhador de Promoção do Cada Minuto recebe prêmio


Por Redação

Cada Minuto

Ganhador Fábio Gêda e a coordenadora Comercial Elayne Lopes

Ganhador da promoção “Curta o Cada Minuto no Facebook e concorra a um violão”, Fábio Gêda recebeu das mãos da coordenadora comercial do Portal Cada Minuto, Elayne Lopes, seu prêmio e agradeceu muito feliz por ter sido o sorteado.

Fábio, que curtiu o Cada Minuto e deixou sua frase parabenizando o Portal, enfatizou que é leitor assíduo do Cada Minuto e continuará curtindo nossa Fan Page no Facebook.

Lembrando para nossos leitores que o portal estará realizando várias promoções e sorteios. Não deixem de curtir nossa Fan Page e fiquem ligados no mais completo portal de conteúdo da Internet alagoana.
 

Veja a frase:

"Parabéns Cada Minuto! Por ser o maior e mais completo portal de conteúdo de Alagoas, focando na nossa Política, Economia, Cidades, Esportes, dentre diversas outras notícias. Que esta busca pelo saber nunca acabe, para que nossa população sempre possa crescer e aprender, com veículos confiáveis como você."


Postado em 18/04/2012 às 01:15 0

Hillary diz que Dilma criou “padrão mundial” de combate à corrupção

Secretária americana abriu hoje, em Brasília, seminário sobre transparência dos governos


Por Redação

Em visita ao Brasil, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, elogiou na manhã desta terça-feira (17) a atuação da presidente Dilma Rousseff no combate à corrupção. Segundo ela, Dilma se tornou referência ao criar “um padrão mundial” no assunto.

— O seu empenho [da presidente Dilma] em favor da abertura da transparência absoluta contra a corrupção cria um padrão mundial, e os EUA muito se orgulham de copresidir essa parceria com o Brasil.

Hillary participou hoje da abertura da reunião anual da Parceria para o Governo Aberto — ou OGP (Open Government Parthership), em inglês. O evento ocorreu em Brasília e reuniu autoridades de vários países.

Lançada epelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a OGP é coordenada também pelo Brasil, que foi o primeiro país a aderir à iniciativa.

A parceria tem como objetivo promover a adoção de medidas para aumentar a transparência dos governos, com a ampliação do acesso a informações públicas e fortalecimento do combate à corrupção. No evento de hoje, 42 países fariam sua adesão formal ao grupo.
Ao discursar, Hillary, que está no Brasil desde domingo (15), também defendeu a abertura dos países como forma eficaz de evitar desvios na administração pública.

A cura para corrupção é a abertura. E nós, nessa parceria, estamos mandando um recado para nossas populações no sentido de que defendemos a abertura e somos responsáveis. Quando a população pode se expressar livremente a seus líderes, nós fazemos tudo melhor. Faremos de tudo para que essa parceria garanta que o século 21 seja um período de democracia, liberdade e transparência a favor dos povos de todos os países.

Parceria

Participaram da abertura do encontro, além de Dilma e Hillary, o ministro de Gabinete do Reino Unido, Francis Maude, o primeiro-ministro da Geórgia, Nikoloz Gilauri, o jornalista e ativista anticensura do Iêmen Walid Al-Saqaf, e o advogado e ativista indiano emprenhado em melhorar o sistema educacional de seu país Fellow Gautam John.

Durante dois dias, estarão reunidos cerca de 500 delegados, representantes de organizações da sociedade civil, de empresas e de governos. Ao todo, 55 governos aderiram à parceria desde sua criação, há cerca de um ano.

Os participantes discutirão as iniciativas que estão sendo adotadas pelos países para promover a transparência, fortalecer a cidadania, combater a corrupção e utilizar novas tecnologias para melhorar a governança e dar suporte à implementação de compromissos multilaterais.