Maceió

Postado em 28/02/2012 às 13:47 0

Retorno: Francisco Tenório será adjunto na Delegacia de Acidentes


Por Redação

Jonathas Maresia - Arquivo

Ex-deputado Francisco Tenório

O ex-deputado federal Francisco Tenório, solto desde o último dia 16, deve começar ainda esta semana a atuar como delegado adjunto na Delegacia de Acidentes de Trânsito da Capital. A informação é do diretor metropolitano da Polícia Civil, Arnaldo Soares.


Segundo ele, Tenório aguarda apenas que a decisão seja publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), o que deve ocorrer nesta quarta-feira (29). O titular da delegacia, que funciona no Farol, é Fernando Tenório.


“A prisão do Francisco Tenório não tem a ver com sua atuação como delegado. Ele foi libertado, recebe salário e tem que trabalhar. Acredito que ele comece na quinta, pois amanhã, tudo indica que a decisão será publicada no DOE”, informou Soares.

Em liberdade

Tenório teve o Habeas Corpus concedido pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ele é acusado de participação na morte  do cabo Gonçalves, em 1996 e também no assassinato de Cícero Belém, ocorrido em 2005.

O ex-deputado estava no Baldomero Cavalcante e após deixar a prisão, passou a ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica, assim como seu irmão, José Maria Tenório, que também foi solto.

Francisco Tenório tem restrições nos horários e precisa  estar em casa às 20h, além de não poder sair de Maceió sem autorização da Justiça, assim, não poderia dar plantão.


Postado em 28/02/2012 às 13:23 0

Mototaxistas são atingidos por balas de borracha e reclamam de atuação da Polícia


Por Redação

Jonathas Maresia

Luciano da Silva disse que foi atingido por militares do Bope

Após o protesto em frente à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), nesta terça-feira (27), três mototaxistas foram atingidos por balas de borracha e reclamaram da atuação dos policiais do Bope.

Um deles foi Luciano Ataíde da Silva, que disse estar indignado com a atuação dos policiais. Ele foi atingido na perna por uma bala de borracha, enquanto abastecia sua moto em um posto de combustíveis, localizado na Cambona.


Os manifestantes seguiram para o Centro de Maceió e segundo informações de Silva, um policial efetuou o disparo que o atingiu. Ele caiu da moto com outro homem, que estava na garupa. Ambos acabaram se machucando.


“Que Polícia é essa que quer matar pai de família?É um absurdo passar por isso quando estamos apenas cobrando nossos direitos”, lamentou.
 


Postado em 28/02/2012 às 12:48 0

CUT recomenda que passageiros paguem R$ 2,10


Por Redação

Jonathas Maresia - Arquivo

Cerca de 40 representantes de entidades ligadas a Central Única dos Trabalhadores (CUT-AL), dentre elas, sindicatos, associações de bairros, movimento estudantil, entre outras, se reuniram hoje pela manhã, na sede da entidade e decidiram planejar diversas mobilizações em todo o município, em protesto contra o aumento abusivo das passagens de ônibus em Maceió.

“Os trabalhadores precisam ficar atentos: amanhã ninguém deve pagar mais do que R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) pela passagem de ônibus. Levem o dinheiro trocado”, recomentou o presidente da CUT, Izac Jacson Ferreira Cavalcante. Iremos protestar até as autoridades reverem este abuso contra a classe trabalhadora, destacou. A passagem de ônibus foi reajusta ontem para R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos).

Ficou acertado, também, entre os representantes das entidades que o povo esteja presente em frente ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ) na próxima quinta-feira, em protesto. “Iremos fazer um vigília durante o tempo que for necessário para reverter esta situação. A Justiça precisa tomar um posicionamento urgente”, comentou Izac Jacson.

De acordo com ele o valor pago na passagem urbana de Maceió é mais cara do Nordeste; e pelo levantamento feito com base na quilometragem, é a mais cara do País, o que é inadmissível, acrescentou.

A CUT tem hoje 137 entidades filiadas em todo o Estado de Alagoas; a maioria em Maceió.


Postado em 28/02/2012 às 12:13 0

Conselho Nacional LGBT promove encontro com gestores e sociedade


Por Redação

A superintendente de Direitos Humanos, Hélia Coelho da Paz, destacou a importância do encontro realizado pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) da Presidência da República, ocorrido na noite de segunda-feira (27) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB-AL), com gestores governamentais, sociedade civil e movimentos sociais do Nordeste.

“É um grande momento para Alagoas. Esse encontro vem fortalecer o trabalho dos gestores governamentais no combate à discriminação, homofobia e violência”, afirmou Hélia, que representou a secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Kátia Born.

Ao ressaltar que Alagoas foi escolhido para ser o primeiro Estado a sediar uma reunião do Conselho Nacional de Combate à Discriminação a pessoa LGBT, a superintendente falou sobre o trabalho que a SEMCDH vem realizando no combate à discriminação, violência, homofobia e garantias dos diretos. Durante o encontro, conduzido pela presidenta interina do Conselho, Irina Bacci, foram discutidos os casos de violência contra homossexuais.

Segundo o coordenador geral de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes, o objetivo do Conselho Nacional LGBT e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi ouvir a sociedade civil e os movimentos sociais sobre as demandas e a situação da população LGBT nos estados e seus municípios.

“É um momento em que o Governo vem ouvir a sociedade a respeito das políticas públicas. É também um momento em que o Conselho vem se apresentar para o Nordeste. A secretaria também mostrou seu trabalho e o que está pensando para executar este ano. É um momento de troca de saberes e de diálogo entre o governo e a sociedade civil”, expôs Gustavo Bernardes.

Ele falou sobre o Centro de Referência que está sendo implantando em Alagoas pela Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos. “Temos uma parceria com o Governo de Alagoas”, frisou, acrescentando que a Secretaria da Presidência da República quer estreitar essa parceria no trabalho de defesa dos direitos humanos da população LGBT.

“É a primeira reunião do Conselho fora de Brasília esse ano, abrindo os trabalhos em Alagoas. Isso simbolicamente é muito importante, pois o Conselho entende ser importante reforçar a defesa dos direitos humanos da população LGBT no Nordeste”, frisou.


Postado em 28/02/2012 às 11:56 0

Reunião na CGJ: HU poderá ser terceirizado até dezembro

As regras já foram divulgadas por lei federal, mas profissionais questionam a legislação


Por Redação

Dando continuidade a uma série de reuniões envolvendo questões ligadas à saúde pública no Estado e concretizando ações junto ao Comitê Nacional da Saúde, o Corregedor James Magalhães de Medeiros reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (27) com todos os parceiros da Justiça e dos demais Poderes envolvidos no tema. Na oportunidade, o debate principal levantado no encontro foi a possibilidade do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes passar a ser administrado por uma empresa privada.

Participaram das discussões, o diretor geral do HU, o promotor Ubirajara Ramos, a vereadora Heloísa Helena (Psol), os secretários de Saúde do Estado e do Município, além do procurador-federal Paulo Sena e da professora Valéria Correia, do Fórum de Defesa do SUS.

A diretriz de terceirização das atividades dos hospitais universitários é nacional e deverá ser implantada até final deste ano e vem causando entraves perante vários setores, visto que, atualmente, o Hospital Universitário atende somente pacientes do SUS além de prestar serviços laboratoriais a estudantes de medicina.

Segundo o diretor geral do HU, médico Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, as regras a respeito da terceirização já foram divulgadas por meio da Dando continuidade a uma série de reuniões envolvendo questões ligadas à saúde pública no Estado e concretizando ações junto ao Comitê Nacional da Saúde, o Corregedor James Magalhães de Medeiros reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (27) com todos os parceiros da Justiça e dos demais Poderes envolvidos no tema. Na oportunidade, o debate principal levantado no encontro foi a possibilidade do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes passar a ser administrado por uma empresa privada.

Participaram das discussões, o diretor geral do HU, o promotor Ubirajara Ramos, a vereadora Heloísa Helena (Psol), os secretários de Saúde do Estado e do Município, além do procurador-federal Paulo Sena e da professora Valéria Correia, do Fórum de Defesa do SUS.

A diretriz de terceirização das atividades dos hospitais universitários é nacional e deverá ser implantada até final deste ano e vem causando entraves perante vários setores, visto que, atualmente, o Hospital Universitário atende somente pacientes do SUS além de prestar serviços laboratoriais a estudantes de medicina.

Segundo o diretor geral do HU, médico Paulo Luiz Teixeira Cavalcante, as regras a respeito da terceirização já foram divulgadas por meio da Lei Federal nº 12.550/11, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, assim como a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada, nos termos do art. 207 da Constituição Federal, a autonomia universitária. As atividades de prestação de serviços de assistência à saúde estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Sobre a autorização para criação de empresa privada para gestão dos hospitais universitários, Luiz Paulo Teixeira afirma que as regras precisam ser debatidas amplamente. "Em caso de privatização dos serviços, a pergunta é quem irá gerir, administrar o Hospital Universitário, que é referência em atendimentos e pesquisas em Alagoas”, pontuou o diretor-geral do HU.

A lei em comento não especifica como se dará o modelo de administração. Ainda são vários os pontos ainda considerados obscuros na legislação. Todavia, o prazo do Governo Federal, de acordo com a regulamentação, é até dezembro de 2012. Neste tempo, todos os hospitais universitários do país devem passar a ser geridos por empresa privada.

Realidade no HU: previsão de mudanças e obstáculos

Durante a reunião do Comitê de Saúde, foi dito que o modelo a ser seguido no sistema de terceirização seria o de Porto Alegre. Três andares seriam destinados ao atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde e um piso inteiro para planos particulares. A grande discussão foi a de que o atendimento dos pacientes que têm plano de saúde deveria ser realizado em hospitais particulares e não numa unidade que é utilizada para aulas práticas de acadêmicos. Na opinião do diretor geral e de todos os convidados para a reunião, a solução seria a ampliação dos leitos para o SUS e não o modelo que está sendo proposto.

Outro ponto bastante debatido durante a reunião foi a prestação de serviçõs pelos profissionais concursados, que segundo a matriz que pode privatizar o HU, terão de ser deslocados para atuar em outras funções. Isso daria abertura para a contratação de funcionários terceirizados durante cinco anos para suprir carências.

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador James Magalhães de Medeiros concluiu a reunião e, confirmando a complexidade do assunto discutido, decidiu agendar uma nova reunião para o dia 26 de março, às 8hs, no Hospital Universitário, contando com a presença do reitor da Universidade Federal de Alagoas.


Postado em 28/02/2012 às 11:52 0

Primeira Câmara Cível realiza sessão itinerante em faculdade

Mais uma etapa do Interagindo com a Comunidade Acadêmica acontece nesta quarta-feira (29)


Por Redação

Assessoria

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realiza, nesta quarta-feira (29), a 13ª etapa do Projeto Interagindo com a Comunidade Acadêmica. A primeira sessão itinerante de julgamentos do ano de 2012 acontece na Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Avenida Sandoval Arroxelas, 239, no Bairro da Ponta Verde.

Estudantes de Direito da unidade de ensino acompanharão, às 18h30, palestra da secretária da Câmara, Margarida Melo, sobre o regimento interno do TJ. Em seguida, a análise de 19 processos pelos desembargadores Tutmés Airan, Alcides Gusmão e Washington Luiz.

O Projeto

O Projeto Interagindo com a Comunidade Acadêmica da Primeira Câmara Cível teve início em agosto de 2010, quando o órgão era presidido pelo desembargador James Magalhães de Medeiros e tem tido continuidade com seu sucessor, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo.

Integram também a câmara de julgamentos os desembargadores Alcides Gusmão da Silva e Washington Luiz Damasceno Freitas.


Postado em 28/02/2012 às 11:51 0

Mantido preso acusado de envolvimento em furto de gado

O crime foi supostamente praticado por organização criminosa em fazendas de Porto Calvo


Por Redação

Ascom - TJ/AL

Desembargador José Carlos Malta

O desembargador José Carlos Malta Marques, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), manteve a prisão de José Maria da Silva Filho, preso preventivamente por determinação da 17ª Vara Criminal da Capital acusado de envolvimento em furto de cabeças de gado em fazendas que administrava no município de Porto Calvo, crime supostamente praticado por organização criminosa. A decisão está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (28).

“Percebe-se [...] não haver nenhuma circunstância, ao menos neste instante processual, que torne a decisão do juízo a quo temerária ou desfundamentada.”, explicou o desembargador-relator, comentando ainda que, para a concessão de liminar em Habeas Corpus, é necessária a demonstração incontroversa do constrangimento que esteja sofrendo o réu.

A defesa alegou a incompetência da 17ª Vara para processar e julgar José Maria, por não haver indícios de formação de quadrilha, devendo o paciente ser posto em liberdade e o processo encaminhado à Comarca de Porto Calvo.

Por fim, requereu a concessão da liminar para que o réu possa responder pelo suposto crime em liberdade, sustentando que ele está preso há quase sessenta dias e que é inocente, já que todos os atos praticados por ele na administração das propriedades teriam sido autorizados por seus empregadores.

O magistrado de primeira instância fundamentou a decretação da prisão preventiva na necessidade de garantia da aplicação da lei penal diante de sua fuga supostamente para outro estado logo após a ocorrência do crime, afirmando que o paciente demonstrou intenção de se eximir da responsabilidade penal.

Matéria referente ao Habeas Corpus nº 2012.001095-0


Postado em 28/02/2012 às 13:20 0

Alagoas participará da 24ª Bolsa de Turismo de Lisboa

A Feira Internacional de Turismo acontece de 29 de fevereiro a 04 de março em Portugal


Por Redação

A segunda ação promocional de Alagoas no exterior, em 2012, será realizada na Europa, precisamente em Portugal, entre os dias 29 de fevereiro e 04 de março, por ocasião da 24ª Bolsa de Turismo de Lisboa. O evento que reúne agentes de viagens e operadores espera mais de 70 mil profissionais de turismo e cerca de mil expositores, números referentes ao visitado em 2011.

De acordo com o superintendente de Marketing da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-AL), apesar da crise econômica na Europa, a TAP vai trazer mais de 100 operadores para realizar reuniões com os estados brasileiros. “Vamos aproveitar o evento e levar a campanha: ‘Alagoas: as praias da Copa’, para atrair os portugueses para o nosso destino durante o evento em 2014”, afirmou Kugelmas.

Além de promover o destino Alagoas, outro objetivo é consolidar o mercado português nos fretamentos que acontecem anualmente. Os próximos charters de Portugal chegam à Maceió no período da páscoa. Já no dia 24 de março, mais de 10 agentes de viagens chegam no estado em caravana para conhecer os produtos e serviços oferecidos, como hotéis e pontos de apoio dos principais pontos turísticos de Alagoas. Todos esses agentes serão capacitados.

Segundo Danielle Novis, secretária de Estado do Turismo de Alagoas (Setur-AL), a participação de Alagoas na BTL propiciará a oportunidade da realização de contatos diretos com operadoras de turismo, agências de viagens, companhias aéreas e, principalmente, empresários.

Feira - Considerada a maior feira de turismo de Portugal, a BTL é dirigida aos profissionais da indústria turística dos diversos países participantes e do público em geral, sendo reconhecida pela representatividade das entidades expositoras e dos negócios que gera.


Postado em 28/02/2012 às 11:18 0

Sede do Coren de Alagoas é assaltada


Por Redação

No início da tarde de hoje, 28 de fevereiro de 2012, a sede do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL) foi invadida por um grupo de assaltantes. No momento do crime, não havia inscritos sendo atendidos, somente funcionários da própria autarquia.

Quatro homens armados renderam o vigilante e entraram no prédio, ameaçando os trabalhadores e roubando-lhes celulares, dinheiro e outros pertences. A televisão da recepção do órgão também foi levada pelos criminosos, que se evadiram do local deixando os servidores do COREN-AL trancados no banheiro.

A Assessoria Legislativa do COREN-AL já prestou queixa do roubo e está providenciando os Boletins de Ocorrência junto à Polícia Federal.


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Postado em 28/02/2012 às 10:54 0

Reitora se reúne com Governador e define PSS para Uncisal


Por Redação

A reitora da Uncisal, Rozangela Wyszomirska, foi recebida nesta segunda-feira dia 27 de fevereiro, pelo Governador Teotônio Vilela em reunião no Palácio do Governo que contou ainda com a presença do Secretário Executivo do Gabinete Civil do Governo do Estado, Herbert Motta, da vice-reitora, Almira Alves, e do diretor da Maternidade Escola Santa Mônica, Telmo Henrique Barbosa Lima.

Dentre outras deliberações, o Governador do Estado, sensibilizado com situação de carência de pessoal na Uncisal, autorizou o inicio dos procedimentos necessários a realização do Processo Seletivo Simplificado – PSS para a contratação temporária de técnicos da área de saúde, de apoio administrativo e de professores, a fim de evitar a interrupção dos serviços prestados à população nas Unidades Assistenciais Maternidade Escola Santa Mônica (MESM), Hospital Escola Portugal Ramalho (HEPR), Hospital Escola Helvio Auto (HEHA), Serviço de Verificação de Óbito (SVO), Centro de Patologia e Medicina Laboratorial (CPML), bem como a dos Cursos Superiores.

Na oportunidade a reitora apresentou números de atendimentos realizados à população alagoana pelas Unidades de Saúde e Programas da Uncisal. Apontou também o crescimento do ingresso de estudantes das escolas públicas e de baixa renda à Universidade, os programas de auxilio para a permanência e conclusão do curso por estes e o total de técnicos em saúde capacitados em cursos profissionalizantes oferecidos pela Escola Técnica de Saúde – Professora Valéria Hora, dentre outros assuntos.

Por fim, a Reitora expôs os índices alcançados junto ao MEC, na última avaliação divulgada em 2011, que mostrou um importante crescimento na posição da Universidade, ao alcançar nota 3, saindo da penúltima colocação para posicionar-se entre as 300 primeiras instituições de ensino superior dentre as mais de 2.000 existentes no Brasil, e todos os cursos reconhecidos e bem posicionados, ressaltando o curso de fonoaudiologia, que é o 5º melhor curso do Brasil e medicina, entre os 60 melhores cursos do país.


Postado em 28/02/2012 às 09:44 0

SMTT não libera veículos e mototaxistas voltam a protestar

Grupo foi informado que precisa pagar multa para ter motocicletas


Por Redação

Jonathas Maresia

Protesto dos mototaxistas

Atualizado às 15 hs.

Um novo protesto protagonizado pelos mototaxistas voltou a congestionar o trânsito no Tabuleiro do Martins, parte alta de Maceió, em frente à sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), nesta terça-feira (28). Por conta da intensa fiscalização do órgão que apreendeu motocicletas, o grupo queimou pneus e interrompeu uma das vias da Avenida Durval de Góes Monteiro.

Segundo os manifestantes, a SMTT se comprometeu em devolver os veículos apreendidos na manhã de hoje, no entanto, foram surpreendidos com a informação de que, para serem liberados, os proprietários deverão pagar multa no valor de R$ 600. A princípio, a multa seria de R$ 2 mil, mas teve uma redução após negociação com o prefeito de Maceió, Cícero Almeida. O superintendente da SMTT, Ronilson França, afirmou que só receberia uma comissão para conversar após o protesto ser encerrado e a pista desobstruída.

Com a proposta de França, cinco representantes da categoria participaram de uma reunião. Mas, depois do encontro, por volta das 14h30, como o valor da multa foi mantido, a via, que havia sido liberada, voltou a ser bloqueada. Militares do Bope e do Batalhão de Trânsito estiveram no local.

Após uma conversa, os mototaxistas decidiram liberar a avenida e seguiram para o bairro do Centro, onde devem realizar um novo protesto.

Apreensões

A SMTT realizou na manhã desta segunda-feira (27) algumas operações em vários pontos da cidade e apreendeu 30 motos, que foram recolhidas e multas foram aplicadas, o que revoltou ainda mais os profissionais.

Além de pedirem a liberação das motos apreendidas e o cancelamento das multas, os mototaxistas pedem que a prefeitura se posicione sobre o caso, regulamentando a categoria que vem crescendo em atuação na capital, mas ainda de forma irregular no transporte de passageiros.

Para regulamentar a profissão e disciplinar os mototaxistas, segue em discussão na Câmara de Maceió um projeto de autoria da vereadora Fátima Santiago (PP). De acordo com a parlamentar, com a regulamentação, os mototaxistas começam a seguir regras e passam a recolher impostos ao erário, assim como acontece com os 3 mil taxistas que atuam na capital alagoana.

A luta para que a profissão seja regulamentada já ocorre há dois anos.

Veja o vídeo
 


Postado em 28/02/2012 às 08:22 0

Após quase um mês internado, filho de Antônio Albuquerque deixa hospital

Detalhes sobre a recuperação do jovem não são informados pela família


Por Redação

Arquivo Pessoal

Filho de Antônio Albuquerque, Nivaldo Ferreira Albuquerque

O filho do deputado estadual Antônio Albuquerque (PTdo B), Nivaldo Albuquerque, vítima de um atentado no início deste mês e internado há exatamente 25 dias, recebeu alta na manhã desta terça-feira (28) e poderá voltar para casa para continuar a sua recuperação.

Na última semana, Nivaldo Albuquerque teve uma melhora considerável e deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Arthur Ramos na capital alagoana. Mesmo recebendo alta deixando a unidade hospitalar, detalhes sobre o estado de saúde do jovem não podem ser fornecidos á pedido da família.

Desde o atentado que deixou o filho em estado grave, o deputado estadual Antônio Albuquerque reservou-se a colocar a saúde do filho nas mãos de Deus, afirmando que no momento certo, iria dar entrevista para todos os veículos de comunicação para falar sobre o período de internação do filho.

O CASO

Nivaldo Ferreira Albuquerque, 23, filho do deputado estadual Antônio Albuquerque, foi baleado durante um assalto, no dia 3 de fevereiro, na cidade de Limoeiro de Anadia.

Segundo a assessoria do parlamentar, oito homens invadiram a Fazenda São José, de Albuquerque, e roubaram um carro. Nivaldo, que estava na propriedade, andando a cavalo foi atingido por quatro tiros.

O jovem foi socorrido e encaminhado à Unidade de Emergência do Agreste, na cidade de Arapiraca. Nivaldo foi submetido a cirurgias, ficando 25 dias internado no Hospital Arthur Ramos.

Neste período, a polícia prendeu quatro dos oito suspeitos de participação no atentado, mas as investigações continuam.