Penedo se transforma na capital alagoana da fantasia no próximo sábado

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O próximo sábado (28) será de muita agitação em Penedo. Isso devido a realização da “Penedo Fantasy”,festa a fantasia considerada como a maior de Alagoas. Milhares de pessoas devem participar do evento que contará com uma vasta programação envolvendo música eletrônica, forró e muita swingueira.

A atração principal da “Penedo Fantasy” será o cantor Edcity que junto de sua banda promete agitar o público ao som de novas e antigas canções que fizeram e ainda fazem muito sucesso na voz do artista. Por onde passa, Edcity arrasta uma verdadeira multidão e na maior festa a fantasia de Alagoas não será diferente.

A banda VDX e o DJ Caroço também vão se apresentar na festa com a promessa de não deixar ninguém parado no local. Um megaestrutura, com ambientes personalizados e modernos equipamentos de som e iluminação se farão presentes na “Penedo Fantasy”, tudo isso para garantir a diversão e o bem estar do público.

De acordo com o organizador da festa, Quinho Reis, a “Penedo Fantasy” contará com a presença de 20 homens treinados na segurança do evento. “Além da segurança particular contratada pela organização da festa, a Penedo Fantasy também contará com o apoio dos homens do 11° Batalhão de Polícia Militar de Alagoas para reforçar a nossa tranquilidade”, complementou.

Ainda segundo Quinho Reis, o espaço do evento será totalmente fechado, impedindo assim a entrada de pessoas que não possuam ingressos. “Designaremos uma equipa para fazer revistas na entrada do clube com o uso de detectores de metal. Estamos preparando uma grande festa por isso não vamos admitir que ninguém estrague esse momento. Vamos fazer um evento com muita segurança e tranquilidade para nosso público fiel”, acrescentou entusiasmado o jovem empreendedor.

Os ingressos para a festa que será realizada no Complexo Educacional e Esportivo Governador Moacir Andrade, antigo Clube do SESI, estão sendo vendidos na Loja Aryska, Ícone Informática, Menina Atrevida, Loja Glamour e Cia do Pastel ao preço de R$ 25,00. A festa terá início a partir das 22 horas.

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MPE vai ajuizar ação civil contra fábrica de refrigerante

Ascom MPE/AL 13801425454235 Vasilhames de refrigerantes

Mais um consumidor procurou o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) para denunciar a falta de cuidados na produção e distribuição de refrigerantes em Maceió. Nesta quarta-feira (25), foi a vez da decoradora Erisvânia Santos encontrar num vasilhame da Coca-Cola um objeto sólido dentro do recipiente fechado. A 2ª Promotoria de Justiça da Capital – Defesa do Consumidor vai ajuizar nos próximos dias uma ação civil pública solicitando as medidas judiciais cabíveis contra a empresa responsável pelo refrigerante no estado, a Companhia de Bebidas e Alimentos do São Francisco (CBA), que em menos de um mês permitiu a comercialização de dois produtos com substância estranhas.

Após comprar uma caixa do produto num depósito localizado no bairro da Ponta Grossa, Erisvânia Santos percebeu o objeto sólido em uma das garrafas Ks de 290 ml pouco antes de colocar a bebida para resfriar na geladeira. De acordo com a decoradora, o refrigerante seria destinado para o lanche de sua neta, de apenas seis anos. “Assim que vi a substância na garrafa, liguei para a fabricante questionando o que poderia ser feito. A primeira resposta que me deram foi a de trocar o produto por outro, mas, diante da minha negativa, eles sugeriram que eu procurasse os meus direitos, por isso estou aqui. Espero que o Ministério Público tome as providências necessárias para evitar que mais pessoas corram o risco de ficar doentes com a bebida”, explicou Erisvânia.

O promotor de Justiça Mário Augusto Soares Martins afirmou que o órgão ministerial vai agir no sentido de garantir a segurança e a saúde pública dos consumidores da Capital. Mário Martins lembra que instaurou uma inquérito civil público no início de setembro para apurar a comercialização de uma garrafa de refrigerante em que foi encontrado um confeito também dentro do recipiente vedado “Como a empresa em destaque é reincidente na fabricação de produtos impróprios para consumo, adotaremos uma ação mais enérgica. Os dois incidentes indicam que a CBA não adota as medidas de segurança adequadas para a produção do refrigerante”, disse o promotor.

MPE/AL também investiga Pepsi

Nesta quarta-feira, a 2ª Promotoria de Justiça da Capital – Defesa do Consumidor instaurou inquérito civil público para investigar o aparecimento de um objeto sólido numa garrafa pet de 237 ml do refrigerante da marca Pepsi. Ontem, a dona de casa Jaqueline Oliveira encontrou a substância estranha no recipiente fechado também um pouco antes de oferecer a sua filha.

No procedimento, o promotor Mário Martins pede que Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) realize inspeção no estabelecimento comercial revendedor do refrigerante viciado e nos demais produto da mesma marca. O Ministério Público Estadual coletará documentos, certidões, informações e o resultado de perícias e diligências para esclarecer o incidente.

Confeito de café no refrigerante

O Procon/AL informou ao Ministério Público Estadual que o estado não possui estrutura para realizar a perícia do vasilhame de 1l de Coca-Cola em que foi encontrado o confeito, nem mesmo por meio de órgãos parceiros e conveniados, como a Vigilância Sanitária Estadual e o Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (INMQE/AL).

“Como nosso órgão não tem competência técnica para realização da perícia, solicitamos a colaboração do INQME/AL, que nos informou não realizar perícias e que deveríamos enviar o produto para ser periciado pela Vigilância Sanitária Estadual. O referido produto foi enviado para a Vigilância Sanitária e a Divisa nos informou que não tem competência para esse tipo de procedimento”, diz o ofício assinado pelo superintendente do Procon/AL, Rodrigo Cunha.

O promotor Mário Martins vai solicitar ao 1º Central de Apoio Operacional do Ministério Público a contratação de empresa competente para a realização da perícia do refrigerante.

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Alagoas é o 3º estado do país com maior índice de violência contra mulher

Ilustração 13801323695563 Renan Filho anunciou que em relação ao ano de 2014, em 2015 houve uma queda de 36% no número de crimes contra a mulher.

Um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre feminicídio no Brasil apontou Alagoas como o terceiro estado com maior índice de violência contra a mulher. De acordo o Ipea, Espírito Santo é o que mais registrou assassinatos de mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil – muito superior à média brasileira no mesmo período. Em seguida, outros estados com alta incidência de homicídios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas (8,84) e Roraima (8,51). Os dados foram publicados nesta quarta-feira (25).

Uma matéria publicada pela Agência Estado mostra que a Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.

Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.

Feminicídio é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual. 

Para o Ipea, o decréscimo em dez anos é "sutil" e demonstra a necessidade da adoção de outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, à proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero.

Em relação ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que elas são mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e 61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a 87%; no Norte, a 83%.

Em contrapartida, os estados com a incidência mais baixa foram Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28), São Paulo (3,74) e Maranhão (4,63). No caso do Piauí e do Maranhão, o Ipea estima que a baixa incidência seja decorrente da deficiência de registro.

De acordo com o Ipea, 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em relação ao homem isso não ocorre. Apenas 6% dos assassinatos de homens são cometidos por uma parceira.

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Instituto de Identificação será fechado para reforma

A partir da próxima segunda-feira (30), o Instituto de Identificação suspenderá o atendimento ao público em sua sede por um período de 30 dias para obras de reforma física do prédio. Durante esse período, a solicitação e a entrega da carteira de identidade deverão ser feitas nos postos do órgão em funcionamento nas centrais Já da capital.

Segundo a direção da Perícia Oficial, as obras de reforma da sede central do instituto serão iniciadas neste sábado (28) e têm por finalidade melhorar o atendimento à população. Os serviços vão se restringir ao pavimento térreo do prédio, com o primeiro andar permanecendo com o sistema de impressão de carteiras.

Com a reforma física, o público ganhará melhor comodidade no atendimento, a partir da implantação de um sistema integrado online. Com isso, a emissão da primeira ou segunda vias da carteira de identidade passará a ser feita no prazo máximo de 24 a 48 horas.

“Além de ganhar comodidade, a população terá maior agilidade no atendimento para solicitar o RG, porque vai passar por apenas um guichê onde fará o cadastro, a coleta de impressões digitais e a foto”, explicou o diretor da Perícia Oficial, João Alfredo Guimarães.

Durante o período de reforma da unidade central, a solicitação e a entrega do documento poderão ser feitas junto aos postos da capital, que funcionam nos shoppings Farol, Miramar e Pátio Maceió e no prédio do antigo Produban, no Centro. Os postos terão o atendimento reforçado com a disponibilização de mais servidores e terminais eletrônicos.

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Documento apresenta dados de todos os Conselhos Tutelares do Brasil

O Brasil é um país pioneiro na consolidação de legislação sobre direitos da criança e do adolescente. Dentre os avanços que o Estatuto da Criança e do Adolescente proporcionou, sem sombra de dúvidas, um dos principais foi a criação dos Conselhos Tutelares, que desempenham função estratégica para afirmação dos direitos de crianças e adolescentes. São estruturas fundamentais para a tarefa de zelar pelo cumprimento dos direitos, operando no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações que infelizmente vitimam nossas meninas e meninos.

Como fruto de ações direcionadas do Estado e da sociedade civil organizada, a rede dos Conselhos Tutelares está em expansão e, ao final do Cadastro Nacional, o Brasil já contava com 5.906 unidades. Esse avanço, é importante dizer, é o reconhecimento de uma luta que vem antes de 1990, ano de publicação do Estatuto, que trás em seu cerne o paradigma da proteção integral e da prioridade absoluta e que ainda impõe uma série de mudanças sociais, políticas e administrativas.

O presente cadastro traz um levantamento dos dados de todos os Conselhos Tutelares no Brasil. Ele nos permite conhecer, promover e fortalecer a atuação dessas estruturas imprescindíveis para a construção de um país com cada vez mais direitos para as 56 milhões de crianças e adolescentes brasileiras. Eles merecem o melhor do nosso país, com atenção, proteção e cuidado aos seus direitos por parte de todos: do Estado, da sociedade e da família. Essa é a referência fundamental para a implantação de políticas públicas voltadas à proteção integral, sempre com prioridade absoluta, que está em curso no nosso país sob a liderança determinada da presidenta Dilma Rousseff.

Contatos dos Conselhos Tutelares do Brasil: 

http://www.sdh.gov.br/assuntos/criancas-e-adolescentes/cadastro-nacional-dos-conselhos-tutelares-1

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Bancários ingressarão com liminar na Justiça para garantir direito de greve

CadaMinuto/ Arquivo 1337176665jairo Jairo França

O Sindicado dos Bancários de Alagoas irá ingressar com um mandato de segurança na Justiça para garantir o direito de greve dos funcionários das agências do Itaú e do Santander, que voltaram ao trabalho nesta quarta-feira (25), após uma liminar que decidiu pela irregularidade da paralisaçãoi dessas agências.

O presidente do sindicato, Jairo França, afirma que os bancários estão sendo impedidos de garantir o direito de greve, previsto na legislação trabalhista. Em Alagoas, cerca de 200 agências bancárias estarão fechadas. A paralisação foi deflagrada na última quarta-feira, dia 18, após os trabalhadores rejeitarem a proposta apresentada pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban).

Em entrevista ao CadaMinuto, França explicou que até o momento nenhuma negociação foi sinalizada pelos empresários. “Não tem previsão de negociação”, frisou. Segundo ele, amanhã terá um encontro com o comando do protesto em todo o país em São Paulo, para que seja feita uma avaliação da greve.

Em Alagoas, será realizada, nesta tarde, um ato em frente à agência do Banco do Brasil, localizada na Rua do Livramento no Centro, para uma avaliação local. “Os banqueiros querem oferecer apenas 6,1% na inflação e nós queremos um reajuste salarial de 11,93%, 5% de aumento real, além da inflação”, esclareceu França.

Os bancários pedem também a implantação Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários, auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários e igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.

 

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Mutirão do Júri julga 19 processos da 9ª Vara Criminal, nesta sexta-feira

A 9ª Vara Criminal da Capital realiza, nesta sexta-feira (27), o julgamento de 19 processos criminais, através de mutirão do Tribunal do Júri, que acontece na Faculdade Integrada Tiradentes (Fits), a partir das 8h da manhã. A ação é promovida em parceria com a Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (AL), e mobiliza 19 magistrados, que conduzem as sessões simultaneamente.

Este é mais um mutirão para cumprimento das metas três e quatro da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), que tratam do julgamento de processos distribuídos até dezembro de 2009. Com a ação, a 9ª Vara Criminal elimina todas as demandas que estão incluídas nestas metas. Dentre os processos levados a júri estão processos de tentativa de homicídio, homicídio e homicídio qualificado.

Não existe horário previsto para o término do mutirão, já que, como explica Frederico George Brotherhood, subcoordenador do projeto Itinerante, estão sendo levados a júri processos de extrema complexidade, que requerem sessões minuciosas.  Dentre os processos pautados para o mutirão, está o de número 0011457-64.2001.8.02.0001, cujo réu é João Costa Pereira, policial acusado por prática de homicídio qualificado contra cinco pessoas. O processo é julgado na turma 04.

Policiais militares acusados de chacina em União dos Palmares 

Além deste, serão julgados, na Turma 12, os policiais Sandro Jorge da Silva, Jailson Vicente de Melo, Givaldo Vicente de Melo, José Lenildo de Souza Silva e Marcos Antônio Francisco da Silva, acusados por prática de homicídio, com disparos de arma de fogo contra Ismael Dantas Lira, nas proximidades do Posto Quilombo, na BR 104, em União dos Palmares.     

    Na época, todos eram policiais da ativa. O crime teria motivado por desavença entre a vítima e o acusado Sandro da Silva. Ismael teria tirado a vida de um cidadão chamado Walter, que seria amigo de Sandro, ato que motivou a vingança.

Acusados de tentativa de homicídio em boate da capital

Também vão a júri os réus Charles Alexandre Moura França, Leandro de Albuquerque Ferro e Paulo Henrique Gouveia, acusados por tentativa de homicídio e lesão corporal, após suposta agressão, com golpes de arte marcial de extrema violência, as vítimas Klebson Silva de Almeida e Expedito Moreira da Silva, em uma casa de show que funcionava no bairro do Jaraguá, na Capital alagoana, no dia 11 de julho de 2004. A sessão popular acontece na Turma 6.

De acordo com a denúncia, por volta das 02h30 da manhã, os referidos acusados começaram uma briga e, durante o tumulto agrediram Klebson de Almeida, momento em que Expedito da Silva tentou socorrê-lo e levou um soco no olho.

Segundo testemunho de Expedito, ao ser levado para fora da boate, viu o amigo Klebson sangrando e agonizando e o levou ao Hospital de Pronto Socorro do Trapiche. O crime teria sido, ainda, constatado através das câmeras de segurança do estabelecimento.

A pauta completa se encontra no http://www2.tjal.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=5&nuDiario=998&cdCaderno=3&nuSeqpagina=74 

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IMA realiza fiscalização e educação ambiental em Refúgio da Vida Silvestre

Cortesia assessoria 13801292258333

O Instituto do Meio Ambiente (IMA) realiza amanhã e sexta-feira (26 e 27) uma operação de fiscalização, educação ambiental e sinalização de trilha, na área do Refúgio da Vida Silvestre (RVS) dos Morros do Craunã e do Padre – uma Unidade de Conservação (UC) voltada para a preservação do bioma caatinga e localizada na área do município de Água Branca. A equipe contará com o apoio dos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

 A programação tem início pela manhã, quando parte da equipe deverá percorrer o perímetro e o entorno do RVS para a identificação de possíveis problemas ou irregularidades que possam colocar a biodiversidade em risco. A tarde a fiscalização continua e, ao mesmo tempo, a equipe responsável por atividades de educação ambiental envolverá crianças do povoado Tingui em jogos e brincadeiras que incentivam a preservação ambiental.

 No final da tarde e a noite, haverá apresentações culturais locais e uma roda de conversa com a população da região para esclarecimentos sobre a gestão da UC. Na sexta-feira, toda a equipe, junto com estudantes e moradores, subirá a trilha principal do Morro do Craunã onde está sendo feito o trabalho de sinalização, com a colocação de placas.

 Morros do Craunã e do Padre

Localizado na região do alto sertão alagoano, na área de influência da Bacia do São Francisco e criada no dia 27 de janeiro de 2012 – conforme o Decreto n º 17.935/2012, o Refúgio da Vida Silvestre (RVS) dos Morros do Craunã e do Padre é uma UC de Proteção Integral. Um dos limites dele é o Canal do Sertão – obra do governo de Alagoas, com apoio do governo federal através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

 Considera os moradores que vivem no entorno, mas proíbe atividades industriais; implantação de projetos de urbanização – exceto os casos que sejam para melhoria dos povoados localizados na zona de amortecimento; desmatamento; queimadas; caça; limpeza de vegetação; depósito de lixo; extração mineral; introdução de espécies exóticas e atividades que alterem as características naturais.

 Entre os principais objetivos estão o de “preservar as culturas e tradições sertanejas da população local, garantindo sua permanência em harmonia com a preservação; incentivar e fomentar ações de educação ambiental e turismo ecológico na região; garantir a integridade do ecossistema para a realização de pesquisas científicas que visem o conhecimento da área, garantindo assim subsídios para sua melhor gestão e proteção”.

 

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Aprovados no concurso da saúde serão nomeados nesta quinta-feira

CadaMinuto 13751029446195 Prefeito Rui Palmeira

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), nomeia nesta quinta-feira (26), mais 186 aprovados no concurso da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). As nomeações serão publicadas na edição de amanhã do Diário Oficial do Município (DOM). A medida corresponde à última das três convocações de concursados para a SMS e é parte do pacote de ações do Programa Mais Saúde, anunciado pelo prefeito durante entrevista coletiva no mês de maio. Somente este ano, o líder do Executivo Municipal já nomeou quase 830 concursados.

De acordo com  Rui Palmeira, o objetivo do Maceió Mais Saúde é melhorar a qualidade dos serviços ofertados aos cidadãos de Maceió. “Cada um desses novos profissionais convocados para trabalhar irá contribuir muito para a qualidade da Saúde em Maceió. A convocação dos concursados era um impasse até então, mas assumi o compromisso e, desde que iniciei a gestão, estamos trabalhando para melhorar a qualidade dos serviços e a estrutura das unidades. O pacote de ações do Programa Mais Saúde é uma resposta às necessidades do povo que há tempos sofre com a falta de médicos e estrutura”, disse o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Jaelson Gomes, destacou a importância das convocações para a melhoria da pasta. “Todos estávamos muito empenhados para cumprir essa determinação do prefeito. Não temos dúvida de que essas nomeações são de fundamental importância. Estamos reestruturando o quadro, isso representa um ganho muito grande para a cidade de Maceió, considerando que estamos atendendo a uma determinação do Ministério Público e inserindo mais mão de obra qualificada na saúde de Maceió”, disse o secretário.

A Prefeitura de Maceió divulgou o cronograma de nomeações dos candidatos aprovados nos concursos e o publicou no DOM. Em quatro meses, todos os aprovados foram nomeados. Nos meses de junho, julho, agosto já foram nomeados 243, 203 e 197 novos servidores, respectivamente. Nesta quinta-feira (26) são mais 186 aprovados nomeados.

Confira abaixo a quantidade de nomeados por cargos em setembro

ASSISTENTE/ SERV. ADMINISTRATIVO – 146, AUXILIAR / SERVIÇOS GERAIS – 10, EDUCADOR, ODONTÓLOGO 13, FÍSICO – 5, ENGENHEIRO CIVIL – 1, MÉDICO VETERINÁRIO – 6, QUÍMICO – 1, TÉCNICO AMBIENTAL – 1, TÉCNICO DE ANÁLISE EPIDEMIOLOGICA – 1, TÉCNICO EM SANEAMENTO – 1, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – 1.

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Acusado de homicídio de modelo Erick Ferraz irá a júri popular

Divulgação 1325510301ericferraz1 Erick Alexandre Ferraz

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou hoje (25) a apelação do policial civil Jaysley Leite de Oliveira, acusado no homicídio do modelo Erick Ferraz, ocorrido em dezembro de 2011. A defesa pedia a despronúncia do réu, afirmando que não haveria indícios suficientes para levar Jaysley ao Tribunal do Júri.

Segundo a perícia, Erick Ferraz, que residia no município de Marechal Deodoro, foi morto com três tiros em 31 de dezembro de 2011, durante festa de réveillon que acontecia na cidade de Viçosa, interior de Alagoas. Testemunhas relataram que Jaysley paquerou a namorada de Erick, o que teria iniciado o conflito. Judarley Leite de Oliveira, irmão de Jaysley, também estava no local e foi apontado como o autor dos disparos, por parte das testemunhas. Judarley confessou ter atirado na vítima e encontra-se preso pelo crime.

Apesar da confissão do irmão, o Ministério Público sustentou que os demais indícios do processo precisam ser levados em conta. A Procuradoria ressaltou que a sentença de pronúncia não condena nem absolve, apenas remete à sociedade o julgamento do crime, diante da existência de indícios mínimos de autoria do réu.

De acordo com o advogado de defesa, os testemunhos e a confissão de Judarley mostram que o policial civil não paquerou a namorada de Erick Ferraz e não o matou. Como o exame cadavérico comprovou que os tiros partiram de uma única arma, Jaysley, que estava armado por ser policial, deveria ser inocentado.

Relator do processo, o desembargador Fernando Tourinho destacou o depoimento de uma das testemunhas, que afirmou ter certeza de que Jaysley foi o autor do homicídio, e o irmão teria apenas dado socos da vítima. Diante dos indícios, os desembargadores da Câmara Criminal acompanharam o voto do relator, no sentido de manter o julgamento de Jaysley por júri popular, ainda sem data definida.

 

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