Maceió

Postado em 16/02/2012 às 03:00 0

Secretário representa o prefeito na sessão de reabertura da Câmara


Por Redação

O secretário municipal de Planejamento, Márzio Delmoni, representou o prefeito Cícero Almeida na sessão de abertura do ano legislativo de 2012, na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Maceió. Ele destacou o bom relacionamento que vem sendo mantido entre o Executivo e o Legislativo, na atual gestão, e a importância que isso tem na aprovação de projetos de interesse da sociedade.

Esse bom relacionamento também foi destacado pelos vereadores Galba Novaes, presidente da Câmara, e Pastor João Luiz, quando usaram a tribuna.

No plenário, o secretário participou de toda a sessão e aproveitou para apresentar a prestação de contas do município referente ao exercício de 2011 e falar das prioridades para 2012. “Vamos trabalhar de acordo com o que está previsto na Lei Orçamentária, que foi elaborada pelo Executivo, ouvindo a sociedade em audiências públicas, e aprovada pela Câmara. E nela, a prioridade definida pelo Prefeito é para a área social, que será trabalhada em diversas vertentes, inclusive o esporte, a educação e a saúde”, explicou Márzio Delmoni.

Ele também acompanhou a leitura do Projeto de Lei encaminhado em janeiro, pelo Executivo, que abre mais de 800 cargos na Secretaria Municipal de Saúde, a serem preenchidos por meio de concurso público que será realizado ainda este ano, como pretende a Prefeitura.

O presidente da Câmara destacou a importância da matéria e pediu que as comissões – de Orçamento e Finanças, do Servidor Público e de Constituição e Justiça – apreciem em conjunto, para dar mais celeridade à tramitação do projeto.


Postado em 15/02/2012 às 14:52 0

Semed estuda parceria com a Uneal para oferta de cursos de graduação


Por Redação

Os professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) poderão dispor de cursos de graduação oferecidos pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal). Para tratar do assunto, o secretário-adjunto da Semed, Marcelo Nascimento, se reuniu com representantes da instituição a fim de obter mais detalhes sobre o convênio que poderá ser firmado com a Prefeitura de Maceió.

A chefe de gabinete da Semed, Josefa Conceição, explicou que a reunião foi o primeiro contato para tratar do assunto. “Nesse momento, somos agentes passivos, pois a proposta ainda será levada ao prefeito Cícero Almeida, a quem cabe autorizar o convênio. Mas confiamos que seremos beneficiados com essa oportunidade de oferecer para os nossos servidores cursos de graduação nas mais diversas áreas”, afirmou Josefa.

O secretário-adjunto, Marcelo Nascimento, destacou que aproximadamente 800 professores necessitam de formação inicial. “Além disso, sabemos que também existe uma demanda muito grande junto aos servidores administrativos, que só saberemos após firmarmos esse convênio e surgirem os interessados”, acrescenta Nascimento.

O acesso aos cursos se torna possível devido ao Programa Especial para Formação de Servidores Públicos (Proesp). A diretora acadêmica do Cenfap, responsável pela gestão do programa, Isabel Nascimento, salienta que o programa é voltado para atender apenas servidores públicos. “É bom esclarecer que somente os servidores - e não seus dependentes - podem ser atendidos”, declara. “A Uneal participa do convênio na condição de garantidora do direito do servidor público; a Prefeitura garante o financiamento; e o Cenfap entra como gestor”, acrescenta o pró-reitor de graduação da Uneal, Antonio Xavier.


Postado em 15/02/2012 às 14:51 0

CNJ: Judiciário de Alagoas é o pior do Nordeste em condenações a políticos corruptos


Por Redação

O TJAL completa 120 anos e amarga índices e notícias antagônicas: enquanto demonstra avanços em mutirões de julgamentos, ordenamento do pagamento dos precatórios, cadastros biométricos eleitoral, 17ª vara, entre outras, são expostos pontos negativos pelo CNJ em constantes inspeções apontando problemas de ordem diversa, mesmo melhorando sua estrutura física com a construção de nova sede [envolta de suspeitas de superfaturamento], ampliado suas vagas em 2009 de 11 para 15 desembargadores, os desembargadores, segundo o CNJ, não alcançaram metas nem cumpriram o papel de fiscais da aplicação das leis pelos outros podres no zelo do patrimônio público;

 

Em cadastro de condenações por improbidade da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois das pressões e vitórias diante das tentativas de acabar a autonomia, afim de esvaziar seu poder de investigar os membros da justiça, provocado pela associação dos magistrados e por membros do próprio STF, foi divulgado a produtividade dos judiciários estaduais em processos por prerrogativa de função, chamado foro privilegiado para algumas autoridades corruptas.

 

Recentemente a folha de são Paulo publicou matéria com sínteses desses dados. No Nordeste com apenas duas condenações, a pior colocação em condenar políticos e agentes públicos por corrupção ficou com o justiça estadual de Alagoas. O Rio Grande do Norte lidera na Região com 110 autoridades corruptas condenadas e ações para o ressarcimento do dinheiro desviado. Entre os vizinhos alagoanos quem se destaca com 36 condenações é o menor estado da federação, Sergipe, enquanto os judiciários da Bahia e Pernambuco com todas suas grandezas políticas e econômicas, condenaram respectivamente 6 e 9 corruptos.

Diante dessa reação pífia dentro e fora da casa do poder judiciário, políticos sentem-se incentivados à corrupção e não se sentem ameaçados em seus cargos pelas raríssimas condenações. As ações de improbidade quando não dá atestado de honestidade a prefeito corrupto, ficam paradas até o processo ser arquivado por prescrição do crime, mesmo havendo provas incontestáveis, levantadas pelos promotores e juízes locais.

Pela prerrogativa de função, os prefeitos só podem ser processados e julgados por atos de improbidade mediante oferta de denúncia do MPE. Chegando ao judiciário estadual , essas ações de foro privilegiado é distribuído para um relator. O pleno do TJ fica com a palavra final se recebe ou não a denúncia, podendo rejeitar ou prosseguir com o processo com o rito de receber provas, manifestações das partes e estipular prazos até as alegações finais e finalmente com a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para então levar para julgamento no pleno.

Outra questão é a opinião do MPE que constrói o processo, ouvindo testemunhas, levando provas. Após o recebimento pelo TJ, dão pareceres por força de lei, mas nem sempre é levado em conta no julgamento, a não ser quando pedem o arquivamento. Na maioria dos casos é sugerido a condenação e o ressarcimento e acontece o inverso. Como disse um procurador de estado: um parecer é um “parece ser”. Quem decide pode seguir ou construir sua convicção ainda que contrarie todas as provas, opiniões e sentimento popular.

Improbidade Administrativa e perda da função pública – Segundo definiu a combativa Ministra corregedora do CNJ, Eliana Calmon, “A sanção de perda da função pública visa a extirpar da administra pública aquele que exibiu inidoneidade (ou inabilitação) moral e desvio ético para o exercício da função pública”.

Aos olhos públicos, ninguém entendia quando prefeitos e agentes públicos atacam com tamanha voracidade e descaramento os recursos públicos, agindo certos da impunidade e até esnobam da população quando é pego roubando. Logo dizem ter amigos políticos “influentes” e que ninguém o afasta do cargo – muitos terminam seus mandatos sossegados mesmo respondendo a até 10 processos.

A esperança de melhorar este quadro negativo de um poder que deixa entender que afaga rapinadores de recursos públicos, está no julgamento célere e na condenação e de cerca de centenas de corruptos entre atuais prefeitos e ex-gestores municipais, a exemplo dos prefeitos de Traipu e Anadia, decisão, aliás, do presidente com alguns do TJAL, como uma ação isolada. Se o julgamento dos “taturanas” onde 14 dos 27 deputados e cerca de 110 pessoas foram indiciados pelo desvio de cerca de 300 milhões da ALE, fosse de sua alçada, melhoraria sua colocação.

Outro exemplo de afronto e demonstra que o crime compensa é o prefeito de Novo Lino Everaldo Barbosa (PMN) que respondeu alguns ainda não julgados) a oito processos no TJAL, um no STJ, teve as contas de campanha rejeitadas pelo TSE, nega documentos ao TCE de quem tem multas irrisórias e prazos dilatados frequentemente, tem repetido todos os crimes a que já responde, dilapida o patrimônio público, mas se diz amigo de Cicero Ferro e continua no poder. E o ex-prefeito Vasco Rufino teve prestação contas de projeto da União rejeitada pelo TCU.

Em todo país são 4.584 condenações por improbidade pelo s tribunais estaduais. Os três TJs melhores colocados e respectivas condenações são; SP (1.725); RS (558); RO (454). E os três piores são: TJAM (01); TJAL empatado com TJTO com (02) cada; TJBA (06). Rio de janeiro e o DF também ficaram em colocação desconfortável com 11 e 14 penalidades respectivamente. Nos tribunais federais (TRF) responsáveis pelo julgamento dos taturanas (ALE), guabirus (prefeitos) , tabanga (Traipu), entre noutros ainda não julgados, tem 558 penalidades por improbidade.

 

Coletivo Sindical e Popular de Novo Lino


Postado em 16/02/2012 às 02:20 0

Iprev discute Medida Provisória com a gerência do INSS


Por Redação

O diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev Maceió), Leandro Fontes Pereira, e a coordenadora-geral de Previdência do órgão, Andréa Maria Câmara de Oliveira Barros, estiveram na sede da Gerência Regional do INSS em Alagoas para tratar de questões como a compensação previdenciária e as determinações da Medida Provisória 496. Eles se reuniram com o gerente-executivo do INSS, Edgar Barros, e a equipe de Compensação Previdenciária, formada por Sotero Machado, Dicíola Salgado, Suelene Tavares e Marileide Almeida.

No encontro, Leandro Fontes sugeriu treinamento aos servidores do Iprev Maceió para manuseio do módulo RI, do sistema Comprev, desenvolvido pelo DataPrev para operacionalização dos trabalhos de compensação. A medida possibilitará a efetivação da cláusula da Reciprocidade, conforme determina a lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, e atendimento às exigências auditoriais ocorridas em 2010 e 2011 pela Receita Federal.

A sugestão do projeto norteador do treinamento ficou a cargo da Coordenadora Geral de Previdência do Iprev Maceió, Andréa Câmara, que defendeu a realização do treinamento após a posse dos aprovados no concurso da Prefeitura, que está em andamento, para que os futuros servidores já possam participar da qualificação.
 


Postado em 15/02/2012 às 23:09 0

Apocal convida policiais para colaborar com acervo fotográfico da Instituição


Por Redação

A Academia da Polícia Civil de Alagoas (Apocal) informou, nesta quarta-feira (15), que está convidando os policiais que ingressaram na Instituição por meio do concurso de 2001 e que possuam registros fotográficos ou de vídeos, para que possam fornecê-los.

Segundo a diretora da Apocal, delegada Simone Marques, estes registros servirão para construir o acervo para compilação e posterior apresentação durante as comemorações dos dez anos da turma de 2002.

Os interessados em colaborar devem levar o material a Academi, até do dia 30 de março, para digitalização ou enviar através do e-mail: apocal@pc.al.gov.br

A delegada salienta que nenhuma foto ficará retida.


Postado em 15/02/2012 às 22:30 0

TJ e OAB discutem demandas relacionadas à virtualização processual


Por Redação

A vice-presidente no exercício da Presidência do TJ, desembargadora Nelma Torres Padilha, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, com a vice-presidente no exercício da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Rachel Cabus, para discutir algumas das demandas dos advogados com relação à virtualização processual.

Na ocasião, a representante da Ordem repassou à vice-presidente ofício contendo considerações técnicas sobre o processo de peticionamento eletrônico nas unidades virtualizadas do Judiciário estadual. "Nosso objetivo é sempre facilitar o trabalho dos advogados", pontuou Francisco Malaquias, diretor da OAB.

Sensível à demanda dos integrantes da Ordem, a desembargadora Nelma Padilha explicou que as considerações serão encaminhadas à Comissão de Virtualização do Tribunal de Justiça, sob presidência do juiz Alexandre Lenine de Jesus Pereira, também auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ).

Mariana Madeira, analista de sistemas do TJ, informou aos advogados que suas demandas serão levadas à proxima reunião da Comissão de Virtualização do TJ. "Todos os pontos serão avaliados na próxima reunião da comissão", ratificou a vice-presidente do TJ


Postado em 15/02/2012 às 13:26 0

PC discute estratégias sobre uso de pulseiras de identificação de cadáveres


Por Redação

O delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas, José Edson Freitas, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (15), com diretores da PC e representantes da Secretaria de Defesa Social (Seds) para discutir o uso das pulseiras de identificação de cadáver.

No encontro foram discutidos os rumos das ações que estão sendo implantadas a fim de estabelecer procedimentos definidos em nos casos de mortes violentas, acidentais, ou com suspeita de violência.

José Edson salienta a importância do uso do material de identificação, uma vez que evita a duplicação de registros policiais sobre um mesmo crime e facilita a padronização dos procedimentos.

Desde o final de novembro 2011, conforme portaria da Seds publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), as pulseiras de identificação de cadáver estão sendo utilizadas com a intenção de tornar mais eficiente o processo de consolidação de dados estatísticos relativos a Ocorrências de Interesse Policial que resultarem em morte.

A portaria é assinada pelo governador Teotonio Vilela Filho e pelos secretários Dário César (Defesa Social) e Alexandre Toledo (Saúde), e destaca ainda a importância epidemiológica do esclarecimento da causa mortis dos óbitos para a definição e implantação de políticas de saúde pública. Além das pulseiras, também foi adotado o uso do Boletim de Identificação de Cadáver (BIC) e o Número de Identificação de Cadáver (NIC).
Participaram da reunião os delegados Mauricio Henrique Duarte, diretor de Polícia Judiciária da Área-2 (DPJ2), delegado Kelmann Vieira, diretor de Polícia Judiciária da Área-1 (DPJ1), Fabiana Leão, diretora de Polícia Judiciária da Área-3 (DPJ3), Simone Marques, diretora da (Apocal), Arnaldo Soares de Carvalho, diretor de Policia Judiciária Metropolitana (DPJM), Osvaldo Nunes, corregedor-geral e tenente-coronel Judson Almeida, coordenador do Núcleo de Análise Criminal Seds.


Postado em 15/02/2012 às 12:44 0

Pós-graduação em Comunicação Digital, Web Jornalismo e Novas Mídias

Curso atual e inédito é voltado para profissionais de Comunicação, Marketing, Administração e áreas afins.


Por Redação

O dinamismo das informações e a utilização de novas tecnologias de comunicação estão provocando profundas mudanças em todas as dimensões da vida em sociedade. Foi percebendo essas mudanças, que a Faculdade Integrada Tiradentes (Fits) promove a Especialização em Comunicação Digital, Web Jornalismo e Novas Mídias. O curso tem como objetivo apresentar através de conteúdos teóricos e práticos, uma formação diferenciada e inovadora, visando promover o entendimento sobre o mundo de possibilidades do meio digital.

Voltado para profissionais de Comunicação Social, Marketing, Administração e áreas afins, a pós aplicará as inovações do universo digital nas diversas contextualizações, incluindo os aspectos organizacionais e coorporativos.

O coordenador do curso de Comunicação da Fits, professor mestrando Nasson Paulo Sales Neves, está seguro do ganho para os profissionais. “Uma especialização em comunicação digital é interessante não só para comunicadores, mas para profissionais de diversas áreas. As tecnologias da comunicação e informação mudam não só a forma de nos comunicarmos, mas a nossa relação com o mundo, ampliando conexões, atividades, negócios, projetos, enfim, acelerando e potencializando o nosso desenvolvimento”, afirma. “Um aprofundamento no ambiente digital é vital para enxergarmos oportunidades e nos conectarmos ao acelerado processo de crescimento econômico em que o Brasil se encontra.”, complementa o coordenador.

O curso

O programa do curso possui 370 horas distribuídas em 17 módulos, tendo previsão de início para 17 de março. A equipe de docente é composta, principalmente, por mestres e doutores renomados e de larga experiência. Em sua maioria são provenientes de diversos estados do Brasil e atuantes no mercado de trabalho.

As aulas serão ministradas quinzenalmente, aos sábados, no Campus Amélia Maria Uchôa, em Cruz das Almas. Inscrições e informações: http://www.euquerofits.com.br/pos/comunicacao-digital-web-jornalismo-e-novas-midias/


 


Postado em 15/02/2012 às 12:19 0

PC prende assaltante de banco na praia do Francês

“Nego Dó” é acusado de integrar quadrilha com atuação em Alagoas, Paraíba e Pernambuco


Por Redação

Assessoria

Uma operação conjunta entre a Divisão Especial de Investigações e Capturas (DEIC/Alagoas) e o Grupo de Operações Especiais (GOE/Paraíba) prendeu na manhã desta quarta-feira (15) o assaltante Josenildo de Oliveira Silva, o “Nego Dó”, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Comarca de João Pessoa/PB .

"Nego Dó" foi encontrado na praia do Francês, município de Marechal Deodoro, onde se apresentava aos moradores da região como Darlan, um promissor construtor de imóveis.

O acusado, segundo as investigações iniciadas pelo GOE/PB, faz parte de uma quadrilha responsável por roubo a bancos por toda região Nordeste, principalmente Paraíba, Alagoas e Pernambuco.
A operação teve a participação de agentes da DEIC/AL - através da SERB (comandada pela Delegada Maria Angelita) e do Tático Integrado de Grupamentos de Resgates Especiais (TIGRE), e GOE/PB - comandado pelo delegado Thiago de Vasconcelos.

A delegada Maria Angelita destacou como importante a ação integrada entre todos os órgãos de segurança, bem como essa interação entre os estados com o objetivo de combater o crime organizado na região.
 


Postado em 15/02/2012 às 12:15 0

Dois jovens são presos roubando na Avenida Fernandes Lima

Dupla usava porta-óculos para forjar arma e intimidar os pedestres


Por Redação

Assessoria

Lucas Francisco Menezes dos Santos

Dois rapazes foram autuados em flagrante na Central de Policia da Capital, nesta quarta-feira (15), acusados de roubar transeuntes na Avenida Fernandes Lima, no Farol. Foram presos Lucas Francisco Menezes dos Santos e Jameson Humberto da Silva.

Segundo testemunhas, a dupla estava com um porta-óculos que era utilizado para forjar uma arma de fogo. “Eles abordavam as pessoas com esse objeto em baixo da camisa para intimidar”.

Os acusados assaltavam passageiros de um ônibus, que faz a rota Tabuleiro/Centro, quando foram detidos por policiais militares que passavam no local.

Lucas e Jameson já respondem pelo mesmo crime, delitos cometido em 2008 e 2011.

Os dois foram autuados pelo delegado Aydes Ponciano. O crime será investigado pelo 7º DP da Capital.


Postado em 15/02/2012 às 22:10 0

Convênio garante mais de R$ 3,3 milhões para assistência técnica


Por Redação

O secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Jorge Dantas, e o superintendente da Caixa Econômica Federal em Alagoas, Herbert Buenos Aires, assinam nesta quinta-feira (16) um convênio que vai destinar mais de R$ 3,3 milhões para a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Estado. A assinatura acontece na sede da Seagri, em Maceió, a partir das 16h.

Os recursos são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), com contrapartida do governo estadual, e vão garantir estrutura para a realização de feiras da agricultura familiar nos Territórios Rurais e nos Territórios da Cidadania.

O plano de trabalho do convênio prevê a aquisição de oito veículos tipo van, 33 veículos tipo pick-up, um microônibus, dois caminhões, duas mil caixas para hortifrutigranjeiros e 260 barracas de aço inox. “Vamos ampliar a infraestrutura destinada aos serviços de extensão rural nos Territórios Rurais e da Cidadania, bem como apoiar a comercialização de produtos oriundos do pequeno agricultor”, destacou o secretário Jorge Dantas.

Segundo ele, Alagoas encontra-se em processo de revitalização do serviço de Ater com a criação do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável, cuja lei foi sancionada em dezembro. “Com a criação deste órgão, o Estado dispõe de uma entidade executora habilitada e apta para inserir-se no que prescreve a Nova Lei de Ater”, frisou o secretário.


Postado em 15/02/2012 às 12:05 0

Governo discute proposta de reajuste salarial com policiais militares


Por Redação

A secretária de Estado em exercício da Gestão Pública, Ricarda Calheiros, reúne-se na manhã desta quarta-feira (15) com os representantes das associações militares e Central Única dos Trabalhadores (CUT-AL) para apresentar a proposta de reajuste salarial do Governo do Estado à categoria. O encontro está marcado para as 10h na sede da Secretaria da Gestão Pública (Segesp), no Centro de Maceió.

Os gestores responsáveis pela negociação salarial poderão, ao final do encontro, apresentar os detalhes da proposta apresentada aos militares.

Ricarda Calheiros, que representará o Governo do Estado na reunião, informou que está aberto um canal permanente de negociação com a finalidade de atender aos anseios da categoria, dentro da capacidade financeira do Estado.

No início da semana, o Governo anunciou que em cumprimento à política salarial implantada no ano passado, todos os servidores públicos estaduais receberão em abril de 2012 o percentual de reajuste de 6,5% correspondente à inflação de 2011.