Heloísa não será indenizada por matérias de colunistas

Arquivo 1268137032heloisa20helena20mmy2023 Heloisa Helena

A empresa Folha da Manhã S/A e as colunistas Mônica Bérgamo e Bárbara Gancia não terão que indenizar a ex-senadora Heloísa Helena por matérias que diziam que ela mantinha relação amorosa com o então senador Luiz Estevão. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Heloísa Helena, à época exercendo mandato de senadora, ajuizou ação de indenização contra a empresa jornalística e as colunistas alegando que as publicações – consideradas por ela inverídicas e ofensivas à sua reputação – teriam induzido o leitor/eleitor a erro quanto ao seu voto na sessão do Senado Federal que concluiu pela cassação de Luiz Estevão, bem como prejudicado a sua campanha à Presidência da República.

Em primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente. Na apelação, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) manteve a sentença, considerando que os artigos publicados encontram-se dentro dos limites da liberdade de manifestação de pensamento e informação jornalística e não atingiram ou denegriram a imagem da ex-senadora de forma a caracterizar dano moral passível de reparação.

No STJ, a defesa de Heloísa Helena alegou que ela faz jus à reparação dos danos morais sofridos com a publicação das matérias jornalísticas, ofensivas a direitos de personalidade, como honra, intimidade e imagem; matérias que, além de prejuízos à sua campanha pela Presidência da República, teriam ainda provocado danos no âmbito familiar.

Em sua decisão, o ministro Sidnei Beneti, relator do recurso, verificou que admitir a existência de conduta reprovável da empresa jornalística e das colunistas implicaria reexame de provas e nova interpretação das matérias, para novamente calcular se elas representam injustas agressões, com o intuito de prejudicar Heloísa Helena, o que é inviável, devido à Súmula 7 do STJ.

“Considerados, entretanto, os fatos, tais como firmados pela sentença e pelo acórdão recorrido – os quais, repita-se mais uma vez, não podem ser revistos por este Tribunal, a que é vedado realizar o reexame de prova –, não se verifica abusivo o exercício do direito de informação”, afirmou o ministro. 

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Direitos Humanos: União dos Palmares pede paz; tudo pronto para ato contra violência!

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1. Manoel Martiniano da Silva, 34 anos de idade, assassinado em 04 de fevereiro de 2012;

2. Berneval Pires, 31 anos de idade, assassinado em 14 de fevereiro de 2012;

3. Carlos Alberto Alves Silva, conhecido com ‘Carlinhos’, 38 anos de idade, assassinado em 14 de fevereiro de 2012;

4. Daniel José da Silva, 22 anos de idade, assassinado em 18 de fevereiro de 2012;

5. Ronaldo Vieira de Oliveira; 44 anos de idade, assassinado em 20 de fevereiro de 2012;

6. Rhuan de Almeida Silva, 28 anos de idade, assassinado em 21 de fevereiro de 2012;

7. Menor P.A.S., vulgo ‘Balança’, 16 anos de idade, assassinado em 23 de fevereiro de 2012;

8. Manoel Messias Marques da Silva, 48 anos de idade, assassinado em 23 de fevereiro de 2012;

9. Jose Antonio de Melo, vulgo ‘Costela’, 27 anos de idade, assassinado em 24 de fevereiro de 2012;

10. Afrânio Pedro dos Santos, 18 anos de idade, assassinado em 29 de fevereiro de 2012;

11. Menor E.R.M, 10 anos de idade, assassinado em 02 de março de 2012.

 

Nesta terça-feira, 06, a partir das 8:00 horas, com concentração na Praça Frei Damião acontecerá a Caminhada Pela Paz organizada pelo Movimento #UniãoPelaPaz. Participe!

No 2º Batalhão da Polícia Militar será entregar um documento com reivindicações ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas.

Na sede UNEAL será inaugurada uma Placa com um Contador de Homicídios, que servirá de observatório a fim de registrar os avanços ou retrocessos referentes à segurança pública.

A caminhada será encerrada na Câmara Municipal de União dos Palmares, onde será entregue um ofício solicitando algumas ações de âmbito municipal.
 

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Eleições 2012: Jeferson Morais diz que candidatura à prefeitura de Maceió é “definitiva”!

Assessoria 1308871738jeferson 2 Deputado Estadual Jeferson Morais (DEM)

por Paulo Veras

Uma entrevista do deputado estadual Jeferson Morais (DEM), concedida ao jornalista Odilon Rios e postada no site de vídeos Youtube, se transformou num novo fato político em relação às eleições municipais desse ano. No vídeo, Jeferson que é um dos pré-candidatos a prefeito de Maceió da base do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), fala sobre sua relação com o prefeito Cícero Almeida e critica algumas das posturas do atual gestor, como a contratação de empresas. Sobre as eleições, o deputado garante que, ao contrário de outras candidaturas que estão postas, a dele é “definitiva”.

A declaração muda a lógica do jogo político na cidade porque até o momento se acreditava que os partidos da base aliada do governador estariam conversando para chegar a uma candidatura consensual. Além de Jeferson Morais, pleiteiam a prefeitura pelo grupo os deputados federais Givaldo Carimbão (PSB) e Rui Palmeira (PSDB). Tanto Carimbão quanto Rui Palmeira são incentivados pelas Direções Nacionais de suas siglas a disputaram a campanha para fortalecer as legendas para o pleito de 2014.

Segundo pesquisa realizada pelo IBRAPE em parceria com o Cada Minuto, Rui Palmeira é o mais bem colocado dos três, aparecendo em segundo lugar com 16% dos votos. Jeferson Morais aparece em seguida, com 13% e Carimbão fica num distante sexto lugar com 4%. No primeiro lugar figura o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), com 25%. Dentro do DEM, porém, acredita-se que a temperatura das ruas é mais favorável que a apresentada pela pesquisa.

Na entrevista, o democrata diz ainda não há definição de nomes para ser seu vice, e que os diálogos prosseguirão agora no mês de março. Morais ainda brinca dizendo que só não estará na disputa se não estiver vivo até outubro. Pelo Twitter, o deputado disse estar com a “disposição de um leão” para a campanha e que quando entra numa briga “dá trabalho pra sair”. Disse ainda que já perdeu 16 quilos e tem como meta perder mais quatro até a hora de por a campanha na rua.

Nas eleições de 2010, Jeferson Morais foi eleito deputado estadual com 38.043 votos, o equivalente a 2,71% do eleitorado do Estado. Desses, 23.332 votos foram conseguidos apenas na Capital.

Estou no Twitter: @pjveras 
 

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Juiz estipula fiança de R$ 62 mil para motorista flagrado embriagado

Google 1311640155agua Município de Água Branca

por Josivaldo Ramos

O juiz Kleber Borba Rocha, da Comarca de Água Branca, distante cerca de 300 km de Maceió-AL, foi protagonista de uma decisão inovadora, se não pelo pioneirismo, certamente pelo valor estipulado a título de fiança, R$ 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais) em desfavor de um motorista, preso em flagrante, após um atropelamento, quando se constatou o estado de embriaguez do conduto do veículo.

Além de indiciado pela prática dos delitos tipificados no art. 306 (embriaguez ao volante) da Lei n. 9.503/97, Milton Teixeira Dos Santos, também foi indiciado por tentativa de homicídio, art. 121 c/c art. 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro, isto porque, entendeu a autoridade policial, responsável pela lavratura do Termo de Flagrante, que o condutor só não assassinou sua vítima em razão de motivos alheios à sua vontade.

Com base não nova lei de prisão preventiva, Lei 12.403/2011, o magistrado concedeu a liberdade provisória do acusado, expedindo-lhe o necessário Alvará de Soltura, para logo após o pagamento da fiança arbitrada pelo magistrado. Contudo, não houve o respectivo pagamento, cabendo ao defensor a impetração de um habeas corpus, com pedido de liminar, junto ao TJ-AL. Cujo processo fora distribuído ao desembargador Bandeira Rios.

Inconformado com as decisões da justiça alagoana, o defensor, Raul Santo, buscou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de um novo pedido de habeas corpus, cabendo ao ministro Gilson Dipp a missão de negar, no último dia 27 de fevereiro, a liminar pretendida, bem como seguimento da presente ação, visto que o TJ-Al ainda não se pronunciou definitivamente sobre o caso.

Segundo alegações da defesa, o acusado não possui capacidade financeira necessária ao cumprimento da medida cautelar estipulada pelo juiz Kleber Borba Rocha.
 

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STJ concede salvo conduto para ex-prefeito de Matriz de Camaragibe

site do TSE 1330482411moura Washington Luiz Moura Galvão, ex-prefeito de Matriz de Camaragibe

por Josivaldo Ramos

Washington Luiz Moura Galvão, ex-prefeito de Matriz de Camaragibe, já foi condenado pela Justiça de Alagoas por apropriação de bem público; tal condenação se deu em virtude de que quando era prefeito de Matriz, no final de seu mandato (1996) autorizou Renato Inácio, ex-secretário municipal, a retirar o motor de um veículo pertencente à prefeitura, posteriormente instalado em um no automóvel de propriedade de Renato Inácio, que também foi condenado.

Além desta condenação, o município de Matriz de Camaragibe propôs uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do famigerado político. Através desta Ação o Município requer o ressarcimento de recursos destinados pelo Tesouro Nacional, através Fundação Nacional de Saúde [Convênio nº 077042/1993], destinado a proporcionar melhorias no Setor de Saúde, mas que o então gestor jamais prestou contas da aplicação dos recursos.

Beneficiado na justiça de primeiro grau, com a extinção da Ação Civil proposta pelo município de Matriz de Camaragibe, em 2010, o ex-prefeito sofreu um revés no Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, reformou a decisão de primeiro grau, reconhecendo a legitimidade do Município em pleitear tal ressarcimento, bem como determinando o imediato processamento da Ação, voltando a mesma aos trâmites de praxe.

Em dezembro de 2011, durante férias do judiciário brasileiro, a defesa de Washington Moura, patrocinada por Jânio Cavalcante Gonzaga, impetrou um habeas corpus, com pedido de liminar, tendo o pedido sido encaminhado ao presidente do STJ, Ari Pargendler, o qual não se manifestou sobre o pedido, tendo apenas solicitado informações a justiça alagoana.

Sendo o ministro Jorge Mussi o relator do referido pedido de habeas corpus, após o período de férias, e juntadas as informações solicitadas pelo ministro presidente, achou por bem conceder a liminar pleiteada. A decisão foi prolatada na noite desta terça-feira, 28, acompanhada de determinação para que sejam informados, por meio de ofício, o TJ-AL e o juízo da Comarca de Matriz de Camaragibe sobre a referida decisão.
 

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União dos Palmares: Internautas se mobilizam no combate à violência no município

José Marcelo Pereira 1330369344dsc03712


por João Paulo Farias

Cerca de trinta internautas que usam a rede social Facebook, em União dos Palmares, se reuniram na noite deste domingo, 26, na Praça Costa Rego, centro da cidade e definiram a realização de uma passeata pelas ruas da cidade, no dia 6 de março, como forma de protesto contra os assassinatos que estão sendo cometidos no município.

A decisão foi tomada depois que os internautas discutiram formas de como combater a crescente onda de violência que assola o município. A concentração será às 8 horas, na Praça Frei Damião (ao lado da antiga CEAL).

A passeata terá paradas estratégicas e seguirá até a Câmara Municipal. Durante o trajeto será apresentada a estatística da violência local, com apresentações e falas sobre como combater a violência no município.

DEBATES

Em mais de uma hora de discussões na reunião, os palmarinos de segmentos da sociedade civil do município, debateram e fizeram sugestões que farão parte das discussões de um fórum permanente, que em parceria com segmentos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vão trabalhar ações conjuntas sobre a questão.

De início ficou acordado entre os participantes do movimento intitulado ‘União Pela Paz’, que será feita uma mobilização que percorrerá as principais ruas da cidade. Para isso foi montado um grupo que fará articulação nas escolas, sindicatos, associações, igrejas e outros locais.

O grupo de internautas irá se reunir nesta terça-feira, 28, e no próximo sábado, 3 de março, quando serão discutidos os pontos da mobilização. As reuniões acontecerão no Campus V da UNEAL, no centro da cidade.
 

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Grave acidente na BR 104 deixa motorista preso nas ferragens

Ivan Nunes (Blog A Palavra) 1330345526marcio6

por Ivan Nunes (Blog A Palavra)

A Polícia Rodoviária Federal registrou no começo da noite deste domingo, 26, defronte a fábrica da SCHIN, em Murici, grave acidente entre um Voyage de placas PFD 4340 de Garanhuns-PE e um micro-ônibus do Transporte Alternativo de placas NME 9289 - União dos Palmares, pertencente a José Cicero Gomes Leite, mais conhecido como Zé Cícero de Lourinho.

De acordo com informações da PRF, o motorista do Voyage que reside em São Paulo se deslocava para a cidade de São José da Laje-AL quando na rotatória de Murici ao invés de seguir o curso normal da Br-104, seguiu reto e atingiu de frente o micro-ônibus que seguia em direção a Maceió.

“Todas as noites sempre desce para Maceió um último carro do Transporte Alternativo de União dos Palmares a Maceió, quando peguei um passageiro na altura da rodoviária de Murici localizada as margens da BR-104 que ganhei a BR, metros depois vi um carro ao invés de pegar o retorno veio em minha direção”, disse José Cícero, condutor do micro-ônibus no momento do acidente.

“Foi então que me segurei, se o motorista do Voyage não dá a frenagem longa ele teria passado direto, mas foi então que ele utilizou desse recurso para parar o carro e terminou atingindo parte da frente do micro-ônibus que ficou destruída”, disse o condutor que passou o tempo inteiro no local do acidente.

MILAGRE

Os ocupantes do Voyage são parentes do vereador de São José da Laje, José Carlos Diniz, o Zé da Galera. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, “os quatro ocupantes do Voyage se deslocavam de Maceió para São José da Laje, exatamente para a casa do vereador que é tio dos envolvidos no acidente”.

O impacto entre os dois veículos foi tão forte que o condutor do Voyage ficou preso nas ferragens, enquanto Deusdeth Pereira Junior, de 22 anos, Anderson Diniz e Tiago Diniz tiveram apenas escoriações leves. O motorista do veiculo pequeno que ficou entre as ferragens foi identificado como sendo Márcio Pereira da Silva, de 23 anos.

O que chamou a atenção de centenas de populares no local foi a ação rápida dos a gentes do Sub-Grupamento Independente Ambiental-SGIA tanto no deslocamento de Maceió para Murici, quanto na retirada do motorista Márcio Pereira de dentro do veículo com o extremo cuidado para que as contusões sofridas no acidente não se agravassem.

“Foram utilizadas três guarnições, além de ambulância da Base da SAMU da cidade de Murici”, disse o Soldado do BM Fabrício. A ação do SGIA em meia hora retirou a principal vítima do acidente de dentro do Voyage numa ação de trabalho plausível. Eles tiveram de serrar o teto do veiculo para que fosse possível a saída de dentro do veículo do condutor Márcio Pereira da Silva que foi levado para o HGE.

De acordo com informações dos enfermeiros da SAMU, ele (Márcio) teve apenas fratura no joelho, enquanto o motorista do micro-ônibus saiu ileso do acidente.

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Filho de Severino Bananeira tem liberdade negada pelo STJ

Igor Castro (Minuto Arapiraca) 1330267141saulo bananeira ?Saulo Bananeira? sendo preso após cometer o crime

por Josivaldo Ramos com Minuto Arapiraca

Preso desde dezembro do ano passado, o empresário Saulo Almeida da Silva, filho do também empresário Severino José da Silva, mais conhecido como “Severino da Bananeira” [já falecido], após ver negado dois pedidos de liberdades formulados ao TJ-AL decidiu pleitear sua liberdade junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

“Saulo Bananeira” foi preso em flagrante em 10 de dezembro de 2011, logo após ter assassinado Alisson Bastos Ferro, 25 anos, marido de sua irmã Izabel.

O pedido de liberdade, habeas corpus, foi impetrado por Hector Igor Martins e Silva, que basicamente alega que o prazo para conclusão do inquérito policial foi exacerbado, que houve excesso de prazo para o oferecimento da denúncia, além de que não há magistrado em exercício na comarca em que o processo tramita, em razão de férias do titular e do substituto.

Contudo, como as decisões do TJ de Alagoas, sendo a última delas da lavra do desembargador Edivaldo Bandeira Rios, tratam-se de indeferimentos de liminares, entende o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, que tal pedido não deve prosperar, visto contrariar a Súmula 691 do STF.

Segundo o ministro Marco Bellizze todas as questões suscitadas pela defesa de “Saulo Bananeira” devem ser analisadas e decididas, no momento adequado, pelo TJ-AL. Motivo pelo qual indeferiu o pedido de liberdade.

Já o desembargador Bandeira Rios, quando ratificou a prisão preventiva de “Saulo Bananeira” ressaltou: “Nenhum homem possui o direito de ceifar a vida de outro”. E ainda: “É obrigação do Estado dar condições de vida digna aos cidadãos, como também é função do Estado punir e coibir, através de métodos penais e processuais quem desobedece as leis, para demonstrar ao próprio acusado a gravidade do seu crime”.

O caso

Segundo o inquérito policial, a vítima Alisson Bastos bebia na casa do cunhado Saulo e havia saído de lá sem despedir-se da irmã. Ela achou estranho e foi a sua procura. Quando retornaram, perceberam que Saulo estava armado e os dois homens começaram uma luta corporal. Enquanto ela saía do local, ouviu os disparos de tiro e, ao retornar, viu seu irmão caído no chão. Em seguida, a polícia chegou ao local e deu voz de prisão ao réu.
 

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União dos Palmares: Sete mortes em sete dias

Teresa Cristina 1261605803dsc0585jpg Cruzes relembraram as vítimas da violência em Alagoas

Por Zema Silva

União dos Palmares, como tantas outras cidades pequenas do país, tem se assustado com a violência que vem tomando conta das ruas. O que mais tenho lido desde ontem, sexta 24/02, é "7 mortes em 7 dias". Realmente, é de se espantar.

Muitos falam da "escalada" do crack como o motivo principal para essa violência. Afinal, 9 em 10 cidades já presenciam a droga nas ruas. Embora o consumo da droga tenha aumentado, principalmente, nas cidades pequenas e mais afastadas dos grandes centros, onde tudo é mais precário. Sabemos que não é só isso. E cidades onde há uma péssima qualidade na prestação de serviços básicos (educação, saúde e segurança) aliada à falta de opção de lazer e cultura e, também, da falta de trabalho cria-se um ambiente "perfeito" para o que vemos agora: UNIÃO DOS PALMARES OCUPA O 70º LUGAR NO RANKING DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO PAÍS.

Não. Não sou eu que estou dizendo. Quem afirma o dado acima é o Instituto Sangari (http://migre.me/83bNE). União ocupa a 70ª posição num universo de 5.564 cidades no Brasil.

É claro que "7 mortes em 7 dias" assustam. Mas alguém sabe dizer quantos foram mortos em 1995? em 2001? 2011? Ou quantos já foram esse ano, até hoje? Pergunto ainda, alguém sabe dizer quantos foram assaltados, violentados ou quantas esposas apanharam do marido? Ou você acha que toda a violência não está interligada? Mas a grande pergunta a se fazer, e ser respondida, é "QUANTOS JÁ FORAM PUNIDOS PELO CRIME QUE COMETEU?"

Toda essa onda de violência na cidade tem 3 fatores alarmantes: a BANALIDADE,a PERVERSIDADE e a IMPUNIDADE. Matar em União por mixaria se tornou a coisa mais banal do mundo. A vida humana aqui parece não ter valor. Além disso, muitas dessas mortes apresentam um requinte de perversidade nunca visto antes. Sempre acordamos com um corpo sem cabeça, ou cheio de balas ou com um pau enfiado... Mas o pior de tudo é a sensação de impunidade, que tem aumentado. É ela que leva uma pessoa a matar a outra em frente a Delegacia de Polícia Civil as 8 da manhã, por exemplo. União continua com um número baixíssimo de presos e condenados.

Por outro lado, a inoperância dos governos municipal e estadual tem contribuído para o aumento da criminalidade. Precisamos que as ações saiam dos papéis e cheguem à população. Todos devem gozar de educação, emprego, saúde, moradia, segurança e lazer. Uma cidade justa com seus habitantes é uma cidade melhor.

Acredito que algo pode ser feito pela nossa cidade. Mas precisamos deixar o medo de lado e encarar o problema. Cobrar dos órgãos competentes as medidas necessárias, para que esse problema seja resolvido, é o mínimo que podemos fazer.

Neste domingo, 26, haverá uma reunião na Praça do Colégio Rocha Cavalcanti, às 20:00hs, para se discutir a violência em nossa cidade. Por isso convido a todos para que se REÚNAM, DISCUTAM, PROPONHAM e COBREM uma SOLUÇÃO.
 

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Aumento de passagem no transporte entre Santana do Mundaú e União provoca revolta

Mundaú Notícias 1329184428mundaa Charge criada por professor circula no Facebook / Reproduçã

por Thiago Alvino e Thiago Aquino

Um aumento abusivo no valor da passagem do transporte alternativo de Santana do Mundaú provocou em muitos moradores da cidade um mal estar. A Associação dos Taxistas do município aumentou a passagem que antes era equivalente a R$ 3,00 para R$ 4,00, um aumento de 33,3%.

Em entrevista ao Mundaú Notícias, alguns desses moradores disseram que o tal aumento é um absurdo se comparado ao valor das passagens cobrado em outros municípios de Alagoas. O aumento pegou todos os moradores de surpresa. Quem precisou viajar nessa tarde de 13 de fevereiro precisou desembolsar um real a mais.

Nossa equipe de reportagem foi até a sede da Associação dos Taxistas de Santana do Mundaú, mas os funcionários que lá estavam disseram que não poderiam falar sobre o aumento e nos indicaram o atual presidente, Wanderlei. Ao chegar à sua residência fomos surpreendidos com a atitude do presidente da Associação que não quis falar sobre o assunto.

A atitude grosseira provocou em nossos internautas uma indignação. Vejam o que diz no Facebook o internauta Herman Marjan: “(...) quem realiza o transporte intermunicipal realiza um serviço público, estando sujeito à fiscalização da sociedade, do Ministério Público e da Agência Reguladora (ARSAL). Se algum motorista se acha dono do mundo, a ponto de tratar mal a imprensa local e não dar explicações, ele terá que se entender com a lei.(...)”.

Ele continua: “(...) eles estão sujeitos à fiscalização da ARSAL: podem ser forçados a retirar o aumento, tomarem uma multa, entre outras providências. Vamos ligar para lá [ARSAL](...) daí para a frente, se nada ocorrer, podemos juntar algumas pessoas para procurar o Ministério Público. Pagaremos passagem de R$ 4,00 para irmos ao MP, mas os motoristas poderão pagar muito mais caro!”. O internauta tentou entrar em contato com a ARSAL através dos números (82) 3315-2512 / 3315-2501, mas não conseguiu, pois o atendimento da mesma é das 08h até às 14h.

Durante toda a tarde e noite houve discussões sobre o assunto no Facebook, internautas mundauenses reclamavam da atitude da Associação em aumentar a passagem sem pelos menos ter comunicado com antecedência à população. Os internautas chegaram a comparar o valor cobrado pelo transporte alternativo no município com outras cidades “É um trecho [Mundaú-União] asfaltado de apenas 26 km... se compararmos com a passagem União/Maceió, que custa R$ 7,00 (ida e volta, R$ 14,00) para uma viagem de 80 km (mais de 3 vezes maior), poderemos notar o abuso que a Associação de Santana do Mundaú está cometendo ao aumentar o preço das passagens em 33,3%” conclui.

Fonte: Mundaú Notícias
 

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