Carta-denúncia ao Ministério Público de Alagoas

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Senhor Procurador-Geral, Dr. Alfredo Gaspar de Mendonça Neto:

            O Ministério Público tem a missão de defender os interesses da sociedade e garantir os direitos dos cidadãos e cidadãs. É por esse motivo que me dirijo ao Senhor, para denunciar o crime contra o patrimônio público.

        A Intendência Municipal é um prédio inaugurado no século XX, em 1909, obra do famoso arquiteto italiano Luigi Lucarini, e faz parte do conjunto de obras arquitetônicas que modernizaram a cidade de Maceió.

Lucarini projetou, entre outros prédios, o Palácio dos Martírios, o Tribunal de Justiça, o Teatro Deodoro, e foi também o responsável pelas reformas das praças Deodoro, dos Martírios, Dom Pedro II e Dois Leões.

Em 2001, a Prefeitura Municipal de Maceió, na administração da prefeita Kátia Born, restaurou este prédio, para onde foi transferido o gabinete da prefeita.

Para surpresa de todos, esse prédio histórico vem sendo destruído desde o mês de maio de 2017, quando a Secretaria de Assistência Social mudou-se, e o prédio ficou fechado.

Senhor Procurador-Geral, vândalos entram nele e furtam tudo o que podem, inclusive as grades de ferro fixadas nos muros laterais.

Estou apresentando de público esta denúncia como cidadão e como historiador. Espero que o Ministério Público estadual, por intermédio de Vossa Senhoria, apure as responsabilidades de tão ignóbil incúria administrativa.

Há seis meses, os comerciantes vizinhos da Intendência Municipal, arquitetos, funcionários públicos e muitos alagoanos temos denunciado pelas redes sociais e pela imprensa essa barbaridade, e nada de concreto se verificou para impedir a destruição.

Resta-nos esperar que o Ministério Público estadual aja como defensor da sociedade e da lei.

Atenciosamente,

Geraldo de Majella, historiador e morador da cidade de Maceió.

 

       

 

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A pintura da estátua da Liberdade

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A estátua da Liberdade é o monumento mais importante da cidade de Maceió. Mas não é percebida assim pelo Poder público. Encontra-se escondida, e agora foi vilipendiada.    

O artista plástico alagoano Rosalvo Ribeiro (1865-1915) é o principal responsável pela vinda desta obra de arte para Maceió. A estátua chegou em 1904, quando a cidade passava pelo processo de modernização e de urbanização.

Rosalvo Ribeiro estudou na Imperial Academia de Belas-Artes, no Rio de Janeiro, e passou uma temporada de 12 anos na França, onde continuou os estudos, primeiro na Academie Julien e depois na École des Beaux Arts, na qual conheceu grandes artistas, inclusive Frederic Auguste Bartholdi.

As praças e largos foram reformadas durante os governos de Euclides Vieira Malta e do seu irmão Joaquim Paulo Vieira Malta, entre 1900 e 1912. Dois profissionais foram responsáveis pelas mudanças urbanísticas de Maceió: o arquiteto italiano Luigi Lucarini e o artista plástico Rosalvo Ribeiro.

Lucarini, responsável pelas obras e pelos projetos arquitetônicos, e Rosalvo Ribeiro, contratado para que realizasse os projetos urbanísticos das principais praças: Deodoro, Dom Pedro II, Martírios e a Dois Leões.    

O protótipo da estátua da Liberdade é uma produção da Fundição Val d’Osne e obra de Frederic Auguste Bartholdi, o consagrado escultor que fez a estátua da Liberdade que se encontra na ilha da Liberdade, no porto de Nova Iorque.

O governo francês ofereceu a estátua da Liberdade como presente ao governo dos EUA, e em 1886 foi inaugurado o monumento, que logo se tornou um dos mais conhecidos cartões-postais do mundo.

Há dois protótipos da estátua, um em Paris e o outro em Maceió. Essas duas peças e a original constituem uma coleção única do artista francês Frederic Auguste Bartholdi e da Fundição Val d’Osne.

O cidadão alagoano tem visto a estátua da Liberdade, no bairro portuário de Jaraguá, pintada de verde como se fosse uma peça de madeira produzida com esse objetivo. A prefeitura tentou “explicar” as razões da pintura e até o momento não apresentou um laudo técnico que convença os pesquisadores e a população de que um objeto tão valioso deva ser “restaurado” dessa maneira.

Um monumento com esse valor histórico deve sim ser restaurado, se for o caso, mas por especialistas, como aconteceu durante o processo de restauração do bairro de Jaraguá, iniciado na gestão do prefeito Ronaldo Lessa e concluído na gestão da prefeita Kátia Born.

Os técnicos que na década de 1990 trabalharam na restauração do bairro de Jaraguá continuam na administração municipal, pois são servidores públicos. Bastaria consultá-los, e a restauração ou limpeza seria realizada sem danos, e não afrontaria a memória da cidade nem do autor da obra de arte.

Pedir explicações técnicas convincentes não é um ato anormal, porém um direito do cidadão garantido por lei. Mas em Alagoas parece ser um insulto ou uma agressão pessoal.

Uma pergunta: quem assinou o laudo técnico indicando esse tipo de pintura? 

 

 

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Em defesa da cultura, da democracia e da liberdade de expressão.

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(*) Zulu Araujo

Nunca imaginei que no limiar do aniversário de 30 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, onde a liberdade de expressão foi categoricamente inscrita, tivéssemos que gritar em alto e bom som, mais uma vez, os versos acima, contidos no hino da proclamação da República: “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós”.

A sucessão de fatos que tem ocorrido no Brasil, nas últimas semanas, agredindo de forma violenta o direito inalienável do povo brasileiro de liberdade expressão é de preocupar.  Num dia, um grupo de direitistas confessos  tentam impedir a todo custo a exibição de uma apresentação artística num museu em São Paulo, acusando o artista de pedofilia. No outro, o Prefeito do Rio de Janeiro, proíbe os museus da cidade de receberem a referida exposição, sob o mesmo pretexto.

Mais adiante, um grupo de vândalos, tenta agredir artistas num museu em Belo Horizonte, onde encontra firme reação dos artistas locais, liderados pelo Secretário de Cultura Juca Ferreira. No último final de semana, em Salvador, um  juiz, a pedido de um deputado evangélico, suspende a apresentação de um espetáculo que era protagonizado por uma artista trans, apenas pelo fato dela ser trans. Nesse interim, um  movimento conservador, liderado por um artista pornô xinga, calunia e ameaça artistas como Caetano Veloso e Gilberto Gil, pelas redes sociais. E por fim, o absurdo dos absurdos, uma juíza, em São Paulo, proíbe a apresentação do artista Caetano Veloso, num acampamento de sem tetos, sob a alegação de que poderia gerar violência.

Ironia do destino, Caetano foi um dos grandes protagonistas na luta pela liberdade de expressão no Brasil, no período da ditadura e contribuiu enormemente para a conquista das liberdades democráticas em nosso país. Aliás, sua frase, singela e direta, que expressa um misto de surpresa e indignação diz tudo: “É a primeira vez que sou impedido de cantar no período democrático”.

Aparentemente isto não tem nada a ver com as causas negras, ou com o movimento negro. Ledo engano. Tem tudo a ver sim. Estas manifestações são em verdade, extensões das ações de intolerância religiosa contra as religiões de matriz africana, das discriminações e atitudes racistas que os artistas, futebolistas e personalidades negras tem sofrido nas redes sociais, assim como são parte integrante dos mesmos grupos que patrocinam o extermínio da juventude negra. É tudo farinha do mesmo saco.

Não se enganem os protagonistas são os mesmos. Os objetivos são os mesmos. E a metodologia é a mesma. Ou seja, a intimidação, o uso da emoção enquanto catalizador de processos antidemocráticos e sobretudo o completo desrespeito as liberdades democráticas tão duramente conquistadas em nosso país.

Por isso mesmo, cabe a todos nós, pretos, brancos, mestiços, mas sobretudo aos democratas de todas as cores,  de todas as idades e de todas as religiões e de todos os gêneros a reagirem veementemente contra essa onda conservadora que tenta se apossar do país.

Mais, do que reagir, precisamos nos mobilizar para fazer valer aquilo que está inscrito em nossa constituição federal. Daí, mais que nunca ser necessário gritarmos em alto e bom som – “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós..”.

Toca a zabumba que a terra é nossa!

(*) Foi Presidente da Fundação Palmares, atualmente é presidente da Fundação Pedro Calmon - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

 

                                                                       

 

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Mel Nascimento e o Sambasoul

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Mel Nascimento, alagoana de Maceió, iniciou a carreira artística ainda criança, aos 13 anos, cantando em coros, entre eles a Camerata Pró Música de Alagoas. Cursou a antiga Escola Agrotécnica de Satuba (AL), e, em seguida, foi estudar Canto na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), tornando-se bacharel.

Foi vocalista do Grupo Malacada de 2010 a 2016, tendo participado de vários eventos com o grupo.

         Mel Nascimento ganhou alguns prêmios através de editais, como o Prêmio Microprojetos Bacia do São Francisco ‒ FUNARTE e o edital Mais Cultura nas Escolas ‒ MinC/MEC.

Participou da 2ª edição do São Paulo EXPOSAMBA, interpretando três músicas de compositores alagoanos, bem como da 9ª edição do Quinta no Arena,  com o show Chão de Crioulo.  

         Em 2014 lançou “Um bando de Samba 2”, o seu primeiro CD solo, na 10 ª edição do Quinta no Arena. Em 2015 a cantora foi uma das atrações dos festejos oficiais do réveillon de Maceió. Participou do Projeto MPB Petrobrás, e obteve o 1° lugar no Festival de Música da Ufal.

Mel tem se firmado no cenário musical alagoano com a sua voz potente. Ainda em 2015 integrou o Circuito Sesc de Artes, realizando uma turnê por municípios alagoanos. Foi uma das atrações do show Maceió Meu Xodó.

        Há três anos participa da programação oficial do Dia da Consciência Negra em União dos Palmares. Seu último prêmio foi no Edital FICA ‒ Prêmio Diogo Silvestre (SECULT/AL), com o projeto Sincopadamente Jacinto – um tributo ao compositor alagoano Jacinto Silva, em parceria com o cantor pernambucano Herbert Lucena. E com este mesmo show participou do Festival de Inverno de Garanhuns ‒ FIG 2017.

O SHOW

É parte das comemorações da década do Afrodescendente. O projeto Sambasoul faz parte da trajetória e da identidade da cantora, que também é militante do Movimento Negro cultural em Alagoas.

SAMBASOUL tem o samba como elemento principal, porém, agregado a outros gêneros da música negra como o rock, o coco, o funk e o rap; atrelado à música nordestina, dá margem para uma construção musical marcante e diferenciada, trazendo assim muitas possibilidades sonoras.

 

 

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Carta Aberta ao PSB

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Iniciei a militância política no antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), onde permaneci por 20 anos. Deixei o Partidão quando já havia se transformado em PPS; o que me fez sair não foi a mudança de nome, mas os rumos políticos. Em 1998, filiei-me ao PSB, que naquele momento era um partido em construção, com divisões nítidas entre grupos de esquerda, centro e centro-esquerda. As disputas pela hegemonia eram normais, mas circunscritas ao terreno político e ideológico, como é natural em qualquer partido.  

        As alianças políticas em geral aconteciam com os partidos do campo de esquerda, não sem divergências, mas com um programa claro posto em disputa, fossem com o PT, o PCdoB ou o PDT. O PSB tinha uma estratégia clara: a defesa dos interesses nacionais, compromissos com as causas dos pobres, a defesa dos direitos e das garantias fundamentais e a ampliação e o aprofundamento da democracia como um objetivo programático.

O PSB era um projeto em construção, com baixa densidade eleitoral, reduzida inserção nos movimentos sociais e pouca penetração entre os intelectuais. O modelo de partido que vinha sendo desenhado era do tipo eleitoral, mas com algumas tentativas de inserção nos movimentos sociais e populares.

        A burocracia num dado momento passou a exercer papel maior na condução do PSB em nível nacional e a reproduzir essa prática nos estados e municípios.   

        Hoje, o PSB é uma sigla em processo de desintegração. Tem como chefe um burocrata, Carlos Siqueira, típico do Apparatchik soviético, impondo suas vontades para dominar cartorialmente a sigla.

        Esta prática nefasta fez o PSB apoiar o golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff, como um artifício que o conduziria ao centro do Poder. A resistência interna e a repercussão negativa em segmentos progressistas da sociedade civil levaram a cúpula “socialista” às cordas, a exemplo do boxeador que depois de receber golpes agarra-se nas cordas no canto do ringue.

        O PSB, sem projeto e sem aliados, dividido internamente e perdendo substância política e ideológica, “envergonhado”, resolve deixar a base do governo de Michel Temer. E não diz os motivos reais. Esse vexame nacional é o fim de um partido que, apesar das deficiências, era uma organização respeitada.

A perda de identidade ou pelo menos do que vinha sendo construído como identidade, sem lideranças, sem projeto politico para o Brasil, torna-o uma legenda disponível no mercado brasileiro. As seções estaduais, a maioria sob intervenção do Apparatchik, são instrumentos de dominação e negociação para a perpetuação do poder.

Há ainda no PSB setores progressistas e de esquerda que resistem. Essa militância é o que há de mais importante e o que resta de capital simbólico. Mas, infelizmente, será ou continuará sendo esmagada pelo rolo compressor conduzido por Carlos Siqueira e seus aliados.

Os militantes que ajudaram a construir o PSB, como o escritor Roberto Amaral, a deputada federal Luiza Erundina e o jovem deputado federal Glauber Braga, saíram do partido e continuam a sua militância política na esquerda brasileira.

Aos que ficaram, como o senador João Capiberibe, Júlio Delgado, Lídice da Mata e tantos outros militantes de esquerda que resistem ao autoritarismo, as minhas homenagens. Estaremos em trincheiras diferentes, porém lutando pela mesma causa: a democracia e a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

A partir desse instante, desfilio-me do PSB.

Saudações socialistas a todos os companheiros e companheiras.  

 

Geraldo de Majella historiador e ex-dirigente do PSB.

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Alberto Passos Guimarães: jornalista, militante político e intelectual.

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Apresentação

Mesmo sendo contemporâneo do filósofo marxista Antonio Gramsci, Alberto Passos Guimarães iniciou sua militância política sem conhecer os estudos do italiano sobre o papel dirigente do intelectual orgânico. Os famosos Cadernos de Gramsci somente viriam a público após a Segunda Grande Guerra Mundial.

Entretanto, foi precisamente essa a função do alagoano no Partido Comunista, logo ele que não concluíra o curso primário, sendo um escritor autodidata que desenvolveu suas potencialidades no trabalho como jornalista.

De espirito prático e sem maiores preocupações em se destacar como dirigente comunista ou como escritor e ativista cultural, Alberto Passos Guimarães foi responsável pela montagem e execução de vários projetos gráficos da sua organização política.

Durante décadas uniu as tarefas de dirigir o Partido Comunista, algo que sempre exigiu enorme carga de sacrifícios, com a elaboração de textos para a quase sempre clandestina imprensa partidária, além de contribuir para os jornais diários.

Essa atuação partidária aguerrida vai lhe custar momentos de vida clandestina e algumas prisões no período Vargas. Em 1935, o então capitão do Exército e delegado de Ordem Política e Social, Mário de Carvalho Lima, apresentou o relatório do inquérito policial, que apurou as atividades dos revolucionários em Alagoas, deixando registrado quem era Alberto Passos Guimarães:

“Batalhador incansável, com uma fidelidade ao PC quase raiando o fanatismo, percorria as fábricas e estabelecimentos de ensino aliciando operários e estudantes para as fileiras da Internacional Vermelha, a despeito da forte pressão policial em torno de suas atividades”.

Mesmo sendo reconhecido nas fileiras partidárias e entre os militantes de esquerda por sua dedicação e contribuição nos debates que redefiniram as estratégias dos comunistas brasileiros nos anos da década de 1950, somente em 1963, ao lançar o clássico Quatro séculos de latifúndios, é que passou a ser conhecido pelo grande público e elevado a uma das principais referências quando o assunto era a questão agrária brasileira.

Elogiada ou criticada, sua obra principal continua presente nos debates sobre este tema. Lamentavelmente, seu autor persiste sem os maiores reconhecimentos da academia. Talvez por ser o resultado do trabalho intelectual de um autodidata comunista.

O verbete elaborado pelo historiador e escritor Geraldo de Majella, ao destacar que Alberto Passos Guimarães teve uma vida dedicada a honrar os seus compromissos políticos, homenageia não só este intelectual esquecido por muitos, mas também coloca luz sobre um período importante da vida política alagoana.

Mais uma importante contribuição de um escritor que tem ajudado a revelar a história dos comunistas alagoanos.

Edberto Ticianeli, jornalista e editor do site História de Alagoas

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Felicidade Cotidiana, Um diário sem chave

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Octávio Brandão, um intelectual da Classe Operária.

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Luiz Avelima (*)

Em 12 de setembro de 1896 nasceu, em Viçosa-AL, Octávio Brandão. Farmacêutico, diplomou-se pela Universidade de Recife. Foi um dos pioneiros na defesa da existência de petróleo no subsolo brasileiro, defendendo essa tese em conferências realizadas em Maceió na década de 10.

 Nesse mesmo período, iniciou sua militância anarquista na capital alagoana. Em 1919, após passar dois meses na prisão, conseguiu fugir e se transferiu para o Rio de Janeiro, onde trabalhou como farmacêutico e continuou sua militância anarquista. Logo, porém, entraria em contato com o marxismo, através de Astrojildo Pereira. Filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), ainda em 1922, poucos meses após a sua fundação. Durante a década de 20, assumiu destacada posição no partido, sendo eleito para sua comissão executiva já em 1923.

 Dois anos depois, foi um dos fundadores do órgão oficial do partido, “A Classe Operária”, tornando-se um de seus principais redatores.Sua obra “Agrarismo e Industrialismo” exerceu enorme influência sobre o PCB durante os anos 20. Nela, Brandão interpretava a realidade brasileira apontando as contradições existentes no seu interior entre um setor capitalista de base agrária e feudal, ligado ao imperialismo britânico, e um setor capitalista de base urbana e industrial, ligada ao imperialismo norte-americano.

Em 1928, elegeu-se para o Conselho Municipal do Rio de Janeiro pela legenda do Bloco Operário Camponês, criada pelo PCB.Em 1930, foi preso logo após o início do movimento político-militar que pôs fim a República Velha e levou Getúlio Vargas ao poder. Por essa época, o PCB iniciava um processo de mudanças em sua estrutura, caracterizadas pela substituição dos intelectuais que ocupavam posições em sua direção por trabalhadores manuais, ao mesmo tempo que se criticavam as alianças eleitorais feitas no período anterior, que haviam levado à criação do Bloco Operário Camponês. Octávio Brandão foi afastado da direção partidária em função dessas mudanças.

 

Em 1931, passou a viver na União Soviética. De lá, criticou a deflagração dos levantes militares de novembro de 1935, sob o comando de Luís Carlos Prestes, já então membro do PCB. Durante a Segunda Guerra Mundial trabalhou na Rádio de Moscou, produzindo programas em língua portuguesa. Em 1946, voltou ao Brasil. No ano seguinte elegeu-se vereador no Rio de Janeiro pelo PCB.

Em 1948, porém, foi cassado juntamente com todos os parlamentares do PCB, após o cancelamento do registro do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em maio do ano anterior. Em seguida, passou a viver na clandestinidade, assim permanecendo até 1958. Voltou mais uma vez à clandestinidade em 1964, com a implantação do regime militar, só vindo a reaparecer publicamente em 1979. Morreu no Rio de Janeiro, em 1980.

Jornalista, escritor, poeta e cantor.

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Octávio Brandão Memórias

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Pequenos trechos da 1ª Entrevista: 15.01.1977

M.C. - Otávio, onde e quando você nasceu?

O.B. - Eu nasci a 12 de setembro de 1896, na cidade de Viçosa, de Alagoas, no interior, a cem quilometros do litoral, no meio das plantações de cana-de-açúcar. Subiam, desciam ladeira, até as portas da cidade, aquelas plantações de cana-de-açúcar. Viçosa é uma cidade muito pequeno-burguesa, cercada de latifúndios, antigos engenhos, engenhos de açúcar. [...]

M.C. - E qual era a profissão de seu pai?

O.B. - Meu pai era prático de farmácia. Era um homem democrata, progressista, um homem de idéias muito avançadas para a época. Não esqueça de que, chegou 15 de novembro de 1889, houve a Proclamação da República no Rio de Janeiro, e chegou lá a notícia muito depois. Não havia telégrafo; não havia estrada de ferro. Então, os pequeno-burgueses urbanos reuniram-se na Câmara Municipal e proclamaram sua adesão à República. Bom; até aí, nada demais.

M.C. - Otávio, o que você estudou? Onde?

O.B. - Bem; eu estudei em Viçosa. Aprendi a ler com a professora Maria do Â. Era uma negra. [risos] Dava bolo a três por dois. Eu tinha muito medo dela! Ela, porém, nunca

me bateu. Aprendi rapidamente a ler. E é interessante que Graciliano Ramos, que hoje é uma glória nacional, também aprendeu a ler com Maria do Â. Ele num dos livros, ataca a Maria do Â; e eu, num artigo, no Diário de Notícias, no Suplemento Literário, a defendi. Ela ensinou a ler a dois escritores: [risos] um é uma celebridade; o outro é negado por todos os lados. É uma questão de classe! Mas, de qualquer forma, ela nos ensinou a ler, além de outros e outros. É uma mulher pobre, negra, professora primária, perdida no interior de Alagoas, vivendo só, naquela pobreza, e acabou na miséria Maria do Â.

M.C. - E como você entrou em contato com as idéias anarquistas?

O.B. - Isso já foi depois, em Maceió. Em Maceió, houve um tipógrafo, Antônio Bernardo Canelas. Ele era tipógrafo, jornalista, tudo. Ele editou o jornal A Semana Social, em Maceió. Ele não estudava. Acreditava demais na própria intuição, mas era muito inteligente. Tinha antenas; pegava as coisas no ar. Canelas editou esse jornal. Esse jornal teve muita importância, porque, quando o governo declarou guerra à Alemanha, A Semana Social botou lá a manchete: "Abaixo a guerra imperialista." Somente Maceió, Rio e São Paulo é que protestaram contra a guerra. A esmagadora maioria dos intelectuais: Rui Barbosa, Coelho Neto, toda essa gente apoiando os Aliados contra os alemães. E nós contra os Aliados e contra os alemães, de modo que foi uma coisa impressionante.

E Canelas tinha amizade com Astrojildo Pereira, aqui no Rio de Janeiro. Astrojildo morava em Niterói, a correspondência vinha para o Rio de Janeiro. Então, Astrojildo começou a dar indicações. Aí eu li Bakunin, Deus e o Estado; li Kropotkin, A conquista do pão; li Sebastião Faurre; li Malatesta. O que encontrei, fui lendo. E li Nietzsche, que contribuiu muito, porque, como ele mesmo diz, no prefácio lá de um dos seus livros: "Retirai deste livro amargo, razões para tudo." [riso] É como a Bíblia, a gente tira dali o que bem quer.

E então, Nietzsche serviu para eu resistir àquele ambiente clerical, àquela pressão da família, àquilo tudo. Ele representou um papel positivo. E as outras idéias dele, em filosofia e em sociologia, eu repudiei. Admirei

sobretudo as poesias, como aquele "Canto da Noite", que ele escreveu em Roma. Quanto às idéias, muitas das idéias dele, que depois contribuíram para o nazismo, eu rechacei já em 1916, 1917, quando ele diz: "O Estado é o mais frio dos monstros..." Porque Nietzsche tem muitas coisas anarquistas e tem coisas que serviram para Hitler.

A primeira parte foi a que eu adotei. O livro dele O anticristo, que é uma crítica ao cristianismo, também li. E foi o que eu encontrei em Maceió. Sobre a Rússia, o único livro que encontrei foi um livro do século passado... Stepniaquim descrevendo os Narodnaiavolia, os terroristas do século passado. Foi o único livro que encontrei, não encontrei mais nada de lá.

CHÁ DE MEMÓRIA Octávio Brandão – Vida e Obra
Como:a cientista social Marisa Brandão, o sociólogo Edson Bezerra e o historiador Geraldo de Majella que falarão sobre Octávio Brandão. 
Quando: Dia: 12
Que Horas:16 às 18 hs
Onde: Arquivo Público de Alagoas – Jaraguá

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As Recomendações da Comissão da Verdade

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A Comissão Estadual da Memória e Verdade Jayme Miranda elencou onze itens como recomendações ao Estado de Alagoas, à Assembleia Legislativa, ao município de Craíbas e às Câmaras de Vereadores de Maceió, Pilar, Feliz Deserto e Pariconha.

        Da documentação coligida em várias fontes, os depoimentos de ex-presos políticos e o fato de o próprio autor das torturas ter assumido em público não restaram dúvidas quanto aos seus atos como torturador. É o caso específico do delegado Rubens Quintela.  

O coronel e ex-comandante do antigo 20º BC, hoje 59º BIMtz, José Barros Paes, é também irrefutável por fazer parte da relação dos torturadores elencados pela Comissão Nacional da Verdade.

        Ambos foram homenageados, tendo seus nomes em prédios públicos: Rubens Quintela no presídio São Leonardo em Maceió e o coronel Paes, numa escola de educação infantil no município de Craíbas.

        A reparação histórica a ser realizada pela Câmara de Vereadores de Maceió refere-se à devolução simbólica dos mandatos cassados do prefeito Sandoval Ferreira Caju e dos vereadores Nilson Amorim de Miranda, Hamilton Moraes, Claudenor Sampaio e Jorge Lamenha Lins (Marreco).

        A Assembleia Legislativa cumpre realizar a restituição simbólica dos mandatos parlamentares dos deputados André Papini Góes, José Maria Cavalcante, Moacir Rodrigues de Andrade, Cláudio Albuquerque Lima, Sebastião Barbosa de Araújo, Jayme Amorim de Miranda, Cyro Casado Rocha, Claudenor Albuquerque Lima, Luiz Gonzaga Moreira Coutinho, Diney Torres, Elísio da Silva Maia, Moacir Lopes de Andrade, Luiz Gonzaga Malta Gaia, Eraldo Malta Brandão, Pedro Timóteo e Roberto Tavares Mendes.

        A Câmara de Vereadores de Pilar cumpre restituir o mandato de Benigna Silva Fortes, e a Câmara de Vereadores de Feliz Deserto, o mandato de Luiz Tenório Coelho.

        Há recomendação para que o governo do Estado de Alagoas crie o Memorial da Verdade como marco do trabalho da Comissão, e sobretudo como o reconhecimento do Estado arbitrariedades praticadas contra brasileiros e alagoanos durante a ditadura militar.

O governador Renan Filho, no exercício do mandato, deve observar as recomendações e executá-las como um símbolo de uma época histórica em que a sociedade brasileira foi vítima do arbítrio e o Estado de Direito foi suprimido.

A história está sendo escrita.

Publico em anexo as Recomendações: 

 A Comissão Jayme Miranda avançou o quanto possível nos trabalhos realizados, tendo sido extremamente prejudicada pela falta de suporte logístico compatível com seus objetivos. Diante dos resultados parciais obtidos e da necessidade de avanços, RECOMENDA:

I – AO ESTADO DE ALAGOAS QUE DÊ CONTINUIDADE OS TRABALHOS, PARTICULARMENTE NO CAMPO DAS PESQUISAS, ANÁLISES e RELATORIA.

  • SUGERE que, no âmbito do Estado de Alagoas, essa continuação seja atribuída à FAPEAL, dada a possibilidade de tratamento do assunto no contexto de PROJETOS DE PESQUISA E PRODUÇÃO ACADÊMICA.

II – AO ESTADO DE ALAGOAS QUE SE MANIFESTE PUBLICAMENTE A RESPEITO DAS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS IMPOSTAS A ALAGOANOS E NÃO ALAGOANOS AQUI RESIDENTES.

III – AO ESTADO DE ALAGOAS QUE, EM CUMPRIMENTO AO ART. 3º, DA LEI ESTADUAL Nº 7.498/13, PROMOVA “AS AÇÕES DE REPARAÇÃO SIMBÓLICA E A PRODUÇÃO DE CONHECMENTO SOBRE A TEMÁTICA”.

IV – AO ESTADO DE ALAGOAS QUE PROMOVA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS ESTADUAIS, RETIRANDO DESSES, NOMES QUE HOMENAGEIAM DIRIGENTES E AGENTES DA DITADURA.

  • NESSE PARTICULAR, A COMISSÃO RECOMENDA A RETIRADA DO NOME DE “RUBENS QUINTELA” DO PRESÍDIO ESTADUAL, ANTIGO “SÃO LEONARDO”, UMA VEZ QUE RESTOU PROVADA A SUA ATUAÇÃO COMO TORTURADOR DE PRESO POLÍTICO.

V – AO MUNICÍPIO DE CRAÍBAS QUE RETIRE O NOME DO CORONEL JOSÉ BARROS PAES, DE UNIDADE ESCOLAR DE SUA REDE.

VI – À CÂMARA DE VEREADORES DE MACEIÓ QUE PROMOVA A RESTITUIÇÃO SIMBÓLICA DOS MANDATOS DE PREFEITO A SANDOVAL CAJU, E DE VEREADOR A NILSON MIRANDA, HAMILTON MORAES, CLAUDENOR SAMPAIO E JORGE LAMENHA LINS (MARRECO).

VII – À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS QUE PROMOVA A RESTITUIÇÃO SIMBÓLICA DOS MANDATOS DE DEPUTADO ESTADUAL A ANDRÉ PAPINI GOIS, JOSÉ MARIA CAVALCANTE, MOACIR RODRIGUES DE ANDRADE, CLÁUDIO ALBUQUERQUE LIMA, SEBASTIÃO BARBOSA DE ARAÚJO, JAYME AMORIM DE MIRANDA, CYRO CASADO ROCHA, CLAUDENOR ALBUQUERQUE LIMA, LUIZ GONZAGA MOREIRA COUTINHO, DINEY TORRES, ELÍSIO DA SILVA MAIA, MOACIR LOPES DE ANDRADE, LUIZ GONZAGA MALTA GAIA, ERALDO MALTA BRANDÃO, PEDRO TIMÓTEO e ROBERTO TAVARES MENDES.

VIII – À CÂMARA DE VEREADORES DE PILAR QUE PROMOVA A RESTITUIÇÃO SIMBÓLICA DO MANDATO DE VEREADORA À BENIGNA SILVA FORTES.

IX – À CÂMARA DE VEREADORES DE FELIZ DESERTO QUE PROMOVA A RESTITUIÇÃO SIMBÓLICA DO MANDATO DE VEREADOR A LUIZ TENÓRIO COELHO.

X– AO ESTADO DE ALAGOAS QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA VERDADE.

XI – À CÂMARA DE VERADORES DE PARICONHA/AL, QUE PROMOVA A EDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL CRIANDO MEMORIAL ALUSIVO À RESISTÊNCIA DO SINDICATO RURAL E DA COOPERATIVA DE AGRICULTORES À DITADURA MILITAR DE 64, E INSTITUINDO A PRESERVAÇÃO MEMORIAL DOS ESPAÇOS NAS SERRAS DO ENGENHO, OURICURI E PAJEÚ, LOCAIS ONDE FOI GESTADA A “ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA”.

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