Revolução se faz com ideias, líderes e a massa − II

 

O secretário de Educação Luciano Barbosa é a maior aposta do governo Renan Filho, pelos laços políticos que os une e por ser entre os secretários o que tem a mais larga experiência em administração pública. Exerceu nas três esferas do Poder Executivo funções relevantes: foi ministro de Estado, secretário do estado de Alagoas, secretário municipal e prefeito de Arapiraca.

        A proposta para mudar a educação, que o governador anunciou como sendo uma Revolução, ainda não foi apresentada. Aguarda-se. A ideia central me atraí: “a escola será o principal equipamento público deste Estado nos quatro anos que começam hoje”. Essa fala terá consequências.

        A luz jogada sobre a escola é carregada de simbologia e é o ponto de partida do processo. Tudo me faz deduzir ser a determinação para a Secretaria de Educação e para as demais secretarias. A leitura que faço é a de que o secretario de Educação exercerá poderes nunca antes vistos na administração estadual. Entendo ser um fato positivo por ser a educação a área impulsionadora do governo e de onde germinará a principal politica pública.

        As dificuldades financeiras do tesouro estadual foram anunciadas como graves, o que amplia ainda mais as dificuldades técnicas e a complexidade da pasta. A pasta da Educação é detentora de um passivo histórico que se agravou mais ainda na última gestão, das três em que Divaldo Suruagy governou Alagoas. 

Há um cipoal de problemas internos e externos desafiadores que, se contornados ou superados em parte ou por etapas, podem transformar-se num fator impulsionador da Revolução na educação alagoana.

        A experiência administrativa do secretario é um indicativo que pode conduzir a uma boa relação com as prefeituras e entre elas, as prefeituras com os piores índices de violência. Esse caminho, estado e municípios deverão fazer juntos, para ampliar as chances de sucesso.

A complexidade de uma “revolução” é para ser pensada em todas as suas variantes, com e por múltiplos atores. O “andar de cima” em geral comunica-se com o “andar de baixo”, através de decretos e memorandos. Inverter essa lógica talvez seja o início do processo de construção de consenso interno.

A revolução terá grande chance de ser vitoriosa, no médio e longo prazo, mas será obra não de um secretário e sim do conjunto do governo, centralizado nas políticas e descentralizado com o monitoramento das ações e o envolvimento concreto da prefeitura de Maceió e das demais prefeituras. Refiro-me a Maceió por ser a capital onde será dado início ao processo de implantação de Escola em Tempo Integral e onde vive 1/3 da população de Alagoas e estão os maiores contingentes de estudantes das duas redes de ensino.

O Estado não poderá realizar a sua “revolução” em detrimento dos municípios; não creio ser este o melhor caminho. Os alunos do ensino fundamental são originários das escolas municipais que seguirão para o ensino médio, de responsabilidade estadual. Esse caminho terá de ser bem pavimentado, sem interesses menores.

O líder desse processo tem de ser o construtor de pontes, não as da engenharia civil, mas o construtor do diálogo entre as diferentes partes e níveis, sendo considerado pela sociedade como um condutor do processo que inspire respeito e credibilidade.

A divisão de responsabilidades é norma legal. Mas a integração das ações e a sua potencialização dependerão de intenso trabalho de sedução, o que é mais que convencimento. Mais que dinheiro. Porque o dinheiro virá com boas ideias materializadas em projetos.

Alagoas não precisa de “mais do mesmo”. As obras físicas, em piores condições políticas e econômicas, o governo estadual realizou; no entanto, agora a palavra de ordem é a Revolução na educação, e para ser levada ao pé da letra, os parâmetros terão de ser outros. Não basta ter escolas recém-construídas ou reformadas, merenda para todos os alunos e de boa qualidade.

As mudanças são necessárias, mas nem sempre são pacíficas; por isso a construção de um ambiente de discussão a partir de uma ideia básica formulada pela gestão é fundamental. Os indicadores de eficiência e promoção têm de ser criados, antecedidos de discussão com os trabalhadores em todos os níveis − funcionários, diretores, professores, alunos e as famílias.

Luciano Barbosa terá a sua capacidade de liderança testada diante desses desafios. O secretário tem todas as condições para ser o líder dessa revolução, isso é inegável. 

 

 

 

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Revolução se faz com ideias, líderes e a massa - I

 

O governador Renan Filho declarou considerar “a Educação o motor da mudança, o impulso e a alavanca para o grande salto que precisamos dar, rumo ao desenvolvimento econômico e social do Estado.

“Por isso meu governo não faz por menos: a meta é fazer uma revolução na Educação de Alagoas.

“Já disse, e repito aqui, que a escola será o principal equipamento público deste Estado nos quatro anos que começam hoje.

“A primeira providência neste rumo já foi tomada. E ela tem, além do propósito prático, um sentido simbólico.

“A Secretaria da Educação terá em seu comando o vice-governador, empossado ao meu lado nesta solenidade”.

Os sinais emitidos a partir da posse são os melhores possíveis. A escolha do vice-governador Luciano Barbosa, para assumir a Secretaria da Educação, na atual circunstância não poderia ser melhor. É um político experiente, menos pelos seus vínculos com a educação e mais pela sua trajetória de gestor.

Os “segredos” dessa área já foram descobertos, mas falta quem os revele aos funcionários, alunos, professores, diretores e à sociedade alagoana, sem demagogia e/ou promessas inverossímeis.

Há, entre os funcionários da Secretaria Estadual de Educação, bons técnicos comprometidos com o serviço público; muitos, senão a maioria, estão com a estima em baixa, não sem razão, diante das interferências nada republicanas ou da falta absoluta de compromisso dos governadores, inclusive o último, Teotônio Vilela Filho, que transformou a educação em objeto de negociação a mais rasteira possível.

“Revolução” foi uma das expressões mais usadas pelo governador no discurso de posse. A repetição não foi gratuita, teve um propósito, o de ser um dos enunciados da carta de intenções da sua gestão. Tanto melhor para os alagoanos que desejam e merecem serviços públicos dignos, educação que eduque e forme cidadãos com capacidade intelectual para ajudar a transformar a dura realidade alagoana através do conhecimento.

A Revolução imaginada, seja na educação ou em qualquer outra área, não acontecerá como tantas obras físicas de governo, mas com um processo cumulativo de conhecimentos novos, a apropriação de tecnologias e ferramentas modernas, a mudança de paradigmas na formação dos professores e a participação ativa − nem sempre compreendida pelos “revolucionários” − da população.

O cidadão que tem historicamente os direitos fundamentais usurpados pelo Estado, terá de ser convocado; mais que isso, seduzido para ser um dos construtores do projeto revolucionário apresentado na sua versão inicial pelo novo governo.

Esse, para mim, é o nó górdio da questão. O governador quer realizar uma Revolução na educação, o secretario também quer, e é por força do cargo o responsável pela elaboração, coordenação e execução do projeto. É a situação ideal e o melhor dos mundos. O que falta, se todos querem?

Essa pergunta contém múltiplas respostas. Os princípios norteadores da Revolução não estão definidos, e se existem, não foram anunciados publicamente, mas serão em breve.

A Revolução só será realizada com ideias, líder e as massas. Isso pode ser no sentido figurado, se assim desejar, mas entendo como um fator essencial, o princípio básico.

As ideias que moverão as massas e o líder e seus diversos líderes intermediários devem ser reconhecidos pelas “massas”; no caso, pelos funcionários, professores, diretores, alunos, famílias e pela sociedade em geral, para se alcançar os objetivos e também quebrar o estado de desânimo, inércia  e baixa estima dos reais condutores da Revolução.

Admitamos que os desígnios revolucionários, sejam sérios, bons e factíveis. Mesmo assim falta dialogar com as outras partes constitutivas do processo revolucionário.

Esse diálogo é essencial para se construir o caminho ou os caminhos da Revolução; se não for assim, travando as batalhas no campo e nas condições em que a realidade se apresente, pode mais uma vez, como os decretos governamentais emitidos de cima para baixo, não prosperar.

A história tem mostrado que projetos nesse campo e de cima para baixo não logram êxito, pois caso os funcionários, os professores, os alunos, as famílias e o restante da sociedade alagoana não se envolvam, tudo não passará de uma boa intenção sem resultados práticos e, menos ainda, com efeitos transformadores.

Essa Revolução não deve ser datada, assim como a nova Emancipação de Alagoas. Entendo-a como expressão de retórica, entusiasmo do momento. Os dias que se seguem são para refletir e agir. A Revolução na educação não tem e não terá caminho único. Mas para existir só será possível com ideias. O exemplo do cineasta Glauber Rocha, que dizia ter “uma câmera na mão e uma ideia na cabeça”, pode servir como estímulo. Mas a Revolução na educação em Alagoas deve ter muitas ideias na cabeça e no papel, e entusiasmo e liderança para realizá-la.

O poeta e ex-presidente de Angola, Agostinho Neto, disse certa vez que: “Não basta que seja pura e justa a nossa causa, é necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós”. Não tenho nenhum motivo para desacreditar das intenções dos governantes que acabam de ser empossados.

O que os alagoanos querem é ter escola de qualidade e um horizonte para romper com o círculo perverso da miséria e da dominação política e econômica de uma elite bárbara.

Sinceramente, desejo-lhe todos os êxitos, Luciano Barbosa.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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A Nova Emancipação de Alagoas

O governador Renan Filho, no discurso de posse, foi enfático ao dizer que: “o chamado à união, fraternal e sincero, eu o faço em nome de um valor humano, o mais alto deles, a maior conquista do mundo civilizado – a democracia.

“Se ela é o primado da maioria, é também, e principalmente, o respeito à minoria.

“Mais do que respeito, o que fica pactuado aqui, ao estender minha mão e pedir que Alagoas caminhe unida, é a igualdade de tratamento para todos, sem discriminações”.

         O longo discurso nesse trecho, para mim o mais significativo: trata-se, quero crer, do princípio norteador do seu governo e enunciado da carta de intenções apresentada aos alagoanos.

         A construção do processo democrático é obra coletiva e vai para além da conquista do voto universal. A democracia reivindicada nas ruas e pelas redes sociais é o aprofundamento e a ampliação horizontal das conquistas sociais consignadas na Constituição Federal.

         O desafio para o governador é compreender que governar no presente não é manter-se atento apenas às reinvindicações corporativas dos entes estatais, mas negociar os conflitos sociais com os movimentos sociais tradicionais − sindicatos, associações, ONGS, etc. − e com os novos e difusos, fenômeno emergente.

         O governador pede que “Alagoas caminhe unida” e propõe que haja “igualdade de tratamento para todos, sem discriminações”. A união por Alagoas é uma figura de retórica interessante para quem inicia um governo.

A Alagoas pujante, das corporações de funcionários públicos bem-situados na máquina estatal (a minoria abocanha parte significativa da folha salarial), como se relacionará com a maioria dos funcionários que sobrevivem na penúria? Esse é um dos pontos do desequilíbrio do aparelho estatal.

Ao longo das últimas décadas esse problema tem se ampliado e tornou-se insolúvel. O andar de cima do funcionalismo público continua ampliando o poder e o desequilíbrio.

O exemplo típico é o da polícia militar, na qual o coronel, ganha R$ 16.510,68 e o soldado, R$ 1.304,14. A diferença é simplesmente de 12,66 vezes entre o coronel e o soldado.

         Os indicadores sociais, notadamente os citados no discurso, são possíveis de ser revertidos no médio e longo prazo, desde que se criem as condições.

A receita para equilibrar as contas públicas está pronta e já foi anunciada: “só há três maneiras de conseguir o equilíbrio: reduzir despesas, aumentar receita, ou a terceira, a mais eficiente: fazer as duas coisas. Milagre, nesse território, não existe”.

Tendo o discurso de posse como uma carta de intenções, resta-nos fiarmos na palavra do governador quando diz que: “a segurança, sem dúvida, é a área em que os números assustam mais, e mostram que o medo da população tem razão de ser.

“A média de homicídios no Brasil, já considerada muito alta pela ONU, é de 29 para cada grupo de 100 mil pessoas. Pois em Alagoas essa média foi de 64,6. De novo, mais que o dobro da média nacional.

“Todos sabem que Maceió tornou-se uma das capitais mais violentas do mundo. Aqui se morre de graça, e mata-se a qualquer pretexto”.

 Esse é o principal problema de Alagoas e requer empenho e a coordenação efetiva do governador.

Enfrentar e superar as adversidades será o desafio do governador Renan Filho, que para concretizá-lo invocou a possibilidade de fazer uma nova Emancipação de Alagoas.

Confesso que sou um otimista incorrigível mais não consigo imaginar a nova Emancipação e menos ainda com data pré-fixada, o dia 16 de setembro de 2017.  

Desejo êxito na sua missão, governador.

 

 

 

 

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O Arquivo Público é um patrimônio de Alagoas

 

O Arquivo Público de Alagoas (APA), criado em 30 de dezembro de 1961, no governo de Luiz Cavalcante – portanto, com 54 anos de existência −, vivenciou altos e baixos, sendo por décadas esquecido pelos administradores. Esteve vinculado à Secretaria de Educação, à de Cultura, e atualmente está subordinado ao Gabinete Civil.

O secretário do Gabinete Civil, Fabio Farias, será o responsável pela concretização do trabalho de organização, estruturação e modernização em curso no Arquivo Público de Alagoas, que pertence à estrutura administrativa do Gabinete Civil.

O APA tem o mais significativo acervo de origem administrativa referente ao Poder Executivo de Alagoas; são  quatro séculos, desde a época em que o Estado ainda era uma comarca, e depois província, até os dias de hoje. O Arquivo ainda abriga o projeto “Memórias Reveladas”, que permite à sociedade o acesso a fontes, antes sigilosas, do período da ditadura militar, além do que restou do acervo da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops).

Todo esse acervo correu sério risco de ser perdido pelas péssimas condições de conservação e também pela falta de técnicos especializados na organização, conservação e restauração dos milhões de documentos fundamentais da história de Alagoas. São livros, fotografias, jornais, revistas e documentos de vários órgãos da administração pública.

Histórico

Ao final do ano de 2005, um movimento liderado pela Associação Nacional dos Professores de História – ANPUH – Regional de Alagoas, que reuniu historiadores, pesquisadores, profissionais de arquivologia e biblioteconomia, além de outros segmentos envolvidos com a preservação da história de Alagoas, criou o Fórum Pró-Arquivos. O primeiro pleito foi sugerir ao Governo Teotônio Vilela a subordinação do nosso principal Arquivo ao Gabinete Civil, seguindo o exemplo do próprio Arquivo Nacional, que é subordinado à Casa Civil da Presidência da República.

Secretário Fábio Farias, venho a público defender o Arquivo Público de Alagoas e principalmente a politica de organização e modernização dessa importante instituição. Está sob sua responsabilidade a continuidade dessa importante obra cultural, e quero crer será dada continuidade e que em breve os pesquisadores de Alagoas e de qualquer parte do mundo poderão acessar as informações pela internet, como se faz em muitas instituições de pesquisa no Brasil e no estrangeiro.

Há dois marcos na história do APA: a sua fundação e esse período de modernização, no qual os documentos estão sendo e serão ainda mais disponibilizados ao público.

Êxito no seu trabalho.

Fonte: http://www.gabinetecivil.al.gov.br/arquivo-publico

 

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Conselho e água benta só se dá a quem pede

 

A Secretaria de Cultura é historicamente a que dispõe do menor orçamento e uma das secretarias com possibilidades de gerar muita mídia espontânea para o governo de Alagoas. E quero crer que isso se repete nos demais estados.

A ex-prefeita de Piranhas, Melina Freitas, escolhida pelo governador Renan Filho para ocupar a pasta, assume sob protestos e contestações de intelectuais, acadêmicos e artistas de todas as áreas culturais.

        Os grupos constituídos formal ou informalmente – pelo menos nesse momento de crise terão a denominação de Movimento Cultural Alagoano (MOVA) − redigiram uma carta de repúdio e também estão nas redes sociais coletando assinaturas da população para em seguida o MOVA entregar ao governador como sinal da insatisfação.

        Esse é um aspecto que tem chamado a atenção geral dos formadores de opinião e dos intelectuais alagoanos. Não tenho nenhum conselho a oferecer à secretaria Melina Freitas, afinal, como dizia minha avó, “conselho e água benta só se dá a quem pede”.

        A Secretaria de Cultura, na gestão do professor Osvaldo Viegas, recuperou parte considerável do acervo do Museu da Imagem e do Som (Misa). Deveria ter avançado mais, essa é a minha opinião. Mas pelo menos o acervo não se perdeu e está acessível aos pesquisadores. É um ganho quando se trata do estado de Alagoas.

O acervo do Misa é constituído de milhares de discos de vinil e fotografias, dezenas de filmes, centenas de fitas com gravações de momentos significativos da história de Alagoas, além do acervo discográfico do radialista Edécio Lopes, entre outros bem valiosos e únicos da memória do povo alagoano.

Ainda na gestão de Osvaldo Viegas a Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos foi totalmente reformada, ampliada e modernizada. Esse equipamento é um símbolo para a Maceió e para Alagoas. O acervo é constituído de mais de 90 mil exemplares de livros, mapas e uma das mais significativas hemerotecas de Alagoas.

O Misa e a Biblioteca Graciliano Ramos precisam de técnicos que conheçam e se dediquem a manter a organização dos acervos ali confiados por muitos doadores de várias gerações de alagoanos e brasileiros. 

É importante que a secretaria tome conhecimento do que se faz e do que poderia ser feito a mais como ação cultural para o povo de Alagoas. Os artistas e os intelectuais vão continuar contestando pelo inusitado da sua nomeação; mas como gestora de uma área onde a senhora não tem maior trânsito, esse pode ser um caminho para a manutenção do que vem dando certo ou, pelo menos, do que não foi degradado como equipamento público de cultura em Alagoas.  

Essa é a minha sugestão, pois conselho e água benta só se dá a quem pede.

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Os números da criminalidade diz tudo: quem mais morre são pobres, negros e jovens em Alagoas.

 

No curto e médio prazo não é possível o governo de Alagoas anunciar redução sustentável nos índices de violência e criminalidade. A persistir a visão tradicional, ou seja, a recusa insistente de pensar a segurança pública como uma política pública e não ações de Guerra onde os comandos militares tem supremacia mesmo quando estão sendo derrotados pela ineficácia da estratégia posta há décadas em prática no território alagoano e nacional.   

         Pelas poucas e sucintas declarações a esse respeito tudo indica que a estratégia continuará sendo implementada. Não tenho nenhuma informação privilegiada, estou fazendo leituras das declarações dos dirigentes da segurança pública.

A Folha de São Paulo http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/01/1570527-morte-de-jovens-negros-cresce-21-em-5-anos-no-pais.shtml,  no caderno Cotidiano, abre manchete Morte de jovens negros cresce 21% em 5 anos no país. “ Além do índice de risco relativo, o IVJ avaliou 288 municípios com mais de 100 mil habitantes em itens como frequência escolar, emprego, renda familiar, morte por causas violentas e desigualdade.

Aqueles em que a juventude está mais sujeita à violência estão concentrados no Norte e Nordeste, e os com melhor índice estão principalmente no Sudeste. Alagoas é onde o jovem está mais vulnerável; São Paulo, onde está menos”.

É sobre esses fatos, a violência homicida, que Alagoas deve se voltar com inteligência e determinação para reposicionar o estado no ranking dos estados mais violentos do Brasil. Ganhar posições nesse “campeonato” macabro não é inteligente falar em economia de energias e recursos financeiros.

Vidas humanas não tem preço, mas numa sociedade como a que vivemos onde a distinção de classe social e cor é tão evidente quanto às mortes crescentes na epidemia a que se encontra mergulhado o estado de Alagoas e outros.   

 

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Deixa a vida me levar, vida leva eu!

 

Nasci em Anadia – AL, no dia 2 de janeiro de 1961, sob o signo de Capricórnio e recebi como herança dos meus pais e do avô paterno o nome antes destinado ao primogênito, que infelizmente viveu alguns poucos dias. Minha irmã, Rosa Maria, nasceu e sobreviveu, e na sequência nasci e ganhei o nome antes destinado ao primogênito. Não haveria possibilidade de não me chamar Geraldo de Majella.

Anos depois, na adolescência, fui informado com mais detalhes pela minha professora de catecismo, Beatriz Fonseca, sobre a origem do meu nome e da devoção dos meus familiares pelo santo italiano, São Gerardo Majella.

        Eu me iniciei no catolicismo como a maioria das pessoas; hoje, não professo nenhuma religião, mas me relaciono muitíssimo bem com o nome que me foi posto e registrado no cartório de Antônia Carlos dos Santos, Dona Tena, como todos a chamavam.

        A vida me foi encaminhando por lugares tortos e retilíneos, com intermitências ou não. Adquiri régua e compasso para enfrentar e superar as adversidades que nem sempre superei, mas o fato é que sobrevivi e hoje, ao realizar uma rápida retrospectiva desses 54 anos, me convenço de ter sido positivo o saldo, com perdas e ganhos, pois não poderia ser diferente. Mais ganhos do que perdas, para fechar o balanço de maneira sucinta.

        Os apontamentos feitos por mim num livro imaginário onde estão relacionados os amigos de toda a vida registram que a maioria deles foi feita na mais tenra idade, na infância, adolescência e juventude. Mas há outros de quando me tornei adulto e passei a caminhar em direção à maturidade. Esse é o meu principal e talvez o único capital adquirido durante a minha vida errante e cuidadosamente preservado fora das regras do mercado.

        Passei por escolas e faculdades, não me julgo ter sido um bom e muito menos ainda um aluno disciplinado. A rebeldia me é inata. Nesse quesito só Freud explica.

Tenho debitado, em grande medida, o que sou e o que fui adquirindo como conhecimento acumulado às rodas de conversas nas praças, às noitadas intermináveis nos bares e restaurantes, nas praias, nos cabarés e em pouco mais de vinte anos de militância no Partido Comunista Brasileiro (PCB). A ordem não é necessariamente esta, mas foi nesses locais que consolidei amizades e robusteci a minha formação política e humana.

 Nunca procurei andar em igrejas e leiteria à busca de amizades e de conversas inteligentes, muito embora tenha convívio e preze amizades com religiosos de várias denominações. Todos eles sabem das minhas convicções.

A juventude me fez sonhar com a possibilidade da construção de uma obra coletiva e universal, de um mundo fraterno, justo e socialista. Mergulhei sem salva-vidas em águas revoltas, aprendi a nadar e nunca mais deixei de viver a sonhar.

O mundo mudou, eu mudei, perdi com meus companheiros as batalhas, quase todas, mas jamais perdi a capacidade de sonhar com mudanças locais e universais. Tenho me restringido às batalhas cotidianas, às pequenas lutas, pois acredito nelas e me imagino ainda com capacidade de lutar por conquistas sociais. Para mim, o sonho não deixou de existir. Ele foi apenas adiado para a minha geração, certamente. Faz parte da Revolução de que queremos participar.

Menos ansioso e mais experiente, procuro viver a vida como ela se apresenta, sem me resignar.

O meu olhar para o passado não vem acompanhado de nostalgia, pois só valorizo o que vivi; também não sou saudosista, sendo o passado uma referência onde muitas vezes me apoio como experiência. Não é incomum sentir saudade dos meus pais e de outras pessoas queridas, que revivo através das lembranças que reaproximam vivos e mortos.

No capítulo das conquistas, me sinto um ser afortunado. Exerci algumas funções públicas e procurei errar o mínimo possível, e que os erros nunca fossem danosos às pessoas e ao patrimônio público. Todos os esforços por mim despendidos objetivaram aproximar as ações governamentais em benefício da sociedade, e nunca vestir a casaca dos “donos do poder”.

Aos 54 anos, devo à Isabela, minha filha, as mais profundas mudanças em minha vida, e à Vânia, minha companheira, que me apresentou um novo mundo e uma nova forma de viver e amar.

Sigo em frente, lendo, rindo, ouvindo músicas e delas captando o que há de melhor, como esses versos de “Preciso me encontrar”, do compositor carioca Candeia:

Deixe-me ir

Preciso andar

Vou por aí a procurar

Rir pra não chorar.

Quero assistir ao sol nascer

Ver as águas dos rios correr

Ouvir os pássaros cantar

Eu quero nascer

Quero viver

 

Deixe-me ir

Preciso andar

Vou por aí a procurar

Rir pra não chorar

Se alguém por mim perguntar

Diga que eu só vou voltar

Depois que me encontrar [...]”

 

 

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A segurança pública e as prioridades do governo

 

A declaração do promotor de justiça Alfredo Gaspar de Mendonça ao Cada Minuto, após o Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE/AL) aprovar por unanimidade o seu afastamento temporário para assumir o cargo de secretário de Defesa Social, merece uma reflexão.

        A leitura possível a partir da declaração ao Cada Minuto deixa em aberto o quanto a segurança pública será efetivamente prioridade. Vejamos o que foi dito: “O governador já deixou claro que irá fazer o possível para manter o combate à criminalidade em Alagoas. O atual governo encerra a gestão com a Lei de Responsabilidade de Fiscal no limite, ou até mais, e o futuro gestor vai encontrar da mesma forma. Mas, se nos primeiros meses essa situação mudar, todo esforço será atendido”.

        O equilíbrio das contas públicas é essencial, mas como segurança pública requer investimentos e custeio diário, essa equação terá de ser resolvida em favor da sociedade e da vida.

        O condicional é, para os governos, o que termina e o que sucede − a palavra mágica. A frase no condicional: “Mas, se nos primeiros meses essa situação mudar, todo esforço será atendido” acende um sinal de alerta antes da posse.

        Como a segurança pública é um caso excepcional, pelo menos durante a campanha eleitoral os candidatos afirmaram que dariam a ela prioridade. Até mesmo apresentaram as soluções através de animações gráficas no horário eleitoral.

Acontece que diante da realidade dura deixada pelo governador Teotônio Vilela Filho, talvez não seja o caso de afirmar que o governador Renan Filho receberá uma herança maldita, mas, isto sim, um campo minado. Recorro a uma expressão do teatro de guerra tão ao gosto das polícias.

De qualquer modo, é prudente entender a mensagem do governador em face do rombo das contas públicas.

Chamaram-me a atenção, na entrevista do secretário, dois outros pontos: “O norte que segui aqui no Ministério Público será continuado. Sei que na Seds o trabalho é muito mais complexo e abrangente, mas acho que um trabalho em conjunto com a saúde, educação e lazer pode fazer a sociedade alagoana ainda mais consciente dos seus direitos e deveres”.

Acrescento, se me permite a intromissão, que sem o envolvimento dos municípios e da sociedade não teremos saída para a crescente epidemia de violência e criminalidade em Alagoas.

A inflexão verbal em direção à sociedade como um passo positivo, ainda acanhado, é um caminho a ser trilhado num ambiente nunca dantes feito pela segurança pública alagoana.

Renovo os meus votos de boas festas e que em 2015 consigamos uma redução significativa da criminalidade em Alagoas. 

 

 

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Guerras às drogas e aos pobres

 

A discussão aberta para enfrentar a crescente criminalidade no Brasil tem ganhado cada vez mais a adesão de interlocutores da magistratura  e policiais. Antes esse tema era realizado por acadêmicos e pesquisadores. As mudanças de perspectivas das ainda hegemonizadas nas casernas e tornada prática através da guerra às drogas e da criminalização dos pobres.

         O coronel da PM/RJ, Jorge da Silva, tem sido uma voz altiva contra essa prática histórica, tem contribuído com estudos e opiniões nada ortodoxas como a que prestou a Luiza Sansão, no dia 23, último: “Sou coronel inativo na Polícia Militar, onde trabalhei por 33 anos, fui chefe do Estado-Maior Geral da PM e comandei batalhão, sempre com aquela ideia de que nós precisávamos combater os traficantes e, principalmente, os usuários. Percebi que o trabalho que nós fazíamos era como enxugar gelo. E eu pergunto: para quê? Por que tanta gente morta? Qual é a finalidade disso?”.  

         O coronel Jorge da Silva, ainda na ativa, cursou ciências sociais “para refletir”, prestou concurso de professor para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), tornou-se um dos porta-vozes do ramo brasileiro da Law Enforcement Against Prohibition, associação de agentes da lei contra a proibição das drogas.

“O proibicionismo é um modelo macabro, que produz mortes principalmente de pessoas pobres, que não têm voz e morrem como baratas no Brasil inteiro”, afirmou, em 24/11, durante o seminário “Drogas: Legalização + Controle”, uma iniciativa da Leap Brasil e do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Para Silva, legalizar não significa liberar. “Liberado é como está hoje. Nossa proposta é legalizar sob o controle do Estado, e não do mercado mundial de drogas”, afirma, Jorge da Silva.

A Law Enforcement Against Prohibition (Leap) foi criada para dar voz a integrantes ou ex-integrantes da polícia e do sistema penal, que, vivendo na pele a política de guerra às drogas, decidiram “falar claramente sobre a necessidade da legalização e consequente regulamentação da produção, do comércio e consumo de todas as drogas”, explicou o delegado Orlando Zaccone, na abertura do evento.

Segundo Zaccone, a LEAP Brasil possui, hoje, 236 membros, dos quais 167 são policiais, a maioria deles na ativa. A entidade está presente em 21 estados brasileiros e no Distrito Federal, e conta com 1250 apoiadores. “Nós defendemos a legalização de todas as drogas. E sabem por quê? Porque nós somos ‘maus’”, ironizou Zaccone. “E somos ‘maus’ porque os ‘bons’ têm produzido um dos maiores genocídios da História”, completou.

Mãos sujas

“Estou muito cansado de ver policiais morrendo”, afirmou o detetive inspetor Francisco Chao, que atua há 19 anos na Polícia do Rio, com passagem por unidades como a Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). “Eu gostaria muito, antes de me aposentar na polícia, e faltam dez anos, de ver o fim da insanidade dessa guerra, que não interessa à polícia e nem à sociedade.”

Chao, que fez uma participação no filme Tropa de Elite 2, contou que a guerra às drogas do mundo real é muito diferente do cinema, e não só porque “sangue cenográfico não fede”, mas principalmente porque a violência e a corrupção apagam as fronteiras entre mocinhos e vilões. “O informante da droga, a gente não encontra na igreja. Ele é um informante sujo, e não tem como mexer com sujeira sem sujar as mãos.”

Para o delegado Thiago Luís Martins, que durante três anos atuou na Delegacia de Combate as Drogas (DCOD) do Rio, o modelo proibicionista está na raiz dos abusos cometidos pelas polícias contra os moradores de favelas e periferias, embora o discurso oficial prefira culpar os indivíduos. “Quando a polícia mata um trabalhador, esse discurso parte da ideia de que o problema não é da política de combate às drogas, mas, sim, de um policial bandido que está na corporação, o que não é verdade”, afirmou.

A causa, segundo Martins, está numa segurança pública que opera pela lógica da guerra. O delegado afirma que o estresse dos confrontos é tão grande que há casos de policiais que “surtam” e disparam contra os próprios colegas. “Em tiroteio na favela, ninguém sabe quem atirou em quem”, disse. “A morte de inocentes, o policial que perde a noção na hora do combate e acaba se excedendo, são fenômenos produzidos pela guerra.”

Falando sobre as origens do proibicionismo, Martins disse que a separação entre drogas lícitas e ilícitas não se baseou em critérios científicos, e, sim, em preconceitos. O modelo proibicionista adotado pelo mundo nasceu nos Estados Unidos, onde, a partir dos anos 1920, o governo passou a proibir substâncias associadas, no imaginário americano, a grupos sociais marginalizados: a maconha, relacionada aos mexicanos; o ópio, aos chineses; e a cocaína, aos negros. “O racismo, a discriminação e o preconceito orientam a política antidrogas desde o seu início”, afirmou.

Em outros países

Também participaram do debate, entre outros, a médica Raquel Peyraube, assessora do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis, órgão do governo uruguaio responsável pela política de regulação do mercado de maconha do país, e o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que falou sobre a experiência portuguesa com a descriminalização de todas as drogas.

Na sua fala, Peyraube deu a entender que a liberação da maconha no Uruguai pode ser apenas o começo. “Concordo com a posição da LEAP de que todas as drogas deveriam ser legalizadas, e estamos trabalhando para isso. Mas, culturalmente e politicamente, é muito difícil”, afirmou.

Outras Mídias, 23 de dezembro de 2014

http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=75356

 

 

 

 

 

 

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João do Vale e Miúcha na campanha eleitoral de 1982

 

A ditadura militar em 1966 havia proibido as eleições para governador. Extinguiu os partidos políticos e continuou cassando direitos e mandatos de parlamentares, aposentando magistrados, prática que se iniciara a partir do dia 1º de abril de 1964, dia em que o presidente João Goulart [1919-1976] foi deposto da presidência do Brasil.

O ano de 1982 estava se delineando em Alagoas como o ano da virada política. A oposição, liderada legalmente pelo PMDB, apresentava dois grandes nomes para as eleições majoritárias: o advogado José Moura Rocha [1933], ex-preso político, já havia enfrentado os candidatos e o casuísmo da ditadura nas eleições de 1978.

O outro nome: Teotônio Vilela [1917-1983] − a figura mais importante daquela época na política alagoana e um dos lideres da oposição no país. Mas, infelizmente, Teotônio foi desaconselhado a concorrer à vaga de senador, pois os médicos num exame de rotina haviam identificado um câncer.

A trágica notícia pegou a todos de surpresa. Não demorou muito e a chapa foi modificada, com a entrada do deputado José Costa [1935] para disputar o governo, sendo José Moura Rocha deslocado para disputar a vaga de senador, em substituição a Teotônio Vilela. O velho menestrel iniciou o tratamento do câncer e permaneceu bravamente peregrinando pelo Brasil afora.

A presença de Teotônio Vilela na campanha eleitoral em Alagoas foi emocionante. Eram visíveis os efeitos da quimioterapia no corpo do senador; a cada instante os militantes dos partidos políticos clandestinos, do PMDB e os eleitores iam se emocionando, aumentando assim a participação nos comícios e nas caminhadas.

Os indicativos da vitória vinham das ruas; o povo carregava os candidatos nos braços literalmente. Nos porões eram montadas as armações, as fraudes. O que de fato ocorreu. Os candidatos da oposição foram derrotados pela fraude eleitoral.

Dinheiro, roubo de urnas, subornos nas cidades do interior de Alagoas. E a pior das coisas: a violência. Assassinatos de políticos, prefeitos, vereadores, candidatos a cargos eletivos – o jornalista Tobias Granja, candidato a deputado estadual, foi assassinado numa das ruas centrais de Maceió.       

O crescimento da campanha oposicionista é uma realidade que passou a incomodar. As manifestações ocorrem de maneira organizada pelas ruas na capital e nas cidades do interior. São multidões que estão indo cada vez mais às ruas. Os artistas se engajam no processo de luta pela redemocratização do Brasil.

O cantor e compositor maranhense João [Batista] do Vale [1933-1996] e a cantora carioca Heloisa Maria Buarque de Holanda − Miúcha [1937] entram na campanha de vários candidatos pelos estados, até chegarem a Alagoas para participar da reta final da campanha de José Costa [PMDB] a governador e José Moura Rocha [PMDB] para senador. O comício foi o maior até aquele momento, estimado em mais de 60 mil pessoas na praia de Pajuçara.

O senador Teotônio Vilela, visivelmente abatido pelo câncer, esteve presente e falou para a multidão que o aplaudiu e cantou as músicas da campanha, num grande e afinado coro de milhares de vozes.

A dupla andou pela cidade. João do Vale já conhecia os meandros da cidade, estivera em diversas oportunidades cantando e bebendo na noite maceioense. O Bar da Jaqueira era um dos pontos preferidos do autor de Carcará, Estrela Miúda, Peba na Pimenta, entre outras muitas músicas.

João do Vale era militante do PCB. A direção local do Partido procurou o cantor, que declarou: “Se votasse em Alagoas, votaria em Nilson Miranda e Sérgio Moreira para deputado estadual e federal”. Nilson Miranda era um antigo dirigente do PCB, tinha sido vereador e tivera cassados os direitos políticos e o mandato parlamentar em abril de 1964.

Miúcha, artista com vinculações com a esquerda, também pediu votos para os candidatos do PCB e aliados. João do Vale e Miúcha vestiram a camisa de campanha do jovem advogado Sérgio Moreira e, para evitar qualquer tipo de ciúmes entre os outros candidatos, o fato foi registrado pelos comitês dos candidatos, mas o material só foi enviado à mídia depois do comício.

Os jornais de campanha tanto de Nilson Miranda quanto de Sergio Moreira noticiaram o momento. Teo Vilela [1951] é um dos que aparece na foto, embora na época não exercesse cargo político. A sua estreia na política ocorre nas eleições de 1986, quando é eleito senador, sendo posteriormente reeleito para três mandatos consecutivos, em 1986-1994, 1994-2002 e 2002-2006. Em 2006 foi eleito governador de Alagoas.

Os candidatos da oposição foram derrotados numa das mais vergonhosas eleições da história de Alagoas. A derrota se deu em decorrência da fraude eleitoral e da violência política institucionalizada. Foram eleitos Divaldo Suruagy governador de Alagoas e Guilherme Palmeira senador.      

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