Por que os trabalhadores da educação federal entrarão em greve?

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Iniciaremos em abril de 2014 mais um movimento paredista dos trabalhadores (professores e técnico-administrativos) da Rede Federal de Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Neste momento, questionamentos sobre os motivos que nos levaram à essa decisão são naturais. É importante que os motivos sejam colocados abertamente, e esse é nosso objetivo com os parágrafos a seguir.

Podemos começar listando os motivos gerais, como a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação Pública, demanda urgente e que precisa ser uma luta de toda a sociedade brasileira. O orçamento do governo federal destinado à Educação para este ano não ultrapassa os 4% (cerca de R$ 50 bilhões), com a destinação dos 10% do PIB poderíamos atingir, considerando os números de 2013, aproximadamente R$ 484 bilhões.

Ainda na esfera geral, encontramos pontos relacionados à política salarial (data-base para maio; isonomia dos benefícios com servidores de outros poderes e TCU; e antecipação, em 2014, da parcela do aumento previsto para 2015); anulação da reforma previdenciária de 2003 e da Funpresp; contrariedade ao PL 4.330/2004 (das terceirizações); realização de uma auditoria da dívida pública brasileira; e a retomada dos anuênios.

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O quebra-cabeça da esquerda

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Em 2014 a esquerda brasileira disputará novamente dividida o pleito presidencial. PSTU, PCB, PCO e PSOL devem lançar candidaturas próprias e discursos que irão se somar - ao menos - na crítica ao Governo Dilma, os equívocos do PT e no combate a velha política conservadora de direita.

Agora, para além de tais críticas, seria muito interessante assistir a essas candidaturas pontuando reflexões e temas importantes e que se complementassem, articulando o que de melhor cada projeto representa.

Proponho o seguinte exercício de abstração:

Durante o guia eleitoral de 2014, imaginem...

Zé Maria (PSTU) dialogando com eleitorado sobre a reorganização do movimento sindical brasileiro, o papel protagonista dos trabalhadores e a realidade atual dos movimentos sociais.

Mauro Iasi (PCB) dando aula sobre nova juventude intelectual das universidades e o papel da educação junto às transformações sociais.

Randolfe Rodrigues (PSOL) apontando os limites do regime, suas instituições e o papel de parlamentares de esquerda na defesa dos interesses do povo e no combate a corrupção.

Rui Pimenta (PCO) chamando a unidade da esquerda na luta contra a direita golpista.

Já que a esquerda sairá dividida na tática eleitoral e no palanque, resta manter alguma unidade programática para além da crítica e do enfrentamento. O discurso será o terreno da unidade possível no pleito de 2014

Estou no Twitter: @Fleming_al

 

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A cartilha "amarelou"

As coisas não vão bem. As pautas migraram do lugar comum e assumiram novos contornos e nuances. Quem pauta quem, aliás?!

A "cartilha" nunca antes na história do Brasil esteve tão desatualizada!

O que definia uma pessoa como progressista ligava-se diretamente a postura comprometida com as causas sociais, o combate a desigualdade, a busca por uma educação pública e de qualidade para todos. E seguia, até a mais clara e objetiva oposição ao senso comum, a "subversão ao sistema".

Hoje, bandeiras como o direito ao "rolezinho" e "Fora UFC", tentam setores outrora progressistas a seguirem na onda e reafirmarem nova pauta casuística.

Eis o bonde da história! 

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O monopólio da virtude é uma farsa

Começa muito mal quem se coloca como representante único dos anseios do povo. A política do "EU" contra "TODOS", revela além de profunda arrogância, uma tentativa infantil e desesperada de se autoproclamar legítimo representante de todas as demandas sociais e faz da disputa eleitoral um terreno emotivo e pouco profícuo ao debate sério, equilibrado e honesto.

A população não aguenta mais esses maniqueísmos. É hora de projetos, debates, ações e reflexões em torno de ideias factíveis.

Não é honesto tentar se colocar acima do bem e do mal, tampouco considero que uma possível derrota política das ideias que esse ou aquele político defenda, seja a derrota do "povo alagoano". Essa pretensão deveria passar ao largo! É vaidade pura!

Enfim, em pleno século XXI, é um contra-senso a persistência do personalismo, da política messiânica. Vamos deixar de demagogias e assumir uma pauta política realista e franca.

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Meu partido é Alagoas

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Ontem retornando para casa, quando passava nas proximidades do Jaraguá, em pleno pôr-do-sol, deparei-me com uma cena para além da contemplação daquele espetáculo natural. Vi uma pequena barraca de papelão e outros trecos improvisados abrigando alguns sem-teto. Além do contraste óbvio entre as nossas belezas naturais e a nossa persistente desigualdade, tinha na composição daquela imagem algo diferente: uma bandeira surrada de Alagoas pendurada na barraca.

Voltei, parei o carro no estacionamento e fiz algumas fotos que divido com os amigos e amigas aqui do blog do Fleming.

Sem dúvida, essa imagem fala por si só...

Não existem legendas suficientes!

Só uma coisa atrevo-me a afirmar: meu partido é Alagoas!

- Salve, ó terra futurosa!
- Gloria à terra de Alagoas

Obs.: mais fotos aqui.

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Quem tem medo de Eduardo Campos?

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As agressões de setores do Partido dos Trabalhadores ao pré-candidato Eduardo Campos (PSB), são lamentáveis. A candidatura de Eduardo é legítima e merece total respeito!

Existem pontos a serem contestados e críticas que devem ser feitas, porém, com ARGUMENTOS plausíveis. 

Acho até que o debate programático, a agenda e a postura do próprio governador de Pernambuco poderá balizar uma campanha mais qualificada e menos apelativa tal fez José Serra (PSDB), em pleitos recentes.

2014 começa um tanto "quente" e pode gerar uma campanha de qualidade ou baixa. 

Caberá ao eleitor (desde já), passar a analisar determinados comportamentos - agressões, acusações infundadas, denúncias vazias e embebidas no ranço eleitoreiro - visando podar tais práticas e garantir uma campanha dialogada e propositiva.

Ao debate!

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SINDAPEN divulga CARTA ABERTA

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Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (SINDAPEN) divulga CARTA À SOCIEDADE ALAGOANA.

Segue aqui na íntegra:

"Diante dos últimos fatos aterrorizadores ocorridos esta semana (fuga de 39 detentos do Cirydião Durval em Maceió e enforcamento de um detento, hoje, no Presídio do Agreste, Girau do Ponciano) no âmbito do sistema prisional, o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas – SINDAPEN/AL sente-se na obrigação de vir a público esclarecer à sociedade o que de fato está acontecendo no sistema prisional alagoano.

Há vários meses o SINDAPEN vem denunciando as inadmissíveis condições de trabalho em todo o sistema prisional de Alagoas, em especial o baixíssimo efetivo nas unidades prisionais para se custodiar e fazer todo o trabalho penal, e repetidas vezes usamos a imprensa para dizer que em todos os plantões são de três a quatro agentes para tudo, e uma média de 800 detentos em cada unidade. Mesmo assim o estado, através da superintendência de administração penitenciária, nada proveu para que o pior não acontecesse.

Porém, o pior aconteceu ontem, e hoje a população carcerária deu o ultimo sinal de que está sem controle. Mataram um detento dentro do novo presídio que fica no agreste alagoano.

Desde a fuga em massa no Cirydião Durval, o estado só tem se aplicado em três coisas: a primeira, tentaram esconder os fatos e o preocupante número de fugitivos daquela unidade, depois mentiram para a sociedade em dizer que não havia mortos em decorrência das fugas, e quando ficou sem saída, admitiu os números de fugitivos e que havia sim morrido presos em decorrência da fuga como tinha afirmado o SINDAPEN em entrevista à imprensa, e passou a acusar de forma leviana, precipitada e inadmissível os agentes penitenciários que faltaram o plantão, na tentativa mais uma vez de jogar a sociedade contra os agentes penitenciários.

Queremos aqui repudiar a postura do secretário Dário Cesar e do Superintendente prisional Carlos Luna em ter atribuído a nossa categoria esta situação lastimável, acusando e julgando cidadãos de bem e pais de família que, por seus comuns faltaram ao trabalho como qualquer pessoa falta, e a pena para isso é o corte percentual de seu salário.

Ficamos estarrecidos por ver que as autoridades que gerem a segurança prisional usam do poder para perseguir, denegrir, e criminalizar os trabalhadores por qualquer caso que haja no sistema prisional.

E neste caso especifico, é mais lamentável ainda ver que estes senhores tentam transferir a culpa de sua incompetência administrativa para os trabalhadores, tendo em vista que nenhum dos agentes de plantão possui qualquer autoridade para reforçar, mudar de unidade e/ou transferir contingente entre unidades prisionais. Além disso, os alagoanos sabem que o SINDAPEN vem alertando para esta possibilidade.

As declarações dos gestores da segurança pública, tentando atribuir a culpa aos agentes e tentando manchar nossa imagem perante a sociedade, tem seu objetivo. Agora vão querer dizer que o sistema prisional estatal não presta, e vão chagar com a solução mágica e urgente, a PRIVATIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO ou CO-GESTÃO como queiram, dá no mesmo. A coisa toda é um jogo de xadrez, onde quem paga a aposta somos nós, sociedade, e quem joga é o governo. 

Criaram a situação, já possuem a catástrofe, o Ministério Público, através do promotor Cyro Blater já avisou que vai pedir providencias urgentes, e tudo caminha para este governo emplacar de vez a contratação da empresa baiana REVIVER em todo o sistema prisional. Acreditamos piamente que o nobre promotor de justiça irá ficar do lado da legalidade na hora em que consulta-lo.

Para se ter uma ideia do propósito da superintendência penitenciária para acabar com o modelo estatal e vender a ideia da privatização é que, quando das fugas, os gestores da segurança pública foram rápido à imprensa dizer que a culpa foi dos agentes e etc.

Porém, em relação ao assassinato ocorrido dentro do presídio do agreste, presídio este privatizado, que é administrado pela empresa REVIVER, a SGAP apenas publicou uma nota de quatro linhas dizendo que o cidadão-preso foi encontrado morto e fim. 
Morto? E o modelo não era infalível, o melhor?

Queremos aproveitar aqui o espaço e denunciar a todas as autoridades e a sociedade que, esta empresa REVIVER foi contratada para gerir o Presídio do Agreste sem licitação, o que é crime, e em defesa da sociedade, dos agentes penitenciários alagoanos e dos Cofres Públicos, amanhã mesmo estaremos encaminhando ao Dr. Sergio Jucá, Procurador Geral de Justiça, mais uma denúncia formal dando conta desta contratação sem o devido processo licitatório, e pedindo as providencias necessárias que o caso requer.

Queremos reafirmar nosso compromisso com a sociedade alagoana e asseveramos que, já controlamos o sistema prisional uma vez, elevando-o ao patamar de menor índice de fuga do Brasil, e podemos fazer isso novamente. 

Porém, precisamos de estrutura e efetivo capaz, contratado através de concurso público como determina a lei, e precisamos urgentemente nos livrar destes gestores que hoje estão à frente da administração prisional, pois são contrários aos interesses da sociedade e por estarem pondo em risco a todos os alagoanos, além de jogar contra os servidores penitenciários.

Vamos reconstruir com a ajuda de todos.

DIRETORIA EXECUTIVA - SINDAPEN"

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Diretório Nacional do PT aprova resolução sobre disputas eleitorais de 2014

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O Diretório Nacional do PT aprovou resolução na qual toda e qualquer aliança eleitoral estadual, em 2014, deverá levar "em conta a melhor tática para garantir a reeleição da Presidenta Dilma". Com a decisão torna-se praticamente impossível uma candidatura própria do PT em Alagoas.

Leia nota, abaixo:

RESOLUÇÃO SOBRE AS DISPUTAS ELEITORAIS DE 2014

O DN resolve:

a) Os Diretórios Estaduais serão orientados para que as coligações atendam às diretrizes sobre tática eleitoral e política de alianças a serem aprovadas para as eleições de 2014;

b) Nossas alianças deverão ser construídas tendo em conta a melhor tática para garantir a reeleição da Presidenta Dilma, ampliar a bancada no Senado Federal, na Câmara de Deputados e nas Assembléias Legislativas como também conquistar vitórias importantes nos estados.

c) Respeitada a autonomia e a disputa interna a respeito do processo de escolha das pré-candidaturas majoritárias e da discussão sobre alianças eleitorais estaduais, a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral APÓS a devida aprovação pela direção nacional, que, através de sua Comissão Executiva Nacional, adotará os procedimentos necessários que serão definidos no processo de preparação das eleições de 2014;

d) Paralelamente, a direção nacional envidará todos os esforços para evitar qualquer questionamento de nossas decisões políticas perante o Judiciário, corrigindo, para tanto, as eventuais distorções constatadas em nossas normas partidárias, como forma de convalidar perante a Justiça Eleitoral as deliberações políticas internas adotadas pela instância nacional a respeito das disputas eleitorais estaduais, mantendo, dessa forma, o Partido coeso e preparado para consolidar a vitória na eleição presidencial.

Diretório Nacional do PT
12 de dezembro de 2013

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PSTU lança nota visando 2014 e faz duras críticas ao PSDB

PSTU lança nota pública em Alagoas de olho nas eleições de 2014 e assume protagonismo político convocando demais partidos de esquerda para conformação de uma frente eleitoral.

Segue nota abaixo:

Contra os partidos dos usineiros e a tragédia do PT, Frente de Esquerda em 2014

Paulo Bob, Paulo Falcão e Wibsson Ribeiro

As eleições que acontecerão em 2014 serão marcadas pelos debates em torno dos alarmantes indicadores sociais do estado de Alagoas e dos altos índices de homicídios que nos assolam.

Durante os últimos 04 anos da gestão do Governador Téo Vilela (PSDB) as taxas de homicídios quase que dobraram e fizeram com que a capital alagoana se tornasse a mais violenta do país e uma das mais violentas do mundo. A violência também chegou às cidades do interior do estado, Arapiraca, Pilar, Satuba, Marechal Deodoro, Rio Largo e São Miguel dos Campos estão na lista das cidades mais violenta do país. Esse “fenômeno” é resultado direto da política do governo dos usineiros.

08 anos de Governo Téo: não existe vida

O PSDB passou oito anos à frente do governo e o resumiu a trágica letra: austeridade fiscal para os gastos sociais e bondosos benefícios fiscais aos setores do açúcar (desonerações). É dentro dessa tônica que as taxas de violência aumentam e são acompanhadas pelo caos e pelo descaso que reinam na educação e na saúde.

Desde o primeiro ano de seu governo, 2007, Téo diminuiu a arrecadação do ICMS das usinas. Em dados concretos: em 2007, o ICMS recolhido foi de R$ 60,3 milhões e em 2010 de apenas R$ 44,6 milhões, ou seja, uma queda de 25%. Para um estado com os piores índices sociais do país, fazer com que os ricos sejam os beneficiários da riqueza e benesses do estado é consentir que a população mais pobre sofra com os péssimos serviços públicos.

E foi exatamente o que PSDB e seus aliados fizeram. A cada ano aumentaram as taxas de homicídios. Alagoas ficou na última posição do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos, na sigla em inglês) em Leitura, Ciência e Matemática, e amarga as maiores taxas de analfabetismo do país. Na saúde falta o básico no atendimento aos doentes, além de não ter sido resolvido o histórico problema das superlotações, por falta de hospitais, maternidades e a péssima situação dos trabalhadores da saúde.

Ao mesmo tempo que mantem a rigidez com os gastos sociais, o governo se farta aumentando os gastos com banquetes luxuosos, além de aumentar o duodécimo da Assembleia Legislativa, que vive a rotina de escândalos e corrupção. Os indicadores sociais de Alagoas são comparáveis aos da África Subsaariana, e o PSDB está intrinsicamente ligado aos usineiros, que são os responsáveis diretos por essa miséria alagoana.

Em 2014, o PSDB pretenderá manter um dos seus aliados diretos no poder, seja apoiando os nada socialistas do PSB, o vice-governador Nonô (DEM) ou até mesmo o folclórico Benedito de Lira (PP). Dentro dessa tríade podemos esperar apenas mais miséria e desgraça para os trabalhadores e povo pobre.

Texto completo AQUI.

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O silêncio dos partidos e o novo escândalo da Assembleia

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Recentemente a justiça acatou pedido do Ministério Público e afastou toda mesa diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas. Ao todo foram oito deputados que representam seis partidos diferentes.

Intriga até o momento o silencio do Governador de Alagoas e do Prefeito de Maceió, ambos filiados do PSDB e membros de sua direção. Digo isso, pois, Fernando Toledo, presidente afastado da mesa da ALE também é filiado do PSDB. Logo, qual o entendimento do ninho tucano e sua posição política sobre tal escândalo?

No mais, não somente o PSDB, porém, todos os demais partidos envolvidos devem se pronunciar sobre tal afastamento. Evidentemente, resguardado o contraditório e o amplo direito de defesa de todos.

Diante dos fatos denunciados pelo deputado JHC (ex-PTN e atual Solidariedade), amplificados pelos programas CQC (Band), Fantástico (Globo) e forte pressão da opinião pública, em especial, via redes sociais, tornou-se inevitável uma atitude mais objetiva e o MPE/AL juntamente com a justiça assim fizeram.

Resta saber: quando os demais partidos envolvidos vão se pronunciar sobre tais denúncias, escândalos e afastamento?

A sociedade aguarda uma resposta!

Estou no twitter: @Fleming_al

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