Rostos Soltos

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ROSTOS SOLTOS

Viva as ruas!!
Sempre elas
O popular não se faz com panelas
Deve-se calçar as chinelas
Para caminhar sobre pedras
Nas varandas não
Mas no chão
Rumo à história
Sem contramão

Nesse dia 13, sexta-feira
Não tinha loucos
Nem arroubos e quebradeira
Rostos soltos
Não será fácil uma rasteira
O povo já tinha escolhido
O país e seu destino.

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Getúlio Vargas e o segundo suicídio

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Durante três meses, desde final de novembro do ano passado até início de fevereiro, ocupei-me da leitura, atenta, da biografia de um dos personagens mais emblemáticos e controversos da história recente do Brasil. Em três volumes, com 1700 páginas, o jornalista Lira Neto percorre três fases da vida e carreira política de Getúlio Vargas: sua formação política e ascensão regional; o golpe militar em 1930, sua chegada à presidência e o Estado Novo; a destituição em 1945, a vitória eleitoral, em 1950, e o suicídio, em 1954.

Muitos aspectos chamam atenção desse esplêndido material, além da vasta documentação, informações e bibliografias usadas pelo autor para descrever e narrar a história daquele enigmático homem público.

Primeiramente, gostaria de destacar a sólida formação intelectual e histórica de Vargas. Apesar de sua formação jurídica positivista, ele foi não somente capaz de destrinchar leituras de alguns clássicos da filosofia e ciência política, mas acompanhar também a produção na fronteira do conhecimento da época. Um leitor voraz, uma mente privilegiada que quase sempre, em momentos importantes de sua trajetória inicial, era acionada para mencionar autores ou trechos e parágrafos de livros que substanciassem seus discursos e decisões estratégicas.

Outro elemento característico de sua personalidade e atuação política era o exercício da paciência. Como poucos em sua época, soube esperar, ouvir e tomar as decisões em seu tempo mais adequado. Ficar atento as muitas opiniões parecia ser um processo comum de depuração, antes de tomar qualquer decisão de maior envergadura. Para tanto, teve que exercitar outra de suas fortes habilidades: a articulação e costuras políticas. Nesse ponto era um mestre. Se atualmente a sociedade critica o pragmatismo da classe política, em sua maioria, Vargas já exercia esse comportamento em larga escala.

Não tenho elementos para julgar se ele descumpria qualquer código de ética ou valores para sua época, reportando-se ao dito popular que diz “os fins justificam os meios”. Mas uma questão era muito clara: os interesses do Brasil, a construção de uma nação menos dependente economicamente e mais diversificada produtivamente, eram cláusulas “pétreas” em sua filosofia política.

Em toda a narrativa de Lira Neto não aparece um Getúlio Vargas que compartilhasse ou concordasse com comportamentos corruptos. O contrário parece indicar uma postura essencialmente ética e voltada para a responsabilidade pública, mesmo no exercício político ditatorial na primeira fase de sua carreira nacional.

Em várias de suas opiniões públicas e em suas conversas consigo mesmo, relatadas em seus diários (aliás, um riquíssimo acervo de reflexões, declarações e diálogos, como se estivesse sentado em um divã), Vargas condenava as nações ditas liberais-democráticas, pois via nelas a falta de controles suficientes e instituições verdadeiramente republicanas que limitassem os excessos das próprias elites que depredavam, dilapidavam e capturavam a ordem e os recursos públicos. Nesse ponto lembro-me muito da linha de raciocínio de Thorstein Veblen, um economista institucionalista norte-americano, que no início do século XX criticava fortemente a economia capitalista moderna e suas elites, no caso seu país de origem, que deixara para atrás o “espírito animal” e passara a viver mais da ostentação e às custas do Estado [1].

Por exemplo, para Oliveira Vianna, um dos intelectuais com certa influência sobre Getúlio Vargas, consultor jurídico do Ministério do Trabalho criado no seu primeiro mandato, a sociedade brasileira era incompatível com o liberalismo de origem ocidental, porque não éramos afeitos à solidariedade social e ao exercício da cidadania. Por essa razão, e não acreditando nas utopias do liberalismo franco-anglo-saxônico em nossas terras, Oliveira Vianna defendia que o Estado fosse moderno e centralizador, com a missão de induzir as diversas categorias sociais se organizarem, objetivando uma sociedade mais solidária, harmônica e cooperativa.

Para o próprio Getúlio Vargas, o regime democrático e suas necessárias articulações e acomodações políticas, era um estorvo. Sua preocupação com a administração política do país se colocava acima dos interesses particulares, das classes políticas que somente buscavam o poder para alimentar seus próprios benefícios, em detrimento do restante da nação. Em uma de suas frases deixada nos famosos diários ele expressa esse sentimento ao criticar o movimento liberal em torno da Assembleia Constituinte, que iria aprovar a Carta Magna do país em 1934: “As eleições fazem com que as conveniências políticas se vão sobrepondo aos interesses da administração. É o mal que volta” [2]. Alguma semelhança com nossa realidade de então?

Mesmo assim, o corporativismo classista fomentado pelo próprio Vargas esteve muito presente na Assembleia durante o período 1930-1945. Tornou-se um dos principais pilares de nosso processo de modernização, impulsionando o desenvolvimento econômico, agora sob responsabilidade do novo centro dinâmico: o mercado interno dinamizado pelas forças econômicas do núcleo urbano-industrial.

Preocupado com as funções do Estado e a providência em não repetir os erros das chamadas “presidências” regionais, Getúlio Vargas providenciará as bases de uma administração pública, pautada na burocracia como estratégia de valorização da meritocracia e combate as influências e capturas das instâncias governamentais, principalmente por parte dos interesses politiqueiros e particulares.

Por essa razão, em 1938, ele criou o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) para auxiliar a gestão pública federal e formar quadros para administração pública. Mas, antes disso, entre 1930 e 1931, o Governo Provisório já contava com a Comissão Permanente de Padronização, responsável pelo estabelecimento de regras e métodos de administração, e a Comissão Central de Compras, incumbida de tornar mais eficiente o processo de aquisição de materiais, indispensáveis ao funcionamento governamental.

O restante da história já é bastante conhecida. Principalmente a partir de 1945 o país dará um salto industrial relevante, com as técnicas de planejamento sendo usadas plenamente e auxiliando a construção de um moderno parque produtivo.

Sessenta anos após sua morte, podemos dizer que as principais instituições e empresas públicas que ainda figuram como importantes para nossa estrutura republicana e econômica, foram criadas durante o período que Vargas esteve à frente dos destinos do país. Mesmo assim, ele não escapou de um processo natural de saturação e desgaste político. Geralmente, durante esses momentos, as forças do atraso e mais reacionárias se aproveitam das fragilidades institucionais e vulnerabilidade da capacidade de articulação das forças populares. Além do mais, usam táticas e estratégicas para confundir a opinião em geral, lançando mão de todos os instrumentos ao seu alcance, desde os meios de comunicação sob sua propriedade, aos boicotes produtivos nos ramos econômicos que lideram. Esse tipo de movimento é bem conhecido na América Latina e desembocou em várias ditaduras civis-militares.

Se não fosse o suicídio de Vargas, em 1954, teríamos conhecido esse regime bem mais cedo. Entretanto, sua morte só foi suficiente para retardá-lo por dez anos apenas, pois em 1964 o golpe civil-militar interrompeu a construção de uma nação mais democrática e menos desigual que hoje aparenta ser. A ameaça comunista à época não passava de uma sombra à luz do aquecimento do termômetro da Guerra Fria travada pelos EUA e URSS.

Na ausência de uma sombra como aquela e com as forças armadas excluída do jogo de poder (pelo menos no momento), busca-se hoje todo tipo de razão para a reação conservadora e elitista no Brasil, desde a condenação dos governos populares na América do Sul, passando pela corrupção que assola o país e não esconde seu caráter pluripartidário e enraizamento em todas as classes sociais.

Talvez se Getúlio pudesse assistir tudo isso atualmente teria se suicidado pela segunda vez...

 

 

[1] Conferir VEBLEN, Thorstein. A Teoria da Classe Ociosa: um estudo econômico das instituições. São Paulo: Atica, 1974. (Os pensadores).

[2] NETO, Lira. Getúlio: Do governo provisório à ditadura do Estado Novo (1930-1945). São Paulo: Companhia das Letras, 2013, págs. 142-144. Mais à frente Vargas demonstra toda sua preocupação com os esboços da nova Constituição: “Fui ler projeto, do qual não tive boa impressão. Achei-o muito inclinado ao parlamentarismo, reduzindo muito o poder do executivo”. Em outro trecho confessa: “Como aceitar o mandato de uma Assembleia, tendo eu ideias diversas dessa mesma Assembleia [...] Com a Constituição que está para ser votada, talvez seja preferível que outro governe. Não tenho dúvidas sobre as dificuldades que vou enfrentar” (NETO, págs. 179 e 188). 

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Cuba: entre o passado e o futuro

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Em março de 2009 visitei a ilha de Cuba. Desembarquei no aeroporto José Martí acompanhado de dois orientandos do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Jorge Amado, Salvador. Junto com Ricardo Barreto e Matheus Souza, trazia na mala três trabalhos para apresentação no XI Encuentro Internacional de Economistas sobre Globalización y Problemas del Desarrollo. O evento foi bastante prestigiado, com aproximadamente trezentos papers aprovados, presença de dois prêmios Nobel de economia, Edmund Phelps e Robert Mundell, e outros especialistas de várias partes do mundo.

Foi a primeira e única vez que pisamos na “revolucionária” ilha. Justamente no ano que se comemorava o cinquentenário da derrubada do governo ditatorial de Fulgêncio Batista, dando início a um dos capítulos mais emblemáticos da história política latino-americana.

As expectativas eram enormes, um sentimento de chegar em um “mundo” que você passou a vida escutando sobre ele, participou das controvérsias envolvendo o regime e suas características políticas, sociais e econômicas. Tomou esse “mundo” como exemplo de resistência aos abusos do sistema capitalista de produção. Alguns livros clássicos sobre a ilha revolucionária eram repassados na minha mente como, por exemplo, De Martí a Fidel: a revolução cubana e a América Latina, de Luiz Alberto Moniz Bandeira (Civilização Brasileira, 2ª edição, 2009), e A Ilha, de Fernando Morais (Companhia das Letras, 2001).

A primeira constatação foi se deparar com um serviço eficiente de traslado do aeroporto até o hotel, bastante confortável, que nos guiava por aquela Havana que parece ter parado no tempo, mas não demonstrava quaisquer indícios de pobreza ou flagelo, tão presentes no cotidiano brasileiro. Boa parte do imobiliário pelo caminho era antigo, das décadas de 1950-1960, com muitos prédios bem conservados. Carros também típicos de uma época, somente vistos nas paradas de colecionadores, que possuem o hábito de se reunirem algum dia da semana em cidades brasileiras. Também, carros luxuosos com predominância de marcas sempre europeias, muitos de representações diplomáticas e funcionários graduados do governo.

Durante uma semana ficamos envolvidos no Congresso, que contava com um sistema de segurança muito discreto. Tudo funcionava perfeitamente dentro do Centro de Convenções de Havana. Quando sobrava tempo, andávamos pelas ruas do antigo centro da capital. Viajamos para Varadero, complexo balneário a cerca de 150 km ao leste da capital Havana, com inúmeros hotéis, muitos de marcas internacionais já reconhecidas.

Um dos pontos mais marcantes da nossa estada foi explorar o conjunto arquitetônico e histórico de Havana. Realmente, o apogeu do colonialismo espanhol foi muito mais próspero e rico que o português. O casario é bem mais suntuoso do que qualquer outro que conheço, que tenha sido levantado pelos lusitanos. Impressionou-me a quantidade de lojas comerciais estrangeiras, compondo o visual de quadras inteiras que estavam sendo reformadas com recursos da Comunidade Europeia, especialmente da Espanha.

Outro destaque foi caminhar por ruas, vielas e becos escutando músicas cubana sem sabermos de onde partiam. Notava-se que eram executadas como se fossem ensaios, alguém ou conjunto compondo dentro de algum daqueles casarões coloniais.

A nossa curiosidade aos poucos foi se dispersando a medida que visitávamos os principais pontos turísticos ou descobríamos novos e inusitados lugares. O museu da Revolução é algo imperdível, assim como o monumento à José Martí, o Capitólio e o famoso bar El Floridita, o preferido do famoso escritor norte-americano Ernest Hemingway.

A aproximação com o povo cubano é outro capítulo à parte. Até onde estabelecemos relações e contatos, fomos muito bem tratados e quase sempre com um sorriso largo no rosto. A curiosidade contaminava ambas as partes. Por nossa vontade, sobre o regime e as condições de vida. Deles, sobre nosso futebol, governo Lula e música. Até onde fomos em nossos bate-papos não percebemos críticas radicais ao regime político da ilha, com exceção de um vendedor clandestino de charutos, ambicioso por ganhar muito dinheiro. Na maioria, uma plena consciência dos avanços da revolução cubana, mas também a percepção dos estragos causados pelo bloqueio levantado pelos EUA e a saturação de algumas estratégias adotadas na longeva gestão do Partido Comunista, sob a liderança de Fidel Castro.

Particularmente, fiz uma reflexão a partir dessa experiência: se, realmente, os Estados Unidos da América quisessem implodir o regime socialista cubano, o teriam feito há muito tempo, bastando para isso removerem o bloqueio econômico, deixando a ilha negociar acordos comerciais livremente, sem estabelecer sanções econômicas sobre as nações envolvidas. No campo dos serviços, principalmente turísticos, e em alguns ramos comerciais essa liberdade já existe. Entretanto, na comercialização das consideradas “maravilhas” do mercado contemporâneo, como por exemplo eletrônicos, é impossível ainda em escala razoável. Para o governo norte-americano, as restrições à Cuba não somente atendem uma questão de sentimento político nacional, arraigado em sua posição contrária aos regimes contrários ao liberalismo-democrático ocidental, mas rende muitos e importantes frutos eleitorais, sobretudo de parte da comunidade hispânica anticastrista, concentrada na Flórida.  

O bloqueio econômico não se restringe somente ao amplo acesso aos bens de consumo finais, na grande maioria impossíveis de serem produzidos na ilha. Como sua base econômica é muito estreita em razão das limitações geográficas e ausência de determinadas matérias-primas, a proibição da entrada, principalmente, de bens intermediários e de capital é muito mais penosa para Cuba. 

Em nossa opinião, a simples remoção das barreiras comerciais aos produtos e bens finais criaria (ou provocará), certamente, um movimento de mudanças de difícil previsão na ilha. Provavelmente, os cubanos, em geral, teriam muitas dificuldades culturais e também econômicas para enfrentarem a nova realidade provocada pela abertura comercial.

Entretanto, o próprio regime cubano também aufere suas vantagens com o bloqueio, porque ele alimenta o sistema de propaganda anti-EUA que funciona como uma amálgama das forças políticas internas. Ao mesmo tempo, a escassez de muitos produtos permite ao governo ter um controle soberano sobre a política econômica, principalmente cambial. Adota-se na ilha um sistema bimonetário, com os moradores no geral manuseando o peso cubano em suas transações comerciais cotidianas. Enquanto isso, os turistas e/ou visitantes estrangeiros adquirirem nas casas de câmbio ou recepção de hotéis, pesos cubanos convertibles que, na média, possuem o mesmo preço relativo real-euro.

Manter um rígido controle sobre as divisas estrangeiras, principalmente euro, que entram na ilha através do turismo, comercialização de serviços ou transferências unilaterais (como pagamento de despesas de embaixadas, consulados ou mesmo o Programa Mais Médicos), é crucial ao governo cubano para garantir as aquisições no exterior dos bens imprescindíveis para consumo interno, principalmente em segmentos estratégicos de sua economia e sociedade – lógico que essas relações são estabelecidas com países que têm autonomia para furar, relativamente, o bloqueio estadunidense.

Resumindo, Cuba vive há meio século uma espécie de economia de guerra e os EUA ainda mantêm uma política externa ultrapassada, sem os resultados práticos alcançados como objetivava desde o início do bloqueio, segundo as próprias declarações recentes do Presidente Obama.

Porém, quarta-feira, dia 17 de dezembro de 2014, entrará para a história como o primeiro passo para o reatamento das relações diplomáticas e econômicas entre EUA e Cuba. São cinco os temas em pauta: 1] restabelecimento das relações diplomáticas; 2] facilitar viagens de americanos a Cuba; 3] autorização da comercialização de bens e serviços dos EUA para Cuba; 4] autorização para norte-americanos importarem bens de até US$ 400 de Cuba; 5] início de novos esforços para melhorar o acesso de Cuba a telecomunicação e internet. Esses itens não significam o fim imediato e definitivo do bloqueio econômico. Mas um grande passo foi dado nesse sentido. A formação de delegações conjuntas para negociar e regulamentar os principais temas é de fundamental importância.

Para os EUA, que enfrentam grandes desafios estruturais para manter sua hegemonia construída no Pós-Segunda Guerra, essas medidas talvez sirvam de estratégia para restabelecer a credibilidade internacional, tão abalada com vários escândalos de espionagem, fracassos nas ocupações no Oriente Médio, fraudes corporativas, crises financeiras etc., bem como fortalecer seu discurso em defesa das liberdades e autonomia dos povos. Isso tudo deve possuir seu valor simbólico, mas ainda é muito pouco para as mudanças reais e necessárias que os EUA precisam para recuperarem sua imagem e credibilidade internacional. 

Por sua vez, tudo ainda é muito incerto para Cuba. Talvez muita coisa possa melhorar para o povo cubano, principalmente para elevar seu padrão de vida, não necessariamente através do consumerismo desenfreado de que nos alerta o filósofo-sociológo Zygmunt Bauman, mas, talvez, por meio das melhorias das condições de produção, com o aumento de novas formas de ocupação da força de trabalho e criação de riquezas, que possam ser canalizadas através do seu sistema de distribuição, talvez menos deficiente que o capitalista.

De qualquer forma, todo cuidado é muito pouco, pois considero a ilha de Cuba uma espécie de civilização que ao ser isolada por mais de meio século desse mundo ocidental, possa sucumbir gravemente diante de mudanças abruptas e profundas. Isso me faz lembrar as nossas comunidades aborígenes que não resistiram às doenças, pragas e psicologia do comportamento trazidas pelo europeu colonizador no século XVI. O mundo capitalista contemporâneo encontra-se numa profunda crise de valores e ética, com uma deformação estrutural nas formas de criação e distribuição de riqueza, que ameaça a humanidade e seu meio ambiente, como nos alertam os autores Thomas Piketty, François Chesnais, Gerárd Duménil, Dominique Lévy, István Mészáros, Slavoj Žižek etc.

Muito difícil fazer previsões para a ilha de Cuba diante de tantos desafios impostos pelo passado e futuro.

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A Administração Política do Capitalismo Contemporâneo

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O texto que segue abaixo foi preparado para duas palestras que ministramos recentemente. No encerramento da XVIII Semana de Administração do Sudoeste da Bahia (SEMAD), realizada pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (UESB), entre os dias 22 e 24 de outubro de 2014, e no II Seminário Temático promovido pelo Curso de Graduação em Administração, Programa de Educação Tutorial em Administração e Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no dia 20 de novembro de 2014.

 

FUNÇÕES DO NEOGERENCIALISMO NA CRISE DA ADMINISTRAÇÃO POLÍTICA DO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

A Economia Política tem a tradição de analisar a anatomia dos sistemas econômicos e o devido funcionamento através de um olhar integrado das relações entre Produção, Distribuição e Consumo. Com base na clássica concepção de que a origem do valor das coisas no mundo econômico está assentada na quantidade de trabalho social, portanto pouca relação tendo com concepções subjetivas, tais como estimação, consideração, adoração, utilidade etc., a Economia Política compreende ser o momento da produção o mais importante na cadeia de geração e distribuição de riqueza na ordem capitalista.

As organizações produtivas, ou firmas como se queira denominar, são constituídas para aproveitar o que a natureza fornece em termos de matérias-primas e objetos de trabalho, que são transformados em mercadorias para comercialização. No entanto, apenas a força de trabalho empunhada pelo homem é capaz de colocar em funcionamento, com o auxílio de máquinas, equipamentos e outros instrumentos de trabalho, o processo de produção. Esse processo é coletivo, mas os seus resultados não são distribuídos para atender esse esforço coletivo de maneira mais equânime. O montante de valor criado em determinado processo de produção, descontando-se todos os elementos necessários ao seu funcionamento, inclusive a remuneração da força de trabalho, é absorvido conforme determina o sistema de propriedades privadas estabelecido pela ordem social, econômica e política.

É aqui que encontra-se um dos pilares de sustentação e motivação do progresso capitalista: a sua natureza não é tão somente produzir mercadorias para atender as necessidades da coletividade; é produzir mercadorias que carregam excedentes econômicos (valores), que em um processo contínuo, reproduzindo-se em escalas ampliadas, origina o movimento de acumulação e continuidade da produção em níveis mais elevados. É nesse ponto que saímos da Economia Política, das relações sociais de produção propriamente ditas, para a Administração Política, onde esse movimento de produção e acumulação de capital é organizado e devidamente gerido e controlado. 

Portanto, a produção de mercadorias e o sistema de propriedades garantem a uma parcela da sociedade o direito de acessar a riqueza criada, com o auxílio daqueles que comandam os processos de produção e controlam as relações de produção, como os administradores e gerentes do capitalismo.

Nesse contexto, a força de trabalho executada pela mão de obra empregada no processo produtivo participa de duas formas: 1) transformando matérias primas e objetos de trabalho em mercadorias, portanto criando novos valores e 2) se apropriando de uma parcela menor desses valores na forma salários. Nas funções de gerência e administração, encontram-se pessoas que não estão diretamente relacionadas à produção de bens e serviços, mas são fundamentais na estruturação dos processos e na organização dos mesmos[1]. Por essa razão, também recebem salários para que possam exercer suas respectivas funções e continuarem contribuindo com os resultados do trabalho social.

Ora, deste curto preâmbulo, podemos afirmar que, em termos gerais, a riqueza criada (ou excedentes produzidos) distribuir-se-á em duas formas de rendas: 1) rendas do capital, daqueles que são os proprietários dos meios de produção e responsáveis pela aquisição e compra de equipamentos: máquinas, instrumentos de trabalho e matérias-primas; e, 2) rendas do trabalho, daqueles que são os produtores diretos dos novos valores criados e dos demais trabalhadores envolvidos nas esferas da gestão, gerência e administração das organizações econômicas.

Em instigante e revelador trabalho, os franceses Gerard Duménil e Dominique Lévy analisam as relações estabelecidas entre os trabalhadores e capitalistas, no período que vai da primeira metade do século XX ao imediato Pós-Segunda Guerra Mundial[2]. Para os autores, tanto os trabalhadores do chão de fábrica quanto aqueles que ocupavam funções de gerência, estavam conciliados sob a égide e controle dos capitalistas. Apesar das importantes revoluções nas técnicas produtivas, na adoção de novos parâmetros de administração e na introdução de modelos de gestão, os trabalhadores da gerência se aproximavam muito mais dos trabalhadores do chão de fábrica na defesa de interesses comuns, reivindicação de direitos e melhores condições materiais de vida.  

Evidentemente que essa simplificação encobre a complexidade do mundo das organizações, as tipologias funcionais dos trabalhadores e suas funções. Mas, no geral, no capitalismo do século XX, nos marcos do desenvolvimento dos modelos fordista e taylorista, observamos que parte da classe trabalhadora estava envolvida, direta e indiretamente, com a produção de riqueza material numa relação social e política mais coesa, integrada sob os mesmos princípios e valores.

Por outro lado, os capitalistas mantinham relativo controle sobre os resultados da produção e criação de riqueza, mantendo os trabalhadores sob rígida disciplina organizacional, enquanto que os gerentes gozavam de certa autonomia para definir os processos, os modelos organizacionais e formas de administração. Ao mesmo tempo, no plano mais geral, as políticas do Welfare State cumpriam seus objetivos de dissipar as lutas de classes, com a expansão dos direitos fundamentais garantindo proteção e seguridade no campo socioeconômico.

Entretanto, pelo menos nas últimas quatro décadas, no alvorecer do processo de reestruturação do capitalismo renovado pela ideologia neoliberal e sob hegemonia dos métodos rentistas de acumulação de capital e riqueza, tudo isso em escala internacional, as relações sociais inter e intracapitalistas se modificaram profundamente; e, com isso, a configuração de poder e a distribuição de renda e riqueza tomaram proporções inimagináveis.

Esse movimento já vem sendo analisado pelos dois autores supracitados, bem como por outros mais alinhados às perspectivas críticas ou institucionalista[3]. Porém, foi com o livro de Thomas Piketty, O Capital no Século XXI, que a questão da desigualdade de renda foi denunciada com mais veemência e ganhou contornos de dramaticidade[4].

Na verdade, os livros de Duménil e Lévy e de Piketty são complementares. Os dois primeiros autores se preocupam em explicar as raízes e razões da crise financeira que assolou os EUA e tragou a economia mundial, a partir do segundo semestre de 2007; enquanto Piketty enfatiza mais o processo histórico de aumento das desigualdades de renda e riqueza, tomando como referência países como EUA e da Europa ocidental, em decorrência das diferenças entre as taxas de retorno do capital (r) e crescimento econômico (g), com larga vantagem para o crescimento da primeira.

Para os três autores, é inconteste que a ideologia do neoliberalismo que passou a ser cultuada, a partir do início da década de 1980, dos EUA para o resto do mundo, fortaleceu a capacidade de ganhos e acumulação de riqueza nos estratos mais altos das classes sociais, sobretudo na esfera dos 10% mais ricos dos EUA. Isso em detrimento dos 90% restantes da população.

Duménil e Lévy deixam muito claro que o neoliberalismo transformou o capitalismo numa ordem social que, diferentemente das características do período em que o Welfare State foi constituído, destina-se produzir altos rendimentos para faixas superiores de renda (capital e trabalho); a parcela dos capitais acumulados direcionados aos investimentos na produção são cada vez menores, com influência direta na redução das perspectivas de progresso social.

Thomas Piketty é da mesma opinião: “Não podemos excluir o fato de que o aumento tendencial das desigualdades observado ao longo dos anos 1980-1990 toma proporções mais imponentes durante as primeiras décadas do século XXI”. E a conclusão é inequívoca: a sociedade norte-americana, assim como outras pelo mundo, é cada vez e profundamente mais iníqua. Em dois outros trabalhos, apontamos também esse movimento a que chamamos de despatrimonialização social, ou seja, o processo radical de perdas de direitos sociais e o desmantelamento das estruturas públicas de seguridade social que, em última instância, promovem uma perda relativa da capacidade de renda das classes trabalhadoras.[5]

No entanto, dois aspectos devem ser salientados: a forma como esse processo de desigualdade de renda e riqueza foi alcançado e que papel tem os gerentes e altos executivos (também trabalhadores) nesse processo[6]. Esses dois aspectos apontam para características novas do ponto de vista do comportamento do movimento de acumulação de riqueza e das relações sociais estabelecidas no capitalismo contemporâneo.

Como analisado pelos trabalhos mencionados, o processo de desigualdade de renda e riqueza tem avançado em razão das discrepâncias entre as rendas do capital e do trabalho. Essa diferença tem aumentado extraordinariamente em favor da renda do capital porque os ganhos rentistas tornaram-se o foco central de ação dos capitalistas. É nesse movimento que os novos gestores do sistema, apesar de trabalhadores também, se aliam a esses últimos definindo uma nova ordem social, onde eles próprios, comandando corporações com atuações pelo mundo, se beneficiam de elevadíssimos salários, bonificações e participações acionárias. Portanto, uma nova ordem social destinada a gerar, quase exclusivamente, altas rendas para os extratos superiores da sociedade (capitalistas e gerentes), em detrimento da expansão dos investimentos produtivos e sociais.

Para termos uma noção mais geral, entre 1950-59 0,1% dos trabalhadores mais bem remunerados na economia norte-americana se apropriava de 29,3% do total dos rendimentos do trabalho. Entre 1980-2007, essa participação salta para 48,8%. Cerca de 90% de todos os demais trabalhadores se apropriam de apenas 10,2% do total dos rendimentos salariais. Em 1948, por exemplo, o salário real médio de um trabalhador comum no país equivalia a US$ 48 mil por ano. Em 2009, esse mesmo rendimento médio caiu para US$ 34 mil. Por outro lado, no nível dos executivos de grandes corporações, a média de salário real anual chegava próximo aos US$ 400 mil em 1948. Para 2009, nessa faixa salarial, o rendimento saltou para US$ 1,1 bilhão em média ao ano. Em 2013, os 25 gerentes mais bem pagos de fundos de investimentos receberam, em conjunto, US$ 21 bilhões em rendimentos, mais que o dobro da soma dos rendimentos de cerca de 150 mil professores do nível primário nos EUA![7]

Uma contradição básica surge da proposta do ideário neoliberal: sua defesa, mundo afora, teve como argumento central a recuperação da economia capitalista que enfrentava sérios problemas devido, segundo seus defensores, ao excesso de controle, regulamentações, direitos sociais e marcante presença do Estado no sistema econômico. O que observamos na realidade das últimas três décadas, pelo menos, é a verdadeira face por detrás daqueles argumentos; o que de fato aconteceu foi a recuperação dos rendimentos das camadas superiores da sociedade, combinada com a tendência decrescente da participação dos salários na riqueza total e dos lucros retidos para investimentos em relação aos lucros totais.

O saldo total desse longo processo de reestruturação do capitalismo, na transição do século XX para o XXI, é um sistema econômico com tendências ao baixo crescimento, sistema social com elevados diferenciais de riqueza e renda e, não menos importante, uma agressão ambiental que não aponta para outra experiência histórica desse porte. Enfim, parece que caminhamos para um momento da humanidade que se a mudança de rota não for feita, poderemos esbarrar em um enorme “iceberg” com capacidade de provocar um naufrágio de grandes proporções para nossa civilização. 

 

NOTAS

[1] Aqui a teoria social crítica ainda se debruça em uma “peleja” teórica sobre o papel do trabalho produtivo, aquele diretamente responsável pela produção de valor, e o trabalho improdutivo, que não se relaciona propriamente com a transformação de recursos da natureza, ou já elaborado  em mercadorias. Para nós, essa distinção se desfaz e todos os trabalhadores são considerados importantes na produção da riqueza capitalista na medida em que compreendemos essa produção sendo executada pelo esforço do trabalho coletivo; ou seja, que existe uma interdependência entre os diversos tipos de trabalho que sem ela não seria possível o processo de produção em sua noção mais sistêmica.

[2] DUMÉNIL, Gerard; LÉVY, Dominique. A Crise do Neoliberalismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.

[3] Por exemplo, os textos de Paul Krugman e Joseph Stiglitz assumem essa preocupação. Do primeiro pode-se destacar A Consciência de um Liberal, São Paulo: Editora Record, 2010. Já Stiglitz discutiu o assunto em The Price of Inequality, New York: WW Norton, 2013.

[4] PIKETTY, Thomas. O Capital no Século XXI. São Paulo: Editora Intrínseca, 2014.

[5] SANTOS, Reginaldo Souza; GOMES, Fábio Guedes; SANTOS, Thiago Chagas Silva; FILHO, Luiz Marques de Andrade. A Crise, o Estado e os Equívocos da Administração Política do Capitalismo Contemporâneo. Anais do XVIII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Política, Belo Horizonte, Minas Gerais: CEDEPLAR/UFMG/SEP, 28 a 31 de maio de 2013. Ver também GOMES, Fábio Guedes. Capitalismo, Crise Sistêmica e Desigualdades. Revista de Ciências Sociais Aplicadas. N. 15, Vitória da Conquista, Bahia: NEPAAD/DCSA/UESB, 2013.

[6] Este ponto foi muito bem tratado por MOREIRA, Fabrício Santos. Administradores políticos enquanto classe: um projeto de pesquisa. Revista Brasileira de Administração Política-REBAP. Salvador/São Paulo: EAUFBA/HUCITEC Editora, Vol. 1, n. 1, pp. 49-70, outubro de 2008.

[7] DUMÉNIL e LÉVY, 2013, p. 84. Conferir também o texto de JACOBY, Russel. Sobre algumas omissões de Thomas Piketty: indo mais além, com Marx. In: BAVA, Silvio Caccia. Thomas Piketty e os segredos dos ricos. São Paulo: Veneta/ Le Monde Diplomatique Brasil, 2014, p. 99. 

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Uma década sem o Demiurgo do Brasil

09bb02ec 0847 4a89 9302 315a5e307aac Celso Furtado [26/06/1920 - 20/11/2004]

Dia 20 de novembro de 2004, apanhei um ônibus da companhia Real na Avenida Atlântica, em Copacabana, em direção ao aeroporto do Galeão. Era uma manhã nublada de sábado. Tinha passado a semana na antiga capital federal para participar do Encontro de Administração Pública e Governamental [ENApG], que dava seus primeiros passos para se tornar um dos maiores eventos do país na área.

No confortável ônibus, liguei meu aparelho de walkman, precursor desses modernos MP players. Elevei o volume e logo escutei, através de uma rádio local, a notícia sobre o falecimento do maior pensador social brasileiro, Celso Furtado.

Minha primeira reação foi de muita surpresa, pois Furtado para mim, particularmente, era uma daquelas pessoas que apesar de carne e osso, já era imortal pela sua extensa obra e forte influência na minha formação, como intelectual e “cidadão do mundo”. De imediato, pensei em solicitar uma parada do ônibus e descer para acompanhar o velório que aconteceria no domingo, na suntuosa Academia Brasileira de Letras, onde ele ocupara a cadeira de número 11, compondo o quadro de imortais da instituição. Refleti melhor e conclui: sua obra, seu exemplo de vida e sua contribuição ao país eram os aspectos mais importantes que deveria conservar e ter como referência, e não algumas cenas de um funeral com muitas homenagens e bastante prestigiado.

O único contato pessoal com Furtado tinha sido um cumprimento muito rápido em início de junho de 1999, no Seminário Internacional realizado na SUDENE, Recife, para comemorar os 40 anos da instituição e seus 80 anos. Fiquei numa longa fila aguardando minha vez para cumprimentá-lo e arrancar-lhe uma dedicatória no livro Teoria e Política do Desenvolvimento do Econômico [edição mais recente pela editora Paz e Terra, 2000].

A fila andava ao mesmo tempo em que pensava: “como abordar aquele homem que era uma celebridade internacional e quase um mito para muitos? O que dizer-lhe?” Lembrei-me então de uma antiga namorada que seu avô-materno tinha estudado com Celso Furtado na década de 1930, no tradicional colégio Liceu Paraibano, localizado em João Pessoa. Dr. Diniz, como se chamava o septuagenário e ex-desembargador paraibano, sabendo que fazia à época mestrado em economia, me relatava suas histórias e impressões do também paraibano Furtado. Pronto, tinha achado a desculpa ideal.

Ao me aproximar fui logo abrindo a conversa: “mestre Furtado, lhe trago da Paraíba um forte abraço de uma pessoa que estudou com o senhor quando muito jovem, Dr. Diniz!” Ele parou, me fitou nos olhos com aquela seriedade e aparência carrancuda, pensou um pouco, abriu um sorriso largo e ainda perguntou: Dr. Diniz, o desembargador? Ele ainda fica muito corado quando cai nas gargalhadas? Pronto, caímos juntos em sorrisos, conversamos mais um pouco que até esqueci-me do autógrafo. O restante da fila deve ter se perguntado: quem seria aquele garoto rindo à toa com o mestre, enquanto todos que passavam à sua frente pouco tempo ficavam? Meses depois contei sobre esse momento para o Dr. Diniz e conferi sua face rosada; o velho mestre aos 80 anos tinha uma lucidez incrível.

Entretanto meu maior interesse na obra de Furtado foi coincidentemente dentro de um ônibus, em direção à cidade de Patos, no alto Sertão da Paraíba. Fui proferir uma palestra de abertura dos trabalhos acadêmicos anual de uma faculdade local, em algum mês de 1998. Já tinha ganhado de presente na passagem de meu aniversário sua Obra Autobiográfica [Paz e Terra, 1997] e devorado seus três volumes em apenas dois meses.

Naquele momento pensei em desenvolver um projeto de doutorado versando sobre a vulnerabilidade externa brasileira à luz da teoria furtadiana, principalmente utilizando a teoria que tratava do mimetismo cultural brasileiro que influenciava, estruturalmente, nas condições do nosso processo de desenvolvimento econômico. Cheguei a construir o documento e enviar para um professor do Instituto de Economia da Unicamp, com objetivo de receber as devidas críticas e conferir se o projeto era viável. Recebi um excelente feedback, mas por força do destino, no começo dos anos 2000, recém concluído o mestrado, fui parar na Bahia; troquei o planalto paulista pelo calor da terra e da Baía de Todos os Santos.

Apesar de ter frustrado meu objetivo de fazer doutorado levando adiante um projeto com forte balizamento na obra de Furtado, sua contribuição sempre me perseguiu e quando sempre busco reler e beber novamente em suas ideias. Não por acaso que nosso recente livro, Ensaios sobre o Subdesenvolvimento e Economia Política Contemporânea [Hucitec Editora, 2014], retoma uma categoria central na sua produção científica.

Muito já se produziu e publicou-se a respeito de seu pensamento e grande influência à interpretação da formação econômica brasileira, seus problemas estruturais e dilemas de seu subdesenvolvimento, um fenômeno visto como uma anomalia, ao contrário de uma simples etapa histórica rumo ao progresso econômico e social. A contribuição que tem dado o Centro Internacional que leva seu nome, com sede no Rio de Janeiro, é primorosa porque além de se preocupar com a difusão de análises e propostas de políticas para o desenvolvimento econômico, reúne um farto banco de dados e trabalhos, acadêmicos e científicos, que valorizam e tornam acessíveis as contribuições teóricas do autor ao público em geral. [Para acessar o Centro basta clicar aqui]

Entretanto, dos muitos trabalhos que tratam da vida, obra e sua contribuição ao pensamento social brasileiro, gostaria de destacar dois, além de sua própria produção autobiográfica, apontada logo acima. O primeiro é o livro de Francisco de Oliveira, A Navegação Venturosa: ensaios sobre Celso Furtado [Boitempo Editorial, 2003]. A forma respeitosa como Chico de Oliveira trata a obra de Furtado, mesmo ao seu modo crítico e sagaz, é uma excelente oportunidade para quem ainda não conhece [ou pouca familiaridade possui], a obra e principais argumentos teóricos do paraibano da cidade de Pombal. É desse livro que extraímos o título desse artigo.

O segundo livro foi organizado por Rosa Freire d’Águiar, responsável direta pela criação do Centro Internacional que nos referimos e viúva de Furtado. O livro Anos de Formação, 1938-1948: o jornalismo, o serviço público, a guerra, o doutorado [Contraponto/Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, 2014], pode ser considerado o quarto volume da biografia do autor. Nele, encontramos textos inéditos e surpresas muito agradáveis do processo de formação de um jovem obcecado em conhecer o mundo, entender seus problemas, formar juízo de valor e desenvolver convicções inabaláveis.

O livro organizado por Rosa é realmente uma grata surpresa; seu lançamento caiu muitíssimo bem nesse ano que se comemora uma década que o pensamento social brasileiro foi gravemente desfalcado, que ficamos sem o Demiurgo do Brasil.

Felizmente, tenho a satisfação de possuir uma excelente relação com o Centro Celso Furtado, com a Rosa Freire d´Águiar, realizando aquele sonho de estudante de economia de conhecer ainda mais seu mito intelectual, mesmo discordando de uma ou outra contribuição sua. Discordâncias essas somente possíveis por contar com a possibilidade de estudar sua obra, compreender seus argumentos e aprender com Furtado que a ciência avança em razão, justamente, da ousadia intelectual, liberdade de pensamento e pluralismo teórico. 

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Manifesto dos Economistas pelo Desenvolvimento e Inclusão Social

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A campanha eleitoral robusteceu a democracia brasileira através do debate franco sobre os rumos da Nação. Dois projetos disputaram o segundo turno da eleição presidencial. Venceu a proposta que uniu partidos e movimentos sociais favoráveis ao desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social. A maioria da população brasileira rejeitou o retrocesso às políticas que afetam negativamente a vida dos trabalhadores e seus direitos sociais.

É de se esperar que o pluralismo de opiniões fortaleça nossa democracia depois da pugna eleitoral. Desde 26 de outubro, contudo, a difusão de ideias deu a impressão de que existe um pensamento único no diagnóstico e nas propostas para os graves problemas da sociedade e da economia brasileira. Sem o contraponto propiciado pela campanha e pelo horário eleitoral gratuito, os meios de comunicação propagaram quase exclusivamente a opinião que a austeridade fiscal e monetária é a única via para resolver nossos problemas.

Isto vai na contramão da opinião de economistas de diferentes matizes no Brasil, mas reverbera o jogral dos porta-vozes do mercado financeiro. Estes defendem solucionar a desaceleração com a “credibilidade” da adesão do governo à austeridade fiscal e monetária, exigindo juros mais altos e maior destinação de impostos para o pagamento da dívida pública, ao invés de devolvê-los na forma de transferências sociais, serviços e investimentos públicos.

Subscrevemos que este tipo de austeridade é inócuo para retomar o crescimento e para combater a inflação em uma economia que sofre a ameaça de recessão prolongada e não a expectativa de sobreaquecimento. O reforço da austeridade fiscal e monetária deprimiria o consumo das famílias e os investimentos privados, levando a um círculo vicioso de desaceleração ou mesmo queda na arrecadação tributária, menor crescimento econômico e maior carga da dívida pública líquida na renda nacional.

Entendemos que é fundamental preservar a estabilidade da moeda. Também somos favoráveis à máxima eficiência e ao mínimo desperdício no trato de recursos tributários: este tipo de austeridade, sim, denota espírito público e será sempre desejável. Rejeitamos, porém, o discurso dos porta-vozes do mercado financeiro que chama de “inflacionário” o gasto social e o investimento público em qualquer fase do ciclo econômico.

Tampouco compreendemos o argumento que associa a inflação ao gasto público representado por desonerações que reduzem custos tributários e subsídios creditícios que reduzem custos financeiros. A inflação, aliás, manteve-se dentro da meta no governo Dilma Rousseff a despeito de notáveis choques de custos como a correção cambial, o encarecimento da energia elétrica e a inflação de commodities no mercado internacional.

A austeridade agravou a recessão, o desemprego, a desigualdade e o problema fiscal nos países desenvolvidos mesmo tendo sido acompanhada por juros reais baixíssimos e desvalorização cambial. No Brasil, a apreciação cambial estimulada por juros reais altos aumenta o risco de recessão, ao acentuar a avalanche de importações que contribui para nosso baixo crescimento.

É essencial manter taxas de juros reais em níveis baixos e anunciar publicamente um regime fiscal comprometido com a retomada do crescimento, adiando iniciativas contracionistas, se necessárias, para quando a economia voltar a crescer. A atual proporção da dívida pública líquida na renda nacional não é preocupante em qualquer comparação internacional.

O que nos preocupa é a possibilidade de recessão e a carência de bens públicos e infraestrutura social reclamada pela população brasileira. Atendê-la não é apenas um compromisso político em nome da inclusão social, é também uma fronteira de desenvolvimento, estímulo ao crescimento da economia e em seguida da própria arrecadação tributária.

Esta opinião divergente expressa por parte importante dos economistas brasileiros não pode ser silenciada pela defesa acrítica da austeridade, como se o mantra que a louva representasse um pensamento único, técnico, neutro e competente. Um dos vocalizadores desse mantra chegou a afirmar que um segundo governo Dilma Rousseff só seria levado a caminhar em direção à austeridade sob pressão substancial do mercado, o que chamou de "pragmatismo sob coação". Esperamos contribuir para que os meios de comunicação não sejam o veículo da campanha pela austeridade sob coação e estejam, ao contrário, abertos para o pluralismo do debate econômico em nossa democracia.

Maria da Conceição Tavares (UFRJ)

Luiz Gonzaga Belluzzo (UNICAMP e FACAMP)

Ricardo Bielschowsky (UFRJ)

Marcio Pochmann (UNICAMP)

Pedro Paulo Zahluth Bastos (UNICAMP)

Rosa Maria Marques (PUC-SP)

Alfredo Saad-Filho (SOAS - Universidade de Londres)

João Sicsú (UFRJ)

Maria de Lourdes Mollo (UNB)

Vanessa Petrelli Corrêa (UFU)

Carlos Pinkusfeld Bastos (UFRJ)

Alexandre de Freitas Barbosa (USP)

Lena Lavinas (UFRJ)

Luiz Fernando de Paula (UERJ)

Hildete Pereira Melo (UFF)

Niemeyer Almeida Filho (UFU)

Frederico Gonzaga Jayme Jr. (UFMG)

Jorge Mattoso (UNICAMP)

Carlos Frederico Leão Rocha (UFRJ)

Rubens Sawaya (PUC-SP)

Fernando Mattos (UFF)

Pedro Rossi (UNICAMP)

Fábio Guedes Gomes (UFAL)

Jennifer Hermann (UFRJ)

André Biancarelli (UNICAMP)

Bruno De Conti (UNICAMP)

Julia Braga (UFF)

Ricardo Summa (UFRJ)

Frederico Katz (UFPE)

Cristina Fróes Borja Reis (UFABC)

Luiz Carlos Delorme Prado (UFRJ)

Fernando Sarti (UNICAMP)

Ramon Garcia Fernandez (UFABC)

Eduardo Fagnani (UNICAMP)

Novas subinscrições podem ser feitas aqui

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Ciência Econômica, Economistas e Política

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Tem sido muito difícil escrever nesses últimos dias. O turbilhão de notícias, informações, análises e comentários envolvendo o pleito presidencial, toma muito tempo daqueles que se preocupam com a porta de casa para fora. Sou relativamente novo ainda, mas acompanhei e de muito perto as sete campanhas presidenciais na Nova República, nunca tinha experimentado tamanho acirramento político, ideológico e intelectual. Ainda mais potencializado pelas redes sociais, instrumento de comunicação e interação que há quatro anos, nas eleições de 2010, não existiam como hoje.

Entre os diversos e inúmeros debates, apimentados por ânimos exaltados que as vezes descambam para a violência verborrágica, com adjetivações desrespeitosas, encontram-se diversos espaços privilegiados de discussões. Neles assistimos um “animal bastante incomum”: economistas desfilando seus arsenais teóricos, racionais argumentos, escolásticos na maioria, escolhas políticas e ideologias, até mesmo sofismando.

Há quem acredite que a ciência econômica é regida por princípios de neutralidade, ou seja, seus métodos investigativos e os responsáveis por criá-los, aplicá-los ou simplesmente segui-los, estão completamente isentos de qualquer julgamento político, consideração moral ou escolha ideológica. Que, por essa razão, assim como os avanços, descobertas e contribuições nas áreas de física, química e matemática, na ciência econômica eles devem alcançar a universalidade na interpretação dos principais problemas sociais, sejam eles em qualquer lugar, sociedade ou país do mundo.

No entanto, sabemos que a ciência econômica faz parte do tronco comum das ciências sociais, que busca descrever, compreender, criticar e encaminhar soluções para os problemas de distintas sociedades que não podem ser manipuladas em laboratórios, alvos de experimentos e manipulação. Nesse sentido, seu objeto de estudo não envolve tão somente problemas econômicos, pois eles são diretamente influenciados por outras variáveis, geralmente políticas, sociais e poder.

Alguns indivíduos que fazem ciência econômica podem ter a pretensão de adotar uma posição de neutralidade diante dos fatos econômicos e avanços científicos nessa área. Mas não é isso que a experiência dos principais economistas dos séculos XIX e XX aponta. Para somente ficar naquele que é considerado o maior de todos no século passado, John Maynard Keynes, sabemos que sua atuação como grande autor e pensador econômico era inteiramente entrelaçada com sua posição política e ideológica; buscava nas suas ações práticas influenciar diretamente o rumo dos acontecimentos, através de sua influência, direta e indireta, nos homens que dirigiam nações e, por consequência, a política e a economia.

Keynes, por qualquer biografia que se tome como referência, era claramente um homem sofisticado, um vitoriano liberal, e não admitia outra alternativa à época que não fosse o desenvolvimento capitalista de forma administrada, com instituições que evitassem ou contivessem sua tendência inexorável à produzir incertezas.

A posição política de Keynes era cristalina e defendia aperfeiçoamentos no sistema. Basicamente era isso que o diferenciava dos demais filósofos e economistas que advogavam a absoluta e total liberdade de comportamento dos agentes econômicos, como exemplos o austríaco Friedrich August von Hayek e o norte-americano Milton Friedman.

Entretanto, o “posto de observador” de Keynes talvez fosse um pouco mais alto que seus contemporâneos citados logo acima, mas eles se encontravam do mesmo lado da trincheira ideológica e política. Exemplo mais emblemático disso foi o curto e substantivo elogio que o lorde economista britânico fez ao livro de Hayek, O Caminho da Servidão [1944], ensaio analisando, de forma vulgar, a via soviética de desenvolvimento. Diz Keynes com todas as letras pouco antes morrer, em carta de 1944:

Meu caro Hayek, trata-se, em minha opinião, de um grande livro. Todos nós temos razões de sobra para sermos gratos à você por exprimir tão bem tudo o que precisava ser dito. Estou, moral e filosoficamente falando, de acordo com o conteúdo integral desta obra. Não só de acordo, como de profundo e comovido acordo”.

Keynes não escondia, de forma alguma, sua antipatia pelo espírito capitalista “the love of Money”. Tampouco via na alternativa Soviética uma saída para a humanidade. É bastante conhecida a sua posição quando recusou entrar no Partido Trabalhista inglês:

Em primeiro lugar, porque é um partido de classe, e de uma classe que não é a minha. Se eu for defender interesses parciais, defenderei os meus. Quando chegar a luta de classes como tal, meu patriotismo como tal, meu patriotismo local e meu patriotismo pessoal estarão com meus afins. Eu posso estar influenciado pelo que estimo que é justiça e bom sentido. Mas a luta de classes me encontrará do lado da burguesia educada” [Ensaios: Profecia e Persuasão, seleção de textos escritos por ele na década de 1920].

A sumária discussão até aqui é somente para ilustrar que ciência econômica, economistas e política não são áreas compartimentalizada; estão enredadas por fortes laços ideológicos, posições de classe social e corporativas, linhas de formação profissional e científica, valores constituídos e cultura em geral absorvida.

Talvez a formação de um economista seja uma das mais complexas em termos acadêmicos e científicos dentro das ciências sociais e humanas, dificultando, inclusive, a atração e permanência de alunos nessa área. Por outro lado, a forte inversão do conteúdo formativo, quando o ensino mais instrumental, quantitativo e aplicado tornou-se um fim em si mesmo, diminuiu sensivelmente as interações, necessárias e imprescindíveis, com outros ramos da ciência. Esse movimento contribuí para uma preparação mais “autista” dos economistas, tirando-lhes importantes possibilidades para construção de uma visão mais alargada dos próprios processos econômicos e, também, sociais e políticos em geral. Mas isso não impede que esses “animais” cultos se posicionem e exponham seus interesses, de acordo com o tipo “binóculo” que usam e seu poder de aproximação.

No atual debate econômico brasileiro sobre as alternativas que o país deve trilhar em termos de desenvolvimento e gestão macroeconômica, com base em uma avaliação do passado e do que já foi percorrido, percebemos um forte alinhamento ideológico e envolvimento ativo dos economistas na discussão. Geralmente, esse alinhamento ocorre em razão da filiação teórica, outras vezes por causa dos interesses materiais e políticos que os movem, algumas por pura concepção ideológica e visão de mundo.

Agora que a disputa presidencial se afunilou, vemos claramente que os economistas assumem, objetivamente, suas escolhas políticas, vestem a camisa de seus candidatos e fazem campanha abertamente nos jornais, redes sociais, canais de televisão, revistas especializadas etc. Afinal, poder-se-ia dizer que são também humanos como quaisquer outros e têm o direito de escolha e opinião. Mas não são simples pessoas.

Pelo menos alguns mais proeminentes são responsáveis, direta ou indiretamente, pela administração econômica do país. Lideram a discussão e formulação de planos de desenvolvimento e crescimento econômico, conforme as linhas ideológicas e políticas adquiridas ao longo da formação; muitas vezes são responsáveis pela gestão e compromisso com estratégias planejadas e prioridades escolhidas, obedecendo, também, certa formação teórica, opção metodológica e experiência analítica e instrumental. Apesar de todo o avanço que alcançamos, as boas práticas econômicas sempre são escolhidas com bases em alguma linha filosófica, seus princípios e linhas de interpretação da realidade.

Uma maneira objetiva e simplista de conhecer por onde se movem os economistas é separá-los em campos opostos e binários: ortodoxos versus heterodoxos; de direita versus de esquerda; marxistas versus keynesianos; keynesianos versus neoliberais etc. Evidente que isso é válido parcialmente, mas nessa corrida presidencial de 2014 percebemos uma linha demarcatória muita clara entre os especialistas da “ciência triste”. Inclusive com a formação de manifestos de apoio e tudo mais, buscando marcar os territórios onde cada grupo se filia.

Por exemplo, na linha mais próxima ao presidenciável Aécio Neves, vemos pessoas como Armínio Fraga, Mansueto Almeida, Samuel Pessoa, José Roberto Mendonça de Barros, Edmar Bacha, Gustavo Franco, Elena Landau, Eliana Cardoso etc.

No outro lado da trincheira, com a Presidente Dilma, estão Luiz Gonzaga Belluzzo, Nelson Barbosa, Marcio Pochmann, Ricardo Carneiro, Luciano Coutinho, Jorge Mattoso, Fernando Nogueira da Costa, José Carlos de Assis, Pedro Paulo Zahluth Bastos, Bresser Pereira e Alexandre Tombini etc.

Lógico que essas duas listas são bem maiores, e não significa que todos têm relação direta, de trabalho, com os candidatos. Mas os apoiam sem cerimônias. No debate entre, por exemplo, o atual Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Armínio Fraga, já eleito por Aécio para o cargo, caso também seja vitorioso, percebemos como são diametralmente opostas as linhas de raciocínio e interpretação dos problemas econômicos, seus encaminhamentos e linhas doutrinárias. Não poderia ser diferente nessa altura do “campeonato” [ver vídeo do debate aqui].

Difícil encontrar muitas discordâncias [quase não há] nas áreas mais duras do conhecimento, como a física. Sobre a Teoria da Relatividade criada pelo físico Albert Einstein, existe “quase” um consenso; na Teoria Quântica do físico alemão Werner Heisenberg, os princípios são tão sólidos quanto a muralha da China. Mas sobre as causas da inflação, sobre o emprego, investimentos, riqueza etc., as interpretações são as mais diversas na galáctica ciência econômica, apesar de uma parcela majoritária dos que dominam essa área querer impor uma única visão de mundo sobre esses fenômenos.

Enfim, gosto de duas anedotas sobre os economistas, que ilustram o que falamos até aqui

1] A Primeira Lei dos Economistas: para cada economista, existe um economista igual e oposto. A Segunda Lei dos Economistas: ambos estão errados

2] Economia é o único campo no qual duas pessoas podem dividir um Prêmio Nobel, dizendo coisas opostas [tal como Gunnar Myrdal e Friedrich Hayek, que dividiram a homenagem em 1974].

Portanto, existem economistas e...economistas!! 

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Impressões gerais das eleições para Presidente

Minhas impressões sobre os resultados do primeiro turno e perspectivas para o segundo round são as seguintes:

1] A forte escalada da candidatura de Aécio deveu-se, sobretudo, pelos resultados alcançados em São Paulo. As pesquisas colocavam o candidato em terceiro lugar, e lá atrás, nas intenções de voto. Portanto, a sociedade paulista abraçou concretamente a candidatura do PSDB.

2] O grupo de eleitores da Marina Silva é muito heterogêneo para se ter uma definição para onde eles caminharão. Acredito que no Nordeste um percentual significativo passe apoiar Dilma e no Sudeste e Centro-Oeste fiquem com o PSDB; uma parcela muito pequena escolherá votar em branco ou anular.

3] O apoio da Marina a Aécio é o mais provável, mas isso não autoriza dizer que o PSB estará do seu lado dessa vez. O próprio Roberto Amaral, presidente do PSB, em entrevista ao programa Canal Livre da BAND, na madrugada de segunda [06/10] declarou que o partido é de esquerda [tenho lá minhas dúvidas], o que define uma linha bem clara entre as propostas neoliberais da Marina e o que o PSB, sem ela, pode pretender.

4] Os partidos menores e seus eleitores vão se acomodar entre as fileiras que disputam o segundo turno. Não é pequeno o número de militantes e simpatizantes do PSOL, PSTU, PCB etc. que já manifestam o voto em Dilma; isso acontecerá mais naturalmente com os eleitores de Pastor Everaldo, Levy Fidélix e Eduardo Jorge, mesmo considerando que essas lideranças optem pela neutralidade no pleito.

5] A diferença entre Dilma e Aécio de 8 pontos percentuais, ou 8,3 milhões de votos, parece pequena...é apenas aparência. Considerando que a eleição se polariza no segundo turno e que, na pior das hipóteses, Dilma acrescente de 5 a 8 pontos percentuais em razão da migração já mencionada acima, a candidatura de Aécio terá que diminuir uma diferença de 13 a 16 pontos percentuais pelo menos, 14 a 16 milhões de votos, no mínimo. Isso em um cenário otimista. Não é fácil de maneira alguma, levando em conta que o maior colégio eleitoral, São Paulo, já deu seu exemplo de força agora.

6] O alvo das disputas daqui para frente volta-se para o Nordeste; é por essas bandas que Aécio buscará diminuir sua diferença, ou pelo menos não permitir que ela aumente...situação muitíssima complicada. Por exemplo, em Pernambuco, onde a Marina obteve 48,05 dos votos válidos e Dilma 44,22%, Aécio somente alcançou 5,92%. É quase impossível esse último herdar nem metade dos mais 2,3 milhões de votos na candidata do PSB.

7] Não podemos subestimar a importância dos partidos que compõem a base de apoio do PT, especialmente o PMDB. Dos 13 estados onde as eleições para governadores foram decididas em primeiro turno, 10 governadores são da base aliada ou do próprio PT [PMDB 4, PT 4, PC do B 1 e PDT 1]. Em 11 estados a base aliada tem grandes chances de vitória. No momento, portanto, a presidenta Dilma já conta com importantes e fortes cabos eleitorais, principalmente Minas Gerais e Bahia. Não é por acaso que nessa segunda [06/10], os governadores eleitos dos partidos da base de apoio do governo já foram convocados em Brasília para receberam as congratulações da Presidenta, mas também para as articulações em torno de sua reeleição.

8] Diante de tão grande diferença de votos entre as duas candidaturas majoritárias, e ainda levando em conta a força dos governadores eleitos, não está nada fácil para o PSDB alcançar e ultrapassar a candidatura da chapa PT-PMDB.

Bem, possivelmente poderei errar completamente em minha avaliação, mas contarei a meu favor com a experiência de um simples principiante.

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O Continuado Dilema da Indústria Alagoana

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Recentemente foi divulgada a Pesquisa Industrial Anual [PIA] pelo IBGE referente ao ano de 2012. Ela traz inúmeras informações sobre os principais resultados do setor secundário no país e por unidades da Federação. Se analisada em perspectiva intertemporal, podemos observar a dinâmica industrial, revelando importantes trajetórias. Para a economia alagoana, é extremamente relevante a avaliação dessa pesquisa, principalmente quando nos últimos anos aprendemos a conviver com o discurso da industrialização no estado.

Para o leitor comum, aquele não habituado com tecnicismos mais sofisticados, é preciso esclarecer que a PIA divide a indústria em dois grandes setores, a indústria mineral e a indústria de transformação, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas [CNAE]. Dentro da indústria extrativa mineral encontramos cinco subsetores e da indústria de transformação vinte e três.

Os números gerais e consolidados apontam que, em 2011, o Brasil contava com 197.730 unidades industriais com 5 ou mais trabalhadores. O total de pessoas ocupadas com carteira de trabalho era de 8,1 milhões. Em 2012, passamos para 192.200 unidades e registrou-se a mesma quantidade de trabalhadores que o ano anterior. Portanto, uma redução significativa de 2,7% no estoque de indústrias e a felicidade de não gerar desemprego no período. Ainda, pelo lado positivo, a massa salarial expandiu 11%, saindo de 208,1 bilhões para 231 bilhões, entre 2011 e 2012.

Pelo lado da produção, o PIB industrial em valores correntes saltou de 2,016 trilhões para 2,150 trilhões, um incremento de 6,6%. Em termos de agregação de valor [Valor da Transformação Industrial], em 2011 a indústria brasileira transformou 926 bilhões, enquanto em 2012 alcançou 976,1 bilhões, uma evolução de 5,4%.

Esses números revelam que seria possível uma situação bem mais favorável à indústria brasileira caso não ocorresse diminuição no número de unidades, prejudicando o nível de estoque de empregos. Há muito alguns importantes especialistas vêm defendendo a tese da desindustrialização brasileira e um dos fatores mais fortes desse argumento é a política cambial brasileira que, desde 1994, vem sendo utilizada como âncora para a estabilização dos preços internos. Longos períodos de juros elevados e câmbio apreciado foram quebrando os elos de nossas cadeias industriais e promovendo obstáculos intransponíveis às inversões de capital na produção [conferir aqui o excelente artigo acadêmico de Wilson Cano, professor titular do Instituto de Economia da UNICAMP].

Como vimos, entre 2011 e 2012 o número total de trabalhadores na indústria brasileira não se alterou, por outro lado a agregação de valor cresceu 5,4%, indicado que houve aumento de produtividade no plano macro, ao contrário do que muitos economistas apregoam. Como o crescimento da massa de salários foi superior ao crescimento da produtividade, podemos sugerir que os trabalhadores da indústria brasileira alcançaram, no período, ganhos de renda sobre o aumento de produtividade.

Desde o pós-Segunda Guerra Mundial, principalmente após o governo Juscelino Kubitschek, a classe trabalhadora no país foi submetida a majorações salariais muito abaixo dos índices inflacionários, as remunerações não acompanhavam os ganhos de produtividade, sofria-se com longos períodos de arrochos salariais, como durante todo o regime ditatorial, ou seu poder de compra declinava fortemente em razão dos momentos de hiperinflação, como na década de 1980 e início da seguinte. A partir do Plano Real [1994], apesar de ganhos reais de salário nos primeiros dois anos de sua execução, o desemprego elevado pressionou para baixo os níveis salariais, influindo diretamente no padrão de consumo das famílias.

Voltando aos dados revelados pela Pesquisa Industrial Anual, e observando os resultados para Alagoas, alguns pontos merecem ser apresentados, pois eles sinalizam alguns aspectos interessantes. Em 2011, Alagoas possuía 858 unidades industriais empregando 106,4 mil trabalhadores com carteira assinada. Em 2012 houve uma redução espetacular de 23% nas unidades industriais no estado, passando para 657 empresas. Isso teve impacto relevante sobre o emprego industrial, passando o estoque para 98,6 mil trabalhadores, queda de 7% portanto. Esses resultados negativos concentraram-se, exclusivamente, na indústria de transformação. 

Quando observamos a indústria de transformação em Alagoas, percebemos que dos 23 subsetores, 17 deles diminuíram a quantidade de unidades produtivas impactando, diretamente, no nível de empregos industriais. Então, não podemos somente admitir a assimilação de novas técnicas produtivas e a crise do setor sucroalcooleiro como únicas causas para a redução do estoque de trabalhadores na indústria alagoana. Outras razões serão apontadas mais a frente.

Dentro da indústria de transformação, o setor fabricante de produtos alimentícios no estado é o maior empregador. Nele, a indústria do açúcar predomina, mas também temos as fábricas de biscoitos e massas, derivados do coco, latícinios, de conservas de frutas, legumes e outros vegetais, especiarias, molhos, temperos e condimentos etc.

Na produção de gêneros alimentícios, a quantidade de unidades industriais foi reduzida em 38%, passando de 321 empresas, em 2011, para 200, em 2012. O emprego nessa área diminuiu sensivelmente de 88,1 mil trabalhadores para 79,3 mil no mesmo período, portanto, uma queda de mais 10%. Nesse caso, podemos admitir que a crise do setor sucroalcooleiro e sua reestruturação tecnológica, afetaram diretamente esses resultados, com tendência de continuidade nos anos 2013 e 2014.

O setor da indústria de transformação afetado diretamente pela crise do setor sucroalcooleiro é o de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos. Nele o número de empresas em 2011 era de 50, reduzindo para 37, em 2012, redução portanto de 26%. Consequentemente, o estoque de trabalhadores formais se alterou de 1,7 mil para 1,1 mil no período, representando uma redução ainda mais significativa de 35%.

A indústria de veículos automotores, reboques e carrocerias, também sofreu com os impactos da crise sucroalcooleira [notadamente reboques e carrocerias]. No mesmo período esse subsetor perdeu 4 unidades empresariais, quando contava com 11 indústrias em 2011, fechando mais de 100 postos de trabalho.

Entretanto, excluindo esses três subsetores acima, o que explica outras quinze áreas da indústria de transformação alagoana perder unidades produtivas e destruir empregos?

Nesse conjunto temos indústrias de bebidas, têxteis, vestuários e acessórios, couros e calçados, produtos químicos, de borracha e material plástico, móveis etc. Somando todos esses subsetores, em 2011 contávamos com 418 unidades industriais, passando para 345 em 2012, uma redução de 17,4%. Perdemos por volta de 1,2 mil empregos nesse conjunto de indústrias.

Essa dinâmica geral da indústria alagoana acarretou numa forte queda do Valor da Transformação Industrial [VTI] no período considerado. Retrocedemos 12,5% na indústria em geral e 12,9% na de transformação. As principais atividades industriais do estado apresentaram volume decrescente de valor agregado, como os subsetores alimentícios [-22,4%], confecção de vestuário e acessórios [-13,4%], produtos de borracha e material plástico [-7,5%], produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos [-12,1%], veículos motores, carrocerias e reboques [-30,7], móveis [-13,8%], manutenção, reparação e instalações de máquinas e equipamentos [-32,8%] e demais produtos industriais [-44,1%].

Os dados indicam que o crescimento do PIB alagoano para 2012, que será divulgado oficialmente no final do ano pelo IBGE, através das contas regionais, poderá refletir essa redução das principais atividades industriais. Seu crescimento certamente ficará muito abaixo das expectativas e contrariar as perspectivas das prévias oficiais, situando-se em torno de 2% a 3%. Se as atividades de comércio e serviços não contrabalançarem esses resultados, podemos ter um PIB para 2012 com resultados frustrantes no caso alagoano.

O que podemos concluir desses dados?

Primeiro, que a crise do setor sucroalcooleiro continua causando estragos na economia alagoana do ponto de vista da transformação industrial e na geração de empregos, diretos e indiretos. Esse movimento ainda pode continuar.

Segundo, a dinâmica de outras atividades industriais parece não ir na mesma direção, mais uma vez, dos argumentos que defendiam um movimento de industrialização de “vento em popa” no estado. Pelo contrário, parece ocorrer um processo de desindustrialização que vem se arrastando por um bom tempo, mesmo dentro de um ambiente de negócios mais favoráveis no estado.

Terceiro, essa dinâmica industrial sugere apontar o baixo impacto das políticas de desenvolvimento no estado, pois os dados verificados indicam não somente um processo de desindustrialização no setor sucroalcooleiro, mas também o fechamento de centenas de unidades industriais vinculadas diretamente a esse setor e em outras quinze áreas importantes, com redução significativa no valor da transformação industrial.

Quarto, em nossas últimas análises publicadas nesse espaço, observamos que as atividades de comércio e serviços continuam contrabalançando os insuficientes resultados pelo lado industrial. A chegada de dezenas de novas empresas ao setor terciário do estado e a abertura nele de milhares de pequenos e médios negócios, podem ter usufruído de um ambiente de negócios mais favorável no estado, mas não seriam possíveis sem a expansão do mercado interno brasileiro, especialmente nordestino, causada pelo aumento da renda, crescimento do emprego, ampliação dos programas sociais e investimentos em grandes obras de infraestrutura. É justamente a desaceleração desse ritmo de crescimento que tanto beneficiou o Nordeste inteiro, especialmente a economia alagoana, um dos principais problemas a ser revertido pela próxima gestão presidencial. 

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A Estratégia do Caos

41d27cd8 9560 49e8 8e62 7bffc735587d Palácio de La Moneda bombardeado no golpe civil militar no Chile em 1973

Era 11 de setembro de 1973, o Palácio de La Moneda foi bombardeado e o governo democraticamente eleito de Salvador Allende golpeado pelas forças militares, com apoio de setores das camadas sociais civis, média e alta, e as Forças Armadas do Chile, subsidiados fortemente pelos Estados Unidos da América, através de sua Central de Inteligência [CIA].

As operações da CIA foram usadas para dividir e enfraquecer a coalizão da Unidade Popular de Allende; financiar partidos de oposição e grupos neofascistas; promover e expandir os contatos norte-americanos secretos com militares chilenos, e organizar uma grande campanha propagandística, por meio do maior jornal de direita, El Mercúrio, para estimular os militares a passarem à ação violenta. De acordo com registros internos da CIA, essas operações clandestinas junto aos meios de comunicação ‘tiveram papel importante para preparar o cenário de golpe militar de 11 de setembro de 1973”. Essa síntese foi feita por Peter Kornbluh, Diretor do Projeto de Documentação do Chile no National Security Archive, biblioteca e instituto de pesquisa, independente e não-governamental, sediado na Universidade George Washington, na capital dos EUA.

Esse relato encontra-se no prólogo do magistral livro Fórmula para o Caos: a derrubada de Salvador Allende, 1970-1973 [Civilização Brasileira, 2008], escrito pelo extraordinário historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira. Baseado em farta documentação oficial desclassificada como restrita nos Estados Unidos e pelo Itamaraty, no Brasil, o autor de outras importantes obras como Formação do Império Americano – Da guerra contra a Espanha à guerra do Iraque [Civilização Brasileira, 2006], que lhe rendeu o Troféu Juca Pato, e De Martí a Fidel: a revolução cubana e a América Latina [Civilização Brasileira, 2009], desenvolve um excelente narrativa e análise sobre os contextos internacional, regional e nacional que envolveram o golpe militar sobre o governo Allende e, com extrema maestria, as razões e estratégias para a violenta deposição do socialista chileno.

Moniz Bandeira foi testemunha ocular de vários acontecimentos históricos fundamentais e ficou muito próximo de atores que influenciaram o curso dos acontecimentos. Em mais de duas dezenas de livros ele segue as orientações do pensamento de Antonio Gramsci: “se escrever história significa fazer história do presente, é um grande livro de história aquele que no presente ajuda as forças em desenvolvimento a converterem-se em mais conscientes de si mesmas e por isso mais concretamente ativas e factíveis” [p. 38].

O magnífico e genuíno no Fórmula para o Caos é a demonstração de como as forças conspiratórias no Chile seguiram à risca uma campanha de desestabilização promovida pelo Governo norte-americano de Richard Nixon, durante três anos. Estratégia clandestina e coordenada para desenvolver um clima social e econômico ingovernável no país.

Uma dessas campanhas, e talvez mais importante, era posta em prática por agentes econômicos de alguns setores importantes do sistema produtivo e de serviços chileno. A tática usual consistia em interromper os fluxos de comercialização e provocar desabastecimentos em várias áreas com objetivo de influenciar diretamente nos índices inflacionários e, de maneira indireta, provocar a ira contra o governo por parte das classes médias.

Antes mesmo de Salvador Allende ganhar, democraticamente, as eleições presidenciais de 1970, já persistia um clima político muito hostil, pois suas propostas, através da Unidade Popular, eram vistas com suspeitas pelos segmentos conservadores no Chile e causavam fortes preocupações em Washington. Qualquer plataforma social mais “radical” na América Latina e Caribe era tratada com muito cuidado pelo establishment político norte-americano, já escaldado pela influência da Revolução Cubana, em 1959.

Essa preocupação pôde ser registrada na reação dos EUA através da declaração do seu embaixador Edward Korry em Santiago [1967-1971]: “nenhuma porca ou parafuso irá para o Chile de Allende. Uma vez que Allende chegue ao poder devemos fazer tudo na medida de nossas forças para condenar o Chile e todos os chilenos à extrema penúria e pobreza” [MONIZ BANDEIRA, p.154].

Em 1970 Allende foi eleito com 36,22% dos votos válidos, pela Unidade Popular, enquanto o segundo candidato, Jorge Alessandri, do Partido Nacional, obteve 34,9%, e Radomiro Tomic, Democracia-Cristã, alcançou 27,1%. Os movimentos mais intensos objetivando provocar o caos econômico, social e político no Chile começaram imediatamente à eleição de Salvador Allende. O interesse era “alarmar a população e o meio empresarial, demonstrando a reação que a eleição de Allende provocaria no estrangeiro e as graves consequências para a economia do Chile, de forma a provocar o pânico financeiro, um crash, a instabilidade política, forçando os militares a intervirem para impedir a investidura de Allende na presidência do Chile” [MONIZ BANDEIRA, p. 169]. As organizações internacionais como o FMI e o Clube de Paris [confraria dos grandes banqueiros mundiais], também operaram no sentido de bloquear novos empréstimos e financiamentos ao Chile.

O resumo da ópera três anos após a posse de Allende é sintetizada por Moniz Bandeira da seguinte maneira: “O Chile fora socialmente fraturado, com radicalização do conflito de classes, que sobrepujava qualquer consideração de interesse nacional. E o processo de desestabilização do governo, impulsionado pela CIA, avançara bastante. A espiral inflacionária, que chegara a 283,4%, entre julho e agosto, o desabastecimento, mercado negro, a mais completa carência de divisas e outros problemas econômicos e sociais, bem como a desordem política e administrativa, haviam erodido as bases de sustentação da Unidade Popular. A fórmula da CIA para instalar o caos estava a produzir o mais amplo efeito, favorecida, em larga medida, pelas [...] ocupações, expropriações indiscriminadas de empresas e outras iniciativas, que contribuíram para desorganizar ainda mais o sistema produtivo do país para empurrar as classes médias para a direita e, com elas, a oficialidade das Forças Armadas” [p. 483].

Enquanto iniciava a escritura desse texto, encontro na edição de agosto do Le Monde Diplomatique Brasil [Ano 8, n. 85], um artigo luminoso que foi na direção do que pensávamos em argumentar. Sob o título América Latina: “golpes light” e desestabilização moderna, o jornalista francês Maurice Lemoine analisa as recentes tentativas de golpes na América Latina contra chefes de Estados com perfil mais à esquerda [Acessar aqui]. Para ele, e já assumindo nossa concordância, as tentativas de golpes contra governos mais populares, que desenvolveram políticas públicas orientadas para as questões sociais, com resultados surpreendentes na redução das desigualdades de renda, não admitem “muito derramamento de sangue”, entretanto continuam sendo apoiados pelos EUA, mesmo em menor grau que em décadas passadas. São fornecidos subsídios financeiros e estratégicos. Somente entre 2013 e 2014 US$ 14 milhões foram transferidos à Venezuela para irrigar os grupos oposicionistas para promoção de campanhas eleitorais e publicitárias como promover os chamados “protestos pacíficos” [p. 11].

A fórmula para o caos, aplicada no Chile, Bolívia e Uruguai que culminou em clássicos golpes de Estados, violentos e sangrentos, nas décadas de 1960 e 1970, ganhou maior espaço agora através de sofisticadas estratégias adaptadas às novas técnicas desenvolvidas pela revolução tecnológica, proporcionada pela microeletrônica e expansão dos sistemas de comunicação em massa. A fórmula foi aplicada mais recentemente no Paraguai, Equador, Bolívia, Honduras e mais intensamente na Venezuela sob a gestão da dupla Chávez-Maduro.

Para Maurice Lemoine, vigora atualmente operações psicológicas [psy-ops] “sutis destinadas a manipular ou a desestabilizar internamente os governos-alvos e a fornecer uma imagem negativas deles" [p. 10]. Nesse sentido, joga um papel extremamente importante os grandes meios de comunicação que para além de representantes autoproclamarem-se representantes da imprensa em geral e das liberdades de opinião, são empresas com papéis muito bem definidos no jogo de força pelo poder econômico e político.

Sem mais a presença direta das Forças Armadas, as novas formas de golpes de Estado acontecem dentro da ordem constitucional e são deflagrados, principalmente, por civis, aparelhados seja pelas instituições do poder [judiciário, por exemplo] ou pelos instrumentos de pressão pública e ação política coletiva [meios de comunicação, órgãos patronais, sindicatos etc.]. Entretanto, eles contam com apoio de facções das Forças Armadas e, geralmente, setores da comunidade internacional interessados diretamente na derrubada de governos mais voltados às causas populares e sociais e mais altivos no plano das relações internacionais.

É nesse sentido que Lemoine declara em resumo: “enquanto no passado os militares, depois de ter agido em favor desta ou daquela ação, permaneciam no poder, hoje eles voltam para os quartéis. Civil, a ditadura se torna transparente, sem que ninguém possa denunciar um novo Augusto Pinochet [ditador chileno]. Será suficiente, alguns meses depois, organizar eleições ‘sob controle’, suspendendo o breve banimento do país pela comunidade latino-americana [ou internacional] e a rodada terá sido completa” [p.11].

Trazendo a discussão para perto de nós, vivenciamos um período eleitoral dos mais febris das últimas disputas presidenciais. Ano passado, nas mobilizações sociais de junho, em plena realização da Copa das Confederações, o clima de instabilidade instaurou-se e os diversos movimentos reivindicatórios ameaçaram a estabilidade institucional, a ponto de algumas análises mais apressadas cogitarem interferências das Forças Armadas, inclusive não descartando um golpe militar. Puro exercício ficcionista!

Estamos longe dessa situação e como falamos acima, considerando ainda as características da sociedade atual, não vislumbra-se o retorno aos golpes civis-militares clássicos como a América Latina e Caribe se acostumaram a vivenciar entre as décadas de 1960 e 1970. A fórmula para o caos com o estabelecimento de um clima de intranquilidade, expectativas desfavoráveis e um futuro sombrio, assumiu novos contornos, táticas e instrumentos mais sofisticados, as vezes sutis, em outros momentos mais agressivos, chegando a proporcionar mortes em embates mais violentos. Mas nada comparado a um golpe de Estado com a instauração de uma ditadura militar apoiada por segmentos da sociedade civil.

Por sua vez, tem razão Silvio Caccia Bava, que assina o editorial da mesma edição do Le Monde Diplomatique Brasil, ao afirmar que a utilização, em sincronia, dos grandes meios de comunicação, das redes sociais, correspondências de bancos e agências financeiras, revistas de prestígio internacional [The Economist, Financial Times] etc. para propagar o caos econômico e político no país e o desgoverno da atual administração, oculta o “projeto de nossas elites de retomada direta do Estado e os recursos públicos a serviço de um processo mais intenso de concentração de riqueza e poder” [Acessar aqui]. Essa máquina poderosa de promover operações psicológicas [psy-ops] no sentido do caos, através dos modernos instrumentos tecnológicos, midiáticos e de elevado alcance, tem a vantagem de não derramar sangue, não se revelar contraprodutivos às classes médias [muito pelo contrário], e não provocar reações terminantemente contrárias de parte da comunidade internacional.

Ao lermos as duas propostas de programas das principais plataformas oposicionistas, evidencia-se que alguns pontos são essenciais na direção acima apontada pelo próprio Silvio Bava, tais como: i] a independência do Banco Central; 2] a revisão do papel dos bancos públicos no sistema econômico, inclusive não descartando a privatização completa desse setor; 3] a retomada inconteste do tripé econômico câmbio valorizado e flutuante, elevado superávit primário e conservadoras metas de inflação como estratégias de política e crescimento econômico; 4] reorientação da política externa para alianças tradicionalmente subalternas com os EUA e Europa, abandonando o estreitamento do eixo em direção aos BRIC’s e o cooperativismo com países subdesenvolvidos; e, 5] colocar em segundo plano a exploração das jazidas de petróleo da camada pré-sal, com todas as implicações possíveis em termos de investimentos já realizados, capitalização da empresa e uso dessa riqueza extraordinária para o futuro nacional.  

Mas, antes que isso e muito mais seja perseguido na direção de uma plataforma mais conservadora que a atual, é preciso vencer a disputa eleitoral, ganhar dentro da ordem constitucional, mesmo que seja necessário utilizar a fórmula para o caos aperfeiçoada. Imprescindível também alguém que lidere esse processo, seja abduzido pelos interesses dos grandes negócios no país e atenda aos anseios da classe média convertida pelo sucesso da formula para o caos em sua versão mais light. Sem uma agenda positiva para se defender, o discurso vazio e o jogo de belas palavras completam a estratégia de desgastar o atual governo, negar os importantes avanços e estabelecer o caos econômico! 

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