Livres discute temática liberais em evento em Alagoas

09f74a33 5383 4d0f b351 a8abebfb1caa

O Livres - corrente que busca a renovação do PSL - promove um evento, a meu ver, bastante interessante em Alagoas, no dia de hoje, 24. A ideia é promover ideias liberais por meio de três paneis. 

Um deles se dará com a historiadora e consultora em Educação, Karla Falcão. Ela discutirá a situação de analfabetismo no Nordeste, bem como a possibilidade do uso do voucher para melhoria dos indicadores. Parte dessa discussão é levantada por Milton Friedman, na obra Livre Para Escolher. 

O professor de Direito Adrualdo Catão também é um dos que palestrarão. Doutor em Teoria do Direito, Catão falará sobre regularização fundiária. Por fim, o presidente do CDL/Aracajú, o advogado Milton Andrade, debate “o empreendedorismo resolvendo o problema do desemprego”. 

O evento será às 19h30, no Edifício The Square, na antiga Avenida Amélia Rosa. 

Estou no twitter: @lulavilar
 

Gustavo Pessoa: “Lula perdeu a oportunidade de exercitar a humildade e a autocrítica”

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto 97efb5e7 e0b1 44bf b18e 5f811eb76c9a Gustavo Pessoa

Conversei - na manhã de hoje, dia 24 - com Gustavo Pessoa, que foi candidato a Prefeito de Maceió pelo PSOL e é um dos nomes do partido que pode se fazer presente nas eleições de 2018 - sobre os ataques que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez ao PSOL, após a sua condenação. O juiz Sergio Moro sentenciou Lula a nove anos e meio de prisão e há outros inquéritos em que o ex-presidente figura como réu. 

Pessoa coloca que a fala de Lula - acusando o PSOL de “frescuras” - foi de uma enorme infelicidade. “No momento mais delicado de sua trajetória política, ele perdeu a oportunidade de exercitar a humildade e a autocrítica. Usou sua entrevista para bater no PSOL ao tempo que fez apologia a uma estratégia de governo que tem como pressuposto a aliança com todos os atores mais atrasados da política. Segundo Lula, essa seria única forma de se viabilizar a governabilidade”, destacou. 

Não farei juízo de valor sobre as falas de Pessoa, mas apenas colocar o que foi dito no diálogo. Posteriormente, faço análises sobre o assunto. 

Um outro ponto que indaguei ao ex-candidato foi como ele enxergava as chances de união entre PT e PSOL em Alagoas depois de tais declarações. “Eu entendo que as chances de aliança eleitoral entre PSOL e PT em Alagoas são reduzidíssimas, uma vez que o PSOL pretende apresentar uma alternativa aos projetos tucano e calheirista. E o PT parece que ensaia uma reaproximação com o grupo do senador Renan Calheiros (PMDB), o que para nós representa exatamente a materialização de um pragmatismo que hoje está cobrando seu preço em parte da esquerda”, respondeu. 

Também questionei a Gustavo Pessoa sobre a presença do PSOL - pelo menos um dos filiados, o  defensor público Othoniel Pinheiro, lá esteve - na coletiva de imprensa em defesa de Lula. Válido lembrar: a presença se deu antes das críticas de Lula ao PSOL. O presidente municipal do PSOL, Gustavo Pessoa, registrou que foi uma “presença importante”. 

“É importante registrar que o PSOL apoia a Lava Jato, ao tempo que reconhece excessos perigosos ao estado democrático de Direito, numa hipertrofia do Poder Judiciário e dos aparatos policiais. Também temos pautas em comum com o PT, que se materializam na luta contra uma agenda de reformas que na nossa compreensão não foram pactuadas nas urnas. Contudo, isso não deve ser confundido com aliança eleitoral como setores da imprensa precipitadamente alardearam”, finalizou. 

Estou no twitter: @lulavilar
 

Condenação de Lula gera desentendimentos nas esquerdas alagoanas

Foto: Agência Brasil Ebcba225 2ff4 4ad6 921d ab2b68b8b5ea Ex-presidente Lula

Quem tem acompanhado o noticiário nacional viu que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula (PT), gerou desentendimentos em “setores da esquerda”. O próprio Lula - sentenciado a nove anos e meio e prisão pelo juiz Sérgio Moro - atacou o PSOL em suas redes sociais. Disse que o partido de Jean Wyllys estava com “frescuras”. O PSOL é fruto de uma dissidência dentro do PT, inclusive com a expulsão da ex-senadora Heloísa Helena, que hoje se encontra na REDE. 

O PSOL respondeu com uma peça publicitária onde lista as “13 frescuras” do partido. A alusão é óbvia: o 13 do PT que enumeram posturas adotadas pelo partido. Lá é frisado “não aceitar propinas da Odebrecht”. Mais um ataque ao PT. São as esquerdas se desentendendo. 

Em Alagoas, antes da briga, pelo menos um membro do PSOL, o defensor público Othoniel Pinheiro, se fez presente na coletiva do PT e movimentos sociais em defesa de Lula. Pinheiro costura, pelo PSOL, uma candidatura ao Senado Federal. Até aqui, não se pronunciou sobre os ataques de Lula ao PSOL. 

Mas não é só com o PSOL que houve desavenças. A ex-senadora e ex-vereadora Heloísa Helena - que é um dos principais nomes da Rede - também comentou a condenação de Lula. Não é novidade a visão de Heloísa Helena sobre o ex-presidente. 

De acordo com ela, a decisão de Moro condenado Lula “comprovam a participação do ex-presidente em crimes contra a administração pública”. “É muito cinismo, pois nós mortais que já trabalhamos muito, sabemos (inclusive eu, com mandato parlamentar) o real significado disso e das impossibilidades legais disso ser honestamente concretizado”. 

O PT local rebateu Heloísa Helena. A tarefa ficou por conta do presidente da legenda Ricardo Barbosa, que acusou a ex-senadora de ficar ao lado dos “inquisidores”. “A ex-vereadora sofreu o peso da mão injusta e inquisidora da moral do estado burguês quando foi acusada (e condenada!) por omissão de rendimentos ao fisco estadual. Seu ‘débito’ aproximou-se a 1 milhão de reais. Ela sabe como dói ter posicionamentos políticos de esquerda combatidos no campo das instituições burguesas. Ela sabe como dói a exposição da imagem de uma lutadora de esquerda nas manchetes dos noticiários de uma mídia comprometida com a versão da direita reacionária”, alfinetou Barbosa.

Disse que HH age como “sujo falando do mal lavado”. Pelo dito popular usado, quem seria o sujo? O Lula? A Rede já rebateu Barbosa por meio de Átila Vieira: “Ao contrário dele, que preside uma legenda contaminada pela corrupção que roubou a fé, a ética e recursos públicos do país, Heloísa tem moral, autoridade política e legitimidade pública para falar em nome dos que abominam a corrupção, seja esse crime em que partido ou governo resida”.

“Cinicamente, não é de outra forma, que o petista presidente do partido em Alagoas cita fatos da vida de Heloísa Helena como se eles pudessem minimizar sua garra e sua força em defesa da ética pública”, completou. 

Estou no twitter: @lulavilar

A jornalista e a Idade Média: um show de bobagens sobre a “Idade das Trevas”

71de65a0 7b4b 423d 953b 28d580d59014

Iria comentar esse assunto aqui antes. Mas, diante de outros compromissos como o fechamento da edição do CadaMinuto Press, só trago esse texto aqui hoje, apesar de já ter tocado nesse ponto nas minhas redes sociais. Trata-se de um vídeo de Lucia Helena Issa em que afirma que a Idade Média seria a Idade das Trevas e associa isso ao Cristianismo, inclusive acusando a Igreja Católica de ter “queimado livros”. Ela usa como fonte - ao menos nesse vídeo - o romance O Nome da Rosa do escritor e filósofo italiano Umberto Eco. 

Gosto de muitas obras de Eco, mas nessa há um quê de fantasia e de alusões históricas que não se sustentam, como mostra o historiador Jaques Le Goff, que está longe de ser um apologista do Cristianismo, mas sim um autor de linha marxista. Todavia, é preciso reconhecer: Le Goff é sim um grande medievalista, diferente de Umberto Eco. Porém, como vou mostrar no texto, até o próprio Eco, fora de seu romance, mas dentro de uma obra chamada Idade Média, desmente Lucia Helena Issa. 

A jornalista-escritora faz seu vídeo com o objetivo de desmascarar Olavo de Carvalho. E aí, não importa se o alvo é Olavo de Carvalho, José ou João. A questão é a informação posta e se ela se sustenta ou não. Não, não se sustenta. As bobagens postas pela jornalista são desmentidas até mesmo por Umberto Eco, isso para não falar de autores mais gabaritados como Le Goff, Cristopher Dawson, Regina Pernoud, Thomas Wood Jr dentre outros. Mas, vamos lá…

A jornalista afirma que Platão foi escondido pela Igreja Católica. Como é? E as obras de Santo Agostinho, minha senhora? E não são apenas ela. A Igreja preservou obras como as de Ovídio, que - em tese - teriam poesias de cunho temático que contrariam a Igreja. O que muito a religião faz é indicar o que não é bom para o “consumo” de um cristão. Mas, dentro da Igreja, o uso de Plantão embasou diversas discussões, bem como dos demais clássicos. Santo Tomás de Aquino tem toda uma obra analisando Aristóteles, como os estudos da Metafísica. Tudo isso na Idade Média, época em que tivemos também as maravilhosas reflexões de Hugo de São Vitor. 

Há sim uma contribuição islâmica para a filosofia ocidental e precisa ser reconhecida. Ela se dá ainda no século I e em alguns posteriores, como nomes como Avicena (que foi médico) e Averróis. Ninguém nega isso, ainda mais se for aprofundar nos estudos aristotélicos. Este último citado se apoiou muito em Aristóteles também, chegando a ser considerado um grande comentarista da obra do filósofo grego. 

No mais, temos os sufistas como Al-Ghazali. Depois, a filosofia islâmica entrou em decadência e se afastou do helenismo. Houve, aí sim, uma exclusão desse pensamento de dentro das “Madrassas”, que seriam o correspondente às universidades para a doutrinação islâmica, digamos assim. Quem pesquisar sobre elas, vai encontrar.

Paralelo a isso, temos o desenvolvimento de uma filosofia dentro da Idade Média que envolve a Escolástica e a união de conhecimentos clássicos com o Cristianismo e aqui temos nomes como Abelardo, Duns Scoto, Escoto Erígena, Santo Anselmo, Santo Tomás de Aquino, Santo Alberto Magno, Guilherme de Ockham, Roger Bacon e São Boaventura que são considerados os principais nomes da Filosofia medieval. A senhora desconsidera?

A jornalista ainda fala que a Igreja queimou livros clássicos na fogueira. A Igreja salvou clássicos, minha senhora. E aqui cito o estudo recente de Diane Moczar, tanto que o próprio Santo Tomás de Aquino comenta a Metafísica de Aristóteles em diversos volumes, repetindo. Agora, muitas obras de Aristóteles só foram encontradas após esse período. Quanto à difusão de cultura, minha senhora, não se pode comparar como era feito naquela época com a de hoje em dia. Um motivo: a invenção da imprensa, ora porra! Ou a senhora acha que as pessoas da Idade Média iam no shopping comprar livros?

E esta senhora se diz católica…

Umberto Eco

Mas, vamos além: citei aqui o livro Idade Média de Umberto Eco. Destaquei 10 trechos onde ele desmente a tese da “Idade das Trevas”:

1 - “Pesam sobre a Idade Média muitos estereótipos, e por isso será conveniente precisar, antes de mais, que a Idade Média não é o que o leitor comum pensa, o que muitos manuais escolares com postos à pressa fazem crer e o que o cinema e a televisão tem apresentado. A primeira coisa, portanto, deve dizer-se é o que a Idade Média não é. Em seguida, deve investigar-se o que é que a Idade Média nos deixou e ainda hoje é atual. Por fim, em que sentido ela foi radicalmente diferente do tempo em que vivemos”.

2- “Na Idade Média, a partir da época dos PADRES DA IGREJA (o grifo é meu), tudo é relido e traduzido”

3- “(…) em traduções latinas (feitas com base nos escritos desses padres/ a observação é minha e Umberto Eco deixa isso claro) serão conhecidos os autores da filosofia grega, usados para demonstrar sua convergiria com os princípios da teologia cristão e só a isso atira a MONUMENTAL (grifo meu) síntese filosófica de Tomás de Aquino (…)”

4- “Os séculos medievais NÃO SÃO (grifo meu) a Idade das Trevas dos autores anglófonos. Se com essa expressão se pretende aludir a séculos de decadência física e cultural agitados por terrores sem fim, fanatismo, intolerância, pestilências, fomes e carnificinas, esse modelo poderá ser aplicado, em parte, aos séculos que decorrem da queda do Império Romano até ao novo milênio, pelo menos, ao renascimento carolíngio”.

5- “Nestes séculos agigantam-se figuras de grande vigor intelectual”

6 - “Os irlandeses, convertidos ao CRISTIANISMO, fundam mosteiros onde são estudados os textos antigos (os clássicos que a professora diz que a Igreja queimou em fogueiras. Lembram? O parênteses é colocação minha)”.

7- “Monges (…) da Europa continental e inventam ao mesmo tempo uma originalíssima forma de arte da alta Idade Média, representada pelas miniaturas do Livro de Kells e outros manuscritos análogos”.

8- “Além de identificar a beleza com a proporção, a Idade Média identificava-a com a luz e a cor, e esta cor era sempre elementar: uma sinfonia de vermelho, azul, ouro, prata, branco e verde, sem esbatidos nem claros-escuros, em que o esplendor é gerado pelo acordo geral em vez de se fazer determinar por uma luz que envolve as coisas por fora ou de fazer escorrer a cor para fora dos limites da figura. Nas miniaturas medievais, a luz parece irradiar dos objetos”

9 - “E basta ler o Cântico das Criaturas, de São Francisco de Assis, para descobrir uma Idade Média plena de alegria hílare e sincera perante um mundo iluminado pelo irmão Sol”.
10- “A Idade Média NÃO REPUDIOU a ciência da Antiguidade”

O que faz um “historiador” quando a fonte que ele mesmo usa o desmente? Todas essas afirmações podem ser encontradas na obra de Umberto Eco, que não é um primor ao retratar a Idade Média, mas que afugenta a possibilidade remota de tratar como Idade das Trevas e associar isso ao Cristianismo.

Rebatendo

Outro ponto me chamou atenção: após as suas publicações, Lucia Helena Issa foi rebatida por uma série de pessoas com base em diversas fontes, inclusive o próprio Olavo de Carvalho. E se achou “atacada e ameaçada”. Ora, ela pode lançar um video prometendo desmascarar alguém, mas quando esse alguém responde, inclusive oferecendo um curso, é um “ataque”, uma “ameaça”. Não demorou para ela classificar todos que estavam contrariando ela como uma espécie de “ISIS Cristão”, como se fossem terroristas. Todavia, não especificou quem a ameaçava. Jogou todo mundo no mesmo balaio. 

É o “vitimismo” de quem não encara o debate de ideias. Se ela, e por ser escritora deveria saber disso!, levanta uma tese deve entender que vai encontrar quem se oponha a essa tese e rebata nos detalhes. A própria filosofia se desenvolveu assim, com o confronto de ideias. Ou não?

O "vitimismo" é algo dantesco. Pessoas rebatem informações "históricas" de alguém e aquele que foi "rebatido" se diz ameaçado de morte por uma espécie de "ISIS cristão". Se alguém lhe ameaça de morte, denuncie essa pessoa publicamente e à Polícia. Afinal, este não pode sair impune. Ninguém tem o direito de sair por aí ameaçando os outros. Por mais que eu discorde de alguém, eu serei um dos primeiros a defender a integridade física dessa pessoa, bem como a liberdade dela pensar o que pensa. 

Agora, caso não concorde  com uma tese ou veja que há erros monumentais no que é dito, é meu direito rebater e citar fontes primárias nas quais me apoio. E rebater e expor fontes que contradizem não é ameaça a seu ninguém, mas o exercício natural em um DEBATE. Já a ameaça é CRIME. E um crime contra quem quer que seja precisa ser denunciado para as medidas cabíveis serem adotadas. Se ela (a ameaça) existe, una os fatos concretos que a tipifique e tome as previdências adequadas ao invés de choramingar distribuindo culpas genéricas no intuito de descredenciar todo mundo que discorde de você. O nome dessa generalização é FALÁCIA. Continua sendo FALÁCIA quando disfarçada de um discurso manso.

Por fim, Issa fala das Primeiras Cruzadas como um ato extremamente cruel do Papa Urbano. Vamos lá: O cenário é século VII: comunidades cristãs em regiões como Egito, Norte da África, Espanha, Síria e Palestina foram atacadas por árabes. Jerusalém foi ocupada em 638. Muitos cristãos foram escravizados. Hakim - o califa - mandou destruir a basílica do Santo Sepulcro e promoveu uma perseguição a cristãos e judeus. Em 1071, a região de Jerusalém foi invadida por seldjúcidas. Mais prisões, torturas, sequestros e mortes.

O “cruel” para Urbano reagiu apenas em 1095, com o inicio das primeiras Cruzadas. Elas se estenderam até 1291. Quem quiser mais detalhes pode estudar o Concílio de Clermont. Um dos objetivos centrais era libertar os cristãos sob o poder dos seljúcidas, o caminho para a Terra Santa (que se encontrava bloqueado pelos turcos) e combater a expansão que visava conquistar TODA A EUROPA. O papa ainda esperava socorrer maronitas que estavam sendo perseguidos e isolados na região que hoje é o Líbano. Isso desde a invasão turca.

As Cruzadas proclamadas, portanto, foram convocadas como reação. Conquistaram uma faixa de terra pequena e com duração pequena. Claro que há cristãos que cometeram erros em nome da Igreja e temos papas ruins, como foi o terrível Bórgia. Todavia, é preciso honestidade intelectual para discutir ponto a ponto. Mentir em voz doce e em nome da paz, continua sendo mentir. 
 

Estou no twitter: @lulavilar

A PF acerta ao arquivar inquérito contra Renan, mas vamos a uma pequena análise

Assessoria 1d970e49 6fef 48f4 b8c1 950600565984 Senador Renan Calheiros

A função de um inquérito é investigar. E, dentro do Estado Democrático de Direito, aquele que é investigado deve ter o amplo direito à defesa. Além disso, um pedido de abertura de inquérito se faz justamente para saber se houve crime ou não diante dos indícios que se apresentam ali naquele momento e precisam ser melhor apurados. Então, em que pese o senador Renan Calheiros (PMDB) ter se manifestado sobre o relatório da Polícia Federal que afirma não vê crime de obstrução de Justiça por parte dele, do senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney (PMDB), Calheiros não foi vítima de absolutamente nada. Foi alvo de um inquérito. 

Ele foi investigado diante de conversas gravadas pelo delator Sérgio Machado - ex-presidente da Transpetro - que apontavam para a possibilidade do crime de obstrução, a Polícia Federal, de forma correta, mostrou que não havia o crime, apesar de existirem - conforme o relatório - as “meras cogitações”. Se há algo que esse relatório prova é que Polícia Federal cumpriu seu papel com isenção e sem fazer “caça às bruxas”, mas se pautando pelo que existe de concreto nas investigações. 

Afinal, o inquérito por si só é todo procedimento destinado a reunir elementos necessários à apuração de um prática de uma infração penal e de sua autoria, concluindo se houve ou não o crime. Assim, leva à conclusão que pode resultar em réus ou dispensa do próprio inquérito, pois tudo depende do lastro probatório idôneo de fontes diversas que vão sendo apuradas. No caso de Renan Calheiros e os demais, ficou claro para a Polícia Federal que “as conversas estabelecidas entre Sérgio Machado e seus interlocutores, limitaram-se à esfera pré-executória, ou seja, não passaram de meras cogitações. Logo, as condutas evidenciadas não atingem, numa concepção exclusivamente criminal, o estágio de desvalor necessário à perfectibilizacao do delito em questão, que não prescinde, ao menos, de lesividade potencial”.

Entenderam? Não quer dizer que os envolvidos não tenham tido a intenção de atrapalhar ou obstruir, mas sim que eles não fizeram, que ficaram na esfera pré-executaria, nas cogitações. Não há crime, o que não quer dizer que não haja juízo de valor possível por parte da opinião pública dos conteúdos que se tornaram públicos daquelas conversas. E aquele conteúdo mostrou o que alguns políticos pensam sobre a Lava Jato ir tão fundo. 

Em outro ponto, a PF vai dizer que “o simples desejo, intenção ou manifesta vontade de impossibilitar a execução ou o prosseguimento da investigação em realizado a organização criminosa, críticas, reclamações ou desabafos feitos a condição de determinada investigação, aos agentes investigadores e ou mesmo ao juiz, não bastam para caracterização do crime”. 

A Polícia Federal está correta. Renan Calheiros tem todos os motivos para comemorar. É que nos diálogos com Sérgio Machado, Renan, Sarney e Romero Jucá fizeram afirmações contra a Lava Jato e chegaram a discutir sim como parar a sangria das investigações. Apenas nada foi colocado em prática. Logo, não há crime. Destaco a frase de Jucá: “Tem que mudar o governo para poder estancar a sangria”. Era um desejo, que - como se percebe pelos fatos subsequentes - não se concretizou. 

Por isso, na época, também foi correta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar o pedido de prisão de Renan Calheiros e dos demais políticos. Diante disso se conclui que  a deflação de Sérgio Machado é ineficaz. Assim, ele pode perder os benefícios previstos no acordo. Mas, em que pese a PF está correta - a meu ver - em relação ao ponto da obstrução de Justiça, há mais. 

Atenção: uma coisa é o crime de obstrução de Justiça que não houve. A outra é anular por completo a delação de Sérgio Machado, repito. Segundo os procuradores, é algo descabido, pois há outras investigações em andamento com base na delação e Machado. Se tais investigações inocentarão os acusados ou não, é outra história. Mas, precisa ser investigado. 

Em um dos casos - por exemplo - é apurado se Calheiros, Romero Jucá e José Sarney receberam ou não mais de R$ 70 milhões em propina da Transpetro. Este caso está dentro de um inquérito que apura se integrantes do PMDB formaram uma organização criminosa para desviar recursos da Petrobras e outras estatais. O caso segue sendo apurado. 

Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros utilizou suas redes sociais no sábado, dia 22, para comentar a decisão da Polícia Federal em relação ao caso de obstrução de Justiça. É justo e legítimo. Afinal, durante meses pairou sobre ele esta acusação de obstruir. 

Porém, é válido Calheiros lembrar que havia elementos para a investigação e sua conclusão ocorreu desta forma justamente porque a PF levou em consideração os pontos para os quais Renan Calheiros chama atenção em seu pronunciamento, que é saber que as palavras de um delator desesperado - por ter sido pego em um esquema de corrupção - carecem de provas e que se estas não existirem ele perde os benefícios da delação. 

Fora a tentativa de afastá-lo da presidência e o pedido incabível de prisão, não há qualquer outro erro. 

Logo, Calheiros acerta ao falar que a decisão “mostra que réus desesperados pela redução de pena” não podem acusar sem provas. Ora, foi justamente o que a PF concluiu. Agora, isso não quer dizer que se joga fora o bebê com a água suja do banho, pois há muito a ser investigado no que foi dito por Sérgio Machado e não se resume apenas a este ponto. 

A exposição na mídia - da qual Renan Calheiros reclama - faz parte de sua vida pública. Afinal, ele sempre vai precisar dar esclarecimentos de várias acusações que surgem contra ele. Não é só este inquérito. Não cabe, evidentemente, o prejulgamento, já que Calheiros como qualquer outro tem que ter o direito à ampla defesa. Todavia, em um jogo político os adversários utilizarão dessas informações. Por vezes com honestidade intelectual. Outras, não. 

Renan Calheiros está certo em reclamar do açodamento da decisão que quase o afasta da presidência com base nessa delação. E também está correto ao afirmar que é “vida que segue”. Segue sim, senador…pois ainda há muita coisa a ser explicada e muitos outros inquéritos em andamento. E absolutamente todos devem garantir ao senador as condições de mostrar sua inocência. 

Estou no twitter: @lulavilar

Temer e suas declarações infelizes! Quer dizer que é para compreender mais impostos? Palhaçada!

Foto: AFP B1bf3157 c93d 4dc6 9edd 456f1b4bfb0d Michel Temer

O presidente Michel Temer (PMDB) acredita mesmo que a população vai “compreender” o aumento da carga tributária diante do grave quadro em que vive o Brasil e das dificuldades econômicas que as famílias atravessam, sobretudo as mais pobres? Não é por acaso que Temer tem o baixo índice de popularidade que tem. É infeliz nas declarações! Diz absurdos impondo ao povo mais um sacrifício ao ter que pagar as contas das eras de desmandos de um governo do qual o peemedebista também fazia parte. 

O Estado gigantesco, mastodôntico, e inoperante, com seu pacto federativo centralizador, quebrou. E é burrice insistir no erro, na mesma fórmula que sempre deu errado, sem perceber a necessidade de reduzir efetivamente a máquina pública, cortar gastos em todos os setores - e não apenas no Executivo - e privatizar o que puder ser privatizado. É que o Estado não tem vocação para ser empresário. 

É preciso respeitar quem de fato gera renda e riqueza nesse país, melhorando o ambiente de negócios, desburocratizando para gerar emprego e renda, reduzir impostos para aumentar consumo, se livrar de uma série de entulhos legais para simplificar ações de empreendedorismo sem penalizar o sucesso dos que resolvem investir, dentre outras séries de medidas que apontem para maior liberdade econômica, maior garantia de liberdades individuais e descentralização. 

Mas, Michel Temer - que sempre fez parte desse estamento burocrático que aí se encontra - falou, em Mendonza (Argentina) - sobre o aumento de tributação nos combustíveis. E disse que o brasileiro vai entender. 

Eis a fala: "A população vai compreender, porque esse é um governo que não mente. Não dá dados falsos. É um governo verdadeiro. Então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende”.

Não, Temer. O povo não compreende. Sabe por que? Porque a maioria da população brasileira não vive encastelada no poder, com privilégios de uma alta casta do funcionalismo público (como os políticos) e suas decisões burocratas em gabinete. A maioria da população vive em um país de verdade, pagando a conta de uma estrutura falida há anos. Pagando a conta de décadas perdidas por conta de uma matriz econômica irresponsável, que ampliou os gastos públicos, institucionalizou a corrupção, distribuiu migalhas e quebrou o país. 

E aqui nem falo da crise moral e ética que se abateu sobre o Brasil, corrompendo valores, a Educação e dando prioridades ao que nem deveria estar na pauta pública. E o que vemos hoje? Um governo frouxo que já deu mostras - como no caso da refundação do Ministério da Cultura - que não consegue sequer sustentar o que pensa. 

É claro que Temer trabalha com uma herança maldita. Só não ouso dizer que ele “herdou” isso, pois fazia parte do governo que a produziu. O partido dele era base governista. O PMDB - como mostra a Lava Jato - sempre esteve amalgamado nos piores escândalos. Tomou algumas medidas corretas? Sim. O presidente Temer tomou. Porém, muito longe das medidas efetivamente necessárias. 

Dentro do atual governo, vemos a mentalidade do estatismo-babá, como no caso do Ministério da Saúde que quer até proibir a venda de refil de refrigerantes por parte de fast-foods. Um exemplo emblemático da falta de lógica e de distanciamento completo da realidade. E Temer quer que a população compreenda esse governo?

Diz ainda Temer: “Isto é o fenômeno da responsabilidade fiscal. E essa responsabilidade fiscal é que importou nesse pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico, que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que acabei de indicar”.

Não é um “pequeno aumento”, senhor presidente. É um “assalto” ao bolso do contribuinte que mais uma vez é chamado a pagar a conta. E este aumento tem seu efeito cascata, diante dos reflexos de qualquer reajuste em preços de combustíveis. O brasileiro não tem razão para compreender o senhor. Nem precisa. Pois, a maioria dos trabalhadores vive, a todo momento, tendo que se defender do assalto institucional chamado aumento de impostos. 

Estou no twitter: @lulavilar

Na busca por sua “agenda positiva”, Renan Calheiros volta ao centro de denúncias de propinas

Foto: Agência Senado Acff29d0 c9fe 4f14 b7ec a70a3650b0a5 Senador Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros (PMDB) é - atualmente - um dos mais ferrenhos opositores ao presidente Michel Temer (PMDB). Paralelamente, fecha alianças com o PT nacional e até mesmo local. Afinal, o PT e o PMDB, em Alagoas, possui um recente histórico de alianças. 

O partido do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) já esteve dentro da administração estadual do governador Renan Filho (PMDB). 

Calheiros - na busca por uma “agenda positiva” que melhore sua imagem junto à população e em especial à militância de esquerda - se posicionou contra a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e até, recentemente, defendeu Lula diante da condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro. 

Em algumas críticas a Temer, até esteve correto no mérito. 

Mas, “agenda positiva” buscava distanciar Renan Calheiros dos efeitos da Operação Lava Jato, que tem seus desdobramentos políticos. Não se trata de prejulgar Calheiros, que tem - como qualquer cidadão - o amplo direito à defesa e com ele alegar e buscar provar sua inocência. Porém, independente disso, as acusações e os inquéritos em que o nome de Renan Calheiros aparece tem impacto político e eleitoral. 

Renan Calheiros sabe disso. Os adversários de Renan Calheiros também sabem disso. Tudo isso entra no jogo do xadrez político e é ingenuidade achar que o senador do PMDB não leva isso em conta ao pensar suas posições de forma estratégica. E tudo ia bem, pois o peemedebista, nas matérias mais recentes de jornais e revistas, era pouco citado em contextos que envolve a Lava Jato. Era sempre lembrado por suas críticas ao impopular Temer. 

Mas eis que surge um depoimento que é uma pedra no caminho do “novo” Renan Calheiros. O lobista Jorge Luz - que foi preso em fevereiro pela 38ª fase da Lava Jato - afirmou, em depoimento ao juiz Sergio Moro, que Renan Calheiros e o senador Jade Barbalho (PMDB), além do deputado federal Aníbal Gomes, teriam recebido R$ 11,5 milhões em propina. Se verdade ou não, que venham as investigações. 

O lobista fala de contratos de dois navios-sondas da Petrobras. O recurso teria sido pago a pedido de Fernando Baiano, que já é figura conhecida da Lava Jato. 

Eis um trecho: “Havia um pedido alto para que houvesse esse apoio [aos diretores], o apoio se traduziria em ajuda financeira e em uma oportunidade de que esses políticos pudessem participar de operações que viessem a surgir no decorrer do tempo”, disse. Segundo ele, houve uma reunião para discutir o caso. “Estávamos eu, o Cerveró, o Paulo Roberto Costa, o Aníbal, o Jader. Eu não tenho certeza se o Renan estava”.

O impacto disso? Ainda é cedo para saber. Renan Calheiros tem o foro privilegiado. Logo, não fica nas mãos de Moro, mas do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Estou no twitter: @lulavilar

Mais uma vez: verbas federais alvo da PF em Alagoas. É o estamento…

Foto: Ascom PF Dbc24dc3 be92 49ff b536 60129404694c Polícia Federal realiza varredura em apartamento de ex-prefeito Cristiano Matheus

Corrupção entranhada diante do agigantamento do Estado brasileiro. E isto se dá em todas as esferas. A recente operação da Polícia Federal em Alagoas mostra mais uma vez isso. Quem quiser que ache que a centralização do federalismo e o estamento, como já denunciava Raimundo Faoro em Os Donos do Poder, são apenas coincidências para o estado de coisa que vivemos nesse país. 

Quem acompanhou o CadaMinuto observou que, na manhã de hoje (20), agentes da Polícia Federal deflagraram uma ação contra uma suposta organização criminosa que teria desviado aproximadamente R$ 6 milhões da Prefeitura de Marechal Deodoro. São verbas oriundas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Entre os crimes denunciados: lavagem de dinheiro. 

Não é a primeira, e provavelmente não será a última vez, que as administrações municipais são acusadas de meterem a mão de forma indevida em recursos públicos. O histórico de operações da Polícia Federal em Alagoas, nesse sentido, é algo vergonhoso. 

Um dos alvos, desta vez, foi o ex-prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus, conforme as primeiras informações divulgadas. A operação - que leva o nome de Astaroth - cumpre 17 mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens nos municípios de Maceió, Santana do Ipanema, Marechal Deodoro e Pão de Açúcar. 

Comprovadas as denúncias, são consequências diretas do nosso do nosso histórico e falho federalismo. É toda uma cadeia que envolve verbas de programas federais, verbas parlamentares (transformando deputados federais em office-boys de luxo ou fazendo com que esses recursos sirvam de instrumento para negociar a governabilidade de forma prostituída).

Com a centralização - como mostram diversos estudos - o que se tem é o ambiente propício à corrupção. Não se trata da ocasião fazer o ladrão, mas sim de potencializar os atos criminosos, distanciando as comunidades das decisões sobre os recursos dos municípios, do acompanhamento e da transparência.

Pois é claro que quem é corrupto o é e não perde a oportunidade. A questão é como diminuir essas oportunidades. A descentralização pode ser um caminho. 

Fora isso, a ineficiência dos gastos, mesmo quando são aplicados devidamente. É que tudo foi definido por uma “burocracia central” que desrespeita “regionalidades”. 

Se fosse do interesse de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e deputados federais, a revisão do pacto federalista brasileiro seria uma discussão permanente como forma de pressão. Mas, ao que tudo indica, todos preferem andar com o “pires nas mãos” para cima e para baixo. 

O deputado federal se orgulha de conseguir a verba, o governo central se orgulha de ser o detentor das decisões, causando uma dependência político-administrativa, e todos buscam os louros enquanto a população fica distante dessa “casta” de decisões. Como já mostrava Angelo Agostini - em uma famosa charge em que mostrava a proclamação da República - o estamento brasileiro é uma mulher de costas em cima de um jumentinho andando em sentido contrário ao de outras Repúblicas. 

E aqui vale a leitura de A Formação das Almas do historiador José Murilo de Carvalho e/ou a própria de Faoro já citada. Casos como estes precisam gerar reflexões maiores sobre a forma como estes recursos são distribuídos, acompanhados, decididos e fiscalizados. Pois o que temos é um país que distancia o povo da fiscalização, decisão sobre aplicação de recursos e até mesmo da transparência. 

Cito um trecho de um artigo de Otávio Ziglia: ”Ao invés do dinheiro ser mantido majoritariamente em municípios, permitindo que, com transparência das prefeituras, os cidadãos pudessem controlar quase que perfeitamente a utilização das verbas públicas, há inúmeros repasses. Os recursos são mandados para Brasília para que uma quadrilha de burocratas que não conhecem essa localidade possam definir a quantidade e o propósito dos repasses para o próprio lugar que arrecadou o capital. Esse sistema, além de arrogante e autoritário, mostra-se, também, prejudicial, pelo fato de dificultar o reconhecimento dos erros e acertos das diferentes instâncias governamentais. Quando todos fazem tudo - mesmas funções são feitas por diferentes órgãos e entidades -, é muito mais complicado reconhecer quem deve ser responsabilizado por melhorias ou pioras”. 

Eis a porta aberta! 

Assim, as operações da PF se sucedem como a enxugar gelo. Mais na frente pouca efetividade nas punições necessárias diante da morosidade do Judiciário, dentre outros fatores. Lembrem da Operação Gabiru. O que ocorreu com seus principais personagens. Muitos ainda estão na política sendo tratados como Excelências. 

Fora isso, reducão do Estado!

Estou no twitter: @lulavilar

João Caldas, o pai de JHC, também pensa em se candidatar ao Senado

14051088154302 João Caldas reassumiu a vaga de Federal

Não é segredo que o deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB), tenta se articular para montar uma “terceira via” na disputa pelo governo do Estado de Alagoas. Para isso, JHC já iniciou tratativas com outros partidos e tenta consolidar uma majoritária. Se vai conseguir ou não, aí é outra história. 

O interessante é que pode nascer daí - caso JHC consolide uma candidatura, como fez quando disputou a Prefeitura de Maceió, em 2016 - mais uma “dobradinha de pai e filho”. Do lado do PMDB essa dobradinha já é certa: o senador Renan Calheiros (PMDB) parte para a reeleição ao Senado Federal e o governador Renan Filho (PMDB) vai buscar renovar sua cadeira de Executivo estadual.

A nova dobradinha pode ocorrer porque João Caldas (PSB), pai de JHC, tem acalentado a ideia de disputar o Senado Federal. O nome dele ainda não foi posto em pesquisas, mas o assunto já toma conta de alguns bastidores. 

A possibilidade de JHC disputar uma majoritária é grande? Bem, segundo informações de bastidores a resposta é “Não”. JHC deve mesmo buscar renovar o mandato de deputado federal. É que diferente de 2016, agora ele tem o que perder e o governador Renan Filho (PMDB) aparece muito bem nas pesquisas. 

Portanto, o nome a encabeçar uma possível terceira via será outro. Logo, a majoritária que se tenta consolidar deve ter outro candidato ao governo. O fato foi explorado na mídia pelo colunista Edvaldo Júnior, da Gazetaweb. Mas, de qualquer forma é mais uma dupla “pai e filho” no processo eleitoral. 

Mas, a imagem de JHC será bem explorada na chapa. Afinal, foi o deputado federal mais votado no pleito passado e fez uma campanha - em 2016 - que apesar de ter sido derrotada no primeiro turno, conseguiu capitar um sentimento de “mudança”. Se este sentimento ainda se faz presente ou não, só as urnas poderão responder. 

Estou no twitter: @lulavilar

ARSAL marca um ponto positivo diante da difícil tarefa de Estado regular Estado

Ascom Arsal 0e998821 689e 4311 8766 d7865a2db113 Marcus Vasconcelos, presidente da Arsal

Uma das coisas mais difíceis que existe, no setor público, é governo fiscalizar o próprio governo., ou Estado fiscalizar Estado, pois não é uma questão de governo apenas. 

Mas, quando ocorre e apresenta os resultados merece elogios. Falo do trabalho realizado pelos técnicos da gerência de Saneamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (ARSAL), no trabalho de rotina do Laboratório de Análise de Água da Companha de Saneamento da (Casal), em Arapiraca. 

Foram dois dias em que se trabalhou para verificar a qualidade de água distribuída na cidade e em outros municípios do Agreste, que foram afetados em razão das chuvas que caíram no Estado de Alagoas nos últimos dias. 

Não se trata apenas de fiscalizar, mas de tornar público o resultado por meio das mídias oficiais do Governo do Estado. Os técnicos da Arsal identificaram alterações da qualidade da água o que fez com que a Casal tivesse que tomar providências, como dobrar a limpeza dos filtros da Estação de Tratamento de Água, que passou a ser feita duas vezes por dia. 

Que tais trabalhos sejam frequentes, sobretudo quando o Estado regula Estado. E que tenham sempre essa transparência na apresentação de resultados. Mesmo sendo um crítico ferrenho dos governos - estadual e municipais - não deixo de reconhecer quando há um ponto positivo, digamos assim. Dar atenção a esta ação e priorizar sua divulgação foi um acerto do presidente da ARSAL, Marcus Vasconcelos. 

De acordo com os técnicos da ARSAL, também foram coletadas amostras de água de residência escolhida de forma aleatório na cidade e se constatar dentro dos padrões descritos pela própria Casal. 

A informação oficial do governo do Estado informa que o saneamento básico é regulado em 35 municípios: Arapiraca, Craíbas, Lagoa da Canoa, Olho D’Água Grande, Igaci, São Brás, Feira Grande, Girau do Ponciano, Coité do Noia, Campo Grande, Ouro Branco, Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras, Senador Rui Palmeira, São José da Tapera, Cacimbinhas, Monteirópolis, Olivença, Maravilha, Carneiros, Estrela de Alagoas, Jacaré dos Homens, Batalha, Piranhas, Pariconha, Olho D’Água do Casado, Inhapi, Delmiro Gouveia, Campestre, Messias, Santa Luzia do Norte, Barra de São Miguel, Palmeira dos Índios e Japaratinga.

É importante que o usuário desse sistema possa saber como agir diante de problemas e cobrar. A informação é a seguinte: “Para o registro de demandas, os usuários do Sistema de Saneamento Básico destes municípios devem procurar, primeiramente a Casal, e acionar a Arsal caso não tenham a demanda atendida a contento, por meio do telefone de discagem gratuita 0800 284-0429 (de segunda a sexta, das 8h às 14h), presencialmente (nas sedes da Agência Reguladora, em Maceió ou em Arapiraca) ou pelo site www.arsal.al.gov.br".

Estou no twitter: @lulavilar

Comercial (82) 3313.6040 (82) 99812.2189 comercial@cadaminuto.com.br
Redação (82) 3313.2162 (82) 99664.2221 cadaminutoalagoas@hotmail.com