Blog do Vilar
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Blogueiro do Cada Minuto

Postado em 20/12/2016 às 10:26 0

PSDB alagoano começa projetos para disputas em 2018


Por Lula Vilar

foto: arquivo/Cada Minuto

Teotônio Vilela Filho (PSDB)

O “ninho tucano” sabe do espaço que conquistou nas eleições de 2016 em Alagoas. Depois de oito anos no comando do Palácio República dos Palmares, com o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), os tucanos não conseguiram apresentar um nome forte na corrida eleitoral da qual Renan Filho (PMDB) saiu vitorioso e se tornou o atual chefe do Executivo.

Vilela – que até poderia – não quis concorrer ao Senado Federal naquele momento. Diante dos acontecimentos, com o tucano-mor fora de cargo eletivo, natural que o partido perdesse alguns espaços e visse a sua bancada reduzir de tamanho na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Os tucanos elegeram quatro parlamentares, mas Bruno Toledo deixou o ninho e partiu para o PROS.

Além disso, o PMDB tirou deputados de outras legendas e virou o maior bloco da Casa. É até histórico que isto ocorra. Ocorreu quando Vilela era o governador.

Mas, o partido agora mira em 2018. Para isto, o ninho tucano sabe da importância das prefeituras conquistadas, em especial Arapiraca e Maceió, que é de onde pode sair o candidato ao governo do Estado. O prefeito da capital alagoana Rui Palmeira (PSDB) é o nome mais cotado.

Quando ao ex-governador Teotonio Vilela Filho, busca contar com a base para ser candidato ao Senado Federal em um grupo que se desenha distante do PMDB. O grupo de Vilela deve enfrentar o grupo dos Calheiros mais uma vez.

Pensando nisto e em outras coisas, a executiva estadual do PSDB de Alagoas e o Instituto Tetônio Vilela reúnem hoje e amanhã, os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores eleitos e reeleitos para um evento em um hotel da capital.

Em pauta, questões técnicas das administrações municipais, mas também questões políticas.  Os tucanos referências do ninho vão palestrar, como Teotonio Vilela Filho, o deputado federal Pedro Vilela, dentre outros. O PSDB quer formar um bloco sólido. Por sinal, investidas de adversários políticos junto aos prefeitos não vai faltar. Vilela sabe disso...

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Postado em 20/12/2016 às 10:10 0

De acordo com procurador, ao aprovar contas de Teotonio Vilela, o TCE “chancelou graves irregularidades”


Por Lula Vilar

Tribuna Hoje/Sandro Lima/Arquivo

Procurador Rafael Alcântara

De acordo com o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas, Rafael Alcântara, ao aprovar as contas do ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) “chancelou diversas e graves irregularidades praticadas na gestão” do ex-chefe do Executivo estadual.

Alcântara destacou que “várias das principais obrigações legais e constitucionais foram descumpridas”. “Ficou comprovado que sequer houve gasto mínimo do Estado nas áreas de Educação e Saúde. Isso é catastrófico quando se trata de um Estado como Alagoas, que oferece uma Saúde pública deplorável e ostenta o pior ensino público do Brasil. É preciso um progresso urgente, mas a mensagem que a decisão do Tribunal de Contas transmite é de que está tudo bem”.

Por conta da discordância, o Ministério Público de Contas deve recorrer da decisão do TCE/AL que aprovou, com ressalvas, as contas do governo de Vilela referente ao ano de 2010. O parecer do MP de Contas apontava diversas irregularidades, dentre elas a não aplicação do mínimo exigido por lei para a Educação.

Além disso, segundo o parecer, “há a abertura de crédito suplementar de 290% a mais que o permitido pela lei orçamentária”. Por quatro votos a um, a Corte de Contas evitou que o ex-gestor tivesse as contas rejeitadas. O recurso será a interposto perante o próprio Tribunal de Contas, mas o MP de Contas estuda ainda a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para anular a aprovação das contas de 2010, uma vez que a decisão foi tomada com a participação do conselheiro Fernando Toledo.

Quem votou pela rejeição das contas foi o conselheiro Alsemo Brito. Durante o voto, ele destacou: “Diante do déficit orçamentário, da não aplicação do mínimo no Fundeb, da abertura de crédito suplementar de quase 300% acima do que permite a lei orçamentária, e por tudo o que consta nos autos, não poderia ter outro posicionamento a não ser votar pela rejeição as contas do ex-governador”.

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Postado em 20/12/2016 às 09:53 0

Atirador, suspeito, enfim...é o cacete! Trata-se de um terrorista, ora bolas!


Por Lula Vilar

A cada atentado terrorista há quem – na imprensa – se surpreenda com os acontecimentos. No entanto, a surpresa parece ser fruto do desconhecimento do que vem causando tais atos, da ignorância ou em alguns casos da má-fé. Some-se a isto a dificuldade de dar “nomes aos bois”, de tratar as coisas pelos nomes que elas possuem, ao politicamente incorreto e a censura ideológica. É o coquetel perfeito para a perdição e ausência da análise dos fatos e até mesmo do desvirtuamento do mais simples acontecimento: alguém que mata o outro ao vivo e com câmeras gravando tudo passa a ser um “mero suspeito”.

Tristes tempos quando a lógica manda uma leve lembrança de que já existiu...

Há anos, várias obras e especialistas, estão chamando atenção para movimentos nefastos em todo o globo terrestre que visam o enfraquecimento das soberanias nacionais, como os interesses da elite globalista que acalenta o sonho da Nova Ordem Mundial (e aqui indico o excelente livro Introdução à Nova Ordem Mundial de Alexandre Costa), a perseguição aos cristãos (a religião mais perseguida do mundo conforme dados), o relativismo do secularismo multiculturalista e o sentimento de ódio ao ocidente fomentado por significativa parcela do islamismo. E avisam o quanto isto tem a ver com a subversão da linguagem. O romancista George Orwell em 1984 já apontava isto.

Em um artigo, é complicado tratar de tudo, mas ontem – mais uma vez – se viu uma série de atentados ligados a crenças islâmicas em países ocidentais. Não se pode fugir desta realidade. Mas, parcela da imprensa criou uma linguagem perfeita para fugir disto e amenizar as ciosas em nome do multiculturalismo. No passado, quando analistas chamaram atenção para as imigrações ocorrendo na Europa associadas ao discurso multiculturalista, estes foram tachados de xenófobos ou, no termo da moda, islamofóbicos, quando jamais se tratou disto, mas sim de um alerta que hoje enxergamos suas consequências práticas. Nunca se condenou todo e qualquer islâmico. É sabido que as ações vêm de um radicalismo. O problema é que tal radicalismo se apoia na própria religião, na Sharia.

É o que demonstra a escritora Ayann Hirsi Ali no livro Infiel (publicado, no Brasil, pela Companhia das Letras): há os radicais que partem para os assassinatos pela forma como enxergam todo e qualquer ocidental, em especial os cristãos; os moderados, que não praticam, mas não condenam tais atos e até concordam com eles e os reformistas, que buscam – estes sim – mudar as coisas. Em geral, como ocorre com a própria Ayann Hirsi, estes se encontram foragidos, com medo de morrer e em busca de ajuda. Hirsi teve coragem e quase paga com a vida.

Com o processo que ocorre na Europa, muitos buscam fugir destes cenários de terror e encontrar a prosperidade do ocidente, mas nestes movimentos estão aqueles que se infiltram e promovem a “islamização” do ocidente, atacando a cultura de outro povo de forma violenta, visando destruir os pilares destas, tendo o cristianismo como inimigo, não exercendo qualquer tipo de tolerância, mas – ainda assim – grande parcela da mídia classifica o país que acolhe estas pessoas e que possuem seus credos ameaçados de intolerantes. Ainda se é capaz de jogar a culpa no ocidente. Este é o fato tantas vezes escondido por um discurso politicamente correto e conveniente aos que querem uma censura ideológica prévia.

Fora isto, os demais fatores que parecem “impedir” setores da mídia de tratar os fatos como devem ser tratados. No recente caso envolvendo a morte do embaixador russo, foi impressionante a quantidade de jornais que se negaram, até o último momento, a tratar o criminoso como o terrorista que é. Palavras como “atirador” e “suspeito” saltavam aos olhos. Trata-se de um terrorista que fez questão de gritar a motivação do crime em alto e bom som, com vídeo de ótima qualidade por sinal – já que o evento tinha cobertura da imprensa – servindo de prova. Mas, para a imprensa brasileira isto é muito pouco. Afinal, acreditar nos próprios olhos é abrir mão do discurso politicamente correto que adotam no cotidiano.

Como indaga Groucho Marx, você vai acreditar em mim ou nos seus olhos? É uma pergunta que deveria ter soado na cabecinha de muito jornalista nas redações pelo país afora.

Vejam o caso do Estadão: o jornal estampou a foto do terrorista com dedo em riste e arma em punho, estando este ao lado do corpo do embaixador. Era muito mais que “batom na cueca”. Porém, o veículo preferiu escrever que “homem armado – possivelmente o autor do ataque – gesticula ao lado do corpo do embaixador russo (...)”. Provavelmente é o cacete! Estamos diante de um fato desnudado e completamente compreensível, mas para a imprensa ainda é “muito cedo para fazer suposições”.

Claro que – como disse no início deste artigo – num ambiente como este se compreende que jornalistas se espantem tanto quando os acontecimentos fogem a cartilha, como foi com o Brêxit na Inglaterra ou a eleição de Donald Trump. Não se olha para a realidade, mas para aquilo que gostariam que ela fosse. Como se o real vestisse a camisa de força das ideologias.

É de se dizer, ironicamente, “Esqueçam História. Fiquem nessa de multiculturalismo. O historiador Cristopher Dawson e tantos nada possuem a dizer. O certo é só o aqui e o agora e o sentimentalismo tóxico, como tão bem carimba o autor Theodore Dalrymple”. A imprensa despreza os fatos para não ser islamofóbica. Abraçar aqui o politicamente correto e a censura ideológica é colocar a cabeça na guilhotina e ao mesmo tempo ter orgasmos múltiplos na defesa do carrasco! Mas para quem tá encharcado de secularismo a coisa mais difícil é compreender a realidade. Não por acaso, o sujeito vive se surpreendendo...

Deve haver uma cartilha com os seguintes passos: 1) o terrorista é só suspeito; 2) é preciso encontrar uma forma de culpar o capitalismo e o opressor ocidente; 3) estamos diante de mais uma chance de nivelar todas as religiões e cantar Imagine; 4) o discurso multiculturalista nada tem a ver com isso; 5) a culpa é da arma de fogo; 6) se não fosse o Trump e similares nada disso acontecia; 6) é preciso se surpreender com as consequências do radicalismo islâmico, mas nunca lembrar que ele encontra apoio entre não radicais também.

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Postado em 16/12/2016 às 10:05 0

Lord Acton e o recado para o nosso tempo


Por Lula Vilar

Há duas maneiras de aprender na vida: pelo amor e pela dor. Quem tem família sólida sabe o que é dizer SIM e NÃO com amor, preocupado verdadeiramente com quem amamos, em especial os filhos. 

Quanto aprender pela dor, todo mundo entende sobre isto quando parte para o mundo. Não há exceção. Mas tem gente que adora criticar a família, mostrá-la como desimportante, ou como "arremedo social" criado nos mais recentes séculos. 

Fico com o que diz o historiador Lord Acton ao analisar essa gente que é até inteligente, não nego: "não há erro tão monstruoso que não encontre defensores entre os homens mais capazes". 

Como disse, Acton toma por capazes os que são inteligentes o suficiente ao ponto de subverterem a lógica com simulacros de uma realidade disfarçados de teorias. Em geral, estes são os mais perigosos. Alcançam status e seguidores rapidamente, pois é significativo o número de pessoas - em um processo de degradação cultural - que se guie apenas pelo "sentimento romântico" que há em todos nós.

É por isto que o próprio Acton também chama atenção para o fato de que "opiniões mudam, hábitos se alteram, credos vêm e vão, mas as leis morais são escritas na mesa da eternidade". E aqui não se trata de moralismo ou pseudo-moralismo. Nada pior que o puritano moralista que vive a cagar regras. 

Acton chama atenção para o que é guardado nas mais importantes instituições de uma sociedade. Não há como negar que tais valores são aqueles que nascem, são solidificados e se perpetuam por meio de famílias sãs. Eu nunca conseguirei colocar em palavras a importância dos pais que tive. Saber disto me faz querer ser sempre o melhor que eu posso para a minha filha.

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Postado em 16/12/2016 às 10:02 0

Além da alma, tem sempre mais alma em tempos de revoluções por minuto


Por Lula Vilar

Uma das coisas mais difíceis do mundo - neste país - é manter-se são e enxergar a realidade e todas as suas nuanças. Temos nos movido por paixões arrebatadoras que nos levam a completa insensibilidade para com o outro e com o estado de coisas; bastando apenas que estas se enquadrem em alguma engenharia-social secularistas. É o resumo da complexidade humana na busca por entender o todo. 

Isto já falhou e sempre vai falhar, pois só resulta em três coisas: 1) alguém que professa essa "engenharia" vai ao poder e é mitificado pelos seus seguidores; 2) os que fazem parte deste bloco estimulam a completa perda de sensibilidade com os demais, criando um "nós contra eles"; 3) o ser humano torna-se invisível no meio deste processo. Sobram os grupos políticos a se enfrentarem e nós a esperar ser pisados pelos elefantes. 

Lembro do que já era colocado por Raul Seixas, na canção As Profecias, quando ele diz: "Sem fogo, sem sangue, sem ás/ O mundo dos nossos ancestrais/ Acaba sem guerra mortais/ Sem glorias de Mártir ferido/ Sem um estrondo, mas com um gemido"...é assim que vai se dissolvendo e aquele momento em que tudo deu em merda..bem...passou batido, "sem fazer alarde, sem soar o alarme", como também já escreveu Humberto Gessinger, em Camuflagem. 

O importante ficou fora do resumo e poucos conseguem retroceder ao passado para compreender o passo a passo da história e entender a complexidade do agora. Aquele "essencial" que não se banha no rio do tempo, mas que mantém a centralidade da psiquê de cada ser humano, é desprezado. É tido pelos "intelectuais de plantão" como moralismo. Desaparecem, inclusive, os escritores que enxergam a alma, pois são substituídos pelos que refundam os seres humanos conforme suas visões míopes de entendimento do mundo. 

Dostoievski? Por qual razão ler isto? 

E aqui é só um exemplo. 

Quanto mais raso, mas capaz de opinar. Quanto maior o grito, melhor de ser ouvido. 

É como a briga política no Brasil entre políticos nefastos e políticos revolucionários nefastos que fazem parte do mesmo establishment. A diferença entre eles é o termo "revolucionário" e, obviamente oq que isto significa, e nada mais (e isto não é pouca coisa!). Uns cultivam o establishment para roubarem para si e os seus, fazendo a viúva sangrar até onde for possível. Os outros, fazem o mesmo, mas descobriram a fórmula mágica de institucionalizar a corrupção como um hegemônico projeto de poder ferindo de morte qualquer possibilidade de democracia. Você olha para todos os lados e não se encontra outra alternativa...não há espaço para moralidade, ética, decência e boas pessoas na política. E isto é tristíssimo. 

Mas há quem não se incomode com isto, bastando apenas escolher um lado entre duas belas porcarias. Não entendem sequer o que é um establishment que já nasceu podre com a própria fundação da República. Em que pese alguns acertos no caminho, como a importantíssima estabilidade econômica, no conjunto da obra o que tivemos foi a decadência moral e intelectual do país, restando, aos poucos que denunciam isto, a perseguição; resta a eles virarem espantalhos, serem tratados como idiotas que nada possuem a dizer, quando são os que mais deveriam ter voz. 

Homens como Gustavo Corção, Tolentino, Roberto Campos, José Osvaldo Meira Pena, Antônio Paim, dentre outros, foram simplesmente esquecidos. Outros que possuem obras relevantes, se você disser que gosta deles, é capaz de ser linchado por intelectuais brasileiros em praça pública. É o caso de Olavo de Carvalho, por exemplo. A geração nova - que tenta construir algo para além deste establishment que aqui descrevo - faz questão de não reconhecer o passado. A mínima divergência já é sinal para se distanciar por completo, para bancar o moderninho, o mais arejado, enfim...

É com imensa tristeza que escrevo este texto. Mais que isto: lamentando profundamente o fato de que perderemos mais uma janela de oportunidades de mudanças em função de um governo frouxo, covarde e de conluio com o que há de pior. Lamento ainda o fato de que existam os que acham que por este governo ser tudo isto, o outro que passou já foi absolvido pela história, quando foi ele o projeto hegemônico de poder mais grave dos últimos tempos deste país. Os responsáveis por uma corrupção moral bem mais profunda que a material. 

Da material, a gente recupera. Da moral, para mudar os rumos é bem mais complicado. 

O PMDB ser fisiológico e nefasto não desfaz o fato do PT ser nefasto, revolucionário, corrupto e ter ajudado e se beneficiado do fisiologismo no qual hoje o PMDB se lambuza. Foram figuras que só se criaram por conta do governo passado, ora porra! Quanto ao PSDB, o irmão siamês de toda essa desgraça. 

É o establishment que precisa ser derrubado. E isto se faz com ocupação de espaços de maneira legítima: elevando a alta cultura deste país por meio de textos e mais textos, discussões e mais discussões, conquistando corações e mentes com o que temos de melhor, devolvendo o direito das pessoas escolherem entre ideias e não entre os simulacros destas. Neste meio tempo, usar das manifestações possíveis. Ir às ruas é uma delas. Mas nada disto pode estar dissociado.

É como diz a escritora Svetlana Aleksiévitch - em outras palavras! - a história se faz das pequenas coisas que são desprezadas por quem conta a História: as almas, os corações e as mentes. Entender com profundidade e com sensibilidade a alma humana é dever de quem quer contribuir para que algo possa ser feito. 

Aleksiévitch também crava acertadamente: mais que a alma, o que há é sempre mais alma. 

E este ser humano - que não faz parte do Panteão dos Deuses - é feito de valores, escolhas baseadas nestes valores, que fazem com que busque garantir o futuro do que mais possui de precioso: seus filhos...O que em grande escala é a futura geração. Por isto, a família é o núcleo de uma sociedade e por aí vai...resgatar este sentimento de pertencimento é urgente, pois este Brasil é de um povo e não pode ser daqueles que sacrificam este povo para manter suas benesses. O problema é que para este homem tem sempre um intelectualzinho falando pelos cotovelos dizendo que possuir estes valores é algo errado.

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Postado em 08/12/2016 às 08:58 0

Pequeno recesso



 Caros leitores, afasto-me da atividade da escrita por uns dias e parto para um pequeno recesso. Retornarei no dia 16. Sou grato desde já pela compreensão. Trata-se de “recarregar as baterias”. 

 

Abraços

 

Luis Vilar


Postado em 06/12/2016 às 13:58 0

Marx Beltrão quer chapa puro-sangue do PMDB na disputa pelo Senado e Governo


Por Lula Vilar

Foto: Agência Brasil

Ministro Marx Beltrão

O ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB), não esconde o desejo de ser candidato ao Senado Federal em 2018. Marx Beltrão - segundo bastidores - tem plano A e plano B. O plano A é poder disputar o Senado Federal pelo PMDB. O plano B é buscar outra legenda caso seu nome seja visto como uma ameaça para o principal cacique do partido: o senador Renan Calheiros (PMDB).

Sabendo disso, Marx Beltrão passa a defender a tese de uma chapa-puro sangue na disputa pelo Governo do Estado de Alagoas e as duas cadeiras de senador. Para o governo, o candidato é o atual governador Renan Filho (PMDB), que pode repetir a dobradinha com Luciano Barbosa (PMDB). 

Para o Senado, Marx Beltrão defende que ele seja o “segundo voto”. Em declaração ao site Alagoas24Horas, Beltrão disse o seguinte: “Espero disputar uma cadeira (do Senado) pelo partido que amo, que é o PMDB, pois não vejo nenhum problema em o partido ter uma chapa sangue puro, pois o meu primeiro voto é no senador Renan Calheiros e o segundo em mim mesmo”. 

Resta saber se Renan Calheiros aceita. Afinal, o peemedebista-mor vai buscar a sua reeleição ao Senado ainda com os efeitos da crise que o país atravessa e o colocou no “olho do furacão”. Renan Calheiros vem sofrendo desgastes atrás de desgastes e ainda há um longo 2017 pela frente. 

Não é muito o perfil de Renan Calheiros - em tempos de crise política - apostar em dois nomes competitivos sabendo que do lado rival também há fortes candidatos como o ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e a possibilidade do ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR), se lançar no páreo. Não será fácil construir o cenário com o qual Marx Beltrão sonha.

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Postado em 06/12/2016 às 13:47 0

Renan recorreu da decisão que o afastou da presidência do Senado


Por Lula Vilar

Foto: Agência Senado/Arquivo

Renan Calheiros

O senador Renan Calheiros recorreu, já nesta terça-feira, dia 06, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello que o afastou da presidência do Senado Federal. O ministro havia tomado a decisão na tarde de ontem. 

O recurso de Calheiros foi apresentado por meio da advocacia do Senado Federal. 

Calheiros - por meio da defesa - argumenta que o processo penal contra o presidente do Senado necessita de autorização de 2/3 dos deputados, coo se dá no processo de afastamento do presidente da República, em que é a Câmara que acolhe o processo. De acordo com a defesa, só assim o senador do PMDB poderia ser afastado com base no argumento de que é réu em ação que corre no Supremo. 

O senador alagoano se tornou réu por peculato em 1º de dezembro. Ele é acusado de usar parte da verba parlamentar - que é direito do senador - para pagar pensão alimentícia de uma filha. Segundo a denúncia, isto ocorreu por meio de uma simulação de aluguel de veículos para o gabinete de Renan Calheiros. 

O recursos será julgado pelo próprio ministro, mas a advocacia do Senado também entrou com ação no Supremo contra o afastamento do senador. A ação é um mandato de segurança que pede que a decisão de Aurélio seja imediatamente suspensa. Este será apreciado por Rosa Weber. 

Caso não seja suspensa a decisão, é pedido que ele retorne ao comando do Senado Federal com a ressalva de impedimento de substituir o presidente Michel Temer (PMDB) na presidência da República.

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Postado em 06/12/2016 às 11:18 0

Dantas encerrará presidência da ALE sem mostrar resultado de auditoria na folha


Por Lula Vilar

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto

Deputado Luiz Dantas

O parlamento estadual alagoano - após a crise institucional vivenciada por conta de denúncias feitas pelo ex-deputado estadual e atual parlamentar federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB) - contratou uma auditoria na folha de pagamento dos funcionários efetivos. Isto foi feito logo no início da gestão da Mesa Diretora comandada por Luiz Dantas. Foi vendida a ideia de uma Mesa que faria uma gestão diferenciada, ainda que com deputados que sempre estiveram presentes nas principais crises da Casa e pouco falaram sobre o assunto.

Em tese, como chegou a afirmar o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado estadual Isnaldo Bulhões (PMDB), os números deveriam se tornar públicos ainda nos primeiros momentos da gestão. Porém, eis um assunto que foi esquecido pela Mesa e pela Casa de Tavares Bastos.

Vale lembrar que JHC denunciou - quando estava naquela Casa - diversas irregulares envolvendo pagamento de pessoal, em especial os comissionados. O caso foi parar no Ministério Público Estadual (MPE), mas também encontrou o esquecimento. Naquele momento, se descobriu a “lista de ouro”: comissionados que recebiam mais de cem salários por ano. Era uma gestão anterior a de Dantas. 

O presidente, naquele período, era o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Fernando Toledo. 

O atual presidente Luiz Dantas (PMDB) assumiu a Casa prometendo maior transparência e uma auditoria. Bem, o Portal da Transparência instalado deixa e muito a desejar. Da auditoria, ninguém tem notícias. 

É possível afirmar: o presidente Luiz Dantas - que nunca teve muita voz na Casa - finalizará seu mandato de presidente devendo isto à população. Uma promessa não cumprida. O detalhe é que Dantas deve assumir o comando da Casa pelos próximos dois anos, sendo reeleito. Há - nos bastidores - informações de que outro grupo busca construir uma via para se opor a Dantas. Nela estariam os nomes de Antônio Albuquerque (PTB), Francisco Tenório (PMN) e Marcelo Victor (PSD), mas eles negam a articulação. 

Porém, o assunto aqui é outro: onde se encontra o resultado da auditoria? O primeiro-secretário Isnaldo Bulhões por diversas vezes prometeu e mudou o prazo da apresentação dos dados, alegando várias desculpas. Com a palavra, Bulhões. Por qual razão os alagoanos não conhecerão o fruto de um trabalho que custo dinheiro dos cofres públicos?

Esta não é a primeira vez que a promessa de uma auditoria é só para “inglês ver”. Na presidência de Fernando Toledo - que hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas - também já foi anunciada auditoria em folha. Mas, sem resultado. Desde que a Operação Taturana mostrou irregularidades na folha de pagamento da Assembleia, o tema “auditoria” sempre surge, mas sempre de forma inconclusiva.

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Postado em 06/12/2016 às 10:29 0

Os questionamentos necessários sobre a decisão que afastou Renan. Ou: uma boa visão de Soares


Por Lula Vilar

Foto: Agência Senado/Arquivo

Renan Calheiros

Quem me acompanha aqui sabe que já disse o seguinte: 1) Renan Calheiros (PMDB) - desde que ajudou a rasgar a Constituição Federal para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em uma manobra nefasta, não tem condições de ser presidente do Congresso Nacional. É uma afronta que o presidente do Legislativo interprete de forma tão elástica as leis de um país; 2) É lastimável que o Supremo Tribunal Federal seja tão lento em relação aos processos que envolvem o senador Renan Calheiros para que saibamos uma vez por todas se ele será réu ou não na Operação Lava Jato; 3) São muitos os fatos que mostram as manobras do senador Renan Calheiros para angariar poder, espalhar tentáculos e sempre ser governo. 

Então, tenho e sempre terei duras críticas ao senador Renan Calheiros. Como este é um blog de opinião, trago sempre a minha visão aliada aos argumentos. 

Enfim, são alguns dos pontos que sempre argumentei aqui, por diversos textos. Em um deles, está claro que defendo que o senador não tem condições de ocupar a presidência que ocupa, mas jamais defenderia que a Constituição fosse rasgada, que o Estado de Direito fosse solapado para que isto fosse feito. Para que assim se fizesse a minha vontade. Há formas e formas. Não sou um jacobino, um revolucionário, nem detentor do monopólio das virtudes. Existem os meios corretos. Renan Calheiros já ajudou - em processo revolucionário - a rasgar a Constituição uma vez. Agora, recebeu do próprio veneno. O clamor popular ajudou? Claro que sim! Há muito que os movimentos de rua gritam “Fora Renan”. E eles estão corretos em seu sentimento e em suas ações: pedem a limpeza do Congresso e um país mais sério. Possuem o meu apoio. 

Antes, mesmo sendo alvo da Operação Lava Jato, Renan Calheiros era mais blindado em relação à opinião pública porque contou com o apoio dos jacobinos vermelhos deste país. Agora, não conta tanto assim. 

Mas, o caso aqui não é o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado Federal, mas sim como ele se dá em uma decisão monocrática aproveitando o momento de clamor das ruas. Não podemos jamais defender que os fins justifiquem os meios. Então, mais uma vez - como foi em tantos casos, com o do aborto, por exemplo - o STF entende os diplomas legais deste país como bem entende e se coloca acima deles. Se você comemora isto em relação a Renan Calheiros, é bom lembrar do precedente que isto abre em uma democracia: um ativismo judicial que não dá segurança jurídica a absolutamente nada. Vamos ganhando mais ainda a cara de republiqueta. 

Que Renan Calheiros está distante da envergadura necessária ao cargo que exerce, eu não tenho dúvidas. Não falo isto por conta dos processos no STF. Que lá, Renan Calheiros seja julgado sendo a ele garantido todo o direito à defesa e ao contraditório. É a Justiça que dirá se ele é inocente ou culpado. Eu falo da forma como conduz o cargo mesmo. Eu falo de política. O exemplo máximo é o impeachment: ajudou a rasgar a Constituição junto com todos que queriam beneficiar Dilma Rousseff. 

Dito isto, trago aqui o ponto levantado pelo advogado Adriano Soares em suas redes sociais: “ Gostaria muito que algum constitucionalista sério sustentasse a correção da decisão monocrática que afastou o presidente do Congresso Nacional do seu cargo de Chefe do Legislativo. Gostaria muito de ler os fundamentos da tese. Porque a decisão de afastamento não tem qualquer fundamentação”.

Confesso que concordo com Soares, pois assim como ele diz, não se trata de Renan, Joãozinho, Zezinho e que tais. “Pouco se me dá. A questão posta, gravíssima, é a seguinte: pode um ministro do STF monocraticamente afastar o presidente de outro Poder? Senhoras e senhores da área jurídica: alguém defende essa possibilidade? Por favor, exponha os argumentos em favor dessa teratologia”.

Vale lembrar que não houve decisão formalizada em relação a presença de um réu na linha sucessória, porque houve pedido de vistas no STF por parte de um ministro. Se tivesse sido oficializada aquela decisão, ainda assim teríamos uma outra discussão. E não se trata do mesmo caso do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

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Postado em 05/12/2016 às 11:20 0

Jó Pereira quer tornar obrigatório que empresas com incentivo fiscais destinem vagas a ex-presidiários 


Por Lula Vilar

Foto: Ascom/ALE

Deputada Jó Pereira

A deputada estadual Jó Pereira (PMDB) quer tornar obrigatória a destinação de 2% a 5% das vagas das empresas, que contam com o incentivo fiscal do governo do Estado de Alagoas, para os egressos do sistema prisional. 

Segundo o projeto de lei, o benefício será dado ao egresso do sistema prisional que tenha sido liberado definitivamente, pelo prazo de um ano, a contar da data que ele saiu do estabelecimento prisional. 

É válido para aquele - portanto - que tenha cumprido a pena integralmente há mais de um ano. A matéria leva ainda em consideração os pré-requisitos de comum acordo que são preconizados pelo Código Penal brasileiro. 

A polêmica aí não é busca pelo incentivo à reinserção social, que visa fazer com que o indivíduo seja recolocado no mercado de trabalho ampliando as chances dele não voltar a cometer crimes. Isto é válido e pode ser discutido, inclusive com a possibilidade do sistema prisional não ser ocioso, mas ofertar cursos de formação que ajudem a quem nele se encontra.

A questão são os termos da obrigatoriedade associados ao incentivo fiscal, bem como o percentual fixado a ser adotado pelas empresas, já que as empresas possuem critérios próprios de contratação, bem como exigências para cargos. Como isso se dará? São em que vagas da empresa? Independe da formação do ex-reeducando? 

É um projeto que precisa ser detalhado, pois ainda é preciso saber quais empresas possuem estes incentivos, quais vagas serão ofertadas para os egressos, enfim...há uma série de minúcias quando se trata de obrigações que o Estado quer impor para estas empresas. São exequíveis? 

Que há boa intenção, eu não duvido. E torço para que todas pessoas possam ter direito a uma segunda chance e se mostrarem recuperadas, mas é preciso entender - em detalhes - como se dará isto na prática, uma vez que o Estado não surge aí apenas como um incentivador da política, mas sim como um fiscalizador com poder até de punir empresas. Vale ressaltar que muitas vezes são empreendimentos que também destinam vagas a jovens aprendizes, há outros incentivos dentro de suas políticas empresariais, enfim...

De acordo com Jó Pereira, seu projeto se apoia em estudos do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo - segundo a deputada - mostra que a população carcerária cresceu 83 vezes em setenta anos e que, em 2012, existia um déficit de 211.141 vagas, o que superlotava o presídio. 

“Em Alagoas a estimativa de reincidência é de 80%. Esse grave problema tem levado o Poder Público e a sociedade a refletirem sobre a atual política de execução penal, fazendo emergir o reconhecimento da necessidade de repensar essa política”, informa Jó Pereira. 

A deputada destacou que o relatório do Ipea apresenta também a visão dos detentos sobre a oferta de oportunidades que eles têm após a saída do presídio. “Para eles, o trabalho é tido como o caminho mais propício para a reinserção social, entretanto, há várias queixas sobre essa falta de oportunidades, tanto no mercado de trabalho como também na sociedade”, destacou ainda a peemedebista. A ideia de Jó Pereira e as intenções são boas, bem como o tema que ela levanta. Há sim formas de se incentivar uma segunda chance a quem a busca, após pagar pelo erro cometido. Mas seria obrigando empresas e as submetendo a sanções? Eis um assunto a ser debatido pelo parlamento. 

Quem tiver a curiosidade de conhecer o projeto, ele está aqui.

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 05/12/2016 às 10:59 0

Não é só a OAB que entrou na briga para afastar Renan Calheiros


Por Lula Vilar

Foto: Internet

Senador Renan Calheiros (PMDB)

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), entrou na reta final de seu mandato como presidente do Congresso Nacional. Em fevereiro, passa a bola para outro presidente, mas segue no cargo de senador até 2018, pelo menos. É válido ressaltar que Calheiros será candidato à reeleição e já trabalha - nos bastidores políticos - para montar  o cenário mais favorável em Alagoas. 

Porém, o fim de seu mandato como presidente e o próximo ano de legislatura devem ser marcados por turbulências contra Calheiros. Não há espaço para “céu de brigadeiro”. Não é apenas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que quer o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Congresso em virtude de ser réu por peculato. 

Entidades do Ministério Público, Judiciário e da própria sociedade civil organizada já enviaram um apelo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com o objetivo de buscar o afastamento do senador peemedebista. Em uma carta encaminhada no sábado, entidades argumenta que Calheiros não pode permanecer na função por conta da possível “autoblindagem”. 

Um dos argumentos é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) da presidência do Senado Federal. Rodrigo Janot - naquele momento - entendeu que a solicitação de afastamento caberia porque Cunha usava do cargo para obstruir investigações. Há quem entenda que Renan Calheiros pode fazer o mesmo. 

Além do processo no qual Renan Calheiros virou réu, há uma série de outros processos, que envolvem a Lava Jato, que aguardam a posição do Supremo Tribunal Federal, e que decidirá se Calheiros vai ser réu ou não. No dia 2 de dezembro, o presidente da OAB, Cláudio Lamachia cobrou que Renan Calheiros deixasse a presidência do Senado. 

Calheiros já vivenciou crise semelhante na época do “Caso Mônica Veloso”. Ele teve que renunciar a presidência - em um acordão - para não ser cassado. 

Quem quer o afastamento de Renan Calheiros? Bem, o Instituto Não Aceito Corrupção, em parceria com os presidentes da ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas), AMPCON (Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas), APMP (Associação Paulista do Ministério Público), Ajufesp (Associação dos Juízes Federais dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), associação Contas Abertas, e Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo).

O pedido deve ser formalizado hoje, dia 05, e poderá ser usado na ação pendente no STF que pode impedir réus de ocuparem cargos na linha sucessória da Presidência da República. Como falta pouco tempo para o fim da presidência de Renan Calheiros e, em breve, se dará o recesso, o peemedebista pode ser salvo pelo gongo, mas não significa dizer que 2017 será um ano de maravilhas para a vida de Calheiros.

Estou no twitter: @lulavilar