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Blogueiro do Cada Minuto

Postado em 16/05/2017 às 14:01 0

Zona Azul: o MP de Contas acerta no alvo ao pedir suspensão! Foi no alvo


Por Lula Vilar

Foto: Assessoria/Arquivo

Zona Azul

Eis que o Ministério Público de Contas pediu – por meio da 5ª Procuradoria de Contas – a suspensão da execução do sistema de estacionamento rotativo pago no município de Maceió: a denominada Zona Azul. Repito o que já venho dizendo em diversos textos publicados neste blog: não se trata de ser contrário a Zona Azul em si, mas a forma como ela vem sendo implantada.

É isto que o Ministério Público Estadual – por meio de ação do promotor Marcus Rômulo – já havia percebido. Sei que houve uma decisão liminar favorável ao Executivo municipal. A meu ver, um erro. O mérito ainda será apreciado.

Claro, o MP de Contas apenas recomenda. Não se trata de uma decisão que obrigue à Prefeitura de Maceió. Porém, é preciso prestar atenção no que é dito pelo órgão ministerial, sobretudo quando ele recomenda a suspensão do repasse de quaisquer valores à empresa contratada para a venda e administração de créditos virtuais, funcionamento de software e equipamentos. Este ponto também foi tocado pelo promotor Marcus Rômulo. É que há indícios de irregularidades justamente aí.

Por isto que defendi a liminar enquanto não houvesse uma análise do mérito, já que se trata de recursos públicos e exploração de área pública. Por sinal, a Prefeitura de Maceió nunca apresentou o cálculo utilizado para se chegar ao preço cobrado, que é mais caro – proporcionalmente – que o mais caro estacionamento de shopping Center ou supermercado. Mais caro até mesmo que a maioria dos estacionamentos no Centro de Maceió. Fora isto, a Zona Azul não dá as garantias que são dadas pela iniciativa privada.

O MP de Contas aponta para pontos que já frisei aqui: 1) a ausência de lei que estabeleça a remuneração pela utilização de bem de uso comum do povo e 2) as informações que constam na Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual que aponta indícios de irregularidades que viciam a definição de preço na contratação da empresa responsável. Não há do procedimento licitatório a planilha unitária de custos.

Eis o que diz o MP de Contas: “As cotações apresentadas na pesquisa de mercado, assim como a proposta apresentada pela única participante do Pregão, apenas indicam o valor por hora/vaga a ser destinado à contratada, sem especificação dos itens unitários que o compõem, o que inviabiliza a análise de sua economicidade”

“Além disso, constatou-se que os representantes das três empresas consultadas na fase interna de cotação de preços apresentam ligação entre si. Sendo o procedimento de cotação destinado a definir o valor de referência para o julgamento da licitação, o indício de conluio entre as empresas consultadas vicia a pesquisa de mercado, único parâmetro utilizado para aceitação do valor contratado”.

Isto é algo muito importante. A Prefeitura tem cinco dias para responder ao MP de Contas. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito informou que pretende esclarecer as dúvidas do MP de Contas. Ora, já deveria ter esclarecido à sociedade, pois cansei de indagar sobre isto aqui e as respostas eram sempre tergiversações.

Inclusive, quando tentei conversar com o próprio superintendente de Transporte e Trânsito, Antônio Moura, a resposta que obtive é de que ele só falaria comigo por meio da assessoria de imprensa. Por nota, a SMTT diz que “os questionamentos apresentados já foram objetos de discussão no Tribunal de Justiça de Alagoas, que acatou por unanimidade os argumentos do município”. A Justiça concedeu o funcionamento por meio de liminar nos bolsões, entendendo que ali poderia ser por decreto.

Afinal, não é ser contra a Zona Azul, mas a forma de sua implantação. A Prefeitura anda tão ávida pela Zona Azul que até esqueceu que precisa de autorização legislativa para ampliar para as vias públicas e teve que voltar atrás nesta expansão, cometendo um equívoco que mais tarde foi reconhecido pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB).

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Postado em 16/05/2017 às 13:43 0

Cecília Carnaúba: “O Fale, Educação quer um aprendizado pautado pela cidadania, mas sem viés ideológico ou partidário”


Por Lula Vilar

Ascom MP

Promotora Cecília Carnaúba

Conversei com a promotora Cecília Carnaúba sobre o projeto do Ministério Público Estadual “Fale, Educação”. A ação será implantada em 14 escolas da rede estadual do ensino e – conforme Carnaúba – está pautada por metodologias que buscam aumentar o rendimento dos alunos em relação aos conteúdos da base curricular. Todavia, além disto, implantar conceitos de cidadania, respeito ao próximo, reconhecimento de direitos, sem viés partidário e/ou ideológico, mas respeitando todas as crenças e a família.

Carnaúba destaca que as etapas para a implantação do projeto já estão bastante avançadas e conta com o apoio da Secretaria de Estado da Educação. A promotora coloca ainda que o objetivo é medir o andamento do Fale, Educação durante as próprias etapas. “Precisamos caminhar avaliando para saber se estamos no caminho certo”. Cecília Carnaúba frisa que os resultados do projeto piloto – que se inicia pela capital – pode ser expandido para o interior de Alagoas em breve.

Conheça um pouco do Fale, Educação na entrevista abaixo:

No que consiste o projeto “Fale, Educação” e qual o objetivo dos promotores do Ministério Público com esta empreitada?

Nós estamos trabalhando dentro de uma linha de imparcialidade, pois o Ministério Público precisa ser isento de qualquer participação política e ideológica. O nosso dever, na verdade, é a defesa dos interesses sociais. A orientação do Conselho Nacional é de que o MP funcione como indutor de políticas públicas para tentar reduzir a quantidade de ações e demandas judiciais. Na área de Educação, com este trabalho, pretendemos induzir uma política pública para que se melhore a qualidade da Educação e se tenha uma participação social maior dentro da Educação, de forma absolutamente isenta. Não queremos direcionamentos ideológicos específicos, sejam eles políticos ou religioso, ou de qualquer natureza. Queremos trabalhar valores e o valor que funda o Fale, Educação é o da solidariedade. O princípio básico é o da igualdade humana. O projeto tem uma série de etapas que são chamadas de “interação”. O secretário de Estado nos designou 14 escolas na rede estadual para que implantasse o projeto piloto. Estamos em andamento com a etapa cidadania que é a ida dos promotores às escolas. São 14 promotores que integram o grupo. Mensalmente os promotores irão às escolas para tratar de um direito constitucional fundamental. Além disso, os objetivos e fundamentos do Estado, como o princípio da dignidade humana.

Como se darão estas falas dos promotores? Quais os resultados esperados?

Estas falas não estão dissociadas de resultados. Não está desvinculada de resultados por alunos. Temos uma metodologia específica que tomam por base estudos existentes. A metodologia expositiva resulta em no máximo 30% de aprendizagem do conteúdo que está sendo posto. Então, vamos induzir uma política de maior participação do aluno na formação do conhecimento para aumentar o índice de aprendizado e aproveitamento do conteúdo que faz parte da base curricular. O Fale, Educação não inventa a roda, mas usa mecanismos mais estudados para que se possa testar a metodologia e alcançar um resultado melhor.

Qual será o público alvo do Fale, Educação?

O projeto pode ser aplicado da educação básica à superior. O problema é que não há estrutura de pessoal para abranger tudo de uma vez. Então, vamos começar com um público de 15 a 18 anos, que é o público do Ensino Médio e fundamental II, nas escolas estaduais. Feito o piloto e avaliado o desenvolvimento, então pensaremos no futuro. Mas, não é só isto. O projeto tem outro pilar que é a escola do exemplo. Porque não adianta a escola dizer o que é certo se faz o que é errado. Existem estudos que mostram que repetimos o que temos como vivência, então precisamos ter uma vivência com ambientes que sejam corretos para repetir isso no futuro. Então, não pode haver uma escola que fala de sustentabilidade ambiental e a própria escola ajuda a poluir. É como falar de conceitos de dignidade humana e na escola faltar papel higiênico, o banheiro estar todo riscado, quebrado, enfim. Estamos trabalhando com esta necessidade de exemplos também. Para isto, estamos conversando com vários órgãos, como com o Instituto de Meio Ambiente para adotarmos práticas de sustentabilidade, coleta de lixo na escola, dentre outras ações. É preciso fazer isto com a participação do aluno. Que ele seja um agente ativo neste projeto. É preciso o aluno ter participação na escola, para não serem apenas receptores de um depósito de conhecimento.

Como está a receptividade dos professores em relação à ideia do Ministério Público, já que depende tanto desta ideia de parceria e o professor é que está na ponta?

Estavam todas as pessoas ávidas de oportunidade. Quando falamos do projeto, os professores que foram selecionados – são 30 ao todo – a Unit nos deu uma assessoria sobre a metodologia pedagógica. Os professores vieram e foram formados para o desenvolvimento disto. A formação vai continuar, pois a quantidade de professores é grande e precisamos trabalhar com todos eles. Esperamos que ao final de um ano termos implantado todas as interações. É inegável a boa vontade e o empenho dos professores em tentar uma ação diferente em busca de resultados.

Como foram escolhidas as escolas para a implantação do projeto piloto?

Solicitamos um critério de diversidade porque não abrangeríamos inicialmente toda a rede. Tudo precisa ser medido e planilhado para avaliar se o caminho está certo, saber se de fato funciona. Precisamos sentir isto na prática. A Secretaria selecionou escolas na capital por conta do raio de atuação da promotoria. Foram escolhidas aquelas que teriam mais facilidade de utilizar recursos, como espaços, multimídia, condições para as atividades a serem desenvolvidas, pois o papel do MP não pode ser apenas falar, mas motivar o debate e ainda ter um tempo para realização de trabalhos por parte do aluno, para que tenhamos o pensar individual dos alunos e a introdução do conceito de cidadania, do respeito pelo ser humano.

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Postado em 15/05/2017 às 12:58 0

Em entrevista à Tribuna, Ricardo Barbosa critica “ex-petistas que abandonaram o barco”


Por Lula Vilar

Jonathas Maresia - Arquivo

Ricardo Barbosa

O novo presidente estadual do PT, Ricardo Barbosa – que foi vereador por Maceió – concedeu uma longa entrevista ao jornal Tribuna Independente. Ele apresentou, ao jornalista Carlos Victor Costa, a visão que tem sobre o cenário político e como o partido, que enfrenta uma crise em todo o país devido aos escândalos que envolvem vários petistas, incluindo o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), deverá se comportar em Alagoas.

Não farei juízo de valor sobre as falas de Barbosa, mesmo sendo eu um crítico ferrenho do Partido dos Trabalhadores e das esquerdas (são divergências de ideias e de comportamentos!), como o leitor já conhece. Todavia, é interessante saber como o principal dirigente do partido (pelo cargo que ocupa) pensa. Farei apenas pequenas considerações sobre o jogo político e os discursos assumidos.

Barbosa diz que a discussão sobre o cenário “está se iniciando” e coloca que a eleição é conjuntural. De acordo com ele, o comportamento do PT depende do destino de Lula. A principal figura do país terá condições de ser candidato ou não? Eis a dúvida que reside na cabeça do PT local, segundo o próprio presidente estadual.

“Se Lula for candidato das esquerdas, o quadro aqui em Alagoas vai ser diferente. Se o Lula não for candidato, o quadro será outro. Nós temos que ver isso, como vai se dar essas fissuras em partidos grandes, inclusive em partidos golpistas que patrocinaram o golpe como o PMDB, que aqui em Alagoas é governo e que aqui até pouco tempo atrás o PT era governo também”, salientou.

Apesar de classificar os peemedebistas como golpistas, Barbosa mostrou certo cuidado ao citar a figura central do PMDB em Alagoas: o senador Renan Calheiros. “O Renan Calheiros hoje já tem se manifestado publicamente, inclusive sofrido ameaças de perder o seu cargo de líder do partido no Senado por conta da postura que ele vem assumindo de ser totalmente contrário as reformas do presidente (Michel) Temer (PMDB)”, destacou.

Bem, é um discurso que deixa aberta a porta de reconciliação entre o PT e o PMDB. Todavia, não nos esqueçamos dos recuos de Calheiros. O líder do Senado amenizou a pancada para cima do presidente Michel Temer. Isto influi? Será?

O PT e o PMDB em Alagoas sempre andaram muito juntos. Em 2010, Renan Calheiros tinha forte influência no Partido dos Trabalhadores. A sigla o ajudou a ser reconduzido ao Senado Federal. O ex-delegado da Polícia Federal, José Pinto de Luna, que o diga diante da rasteira que levou naquele momento. Ali, Renan Calheiros já era Renan Calheiros.

Ricardo Barbosa avalia a recomposição com o PMDB local: “Isso vai se desdobrar, vai se estender e contaminar o processo eleitoral de 2018? Se for nós vamos ter que repensar como vai ser a nossa relação com Renan”.

Carlos Victor Costa fez uma excelente pergunta a Barbosa. Indagou sobre as perdas de espaços.  O PT perdeu cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, com a saída do deputado estadual Ronaldo Medeiros da legenda. Medeiros deixou o comando municipal do PT para ir para o PMDB. Fugiu do desgaste, mesmo hoje sendo um dos críticos ferrenhos de Temer no parlamento estadual.

Ricardo Barbosa diz que o PT vai em busca de recompor os espaços com novos quadros. “A prioridade do partido é recuperar espaços perdidos. Agora verdadeiramente espaços do PT, então nós deveremos ter uma forte chapa de deputados estaduais para concorrer com a possibilidade de eleger dois a três”. Ou seja: os espaços antes ocupados por Marquinhos Madeira e Ronaldo Medeiros não eram “verdadeiramente espaços do PT”.

“O PT aprendeu e deverá aprender mais com erros que ocorreram no passado. A gente viu que o preço que esse equívoco cobra é grande, pois tivemos vários políticos que se elegeram aqui pelo partido e acabaram deixando o PT e saíram justamente no momento em que o partido mais precisava deles”, concluiu. Uma crítica, sobretudo, a Medeiros.

Ele não é citado nominalmente, mas é dito que ele trocou o PT pelo PMDB “no momento em que a gente mais precisava de companheiros na defesa do PT”. Barbosa não deixou de alfinetar dizendo que Medeiros foi para o partido que se manifestou favorável ao impeachment. Ora, mas é o partido de Renan Calheiros também. E Renan bancou o “isentão” no processo de impeachment. Lembram?

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Postado em 15/05/2017 às 12:29 0

Cresce a aposta de Pinto de Luna para o Senado dentro do PROS


Por Lula Vilar

Foto: Assessoria

Bruno Toledo e Pinto de Luna

De acordo com informações de bastidores, o ex-superintendente da Polícia Federal, José Pinto de Luna (PROS) está animado com a possibilidade de se candidatar ao Senado Federal com o apoio do deputado estadual Bruno Toledo (PROS) e do ex-deputado federal, Alexandre Toledo (PROS).

O partido avalia que a biografia de Luna pode “casar” com o desejo de mudança, já que os três ocupantes das cadeiras do Senado Federal – Fernando Collor de Mello (PTB), Benedito de Lira (PP) e Renan Calheiros (PMDB) – são citados na Operação Lava Jato. Seria um ex-integrante da Polícia Federal (com participação direta em casos de combate à corrupção) contra os acusados de cometimento de crimes.

O discurso também anima José Pinto de Luna, que tentou ser candidato ao Senado Federal em 2010 – pelo Partido dos Trabalhadores – mas levou uma rasteira de Renan Calheiros, que tinha forte influência no PT, naquela época. Luna teve que se contentar com uma candidatura à Câmara de Deputados. Ficou na suplência, mas assumiu o mandato já no final da legislatura.

O PROS discute a majoritária com seriedade por avaliar que há uma “avenida aberta”. É com estes nomes que vai buscar coligações. Atualmente, o partido faz parte da base de sustentação do prefeito Rui Palmeira (PSDB), mesmo sem ter indicação de secretaria no governo municipal. O presidente estadual do PROS, Bruno Toledo, coloca que, nos planos eleitorais, a postura é de “independência e busca por diálogo”, mas admite que é mais fácil fechar com o bloco tucano que com o governo.

Em Brasília, Pinto de Luna já esteve reunido com a direção nacional do partido. Alexandre Toledo seria candidato a deputado federal dentro do grupo onde o PROS estivesse.

A questão é que do lado dos tucanos sobram nomes para duas vagas na chapa. Além da possibilidade do próprio Rui Palmeira disputar o Senado (ela existe!), há nomes como o do deputado federal Ronaldo Lessa (PDT) e do próprio senador Benedito de Lira (PP). A tarefa do lado de lá é equacionar os interesses.

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Postado em 15/05/2017 às 12:18 0

Reajuste de servidor: Renan Filho enfrenta o mesmo dilema de Rui Palmeira



Assessoria

Governador Renan Filho

Comentei aqui neste blog, na semana passada, que o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), não tinha certeza da possibilidade de reajuste do funcionalismo público. As contas estavam sendo feitas e a resposta só poderia ser dada no dia 25. Ele admitiu a possibilidade do “reajuste zero” diante, segundo Rui Palmeira, da situação do município.

O prefeito de Maceió fala da crise econômica e da necessidade do diálogo diante dos dados que a realidade aponta.

Se Rui Palmeira vive esse dilema – que tem sempre conseqüências políticas, evidentemente – a situação não é diferente para o governador Renan Filho (PMDB). Quem traz a informação é o blogueiro Edvaldo Júnior (Gazetaweb).

De acordo com a postagem, a situação do servidor público estadual não é diferente. A promessa é de que a definição em torno de um reajuste também só se faça presente no final deste mês.

Segundo bastidores, uma coisa já é certa: se houver o reajuste, será abaixo da inflação e pode até acontecer de forma parcelada. Como os servidores estaduais receberão tal notícia? Bem, fácil a previsão. Não será da melhor forma.

Como desculpa, o governador adota o mesmo discurso do prefeito: melhor assim do que não conseguir pagar os salários, como já ocorre nos locais onde os atrasos são constantes.

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Postado em 15/05/2017 às 11:53 0

Em épocas onde é comum o ataque à PM, uma bela homenagem na reportagem de Wanessa Neves



Em épocas onde é comum o ataque à instituição da Polícia Militar por conta de casos isolados, eis que é muito emocionante encontrar uma reportagem – produzida pela Agência Alagoas (órgão oficial do governo do Estado) – que mostra o lado mais humano de policiais que enfrentam diversas adversidades em suas batalhas cotidianas.

Claro que há os maus policiais e estes devem ser combatidos. Aliás, os maus de todas as profissões devem ser combatidos, sem corporativismo e com o foco naquilo que é a essência de cada atividade. Na essência da Polícia Militar, a árdua luta contra a criminalidade que se faz, na maioria das vezes, sem os equipamentos adequados (já que o crime evolui muito mais rápido), com salários que deveriam ser melhores e – em muitos momentos – enfrentando um discurso “politicamente correto” que nivela os policiais por baixo.

A jornalista Wanessa Neves conseguiu captar – com um olhar clínico – personagens maravilhosos. Conheço o policial Yan Agusto Macena. Um homem de bem que foi meu aluno, no período do Ensino Médio. Macena sempre demonstrou a paixão pela educação em sua vida e tratava de forma séria os estudos. Discutimos muitas obras na “sala dos professores”, onde solicitava indicações de livros e falava de seus planos rumo ao ensino universitário. É sempre comovente encontrar estudantes assim. Torna-se ainda mais gratificante quando observamos o êxito destes nas profissões que escolheram.

Não falarei muito sobre a reportagem de Wanessa Neves (sequer conheço a jornalista). Deixarei que o texto dela fale por si só. Confiram a reportagem dela em negrito:

O garotinho de nove anos de idade, Yan Augusto Macena, presenciou com encantamento a experiência de ver sua mãe se tornar policial militar do Estado de Alagoas. A garra, força de vontade, dedicação e profissionalismo com que exercia suas funções na corporação fizeram com que o menino crescesse com o desejo de um dia seguir seus passos.

Hoje aos 22 anos, o soldado atua no Batalhão de Polícia de Eventos (BPE), enquanto, sua genitora, a cabo Eva Macena, de 46 anos, está lotada no Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd).

Natural da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, Eva tinha o sonho de se tornar policial militar desde a adolescência. No início da maioridade, ela trabalhou como agente contratada no Presídio Feminino Santa Luzia, na capital alagoana, fortalecendo ainda mais o seu desejo. Em 1999, ela foi proibida por sua família de tentar o concurso, já que eles não viam com bons olhos a futura profissão da filha, só em 2006 seu objetivo foi então alcançado.

“A sociedade evoluiu muito, hoje a mulher atua em diferentes profissões. Na época que expressei o desejo de ingressar na Polícia Militar, meus pais foram contra e nem de longe sonhavam em ver a filha nas fileiras da corporação. Cada dia se torna mais natural a escolha de uma mulher em ser tornar policial, e eu tive forças para insistir em meu sonho, porque enxerguei claramente que devia buscar, além de oportunidades pessoais, condições melhores para meus dois filhos. Sou uma pessoa realizada como profissional e como mãe”, assegurou emocionada a militar.

Uma rotina dupla, cansativa e que exige muita dedicação e coragem para vencer os obstáculos, preconceitos e seguir em frente, sempre. Ser mãe está longe de ser uma tarefa fácil, mas o amor inexplicável pelos filhos é o maior combustível para continuar na luta.

“Os primeiros anos de trabalho na corporação foram bem difíceis. Tinha além do Yan, uma menina de seis anos, Juliana Kelly, que precisava de minha atenção. Sempre estávamos juntos, e aí comecei a ficar um tempo maior sem eles para trabalhar. Mas todo o esforço é válido quando recebemos o abraço e o amor ao retornar de um serviço. Como policial e mãe, as tarefas são numerosas e a responsabilidade redobrada”, explica.

Toda a rotina da cabo Eva Macena era acompanhada de perto pelos filhos, especialmente, pelo mais velho, que observava a mãe admirado. “Ela sempre foi a minha 'super-heroína' real”. Eu sempre olhava ela fardada, saindo de casa, pronta para defender o desconhecido. Desde criança, eu pensava comigo que queria também fazer parte desse universo”, lembra Yan Augusto.

Oportunidade

A mãe foi surpreendida com a notícia de que seu primogênito iria prestar um concurso público para ter uma experiência em certames, na época com 17 anos, Yan tinha acabado de terminar o Ensino Médio. Assim, o menino iniciava sua trajetória, e, ao ser aprovado aumentou ainda mais o desejo de seguir os passos de Eva na carreira.

“Jamais imaginava que ele estaria na Polícia Militar, pois ele esperou um ano e três meses para ser convocado. Hoje, ele está seguindo a mesma profissão que eu,  é gratificante”, avalia Eva Macena.

O soldado Yan Augusto destacou que, durante o estágio supervisionado, no curso de formação, ele teve a primeira experiência de trabalhar lado a lado com sua mãe. Depois de formado, em 2013, ainda teve o privilégio de atuar na mesma Unidade Operacional que ela, no BPGd, porém a mãe na parte administrativa e ele na atividade fim, na operacionalidade.

“A minha mãe é para mim um exemplo de profissional e ser humano. Sempre elogiada por sua postura e comprometimento nas missões em que é designada. Eu e minha irmã temos um imenso orgulho da mulher, mãe, filha, esposa e militar que ela é. Simplesmente é tudo para mim, para nós”, resume Yan.

Não será surpresa se Juliana Kelly, em breve, se tornar uma policial ou bombeiro militar, já que a jovem de 18 anos está estudando com afinco para também prestar o concurso já anunciado pelo Governo do estado, e assim a família terá uma nova integrante nas fileiras milicianas.

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Postado em 12/05/2017 às 10:55 0

Independente de candidatura, Rui já definiu: seu grupo político será oposição a Renan


Por Lula Vilar

Prefeito Rui Palmeira

Sobre a possibilidade de ser candidato em 2018 ao governo do Estado ou ao Senado Federal, o prefeito de Maceió Rui Palmeira (PSDB) não fala. Mantém o silêncio ainda que revele ser um “sonho” comandar o Executivo estadual ou ser senador.

Quando são ligados os holofotes da imprensa, Rui Palmeira diz que “2018 só será discutido em 2018”. Porém, nos bastidores da Prefeitura Municipal de Maceió esta não é a realidade. O grupo político formado pelo partido que dá base a sustentação de Rui Palmeira firmará oposição.

Rui Palmeira quer consolidar o bloco com o PSDB, Democratas, PR, PDT, PROS, PP, PEN e outros.  Até o PSDC – que é uma sigla menor assim como o PEN – já está na agenda de conversas. O confronto tem suas conseqüências administrativas. Já é possível perceber a ausência de diálogos entre órgãos municipais e estaduais. Não raro, batem cabeça.

Um dos articuladores destas posturas – segundo informações de bastidores - é o secretário de governo Tácio Melo. Rui Palmeira já bateu o martelo: não há espaço para entendimento político com o governador Renan Filho (PMDB). Ou seja: sem composição.

Em recente entrevista ao jornalista Plínio Lins – no Conversa de Botequim – Rui Palmeira deixou isso claro, apesar de evitar avaliar o governo de Renan Filho. O tucano se limitou a dizer que quem fará esta avaliação serão as urnas.

No mais, frisou que não sabe quem serão os candidatos do bloco comandado pelos tucanos, mas serão “nomes fortes para o governo e Senado”. “Vamos estar no outro lado. No lado oposto ao do governador”. Caso não seja candidato, Rui Palmeira defendeu as candidaturas de Teotonio Vilela Filho e do deputado estadual Rodrigo Cunha às majoritárias.

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Postado em 12/05/2017 às 10:33 0

Renan Calheiros puxou o “freio de mão” para preservar liderança


Por Lula Vilar

Política Real

Renan Calheiros

Sabe as declarações mais fortes que o senador Renan Calheiros (PMDB) estava usando contra o presidente Michel Temer (PMDB) quando o assunto eram as reformas Trabalhista e da Previdência? Serão amenizadas.

Calheiros tinha até razão em alguns méritos, mas a questão era que o posicionamento visava também uma “agenda positiva” para o senador peemedebista por meio do confronto direto com o presidente. Já falei em detalhes sobre isto neste blog. Como Temer articulou com a bancada do PMDB e já existiam insatisfeitos com a liderança do Senado, é hora de Renan Calheiros dá um passo atrás.

Então, Calheiros muda o tom. Provavelmente, em vez do confronto direto veremos um Renan Calheiros mais pacificador e ambíguo, o que não é novidade. Era assim quando era aliado de primeira ordem da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Afinal, o líder do PMDB no Senado foi um dos articuladores do impeachment sem perda de direitos políticos. Ajudou a rasgar a Constituição Federal.

Calheiros já se dedicou a receber representantes de sindicatos contrários ao projeto de Temer e assumiu a postura de trabalhar uma “medida provisória” para os excessos da reforma trabalhista. Buscou um meio termo e sairá como pai desta alternativa. Calheiros assume o papel de negociador, o que pode adiar a conclusão da votação.

Como nada é por acaso em Brasília, vale registrar que as novas posições de Renan Calheiros ocorrem depois de a bancada coletar assinaturas para destituir Calheiros da liderança. Renan Calheiros tinha 12 dos integrantes da bancada ao seu lado. Mas, mesmo assim uma situação que causa desconforto a quem teve a unanimidade para chegar ao posto onde se encontra.

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Postado em 12/05/2017 às 10:10 0

Articulando em Segurança: uma excelente obra que é relançada


Por Lula Vilar

 

Em uma postagem neste blog, em passado recente, falei da importância da obra do estudioso Fabrício Rebelo para a segurança pública. Trata-se de uma coletânea de artigos primorosos, com reflexões que deveriam ser levadas em conta por legisladores e por gestores que ocupem cargos no Executivo.

Pois bem, a obra de Rebelo será relançada pela Editora Prismas. Em um país com o maior quantitativo de homicídios no mundo (quase 60 mil por ano), os estudos sérios a respeito de segurança pública precisam ser louvados, lidos e debatidos. Estamos dentro de um quadro – e em Alagoas não é diferente – que nos remete a uma “guerra civil”, onde bandidos parecem ter as melhores chances sempre.

Quem quiser adquirir o exemplar, que desde já indico, pode fazê-lo aqui: http://www.editoraprismas.com.br/produto/7899984/Articulando-em-Seguranca-Contrapontos-ao-Desarmamento-Civil

No mais, republico o texto que fiz no blog assim que li a obra:

Articulando em Segurança: Contrapontos Ao Desarmamento Civil do bacharel em Direito e pesquisador em segurança pública, Fabricio Rebelo, é - ao lado de Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento de Benedito Gomes Barbosa Jr. - uma das mais importantes obras sobre o assunto publicadas no país.

Em Articulando em Segurança, Rebelo traz uma série de artigos - que datam de 2011 a 2016 - em que detalha o assunto com base em dados, fontes oficiais e até mesmo na análise, em muitos momentos, do Mapa da Violência. Foi uma grata surpresa encontrar uma obra assim no Brasil.

É importante que não tenhamos apenas como referência os nomes estrangeiros como John Lott e Joyce Lee. Não que estes nomes não sejam importantes. São. Mas falar da nossa própria realidade traz elementos mais precisos para o bom debate sobre o Estatuto do Desarmamento. Um debate que deve ser feito longe da ideologização ou do populismo.

Um destaque merecido deve ser dado à introdução da obra. Rabelo apresenta - de forma contextualizada - o processo da discussão do desarmamento e como a defesa deste encontrou respaldo nas ideologias por meio de um sentimento romântico primitivista que esconde que "controle de armas" tem mais a ver com "controle" do que com "armas".

Ele cita o papel da ONU e de ONGs. Vai incomodar aos estômagos mais sensíveis. Mas o incomodo é por um bom motivo. Afinal, certos temas precisam ser vistos mesmo sob o prisma da Nova Ordem Mundial, que é tão bem introduzida no livro de Alexandre Costa: Introdução à Nova Ordem Mundial.

Fica claro, portanto, que o assunto faz parte de uma agenda globalista que, quando associada à impunidade, e aos países que possuem baixo índice de resolução de crimes geram um cenário de "boom" de mortes violentas. Logo, não é por acaso que temos mais de 60 mil homicídios por ano (solucionando apenas 8% dos casos).

O Estatuto do Desarmamento não ajudou para mudar esta realidade para melhor. Ao contrário, os números cresceram de forma significativa. Como mostra o especialista Rebelo, além do crescimento, fomos incapazes de definir o perfil do criminoso (já que não há dados numéricos suficientes para isto e os estudos se pautam pelos 8%) ao passo que assumimos um discurso ideológico em relação a este, o que embota a visão, e faz com que autoridades passem a agir por meio de achismos, beirando uma visão meramente populista.

Vamos a dois extremos: de um lado o radical discurso de "bandido bom é bandido morto", desprezando o Estado Democrático de Direito em função da urgência de se combater estes números de guerra em tempos de paz; do outro lado a ideologização que vê no criminoso a vítima da sociedade. Tudo isso regado do puro achismo. As plantas a nascerem neste jardim não são e nunca serão as mais vistosas e promissoras. Duas visões, ao meu ver, drásticas pois coloca em xeque as garantias constitucionais (de um lado) e alimenta a impunidade (do outro).

É uma reflexão possível a partir da leitura do artigo de 2011 de Fabricio Rebelo com o título "Falta de esclarecimento de crimes impede traçar perfil criminal brasileiro". Em setembro de 2012, Rabelo ainda publicava Crônica de uma reação não-anunciada, que mostra que a criminalidade neste país chegou ao patamar de epidemia sem que consigamos diagnosticar a doença. Neste cenário, ostensividade e repressão - por parte do aparelho policial - é apenas uma aspirina para tratar o câncer.

Outro ponto interessante da obra de Rabelo: os artigos são postos em ordem cronológica, o que ajuda a mostrar o avanço da gravidade do problema. A quem se interessa pelo tema, eu indico a leitura urgente de Articulando Em Segurança. É um livro para ontem. Já era uma reflexão urgente no início da década, imagine nos dias de hoje...

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 12/05/2017 às 10:00 0

Jó Pereira ama demais! Que bom! Agora, vamos ao direito às armas...


Por Lula Vilar

Foto: Ascom/ALE

Deputada Jó Pereira

Não duvido das boas intenções e da quantidade de amor que a deputada estadual Jó Pereira (PMDB) carrega em seu coração. Até comove! Logo, a questão não é esta. Que bom que ela cultiva esse sentimento e deseja a todos nós. Desejo o mesmo a deputada estadual, do fundo do meu coração. Todo amor do mundo!

Mas aqui a questão é a associação que a parlamentar busca fazer – dentro de um maniqueísmo pueril – entre o amor e o bloqueio de acesso às armas de fogo. É que na cabeça da deputada estadual, pelo texto que se observa em suas redes sociais, se você ama não precisa de armas na mão. Se precisa, é porque não ama. Estará alvo fácil de um destempero por falta de amor. Que sujeito cruel é você que quer ter um direito seguindo critérios objetivos de uma lei? Quanto desamor! É isso mesmo?

Nunca deve ter passado pela cabeça da parlamentar Jó Pereira que a legítima defesa é um ato de amor. Por exemplo, quando um homem reage à ação de um bandido, por estar armado, pode ser um ato de amor a si próprio ou em relação àqueles que ele defende, como a família e em muitos casos a uma coletividade que aquele cidadão sequer conhece. Quantos policiais fora de serviço não passaram por situações assim? Casos como este se espalham pelo mundo, onde uma pessoa com o porte da arma – por ato altruísta ou de sobrevivência - resolve reagir a uma ação criminosa e salvar a vida de várias pessoas.

Afinal, é um ato de amor a defesa de si, da propriedade privada e da família, estando em condições extremas. Mais que isto é uma observância a valores.

É um absurdo achar que o “amor” está obrigatoriamente associado à ausência de armas. Armas de fogo não provocam amor ou ódio. São apenas objetos que, na visão dos desarmamentistas, ganham cada vez mais a capacidade animada. Quem é bom ou perverso é o homem que a possui; e, em regra geral, os maus não estão nem aí para o Estatuto do Desarmamento para ter uma arma ou não. Não é o objeto que molda o caráter. Eles, os perversos, terão armas do mesmo jeito, pois já não respeitam a lei. São os bandidos.

Logo, não cabe ao sujeito burocrata ou intelectual – que se acha cheio de amor – impedir os meios pelos quais o outro tem direito à legítima defesa, caso este cumpra todos os critérios objetivos da lei para ter acesso às armas de fogo. Entre estes critérios estão testes de avaliação da psique, testes de aptidão para o manuseio da arma de fogo, idade mínima, não ter antecedentes e por aí vai. O que ocorre com o Estatuto do Desarmamento hoje é que ele cria dificuldades para que não se tenha a objetividade, mas uma discricionariedade em relação a este direito. Desta forma, contraria o que pensa a população, como se vê nas pesquisas de opinião e se viu na própria votação do referendo.

A outra discussão é se aumenta ou não a violência e o número de homicídios. Bem, existem estudos – e já falei deles em outros textos – que mostram a ausência de relação direta destes pontos. Cito novamente os estudos dos brasileiros Fabrício Rebelo e Bene Barbosa. Indo além, John Lott é um ótimo pensador sobre o assunto.

Mas desprezando tais estudos, há sempre pessoas que “amam demais” e que sabem o que é melhor para você...

A derrubada do Estatuto do Desarmamento não provocará um armamento em massa. Isto é falácia. A derrubada do Estatuto – que será substituído (assim acontecendo) por uma nova legislação – disciplinará de forma objetiva o acesso às armas de fogo para aquele cidadão que preza por seguir a lei e tem a aptidão para o manuseio. E aí, entram os casos de populações ribeirinhas que só contam mesmo com a proteção de Deus para defenderem a família e a propriedade. É que nessas regiões o amor de Jó Pereira – que não é onipresente – não chega. Infelizmente, deputada. Eu adoraria que chegasse. Seria lindo um mundo sem armas e só com o amor, não é? Mas talvez seja mais fácil um mundo com unicórnios do que sem o mal presente.

Situações como essa, dos ribeirinhos, se espalham pelo país. Além disso, nos centros urbanos, o cidadão que anda dentro da lei e que cumpre todos os requisitos objetivos da legislação tem o direito ao seu porte, por várias questões, dentre elas, as garantias da liberdade individual. Querer que o Estado esteja presente no controle de tudo, julgando previamente o cidadão e impedindo (ou restringindo) seu direito à legítima defesa, me lembra um ditador que dizia que queria “tudo por dentro do Estado”. Ele se chamava Mussolini.  

O debate sobre novo projeto de lei do deputado federal Rogério Peninha (PMDB) – que quer derrubar o Estatuto do Desarmamento – tem que acontecer com o foco no texto da matéria e não no sentimentalismo tóxico. Peguem o projeto e digam claramente onde está sendo proposto o armamento civil generalizado, sem critérios, sem ponderações etc.

O sentimentalismo que Jó Pereira promove – querendo ou não – apenas generaliza o debate separando o bem do mal, os que amam dos que não amam, que é a tática empregada por muita ONG por aí...

Claro, o mal é aquele cidadão que quer estar dentro da lei e ter acesso às armas. Para Jó Pereira, este cidadão parece sofrer uma deficiência que o impede de amar ao próximo? É por falta de amor tal pleito? É mesmo? Então me explica por qual razão, diferente do bandido!, este cidadão respeita à lei, quer fazer tudo por dentro do regramento do Estado Democrático de Direito, não partiu para bandidagem, não se envolve em crimes, mas apenas luta para ter o acesso às armas? É que o Estatuto nega o acesso às armas a ele e não ao bandido. Este segue livre, leve e solto... e todo armado.

Será que para Jó Pereira este bandido é “vítima da sociedade” que não teve amor suficiente do cidadão que respeita a lei? Claro que contextos influenciam em comportamentos, mas o ser humano é um ser que faz escolhas. Claro que temos que ofertar oportunidades e buscar combater injustiças sempre. Ma, repito!, o ser humano faz escolhas.  

Vale lembrar que Jó Pereira é aquela mesma deputada estadual que disse – em uma sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas – que o conceito de “cidadão de bem” é meramente subjetivo. Incrível! Vejam bem: ela considera o cidadão de bem algo meramente subjetivo, mas é capaz de afirmar objetivamente que o amor (que é um sentimento indescritível que toma conta do outro no campo da subjetividade) pode ser dimensionado por não ter armas na mão. É uma graça...

Eis o texto de Jó Pereira:

“Amor no coração e nenhuma arma na mão. Amar e ser amada, por familiares, amigos, e conhecidos, se sentido igual à grande maioria e mulheres. Sinto a beleza e a força da frase e compartilho com vocês, de alguém que com certeza tem a paz no coração. Porque para ser amado precisa amar. Se todos amam não sobra espaço para a violência e sobra entendimento para evitar atos de destempero. Desejo que sempre, diariamente sinta-se amada ou amado. O amor constrói um mundo melhor”.

Bem, se Jó Pereira diz “amor no coração e nenhuma arma na mão”, eu digo que eu não vivo no mundo utópico de Pereira ou de muitos burocratas, que apesar de falarem isto não abrem mão de suas seguranças privadas. Não sei se é o caso dela. Eu digo: “amor no coração, capacidade de buscar o bem e de andar dentro da lei e o direito de ter armas, caso se atenda a critérios objetivos de uma legislação. Pois, isto não diz nada de sua capacidade de amar ou não. Aliás, talvez até diga na medida em que você toma esta atitude para proteger a si mesmo e aos seus”.

Diferente do que Jó Pereira diz não há beleza nem força na tal frase. O que há é sentimentalismo piegas na tentativa de convencer o outro de algo sem levantar qualquer tipo de argumentação ou estudo, como já fizeram os pensadores John Lott e Joyce Lee. Aconselho a deputada estadual a lê-los e fico aberto à sugestão de leitura das fontes de estudos dela, que comprovem a eficácia do desarmamento. Mas, desde já digo, já li muitas e nunca fui convencido que o Estatuto do Desarmamento reduziu a criminalidade.

“Se todos amam não sobra espaço para a violência e sobra entendimento para evitar atos de destempero”. Bem, Jó Pereira poderia tentar convencer o PCC e/ou o Comando Vermelho com tal discurso por um experimento: será que o florescer do amor no coração daqueles bandidos impedirão às barbáries que fazem desde décadas passadas e que se intensificou no Brasil nos últimos anos diante da forma como os burocratas de plantão lidam com segurança pública? Afinal, cara deputada, o cidadão que segue a lei e quer ter o acesso às armas espera – em regra é isto e claro que podem existir exceções e estas devem ser punidas exemplarmente como manda a lei – nunca ter que usá-las.

Eu cresci em uma casa cheia de armas. Nunca vi meu pai dar um tiro em ninguém. É que morávamos em Zona Rural, distante de tudo e, sobretudo da polícia. Logo, meu pai assumiu para si o risco de defender a família num gesto de amor supremo no qual colocaria a própria vida em perigo para proteger os seus. Faltou amor a ele, deputada? Deve ter faltado por ter tido armas na mão, né? Faça-me o favor!

No mais, eu desejo a deputada que ela se sinta amada diariamente. Inclusive, desejo o mesmo para todas as mulheres. E mais: por amor e admiração a elas, desejo que não tenham seu direito à defesa cassado, pois uma arma de fogo pode igualar a situação diante de um confronto com um estuprador ou qualquer outro ato de violência. Por fim, toda vez que um político, intelectual ou burocrata se mostra disposto a “construir um mundo melhor”, eu corro longe. É que a História mostra os resultados disso em suas tentativas de construir – por meio de crenças utópicas – paraísos na terra.

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Postado em 09/05/2017 às 10:50 0

Servidores municipais de Maceió só saberão se terão aumento no dia 25

Prefeito disse que irá debater possibildiade de reajuste com sindicatos dos servidores


Por Lula Vilar

Thiago Davino/CadaMinuto

Prefeitura de Maceió

Os servidores municipais de Maceió só saberão se terão reajuste salarial neste ano no próximo dia 25. A informação foi dada pelo próprio prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), em sua participação no Conversa de Botequim, comandado pelo jornalista Plínio Lins.

Durante a conversa, Rui Palmeira foi indagado sobre o aumento dos funcionários públicos e disse que não há como se comprometer com isto agora, pois estão sendo feitos estudos em relação à situação financeira do Executivo municipal.

“Vamos sentar com os sindicatos no final do mês e conversar. Se houver possibilidade de aumento, nós daremos. Se não, vamos mostrar as dificuldades. Esperamos e trabalhamos para conseguirmos dar aumento, mas não podemos cometer a irresponsabilidade de reajustar os salários e não conseguirmos pagar”, explicou Rui Palmeira.

De acordo com ele, os técnicos da Prefeitura estão consolidando os dados do quadrimestre para que estes sejam mostrados aos servidores municipais no próximo dia 25.

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Postado em 09/05/2017 às 10:44 0

“Quero ser governador ou senador do meu Estado. Só não sei se 2018 será o momento”, diz Rui Palmeira


Por Lula Vilar

Nonô e Rui Palmeira

Durante os bastidores do Conversa de Botequim – comandado pelo jornalista Plínio Lins – conversei com o prefeito Rui Palmeira (PSDB) sobre diversos assuntos. Durante a madrugada, por exemplo, publiquei as falas do prefeito em relação à questão da Zona Azul. Neste texto, trago o que chefe do Executivo municipal falou em relação à política.

Indaguei, inicialmente, se o prefeito pretende sair do PSDB. Nos bastidores já se fala da possível ida de Rui Palmeira para o Democratas, que é comandado pelo secretário municipal de Saúde, José Thomaz Nonô. Rui Palmeira negou que pense em mudanças.

“Toda semana me mudam de partido”, ironizou o prefeito. “Eu permaneço no PSDB e não tenho motivos para sair. Hoje nós temos um grupo de partidos como o Democratas, o PP, o PR, o PDT e o PROS. É um grupo forte e não há porque deixar o PSDB em função do processo eleitoral”, explicou Rui Palmeira.

Ao ser questionado – mais uma vez – se pretende deixar a Prefeitura de Maceió para se candidatar ao governo ou ao Senado, Rui Palmeira não descartou nenhuma das possibilidades, inclusive a de não ser candidato.

“Ano que vem a gente vai discutir isso. O momento é de manter o foco na gestão e na cidade. O ano é difícil do ponto de vista financeiro. Então, temos que buscar fazer o máximo para continuar prestando os serviços como a sociedade deseja. Seguir fazendo obras importantes com recursos próprios, lutar em Brasília pelos financiamentos, para começar as obras de grande porte. São obras importantes e este é o foco”, colocou.

Porém, Rui Palmeira externou o desejo de querer ser governador ou senador pelo Estado de Alagoas. “Quando eu me elegi deputado estadual percebi que na Assembleia Legislativa não me cabia e me candidatei a deputado federal. Claro que como político, eu quero chegar ao Senado e ao governo do meu Estado. Quero ser governador ou senador, mas o processo de 2018 a gente discute em 2018, pois não se serei candidato desta vez. Além disso, o PSDB tem bons quadros, como o prefeito de Arapiraca, Rogério Telófilo. O que a gente não pode é perder o foco na gestão”.

Segundo Palmeira, a avaliação do xadrez político tem que ser feita no devido tempo e “com a cabeça fria”. “O futuro vai dizer se isto será decidido em 2018 ou mais para frente, pois é claro que quero ser governador. Mas é preciso avaliar os momentos”, destacou.

AMA

Na entrevista, Rui Palmeira foi indagado por Plínio Lins se a redução dos recursos repassados à Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) teve um caráter político, em função de a entidade ser comandada por um prefeito do PMDB – Hugo Wanderley (Cacimbinhas) – que é muito fiel ao governador Renan Filho (PMDB) e ao senador Renan Calheiros (PMDB).

Rui Palmeira negou. “A gente tem buscado cortar tudo que é possível. A AMA tem que aprender a sobreviver com estes cortes, pois a situação dos municípios não é boa e os prefeitos sabem disso. No ano passado, repassamos R$ 1,3 milhão à AMA. É muito dinheiro. Então, tivemos que cortar. Não é uma questão política, mas uma questão financeira e orçamentária mesmo. O problema é falta de dinheiro”.

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