Blog do Vilar
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Blogueiro do Cada Minuto

Postado em 16/03/2017 às 09:54 0

Cláudio Tognolli e a estima dos armamentistas. Onde ficam os dados? Tudo é sentimento...


Por Lula Vilar

Não julgo pessoas por seus posicionamentos políticos. O perigo da generalização é algo do que sempre corro para longe. O ser humano é muito mais complexo do que se possa imaginar. Porém, em épocas de rotulações, temos pensamentos que são regidos pela “lógica” (aspas gigantescas aí) do “sentimentalismo tóxico” que é definido pelo pensador Theodore Dalrymple. É quando surgem os pensamentos por chavões que buscam criar um espantalho definido na máxima do “quem pensa assim ou assado é malvado”.

O jornalista Cláudio Tognolli criou – da forma mais simplista possível – uma derivação disto: “quem pensa diferente de mim tem baixa auto-estima”. Quão elevado é Tognolli, não é mesmo? Por qual razão digo isto? Eis o que diz o jornalista: “há dois tipos de defensores de armas: os que têm baixa auto-estima e os que têm alta baixo-estima”.

Tognolli é desarmamentista. Pensa – neste ponto – diferente de mim. Porém, isto não é motivo para que eu desconheça o que de positivo já produziu Tognolli. Li alguns livros em que ele trabalhou e vi bons produtos, como é o caso da biografia do cantor Lobão. Portanto, eu jamais definiria a estima (ou qualquer outra qualidade de Tognolli) por um posicionamento que julgue obtuso, simplista ou raso.

Apenas o definiria como equivocado neste ponto. O nome disto é honestidade intelectual no debate. Procuro a ter com todos.

Mas, é Tognolli que fez o contrário com os armamentistas, como se do outro lado da discussão não tivesse estudos, dados, posicionamentos baseados na lógica, pautados por discussões sérias como as feitas com John Lott, por exemplo. Parece que o jornalista se nega a ler tais conclusões e já resume tudo em um “chavão inovador”. É o famoso ataque “ao homem” do qual Tognolli já deve ter sido vítima por seus posicionamentos.

O pior é que neste chavão, ele reduz um armamentista ao defensor de armas. Ora, armas são objetos. Como defender seres inanimados? É uma fantasia criada justamente pela discussão rasa.

Tognolli sequer consegue perceber que não existem “defensores de armas”, pois armas são objetos e, como tais, o que podemos é condenar o uso que os bandidos fazem dela. Coisa que qualquer armamentista faz.

Afinal, eu não perco tempo defendendo armas. Eu defendo o acesso de pessoas a elas de forma legal, com critérios objetivos. Estes critérios – quem duvida que leia – estão presentes no Projeto de Lei do deputado federal Rogério Peninha (PMDB).

É que – em tese! – o Estatuto do Desarmamento não nega o direito. Ele cria o mecanismo subjetivo da “efetiva necessidade” para negar o porte de armas ao cidadão que cumpriu todas as etapas objetivas de critérios, como idade de adequada, ausência de antecedentes criminais, aptidão etc. Esta é a questão. Então, acaba saindo do “em tese” para negar o direito na prática, por meio de uma decisão política.

Cria inclusive castas na sociedade que podem ter acesso às armas, enquanto outras pessoas não.

No fundo, a discussão não é sobre as armas, mas sobre o direito das pessoas, as liberdades individuais, as garantias constitucionais e a presunção de inocência daquele que pode ser considerado um cidadão de bem.

A diferença é que ao usarmos o cérebro percebemos que tal objeto (a arma) pode se usado para o ataque e para a defesa. Como tantos outros. As facas, por exemplo.

Sendo assim, diante do uso condenável da arma para matar e assaltar (males que podem ser feitos sem a arma de fogo, mas por outros meios), entendemos também a existência da legítima defesa por parte daquele que é agredido. Que ele tenha o direito – em aptidão tendo – de se proteger como queira.

Se não quiser pleitear o acesso às armas, é um direito. Se quiser, é um direito também.

Entendendo isto, respeitamos a liberdade individual do cidadão para exercer seu direito de defesa, uma vez que o Estatuto do Desarmamento não desarma bandidos. E isto nada tem a ver com estima, mas com lógica. Basta olhar para os resultados práticos do desarmamento. Surtiu que efeito? Respondam com honestidade intelectual?

É que existem dois tipos diferentes de palpiteiros: os que usam o cérebro e os que não usam, mas se apóiam apenas no sentimentalismo tóxico já aqui citado. Entre os que não usam, é muito comum que a ignorância aflore, justamente por não buscar o contraponto. Não levar em consideração toda a literatura produzida a respeito.

Não generalizo desarmamentistas. Há os que busquem discutir com argumentos. Apenas, como armamentista, acho tais argumentos falhos e opto sempre pelos meus. Nunca fui convencido do contrário na busca pela verdade. Mas, há os que simplesmente prefiram os chavões e ignorar propositadamente o que existe do outro lado.

Quem age assim não percebe que a inteligência é algo que quanto mais se perde, menos se percebe que se perdeu. Logo, não condenem Tognolli por sua alta auto-estima nesta questão. É que a visão embota os apaixonados. Pode ser que a sua (in)capacidade de pensar já tenha tirado dele a régua para medir determinadas alturas. E aí, o capim vira montanha e gênero alimentício. 

Então há dois tipos de pessoas que se sentem superiores: as que se alimentam de alfafa e as que acham que alfafa é o alimento mais delicioso do mundo. Cuidado, Tognolli. Cuidado com os chavões. Eles emburrecem.

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Postado em 15/03/2017 às 20:49 0

Segundo Globo, governador Renan Filho está na “lista de Janot”


Por Lula Vilar

Crédito: Agência Alagoas

Governador Renan Filho

De acordo com informações da TV Globo, o governador Renan Filho (PMDB) é um dos personagens que integram a “nova lista” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A informação não é oficial, já que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, não se pronunciou sobre o sigilo em relação aos investigados.

Quanto antes Fachin liberar a lista, menos terá especulações.

A TV Globo informa que apurou com várias fontes. A lista foi encaminhada ao STF no dia de ontem, 14. Desde então, são muitas as composições de listas sobre quais políticos serão ou não investigados.

Muitos dos nomes foram citados na pré-delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho. Segundo a emissora, são cinco governadores. Além de Renan Filho, aparecem Luiz Fernando Pezão (PMDB/RJ), Fernando Pimentel (PT/MG), Tião Viana (PT/AC) e Beto Richa (PSDB/PR).

Não se sabe quais são as acusações.

A TV Globo também afirma que Marcos Pereira – ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – também vai estar presente. Em relação a senadores, surgem Lindbergh Farias (PT), Jorge Viana (PT), Marta Supliucy (PMDB) e Lídice da Mata (PSB).

No total – ainda segundo as informações da TV Globo – a lista é a seguinte:

“Seis ministros do governo Temer – Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Geral), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), Bruno Araújo (Cidades), Marco Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços)

Cinco governadores – Renan Filho (Alagoas), Luiz Fernando Pezão (Rio de Janeiro), Fernando Pimentel (Minas Gerais), Tião Viana (Acre), Beto Richa (Paraná)

Seis deputados: Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara; Marco Maia (PT-RS); Andres Sanchez (PT-SP); Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); José Carlos Aleluia (DEM-BA); Paes Landim (PTB-PI)

Dez senadores: Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado; Edison Lobão (PMDB-MA); José Serra (PSDB-SP); Aécio Neves (PSDB-MG); Romero Jucá (PMDB-RR); Renan Calheiros (PMDB-AL); Lindbergh Farias (PT-RJ); Jorge Viana (PT-AC); Marta Suplicy (PMDB-SP); LÍdice da Mata (PSB-BA)

Dois ex-presidentes da República – Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Dilma Rousseff (PT)

Dois ex-ministros do governo Dilma – Antonio Palocci (PT); Guido Mantega (PT)

Um ex-ministro do governo Temer – Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)

Um ex-governador – Sérgio Cabral (PMDB-RJ)

Um ex-presidente da Câmara – Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Dois prefeitos – Duarte Nogueira (PSDB-SP), de Ribeirão Preto; Edinho Silva (PT-SP), de Araraquara”.

É aguardar para saber se as informações confirmam. Por enquanto, nada é oficial. 

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Postado em 14/03/2017 às 13:42 0

Pesquisa para Senado reflete as preocupações de Renan Calheiros


Por Lula Vilar

Cortesia

Renan Calheiros (PMDB)

Uma pesquisa feita pelo Paraná Pesquisas, e divulgada pelo Diário do Poder, mostra que o senador Renan Calheiros (PMDB) tem motivos para se preocupar e por isto trabalha forte na composição para o cenário das eleições de 2018.

Os números mostram as intenções de voto para o Senado Federal caso as eleições fossem hoje. É óbvio que daqui até o pleito eleitoral, muita água vai passar por baixo da ponte. Logo, estes dados só servem mesmo de fotografia de momento.

Não se pode desprezar a liderança do senador Renan Calheiros, muito menos o fato de que ele é um dos principais nomes nesta disputa. Não apenas por ser pré-candidato, mas pelo poder que possui de montar cenários; o que influi também na movimentação dos adversários.

Além disto, há fatores externos que não dependem de Calheiros, mas sim da viabilização de outras candidaturas dentro dos grupos políticos onde estas se encontram. É o caso do ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa (PR).

Quintella está no grupo encabeçado pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB). Lá, há dois fortes nomes para o Senado Federal: o ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e o senador Benedito de Lira (PP). Do jeito que está, em permanecendo estas alianças, Quintella muito provavelmente se candidata à Câmara de Deputados. O mesmo deve ocorrer com o atual deputado federal Ronaldo Lessa (PDT).

Logo, são dois nomes que devem desaparecer deste cenário. Porém, há o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB). Beltrão é pré-candidato ao Senado Federal assumido. O PMDB ofereceu a legenda a ele, mas o ministro sabe que passa pelo crivo de Renan Calheiros e não quer deixar um projeto pessoal nas mãos de um cacique. Por isto, Marx Beltrão comanda outros partidos no Estado que podem lhe dar guarida caso o PMDB feche as portas para sua candidatura.

Todavia, há algo na pesquisa que é uma leitura que representa a realidade hoje: o cenário não é fácil para Renan Calheiros. O líder do PMDB alagoano terá um dos processos eleitorais mais difícil de sua vida.

A pesquisa mostra como vitoriosos, em uma disputa para o Senado Federal, Ronaldo Lessa (PDT), com 35% dos votos, e Teotonio Vilela Filho, com 27,8%. Calheiros estaria em terceiro lugar. Mas vale lembrar que a candidatura de Lessa não é provável.

"O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, ficaria em 3º lugar, com 25,1%. Foram ouvidos 1500 eleitores em 46 municípios entre os dias 5 e 9. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder", coloca o site.

Rearrumando os nomes, como ficaria o cenário? É uma primeira pergunta. Para quem migrariam os votos de Lessa e Quintella? Uma segunda pergunta. Enfim, o fato é que se observa que o bolo dos votos está bem dividido, o que reflete um cenário aberto para todo mundo que se aventurar na disputa destas duas vagas.

Renan Calheiros é forte tem grandes chances, mas também tem muito o que se preocupar. Um dos rivais perigosos - que podem ameaçar sua reeleição - está dentro da casa peemedebista: Marx Beltrão.

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Postado em 14/03/2017 às 13:23 0

UVEAL: dirigente tucano rebate vereador do PMDB: "Anizão não sabe o que diz"


Por Lula Vilar

Arquivo - CadaMinuto

Claudionor Araújo

Um dos candidatos à presidência da União dos Vereadores do Estado de Alagoas, o vereador por Murici, Anízio Amorim (o Anizão) do PMDB, classificou - em recente entrevista à imprensa - a eleição da entidade como um embate entre tucanos e peemedebistas.

Por sinal, em entrevista a este blog, o dirigente tucano Claudionor Araújo havia chamado atenção para uma "hegemonia do PMDB" em função dos espaços que o partido já ocupa na política alagoana. Todavia, a frase de Anizão incomodou o ninho do PSDB, mesmo havendo um certo sentido no que é dito pelo edil de Murici.

Em conversa com o blog, Claudionor Araújo disse que "Anizão não sabe o que fala". "Essa não é uma luta partidária e sim de classe. É uma luta de vereadores que se sentem abandonados pela entidade que deveria representá-los", diz ainda Araújo.

O dirigente confirma o empenho do PSDB na busca pela vitória do vereador de Pão de Açúcar, Diomedes. Porém, coloca que esta quebra da hegemonia peemedebista - pelo discurso que levanta - não é apenas uma questão do tucanato, mas de outras lideranças. É o que se subentende.

"Os vereadores que agora vão resgatar a UVEAL, vão torná-la, de direito e de fato, defensora intransigente desses que são os mais legítimos representantes do povo e que não são reconhecidos como tais", rebate.

Claudionor Araújo é duro na crítica: "O Anizão deveria dar explicações aos seus amigos de chapa que ele abandonou na última hora cedendo à imposição da cúpula do seu partido. A oposição, agora unida, liderada por Diomedes, vai ganhar a eleição e construir uma nova Uveal".

O PMDB unificou os grupos em torno de uma chapa liderada pelo vereador de Arapiraca, Fabiano Leão. Para justificar as alianças, o discurso assumido por Anizão é da unidade peemedebista, o que partidarizaria o confronto e seria um primeiro ensaio dos dois principais grupos opositores de Alagoas.

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Postado em 14/03/2017 às 13:01 0

Renan Calheiros usa fraquezas e erros de Temer para fazer sua "agenda positiva"


Por Lula Vilar

Divulgação

Michel Temer e Renan Calheiros

Transformar um limão em uma limonada. Eis a filosofia que deve se fazer presente nas ações e discursos do senador Renan Calheiros (PMDB). Fora da presidência do Senado Federal, Calheiros tem trabalhado mais no Estado de Alagoas, mas com uma perspectiva eleitoral.

Isto inclui dois eixos: 1) saber atacar os adversários de forma cirúrgica e estratégica. Entre estes, está o atual prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB); e 2) montar uma agenda positiva em torno de seu nome diante dos desgastes que sofreu quando ocupava a presidência do Senado e foi um dos alvos da Operação Lava Jato (aliás: ainda o é!).

O enxadrista-mor da política alagoana tem conduzido seus passos de forma planejada. Encontrou o mote do discurso: aproveitar as fraquezas do presidente Michel Temer (PMDB) - que sofre com a avaliação popular - e ser o antagonista a Temer dentro do PMDB.

Isto reflete na imprensa nacional e local.

Calheiros conseguiu sair do foco do noticiário de forma negativa como um "opinador crítico" em relação às ações do Governo Federal. Hoje, são aparições positivas.

Fez isto em relação ao discurso de Temer no Dia das Mulheres, ao afirmar que o presidente da República foi infeliz. Porém, não parou por aí: Renan Calheiros denunciou influência de Eduardo Cunha (PMDB) no governo de Michel Temer e se tornou um ferrenho crítico da Reforma da Previdência.

Não é sacrifício para Renan Calheiros assumir tal posição. Afinal, sua relação de bastidor com Michel Temer já é conhecida. Assim como não existe (e nunca existiu) PMDB nacional unido. Renan Calheiros, como é dito popularmente, junta a fome à vontade de comer. O prato principal é Michel Temer. Com isto, nacionalmente Renan Calheiros sai - ao menos na imprensa - do foco da Lava Jato e ainda ganha o apoio de opositores de Temer no discurso.

Em temas onde o governo federal está flagrantemente errado, Renan Calheiros busca um protagonismo. É de uma esperteza ímpar. Por sinal, foi com a mesma estratégia que Calheiros se descolou do PT quando este estava prestes a cair do comando federal. Mesmo tendo sido um homem de confiança de Dilma Rousseff (PT), deu suas estocadas quando era conveniente, bem como assumiu a postura de "isento" quando era de seu interesse.

Renan Calheiros não dá ponto sem nó. E seu interesse é retornar à Brasília (DF) como senador da República. Sabe que o cenário não é fácil, mas sabe de sua força.

Ao mesmo tempo que trabalha nesta agenda, Renan Calheiros se dedica a questões locais, que chegam até a ser picuinhas de um processo político que visa minar adversários. Uma delas - como já comentado no blog - foi descer do Monte Olimpo para atacar a gestão de Rui Palmeira quando ao transporte público municipal, por exemplo.

Não é que Renan Calheiros esteja errado nas críticas, mas é algo que jamais faria se não houvesse um motivo para além do discurso, entende?

Se é assim em Alagoas, é assim em Brasília...

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Postado em 13/03/2017 às 14:17 0

De quais mudanças fala Marx Beltrão em suas redes sociais?


Por Lula Vilar

Foto: Facebook

Ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB)

O atual ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB), tem um plano em mente e não nega para ninguém: ser candidato ao Senado Federal. Em recente entrevista, ele cravou: “de preferência pelo PMDB”.

Ou seja: o PMDB é a preferência, mas o seu plano mesmo é se eleger senador. No dia de ontem, Beltrão foi às redes sociais com uma mensagem enigmática. Uma frase simples, mas que fala em ventos de mudanças.

“Mudar dá medo, mas a gente deveria ter medo mesmo é de ficar sempre no mesmo lugar”.

Ao que o ministro se refere?

Bem, mudanças na vida política de Marx Beltrão não faltaram nos últimos tempos.

Foi prefeito no interior de Alagoas, elegeu-se deputado federal pelo PMDB e começou a construir, em Brasília, uma carreira própria que não dependeu do senador alagoano Renan Calheiros (PMDB). Assim, chegou ao cargo de ministro do Turismo no governo do presidente Michel Temer.

O próprio ministro negou que tenha chegado ao cargo por indicação de Renan. Na época, em entrevista a este blogueiro, disse que foi uma indicação de bancada. Beltrão sempre fez questão da “vida própria”.

Que mudança faltaria a Marx Beltrão na estrada que busca construir ao Senado Federal?

Recentemente, o PMDB alagoano divulgou nota afirmando que a vaga de Marx Beltrão na chapa peemedebista para 2018 está garantida. Creio que Beltrão não acredite tanto assim. Em paralelo, o ministro comanda outras legendas em Alagoas, como o PSD.

Em política, nada é por acaso...Beltrão não escolheria uma frase por acaso em um contexto que gera interpretações!

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Postado em 13/03/2017 às 12:40 0

Marcus Vasconcelos e a agenda positiva para Renan Filho


Por Lula Vilar

Foto: Ascom/Arsal

Marcus Vasconcelos

Mesmo sem a presença do governador Renan Filho (PMDB), em um evento em que o chefe do Executivo foi um dos homenageados, o outro agraciado com paca, o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL), Marcus Vasconcelos, demonstrou sua lealdade ao governo do Estado de Alagoas e cavou uma “agenda positiva” para o peemedebista.

Vasconcelos costurou e garantiu uma boa relação do governo com o Sindicato dos Transportadores Complementares do Estado de Alagoas, que parece não ter do que reclamar. Tudo são flores. Desde fevereiro do ano passado que a categoria goza da isenção do IPVA. E o governo apenas não deu com uma mão. Deu com as duas. Em dezembro, os transportadores pleitearam um reajuste da tarifa e conseguiram.

Eles queriam 18%, mas a ARSAL aprovou o reajuste em 13,65%. Vale lembrar que em fevereiro daquele ano – antes da isenção – o setor já tinha tido um reajuste de tarifa na ordem de 16,57%.

Como não ser justa a homenagem?

Quanto à isenção? Bem, é importante em um momento de crise. Afinal, a ideia é garantir empregos e a atividade econômica. Menos impostos para o contribuinte é sempre uma boa pauta. Mas, em tese – somado os aumentos de tarifas – poucas categorias conseguiram reajustar o produto que vendem bem acima da inflação daquele ano. É só comparar com o transporte público municipal.

O governo foi um “braço direito”. Todavia, Marcus Vasconcelos direcionou seu discurso para atribuir todo o mérito ao chefe do Executivo estadual e a sua equipe. O governador não pode assistir, mas estava lá representado pelo deputado estadual Ronaldo Medeiros (PMDB) – fiel aliado do Executivo e da ARSAL. Não por acaso, Medeiros foi homenageado também.

Não deixa de ser uma agenda positiva diante de uma categoria. Vasconcelos fez um balanço das ações ao ser homenageado e lembra que são 1.200 transportadores complementares licitados. Há outros motivos também para a homenagem, como a linha para a viúva em caso de morte do transportador. Era um pleito antigo da categoria.

Marcus Vasconcelos é homem de confiança de Renan Filho. Trabalha de forma discreta, garante resultados, não leva problemas, mas soluções. Ele ainda entrega os louros ao governo...

O sindicato aplaudiu. Ou seja: os transportadores aplaudem e com razão. Agora, os últimos reajustes doeram um pouco no bolso dos transportados.

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Postado em 13/03/2017 às 11:11 0

Se o prefeito fala hoje que Maceió comporta o UBER, por que sancionou a lei que proíbe?


Por Lula Vilar

Foto: Ilustração

Uber

Na manhã de hoje, dia 13, a Câmara Municipal de Maceió – por iniciativa do vereador Silvânio Barbosa (PMDB) – debate a situação do UBER em Maceió. O poder Legislativo municipal faz o caminho inverso. Primeiro: na legislatura passada aprovou uma lei, de autoria do edil Galba Netto (PMDB), para proibir o serviço. Segundo: agora quer discutir. É a inversão da lógica. Se o parlamento-mirim tinha o interesse na discussão deveria ter feito antes de tentar a proibição.

A audiência se faz porque a tentativa de proibir o Uber não deu certo. Simples assim. Se Barbosa é favorável ao Uber, deveria ir além de uma audiência pública e propor uma lei que revogue a legislação sem sentido criada por Galba Netto. É simples assim. Com a Câmara de Maceió de volta a estaca zero, aí há o que se discutir. E outra: não faz sentido se discutir o Uber sem discutir a questão do taxista. O inimigo do taxista não é o Uber, mas o Estado.

São as cobranças feitas em relação ao taxista – e a regulação que se tem quanto ao serviço – que torna a “concorrência desleal” e não a existência de um serviço que não pode ser impedido, pois não fere a Constituição. É que precisamos adotar princípios do liberalismo econômico. Simples assim.

Por que não pensar em formas de dar condições melhores ao taxista? Revisitem esta legislação; debatam este ponto também.

A circulação dos veículos cadastrados no aplicativo Uber – como ressaltou o CadaMiuto – se tornou praticamente inevitável. Porém, o que o Estado quer é transformar o Uber em táxi, fazendo com que a diferença entre os serviços não seja por concorrência, mas por mera nomenclatura. É isto que está implícito na fala do prefeito Rui Palmeira (PSDB), ao conceder entrevista ao CadaMinuto.

Não se trata de ser contra uma legislação universal. Vejam o caso das licenças que massacram os taxistas para poder explorar o mercado. Por qual razão não revisitar isto?

Mas, um ponto da entrevista de Rui Palmeira me chama atenção. Diz o prefeito que Maceió tem capacidade para comportar mais um meio de transporte à disposição da população. É mesmo?

Se Palmeira tem esta visão, por qual razão então sancionou – em 2015 – a lei que tentou proibir o Uber e que foi votada na Câmara Municipal de Maceió? Ela foi sancionada em 11 de setembro de 2015. Por qual razão, naquele momento, não se discutir como se ter o serviço ao invés de excluí-lo?

Se o prefeito já tinha essa visão e queria discutir, a hora era aquela. Afinal, ao concordar com a Lei de número 6.466/20915, o que a administração municipal fez foi tentar considerar ilegal o transporte em veículos particulares ou de aluguel, promovido por pessoa física ou jurídica que não possua concessão, permissão ou autorização dos órgãos responsáveis.

Na época, a assessoria de comunicação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), disse que tinha o objetivo de “evitar que esse tipo de serviço chegue a Maceió”. A tecnologia foi classificada como atividade clandestina. Em 2015, Rui Palmeira classificou o Uber como à margem da lei. “Os taxistas pagam todas as taxas e os cadastrados no Uber, além de não pagarem, também não têm o controle do município”: foi a fala do prefeito na época. Eis onde o taxista sofre.

O prefeito ainda falou da segurança do motorista, em 2015, como se a empresa Uber não adotasse critérios; e defendeu uma “regulamentação” no futuro. Quando? Agora, mas por força das circunstâncias.

A discussão é mais ampla por envolver a forma como lidamos com os serviços de transporte. Porém, o poder público ao invés de comprar a briga para facilitar a vida do setor, quer mais regulação para que ele não saia perdendo em arrecadação. Tem sido assim no país todo.

Trago aqui uma reflexão feita pelo advogado Gustavo Moris – que é conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil pela Bahia – em que ele diz o seguinte: “Como usuário sou fã do serviço oferecido pelos motoristas do Uber e também gosto do táxi. Já no táxi, tenho aquele que me atende há muito tempo. Quando preciso de um serviço, ligo pra um que já me atende há muitos anos. Gosto dos dois. Acho que eles têm os seus lugares, mas, o motorista do táxi, perde no excesso de regulação que ele está sujeito. Tem que obedecer a uma série de requisitos pra poder prestar esses serviços. A tarifa é fixa, tem que rodar no mínimo x horas, tem que fazer vistorias constantes; ele não tem a possibilidade de pegar um passageiro com mais agilidade como no aplicativo. Parece-me que no excesso de regulação que se tem sobre sua atividade, é um grande problema”.

A discussão tem que ser por aí também...

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Postado em 13/03/2017 às 10:20 0

Alfredo Gaspar cobra resultado da auditoria da Assembleia Legislativa. O MP entrou em campo e está correto!


Por Lula Vilar

Foto: Bruno Levy/CadaMinuto/Arquivo

Procurador-Geral de Justiça, Alfredo Gaspar

Desde que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Luiz Dantas (PMDB), falou sobre o resultado da auditoria na folha de funcionários efetivos da Casa de Tavares Bastos, tenho dito que a declaração de Dantas é tão grave que a Mesa Diretora do parlamento estadual tem que, obrigatoriamente, tomar três atitudes: 1) encaminhar para a Procuradoria-Geral da Casa para serem adotadas uma série de medidas que aqui neste blog relatei (o fiz por ser a lógica); 2) apresentar para a sociedade o resultado desta auditoria preservando os nomes dos servidores, evidentemente e 3) identificar quais irregularidades serão resolvidas por caminhos jurídicos e quais são administrativas (também detalhei isto aqui).

Paralelamente, chamei a atenção – e fui o primeiro a fazer isto! – do Ministério Público Estadual (MPE). Como o parlamento estadual se nega a apresentar à sociedade o resultado que ele mesmo se comprometeu em apresentar, cabe ao MPE, por se tratar de recursos públicos, acompanhar esta ação da Assembleia Legislativa. Que ele solicite, disse isto aqui, o resultado da auditoria do parlamento estadual. Cobrei e, por coincidência ou não, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto adotou a postura que, a meu ver, é corretíssima.

Em entrevista ao programa TV Mar News, Alfredo Gaspar de Mendonça disse que pretende, até o final o mês, estar com o resultado da auditoria feita na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. O trabalho foi feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e custou R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

Alfredo Gaspar de Mendonça age dentro do que é sua prerrogativa.

Sem pré-julgamentos, ele vai dar ao parlamento estadual o prazo de 15 dias para que uma cópia seja encaminhada ao Ministério Público Estadual. Que o MP também se debruce sobre as irregularidades detectadas pela FGV. Afinal, conforme o presidente Dantas, todas as fichas funcionais contém problemas. O presidente da Casa disse que se fosse levado em consideração o que detectou a auditoria não ficaria um servidor. Ora, o que Dantas queria diante de uma declaração destas? Que o MP cruzasse os braços? Alfredo Gaspar de Mendonça entendeu que não poderia fazer isto.

Eu alertei aqui que tais irregularidades podem ir de nomeações erradas a progressões e enquadramentos feitos por ingerência política e até, nos casos mais graves, efetivações após a Constituição Federal, quando a admissibilidade só poderia ser por concurso público. Nunca houve concurso público na Casa de Tavares Bastos. Há ainda as questões das anuências que precisam ser verificadas. Chamei, inclusive, a atenção da Procuradoria Geral da Casa para estes pontos.

O presidente Luiz Dantas disse que encaminhou o resultado da auditoria à Procuradoria Geral da Casa. Então, que ele mostre o ofício em que tomou esta atitude para que possam ser analisadas as medidas sugeridas, se é que sugeriu. Afinal, não se pode cobrar da procuradoria – que é consultiva – se não existir o efetivo interesse político da Casa.

Como cobrei, aqui externo de público o elogio que merece Alfredo Gaspar de Mendonça. Digo mais: se constatadas as irregularidades, o MP pode cruzar com as informações que já possui sobre o parlamento estadual. Simples assim.

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Postado em 10/03/2017 às 14:18 0

Olha aí a fala do Marx Beltrão: “pretendo disputar o Senado e de preferência no PMDB”


Por Lula Vilar

Crédito: Ascom/Ministério do Turismo/Arquivo

Marx Beltrão

O ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB), concedeu entrevista ao blogueiro Edivaldo Júnior – Gazetaweb – sobre suas pretensões políticas para 2018. Marx Beltrão foi eleito para deputado federal em 2014 e se licenciou da Câmara para assumir a posição de ministro no governo do presidente Michel Temer (PMDB). Ele não esconde o desejo de ser candidato ao Senado Federal.

O PMDB disse que lhe garante a legenda para que ele faça uma dobradinha com o senador Renan Calheiros (PMDB), que buscará a reeleição. Tenho dito aqui o seguinte: o PMDB pode até divulgar nota de que a vaga de Beltrão está garantida, mas a prioridade é Renan Calheiros. Sendo assim, a candidatura de Marx Beltrão sempre estará atrelada a uma série de fatores na busca de um cenário que privilegie Calheiros.

Disse que Beltrão sabe disto, pois é esperto. Razão pela qual o ministro comanda outras legendas como PSD e PRB que – a depender do cenário – podem servir de segundo plano. Se servirá ou não, a política é feita de costuras...

Portanto, reafirmo o que eu disse: a vaga “cativa” de Marx Beltrão pode até se concretizar, mas não é tão cativa assim.

Por isto a frase de Marx Beltrão sobre o assunto é discreta, porém honesta. Não busca entrar em confronto, mas apaziguar as coisas. É esperto! Olha aí a declaração: “Pretendo disputar o Senado e de PREFERÊNCIA (grifo meu) pelo PMDB”. Destaco o vocábulo por ser cirúrgico nesta sentença.

Ora, se Marx diz que é de preferência, significa dizer que disputar o Senado é sua prioridade e ele está dando a preferência ao PMDB e não o contrário. Entenderam? Ele se posiciona como o protagonista de seus próprios rumos políticos.

Seu projeto não é ser peemedebista, mas ser senador. Logo, estar no PMDB depende de uma confluência de interesses que passam por Renan Calheiros. Hoje, a estadia é cômoda. Poderá ser no futuro? Não sei.

Então, ainda que não dê sinais de saída do partido, desafio o ministro a dizer que não avalia cenários. O cenários que aqui avaliei, Marx Beltrão – com toda certeza – também avalia. Agora, como todo bom político aprendeu a usar da cautela e da inteligência diante do tabuleiro de xadrez que vai sendo movido diante de seus olhos.

Logo, não especulo. Eu afirmo.

Digo com todas as letras: Marx Beltrão só é candidato ao Senado Federal pelo PMDB dentro de uma conjuntura que seja favorável ao senador Renan Calheiros, onde ele não tenha sua vaga ameaçada por nomes externos ao PMDB, já que são duas vagas em disputa. É a mesma lógica que, no passado, fez Renan Calheiros trabalhar uma dobradinha com o ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). Os dois se elegiam de forma siamesa ao Senado Federal.

Esta parceria já não existe desde que Teotonio Vilela Filho se tornou governador do Estado de Alagoas no ano de 2006. Renan e Vilela romperam logo em 2007. De lá para cá, PSDB e PMDB estão em projetos políticos opostos.

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 10/03/2017 às 13:56 0

Adeílson Bezerra arrasta Jota Cavalcante para o PRTB e reinicia a lógica que sempre adotou na legenda


Por Lula Vilar

Jota Cavalcante no PRTB

O PRTB é o pequeno partido que sempre busca ares de protagonismo a cada processo eleitoral em Alagoas. Assim, em período pré-eleitoral, segue cooptando nomes que possuem densidade eleitoral em determinadas regiões do Estado para, futuramente, ter peso nas coligações que almeje. O foco é sempre eleger deputados estaduais, deputado federal e vereadores (a depender da eleição).

Caso necessário, monta uma chapa majoritária só para garantir palanque.

O modo de ação foi definido por Adeílson Bezerra – o dirigente máximo da legenda – desde que assumiu a função de presidente. Bezerra se tornou um homem de bastidores e nunca mais buscou se eleger a nenhum cargo. Tem se contentado com esta tarefa de articulador, ainda que – em alguns casos – o PRTB acabe sendo “casa de passagem” para se chegar ao mandato.

Foi assim, por exemplo, em 2014, quando abriu espaço para o deputado estadual Antônio Albuquerque (hoje no PTB) e o deputado federal Cícero Almeida (hoje no PMDB). A saída de Almeida se deu com conflitos e “bate-boca” na imprensa, mas se encaminha para uma solução pacífica apesar da ação de infidelidade partidária que existe na Justiça.

Por sinal, a estratégia de Bezerra – na eleição de 2014 – fez com que o PRTB fosse “expulso” da coligação encabeçada pelo PMDB do governador Renan Filho.

O fato é que agora Adeílson Bezerra já iniciou as estratégias para 2018. O partido está abrindo as portas. O primeiro nome considerado de peso é o do ex-deputado estadual Jota Cavalcante. Com o nome dele e outros, Bezerra pretende apresentar 40 pré-candidatos entre deputados estaduais e federais.

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 10/03/2017 às 13:41 0

Auditoria da Folha da ALE: o que cabe à Procuradoria Geral da Casa? Eu explico!


Por Lula Vilar

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto

Deputado Luiz Dantas

O presidente da Casa de Tavares Bastos, Luiz Dantas (PMDB), diz que encaminhou o resultado da auditoria da folha da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (que segundo o próprio Dantas, detectou diversas irregularidades em praticamente todas as fichas funcionais de efetivos) à Procuradoria Geral da Casa. Gostaria de ver o documento de encaminhamento.

Eu sigo batendo na tese de que, diante da gravidade do que foi dito pelo presidente, tal resultado precisa ser apresentado à sociedade.

É possível fazer sem expor o servidor, mas por meio da apresentação dos dados. Disse mais: o Ministério Público Estadual pode cobrar esta publicidade. Afinal, a auditoria foi paga pelo contribuinte e a própria Mesa Diretora (em sua antiga gestão) prometeu a apresentação do resultado final encontrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Logo, não há razão para esconder.

Além disto, o trabalho da Procuradoria Geral – que detalharei! – deve buscar separar o joio do trigo, observando – como manda o Estado Democrático de Direito – quais casos são questões administrativas, quais podem gerar judicialização e ainda aqueles que são graves, como possíveis efetivações após a Constituição Federal, já que não houve concurso público na Casa de Tavares Bastos. Conhecendo a história do parlamento estadual (principalmente no que diz respeito às folhas salariais), vale sim a análise do órgão ministerial.

Mas vamos à Procuradoria Geral da Assembleia. Já que a Mesa Diretora não informa, eu faço:

Com o resultado da auditoria em mãos, caberá à Procuradoria uma análise metódica no que concerne a possíveis irregularidades na contratação de servidores. Os passos imprescindíveis são os seguintes: 1) identificar, junto ao setor pessoal, a situação concreta de cada um dos apontados como irregulares (isto significa a data de nomeação, evolução funcional e salarial, para saber detalhes do enquadramento e suas razões, dentre outros dados); 2) observar se estas evoluções e nomeação estão amparadas por progressões que possuem leis, decretos, resoluções ou outros mecanismos legais. Estes dois passos permitirão à Procuradoria formar juízo de convicção jurídico-legal acerca das situações detectadas e que foram apresentadas (portanto, já de conhecimento) da Mesa Diretora.

Sendo assim, a Mesa – já ciente das situações – não precisa expor os servidores para falar quais são as irregularidades flagrantes. Basta dizer se são nomeações após a Constituição, progressões sem amparo legal, enquadramentos sem razões que possam ser explicados de forma jurídica e por aí vai. Isto pode ser feito apresentando números. Por isto que disse que é falacioso o argumento de que o resultado da auditoria não é exposto para preservar o servidor, como colocou o deputado estadual e primeiro-secretário Marcelo Victor (PSD).

É claro que a decisão da exposição não cabe à Procuradoria, que é consultiva. Mas sim a uma decisão política da Mesa Diretora que é comandada por Luiz Dantas. É simples assim. Tal ato de divulgação não é pré-julgamento, mas indício de irregularidade, que se torna forte por se presumir que uma auditoria contratada por R$ 1,5 milhão é séria. Entendem?

Pois, para além da auditoria, é óbvio que se tem que assegurar aos servidores identificados como irregulares o amplo direito à defesa. Afinal, pode haver irregularidade que venha a beneficiar o servidor uma vez que caracterize uma injustiça contra ele. Por exemplo: alguém que merecia a evolução salarial e funcional, mas nunca teve esse direito por questões políticas. Não duvido que tal situação exista na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

O amplo direito ao contraditório está assegurado tanto na esfera administrativa quanto na jurídica, ora bolas.

Agora, este trabalho que pode ser desempenhado pela Procuradoria da Casa vai depender também de uma vontade política da Mesa. Por qual razão digo isto? Bem, a Procuradoria não pode ser cobrada caso não tenha autonomia para formar uma comissão, com equipe auxiliar, espaço físico e material de expediente para iniciar tal trabalho. O problema é que tudo isto demanda tempo e, se não houve cobranças, vai cair no esquecimento, como já ocorreu com outras auditorias feitas na Casa.

Sendo assim, sem empenho da Mesa – como não havia, já que se pronunciou apenas por conta da indagação feita pela jornalista Vanessa Alencar – nada andará internamente. Mais um motivo pelo qual citei o Ministério Público e sua importância em meu post. Afinal, o procedimento administrativo envolve oitivas para se concluir ou não por penalidades cabíveis, que podem ir desde a reordenação das situações funcionais ou demissão (caso haja erros muito mais graves, como a contratação efetiva sem concurso público após a Constituição).

Se o parlamento estadual contrata uma auditoria e não dá sequência nestes atos que aqui estou expondo, deixando ao léu, sem cobrar da Procuradoria a sua função, a Mesa Diretora – e aí cito o presidente Luiz Dantas – prevaricará. E vale lembrar que as atitudes precisam ser tomadas porque o próprio presidente disse que há irregularidades diversas.

O problema é que tal tarefa tomará todo o biênio, em função de suas etapas. Porém, isto não é desculpa para não ser feita. No mais, a Assembleia Legislativa tem um procurador-geral competente para tal trabalho: o advogado Diógenes Tenório Júnior.  Não quero com meu texto ensinar o trabalho que ele deve fazer. Ele não precisa disto, pois é competentíssimo. Jamais faria, portanto.

O que digo aqui é simplesmente a lógica dos fatos. Desafio qualquer deputado estadual dizer o contrário. Mas, nenhuma cobrança pode cair sobre a Procuradoria sem que a vontade política da Mesa Diretora seja expressa.

Então, que Dantas mostre para a sociedade – por meio dos veículos de comunicação oficial do parlamento – o documento em que encaminha o resultado da auditoria para a Procuradoria e pede as providências. Já que não nos é dado o direito de conhecer seu conteúdo que ao menos saibamos quais medidas o presidente da Casa de Tavares Bastos tomou. Quais são as recomendações de Dantas à Procuradoria? São as que aqui descrevo?

Estou no twitter: @lulavilar