Vereadores podem fazer audiência pública sobre aumento de número de vereadores

Arquivo CadaMinuto 1308082809camara

A vereadora do PSOL Heloísa Helena apresentará um requerimento para a realização da audiência pública para discutir a necessidade (ou não!) do aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Maceió. Já existe um projeto – cujo autor ainda se esconde entre 13 assinaturas – que prevê o aumento de 21 para 31 edis.

O projeto altera a Lei Orgânica do município de Maceió e tem apoio constitucional, pela emenda já aprovada pelo Congresso Nacional; que permite o aumento de cadeiras com base no número de habitantes nas cidades. Maceió pode ir até 31. O projeto prevê a quantidade máxima.

Em pronunciamento, Heloísa Helena citou a discussão nascida no Blog do Vilar sobre a importância da realização de audiência pública e adotou a proposta aqui levantada, semelhante a outras casas legislativas que já farão a audiência. Ao falar sobre o projeto, a edil do PSOL se posicionou contrária ao aumento de cadeiras na Casa de Mário Guimarães.

“O projeto está protocolado. Tem 13 vereadores. Não é um projeto fantasma, apesar dos fantasmas rondarem os corredores da política. Eu fui procurada pelo vereador Paulo Corintho para assinar o projeto e me neguei. Não concordo. Existe posição para todos os gostos, umas mais honestas outras ‘safadinhas’”, disse Heloísa Helena.

Heloísa Helena disse que há vereadores contrários para não repartir o montante financeiro já estabelecido. “Estou entre aqueles que são contra. O atual número é razoável para Maceió. Existe vereador que não se contentará com o atual duodécimo. Não aumentar o repasse é conversa fiada. Existem políticos que são insaciáveis”, colocou ainda. “Que antecipemos esta discussão, com a audiência pública, para evitar turbulências nos bastidores e na imprensa”, colocou ainda.
 

Estou no twitter: @lulavilar

Deixe seu comentário Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

Heloísa diz que ajudará Marina, mas sem necessariamente estar em novo projeto

Arquivo - Cadaminuto 1302178521heloasa helena 01 Vereadora Heloísa Helena

A vereadora Heloísa Helena (PSOL) falou com este blogueiro sobre as informações publicadas na imprensa que dão conta da saída de Marina Silva (PV) do partido ao qual faz parte para fundar uma nova agremiação. De acordo com as notas publicadas na imprensa, Heloísa Helena já estaria nesta nova agremiação caso ela se firmasse. Mas, não esta não é a verdade, conforme a vereadora do PSOL.

Conforme Heloísa Helena, ainda é cedo para esta discussão. A psolista reafirma amizade e a admiração à política Marina Silva. “Conversamos muito porque somos amigas. Conversamos desde questões familiares, ao Código Florestal até as estruturas da política partidária. Não posso dizer que não tenho conhecimento da vivência do momento político a Marina Silva, assim como ela tem do meu”, colocou Heloísa Helena.

De acordo com a vereadora do PSOL, que é uma das maiores expressões do seu partido no campo nacional, Marina Silva – que mudou a história da recente campanha presidencial – tem vivenciado uma experiência política “importante e dolorosa”.

“Qualquer rompimento com um projeto partidário do qual somos parte fundadora é doloroso. É doloroso romper com projetos onde você é fundador ou militante. Mas, existem circunstâncias que impõem necessidades de um gesto de grandeza e coragem política”, colocou ainda a vereadora.

Heloísa Helena fala ainda que “se Marina Silva se predispuser a construir um partido com conteúdo ambientalista e democrático, eu irei ajudá-la. Não necessariamente na condição de filiada ou deixando o PSOL. Se ela precisar da minha ajuda para colher assinaturas para consolidar o novo projeto dela, terá minha ajuda. Entendo que ela está sendo corajosa e digna. Do mesmo jeito que pessoas que não se identificam ideologicamente com o PSOL, me ajudaram a construir o partido e votaram em mim para fortalecer este projeto”, colocou.

 

Estou no twiiter: @lulavilar
 

Deixe seu comentário Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

Vereadores buscam a AMA para fórum sobre reforma política

Os vereadores alagoanos estão mesmo dispostos a levarem adiante às discussões sobre a reforma política – não só no Estado de Alagoas – mas no restante do Brasil. Os edis da “terrinha” já puxaram discussão em Brasília, já foram em busca da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, já bateram na tecla da responsabilidade da bancada federal e agora buscam uma nova parceria: a Associação dos Municípios de Alagoanos (AMA).

Os vereadores temem virar cobaias em 2012 nas mãos de uma reforma eleitoreira que pode passar no Congresso Nacional alterando as eleições para os edis. Na verdade, pelo ritmo que o assunto é tratado, a reforma corre o risco de nem ocorrer com prazo tão imediatista assim, ou – se ocorrer (eis o temor dos vereadores) – virar uma reforma meramente com foco nas eleições e não no sistema político vigente.

Os edis alagoanos – pelo menos os representados pelo grupo da União dos Vereadores de Alagoas (UVEAL) - querem discutir – e influenciar! – pontos como a existência ou não das coligações; se posicionam contrários ao financiamento público; não querem nem ouvir falar em lista fechada e ainda pedem o fim da suplência de senador. A reunião com a AMA foi encarada como “produtiva” pela possibilidade de criação de um fórum para discutir reforma política entre prefeitos e vereadores.

O encontro contou com a presença dos presidentes de casas legislativas do interior e do presidente da AMA, Abrahão Moura. O debate inicial levantou os pontos já aprovados pela Comissão de Reforma Política, como o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Há uma proposta de mandatos do Executivo de cinco anos. Caso aprovado – pelo menos este ponto! – só entrará e vigor em 2014. Os vereadores – é claro! – estão muito mais de olho no que diz respeito às proporcionais...e vão lutar pelos pontos de vistas deles, já tratados aqui no blog, em posts anteriores.

 

Estou no twitter: @lulavilar
 

Deixe seu comentário Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

Renan em 2014?! Longínquo ou não?!

A coluna Conjuntura do jornalista Flávio Gomes de Barros traz em nota o que circula nos bastidores políticos da Terra dos Marechais. Fica expresso – na coluna do periódico Tribuna Independente – o desejo do articulador senador Renan Calheiros (PMDB) de se candidatar ao governo do Estado de Alagoas, em 2014. O ano ainda é longínquo, mas engana-se quem pensa que as peças não estão no tabuleiro.

O jornalista faz uma avaliação pertinente. Renan Calheiros sai em 2014 e não corre riscos, mesmo com a derrota, pois ainda seguiria por mais quatro anos no Senado Federal. Calheiros amarga derrotas nas disputas em que entrou para o Executivo. A mais polêmica na década de 90, quando enfrentou o então eleito Geraldo Bulhões.

Para 2012, o senador peemedebista é nome certo nas articulações que envolvem ainda Cícero Almeida (PP) e Ronaldo Lessa (PDT), como já tratado em diversos periódicos. Por falar em 2014, a disputa pelo Senado Federal é que promete. Uma única cadeira com diversos nomes na bolsa de apostas. Longínquo 2014; não tão longínquo 2012, mas já presentes nas mesas que cheiram a Red Label e salgados finos!
 

Estou no twitter: @lulavilar

Deixe seu comentário Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

Vereador nômade: não há 'ponto sem nó' no assunto

Há um tempo, a Câmara Municipal de Maceió apresentou proposta que não obriga mais que um vereador tenha residência fixa na capital alagoana para concorrer a uma das cadeiras da Casa de Mário Guimarães.

A proposta é do vereador Berg Holanda (PR) e já sofre um questionamento no Ministério Público Estadual (MPE), que foi feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

O objetivo do MCCE é impedir “a mudança de regra” que na prática faz com que um edil possa entrar na disputa, mesmo com residência em Rio Largo, Paripueira, Messias, Murici e por aí vai. A desculpa de Berg Holanda é que a expansão urbana de Maceió faz com que a cidade perca seus limites em relação aos municípios circunvizinhos.

Mas, o interesse maior do projeto não é de Holanda. Uma fonte informa: há um edil que já busca a cidade de Piaçabuçu como residência. Ele quer se eleger sem precisar sair de sua rede de descanso, sem precisar entrar nas grotas, sem precisar enveredar por ruas da Cidade Sorriso e – de preferência – com os mesmos cartazes colados nas barraquinhas do comércio informal da capital alagoana.

Foi o primeiro a se interessar pelo projeto. Além do que, facilita e muito para os que lá estão preparem o caminho dos “tijolos dourados” rumo às eleições estaduais, em 2014. Quando contarão com uma ampliação de redutos, captando sufrágios na relação próxima com outras comunidades por pelo menos dois anos (2012-2014)! Como se vê, uma coisa que pouco existe na política alagoana é “ponto sem nó”.
 

Estou no twitter: @lulavilar

Deixe seu comentário Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

PPS entra de 'sola' no jogo eleitoral e ataca Almeida na TV

Reprodução - Internet 1309176451regis Régis Cavalcante

Para muitos, o ano de 2012 já bate na porta. Na semana passada, foi o próprio prefeito Cícero Almeida (PP) – que sequer é candidato, em função de estar no segundo mandato – que deu sinais disto, ao falar do chapão que se costura nos bastidores para tentar apresentar seu próprio sucessor. Se depender de Almeida, ele já tem nome: o secretário municipal de Infraestrutura, Mozart Amaral.

Por sinal, o jornalista Bernadino Souto Mario, em seu blog, trouxe uma foto histórica que traduz bem os sonhos almeidistas: no mesmo quadrado surgem o senador Renan Calheiros (PMDB), Mozart Amaral e Cícero Almeida. Mas, nem só de um único chapão vive uma eleição, ou os bastidores da política, quando o assunto é 2012.

Do outro lado do corner, o PPS se movimenta e é o primeiro a partir para o ataque direto à administração de Cícero Almeida (PP). Regis Cavalcante – presidente estadual do partido – que já disputou à Prefeitura Municipal uma vez é que colocou o rosto no vídeo. O ex-secretário municipal da 1° gestão de Cícero Almeida é – atualmente – inimigo ferrenho do prefeito. Cavalcante – que ocupa agora a Secretaria de Estado da Pesca – avisa que o PPS estará presente no pleito independente da posição palaciana em relação às eleições de 2012.

Os palacianos devem aglutinar a base em torno de um único nome, que pode sair do PSDB, ou então do PSB, caso o deputado federal Givaldo Carimbão consiga o leque de alianças que tenta solidificar. Para se ter uma ideia, Carimbão deseja até o apoio de Calheiros e do próprio Almeida. Mas, independente de qualquer formatação de grupo, o PPS se mostra disposto para uma briga contra qualquer fileira almeidista.

O programa de televisão do partido – exibido recentemente – é uma prova da artilharia pesada de Régis Cavalcante para cima do prefeito de Maceió, Cícero Almeida. O PPS parte em dois focos na capital alagoana: o nome a ser lançado para a Prefeitura, além da construção de candidaturas fortes para a Câmara Municipal de Maceió. O objetivo é fazer pelo menos dois vereadores, sendo um deles José Costa, que foi candidato ao Senado Federal. Para isto, o PPS espera inclusive convidar a atual vereadora Silvânia Barbosa (PTdoB) para a legenda. Seria mais uma opositora de Almeida no grupo.

 

Estou no twitter: @lulavilar
 

Deixe seu comentário Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

Conversa de 'tuiteiro' com #BlogdoVilar: o número de vereadores

Sempre fui extremamente fã das redes sociais! Acho que elas são mecanismos – se bem usados – para a promoção de debates e mobilizações importantíssimas. Cito como exemplo, independente de juízo de valor, a campanha Ninguém Aguenta Mais, dentre outros possíveis. Pois bem, com este foco, e com a parceria do site Cada Minuto, o Blog do Vilar passará a promover um debate no twitter por semana, por meio da hastag #BlogdoVilar!

A discussão nasce toda sexta-feira, quando será lançada a pergunta por este blogueiro no twitter; e as respostas serão colhidas por meio da hastag, para depois – logo no sábado - serem publicadas aqui. O questionamento da sexta-feira, dia 24, foi “O que você acha do aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Maceió?”. Foram 15 respostas colhidas. Compilei as melhores, deixei de fora as agressivas em demasia, afinal, o campo é o das ideias. A intenção é promover interação. O Cada Minuto sempre foi pioneiro neste sentido, em aproximar o jornalismo - que aqui é produzido - de seu público.

Pois bem, vamos ao debate. A discussão tomou proporções que me surpreenderam. Pessoas responderam e se envolveram sem usar a hastag, logo ficaram de fora. Neste campo, foi possível ver alguns vereadores do interior do Estado já se preocupando com a necessidade da realização de audiências públicas para discutir o número de edis em suas cidades. Até o fim do levantamento, foram quatro municípios dispostos à audiências públicas nas Câmaras: União dos Palmares, Murici, Palmeira dos Índios e Olho D’água das Flores.

Um dos edis falou na importância da União de Vereadores de Alagoas (UVEAL) se envolver no tema. A primeira hastag recebida foi de @vanildoneto, que indaga: “vereador dizer que para aumentar representatividade na casa precisa aumentar quantidade? Tem é que diminuir; isso sim!”. Já se vê – logo de cara – uma opinião contrária a colocar mais cadeiras nos plenários, ainda que isto não reflita – como expõe os vereadores – em aumento de custos.

A tuiteira @gimigliati salienta: “o aumento do número de vereadores não irá melhorar a situação, mas apenas onerar mais os cofres com algo desnecessário!”. Mais uma demonstração de aversão à ideia. Porém – vale ressaltar – que conforme o projeto de lei se encontra não há alteração da porcentagem do duodécimo em relação à previsão de arrecadação de receita do município, apresentada por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O internauta @arthurluiz_ frisa algo bem semelhante a @vanildoneto: “o aumento no número de vereadores não aumentará a representatividade da Casa. Só o número de apaniguados”, entretanto, com bem mais força, relembrando a relação dos comissionados e indicações cruzadas, para composição de bancadas, enfim... Vejam o que diz @CanAlmeida: “os que têm lá já não cumprem com sua função. Nada justifica ainda mais edis sustentados pelo erário e viciando o serviço público”. O @blogdotinho também opina: “o problema não está no aumento do número de vereadores, mas sim no custo ao erário, dinheiro do povo”. Dá para entender, portanto, que não gerando despesa – como pelo menos prevê o projeto – então, está tudo bem para o internauta.

O @fleming_al lembra que “além do aumento número de edis, o debate engloba mudanças nas faixas populacionais, assim como, limite máximo de gastos com câmaras”. E segue em outro twitter: “No novo projeto apenas São Paulo passaria a ter 55 vereadores, pois possui população de mais de oito milhões de habitantes”.

Por fim, ele lembra que a mudança realizada via Proposta de Emenda Constitucional “permite (não obriga, exige) o aumento do número de vereadores de 21 para até 31 em Maceió”. Agradeço a todos que participaram e até a sexta-feira próxima, quando será lançado mais um tema no twitter. Conto com a participação dos tuiteiros!
 

Estou no twitter: @lulavilar

Deixe seu comentário Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

O Gibi de Rosinha da Adefal

1308942319foto1

A deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB) teve a iniciativa de lançar uma história em quadrinhos – sendo ela a personagem principal do pequeno gibi – cujo tema é a importância da vacinação infantil. É comum vê personagens como os da Turma da Mônica (Maurício de Souza) participar de ações assim.

Agora, a personagem é a própria deputada federal. A história ressalta a questão da poliomielite e conta o caso da própria Rosinha da Adefal, que surge como um dos possíveis nomes nas eleições de 2012.

Seria interessante saber onde está sendo feita a distribuição deste material e como se deu sua confecção, bem como o público que tem atingido. Tentei contato com a assessoria da deputada federal, mas não obtive êxito. Consegui apenas uma edição virtual do gibi da Rosinha da Adefal.

E o leitor, o que acha da ideia?

Estou no twitter: @lulavilar

Deixe seu comentário Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

Vereadores votam LDO na próxima semana e confirmam recesso parlamentar

Arquivo CadaMinuto 1308082809camara

Depois de um longo período sem recesso de julho, o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), comemora o que – em sua visão – é um sucesso de sua administração: a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dentro do prazo. O que deveria ser regra é exceção há muito tempo, mas – segundo Novaes – nesta legislatura será diferente.

A segunda votação da LDO está programada para o próximo dia 30, na sessão Parlamento na Praça, que ocorrerá no bairro do Jacintinho. É a segunda sessão ordinária em espaço público. A primeira foi a do Tabuleiro do Martins, que custou R$ 48 mil. O valor – segundo Galba Novaes – é fruto de uma “economia fantástica”, pois se previa R$ 120 mil.

Para que tudo saia dentro dos conformes e os vereadores entrem em recesso já na próxima semana, é necessário que a Comissão de Constituição e Justiça – presidida por Ricardo Barbosa (PSOL) – entregue o parecer da LDO já na terça-feira, 28. Assim, a primeira votação ocorre na quarta-feira, dia 29 e a segunda votação em meio à população, no dia 30.

“Em quatro anos de mandato, está é uma das poucas ocasiões em que vejo o prazo regimental de recesso de julho ser cumprido”, declara o vereador Galba Novaes com orgulho pela celeridade. Com a aprovação da LDO, a Câmara Municipal se prepara para receber a Lei Orçamentária Anual (LOA), com a previsão de receita do Executivo para o ano de 2012.

O exercício financeiro de 2011 foi previsto em R$ 1,4 bilhões. Há possibilidade de em 2012 se ter incremento de receita, aumentando a cifra.
 

Estou no twitter: @lulavilar

Deixe seu comentário Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

JHC: Assembleia Legislativa engaveta cobranças oficiais de deputados

Assessoria - Assembleia 1297894199jhc João Henrique Caldas

De acordo como deputado estadual João Henrique Caldas, o JCH, a Mesa Diretora da Casa de Tavares Bastos está engavetando as indicações dos deputados estaduais, não dando destino a este instrumento que – conforme o próprio JHC – é uma forma de cobrança ou pressão dos parlamentares para conseguirem ações como calçamento de ruas, colocação de placas em estradas, aviso de eventuais problemas nas cidades...

Enfim, é um instrumento utilizado – na maioria das vezes direcionado ao Executivo – para dar ciência sobre os problemas em cidades – quase sempre redutos eleitorais do autor do documento – e buscar soluções. JHC diz que estes papéis se avolumam nas gavetas da Assembleia Legislativa e a estes não é dada importância alguma.

Se há efetividade (ou seja, se serve para alguma coisa ou não) as indicações (cobranças) feitas por alguns deputados por meio do mecanismo aqui citado é outra história. Porém, na prática – caso se comprove o que foi levantado por JHC – é mais uma prática da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas que faz do parlamento uma Casa só “para inglês ver”.

Estou no twitter: @lulavilar
 

Deixe seu comentário Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.
Comercial (82) 3313.6040 (82) 99812.2189 comercial@cadaminuto.com.br
Redação (82) 3313.2162 (82) 99664.2221 cadaminutoalagoas@hotmail.com