E agora Almeida?! Quem é o cara?!

A fala do prefeito Cícero Almeida (PP) direcionada – conforme matéria do Cada Minuto – a um membro da bancada federal que estaria embolsando parte das verbas federais destinadas a Maceió e ainda pousando de bom moço nas inaugurações não é tão reveladora quanto poderia ser! Ele ainda acrescenta – na cabeça dos que acham que o fato é corriqueiro – a certeza das relações de barganha. Sem o nome revelado, joga toda bancada na “vala comum”.

A assessoria de Almeida disse ao deputado federal Maurício Quintella (PR) – conforme o próprio parlamentar – que o prefeito foi mal interpretado em sua declaração. Há postagem sobre isto neste blog. Porém, surge uma segunda matéria de outro repórter que teve acesso às gravações de áudio e reafirma que não há má interpretação alguma. Na matéria, aparece um Cícero Almeida que de fato acusa um parlamentar – ainda sem rosto e sem nome – de surrupiar verbas federais.

Os esgotos da política no direcionamento das verbas sempre foi tema – ainda que genérico – dos mais virulentos discursos de alguns políticos alagoanos, como por exemplo, da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL). Seria de uma contribuição enorme se os nomes surgissem, pois o prefeito pode estar com a razão, pode saber mais do que nós “simples mortais”. Se a conotação do discurso do prefeito é de fato a que estão nas matérias, quem é o parlamentar (ou membros da bancada), caro Cícero Almeida, que age feito raposa em pele de cordeiro?

Os nomes revelados serão de benefício para a sociedade. Uma grande obra de Almeida a qual todos estão na espera, inclusive a própria bancada federal, que – com exceção de Maurício Quintella (PR), que foi em busca de explicações assim que soube do fato – se contenta em por “panos quentes”, em tratar o assunto vagarosamente, sem muita importância! Alguns fazem até cara de que “não foi comigo”. Será que tem mais de um – por lá por Brasília – pensando que a carapuça caiu?

A matéria do Cada Minuto – escrita por Jonathans Maresia – foi feita com acesso às gravações, assim como a de Railton Teixeira, que acompanhou o discurso in loco. Agora, é esperar o que tem a dizer o prefeito sobre o assunto.
 

 

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Segunda "Conversa de Tuiteiro": importância das CEIs e CPIs

Caros amigos,

Chegamos ao segundo “Conversa de Tuiteiro” por meio da hastag #BlogdoVilar, no twitter. Para quem ainda não conhece, a ideia é promover uma interação com o leitor em discussões saudáveis, onde quem queira participar possa expressar seu ponto de vista. Para isto basta responder a pergunta colocada no meu twitter (@lulavilar), utilizando a hastag citada.

Nesta sexta-feira (dia em que ocorre o Conversa de Tuiteiro), o Blog do Vilar indagou o que – em tempos de Comissões Parlamentares de Inquéritos e Comissões Especiais de Investigação, em andamento na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas e Câmara Municipal de Maceió – o leitor achava da efetividade e resultado destes instrumentos. Em outras palavras, se ele acreditava que as CPIs e as CEIs pudessem trazer algum resultado.

Sobre o tema, o leitor @Iran69silva destaca: “evidente que não trarão resultados práticos, já que o jogo de interesses é bem maior que o coletivo. Desavenças hoje, alianças amanhã”. A leitura mostra descrença e descredito. Mas, estes foram construídos pelos próprios parlamentos, haja vista – por exemplo – como os vereadores de Maceió sepultaram a CEI da máfia do lixo, por ter tido como alvo o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP). Relação de barganha? A dúvida permanece no ar...

Porém, é válido ressaltar que – muitas vezes – os pesos dos relatórios destas comissões são de grande valia para substanciar ações judicias, quando conduzidos de forma séria, ao menos em tese. Mas, se o assunto é seriedade, o mesmo descrédito pessimista pode ser visto na opinião de @NailtonCesar, que manda: “não! Normalmente quem investiga também já está melado”. Uma prova viva de como grande parte da população segue nivelando os políticos por baixo. Eu insisto na tese de evitarmos as generalizações, apesar de reconhecer que a coisa “está feia” nos legislativos pelo país afora.

O @Sempre_Vascao assusta: “Desde quando alguma coisa dá certo em Alagoas?”. Eu não ousaria ser tão enfático. Temos um imenso poder de transformação, cobrando dos parlamentos que exerçam de fato seu papel fiscalizador. A sociedade civil organizada tem um papel inquestionável e de valiosa importância nas cobranças efetivas. Que renovemos as casas legislativas se elas não atendem aos nossos anseios. E que as ferramentas que o parlamento possui para atender a população possam ser usados para o bem, pois o Poder em si é importante, apesar dos seres que lá estão corrompidos por uma estrutura que parece imutável, mas que não é! Deputados, senadores, vereadores e outros cargos eletivos – é bom lembrar – não brotam do chão.

O amigo @Sandro_Melo_36 coloca: “Não acredito e nunca acreditei em CPIs e CEIs. Pelo simples motivo do corporativismo que existe nas Câmaras, Assembleias Legislativas e no próprio Congresso. Eles se escondem na imunidade parlamentar”. O seguidor abre um ponto importante: a questão como é usada a imunidade e como ela é entendida por nossos legisladores, mas é um papo que podemos abrir em um outro contexto. Grato pela ideia, Sandro Melo. Estão vendo? O papo é produtivo e nos leva a reflexões interessantes...

O @fleming_al coloca que a CEI da máfia do lixo – citada no início do texto – “tinha grande importância e fortes indícios de improbidade administrativa e foi sepultada pelos vereadores”, como o próprio blogueiro destacou. Eu concordo com ele e ainda reforço: um exemplo de como os instrumentos que deveriam servir para questionamentos produtivos e fiscalização são utilizados como barganha, em muitos casos. Um episódio – na utilização destas comissões – que não pode ser esquecido por ainda ter muito a ser explicado.

@CanAlmeida segue um raciocínio semelhante. Ela diz que “a julgar pela facilidade como as CEIs – e CPIs – são arquivadas, engavetadas ou simplesmente somem, acredito que não passam de moeda de troca. Afinal, CEI para ter andamento só se não tiver como alvo Executivo! O que não parece impedir acordos com empresas privadas também”. É! A amiga destaca o poder de barganha que frisei no parágrafo acima com mais propriedade. Assusta a forma como este é perceptível e como amplia a falta de credibilidade dos legisladores junto à sociedade.

O @ronadlfar além de deixar sua opinião ainda buscou o diálogo com @CanAlmeida. Ele diz que concorda com a amiga e salienta que “embora as CPIs e CEIs sejam importantes instrumentos do regime democrático para o equilíbrio entre os poderes e fiscalização do Executivo, acabam se configurando moeda de troca”. A opinião de @ronaldfar amplia o que @CanAlmeida coloca, quando frisa a importância do instrumento, sem esquecer a forma como ele é utilizado nos dias atuais.

E no meio de tanta discussão, é a @LuaBeserra que deixa um questionamento que me fez procurar na memória o resultado efetivo de uma CPI ou CEI e não encontrar. Peço para o leitor que se encontrar, comente, aponte e mostre para dar o devido espaço. @LuaBeserra encerrou a discussão de forma categórica: “nunca soube de resultado de nenhuma delas, simplesmente porque elas envolvem gente poderosa e dominante”. De forma irônica – acredito – ainda ressalta: “Brasil, país de todos”. Valeu pela discussão e até a próxima hastag #BlogdoVilar.

 

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Decreto sobre uso de recursos para Educação e Saúde é bem visto pela OAB

As novas regras impostas pelo Governo Federal para o uso de recursos públicos destinados a Educação e Saúde são bem vindas, conforme a visão do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Omar Coelho.

O decreto visa disciplinar os gastos e aumentar os mecanismos de controle. Uma forma de tentar acabar com a farra dos recursos federais enviados para Educação e Saúde e que já foram alvo – inclusive – de diversas operações da Polícia Federal. Recentemente: Operação Gabiru e Mascoth. Nesta última, o dinheiro da merenda era usado para comprar uísque e ração para cachorro.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, os recursos depositados serão mantidos em contas específicas – algo semelhante aos convênios – em instituições financeiras oficiais. O pagamento só sai por meio eletrônico, exceção para as quantias de pequeno vulto, mas ainda assim com rígido controle em relação a quem paga e a quem recebe.

Para Omar Coelho, é uma “boa notícia” que já deveria “ter vindo antes”. O presidente da Ordem dos Advogados salienta: “isso ajuda e muito ao controle dos gastos públicos, tanto na Saúde, como na Educação. Eu vejo com bons olhos, porque aumenta a lisura. Já era hora de acabar a forma como era feita”, colocou.

O presidente salienta que o decreto pode servir para acabar com os “cheques voando por aí”. Prática usada por muitas prefeituras municipais, como já visto ao longo da história. “Acaba com algo que era um absurdo, por isto eu afirmo que ajuda muito”.

A Controladoria Geral da União – por meio da assessoria de imprensa – reconhece a fragilidade no acompanhamento do dinheiro federal, quando se trata das transferências automáticas obrigatórias, feitas por força de lei, como no caso do SUS, Fundeb e compra de merenda escolar. Justamente os recursos que resultaram em alguns escândalos recentes.

A dificuldade se faz por não se impor a estes recursos as exigências – incluindo a suspensão de repasses – que são feitas nos convênios ou transferências voluntárias. Tem muito prefeito que se debruça sobre o novo decreto estudando como agir. Esperamos que estudem como agir para o bem! Aliás, que o decreto cumpra o que promete e que seja de fato a ajuda que Omar Coelho avalia!

 

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Quintella quer detalhes sobre suposta declaração de Almeida relacionada a emendas

CadaMinuto - Arquivo 1305030570mauricio quintella Mauricio Quintella

Uma suposta declaração do prefeito Cícero Almeida (PP) sobre o envio de emendas federais para o município de Maceió tem causado reboliço nos bastidores políticos. A informação foi divulgada pelo jornalista Railton Teixeira, em seu blog no Primeira Edição online. De acordo com a matéria, Almeida teria dito – durante pronunciamento na sessão Parlamento na Praça da Câmara Municipal de Maceió – que de toda emenda enviada, os parlamentares ficavam com parte.

O fato é que jornalistas se mobilizam em busca do áudio ou do vídeo da sessão para tentar encontrar esta declaração. Até uma agência de clipagem já foi sondada. Cobrou pelo áudio, mas disse haver falhas na gravação. Enfim! Este repórter não cobriu a sessão da Câmara Municipal in loco para atestar a declaração do prefeito, por isto relato apenas a celeuma causada.

O primeiro a se manifestar foi o deputado federal Maurício Quintella (PR), que tem o partido dentro da base almeidista, ocupando a Fundação Cultural de Maceió. Ele foi questionado em seu twitter sobre o assunto. O parlamentar disse não ter ouvido a declaração, mas que buscaria informações com o prefeito. Na noite desta sexta-feira, dia 1°, rápido em busca de esclarecimentos, Quintella informou que conseguiu um diálogo com assessores de Cícero Almeida.

De acordo com o deputado federal, Almeida teria sido mal interpretado em suas declarações. O que o prefeito teria dito é que das emendas empenhadas para o município maceioense, parte destas sofre cortes pelo próprio Governo Federal. Ou seja, não há garantias da vinda do recurso completo. O prefeito teria negado – por assessoria – que quis sugerir que os parlamentares fizessem um jogo de corrupção com as emendas federais.

Maurício Quintella disse ainda que – apesar da conversa com a assessoria – quer ainda uma manifestação do próprio Cícero Almeida, detalhando e explicando a declaração. “Vamos ouvi-lo amanhã, prometeu um esclarecimento. É o que esperamos, porque a ideia que a matéria passou foi de corrupção”, destacou o parlamentar, em seu micro-blog.

Sobre a conversa com a assessoria, Maurício Quintella destacou: “acabei de falar com a assessoria do prefeito, me disseram que houve distorção dos fatos. O que ele disse foi que quando determinado recurso é destinado pela bancada há corte (em relação ao empenhado) feito pelo governo federal”. A expectativa, portanto, é que Almeida se pronuncie o mais rápido possível sobre a polêmica.

 

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Eleições 2012: os caminhos do novo chapão ou de Almeida?

O porta-voz das novas alianças, o prefeito Cícero Almeida (PP) – segue na busca de fechar acordos para o ano de 2012. O desafio tem sido – como em todo chapão (foi assim em 2010, o que acabou dissolvendo alguns acordos ao longo do processo) - aglutinar os interesses individuais em um mesmo tabuleiro de xadrez. Mas, vale lembrar, que em uma das pontas deste “tabuleiro” está o senador Renan Calheiros (PMDB); que avisa: seu partido vai participar do processo, se não na cabeça da chapa, indiretamente.

Se isto é bom para Almeida, ou ruim para o prefeito, o futuro dirá...

Na busca pelo fecho das novas alianças, uma proposta: a dobradinha Galba Novaes (PRB) – presidente da Câmara Municipal de Maceió – e Mozart Amaral (sem partido), o homem dos sonhos do prefeito Cícero Almeida para ocupar sua cadeira. Amaral – que ocupa a pasta municipal da Infraestrutura – ainda não teve sua densidade eleitoral medida pelas urnas e - conforme alguns “especialistas” - é muito pouco tempo para se construir o sucessor de dentro do ninho almeidista.

Desta forma, nada mais natural que as declarações de Novaes, no dia de ontem, quando ao lado do prefeito Cícero Almeida (PP), disse que o chefe do Executivo era quem iria capitanear o processo de construção de uma candidatura. O presidente da Câmara é cortês, prudente e espera o resultado das negociações em andamento...sem se expor como vitrine, pois é chefe de um Poder.

Novaes disse que estaria ao lado do prefeito. Claro que vai estar, diante do atual cenário! Surpresa nenhuma, quanto a isto! Novaes pode contar com Mozart Amaral (leia-se Renan Calheiros e Cícero Almeida) ao seu lado. Quem sabe até ser o candidato a prefeito, com Amaral como vice (ou não)!

Como fica Ronaldo Lessa (PDT) nesta história?! Bem, o pedetista está livre – ao menos por enquanto – para ser candidato. O PDT – como já afirmou Almeida e o próprio Lessa – também está na reedição do “chapão”. Entre pedetistas, há a intenção clara de fazer Ronaldo Lessa prefeito. Acreditam na densidade eleitoral do ex-governador, mesmo depois das recentes derrotas nas urnas. Ronaldo Lessa – em público – já declarou que uma candidatura majoritária se constrói em grupo e não por vontade solitária; neste caso, também estaria disposto a apoiar um grupo em que ele não estivesse na cabeça. O que Lessa ganharia com isto? Uma pergunta, cuja resposta vai estar em um futuro...

Assim, Almeida luta para fazer seu sucessor, mas nem de longe é o principal nome, o principal articulador, ou o conselheiro-mor destas alianças! Pode haver até quem desfaça tudo que ele faz e ainda conte com seu aval!

O sorrido de Almeida e Galba Novaes, na mesma foto, mostra que os espaços do presidente da Câmara Municipal de Maceió estão assegurados. Colocaria do mesmo lado Renan Calheiros e Fernando Collor de Mello (PTB), que tem uma proximidade grande com Novaes.

O problema é que dialogar com Cícero Almeida, é estar ciente de que - como adora cantar Mercedes Sosa – “Todo cambia”.

 

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Um pouco de música: Ewerton Azevedo, o trovador das viagens

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O compositor, artista plástico e escritor Ewerton Azevedo – natural da cidade de Penedo – está lançando seu terceiro CD cujo título é Razões. Azevedo se destacou em várias cidades europeias, entre elas Milão – na Itália – onde costuma expor costumeiramente.

De volta ao Estado de Alagoas, depois da peregrinação no exterior e no Sul do país divulgando o novo trabalho, Ewerton de Azevedo, se prepara para expor trabalhos na bienal alagoana, conforme ele mesmo, e para divulgar suas novas canções na Terra dos Marechais.

Ewerton de Azevedo é o autor do livro Eu, a Papola e a Cidade em Chamas, lançado em português e espanhol, quando o escritor-músico esteve na Colômbia! O trabalho alternativo de Ewerton de Azevedo chamou a atenção de amigos de Raul Seixas, como foi o caso de Sílvio Passos, com quem esteve em contato em São Paulo.

As músicas dialogam com filosofia, misticismo, teatro e a própria literatura, pela qual o compositor se diz apaixonado. Disponibilizo para os leitores a canção Razões, que é faixa-título do novo CD.

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Alianças para além das fronteiras

E essa “onda” de um prefeito está de olho na administração do vizinho para ocupar território anda fazendo escola. De acordo com informações de bastidores políticos, em Rio Largo, o prefeito Toninho Lins (PSB), estuda uma forma de se fazer presente – sem precisar se candidatar lá – no município de Messias.

O assunto ainda é tratado em silêncio. Um candidato (ou candidata) muito ligado a Toninho Lins pode vir a ter o apoio do prefeito de Rio Largo, naquela cidade, nas eleições de 2012. Bem, é o que corre pelos bastidores da região...
 

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Saída de Montenegro: há algo mais a ser explicado...

A exoneração do secretário municipal de Direitos Humanos, Pedro Montenegro, ainda precisa ser melhor explicada pelo prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP). Vale ressaltar que o prefeito – enquanto detentor da caneta que compõe ou desmancha sua equipe – tem o direito de exonerá-lo, mas como gestor público deve prestar esclarecimentos de seus atos de forma detalhada e precisa.

Não se trada de uma defesa a Montenegro, mas sim das especulações de bastidores políticos que surgem a partir do fato de sua saída da administração almeidista. Uma fonte confidenciou a este blogueiro que Pedro Montenegro não correspondia às expectativas de quem esperava um caminho fácil para eleger alguns conselheiros tutelares (com fortes ligações políticas) sem maiores problemas.

Isto teria passado a incomodar “amigos” de Almeida, fazendo com que Montenegro se tornasse uma pessoa não grata em alguns setores da Prefeitura Municipal e entre alguns membros da Câmara de Maceió. Os posicionamentos do secretário – na época do relatório da morte dos moradores de rua e no período das eleições de conselheiros, marcadas por denúncias de ingerência política e abuso de poder econômico – nunca foram bem digeridas. Será que contribuiu para sua saída?

Coincidentemente ou não, ele sai da pasta quando o assunto dos conselhos tutelares ressurge, por conta do projeto de lei – de autoria do Executivo – aprovado no “parlamento-mirim”, antes da entrada em recesso. Montenegro cobrava eleições sem ingerência. Nunca afirmou a existência das ligações políticas neste processo eleitoral, mas sempre deixou claro que era preciso combater “caso existissem”.

Pedro Montenegro – que chegou à administração de Almeida como um forte nome para implantação de políticas sociais consistentes, área então debilitada na administração – saiu de cena sem sequer ser informado, como ele mesmo afirmou em entrevista. O prefeito nega! Diz que informou seu ex-secretário sobre sua saída.

 

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LDO será encaminhada ao Executivo

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – como era esperado – foi aprovado na sessão Parlamento na Praça. Agora inicia o recesso regimental dos edis. De acordo com o presidente da Casa de Mário Guimarães, este não era cumprido há dez anos, pelo atraso na tramitação da LDO. A lei aprovada já segue amanhã para o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP).

A LDO – também como previsto – foi aprovada por unanimidade, com nove emendas publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) de hoje. As emendas são de autoria de Galba Novaes (PRB), Heloísa Helena (PSOL), Théo Fortes (PTdoB) e Fátima Santiago (PP).

“Amanhã mesmo o ofício da LDO estará sendo entregue ao prefeito e a Casa de Mário Guimarães entra em recesso a partir de hoje”, confirmou Novaes. Além da LDO, outros projetos foram aprovados, como a gratificação por avaliação de desempenho dos servidores do Iprev e o projeto de prorrogação do mandato dos conselheiros tutelares.

Novaes avaliou a sessão como “proveitosa” e cheia de projetos “importantes”. Na visão do presidente: “todo este esforço dos parlamentares reforça o compromisso que esta Casa tem com o cumprimento de suas atribuições”. No segundo semestre, os vereadores apreciam o pré-projeto que institui o subsídio dos servidores do município e o polêmico projeto do aumento do número de vereadores.

 

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Parlamento na Praça ficou mais caro?!

De acordo com o resultado da licitação por Carta Convite – de número 002/2011 – realizada pela Câmara Municipal de Maceió, os vereadores desembolsaram R$ 56.705 para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de realização do evento de encerramento das atividades parlamentares do 1º semestre da 3ª sessão legislativa, como destaca o objeto do processo.

O dinheiro bancou a sessão do Parlamento na Praça ocorrida na manhã de hoje, dia 30. Com isto, os vereadores partem para o recesso. Na primeira sessão do Parlamento na Praça (no mês passado), como colocou o Blog do Vilar, foram gastos R$ 48 mil. De acordo com o presidente Galba Novaes (PRB), resultado de uma economia fantástica, já que a previsão era de R$ 120 mil.

A empresa felizarda é a JM Elias dos Santos – ME, como CNPJ 03.904.485/001-36. Assim informa a Comissão Permanente de Licitação do Legislativo.
 

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