A cautela de Renan

O PMDB – leia-se, senador Renan Calheiros – adotou cautela ao conversar com o Cada Minuto sobre as eleições de 2012 na capital alagoana. É o jeito peemedebista de ser: montar o tabuleiro de xadrez e mover cada peça, calculando já os passos adiante, para não perder espaços e conquistar territórios.

Renan Calheiros fez isto muito bem em 2010. Só não foi o grande vitorioso, porque o senador Benedito de Lira (PP) “roubou” a dianteira das urnas, sendo o mais votado. Porém, em Brasília, está longe de ser o mais influente. O título – para o bem ou para o mal! – continua nas mãos do peemedebista.

Calheiros – que vinha de uma crise em relação a sua imagem, envolvido em escândalos nacionais - costurou os espaços corretos em 2010, com paciência, sem açodamento e sem dar aos jornalistas as declarações que estes queriam. Cauteloso, fez toda uma chapa orbitar em torno de si, sacrificando Ronaldo Lessa (PDT), com quem tem um débito político, que pode ser pago em 2012, mas só se a conjuntura permitir.

Fica claro que – para o próximo ano – é remota a possibilidade dos peemedebistas encabeçarem uma chapa. O mais provável é o apoio a um candidato que dialogue bem com a situação e com o amigo de Calheiros, o prefeito Cícero Almeida (PP). O ano de 2012 apresenta muitos postulantes. Alguns nos quais, inclusive, o analista Renan Calheiros, se apostam fichas como fortes nomes.

Galba Novaes (PRB) – o presidente da Câmara Municipal de Maceió – é um deles. Givaldo Carimbão (PSB) – o profeta que se anuncia eleito – é outro. Rui Palmeira (PSDB) – apesar do desestímulo – também é forte! Enfim, entre os mais de 14 postulantes, Mozart Amaral – o candidato declarado do prefeito – está mais para o fim da lista, que para o começo, apesar dos elogios que ganha diuturnamente de Almeida.

E entre tantos nomes – a maioria fora do seio do PMDB – Renan Calheiros não é bobo quando diz que antecipar as graças é enfraquecê-los. Afinal, quem bota a cabeça para a fora da toca é sempre o primeiro a levar porrada! Oposicionistas e situacionistas sabem bem disto. No jogo da política é permitido quase tudo, até boi voar (e se for de ouro, então!)...por lá, no mundo selvagem do homem político, quem menos anda; voa. Os que se permitem ao amadorismo, afundam, correm o risco de cair feio após trajetórias meteóricas.

É por isto que diz Renan Calheiros: “colocar nomes antecipados é colaborar para o insucesso do candidato”. Ou, então, para o insucesso dos planos de quem enxerga longe. Lembrem-se da última grande frente partidária com a qual Renan Calheiros se envolveu: quem lucrou? Quem saiu perdendo?

 

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LDO até dia 30 e garantia de recesso

Os vereadores de Maceió devem aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 30 deste mês. Ao menos é o que promete o atual presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Novaes (PRB).

Caso os edis consigam a façanha, é um recorde, já que LDO e Lei Orçamentária Anual (LOA) são assuntos que sempre atrasam em função das “negociações” envolvendo pontos chaves, dentre eles, o percentual de remanejamento do prefeito e o duodécimo do Poder Legislativo municipal.

Para quem não tem boa memória, é só pesquisar o que ocorreu no ano passado em relação a estes assuntos. Como a LDO não determina em si tais valores e consiste apenas – como o próprio nome diz – em diretrizes, pode ser que tenha seu trâmite – depois de muito tempo! – regularizado no “parlamento-mirim”, fazendo que os vereadores consigam partir para um recesso no mês de julho.

A LDO será usada até para garantir quórum no projeto parlamento na praça (aquele que custou, em sua primeira edição, R$ 48 mil aos cofres da Câmara Municipal). Segundo se comenta em bastidores, toda sessão do parlamento na praça – que acontece nos bairros da capital – deve trazer consigo um projeto de lei considerado importante para entrar em votação. A LDO abre o processo para aprovação do orçamento.

No ano passado, o processo - como um todo - só foi concluído em fevereiro. Novaes – para dar celeridade – determinou que cada vereador receba uma cópia do projeto em CD, já para analisá-lo e propor as possíveis modificações. E assim, os vereadores seguem confiantes em um descanso...
 

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O MCCE contra os vereadores nômades

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vai entrar com mais um pedido de ação contra a Câmara Municipal de Maceió junto ao Ministério Público. O MCCE questiona a emenda à Lei Orgânica do Município que pode criar os “vereadores nômades”. Ou seja, a nova invenção de alguns edis, que querem continuar no “parlamento-mirim”, mas sem precisar ter residência fixa na capital alagoana.

Vão seguir o exemplo de alguns prefeitos do interior do Estado, que vivem em Maceió, mas passeiam pelas cidades onde comandam. A emenda de número 32 – publicada no Diário Oficial da quarta-feira, dia 16 – saiu na “surdina” e causou polêmica. Ela é proposta por Berg Holanda (PR) e assinada por outros vereadores.

A emenda suprime a alínea “e” – do inciso II do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Maceió. A desculpa é que – com a Grande Maceió – a capital alagoana teria perdido suas delimitações, abrindo a possibilidade aí do vereador maceioense residir em Rio Largo, Marechal Deodoro, Paripueira...e se a lista se estender será que pode chegar até a cidade de Água Branca, no sertão alagoano?!

O MCCE vê o fato com surpresa. De acordo com o autor do pedido que será encaminhado ao MP, o coordenador do Movimento, Antônio Fernando da Silva, o Fernando CPI, é mais uma “pouca vergonha” que “abre brecha para que qualquer um, até mesmo aquele que desconheça a realidade de Maceió e não possua preocupações com a população local, entre na Câmara Municipal. Uma forma de burlar o domicílio eleitoral. Isso é inconstitucional”. “O MCCE vai ao MP brigar contra isso”, frisa ainda o coordenador.

Pois é leitor, imagine então essa festa – caso passe a valer mesmo – em 2012, quando a Câmara Municipal pretende aumentar para 31 o número de cadeiras do “parlamento”. Do jeito que a Casa de Mário Guimarães já é um trampolim para a Câmara Federal e para a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas pode virar alvo de muita gente, literalmente, de uma ponta a outra do Estado!
 

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Da transparência do Legislativo

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), externou toda uma preocupação com a transparência e a publicidade na Casa de Mário Guimarães, inclusive ressaltando a preocupação com a publicidade dos atos e com as licitações que serão feitas no “parlamento-mirim”.

O pronunciamento de Novaes – coincidentemente ou não – se dá depois da transparência da Câmara Municipal virar alvo de questionamentos, em função da vereadora Amilka Melo (PDT) ter solicitado a lista dos cargos comissionados nomeados pela Mesa Diretora. A solicitação da pedetista nem teria razão de existir caso o Portal Transparência estivesse no ar, o que ainda não ocorreu.

Segundo Galba Novaes, o Portal de Transparência ainda não existe na prática em razão – são as palavras do presidente! - de “problemas de cabeamento lógico”. Ou seja: as questões técnicas que atrabalham o nascimento do portal, que foi aprovado por lei no ano passado, ainda na gestão do ex-presidente e atual deputado estadual Dudu Holanda (PMN).

Mas, mesmo sem o Portal da Transparência, Galba Novaes destaca parcerias, entre elas com o Tribunal de Contas do Estado e com a Amgesp (esta para a realização de licitações). “Os atos desta Casa são transparentes e todas as nomeações são publicadas no Diário Oficial”, frisou. Novaes ainda ressaltou que – segundo ele mesmo - na parceria com o TCE, será feita auditoria mês a mês.

“Tudo que foi feito nesta Casa, desde o dia primeiro, será entregue nas mãos de cada vereador. Os vereadores receberão relatórios, inclusive com as informações de gabinetes. O poder tem que ser regido com lisura e transparência”, finalizou o vereador Galba Novaes. Então, entregar a lista dos cargos e mostrar quem são os agraciados com salários superiores a R$ 17 mil, não é nada demais...não é?! Ou será que não?!
 

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Documentos sigilosos

Depois de tentar apagar o impeachement do ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB) do Senado Federal, José Sarney (PMDB/AP), voltou a defender o sigilo eterno de documentos oficiais considerados ultrassecretos. O principal aliado de Sarney nesta empreitada é o senador Fernando Collor de Mello (PTB/AL).

O ex-presidente da República – que sempre conseguiu a mágica de estar ao lado do poder, fazendo valer o melhor do fisiologismo peemedebista – é líder de um grupo de resistência no Senado Federal ao projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que permitiria o acesso aos arquivos, como bem colocado pela Agência Estado, em matéria divulgada no dia de ontem.

O grupo de resistência conta com dois ex-presidentes da República, no caso. Sarney e Collor. Quando o peemedebista era presidente, Collor chegou a considerar Sarney um dos maiores danos ao Brasil. Atualmente, os dois se entendem bem e só não estão com os bigodes emendados, porque Fernando Collor não é afeito ao adereço que Sarney carrega na face e que é quase uma assinatura do homem forte do Maranhão.

Sarney entende que o projeto de lei foi desvirtuado por emendas que suprimeiram partes importantes do texto original. A matéria da Agência Estado traz em seu parágrafo: “A mudança principal defendida pelos senadores se resume a manter o sigilo eterno de informações classificadas como ultrassecretas. A proposta original, enviada ao Legislativo por Lula, reduzia de 30 para 25 anos o tempo no qual os documentos ultrassecretos poderiam ser mentidos sob sigilo. A ideia, no entanto, era estabelecer a possibilidade de que esse prazo fosse renovado indefinidamente”.
 

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Agradecimentos ao IntercomNE

Uso do espaço do Blog do Vilar para agradecer a forma carinhosa com que fui recebido pelo pessoal do IntercomNE, no bate-papo que tive com estudantes de jornalismo daqui de Alagoas e de fora do Estado. O evento – que acontece no prédio da Fecom (Cesmac) - é uma oportunidade maravilhosa para refletir sobre o exercício do jornalismo em Alagoas.

Um espaço crítico e criativo que aproxima a Academia da realidade das redações de jornais – independente das plataformas destes veículos. É um orgulho para o Estado de Alagoas poder contar com profissionais abnegados que fazem os cursos de jornalismo do Cesmac, da Universidade Federal de Alagoas, da Fits e das demais universidades que se fazem presentes no evento por meio dos estudantes.

Pude sentir no olhar do pessoal uma paixão pela profissão, que contagia a nós que já estamos na labuta; faz refletir sobre nossa própria conduta, uma vez que sempre estamos de cara com nossas imperfeições, afinal o que faz parte do ser humano, também faz parte do profissional.

Encontro como estes é um elemento motivador para se pensar melhores textos, melhores coberturas, melhores focos, bem como a quebra de regras: seja no texto mais objetivo e “seco”, ou na vertente do jornalismo analítico opinativo...ou ainda nos espaços autocráticos dos blogs.

Não seria justo de minha parte não agradecer pela oportunidade de ter capitaneado um processo tão enriquecedor. Aos que fazem o Intercom Nordeste, agradeço de coração! O evento teve abertura hoje e segue por mais dois dias! Que os que estão participando possam aproveitar ao máximo...
 

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Os primeiros efeitos do pós-Amilka...

Depois que Amilka Melo (PDT) entrou com um requerimento no Legislativo municipal cobrando a lista de cargos comissionados nomeados pela Mesa Diretora da Câmara de Maceió, uma discussão se abriu nos bastidores do Poder, exatamente sobre os interesses da vereadora com tal procedimento. Falou-se - inclusive - sobre uma possível briga por cargos, por conta de alguns estarem sendo nomeados sem a devida “partilha”.

Conversei com Amilka Melo sobre o assunto. A vereadora nega. Ela diz que sequer há desentendimentos com qualquer vereador. Ela diz ainda que não há uma discussão por cargos, mas – segundo ela mesma – apenas uma busca por transparência das ações da Mesa Diretora. “Veja bem, todos os dias havia nomeações de cargos por parte da Mesa. Então, requeri a lista destes cargos e quem são eles.”, frisa.

Ela destaca que diante do volume de nomeações saindo no Diário Oficial do Município era preciso ter um conhecimento claro destas nomeações. A Câmara Municipal pode até ter ficado pequena para tanta gente trabalhando em um canto só!

Amilka Melo até estranhou a nomeação de cargos com salário superior aos R$ 17 mil. “Três vezes mais do que o que ganha um vereador. Quase um salário de um deputado estadual sendo pago pela Mesa Diretora. Não se trata de uma briga por cargos, porque, eu inclusive vou lutar para a extinção destes cargos. Outras ações neste sentido virão”, diz Amilka Melo. A vereadora se disse acessível para qualquer esclarecimento.

Em entrevista, ela ainda destacou a ação do “parlamento na praça”. Segundo ela, a ideia é boa, mas o gasto é muito alto. Amilka Melo frisou que se forem gastos o mesmo valor da primeira – R$ 48 mil – todos os meses, pode significar uma perda para os cofres do Legislativo. Ainda quanto aos comissionados, ousou uma proposta: a redução do número destes, para com o recurso que sobrar melhorar o salário dos efetivos.

O ano passado, os funcionários da Câmara Municipal realizaram duas greves para arrancar a proposta de um reajuste de 20% que seria aplicado em abril. O prazo passou e o reajuste não veio. Os funcionários do Legislativo seguem esperando e o sindicato, bem...agora eles cobram de forma bem mais amena...na paz, sem greve!
 

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Importante posicionamento de Marcos Rômulo

Excelente posicionamento do promotor Marcos Rômulo, em entrevista ao jornalista Jonathas Maresia, aqui no Cada Minuto. Sem prejulgamentos e sem juízo de valor, o promotor destaca que vai estar atento ao desenrolar do processo licitatório que contratará a empresa responsável pela coleta de lixo em Maceió.

Tratei do assunto aqui em post anterior. O acompanhamento é essencial apenas por um único fato: o porte da licitação e o valor – de aproximadamente R$ 470 milhões – que será pago em 60 meses para a empresa – ou empresas – vencedora.

Ainda que não tivesse existido problemas no passado referente ao assunto da coleta do lixo, essa fiscalização deve ser precisa em qualquer licitação deste porte, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Que todas as licitações desta complexidade, em todos os poderes constituídos, tenham a mesma atenção!

Infelizmente, as audiências públicas – por mais nobres e essenciais que sejam (e devem ser realizadas sempre!) – não são o suficiente para se levantar todos os pontos de um edital minucioso e criterioso como vem a ser este, cujo documento deverá ser publicado em breve. O posicionamento do MP – acredito que os gestores do Executivo pensem assim, ao menos esperem que pensem – é uma ferramenta a mais para que os chefes de Executivo se sintam seguros na arte de fazer o que é o correto, tendo zelo pelo que é público.

Marcos Rômulo fala em uma análise criteriosa do edital assim que ele for publicado. Critérios estes que se referem aos parâmetros legais.
 

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Amilka Melo confirma querer informações da Mesa Diretora

Como antecipado pelo Blog do Vilar, a vereadora Amilka Melo (PDT) confirmou que “quer saber”. Mas, ela não quer saber demais; ela quer saber o que todo o cidadão comum tem direito; e teria acesso à informação caso a Câmara Municipal de Maceió já tivesse seu Portal de Transparência no ar, conforme prometido pela atual gestão da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Galba Novaes (PRB).

No post abaixo, foi destacado o requerimento da vereadora querendo informações sobre os cargos comissionados da Casa de Mário Guimarães, nomeados pela Mesa Diretora. Ela quer saber quem são e onde estão estas pessoas. Em entrevista – na manhã de hoje - ao site Alagoas24Horas, Amilka Melo confirma a informação e dá detalhes: quer a nomenclatura, o número, os nomes e assiduidade destes funcionários.

Ela destaca que o que ela pede seria do conhecimento de quem acompanha o Diário Oficial do Município; mas, virá da Mesa Diretora a informação mais detalhada; “completinha”. O fato causou surpresa nos bastidores por conta da postura sempre tão silenciosa da vereadora pedetista, que integra a base do prefeito Cícero Almeida (PP). Amilka Melo chegou até a retirar sua assinatura do requerimento – proposto pelo vereador Ricardo Barbosa (PSOL) – para a abertura de uma Comissão Especial de Investigação (CEI) contra o prefeito de Maceió.

Por trás do pedido do requerimento, pode haver uma interpretação de dados em andamento. Num passado recente – gestão do ex-presidente Dudu Holanda – a Câmara Municipal foi obrigada a reduzir o número de funcionários. Holanda também brigou por maior teto orçamentário – elevando o valor do duodécimo – para poder reajustar, em 20%, o salário dos servidores do Legislativo. Este reajuste deveria ter sido aplicado em abril deste ano, já na gestão de Galba Novaes.

A vereadora Amilka Melo – que chegou a se sentir incomodada profundamente na sessão de ontem, conforme informações de bastidores, por conta do rumo que tomou seu requerimento – avisa, em entrevista à imprensa, que não há mal-estar algum em relação ao seu pedido. Ela cumpre a sua função de vereadora. Há ainda um questionamento em relação a quatro cargos de salários generosos...conforme já dito no post abaixo.
 

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O requerimento de Amilka Melo

A silenciosa vereadora Amilka Melo (PDT) pode acabar causando barulho na Câmara Municipal de Maceió. A pedetista, que das poucas vezes que usou a tribuna foi para anunciar que passava a integrar a bancada almeidista, quer saber – por meio de requerimento, inclusive – a relação de cargos comissionados nomeados pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Galba Novaes (PRB).

Além da relação, Amilka questiona onde eles estão lotados. Em especial, há um questionamento – com possível pedido de extinção – dos cargos da Câmara Municipal de Maceió cujos salários são considerados estratosféricos. Ao que tudo indica, são quatro cargos assim tão bem agraciados.

Os requerimentos seriam o assunto de hoje, mas...

As informações requisitadas por Amilka Melo poderiam ser facilmente checadas se - e somente se - o Portal da Transparência, aquele que ainda não entrou no ar por problemas técnicos, já estivesse "funcionando". Porém, no www.camarademaceio.al.gov.br ainda há um sinal claro: "estamos em obras"!

Ainda em relação à Câmara Municipal, mas entrando em outro assunto, o parlamento da praça – em sua primeira edição – custou R$ 48 mil! A próxima sessão na praça – que não se sabe se terá o mesmo estilo da primeira – conta com a votação de um projeto importante: a Lei de Diretrizes Orçamentária!

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