Solidariedade ao jornalista Victor Avner

Uso deste espaço para prestar solidariedade ao colega jornalista Victor Avner que foi expulso da sede do Poder Judiciário alagoano em virtude de uma matéria publicada onde são feitas denúncias sobre o suposto pagamento de horas extras ilegais, que vem sendo apurado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Não entro no mérito da matéria. Se há algo que o Tribunal de Justiça discorde (ou a desembargadora Elizabeth Carvalho) – ou se tem sua própria versão para os fatos – que apresente. O Judiciário não é o Olimpo para não ser questionado, nem é composto por deuses metidos em togas.

A transparência que é cobrada do Legislativo, do Executivo e até mesmo dos veículos de comunicação serve também para o Judiciário, que tem que prestar conta de suas ações por se tratar de recurso público como qualquer outro. Se há um festival de “hora-extra” como denuncia o Extra Alagoas em sua edição, que se apure e que os culpados paguem.

Ao Poder Judiciário não pode se dar o luxo de não saber o que é justo e como agir dentro da justiça para assegurar seus direitos. Muito menos de cometer excessos e atentados à liberdade de imprensa. É melhor a imprensa livre – ainda que com eventuais excessos – do que amordaçada pela truculência dos que se acham donos de um poder e fazem da toga, do poder econômico, ou do poder político uma ferramenta de coerção.

Atitude mais sóbria do que expulsar um jornalista de dentro da sede de um poder mantido com dinheiro público e – frise-se: que passa por uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - é dar a sua versão para os fatos, é explicar-se perante a sociedade, o que é dever de todo homem público.

Não se trata aqui de uma defesa corporativista ou da matéria que foi publicada pelo Extra. De fato, não faço juízo de valor sobre o texto publicado, por não ter sido assunto que apurei. Trata-se de garantir o direito a um jornalista – no exercício de sua função – de buscar informações de relevância para a sociedade, como por exemplo, os destinos dos recursos do duodécimo enviado ao Judiciário alagoano.

Assim como foram denunciadas as mazelas feitas com o duodécimo da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em um passado recente, e que encontrou respaldo no próprio Judiciário quando afastou os deputados estaduais. Conheço Victor Avner e sei de sua boa índole e da conduta honesta no exercício da profissão. O que desconheço – assim como a maioria da população alagoana – são os bastidores de um poder que vive encastelado e que sofre criticas por ser moroso, distante da população, e que – por muitas vezes – tem sua parcela de culpa na promoção da impunidade e na forma como é encarado por alguns usuários da Justiça!

Por isso, segue meu repudio a atitude do Judiciário, que acredito que seja um fato isolado e que não represente o pensamento dos juízes alagoanos. No mais, que a desembargadora Elizabeth Carvalho discorde do Extra – é um direito dela! Até que xingue o jornal em público. Outro direito dela! Mas, que repense seus atos e não atente contra a liberdade de imprensa, uma vez que para eventuais excessos – como operadora do Direito ela deve saber – há outros caminhos, mais nobres, mais coerentes, como explicar à sociedade o teor das acusações e usar da Justiça (no sentido mais nobre da palavra).

 

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Na avaliação da Mesa Diretora, cobranças de Amilka são naturais

Maciel Rufino 1306429983dsc0986 Vereador Galba Novaes

Os requerimentos da vereadora Amilka Melo (PDT) – que cobram a lista de cargos comissionados (incluindo os com salários superiores a R$ 17 mil) e os contratos onerosos firmados pela Casa de Mário Guimarães (incluindo o da TV Câmara) – foram recebidos com naturalidade pela Mesa Diretora. Bem, pelo menos é o que afirma o presidente Galba Novaes (PRB).

Segundo Novaes, não há qualquer desentendimento ou “racha” dentro do “parlamento-mirim”, em virtude das recentes cobranças de Amilka Melo buscando transparência (se é que este é o real motivo dos requerimentos). De acordo com Galba Novaes, Amilka Melo exerce um direito que é inerente a qualquer cidadão. “Todas as informações que ela pede, já foram inclusive publicadas no Diário Oficial do Município”, observou.

Galba Novaes disse ainda que a vereadora será atendida, mas que levará “um tempinho”, pois a Câmara Municipal de Maceió tem outras atividades em paralelo. Apenas, segundo o presidente, as questões administrativas não serão levadas a plenário. “Não posso levar estas questões administrativas da Casa para o parlamento. Eu encaminhei o ofício para a 1ª secretaria e que as informações fossem repassadas para a vereadora Amilka Melo. Assim como todas as informações serão repassadas para todos os vereadores da Casa”, explicou ainda Novaes.

Novaes ainda diz que a vereadora poderia ter encontrado as informações no Diário Oficial do Município. “Qualquer pessoa que se dispuser a ler o Diário Oficial pode encontrar estas informações que são solicitadas. Não há nada escondido e prezamos pela transparência”. Amilka Melo – em seu novo ofício – diz que terá a certeza do pleito atendido, em virtude da postura “legalista” adotada pelo presidente da Casa.

Parlamento na praça

O vereador também comentou com este blogueiro sobre o valor do projeto Parlamento na Praça, que foi veiculado neste espaço. A ação de levar a sessão aos bairros custou R$ 48 mil aos cofres públicos. Ela será feita todo mês e a tendência é que tenha custos semelhantes. Logo, são R$ 48 mil/mês desembolsados pela Câmara Municipal de Maceió.

Novaes agradeceu a publicação. Ele disse que foi uma oportunidade de mostrar para a sociedade uma economia feita pela Câmara, pois inicialmente a sessão estaria orçada em R$ 120 mil, por conta da previsão de uso de ar-condicionado, dentre outros cortes sofridos para se reduzir a despesa. “Foi uma economia fantástica. Poderia ter sido maior o gasto”, coloca.

Para Novaes, o custo-benefício de aproximar os vereadores da população, compensa. “Estamos agindo com transparência. Vamos realizar auditoria mensal em todos os gastos. A população terá orgulho desta Casa, encarando-a num nível melhor. É necessário este trabalho para mostrar ações da classe política, que – infelizmente – se encontra nivelada por baixo”, frisou Novaes. Por que será que a classe política está nivela por baixo? Por que será? Que Novaes consiga dar a resposta em seu plano de gestão para a Câmara Municipal. É um bom começo!

 

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Novaes é contra o aumento de vereadores na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), se mostrou contrário ao aumento do número de vereadores na capital alagoana, em entrevista a este blogueiro. De acordo com Novaes, é apenas o seu “posicionamento pessoal”.

“Pode ser que eu seja convencido, mas hoje, a minha opinião é de que não há necessidade de se aumentar para 31 vereadores. Acredito que os 21 já conseguem representar bem a sociedade”, frisou. Novaes salientou que tem o conhecimento da proposta de alteração da Lei Orgânica Municipal que se encontra na Casa.

O projeto tem o apoio de 13 vereadores – como já registrou este blogueiro. Para tramitar – por ser uma alteração a Lei Orgânica – são necessárias sete assinaturas. Para ser aprovado, 14 votos. Já se sabe que passará pela Comissão de Constituição e Justiça com tranquilidade.

Supondo-se que os 13 vereadores que subscrevem votarão favoráveis, basta apenas mais um voto para que em 2013 sejam necessárias mais cadeiras no “parlamento-mirim”. Resta saber como a sociedade recebe a notícia de que poderá ter mais “representantes do povo” na Casa de Mário Guimarães.
 

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"Não vejo problema no aumento de vereadores", diz Ricardo Barbosa

CM/Arquivo 1300459839ricardo barbosa Ricardo Barbosa

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Ricardo Barbosa (PSOL), acredita que – até a próxima terça-feira, 28 – o projeto que altera a Lei Orgânica de Maceió possibilitando o aumento de número de edis no “parlamento-mirim” chegue a suas mãos para que seja designado um relator. Na Comissão, projeto pode demorar até 14 dias. Logo em seguida, vai direto para o plenário.

Ricardo Barbosa acredita que a decisão sobre o aumento ou não do número de vereadores – de 21 para 31 – só ocorra no segundo semestre, depois do recesso dos vereadores. De acordo com Barbosa, há autorização constitucional para este aumento de cadeiras por conta da Proposta de Emenda Constitucional já aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo Barbosa, havia a dúvida se o aumento seria auto aplicativo ou teria que ser regulado pela Câmara Municipal. “Aqui, a Casa tomou esta iniciativa para regular e temos o direito de aumentar até 31 vereadores. Nçao vejo problemas”, colocou. Os vereadores partem para o número máximo, aumentando – caso aprovado o projeto – a concorrência em 2012.

Sobre o aumento das despesas em 2013, o vereador do PSOL salienta que não é matéria do projeto de modificação da Lei Orgânica a discussão sobre o duodécimo. Ele ressalta que será uma questão orçamentária a ser debatida a posteriori. “É uma questão de adequação orçamentária, não sei se aumenta o duodécimo. Será necessário o custo de impacto”, colocou ainda.

De acordo com Ricardo Barbosa, o projeto não tramitará – até onde ele sabe – em regime de urgência. “Em razão do volume que já se encontra na CCJ, acredito que não seja aprovado de imediato”. Indagado sobre qual seria a matéria mais importante na Comissão, Barbosa ressalta que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por ordem do presidente Galba Novaes (PRB), há uma corrida para a aprovação desta até o dia 30. Logo em seguida, o recesso parlamentar.

 

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Câmara nomeia pregoeiros e Amilka quer informações de contratos

Cortesia - Alagoas24horas 1308142731amilka12 Vereadora Almika Melo

Está no Diário Oficial desta terça-feira, dia 21. A Câmara Municipal de Maceió nomeou uma comissão de pregoeiros da própria Casa de Mário Guimarães para a realização de processos licitatórios e contratos envolvendo o “parlamento-mirim”.

Com isto, todas as contratações de serviços feitas pela Câmara – conforme o presidente, Galba Novaes (PRB) – passará por esta comissão de pregoeiros. O presidente ressalta a publicação como um “fato histórico” para a Câmara Municipal de Maceió, pois – ainda segundo ele – demonstra a “transparência” da Mesa Diretora.

Além disto, o presidente frisou que a comissão de pregoeiros representa mais um dos pontos do plano de gestão de Novaes. Há um atraso apenas em relação à entrada no ar do Portal Transparência. Problemas técnicos, ressalta o presidente.

A funcionalidade desta comissão, o tempo dirá, conforme a Câmara Municipal de Maceió for realizando os seus serviços e demonstrando – na prática – como lida com o dinheiro público. A implantação da comissão publicada em Diário contou com a ajuda da Amgesp, na pessoa do diretor Francisco Beltrão, com quem Galba Novaes (PRB) se reúne ainda na manhã desta terça-feira.
Enquanto isto, no dia 20 (ontem), a vereadora Amilka Melo (PDT) voltou a entrar com requerimentos para cobrar conhecimento das ações da Mesa Diretora. Desta vez, ela quer saber informações sobre os contratos realizados pela Câmara Municipal, que foram geradores de despesa, inclusive da TV Câmara Municipal, que cobre os trabalhos deste poder.

Amilka Melo pede a especificação de cada contrato, com respectivos valores e períodos de duração. “Como é do conhecimento de todos os vereadores, que Vossa Excelência é legalista por formação, atenderá o nosso pleito”, finaliza Amilka Melo em ofício direcionado ao vereador Galba Novaes. O protocolo da entrada do requerimento é o 2392. O número do documento é o 12/2011.

 

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CEI dos Combustíveis ouviu presidente do sindicato

A Comissão Especial de Investigação dos Combustíveis da Câmara Municipal da capital alagoana – que investiga os altos preços da gasolina em Maceió – já ouviu o presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis, Carlos Henrique Toledo, na sexta-feira, 18, passada.

Sem alarde e com muita calma, Carlos Henrique Toledo foi ouvido por quatro horas na Comissão. De acordo com o presidente da CEI, vereador Théo Fortes (PTdoB), Toledo não fez – durante o depoimento – as mesmas críticas que vinha fazendo na imprensa. Ele apenas teria isentado os donos de postos da responsabilidade do aumento exagerado que assustou os motoristas.

Carlos Henrique Toledo – ainda conforme Fortes – levantou dois pontos centrais: o preço das distribuidoras e a parcela de responsabilidade do setor sucroalcooleiro que não trabalhou o álcool como produto estratégico. Agora, a CEI quer um auxílio maior do Ministério Público Estadual para ouvir Agência Nacional de Petróleos e as distribuidoras.

Futuras ações ainda sem datas.

 

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O Universo dos blogs

Sou um apaixonado por blogs! Costumo ler muito os espaços virtuais independentes por conta do modelo está distante – em uma grande maioria – das limitações do poderio econômico, político e de formato técnico dos jornais, sejam eles impressos e online. Fora isto, o caráter autocrático sempre faz com que o autor do blog exponha sua visão de realidade; e se exponha as mais variadas leituras e análises, às vezes favoráveis, outras vezes não!

Os blogs independentes são instrumentos importantes para o exercício de cidadania. Sempre que tenho uma boa conversa com alguém, me indago – inevitavelmente – o motivo daquela pessoa não ter um blog. Indagava isso, por exemplo, com a amiga e advogada Candice Almeida (http://canalmeida.wordpress.com), que recentemente aderiu ao formato e vem tendo êxito com textos fantásticos e de uma honestidade intelectual incrível. Isto sem contar com a sensibilidade. É um endereço que indico.

Há outros também como da jovem estudante de jornalismo (promissora por sinal) Laíse Moreira (http://laisemoreira.blogspot.com). A lista é imensa. Costumo dialogar com estes blogueiros, que já criaram até movimento em Alagoas, o EBA (Encontro de Blogueiros Alagoas), que parte para sua quarta edição. Não poderia deixar de citar o Blog do Marques também: blogdojosemarques.wordpress.com e do professor Edinaldo Marques, um grande amigo que pode ser lido no endereço: http://blogdoprofessoredinaldo.blogspot.com

Outros espaços poderiam aqui ser citados, pois são muitos os que fazem parte do meu universo de leituras, como um apaixonado pela linguagem. Mas, no dia de hoje, me tocou – de forma especial – conhecer um endereço novo que me sinto na obrigação de compartilhar com vocês: http://www.universosobrerodas.blogspot.com/

Fábio de Carvalho traz uma discussão muito interessante sobre acessibilidade, de forma sensível, séria e honesta! Um click proveitoso para o poder público aprender a tratar do tema com seriedade. Construímos a cidade de forma a priorizar as máquinas, os possantes e não o ser humano e a qualidade de vida em si. Imaginem então como fica o tema de acessibilidade neste contexto! Fábio de Carvalho abre espaço para uma excelente discussão. Eu indico. Visitem...e se tiverem algo a falar – sobre qualquer assunto – montem um blog. A informação e a construção nas mãos de vocês!

 

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CEI da Braskem: confirmada audiência pública

Na terça-feira, dia 21, os vereadores de Maceió se reúnem – em audiência pública – para discutir a atuação da Braskem na capital alagoana, lembrando as recentes explosões e o vazamento. Por conta disto, não haverá sessão ordinária. A decisão de cancelar a sessão para a realização da audiência foi de plenário.

De acordo com o presidente da Comissão Especial de Investigação da Braskem, Marcelo Malta (PCdoB), foram convidados o IBAMA, o Instituto de Meio Ambiente (IMA) e demais órgãos fiscalizadores. O ambientalista Alder Flores também foi chamado para participar das discussões.

“Os órgãos convidados já se reuniram com a própria Braskem e queremos oficializar a visão destes sobre o ocorrido”, destacou o presidente Marcelo Malta. A CEI da Braskem tem o prazo de 120 dias para entregar o relatório final. Entre as atividades já realizadas, estão os depoimentos colhidos do Sindpetro, que detalharam as causas da explosão.
 

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Eduardo Bonfim nega convite para compor governo de Cícero Almeida

Reprodução 1308575406imagem Eduardo Bomfim nega convite para compor governo de Almeida

De acordo com o vereador Marcelo Malta (PCdoB), o presidente estadual do seu partido – Eduardo Bonfim – declinou do convite para compor a administração municipal de Cícero Almeida (PP). O convite havia sido feito – conforme Malta – pelo próprio prefeito. Bonfim assumiria a Secretaria de Governo, no lugar do atual titular, Pedro Alves.

Porém, em função da posição de Bonfim dentro do PCdoB, o convite foi negado. Segundo o vereador Marcelo Malta esta resposta já foi dada ao prefeito Cícero Almeida. O PCdoB – em reunião de partido – teria avaliado, ainda segundo Malta, que não seria a pasta ideal devido ao momento político vivido pela agremiação.

“Nós conversamos, vimos que temos o partido em um momento de crescimento, na capital e no interior do Estado e saímos com um resultado positivo do pleito de 2010. Então, não seria ideal para o partido que o Bonfim – neste momento – ocupasse o posto. Não seria a pasta ideal”, colocou o vereador.

Segundo Marcelo Malta, a situação foi explicada ao gestor municipal sem maiores problemas. Como o convite foi feito ao PCdoB, mas inclui também uma escolha de um nome específico – que seria o de Bonfim – não foi cogitado outro nome do partido para a cadeira. Porém, não está afastada a possibilidade de outra pasta ser ofertada, assim como a reaproximação entre Cícero Almeida e o PCdoB está mantida.

Marcelo Malta creditou o afastamento entre a sigla e o prefeito às eleições de 2010, quando Cícero Almeida apoiou o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). “Com o fim do processo eleitoral e o distanciamento entre o prefeito e o governador, nós nos reaproximamos. A reaproximação existe, porque o prefeito volta a compor com o nosso campo político, que traz ainda o PDT e o PT, que mesmo depois da eleição já tinha permanecido no governo”, colocou Marcelo Malta.

Assim, mesmo com a negação do convite é natural – que na Câmara Municipal de Maceió – o PCdoB – que já chegou a ter atitudes de oposição, como assinar a sepultada Comissão Especial de Investigação da “máfia do lixo” – passe a compor mais com a bancada governista. Mas, ao menos por enquanto, fora do Executivo municipal.

 

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Ronaldo Lessa não descarta apoiar nome indicado por Renan Calheiros

CadaMinuto - Arquivo 1305667617dsc0629 Ronaldo Lessa

O ex-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT) – que se encontra sem mandato desde 2006, quando concorreu ao Senado Federal e foi derrotado pelo atual senador Fernando Collor de Mello (PTB) – surge como um dos prováveis nomes para disputar a Prefeitura Municipal de Maceió, em 2012.

Porém, Lessa sabe que esta é uma decisão muito mais de um grupo político – do qual faz parte – que necessariamente uma posição isolada dele, ou até mesmo do próprio PDT, que já externa o desejo de ter o nome do ex-governador na disputa. O grupo político do qual Ronaldo Lessa faz parte é o mesmo do senador peemedebista Renan Calheiros desde 2010.

Lessa foi candidato ao governo do Estado – no ano passado – com o apoio do peemedebista em uma chapa – que coincidentemente ou não – orbitou em torno do próprio Calheiros. Seria 2012 a hora de pagar um débito político? Renan Calheiros não tem pressa para esta discussão. Tirar o coelho da cartola neste momento é colocá-lo a vista dos possíveis predadores.

Ronaldo Lessa também é cauteloso, em recentes declarações à imprensa. O PDT espera contar com o apoio do PMDB, ainda como uma resposta ao recente passado político. Ronaldo Lessa – entretanto – emenda: “caso o PMDB lance um candidato único, eu vou apoiar a decisão. O PDT tem meu nome para a disputa e as reuniões com relação ao pleito de 2012 ainda devem ocorrer. Persistindo a ideologia, posso não ser candidato à Prefeitura de Maceió, mas, muita coisa poderá acontecer daqui para 2012”.

Se há dúvidas de um acordo político entre Calheiros e Lessa, o deputado Olavo Calheiros (PMDB) dá a pista: “o Ronaldo é a nossa prioridade. O PMDB está junto a ele na disputa do próximo ano”. Mas, para 2012, anda há muita água para passar por baixo da ponte...

 

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