Blog do Vilar
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Blogueiro do Cada Minuto

Postado em 03/02/2017 às 10:24 0

E o projeto de Rodrigo Cunha que disciplina a prestação de conta das verbas indenizatórias dos deputados?


Por Lula Vilar

Foto: Cada Minuto

Deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB)

No dia 17 de maio de 2016, o deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) apresentou uma boa ideia na Casa de Tavares Bastos. Trata-se do projeto de resolução de número 52/2016. A matéria dispõe sobre a divulgação dos gastos dos senhores parlamentares com a verba indenizatória no site oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Isto de forma pormenorizada.

Por sinal, esta é uma das cobranças que faço desde a legislatura passada. Cobro uma maior transparência nestes gastos bem como a publicação de todos os comissionados por gabinete para que saibamos quem trabalha com cada deputado estadual. Até esta data, os únicos deputados estaduais que divulgaram todos os comissionados de seus gabinetes foram Rodrigo Cunha (PSDB), Bruno Toledo (PROS) e Galba Novaes (PMDB), mesmo assim no início da legislatura.

Em relação a este projeto de resolução, apresentado em maio do ano passado, ele ainda se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Difícil entender a demora da análise por parte da Comissão. Ainda que lá existam muitos projetos, a matéria de Cunha está parada há quase um ano e, conforme o site da própria Casa, ainda aguarda emissão de parecer. Quem é o deputado que se encontra com esta responsabilidade em mãos? O site do parlamento estadual não diz.

É um projeto curto, pois dispõe apenas de dois artigos. Levando em consideração que o artigo 2º é o formal “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação”, aquele que tiver a responsabilidade do parecer vai analisar apenas um ponto do projeto que o primeiro artigo. Lá se lê o seguinte: “É obrigada a publicação mensal, no sítio oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas na internet, da discriminação das despesas indenizáveis e da documentação fiscal comprobatória estabelecida na Resolução de número 531 de 05 de março de 2013, que dispõe sobre a verba indenizatória parlamentar de cada deputado estadual, de maneira individualizada, em exercício do mandato na Assembleia Legislativa de Alagoas”.

O artigo possui dois parágrafos. No primeiro, explica o que se considera documentação fiscal comprobatória, que são notas fiscais, recibos, formalizados nos termos da legislação fiscal municipal, estadual e federal. Quanto ao segundo, estabelece o prazo de cinco dias – após a aprovação da prestação de contas – para a publicação. Tais informações na constam de forma pormenorizada no site da Casa, o que mostra uma falha na transparência da qual o Legislativo se orgulha.

Não há razão para um projeto tão simples e com determinações tão claras demorar tanto. Ao que me consta, sua análise é bem rápida também. Em uma leitura superficial, não há erros no projeto nem é inconstitucional. Segue moldes de resoluções já existentes. Vale lembrar que é possível checar tais informações em alguns parlamentos, como no Congresso Nacional. Por sinal, vira e volta tais informações de gastos destes senadores e deputados federais são alvo de matérias e questionamentos por parte da população.

É a previsão do artigo 37 da Constituição Federal. Em sua justificativa, Cunha destaca que as verbas dos parlamentares alagoanos devem ser divulgadas diante da “necessidade de publicidade” assumir maio relevância. Ele ainda lembra que já é realidade na Câmara do Distrito Federal por meio da resolução de número 277/2015. Que nesta legislatura tal projeto ande.

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Postado em 03/02/2017 às 09:48 0

Pela lógica, candidatura de Toledo acabou expondo divergências na bancada do PMDB


Por Lula Vilar

Foto: Ascom/ALE

Bruno Toledo

Conversei com o deputado estadual Bruno Toledo (PROS) sobre a “confusão” que foi a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas no dia 1º de fevereiro. Insisti diversas vezes em saber quem teria votado nele para presidente, pois Toledo quase – por muito pouco – vence o atual presidente Luiz Dantas (PMDB) em um embate que gerou trocas de acusações para todos os lados.

Na entrevista, Toledo explica o processo e como lançou sua candidatura. Mas, não revela – mesmo quando indagado diversas vezes (eu juro que tentei!) – quem votou nele. Entendo as razões políticas do deputado. Afinal, a vida segue em frente e ele se preserva. Confiram a entrevista na íntegra na postagem anterior.

Toledo nega ter traído alguém ou firmado compromisso com Luiz Dantas.

Mas, eis que fiquei curioso: afinal, quem votou em Bruno Toledo? Por qual razão a pergunta é importante? Bem, ela expõe o “racha” que houve na Assembleia Legislativa em relação ao nome de Luiz Dantas e, mais que isto, mostra que a bancada do PMDB não anda tão unida assim no entorno do presidente da Casa que agrada o governador Renan Filho (PMDB).

Bruno Toledo diz apenas que esperava 10 votos (contando com o dele mesmo). Logo, nove deputados hipotecaram apoio a ele. Isto segundo o próprio parlamentar do PROS. Porém, no primeiro turno ele teve 12 votos. Como 9 menos 12 é igual a três, pelo menos três parlamentares afirmaram que votariam em Dantas de qualquer jeito, mas não fizeram.

Não possível afirmar quem votou em Bruno Toledo, mas é possível ter uma ideia por uso da lógica. Vejam: Toledo esteve reunido – para articular o corpo da chapa e não sua cabeça – com os seguintes parlamentares: Marcelo Victor (PSD), Severino Pessoa (PSC), Jairzinho Lira (PMDB), Davi Davino (PMDB), Dudu Holanda (PSD), Marcos Madeira (PMDB), Gilvan Barros (PSDB), Thaíse Guedes (PMDB), Léo Loureiro (que representou os interesses de João Beltrão (PRTB)), Galba Novaes (PMDB), Francisco Tenório (PMN), Antônio Albuquerque (PTB) e Tarcizo Freire (PP). Mas também teriam hipotecado apoio a este grupo os parlamentares Sérgio Toledo (PSC) e Ricardo Nezinho (PMDB).

Como foram a estes que Toledo anunciou sua intenção de candidatura e angariou o apoio de nove, então o parlamentar do PROS teve votos oriundos daí. Não creio que Antônio Albuquerque tenha votado em Toledo por arestas do passado. Os dois chegaram a bater-boca na imprensa. Então, o excluo. Sobram seis peemedebistas na conta: Thaise Guedes, Galba Novaes, Marcos Madeira, Davi Davino, Ricardo Nezinho e Jairzinho Lira. Toledo revelou que Nezinho externou seu compromisso com Dantas. Resumimos a lista de peemedebistas para cinco. As outras possibilidades de votos estão nos outros partidos.

Que houve votos em Toledo oriundos do PMDB houve. É uma questão lógica. Admitamos que Marcelo Victor, Severino Pessoa, Dudu Holanda, Gilvan Barros, João Beltrão, Francisco Tenório e Tarcizo Freire tivessem votado em Bruno Toledo. Seriam apenas sete. Exclui Sérgio Toledo porque – segundo o próprio Bruno Toledo – ele lembrou seu compromisso com Dantas. Então, se todos votaram em Bruno Toledo, o que acho difícil, teríamos ainda dois peemedebistas. Isto sem contar com os votos que surgiram depois e que o próprio deputado do PROS diz não saber de onde veio.

Você pode indagar: mas e se Ricardo Nezinho confirmou apoio a Dantas, mas mudou de última hora? Eu lembro a você: ele é do PMDB. E quanto a Sérgio Toledo? Se ele tivesse confirmado apoio, mas mudado o voto. De todo jeito, Bruno ainda precisaria de votos do PMDB para chegar a 12.

Mas por que chamo atenção para os peemedebistas? Ora, é o partido de Luiz Dantas e do governador Renan Filho. Moral da história: podem existir insatisfações com Dantas dentro da própria bancada do PMDB. Dificilmente alguns destes peemedebistas aqui citados não votaram em Bruno Toledo. Houve quem votou com certeza, pois é a lógica.

Até porque ele teve mais que os nove votos compromissados, repito! Chegou a 12 no primeiro turno e 11 no segundo turno, repito! A candidatura de Bruno Toledo expõe justamente isto: um pequeno racha no partido do governador dentro da Assembleia. Resta saber os motivos.

Claro: a insatisfação não é com o governador, mas com alguma coisa envolvendo o PMDB na Casa ou com o próprio Luiz Dantas.

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Postado em 02/02/2017 às 23:29 0

Longe dos holofotes e microfones, o que o deputado Marcelo Victor disse ao presidente Luiz Dantas?


Por Lula Vilar

ALE

Marcelo Victor

O “clima tenso” no processo de eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas deixou um monte de questionamentos em relação à Casa de Tavares Bastos. Foi um vexame! Um parlamento que ficou de joelhos e quase rasga o próprio Regimento Interno sabe-se lá por quais interesses (é possível conjecturar quais sejam) do jogo de poder. Comentarei algumas aqui em breve.

Eis uma delas: o que Marcelo Victor (PSD) disse a Luiz Dantas (PMDB)?

O fato é que, diante da tensão, o deputado Marcelo Victor disse algo, longe dos microfones e escondendo o rosto para não haver leitura labial (pois sabia da presença da câmera e da transmissão ao vivo), ao presidente reeleito Luiz Dantas que precisa ser tornado público. Sim. É do interesse público. Dantas reclamou do que Marcelo Victor falou, mas não revelou o teor.

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Com isto, nascem inúmeras suposições, informações de bastidores, enfim...há até quem cogite uma possível ameaça de morte. O competente jornalista Davi Soares, de O Diário do Poder, trouxe o tema em seu blog e ouviu de fontes dele que confirmam que se tratou sim de uma ameaça. A jornalista Vanessa Alencar, em sua reportagem, chamou atenção para o fato de Dantas ter se cercado de seguranças.

Afinal, o presidente foi ameaçado ou não? Com a palavra, Luiz Dantas...

Ao comentar o caso, ainda no dia da votação (1º de fevereiro), Dantas disse o seguinte: “O deputado Marcelo chegou bastante nervoso aqui, dizendo coisas que...ainda está tenso...dizendo coisas que ninguém gostaria de ouvir. E por esta razão eu vou contrariar e vou seguir o Regimento da Casa deputado Olavo (Calheiros). E vou fazer o segundo turno da eleição. Ganhe quem ganhar”.

O fato é que a eleição deixará ranhuras graves.

No microfone, Marcelo Victor se disse homem de paz e colocou que Dantas também era. Pediu para Dantas não cometer “assassinato político”. “Não assassine politicamente a nossa convivência. Não é o meu interesse trazer para esta Casa momentos de dificuldades e reeditar momentos completamente difíceis. Eu darei a minha vida para evitar que momentos assim aconteçam. Eu tenho um filho de quatro meses, tenho uma criança de dois anos, outra de cinco e uma de 10. Se Vossa Excelência não permitir que eu vá às urnas, eu vou juntar a minha família e vou embora do Estado de Alagoas. Eu não condição nenhuma de conviver com uma posição extremamente violenta como essa”.

Fatos como estes precisam ser esclarecidos.


Postado em 02/02/2017 às 21:26 0

Com atraso, parabenizo Fernando Toledo por reedição de obra sobre Tavares Bastos



Cobrei, diversas vezes, alguma ação efetiva em relação ao resgate necessário da memória do ex-deputado estadual e intelectual de VERDADE, Aureliano Cândido Tavares Bastos. Aqui neste blog e nas redes sociais.

Já fiz esta cobrança pública tanto ao Governo do Estado de Alagoas quanto ao parlamento estadual que leva o seu nome: Casa de Tavares Bastos. Não se trata apenas da necessária biografia ou estudos de suas obras que são tão importantes aos dias atuais, pois Tavares Bastos reflete sobre a liberdade individual, a descentralização do poder coercitivo do Estado, além de reflexões sobre nosso falho sistema federalista. Trata-se também de resgatar obras como A Província e Cartas Do Solitário.

Pois bem, chegou às minhas mãos a reedição da obra Tavares Bastos: Um Titã das Alagoas, que foi confeccionada pela 16ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Como cobrei, cumpre reconhecer e elogiar. Então, elogio de público o ex-deputado estadual Fernando Toledo (PSDB) – a quem já fiz várias críticas das quais não retiro uma vírgula – por ter conduzido, na presidência da Casa, este trabalho.

A obra é de autoria do já falecido bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Paulo de Castro Siqueira. Ainda não li a obra toda, mas pelo que vi, é um trabalho memorável com reflexões sobre o pensamento de Tavares Bastos, resgatando trechos das obras aqui citadas. A ação do parlamento estadual tem uma importância gigantesca. Pena que não teve a repercussão merecida, na época, e haja uma dificuldade da obra, que agora está em minhas mãos, esteja em mais mãos. Uma dica para atual Mesa Diretora: disponibilizar tal trabalho em versão de e-book.

Destaco Toledo por ele ser o presidente. Mas, também merece o elogio toda a Mesa Diretora que, naquela legislatura, era composta por Alberto Sextafeira (ex-deputado), Sérgio Toledo, José Pedro (ex-deputado), Jota Cavalcante (ex-deputado), Marcelo Victor, Carlos Cavalcante (ex-deputado), Ricardo Nezinho, Flávia Cavalcante (ex-deputada) e Cathia Lisboa Freitas (ex-deputada). Seria injusto o não reconhecimento diante das cobranças feitas de forma pública.

Agora, aproveito para ressaltar o seguinte: ainda há a necessidade de republicação das obras de Tavares Bastos. Lembro ainda: tal iniciativa não precisa apenas ser do poder público, mas também pode nascer do setor privado, dando sua contribuição para a cultura alagoana. Obras como A Província e Cartas do Solitário não podem estar fora do catálogo. Para quem tiver curiosidade, há versões em e-book na Biblioteca do Senado Federal. Haverá uma dificuldade: estão no português da época. A revisão criteriosa pode aproximar tais livros do público atual, por isto defendo a reedição.

Eu não tenho dúvidas de que,Tavares Bastos é autor de relevância para a discussão de temas como república e federalismo.


Postado em 02/02/2017 às 20:18 0

Bruno Toledo: “Olavo Calheiros tentou um golpe na eleição da Casa. Isnaldo teve o desejo de criar discórdia”


Por Lula Vilar

Foto: Ascom/ALE/Arquivo

Deputado Bruno Toledo

Fiz indagações – em uma postagem deste blog – sobre a postura do deputado estadual Bruno Toledo (PROS) em relação ao processo que resultou na eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e recondução de Luiz Dantas (PMDB) ao comando da Casa. Toledo foi posto como o pivô de um racha e apontado como “traidor” de um grupo, ao lançar sua candidatura e obter, no primeiro turno do sufrágio dos parlamentares, 12 votos. No segundo turno, obteve 11.

Toledo nega ter traído alguém. Disse que avisou da candidatura posta ao grupo com o qual dialogava durante o entendimento para a eleição, avisando isto inclusive a Luiz Dantas. Durante a entrevista acusou Olavo Calheiros (PMDB) e Isnaldo Bulhões (PMDB) de terem tentado um “golpe”. E disse – sem citar nomes – que Dantas se deixa influenciar por parlamentares que se aproveitam “do perfil conciliador do presidente”.

Confira íntegra da conversa.

O senhor foi posto como o pivô de um racha na Casa que quase culmina em uma derrota do presidente Luiz Dantas. Ficou parecendo que havia um acordo firmado em torno do nome de Dantas, mas que sua candidatura de última hora – desrespeitando um acordo firmado com este grupo – causou um racha entre os que apóiam o governador Renan Filho (PMDB). Havia acordo? O senhor traiu alguém?

Eu não traí ninguém. E deixei minha posição clara. Não teve acordo para eu preservar o presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Dantas. O que de fato aconteceu foi o seguinte: um grupo de deputados se juntou para mudar a Mesa Diretora e não a presidência. De fato, inicialmente não existia nenhuma ideia de mudar a presidência. Do primeiro-vice até o segundo suplente nós juntamos um grupo para mudar tudo, menos o presidente, pois não queríamos aquela Mesa que estava. Aí começaram as articulações e composições, até que chegou um momento em que nos juntamos em um hotel no interior do Estado para discutirmos como se dariam os cargos.

Quem eram os deputados que estavam neste hotel?

Reuniram-se os deputados Marcelo Victor, Severino Pessoa, Jairzinho Lira, Davi Davino, Dudu Holanda, Marcos Madeira, Gilvan Barros, Thaíse Guedes, Leo Loureiro (que representou o deputado João Beltrão), Galba Novaes, Francisco Tenório e eu. Durante a noite, chegou o deputado Antonio Albuquerque e Tarcizo Freire. Então, tínhamos um grupo de 14 deputados reunidos prontos para mudar a Mesa. Contávamos com o deputado Ricardo Nezinho que estava em outra atividade, mas que penhorou apoio a este grupo. E além dele, o deputado Sérgio Toledo que não foi por também estar em outra atividade. Eles não estavam no hotel, mas penhoraram apoio. Lá, discutimos da primeira-vice-presidência para baixo. O deputado Antônio Albuquerque não aceitou esta composição porque o deputado Francisco Tenório foi o escolhido deste grupo para ser o vice-presidente. Ele, pela manhã, acordou e foi embora. Não fazia parte, portanto, neste primeiro momento. Então, ficamos lá e depois fomos almoçar – no dia da eleição – em um hotel da capital. Mas, antes disso, em uma das reuniões, eu disse: se o presidente Luiz Dantas não quiser o meu voto, eu não vou votar nele.

Por que o senhor dependeria disto para votar em Luiz Dantas?

Eu disse que se ele continuasse conspirando, usando a máquina, utilizando o governo do Estado, constrangendo e persuadindo os deputados para destruir este grupo, eu não votaria no Luiz Dantas. E disse: “eu espero que este meu posicionamento não destrua o pensamento do resto do grupo, que eu respeito. Agora, vocês avaliem se querem votar em quem não quer o voto de vocês”. É um pensamento meu, eu assumi esse rico e não queria que ninguém me acompanhasse com isto. Eu não pedi solidariedade de ninguém. Agora, se o Dantas visse pedir o meu voto e reconhecesse que a Mesa passada não contemplou e representou os deputados, aí era outra história.

O que ocorreu neste almoço que antecedeu a eleição?

Bem, chegamos ao hotel para almoçar e discutir. Chegamos todos já prontos para irmos à Assembleia. Recebemos o recado que o presidente Luiz Dantas não queria procurar o nosso grupo e apenas agradeceu o fato do grupo não ter presidente. Este foi o recado que nos chegou. Naquele momento eu reafirmei: “então, eu sou candidato”. Chamei um assessor meu, assinei a candidatura e pedi para protocolar na Casa, como foi feito. Isto era por volta de 12 horas mais ou menos. O horário do protocolo é de 12h40. Faltavam vinte minutos para encerrar as inscrições. A partir daquele momento, eu conversei com nove deputados que declararam apoio a mim. Então, eu saberia que teria 10 votos. Tive, no primeiro turno 12 votos. Quem foram os outros dois deputados que votaram em mim eu não sei. Também não sei quem foi que desistiu para que no segundo turno eu tivesse apenas 11 votos. O deputado Ricardo Nezinho – por exemplo – que fez parte deste bloco para mudar o resto da Mesa, não votou em mim e deixou isso claro. Reafirmo seu compromisso com o Luiz Dantas. O deputado Sérgio Toledo teve este mesmo posicionamento. Isto ocorreu em menos de uma hora.

O deputado Luiz Dantas disse que ligou para o senhor e conversou sobre a candidatura dele antes da eleição?

De fato, o deputado Luiz Dantas me ligou quando eu estava indo para a Assembleia. Ele me perguntou o que representava a minha candidatura. Eu disse a ele que era uma candidatura de insatisfação diante do posicionamento dele, da forma como ele conduzia o processo politicamente. E afirmei que eu não esperava mais que 10 votos e que não iria conseguir ganhar. Mas, informei que era candidato. Chegando ao plenário, eu tive 12 votos. Como disse: se você me pergunta quem foram esses dois deputados, eu vou dizer: não sei.

Quem são os deputados que se manifestaram para votar em você?

Não quero polemizar. Agora é hora de recompor. Não quero revelar para evitar perseguições. Minha candidatura nasceu de uma iniciativa minha e alguns deputados me acompanharam, prestaram apoio por afirmarem que tinham o mesmo sentimento que o meu. Eu fui para o plenário e ocorreu o processo. Depois da votação, também não sei quem deixou de votar no segundo turno.

E a questão de ordem do deputado estadual Olavo Calheiros (PMDB). O que o senhor diz sobre ela?

Eu fui surpreendido por aquela questão de ordem. O deputado inventou que existia um requerimento meu dizendo que eu teria provocado a Mesa Diretora por conta do fracionamento da eleição. Eu não fiz nenhum requerimento neste sentido. Eu fiz requerimento solicitando a resolução. Tanto que eu indaguei qual era o requerimento e lembrei a ele (Olavo Calheiros) que eu poderia retirá-lo a qualquer momento. Se existisse requerimento, eu tinha retirado. Não existia. Ficou mais do que comprovado que ele tentou dar um golpe. De fato, alguns deputados que não aceitam o processo democrático, que não aceitam perder, para ficar mais claro, queriam que a eleição não acontecesse porque iriam perder para pessoas que não eram, naquele momento, do agrado deles. Eu não acredito que isto tenha sido uma represália ao fato de eu ter me apresentado candidato. É algo maior. Acho que isto já estava orquestrado para acontecer.

Fica fragmentada a Assembleia?

O que fragmentou a Assembleia foi esta atitude e não a minha candidatura. Agora, o que eu espero e desejo é que a gente agrupe e siga o caminho. Que possamos, no futuro, evitar este tipo de comportamento. Como podemos ficar reféns do desejo de um só? O fato é que eles não tiveram articulação sequer para montar uma chapa. A base do governo, o núcleo duro do governo, não teve articulação para sequer montar uma chapa. Essa é a verdade. Imagino que este risco que eles correram, de perder o presidente da Assembleia, foi por total desarticulação deles próprios. Não foi uma articulação minha não. Eu nunca fui atrás de compromisso ou quebrei compromisso. Eu não tinha firmado compromisso com ninguém em relação à presidência. Houve uma desarticulação do próprio grupo por atitudes como essa. De querer conduzir a Assembleia por meio de um coronelismo, de tentar suspender um processo convocado por eles em Diário Oficial. Eles quiseram a eleição em bloco e depois vem com uma presepada dessas de querer inventar até requerimento que não existe. São atitudes antidemocráticas que a gente tem visto na Casa, quase que cotidianamente, e que gerou insatisfações.

Agora, o senhor fala isto, faz até uma crítica de que havia uma inércia da antiga Mesa, mas sempre tem poupado o presidente Luiz Dantas dessas críticas. Então, quem são os inertes? Quem são os antidemocráticos da Assembleia?

Na verdade, quanto ao Luiz Dantas, eu não enxergo que ele tenha essa maldade, digamos assim, ou desejo de semear a discórdia na Assembleia. Por isso que eu pondero quando falo nele. Agora, ele fica omisso no processo. Pois, se partisse da vontade e do desejo do presidente, ele não teria passado por um constrangimento daquele. Isto é totalmente ilegal, antidemocrático, pois não existe previsão regimental para, através de uma questão de ordem, se tentar adiar uma eleição prevista regimentalmente para o dia 1º de fevereiro. Eu não acho que o Luiz Dantas tem o desejo de semear discórdia como essa. Então, fica claro – e não precisava nem citar nomes – porque a questão de ordem partiu do deputado Olavo Calheiros. Se eu fui omisso naquela declaração ao não citar nomes, é porque para mim isto estava claro. Estava claro quem queria golpear o processo e semear esta discórdia.

O senhor está dizendo que o Olavo Calheiros tentou dar um golpe?

Sim. O Olavo tentou dar um golpe. Agora, quem promoveu esse golpe que tentou ser executado pelo deputado Olavo, eu não sei. Não posso fazer acusações levianas. Agora posso apontar o deputado Olavo. Então, eu achei óbvio. E destaco aqui uma inabilidade também enorme, vinda do desejo de criar a discórdia, por parte do deputado Isnaldo Bulhões. Ambos tentam promover a discórdia na Casa. Eu omiti nomes porque não é do meu feitio promover esta discórdia. Mas, naquele momento eu achei que isto estivesse claro. Olavo tentou inventar um requerimento que não existe. Nunca existiu. O presidente reconheceu que este requerimento não existia. O que me deixa mais preocupado é que no primeiro momento o presidente deferiu a questão de ordem do Olavo. Mas, e aí graças a Deus, em um momento de extrema lucidez, ele recuou do adiamento da eleição e evitou que essa fatalidade, esse absurdo, acontecesse na Assembleia. É difícil prevê o que ocorreria se o golpe fosse levado adiante.

Fica a sensação de que o Luiz Dantas foi manobrado em alguns momentos no comando da Mesa, sendo apenas uma “Rainha da Inglaterra”. E aqui a expressão Rainha da Inglaterra é uma metáfora usada por mim e não pelo senhor. Deixo isso claro. Mas indago: é isso?

Não diria isso. Não enxergo assim. Eu acho que o Luiz Dantas tem um perfil tão agregador que muitas vezes ele é influenciado. E há pessoas (deputados) que se utilizam de malícias para conduzi-lo, digamos assim. Eu queria ter feito um discurso de agradecimento e parabenizar o Luiz Dantas. Eu acredito que ele tem capacidade de gerir a Casa. Até, naquele momento, mais que eu. Ele é do partido do governador e isto ajuda para se ter harmonia na Casa. Agora, é preciso saber dar o tom de independência necessária. O Dantas tem um bom perfil e não vejo ninguém com o desejo de destituí-lo do cargo. A minha candidatura refletiu uma insatisfação não direta com o presidente atual, mas com o processo que foi criado. Mas, eu não tenho ganância de derrotar Dantas. Mas, muitas vezes ele é influenciado. Ele é levado, conduzido, a caminhos que vão para a discórdia. Isto é algo muito grave. A Assembleia precisa urgentemente de uma liderança. Que seja o próprio Luiz Dantas. Que ele exerça o papel desta liderança, pois ele pode ser. Todavia, neste momento a Casa se encontra sem líder para conduzir e juntar os cacos que ficaram. O que tentaram fazer nesta eleição deixou marcas.

Você disse que os governistas – que é a base de apoio do governador Renan Filho (PMDB) – não conseguiram montar sequer uma chapa. Na sua avaliação qual o reflexo disto em relação ao governador do Estado?

Talvez eu tenha me expressado mal quando falei em governistas. O que eu quis dizer é o núcleo duro do governo na Casa, que são os deputados que se sentem mais Executivo do que Legislativo. Quando eu falo ala do governo, eu falo desta ala. Este grupo, muitas vezes, acaba deixando a Casa até subserviente. Agora, este bloco que ganhou a eleição é todo governista. O governador, a meu ver, não vai ter dificuldade de diálogo com a Casa. Não existe um só secretário, ou vice-presidente que seja oposição. Nem os suplentes são. Eu que sigo independente, pois não tenho cargos no governo e nem quero. Agora, vou disputar espaços nas comissões da Casa, o que é natural. Mas são espaços políticos. Mas veja, quem faz a pauta da Assembleia é a presidência. Ele foi mantido. Cabem aos demais secretários a gerência da Casa. A relação institucional com o governador não está abalada em absolutamente nada. Agora, nas questões administrativas da Casa há sim um racha. Isto precisa ser urgentemente organizado e não vejo obstáculo para que isto aconteça.

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 02/02/2017 às 11:24 0

A dantesca eleição da Mesa da ALE sugere uma pergunta: quem havia fechado acordo ou não?


Por Lula Vilar

Ascom ALE

Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas

Aos 36 anos de idade, Tavares Bastos já havia produzido muito para quem teve uma curta vida. Do doutorado às publicações em que discutia o modelo de federalismo brasileiro, propondo a descentralização aos moldes do que ocorreu na fundação dos Estados Unidos da América, Tavares Bastos foi genial em obras como A Província e Cartas do Solitário. Infelizmente, dois livros pouco conhecidos no país. Se Tavares Bastos nascesse em qualquer outro lugar do mundo seria um liberal clássico de referência.

Mas, ao invés de resgatarmos a memória de Tavares Bastos, o condenamos a ser lembrado como o nome da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas: a Casa de Tavares Bastos. O parlamento estadual pode ser tudo, menos a residência do espírito de Tavares Bastos. Em sua mais recente história, o parlamento foi envolvido em escândalos que fariam Bastos ter vergonha da homenagem. São escândalos como a Taturana (sem as punições devidas e um processo que se arrasta ao infinito) ou a “lista de ouro”.

O parlamento alagoano se tornou um “microcosmo” do patronato denunciado por Raimundo Faoro na obra Os Donos do Poder. É casa das decisões políticas monopolizadas pelos interesses dos que detém currais eleitorais, poderio econômico e poder de barganha. Uma barganha sempre por mais dinheiro, enquanto os servidores do Legislativo – os que de fato trabalham - sofrem por anos. Sofrem com injustiças em relação aos planos salariais, sofrem com injustiças para se aposentarem e, recentemente, sofreram com uma Casa que parcelou salários atrasados em minúsculas parcelas enquanto os próprios deputados formavam uma “casta” bem longe deste dolorido episódio.

Portanto, o que vimos na eleição da atual Mesa Diretora – com trocas de acusações para lá e para cá, nos bastidores – é um reflexo da hipocrisia do parlamento estadual alagoano. Com raras exceções, vozes completamente distantes dos anseios populares capazes de traírem uns aos outros por interesses pessoais que visam o controle sobre os atos e as finanças da Casa. Eis a verdadeira razão dos “momentos de tensão” narrados pela jornalista Vanessa Alencar em excelente matéria publicada no CadaMinuto.

Nada mais distante do conceito de descentralização de Tavares Bastos que isto. Tavares Bastos falou de liberdade. Nosso parlamento – ano a ano – nos oferece grilhões, como os milhares de projetos de lei que fazem do Estado uma babá. Muitos destes já critiquei aqui. De acordo com Vanessa Alencar, em um determinado momento do dia de ontem foi até preciso chamar militares que fazem a segurança da Casa para que estes se posicionassem ao lado do presidente Luiz Dantas (PMDB).

Que ato ridículo em uma democracia.

Dantas teve uma primeira presidência pífia. Falava por outras bocas, como as de Isnaldo Bulhões (PMDB) e Ronaldo Medeiros (PMDB). Na época o apelidei de “Rainha da Inglaterra”. Ontem, teve uma postura mais corajosa ao manter o pleito apesar dos pesares. Mas isto não apaga o silêncio conveniente de Dantas no passado.

Só não avalio como uma das piores presidentes daquele parlamento, porque na História da Assembleia existe o ex-deputado estadual e atual conselheiro Fernando Toledo (PSDB), que mais parecia um bobo da corte com explicações estapafúrdias, como quando culpou a Caixa Econômica Federal (CEF) pelos erros nos diversos repasses feitos às contas de funcionários comissionados. Era a “lista de ouro” denunciada pelo ex-deputado estadual e atual deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB). Lembram? Toledo foi agraciado com uma cadeira de conselheiro.

No dia ontem, o filho de Toledo, o deputado estadual Bruno Toledo (PROS) - que tem biografia própria e por isto já o elogiei diversas vezes, inclusive com um deputado que desponta no parlamento estadual – se lançou candidato a presidente. Ele perdeu a eleição, mas sua candidatura foi vista como traição. Ora, se Toledo – o filho – não se comprometeu com o grupo, não há que se falar em traição. Se se comprometeu, há sim. Mas é ele quem precisa explicar isto.

Durante o processo, o parlamentar questionou o “fatiamento” da eleição. Por sinal, já havia questionado antes. A insatisfação de Bruno Toledo com o processo não era segredo. Eu mesmo já havia conversado com ele sobre o assunto. Mas, não sei de tudo o que rola nos bastidores.

Neste contexto, a fala de Olavo Calheiros chama atenção: "Eu soube que havia um acordo para preservar vossa excelência (Luiz Dantas) na presidência e mudar toda a Mesa. Eu aceitei e fui surpreendido com a disputa para o cargo de presidente... Então acho que pode haver também disputa para o restante da Mesa". Bem, Bruno Toledo estava neste acordo?

Diz a jornalista Vanessa Alencar: “Antes de negar o pedido da e Olavo e dar prosseguimento à votação, Dantas também desabafou, contando que se surpreendeu com a candidatura de Toledo. "Isso não deveria ter ocorrido... Hoje à composição foi duvidosa, mas, se der para eu administrar essa Casa, eu vou. Se não der, vou ver os meios para isso"”.

Como Bruno Toledo foi colocado como o pivô, vejo como importante ele explicar a motivação de sua candidatura e negar (ou não) ter fechado acordo em torno da eleição de Dantas e do fatiamento da Mesa.

A situação foi tão tensa que o parlamentar Marcelo Vitor (PSD) ameaçou deixar a vida pública e ir embora de Alagoas caso a eleição não se realizasse. Confesso que fiquei curioso se ele cumpriria a promessa.

O “pivô” Bruno Toledo ressaltou que sua candidatura nasceu da inércia dos que conduzem a Casa, mas deixou claro que não se referia a Dantas. Ora, então se referia a quem? Dantas é o presidente. Os nomes aos bois se fazem necessário. É por ausência de nomeá-los que convivemos com os acordos em surdina e nós, meros mortais, somos surpreendidos com as cenas dantescas (de Dante e não de Dantas) no parlamento estadual.

Há lacunas na história contada ontem. São apenas mais lacunas que se somam à História recente do parlamento estadual e que dizem muito sobre o espírito que rege a Casa. Em uma mesa espírita se pode evocar qualquer uma alma, menos a de Tavares Bastos...

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Postado em 02/02/2017 às 10:49 0

Eunício Oliveira não quer ser a continuidade de Renan Calheiros!


Por Lula Vilar

O novo presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira (PMDB) tem conversado – conforme informações de bastidores – com algumas colegas para mudar a dinâmica das pautas no Senado Federal. Oliveira tem dito que não quer ser a continuidade do que foi o mandato do senador Renan Calheiros (PMDB).

A avaliação é de que Calheiros promoveu reuniões de líderes em que conduzia o processo – por conta do poder político que tinha – de forma a definir uma pauta de acordo com as suas vontades. Oliveira quer traçar uma agenda política mais conjunta e melhorar o diálogo com o Palácio do Planalto.

Uma de suas promessas é tornar a reunião com os líderes dos partidos mais produtivas. É uma estocada no modo Renan Calheiros de conduzir o Senado Federal. Uma destas conversas – conforme relatou o jornalista Murilo Ramos, da Coluna Expresso (Época) – ocorreu com o senador Cristovam Buarque (PPS).

Oliveira teria se defendido e disse que a continuidade só se daria se Romero Jucá (PMDB) fosse o presidente do Senado. O PMDB não é tão unido assim quanto tentaram pintar. Assim como houve resistência a uma liderança de Renan Calheiros.

A prova do que os bastidores dizem de Calheiros é seu último ato. O ex-presidente do Senado enviou – quando ainda no cargo – à sanção presidencial o Projeto de Lei 79/2016, que altera a Lei Geral das Telecomunicações, de 1997. Não se trata de avaliar o conteúdo do projeto, mas a oposição o acusou de manobra regimental e questiona a decisão.

O projeto de lei tem aspectos até positivos, como a privatização da infraestrutura da telefonia fixa em troca de investimentos na banda larga. As mudanças são necessárias. Então, no mérito, concordo com o senador alagoano da necessidade de urgência para a matéria. Porém, estamos em um parlamento. E havia um entendimento para análises a partir do dia 2 de fevereiro, quando seria – como é! – outro presidente. A oposição foi ignorada.

E mesmo com o mérito do projeto tendo pontos positivos, há sim o que se questionar, como o valor dos bens reversíveis. Há um pedido de retorno do projeto por conta de “erro técnico”.

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Postado em 02/02/2017 às 10:30 0

Orei por Marisa Letícia! Lamentável quem tudo politiza


Por Lula Vilar

Arquivo/Fotos Públicas

Marisa Letícia

Sou cristão e católico, necessariamente nesta ordem. Por qual razão estabeleço esta ordem? Bem, é que há coisas na Igreja com as quais não concordo, como meu desprezo pela Teologia da Libertação e pela CNBB. Por sorte, no caso da CNBB tem menos autoridade do que muitos imaginam ter. Se duvidam é só pesquisar.

Mas, por que toco neste ponto aqui? É que – ainda durante a madrugada – li notícias dando conta do quadro irreversível da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Ainda antes de dormir, orei por ela, como oro por tantos. Faço isto – muitas vezes – independente de gostar do comportamento ou não de determinadas pessoas. É que observo a Fé como olho para um Hospital. Sadios não precisam de hospitais. Portanto, o reencontro ou encontro com a Fé, seja em que momento for, pode significar cura para os que cometeram atos reprováveis durante a vida. A morte não limpa biografias, mas faz com que nos deparemos com nossa pequenez e nossas fraquezas.

Alguns com pecados mais graves que outros, mas enfim.
Na vida cristã, não julgamos o pecador, mas o pecado. No Estado Democrático de Direito e laico, tal julgamento não pode ser de exceção. Ele vem acompanhado do amplo Direito à defesa. Neste sentido, Marisa Letícia – assim como ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) – foi citada em inquérito. O casal responde por seus atos. Quero que ambos tenham um julgamento justo. Continuo querendo o mesmo em relação a Lula, que – para mim – representa o que há de pior na política. Mas não desejo mal a ele, muito menos cultivo ódio. Desejo que seja feita Justiça.

Assim como oro por um país em que as pessoas não sejam vistas por rótulos, mas diante da compreensão da complexidade humana e se vejam livres de determinados grilhões, como os impostos por determinadas visões ideológicas nas quais os “salvadores da pátria” acabam em castas privilegiadas e conduzem nações às tragédias. Já vimos isto diversas vezes na História. Lições não faltam.

Mas, momentos de dor não são momentos para se fazer política ou politicagem. Sei que existem aqueles que enxergam política em tudo. Eu lamento por eles. Eu busco ter um respeito enorme pela vida humana, mesmo quando discordo de ações, práticas e pensamentos do outro. Apenas rezo para que o outro sempre encontre a Justiça terrena e a misericórdia divina, que é infinita, mas não se dissocia também de outra Justiça, que é perfeita!
Então, em minhas orações pedi que Deus tenha misericórdia de Marisa Letícia, assim como tenha piedade dos que – de forma direta ou indireta de uma forma ou de outra - utilizam do episódio para fazer política da maneira mais vil. Seja comemorando a morte de alguém (que é algo terrível), seja culpando os adversários por infortúnios inerentes à natureza humana, seja buscando fazer de tudo um palanque ou cultivando sentimentos ruins que apenas expõem o que de pior há em suas almas neste momento, estejam estes em defesa de qual causa estiverem.

Confio em Deus. Em minha vida, quando há sofrimentos inevitáveis – como a perda daqueles que amo – peço para ser forte e para que tal dor me traga lições para me fazer melhor. Espero que assim seja para todos, confiem eles em Deus ou não. Acreditem eles em Deus ou não. É que não acho que determinados sentimentos, por mais presentes que sejam no real Cristianismo, são monopólio de uma crença, nem se introduzem por mágica no íntimo de quem compartilha de uma Fé. Há pessoas que não crêem no que eu creio e são seres humanos maravilhosos. Assim como existem cristãos que me levam a indagar como eles podem ser cristãos.

Por mais que tenhamos reprovado o casal Marisa Letícia e Lula da Silva (eu reprovei/reprovo muito de seus atos) aprendamos a separar as coisas. Torci pela recuperação de Marisa Letícia, mas o quadro se fez irreversível pelo que vejo nas manchetes. Então, que Deus opere da forma como age em relação à vida de todos, com sua misericórdia infinita e com a Justiça que é inerente a ele.

Lembro de uma canção que gosto muito em que diz: “O que agrada Deus em minha pequena alma é que eu ame a minha pequenez e minha pobreza. É a esperança cega que tenho em sua misericórdia”. Que Deus conforte os que verdadeiramente amam Marisa Letícia e que a dor sirva de revisão e crescimento espiritual.

Aos que acham que esta oração de nada vale, aos que acham que é hipocrisia por conta dos meus conhecidos posicionamentos políticos e filosóficos, aos que acham o que quiserem achar, o problema é de deles e não meu. Cada um é responsável pelo que carrega em si e a eles é dada a dor e/ou a delícia de conviverem com isto. Só posso falar por tudo o que busco conviver.

Pouco me importa se alguém não acredita que, nos momentos em que fui atacado com rótulos pejorativos, rezei para que esta pessoa enxergasse o que realmente eu penso, mesmo quando sei que o outro sabe o que penso, mas mente de propósito. É que Deus me ensinou que sou tão frágil quanto qualquer ser humano. Portanto, não é fraqueza ou força que nos diferencia, mas sim a forma como lidamos com tais fraquezas superando a nós mesmos não para sermos melhores que os outros, mas para sermos melhores que nós.

A primeira luta é interna! Não posso condenar o pecado no outro se eu não o renunciei em mim, se eu não consigo controlar as minhas fraquezas e tentações. Se eu não luto comigo mesmo em busca do que eu tenho de melhor como esperar ser agente de qualquer luta externa? Isto tem um nome: hipocrisia. E é por reconhecer que, em alguns momentos de minha vida, já cai em erros que me levaram ao arrependimento, que me levaram a me enxergar como um pecador terrível, que eu pude me erguer e encontrar braços abertos em Nosso Senhor Jesus Cristo e nos que me amam.

Que tais braços nunca se fechem para ninguém e que tenhamos apenas a ciência de que as escolhas possuem um preço.

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Postado em 02/02/2017 às 10:27 0

Patheos: a comparação do incomparável e a pressa em atacar o Cristianismo



O site Patheos cita as referências das redes sociais de Alexandre Bissonette para classificá-lo como um "terrorista cristão". Eu vou nem falar da questão das Cruzadas. Quem quiser que estude História e procure as fontes confiáveis. Bissonette por ser um terrorista maluco nunca deve ter entendido. O pior é - ao citar referências- falar do Papa João Paulo II e de William Lane Craig.

Creio que o papa em questão dispensa apresentação por sua biografia contrária a tais atos. Quanto a Craig não o acompanho muito, pois não me agrada seu processo argumentativo. Mas, eis uma declaração dele sobre muçulmanos: “Uma maneira de amar os muçulmanos é explicando honestamente nossas diferenças, ao invés de esquivar-se em diálogos com falsidade inter-religiosa, e defender nosso ponto de vista, assim como os grandes teólogos do passado fizeram. Tenho descoberto que tal abordagem conquista o respeito e até a admiração dos muçulmanos”.

Quanto extremismo de Craig, não é mesmo? Que há cristãos malucos no mundo, há! Afinal, malucos estão em todo lugar. Agora, negar a evidente diferença entre as crenças é demais para mim. O próprio Vaticano - antes mesmo de saber qual fé o terrorista seguia - condenou o ato no Canadá por meio de comunicado oficial.

Quantos atos terroristas em que os malucos professavam a fé no Islã foram repudiados pela religião deles? Este é um dos problemas. Onde está a voz de comando, tradição e magistério da Sharia? Para onde ela avança? Quem guia?

Sugiro que leiam Ayaan Hirsi. O livro se chama Infiel. Lá ela explica o óbvio: nem todo muçulmano é terrorista. É claro que não. Todavia, ela detalha que há os radicais que partem para o terrorismo, os moderados que não praticam, mas aprovam e os reformistas que buscam mudar isto e lutam contra o terrorismo. Eles são minoria e perseguidos, ao ponto de Hirsi ser uma refugiada.

Quanto aos reformistas, devem ser acolhidos. São uma esperança naquela região.

Mulheres como Hirsi deveriam ser a referência para os muçulmanos, assim como muitos mártires que doaram sua vida ao BEM são para os cristãos sérios. Tanto que a voz central do cristianismo católico teve a reação que teve, mesmo sendo - na minha opinião - tímida demais em relação à perseguição que muitos cristãos sofrem no Oriente Médio.

Há diferenças nas crenças sim. Inclusive na forma como estas contribuíram para as bases civilizatórias. O que Bissonette fez é totalmente o oposto do que prega Cristo.


Postado em 01/02/2017 às 10:25 0

PSB: o “isentão” da terceira via...só que não!!!!


Por Lula Vilar

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançou uma nova propaganda para atrair filiados. É direito e deve fazer. A questão é o discurso que constrói – típico do marketing – para se mostrar acima do mar de lama da política nacional. O PSB quer ser a “nova esquerda” ou a “esquerda moderninha” cheia de amor e democracia a oferecer. Movimentos neste sentido, diante do que sofreu e sofre o Partido dos Trabalhadores serão muitos. Até a Luciana Genro (PSOL) está por aí com discursos onde fala da “ilegitimidade” do “governo de Dilma Rousseff”. Levou vaias de uma platéia de esquerda, mas Genro falou. É que eles entenderam que a hegemonia acabou e que há uma forte rejeição aos extremismos da esquerda.

Porém, mais que uma bela propaganda de marketing é preciso muito mais.

Se o PSB quer ser o "isentão" e criticar a "esquerda radical", uma só pergunta: por qual razão o partido é "sócio" do Foro de São Paulo? O partido é participante da organização que agrega o radicalismo que ele condena, incluindo ideias stalinistas. É coadjuvante de uma entidade que - nas palavras de Fidel Castro - pretende “recuperar na América Latina o que se perdeu no Leste europeu”. Isto foi dito em 1990 na fundação do Foro de São Paulo.

Precisa explicar o que é que se perdeu no Leste Europeu? União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, meus caros! Claro que não nos mesmos moldes, mas os ideias e a forma de agir se fazem presente no Foro de São Paulo que tão bem foi abraçado pelo PSB.

Se o PSB pediu a saída, o fez em silêncio. Mas no site do Foro está lá o PSB como membro. O Foro então é algo ruim para vocês por conter a esquerda que vocês dizem rejeitar?

Por qual razão não aproveita a propaganda para explicar esta contradição e condenar o Foro de São Paulo?

Não faz!

Faz a estratégia de se mostrar o “diferentão” e ao mesmo tempo "esquerda democrática". Enquanto isso, usa uma parte do programa para definir liberalismo como bem entende; nos moldes do livro do MEC. Pior: ainda associa liberalismo e conservadorismo em sentido filosófico como se andassem juntos sempre. Não andam, filhinhos. Há divergências, mesmo que existam sim pontos em comum.

E coloca ideias de liberdade como sendo a mesma coisa que o stalinismo. Ah, que preguiça!

É pra fazer de espantalho aquilo que não é esquerda, pois querem o monopólio da virtude para si.

Em que pese conservadores moderados defenderem muitas teses liberais, como na economia, não se abraça a postura como um todo. E esta divergência já se começa a se fazer visível no Brasil. Tenho amigos conservadores e amigos liberais. Eles sabem bem disso.

Outra mentira é a apresentação que faz do espectro político brasileiro. Que eu sabia só dois partidos hoje carregam em suas definições ideias mais liberais: PSL e NOVO. Encontra-se alguma coisa lá no Democratas, que há muito já se distanciou de sua raiz e virou coadjuvante do ninho tucano (que é um partido social-democrata e COVARDE). Que eu sabia, um partido tem alguns quadros conservadores no PSC, mas é pífio ainda...

Mas, em regra: temos sempre o mesmo establishment desde a fundação da República como mostra Raimundo Faoro em Os Donos do Poder.

O que o PSB faz é a "estratégia das tesouras".

Quer ser o diferentão, PSB? Quer? Então rejeita o Foro de São Paulo em nota oficial? Condena os parceiros radicais que lá estão em nota oficial? Diz o que é ou foi (pois dizem que ele perdeu poder) o Foro e por qual razão vocês abraçaram a ideia? Vamos lá!

Mas é assim: o PSB faz a campanha para o momento. Afinal, é preciso ser algo novo diante da descrença na política e da tragédia do PT, que permitiu que se furasse o bloqueio e se criticasse a esquerda como "nunca antes na História deste país".

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Eis o vídeo: https://www.facebook.com/psbnacional40/videos/1258810064211384/


Postado em 01/02/2017 às 10:07 0

Ives Gandra: discordar dele é uma coisa, mas assassinar uma reputação? São os escafandristas do conveniente...


Por Lula Vilar

Ives Gandra

O IBDFAM tem como vice-presidente a advogada Maria Berenice Dias que defende o aborto como método contraceptivo, que critica o conservadorismo de diversas formas, e em artigos o associa ao caráter eminentemente religioso (como se isto fosse o maior terror do mundo!) ou como se todos os conservadores fossem cristãos. Theodore Dalrymple, que tem posturas conservadoras em seus textos, é ateu. Pondé - aqui no Brasil - que flerta com algumas dessas ideias conservadoras é quase niilista.

Vamos além:

Maria Berenice, em um artigo, diz que as mulheres fazem sexo sem usar camisinha por imposição da Igreja e - diante disso - a gravidez não é livre escolha, quando a ortodoxia cristã é uma adoção por livre-arbítrio; ninguém lhe obriga a ser. Sendo assim, os métodos contraceptivos estão aí e podem ser usados. E são.

A Igreja não impõe nada. Ela orienta cristãos que seguem ou não tais valores. Dizer que a Igreja - ainda que indiretamente - é a causa da maioria dos casos de gravidez indesejada é uma piada. Torna-se ainda mais piada diante de um mundo onde o secularismo só cresce. Isto é fruto justamente de um livre-arbítrio.

Mas não podemos ser contra o aborto. Que é isso? Você quer deter o progresso?

Há vários outros pontos dos artigos que li de Maria Berenice Dias em que tenho total liberdade de discordar. É como em um artigo sobre casamento em que ela compara a união de humanos aos vínculos afetivos estabelecidos por animais. Aqui: "Vínculos afetivos não são uma prerrogativa da espécie humana. O acasalamento sempre existiu entre os seres vivos, seja em decorrência do instinto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão à solidão".

Acasalamento é igual a vínculos afetivos pautados por uma série de valores que animais não possuem? Ok! Ela sim compara seres humanos a bichos, mas isto você não leu na imprensa, não é? Mas o recorte do texto de Ives Gandra você leu.

Este artigo ainda acusa a Igreja de usurpar o casamento, fazendo dele um sacramento (que horror, não!? Como podem as pessoas se comprometerem diante do Deus que acreditam? Nossa!). Vale lembrar - e perguntem isso a qualquer padre - que a instituição religiosa não obriga ninguém a ir lá e se comprometer. É livre-arbítrio. Ainda assim, casais católicos se divorciam. São muitos! Ou não?

A Igreja até acolhe os de segunda união ou terceira...e por aí vai! Apenas, a crença religiosa em relação aos sacramentos possui seus dogmas, mas mesmo assim estes não são sinônimos de exclusão. E nem todo católico é um ortodoxo.

Ela diz ainda que a monogamia "não foi instituída como um fruto do amor sexual individual, mas mera convenção decorrente do triunfo da propriedade privada sobre o condomínio espontâneo primitivo". E embasa em Engels. Mas vejam mais: "Em lugar de direitos e deveres previstos inocuamente na lei, melhor se o casamento nada mais fosse do que um ninho, em que se estabelecem laços e nós de afeto, servindo de refúgio, proteção e abrigo". Se isto não é abolir toda a legislação em relação ao casamento não sei mais o que seja...

Então, assim como é possível que eu discorde das ideias do IBDFAM ou de uma vice-presidente da entidade, é também possível que essa entidade emita nota de repúdio contra o juiz Ives Gandra ou qualquer outro que bem entenda. Ela é livre para isto. Estranho é isto ser comprado como verdade absoluta por parcela da mídia para assassinar a reputação do magistrado colocando-o quase como um homem das cavernas e o pior mal que há no mundo. Ninguém foi pesquisar o que os membros do Instituto pensam como fizeram com Ives Gandra, ao vasculhar seus textos e teses e usar aqueles que convêm.

A questão é que sempre o debate tem um lado só para significativa parcela da imprensa: um progressista diz tudo o que quer sem que ninguém seja um escafandrista de seu pensamento. Sem que se discuta as ideias que ele levanta em suas teses. Mas, quando um conservador aparece: aí é pancada de tudo que é lado!

E não estou dizendo com isto que concordo com tudo que Ives Gandra diz, até porque não conheço a obra dele na totalidade. Confesso minha ignorância neste ponto. O conhecimento que tenho é superficial e podem existir opiniões e teses que ele levante que eu discorde. Mas, ele virou um saco de pancadas, o terror em forma de gente, coisa que - pelo pouco que pesquisei - vi que não é.

Um saco de pancadas ao ponto do IBDFAM emitir nota de repúdio e isto virar manchete para tudo que é lado sem que ninguém vá buscar artigos dos membros do Instituto para expor o que eles pensam. Para contrapor e assim ofertar a sociedade o motivo de estarmos diante de posições divergentes. É que no caso dos progressistas, eles sempre estão acima de qualquer suspeita. No caso do conservador, não! É que o conservador é o câncer da sociedade, o burro retrógrado, o acéfalo a ser combatido em nome da pluralidade. A pluralidade de um lado só.

Não quero impor minha visão a seu ninguém, mas quero o direito de tê-la. E o direito de ter uma visão inclui buscar espaços de representatividade por meio daqueles que pensam semelhante. Afinal, se um ambiente - como o STF - tem muitos membros, que tenham todas as cores. Mas, sabe como é: para alguns pluralidade é hegemonia.

Eu não quero jamais um STF totalmente conservador. Acredito na democracia e na pluralidade. Mas há os plurais que querem um STF, um Congresso, uma Assembleia, um Legislativo estadual e por aí vai...totalmente progressista. E ainda chamam isto de debate.

Ora, que os ministros do STF tenham seus perfis distintos, mas que se comportem como guardiões da Constituição e não como ativistas seja lá de quais causas forem, pois a legislação não pertence a eles. E neste sentido, o STF atual tem vomitado regras e distorcido a Constituição. Pasmem: fez isto sem nenhum conservador ameaçando o órgão judicial de fazê-lo.

Ives Gandra não está acima do bem e do mal. Pode ser criticado. Mas também, por não estar acima do bem e do mal pode ser defendido. Se há ideias de um lado, há também de outro. Mas evitam quase sempre um confronto mais aprofundado. É que um recorte é o que faz o homem.

Eu procuro não ver por recortes. Por isto que, em momento algum, eu xinguei, condenei, ou submeti Maria Berenice a um linchamento público. Eu simplesmente discordei do que li dela. Não a conheço para dizer se ela é boa operadora do Direito ou não. Apenas discordo de suas ideias progressistas em demasiado com base nos artigos que li. Talvez se me aprofundar mais até encontre algo com o que concorde. É que a complexidade humana pede passagem quando se entende de fato pluralidade. Agora, quando se finge entender...aí não. É só simulacro para impor uma visão.

E em meio a estes recortes o que se menos discutiu foi a função do STF que não contará apenas com o voto de Ives para determinadas decisões, mas com o contraponto dele. Contrapontos em uma democracia são vitais, são necessários. Admira-me quem se orgulha de ser pela pluralidade não conseguir compreender isso, mas querer apenas a sua visão dominante sendo imposta.

Por isso que afirmei o que afirmei em postagem nas minhas redes sociais: "Por mim que STF tenha liberal, libetário, conservador de cartola, católico, ateu, progressista...enfim. São vários ministros e acho até saudável choque de visões. Agora, que todos saibam que são guardiões da Constituição e não determinantes de regras conforme os seus desejos e visões. E é exatamente esta porcaria que o STF já vem fazendo, seja para atacar garantias constitucionais ou para impor agendas moderninhas".

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Postado em 01/02/2017 às 09:42 0

Definido o futuro de Renan Calheiros: líder do PMDB no Senado Federal


Por Lula Vilar

Foto: Agência Senado

Senador Renan Calheiros

Para afastar qualquer polêmica, o senador Renan Calheiros (PMDB) – que deixa a presidência do Senado Federal – destacou que foi escolhido “por aclamação” para ser o líder da bancada do PMDB na Casa a partir de hoje, dia 1º de fevereiro. A eleição ocorre nesta quarta.

Portanto, o peemedebista – que chegou a ser cogitado como presidente da Comissão de Constituição e Justiça – terá um papel junto aos companheiros de legenda.

O nome de Renan Calheiros foi escolhido durante a reunião da bancada do PMDB na residência oficial do Senado Federal. Lá, foram os últimos ajustes para a candidatura do peemedebista Eunício Oliveira (Ceará) à presidência do Congresso Nacional.

Como de costume, Renan Calheiros – nas entrevistas – deu a entender que foi “ungido” pelos companheiros. É um discurso semelhante a quanto foi reconduzido à presidência da Casa. Até o último momento, o peemedebista alagoano não se dizia candidato. Depois caminhou à cadeira pela qual se afeiçoa como se estivesse indo para uma missão. É o estilo Renan Calheiros.

De acordo com Renan, a bancada decidiu por aclamação. “Indicou-me líder, mas eu estou refletindo”, disse ainda na terça-feira. O peemedebista ressaltou ser importante evitar divisão no partido, “para que as pessoas ocupem os lugares que são devidos para cumprir o melhor papel”. Naquele momento disse que ainda ia “pensar um pouco mais”.

Se estas são as frases de Renan Calheiros, é válido lembrar que – conforme informações de bastidores – o senador alagoano articulou junto a colegas de bancadas para ocupar a liderança, mas teria encontrado resistência por parte de alguns companheiros de partido pelo fato dos inquéritos oriundos da Operação Lava Jato.

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