Prefeito Rui Palmeira começa a 'expor' gestão de Almeida

Ag. Câmara 1358317151ruipalmeirasize598 Rui Palmeira

A coletiva do prefeito Rui Palmeira (PSDB) para fazer seu primeiro balanço de gestão e mostrar o que foi deixado pelo ex-prefeito Cícero Almeida (PSD) seria hoje, dia 29. Mas, foi remarcada para esta quinta-feira, 1º de fevereiro, quando o chefe do Executivo retorna de Brasília.

A viagem de Rui Palmeira à capital federal teve alguns objetivos. Um deles é acelerar os caminhos para se buscar recursos para projetos futuros da administração municipal. Um outro ponto: apresentar um balanço inicial à Controladoria Geral da União (CGU).

É o primeiro passo para a exposição do que Rui Palmeira considera irregularidades da antiga gestão, que envolve desde um suposto rombo na Saúde do município a também supostas ilegalidades em serviços mantidos, alguns sem contrato como é o caso das Oscips (que foi tratado por este blog).

O diagnóstico feito por Rui Palmeira e sua equipe deve ser entregue – imediatamente – ao ministro-chefe da CGU, Jorge Hage. De qualquer forma, uma pergunta: se são tantas as irregularidades na gestão de Cícero Almeida, por onde andava neste período o Tribunal de Contas do Estado? É sabido de processos que por lá se encontram.

Almeida deve ter uma vida difícil até o ano de 2014, quando deve se candidatar – conforme o próprio ex-prefeito – a uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Tem densidade eleitoral para isto.

Estranho também é o silêncio do ex-prefeito do PSD. Almeida não faz o estilo de quem “sofre” calado. Sempre rebateu os adversários políticos bem ao seu estilo. Nos últimos dias, foi constantemente apontado pela atual gestão em função de uma dita “herança maldita” deixada na Prefeitura Municipal. O ex-chefe do Executivo precisa se manifestar. Tem muito a dizer; muito o que explicar.

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“Pacote de bondade” pode animar prefeitos, mas há desgostos

Os prefeitos vivem um “dilema” com o Governo Federal. A busca por auxílio financeiro – como nunca deixou de ser! – de um lado e do outro a redução nas arrecadações e – consequentemente – nos repasses.

Foi assim que alguns – politicamente! – engoliram sem reclamar isenção de IPI e agora com a baixa da tarifa da energia elétrica. Mas, querem compensação do Governo Federal. Se o “barulho” não é maior, é uma questão meramente política. Podem ter certeza disso. Ou seja, querem mais, não concordam com algumas medidas do Governo Federal, mas não são incisivos nas críticas.

É a velha história do “manda quem pode, obedece quem tem juízo e/ou não quer se indispor”. Pois bem, muitos dos chefes de Executivos municipais se animaram com o “pacote de bondades” anunciado pela presidenta Dilma Rousseff (PT) no recente encontro com os prefeitos em Brasília (DF).

Rousseff prometeu investimentos na ordem de R$ 66,8 bilhões em diferentes áreas. Os municípios alagoanos – eternos dependentes dos repasses e convênios (já que poucos prefeitos possuem ações empreendedoras de fato em suas gestões) – esperam ser contemplados de forma significativa nessa lista.

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) pode ter papel decisivo para ter acesso a fatia do bolo com o desenvolvimento de projetos. São muitas as prefeituras que esbarram nisso: falta de competência técnica para buscar recursos onde eles existem e ausência de eficiência e eficácia para aplicá-los. Isto quando a cidade não sofre com a má-fé do gestor.

Outra notícia que soou bem ao ouvido dos prefeitos brasileiros. Um encontro de contas pode zerar a dívida previdenciária – inicialmente! – de cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março.

Em relação aos recursos, o foco do Governo Federal é em saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. Se assim for feito, ótimo. Pois, que não seja a promessa de Dilma Rousseff como foi a da construção das creches? Lembram. É só pesquisar na internet.

Os municípios selecionados para receber os recursos terão os nomes divulgados na internet. Os valores serão liberados assim que as obras sejam executadas pelos prefeitos, como explica a presidente.

Rousseff chamou atenção – e aí é bom que os prefeitos estejam atentos! – para a necessidade de elaboração de projetos. Um encontro que teve um lado positivo, já que prefeito é este ser que sempre anda com o pires na mão em função da história e das circunstâncias.

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Blog do Vilar entrevista presidente da Câmara de Maceió, Chico Filho

O entrevistado de hoje – terça-feira, dia 28 – do Blog do Vilar Ao Vivo é o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Francisco Holanda Filho (PP), o Chico Filho.

O programa será às 20h30, com transmissão ao vivo pelo CadaMinuto. Em pauta, a votação do orçamento de 2013, as mudanças que devem ocorrer na gestão da Casa, o Portal da Transparência José Alencar, dentre outros pontos.

O internauta pode participar do programa mandando sua pergunta por meio da hastag #BlogdoVilar no twitter. O Blog do Vilar Ao Vivo é uma produção do CadaMinuto com a KukaEstratégia.

Então, resumindo: entrevista com o presidente da Casa de Mário Guimarães, Francisco Holanda Filho, o Chico Filho, hoje às 20h30, com transmissão ao vivo pelo CadaMinuto. Até lá!

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Vereadores de Maceió pretendem brigar pelo aumento do duodécimo

Não é bem o que deseja o prefeito Rui Palmeira (PP), que já falou – em entrevista a este blog – que gostaria que os vereadores por Maceió aceitassem o congelamento do duodécimo da Casa de Mário Guimarães em R$ 50 milhões/ano. 

Porém – conforme informações de bastidores – a pressão é para que haja o aumento do recurso com base no que é previsto na Constituição Federal. É o “teto constitucional que vira piso”, como gosta de frisar a vereadora Heloísa Helena (PSOL), ao se posicionar – por enquanto a única – contra o reajuste do repasse.

O assunto deve ser discutido pelo plenário no início da legislatura, na segunda quinzena de fevereiro. A posição oficial do presidente da Câmara Municipal de Maceió, Francisco Holanda Filho (PP), o Chico Filho, é que o parlamento-mirim deve agir com base em um estudo técnico que vem sendo feito pela Controladoria da Casa.

Chico Filho ainda não apresentou o resultado deste estudo, cuja determinação para realização deste foi uma de suas primeiras ações como presidente. Em recente entrevista, o chefe do Legislativo municipal explicou que era uma discussão ainda levantada por técnicos da Casa de Mário Guimarães.

Mas, deixou claro: “ se nós tivermos direito ao aumento, nós vamos brigar pelo que é nosso”. Para uma boa parte dos edis na Câmara, a torcida é pelo aumento de duodécimo. Ainda mais pelo fato de que uma das próximas discussões é se os vereadores acatarão ou não a “reforma administrativa” aprovada em plenário ainda na gestão de Galba Novaes (PRB).

A reforma reduziu cargos, mas até isto pode ser revisto no início da atual legislatura.

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Benedito de Lira busca seu espaço para as eleições de 2014

O senador Benedito de Lira (PP) procurou mostrar a força do partido que comanda no Estado de Alagoas, na manhã de hoje. O pepista sabe que não pode ficar para trás em terra de caciques. Sobretudo, quando os demais líderes de legendas já se movimentam no xadrez político.

Ora, o senador Renan Calheiros (PMDB) tem uma sigla forte em suas mãos e aposta nisto para o ano de 2014. Se o trem seguir nos trilhos, terá o direito a dar cartas, já que pode se lançar ao cargo de governador do Estado, ou ainda apostar em composições tendo plano B e C para o PMDB: o filho e deputado federal Renan Filho (PMDB) e o ex-prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa (PMDB).

O senador Fernando Collor de Mello (PTB) não esconde o desejo pela reeleição e é o “cacique” mais apressado. Teotonio Vilela Filho deve costurar alianças que viabilizem seu retorno ao Senado Federal. Nesse jogo político, quem não pode perder espaço no xadrez é o vice-governador José Thomaz Nonô (Democratas) e o senador Benedito de Lira (PP).

Assim como Renan Calheiros, Lira e Nonô aparecem como possíveis nomes na disputa pela Palácio República dos Palmares. Mas, sabem que precisam ir além da virtualidade e mostrar o seus tamanhos agora. Caso contrário, os acordos políticos e a construção do cenário os engolem.

Benedito de Lira parece ter acordado para isto. Mostrou que o partido tem peso, usou de declarações cautelosas no café-da-manhã de hoje, mas avisou: “estou aqui”. Benedito de Lira sabe que é um nome que não pode ser desprezado. Dizem nos bastidores, que no mínimo é alguém para indicar um vice-governador em algumas das chapas, se ele mesmo não for o candidato.

Começa a surgir quem aposte em uma composição unindo Renan Calheiros, Teotonio Vilela Filho e Benedito de Lira. Destes, apenas Nonô de fora das conversas? Bem, como próprio Lira falou: tem muita água para passar por baixo desta ponte de alianças virtuais e um ano inteiro pela frente.

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Chico Filho promete ajustes no Portal da Transparência para dia 15

Quem acompanha este espaço sabe das ‘dificuldades’ que a Câmara de Maceió tem para conseguir colocar em pleno funcionamento o Portal da Transparência. Aprovado por lei – de autoria do ex-vereador Galba Novaes (PRB) – em 2010, até esta data ainda é uma promessa em relação à disponibilização dos gastos, contratos e licitações da Casa de Mário Guimarães.

É bem verdade que o Portal se encontra no ar, mas não exerce a sua função: facilitar o acesso da população às informações sobre o trabalho dos vereadores. O atual presidente da Câmara, Francisco Holanda Filho (PP), o Chico Filho – em conversa com este blogueiro – já havia firmado o compromisso de realizar os ajustes necessários. Prometeu maior transparência em sua gestão.

Agora, em entrevista ao Extra Alagoas, o presidente da Câmara Municipal de Maceió voltou a tocar no assunto e de forma mais concreta. Disse que – se depender dele – no dia 15 de fevereiro, com o retorno das atividades oficiais do parlamento-mirim – o Portal da Transparência José Alencar já estará funcionando plenamente. Aguardemos.

É mais uma data para ser marcada na agenda em relação ao Portal da Transparência diante de todas as promessas que foram feitas até aqui por gestão anterior, é bem verdade. Chico Filho ressalta os problemas técnicos encontrados pelo ex-presidente Galba Novaes, que – segundo ele – impediram maiores avanços.

Eis o que diz o vereador na entrevista: “na realidade, o que aconteceu na gestão passada é que o presidente (Galba Novaes) criou o Portal da Transparência José Alencar. Só que, por problemas técnicos, ele não conseguiu colocar o portal em funcionamento. E nós, quando assumimos, discordamos de alguns pontos do portal, mas não da transparência. Estamos analisando a Lei de Acesso à Informação para saber o que de ser posto e o que não precisa, fazendo o portal da forma mais adequada”.

Que se explicite depois – com mais detalhes – que “precisa ser posto” e o “que não precisa”. Por fim, Chico Filho ainda complementa: “estamos em processo de contratação de empresa que vai formatar esse site. A ideia é que no dia 15 de fevereiro, quando se inicia a sessão legislativa, esse portal já esteja no ar. Mas, tem a questão técnica, que foge ao meu alcance. Se entregarem o portal pronto, a gente já coloca no ar em fevereiro”.

E mais uma vez a tal da “questão técnica” pode ser problema...

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Câmara de Maceió concedeu o 3º maior aumento a vereadores

Divulgação 1351179432imagem Plenário da Câmara de Maceió

O aumento que os vereadores de Maceió terão nesta legislatura é – entre as capitais do país – o terceiro maior em termos percentuais. Os edis receberão aproximadamente R$ 15 mil. Conforme matéria publicada pelo G1, isto corresponde a um aumento de 67%. Reajuste significativo se comparado com a inflação e com o aumento do salário mínimo que a maioria dos brasileiros conhecem tão bem.

Os vereadores de Maceió só não foram mais agraciados que os de Rio Branco (92,6%) e de Boa Vista (67,5%). Mesmo assim, quando em números reais, os edis de Rio Branco receberão R$ 12 mil e os de Boa Vista, pouco mais de R$ 10 mil.

Quanto aos valores dos salários, Maceió é a quarta capital da lista entre as que concederam aumento para os seus nobres edis. Em primeiro lugar está Natal, com R$ 17 mil. É seguida de Aracajú e Belém, ambas com pouco mais de R$ 15 mil. O detalhe é o seguinte: em Aracajú os edis ainda recebem verba indenizatória (R$ 12 mil) e verbas de assessoria (R$ 12 mil).

Ao todo, foram 19 casas legislativas de capitais que aprovaram aumento de seus edis. Vale lembrar: os subsídios de edis são os únicos não fixados por lei. Eles estão ligados aos salários de deputados estaduais com os valores sendo determinados pelo próprio Legislativo municipal, seguindo o parâmetro do número de habitantes e a Constituição.

Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, os vencimentos podem chegar até 75% do valor de um deputado estadual. A Constituição Federal ainda coloca – como já foi explicado em outros posts neste blog – que a casa legislativa do município não pode gastar mais de 70% com folha de pagamento.

Este foi um dos entraves orçamentários, por exemplo, da Câmara de Maceió para aumentar o número de edis de 21 para 31. Questão esta que se encontra ainda na Justiça.

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Oscips atuavam sem previsão contratual na Prefeitura de Maceió

Assessoria 1359117063imagem Ricardo Wanderley, Procurador Geral do Município

Um grave problema em relação às Oscips – conforme apurou o Blog do Vilar – tem preocupado a Procuradoria Geral do Município de Maceió (PGM), até mesmo porque envolve salários de prestadores de serviços ao Executivo.

Já se tem a certeza – conforme o procurador Ricardo Wanderley – de que algumas delas (as Oscips) atuavam sem previsão contratual. A tendência é que isto tenha ocorrido com todas as que prestavam serviços essenciais ao município nas pastas de Saúde, Educação e Assistência Social.

Isto ocorria – por exemplo – na execução do programa para Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). As Oscips com situação assim já detectadas eram pagas, como coloca Ricardo Wanderley, por indenização. Uma situação bem semelhante ao que ocorreu com contratos da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e que foi revelada ainda na gestão de Cícero Almeida (PSD), em uma coletiva bombástica do ex-superintendente José Pinto de Luna. Lembram?

Ou seja, não é uma prática usada de forma exclusiva com as Oscips, o que pode assustar ainda mais se a situação for confirmada com os mais diversos serviços, nas mais diversas pastas. Em relação às Oscips, Ricardo Wanderley coloca: “é uma situação que ainda está sendo levantada e temos a certeza imparcial da ilegalidade”, frisou.

Wanderley ressalta que tudo esta sendo acompanhado por um grupo que foi designado pelo prefeito Rui Palmeira para avaliar os contratos com valor acima de R$ 300 mil/ano. Provavelmente – palavras minhas! – uma das soluções será a suspensão dos trabalhos com as Oscips.

Ricardo Wanderley destacou que há uma preocupação em pagar os prestadores de serviço quanto ao mês de janeiro que foi trabalhado. “Estavam sendo mantidas relações de trabalho sem contrato e se recebia por indenização. Então há a preocupação para pagar este mês de janeiro”, frisou.

Quanto ao passado, que era responsabilidade da gestão de Almeida, é bem mais complexo de se chegar a uma solução dentro da legalidade.

“É muita informação que precisa ser levantada. Detectamos algumas irregularidades. E temos a certeza parcial das ilegalidades. Estamos trabalhando num levantamento contábil, mas muitas informações não foram levantadas ainda de maneira completa porque não encontramos a melhor arquivologia por aqui. A prioridade é a solução de pagamento para os prestadores de serviços em relação ao mês de janeiro”, complementou ainda Ricardo Wanderley.

O tema das Oscips é um que deve entrar em pauta na próxima semana, quando Rui Palmeira concede entrevista coletiva. A situação deve ser mais detalhada.

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Rui Palmeira terá que lidar com pressão de edis na Saúde

De acordo com uma fonte, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) ao querer promover mudanças na estrutura da Saúde terá que ter pulso para lidar com a pressão de alguns vereadores que possuem “ligação indireta” com a pasta.

Em outras palavras, com indicação de cargos nos postos de saúde. Já falei sobre o assunto aqui neste espaço. E o blogueiro Odilon Rios também comentou sobre o assunto no Repórter Alagoas. Não é novidade. Claro, todos dirão que não foram procurados por ninguém. Mas, os usuários do sistema de Saúde sabem bem do que falo. Ou não?

Alguns edis conseguem – até mesmo! – a ingerência de furar filas de consultas e exames, prejudicando ainda mais o combalido sistema Cora. Estes vereadores já estão agindo nos bastidores para manterem os privilégios. Devem procurar o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Francisco Holanda Filho, o Chico Holanda (PP), para ser um intermediário.

Pode inclusive entrar na mesa das negociações para a formação da bancada governista. Uma coisa foi o acordo para eleger a Mesa Diretora, outra é a discussão para a formação do grupo de Rui Palmeira dentro da Câmara. É claro que – com exceção dos programáticos – ninguém quer ser opositor, no máximo – como é mesmo o termo que eles usam? – “independentes”.

O assunto já está na mesa do secretario de Saúde, João Marcelo. Tanto que – conforme bastidores – nenhum diretor de posto de Saúde foi nomeado ainda. Uma definição do quadro deve ocorrer na próxima semana. O prefeito Rui Palmeira acompanha o assunto de perto. 

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“A formação da Comissão do Quinto é prova do sentimento democrático”, colocou Bomfim

Em entrevista a este blogueiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Thiago Bomfim confirmou os convites aos nomes que foram citados pelo Blog do Vilar na formação da comissão eleitoral para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Os nomes foram detalhados no post abaixo e na matéria há maiores explicações sobre o processo em si. De acordo com Bomfim, a escolha dos nomes se deu por conta da competência destes e não em função dos grupos que eles fazem parte na advocacia alagoana.

“É uma prova do sentimento democrático presente em nossa gestão. Mostra que não é apenas uma questão de discurso, pois temos entre os citados dois advogados que foram candidatos a vice-presidente em outras chapas”, colocou.

Thiago Bomfim faz referência a Luis Carlos Almeida – que foi o vice de Cláudia Amaral na disputa pela chapa Nossa Ordem – e a Átila Machado, o vice de Rachel Cabús. De acordo com ele, a comissão já deve ser fechada nesta sexta-feira. Marcelo Madeiro é de fato o presidente, faltando acertar os demais cargos.

Indaguei a Bomfim o fato de nenhum ser da área do Direito do Trabalho. Ele respondeu: “é proposital. Assim, o processo será comandando preservando os advogados, já que não haverá pedidos, constrangimentos, ou qualquer insinuação de ligação. Escolhemos advogados de outra área justamente por esta razão”, frisou.

Ainda não há data para a eleição do Quinto Constitucional. A comissão deve começar a conduzir o processo já na próxima semana. Ao todo, são 21 candidatos à cadeira de desembargador do TRT.

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