Blog do Vilar
Blog do Vilar

Blogueiro do Cada Minuto

Postado em 08/08/2011 às 10:23 0

PDT pode fazer consulta jurídica sobre número mínimo de vereadores


Por Redação

Jonathas Maresia

Vereador por Maceió, Paulo Corintho

De acordo com o vereador Paulo Corintho (PDT), a executiva municipal da agremiação a qual o edil pertence pode vir a fazer uma consulta jurídica à Justiça Eleitoral para saber a quantidade mínima de vereadores na Casa de Mário Guimarães.

O objetivo é comprovar – via Justiça – que a Câmara Municipal de Maceió tem que aumentar o número de cadeiras com base na emenda de número 58/09 aprovada pelo Congresso Nacional, independente do posicionamento interno da Casa.

Há um argumento que pode facilitar o aumento de edis na Casa. É o enquadramento nas alíneas da emenda constitucional, já que Maceió – em função da quantidade de habitantes – se encontra na alínea “l”.

Como a “k” (imediatamente anterior) prevê que o máximo é de 29. As cidades que estão no enquadramento seguinte teriam que ter pelo menos 30 como número mínimo. Ao menos é o que sustenta Paulo Corintho. Sendo assim, a consulta encerraria com a discussão jurídica, restando apenas o embate político no campo dos argumentos.

Para isto, Corintho – e outros vereadores, juntamente com outras lideranças de partidos políticos – pretende abrir um Fórum para ampliar a discussão com a sociedade civil organizada. Uma forma de puxar a opinião pública para o contraditório, como a defesa do aumento da representatividade e a chance de líderes comunitários e partidos de cunho ideológico chegarem ao “parlamento-mirim” de Maceió.

Assim, a cada passo, ficaria cada vez mais sedimentada a tendência do aumento de número de vereadores naquela Casa. Finaliza-se um debate jurídico e inicia-se uma discussão política. Paulo Corintho lembra ainda os aspectos da lei que fixam o duodécimo e volta a apresentar o argumento de que não há gastos a mais com os novos vereadores.

Corintho ainda alfineta os que defendem a manutenção dos 21. Ele diz que estão jogando para a platéia, inclusive quando falam em aumento de custos. “Ou é maldade, jogando para a platéia, ou é desconhecimento da lei”, finaliza.


Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 08/08/2011 às 05:25 0

Paulão tenta consolidar pré-candidatura a prefeito de Maceió dentro do PT


Por Redação

Jurandir Lima

O ex-deputado estadual Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT) – que foi candidato à Câmara Federal em 2010 e atualmente se encontra na condição de suplente da deputada federal Rosinha da Adefal (PTdoB) – confirmou, em conversa com este blogueiro, que pretende ser candidato à Prefeitura de Maceió, em 2012.

De acordo com Paulão, seu nome não só está à disposição do partido, como ele pretende lutar tanto na esfera estadual, quanto na nacional para consolidar sua candidatura. Paulão diz que fará tudo que está ao seu alcance para emplacar seu nome. As dificuldades nascem dentro do próprio Partido dos Trabalhadores, que – em tempos atuais – se encontra em um bloco com PMDB, PDT, e outros tantos.

O PT faz ainda parte da base governista do prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP). Quando o assunto é 2012 – diante das “peemedebices” que ocorrem pelo meio do caminho – pode apenas ser um partido coadjuvante em Alagoas, como foi em 2010, quando priorizou a eleição de Dilma Rousseff (PT) no país; e, na Terra dos Marechais, fez parte do bloco que priorizou a reeleição de Renan Calheiros (PMDB) para o Senado Federal, abortando – inclusive – a candidatura do petista José Pinto de Luna.

Paulo Fernando dos Santos acredita que – em 2012 – o PT deva priorizar o partido, buscando lançar candidatos em todo o país e por isto acredita que seu nome é uma das possibilidades. O presidente estadual do PT, Joaquim Brito, afirma apenas que ainda é cedo para este debate entre os petistas. Ele diz que o partido não tem nome e que esta discussão será lançada a partir do dia 26, quando a agremiação recebe – em Alagoas – a visita da direção nacional. Aí, será discutido não só Maceió, quanto outras cidades do Estado.

O PT não depende de si apenas, mas do bloco que figura. Há quem aposte em um apoio ao chapão...novamente!
 

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 05/08/2011 às 13:58 0

PRTB quer lançar Afonso Lacerda para vereador e reeditar confrontos


Por Redação

O PRTB – do presidente estadual Adeílson Bezerra – pretende lançar Afonso Lacerda, que foi candidato ao Senado Federal, em 2010 – para disputar uma das cadeiras da Câmara Municipal de Maceió. Lacerda ainda pretende pegar carona na repercussão de sua atuação na disputa pelo Senado. Ele se lança com um slogan que remete ao ano passado: “o vereador da mão amiga...”!

Uma clássica provocação ao episódio que usou em seu programa eleitoral, quando teve o embate com a vereadora Heloísa Helena (PSOL). Vale lembrar, que Afonso Lacerda foi processado por litigância de má-fé pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), quando tentou impugnar a candidatura de Heloísa Helena com base na Ficha Limpa. O objetivo do vereador – segundo fontes – é reeditar o confronto na tentativa de puxar votos.

O PRTB pretende ocupar pelo menos duas cadeiras na Câmara Municipal de Maceió. Será também pré-candidato, o ex-vereador Damásio Ferreira, além de outros – aproximadamente – 20 nomes, que terão – conforme os dirigentes – tratamento isonômico na disputa por estes espaços. Na noite de ontem, dia 04, o partido realizou sua primeira reunião. O PRTB deve organizar outra reunião em 15 dias. O partido tem uma cadeira na Assembleia, com Arnon Amélio, que esquenta o lugar de João Beltrão, que por sua vez, dispensa apresentações...
 

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 05/08/2011 às 13:42 0

Por onde anda o contrato de manutenção das lombadas eletrônicas?!


Por Redação

Quando o superintendente de Transporte e Trânsito de Maceió, José Pinto de Luna, assumiu a pasta – ainda em dezembro de 2010 – apresentou para a sociedade – em coletiva, que não agradou tanto o prefeito – uma série de irregularidades cometidas em relação a contratos envolvendo a manutenção de semáforos e lombadas eletrônicas em Maceió.

Logo após, as lombadas foram desligadas. No seu lugar foram colocados “paliativos”, que são os quebra-molas (sinônimos de cidade desenvolvida, por acaso?!). Quanto aos semáforos, o motorista pode constatar que grande parte deles sofre quanto à manutenção pela quantidade de vezes que ficam intermitentes. Uma pena.

A prova viva de que é preciso regularizar o serviço de manutenção das lombadas eletrônicas e semáforos.

O processo para isto teve andamento na Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. A licitação – a contar de dezembro – deveria ser feita em no máximo cinco meses, segundo fontes. Mas, até o presente momento esta não ocorreu. O processo licitatório ainda adormece na administração municipal.

Longe de querer por a culpa em Luna, que tem sido ágil nas respostas aos questionamentos que surge. Porém, a sensação é de que há uma lentidão no andamento deste procedimento que resultaria na licitação destes serviços de manutenção. Questionei Pinto de Luna sobre o assunto. Ele confirma que o órgão não conseguiu ainda realizar a licitação. Luna ainda complementou: “vou me informar com as assessorias financeira e de trânsito e dou um retorno”.

É uma resposta que muitos aguardam. Luna – entretanto – merece o reconhecimento por não fugir ao debate, por buscar as respostas e aceitar as críticas de forma aberta, reconhecendo-as como construtivas, pois no final das contas o que se busca é uma melhor cidade. Aqui não cabe “o quanto pior melhor”, sobretudo, no setor nevrálgico que é o trânsito.

 

Estou no twitter: @lulavilar
 


Postado em 05/08/2011 às 06:50 0

Marcelo Brabo trabalha na defesa de Ricardo Barbosa para mantê-lo no mandato


Por Redação

Arquivo

Advogado Marcelo Brabo

O advogado Marcelo Brabo – especializado em Direito Eleitoral – é quem comanda a estratégia de defesa do vereador Ricardo Barbosa (PT) diante do pedido de cassação de mandato que será feito pelo PSOL na próxima semana. Brabo destaca que já consta no Tribunal Regional Eleitoral uma juntada de documentos que comprovam a “justa causa” de Barbosa, ao sair do partido.

“Dos casos de justa causa para sair de um partido que já vi, o do Ricardo Barbosa é o mais forte”, salienta ainda Marcelo Brabo. Para o advogado a tese segue a linha de raciocínio já conhecida: a grave discriminação sofrida pelo edil dentro da sigla partidária. E para Brabo, o Ricardo Barbosa sempre foi uma vítima dentro da agremiação. “É uma situação de flagrante discriminação do PSOL que não é de agora, vem ocorrendo desde a eleição dele, quando foi chamado de poca-urna”, colocou.

A colocação é feita em relação aos 400 votos obtidos por Ricardo Barbosa, que foi eleito em virtude dos cálculos do coeficiente eleitoral em função da expressiva votação de Heloísa Helena (PSOL). “Na eleição estadual esta flagrante discriminação se acentuou, chegando a proibir uso de imagens e o PSOL não teve uma atitude republicana, pois não fez campanha para seu candidato a presidente, como todo mundo viu”, colocou.

Para Brabo, a situação se complicou quando Ricardo Barbosa sofreu “ataques pessoais”. “Questionaram a sua reputação, sua moral e honra. Nós temos documentação, as matérias que saíram em jornal e e-mails em que o presidente estadual do PSOL falava que o Ricardo já tinha sido expulso, o que não era verdade, pois estava afastado do partido apenas. Era dito que ele não poderia usar o nome do partido, usar a imagem do partido, o que caracteriza a discriminação”, colocou ainda Marcelo Brabo.

“Pelos elementos que dispomos, vemos configurada a justa causa”, diz ainda. O PSOL pede a cassação de Ricardo Barbosa – segundo Mário Agra – com base em uma orientação do Conselho de Ética nacional do partido que apurou fatos relativos à conduta do vereador dentro da Câmara Municipal de Maceió. De acordo com Agra, trata-se de uma postura que segue o estatuto e não de uma perseguição pessoal.
 

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 05/08/2011 às 04:51 0

João Beltrão pode voltar à ALE na próxima semana, mas MCCE tenta impedir


Por Redação

CadaMinuto - Arquivo

João Beltrão

Uma estratégia montada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em plano nacional, tenta impedir que – na próxima semana – o ex-deputado estadual João Beltrão (PRTB) retorne à Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. A volta de Beltrão pode preocupar o gabinete do deputado estadual Arnon Amélio (PRTB), que é quem deixa o parlamento alagoano, com o retorno do ex-parlamentar.

Beltrão foi o 13° mais votado com mais de 33 mil votos. Mas, não teve os sufrágios contabilizados em função da Lei Ficha Limpa, mais tarde derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que permitiu seu retorno. Beltrão depende apenas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas (TRE/AL) para retornar ao parlamento alagoano. A Comissão Totalizadora do TRE pode já decidir no próximo dia 8.

Daí, a pressa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral para fazer com que o parlamentar não retorne á Casa de Tavares Bastos. O argumento é simples: ele escapou da Lei Ficha Limpa, mas tem uma condenação – de 2009 – no Tribunal de Contas da União (TCU), que resultaria em sua inelegibilidade. Ou seja: sequer poderia ter sido candidato; quiçá eleito. Ao menos assim pensa o MCCE.

Para o Movimento, ele fica inelegível por cinco anos. Nos bastidores políticos, isto anima alguns e alivia para o lado do deputado João Henrique Caldas (PTN), que é alvo de uma ação junto à Justiça Eleitoral, que pode ficar em evidência com o retorno de Beltrão, em função de alguns interesses que rondam as cadeiras de deputados estaduais. É só juntar A com B...

Beltrão é o ex-deputado que é apontado em crimes de mando. Mas, não é o único...

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 04/08/2011 às 10:55 0

Dois do PTdoB na disputa por Arapiraca?


Por Redação

Situação estranha a do PTdoB em Arapiraca! Vejam só: Ricardo Nezinho – que em conversa com este blogueiro, no mês passado, rasgou elogios ao prefeito Luciano Barbosa (PMDB), alegando inclusive compor com o chefe do Executivo em um possível grupo e descartou ser pré-candidato – não descarta mais a possibilidade de disputar a Prefeitura Municipal da cidade.

Ao menos é que se lê no Minuto Arapiraca! Surpresa!

Mas, no mesmo partido – o PTdoB! – está Alves Correia que é o candidato que tem o apoio do presidente da legenda Marco Toledo e do deputado estadual Antônio Albuquerque (PTdoB), um dos principais nomes – em termos de capital político – da legenda. Situação esdrúxula para um partido se não fosse o fato do “tanto faz”, que ronda nos bastidores.

Afinal, Alves Correia é suplente de deputado estadual. E isto, em eleições municipais pode significar muita coisa...vai que assume!

Com a palavra Marco Toledo sobre esse “ninho” do PTdoB! Nezinho já demonstrou, em passado recente insatisfação com a legenda. Chegou a cogitar – como se viu na imprensa – uma ida para o PSD. Recuou, já que o PSD parece sequer existir de tão fisiológico e continua na sigla que o elegeu. Mas, partido é assim: corações partidos!
 

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 04/08/2011 às 10:40 0

MCCE denúncia Câmara de Limoeiro de Anadia


Por Redação

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) move sua segunda ação com foco na cidade de Limoeiro de Anadia. A primeira teve como objetivo denúncias de improbidade supostamente envolvendo o prefeito Marlan Ferreira, que alegou – em própria defesa – que os problemas com os empréstimos consignados envolvendo servidores e administração municipal já foram sanados.

Agora, o MCCE protocolou – junto ao Ministério Público Estadual – uma denúncia contra três vereadores da cidade. O presidente da Câmara, José Valmir da Silva Filho (PSC), o vice Roberto Francisco (PSDB) e Cícero Gomes da Silva (PSC). Conforme o teor da denúncia, os vereadores – que faziam parte de um bloco de oposição – teriam fechado um acordo com o prefeito em troca de serviços da Prefeitura Municipal, envolvendo “laranjas”, além de apadrinhamento em busca de cargos.

O MCCE entregou o MP uma lista com possíveis cargos que foram ocupados para beneficiar estes vereadores. Os cargos – ainda conforme a denúncia – foram distribuídos no primeiro e no segundo escalão. O Blog do Vilar tentou contato com os vereadores, mas não obteve êxito. O espaço está aberto para a versão apresentada. Sem juízo de valor, o blog apresenta apenas a denúncia que foi encaminhada ao Ministério Público Estadual.

Cabe a este investigar. Caso constatadas as irregularidades denunciadas pelo MCCE, o caminho é a Justiça! Esperemos!
 

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 03/08/2011 às 15:01 0

PSOL pedirá cassação de mandato de ex-filiado Ricardo Barbosa


Por Redação

Jonathas Maresia - Arquivo

Vereador Ricardo Barbosa

De acordo com o presidente estadual do PSOL, Mário Agra, na próxima terça-feira, dia 09, a agremiação entrará com o pedido de cassação do vereador Ricardo Barbosa (PT) por infidelidade partidária. Barbosa se desfilou do PSOL alegando grave discriminação sofrida por parte do partido e chegou a trocar farpas com o presidente Agra.

Ricardo Barbosa – ao decidir sair – estava sendo analisado por um processo em andamento no Conselho de Ética do partido; que provavelmente resultaria em sua expulsão. Com a saída antecipada, o processo interno do PSOL perdeu o objeto. Porém, segundo Agra, o Conselho de Ética orientou o partido no pedido do mandato, que – na visão do PSOL – pertence à legenda.

Mas, é mais um problema a ser administrado por Barbosa depois da crise interna vivenciada pelo PSOL, que resultou em sua saída. “Acatamos a decisão unânime da Comissão de Ética, que é formada por sete membros de Estados diferentes”, salientou ainda Mário Agra, defendendo que não há perseguição contra o edil neo-petista.

Na próxima quarta, Agra será ouvido ainda Justiça Eleitoral em relação a uma consulta feita por Ricardo Barbosa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), antes de sair do partido. O objetivo da consulta era a permanência do mandato, mesmo diante da desfiliação do PSOL. Agora, abre-se um novo capítulo na novela da crise interna do PSOL: a busca pelo mandato de Ricardo Barbosa.

O petista Ricardo Barbosa alega que foi forçado a deixar do partido em virtude da descriminação sofrida nas instâncias internas do partido.
 

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 03/08/2011 às 09:54 0

Galba quer autorização do TRE/AL para plebiscito sobre aumento de vereadores


Por Redação

CadaMinuto - Arquivo

Galba Novaes

Como previsto, a temática do aumento de número de vereadores na Câmara Municipal de Maceió tem sido o principal mote do retorno das atividades legislativas no segundo semestre do “parlamento-mirim”. Na manhã de hoje, dia 03, o neo-petista Ricardo Barbosa se posicionou favorável ao aumento de cadeiras na Casa de Mário Guimarães e destacou que esta é uma posição enquanto líder do PT na Casa.

Isto é um sinal claro de que o projeto passará sem dificuldades pela Comissão de Constituição e Justiça que é presidida por Barbosa. Sobre o assunto, o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), aproveitando o gancho da pesquisa sugerida por Tereza Nelma (PSB), falou em plebiscito para discutir a questão com a população. Para isto – segundo ele – é preciso uma autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL).

Sinceramente, o assunto já tem virado um carnaval de indefinições, com posicionamentos dúbios. Há gente – dentro da Câmara Municipal – torcendo para que o aumento do número de cadeiras passe, mas ainda sem coragem de dar a cara a bater, em função da repercussão que o tema tomou junto à sociedade civil organizada. É o grupo que sonha em manter o mandato, sabe que com 31 é mais viável, mas deseja sair bem na fita. Uma tentativa “culinária” de fazer omelete sem quebrar ovos, um verdadeiro chef-político. Claro que Galba Novaes dá provas claras – pelas boas eleições que teve – que não faz parte deste grupo, que fique claro!

Paulo Corintho (PDT) pelo menos tem sido objetivo e direto no que defende! Discordo dele – enquanto blogueiro e cidadão – mas é de se reconhecer seu posicionamento, neste caso! Se o plebiscito de Galba Novas vai sair ou não, só resta esperar. O projeto poderia já ser votado na próxima semana, ou até mesmo nessa, pois depende apenas do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, única obrigação legal da Câmara Municipal. Mas, em função dos desejos dos edis e do embate com a opinião pública, é natural que vá para o popular “banho-maria”, gerando novas discussões a cada passo.

Na próxima segunda-feira, dia 08, por exemplo, o vereador Corintho pretende reunir setores da sociedade civil organizada para discutir a proposta de alteração a Lei Orgânica de Maceió. Uma tentativa de buscar apoios em determinadas entidades.

 

Estou no twitter: @lulavilar
 


Postado em 03/08/2011 às 05:23 0

Justiça determina que Cícero Almeida reduza contrato de coleta do lixo em Maceió


Por Redação

CadaMinuto - Arquivo

Prefeito Cícero Almeida

A decisão da 14ª Vara Cível da Fazenda Municipal – juíza Soraya Maranhão – determinou que o contrato com as empresas Viva Ambiental e Limpel – recentemente aditados em prazo pelo prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP) – fosse reduzido a meses, numa forma de pressionar uma licitação que – desde 2006, segundo Marcos Rômulo – o prefeito sabia que já deveria ter feito. Para a Justiça, em 2012, tudo tem que ser resolvido.

O assunto coleta de lixo em Maceió já foi alvo de investigação, ação e denúncia do Ministério Público Estadual e aponta o prefeito como um dos beneficiários de uma suposta fraude de licitação que teria causado o prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos. Até o próximo ano, a coleta de lixo em Maceió já deve estar licitada.

A Prefeitura Municipal já realizou uma audiência pública. Estima-se – segundo a minuta do contrato – que sejam pagos mais de R$ 470 milhões – em 60 meses – as empresas vencedoras ,já que a cidade é dividida em dois lotes para o processo licitatório. Outros serviços também constam na licitação. Todos ligados à limpeza da cidade e de responsabilidade da Superintendência Municipal de Limpeza Urbana (SLUM).
 

Estou no twitter: @lulavilar


Postado em 02/08/2011 às 19:54 0

CEIs esperam definir relatórios no segundo semestre


Por Redação

Os vereadores por Maceió não colocaram para frente a Comissão Especial de Investigação (CEI) da “máfia do lixo”, sepultando-a antes mesmo de nascer, mas prometem atividades intensas nas outras duas CEIs que tem como alvo a iniciativa privada. Uma tem como foco a Braskem; a outra, os preços dos combustíveis em Maceió.

Em relação a CEI dos Combustíveis – presidida por Théo Fortes (PTdoB) – os representantes de distribuidoras e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) devem ser ouvidos na segunda quinzena de agosto em convocação. Isto faz com que a Comissão possa apresentar um relatório final lá para os meados de setembro. Ao menos é o que espera Fortes.

Quanto à CEI da Braskem, o presidente Marcelo Malta (PCdoB) espera reunir a comissão nesta semana. De acordo com Francisco Holanda (PP) – que é relator da CEI dos Combustíveis – “Malta tem feito um bom trabalho junto com os demais membros da Comissão”. É prudente esperar o relatório e efeitos práticos – se tiver! – para um melhor juízo de valor.

A CEI da Braskem retoma as atividades no dia 4, quando os membros – conforme Marcelo Malta – definem um cronograma de atividades. O que o caro leitor espera destas CEIs? Bem, esperemos ao menos os relatórios, como já frisado!
 

Estou no twitter: @lulavilar