Blog do Vilar
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Blogueiro do Cada Minuto

Postado em 15/09/2011 às 04:23 0

Presidente da Câmara vai ao Ministério Público para garantir cumprimento das leis


Por Redação

Assessoria

Vereador Galba Novaes de Castro (PRB)

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), pretende ir ao Ministério Público para cobrar o cumprimento de leis municipais aprovadas pela Casa de Mário Guimarães. Quando assumiu a presidência – com quase a totalidade de seus pares – Novaes prometia uma comissão fiscalizadora neste sentido.

Novaes quer – especificamente – que seja cumprida uma lei de sua autoria que obriga as agências bancárias a instalarem painéis opacos próximos aos caixas. Uma forma – segundo ele – de proteger o cliente de assaltos como a “saidinha”, que acontece nas portas das agências, em função de bandidos terem a noção da quantidade de dinheiro que foi sacado pelos usuários do sistema bancário.

Este foi o tom do último discurso de Galba Novaes na tribuna. O presidente da Câmara quer celeridade no cumprimento das leis municipais. O interessante é que o MP aproveite a oportunidade para também cobrar da Casa de Mário Guimarães celeridade em adotar a transparência tão defendida pelo próprio Novaes.

Afinal, a espera pela estreia do Portal da Transparência persiste. Ainda – segundo Galba Novaes – há problemas técnicos na Casa que são dificílimos de resolver, pelo jeito. Enquanto isso, o Portal não passa de um projeto de lei – que é de autoria do próprio Galba Novaes – que foi aprovado, mas segue sendo descumprido pela própria Câmara. É assim: em Casa de ferreiro, o espeto...
 

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Postado em 13/09/2011 às 11:41 0

Líder do PT na Câmara diz que afastamento de prefeita da legenda não é pré-julgamento


Por Redação

Jonathas Maresia - Arquivo

Ricardo Barbosa

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Maceió, vereador Ricardo Barbosa, se manifestou – na tribuna da Casa de Mário Guimarães - sobre a morte do vereador de Anadia, Luiz Ferreira (PPS) e o suposto envolvimento da prefeita Sânia Tereza (PT) no crime que chocou a população daquela cidade.

Barbosa – em meio às falas dos colegas que parabenizaram a Polícia Civil de Alagoas pelo rápido andamento das investigações – disse que ratificava a decisão de sua agremiação de afastar a chefe do Executivo municipal de Anadia. Mas, salientou que esta atitude do PT não pode ser vista como um pré-julgamento, já que a prefeita – “assim como qualquer cidadão” – tem o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Para a Polícia Civil de Alagoas, o caso já está praticamente solucionando, com o envolvimento da prefeita e seu esposo como mandantes. Luiz Ferreira – que era do bloco da oposição e pretenso candidato à Prefeitura Municipal, em Anadia – foi executado no dia 3 de setembro. “O PT – que é o partido da prefeita Sânia Tereza – tomou o posicionamento político devido a respeito do fato. O PT, por sua história, abomina a violência e por isto abomina este tipo de crime que, em tese, conforme as investigações é político”, colocou.

Barbosa também parabenizou a Polícia Civil. Mas, cobrou o mesmo empenho em relação – segundo ele – aos mais de 3.700 inquéritos não concluídos que se encontram nas delegacias do Estado. “São inquéritos que estão parados e também são vítimas da violência”. Quanto ao caso específico envolvendo a petista Sânia Tereza, ele salientou: “ratifico a posição do partido ao qual faço parte e o PT assim age para facilitar as investigações. O apoio do PT poderia ser tido como algo a dificultar, pelo peso político da legenda, que é o partido a presidente da República. Mas, para garantir a isenção nas investigações do crime é que a prefeita foi afastada, para que os trabalhos possam se dá sem suposição de influência ou pressão”.

Ele ainda frisa que o PT não condena Sânia Tereza, mas que se com as investigações de fato se comprovar a culpabilidade da prefeita, “a história muda”. O afastamento de Sânia Tereza foi decidido pela cúpula petista e anunciado em uma coletiva, no dia de ontem, logo após a Polícia Civil de Alagoas prender os supostos envolvidos no assassinato do edil do interior do Estado. A defesa da chefe do Executivo – como mostra matéria veiculada no Cada Minuto – acredita que ela está sendo vítima de declarações de adversários políticos.
 

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Postado em 13/09/2011 às 07:50 0

Novaes usa matérias de jornais para tentar emplacar Bico Legal em Maceió


Por Redação

Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB) – apesar das críticas que vem recebendo de setores do Governo do Estado – não desistiu de emplacar o projeto Bico Legal, sendo este aprovado em plenário pelos seus colegas vereadores e futuro próximo.

Novaes rebate os pontos de que estão sendo apontados como “defeituosos” no projeto: a ineficácia de resultados e a incompetência da Câmara Municipal para legislar sobre o assunto. De acordo com o presidente da Casa de Mário Guimarães, o projeto de lei passa sim pelo ‘parlamento-mirim’, como já ocorreu na cidade de São Paulo, que – como coloca Galba Novaes – teve total apoio do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

O presidente da Câmara Municipal relembra ainda que o prefeito Cícero Almeida (PP) é favorável. Para Novaes, a rejeição do projeto, por parte do Governo, é “política”. Agora, o vereador do PRB – que é autor da matéria em Maceió – trouxe para plenário vários vídeos com reportagens sobre a Operação Delegada (Bico Legal) que já acontece em São Paulo.

As matérias da imprensa paulista mostram uma redução de 70% da criminalidade nas localidades da Operação Delegada. “Não sou eu que estou falando, mas sim os jornais de São Paulo. Se deu certo numa cidade de 12 milhões de habitantes, porque não daria certo em uma cidade de um milhão de habitantes, como Maceió. Não estou apresentando um projeto para fazer ‘zuada’, mas para mostrar que há resultados positivos”, colocou.

“Só diz que não dar certo quem é desinformado”, coloca ainda o vereador Galba Novaes, alfinetando os críticos. Novaes pretende distribuir DVDs com essas matérias para jornalistas, associações e lideranças. Objetivo: fazer pressão para aprovação do projeto de lei, angariando apoio da sociedade.

O famoso “ponto com nó”. Outra crítica feita a ação de Novaes é a possibilidade do “Bico Legal” ser um importante “cabo eleitoral” para o presidente da Câmara Municipal, que tem sim o interesse de disputar a Prefeitura Municipal em 2012. Mas, Novaes rebate – em recente entrevista a este blogueiro: “esqueçam que o projeto é do Galba Novaes. Digam que é do Ministério Público, já que foi o promotor Flávio Gomes que trouxe a ideia”.

Nesta polêmica, há argumentos para todos os lados. Pode haver interesses também (para todos os lados). Ou não? O importante é que esta discussão não substitua outra: a necessidade de condições de trabalho melhores para os policiais, escalas mais justas, qualificação profissional e melhor remuneração. Evidentemente, redimensionamento do efetivo, com a possibilidade de concurso público para a área de Segurança Pública.
 

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Postado em 13/09/2011 às 07:18 0

Cícero Almeida quer ‘disciplinar’ carros-pipas em Maceió


Por Redação

O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), encaminhou para a Câmara Municipal – por meio da mensagem de número 40 – um projeto de lei, de autoria de Executivo, para disciplinar os carros-pipas que fazem o abastecimento suplementar de água em Maceió. Além disto, o prefeito pretende ainda disciplinar também o uso de “containers”.

De acordo com o vereador Francisco Holanda (PP), uma importante iniciativa em função destes atrapalharem – em muitos casos – o trânsito de Maceió. Um fato perceptível quando os carros-pipas estão abastecendo os prédios na orla de Maceió. Holanda ressalta que a mensagem foi publicada no Diário Oficial.

O projeto deve ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para posterior análise da Mesa Diretora e apreciação dos vereadores. Abaixo, segue o projeto de lei para que o leitor tenha conhecimento:

 

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Projeto de Lei nº _____
Autor: Poder Executivo Municipal
DISCIPLINA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO SUPLEMENTAR DE ÁGUA POR MEIO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
decreta:

Art. 1° A utilização de carro-pipa no abastecimento suplementar de água e o seu estacionamento nas vias públicas do município de Maceió dar-se-á de acordo com as normas estabelecidas nesta lei.

Art. 2° Para fins de aplicação desta Lei entende-se por:

I - Carro-pipa - veículo motorizado, equipado com taque metálico e motor bomba, utilizado no transporte e comercialização de água potável.

II - Via pública - a superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a faixa de tráfego, a calçada, o passeio, o acostamento, a ilha central ou lateral, o canteiro central, os logradouros públicos, os caminhos, as passagens e as praias abertas à circulação pública.

Art. 3° As pessoas físicas ou jurídicas que necessitarem abastecer de água potável casas, edifícios, condomínios ou prédios e estabelecimentos residenciais ou comerciais, só poderão fazê-lo por meio de carros-pipas de empresas especializadas devidamente autorizadas pela Secretária Municipal de Proteção ao Meio Ambiente- SEMPMA, em conformidade com as normas ambientais vigentes.

Art. 4° O carro-pipa que transitar nas vias públicas do município de Maceió deverá atender as seguintes condições:

I - possuir dimensões e capacidade estabelecidas pelo poder público municipal;

II - ser sinalizado de modo a permitir sua rápida visualização diurna e noturna a, pelo menos, 40 m ( quarenta metros) de distância;

III - possuir o número de registro no órgão municipal, bem como o nome e telefone da empresa prestadora dos serviços e;

IV - ter denominação e número do telefone do órgão municipal fiscalizador.

Art. 5° Os carros-pipas deverão ser vistoriados periodicamente pela Secretária Municipal de Proteção ao Meio Ambiente -SEMPMA, com vistas à aferição do volume de ruídos gerado pelo seu conjunto de motor- bomba e manutenção dos tanques.

Art. 6° É proibido o estacionamento dos veículos de que esta lei, nas faixas de rolamento das vias públicas consideradas de tráfego intenso, nos horários a ser definidos pelo poder público municipal, bem como nos locais que haja proibição de parada e estacionamento de veículos automotores, nos pontos especiais de paradas de ônibus, táxis e caminhões e sobres as faixas de pedestres, nem de forma a obstruir as rampas de acessibilidade, de acordo com a regulamentação viária e a as normas de trânsito vigentes.

Art.7° O não cumprimento do disposto nesta lei sujeitará a empresa infratora às penalidades previstas nas normas ambientais e de trânsito, vigentes.

Art. 8° O Executivo Municipal regulamentará a presente lei no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 9° Esta lei entrará em vigor 90( noventa) dias após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEÓ, 12 de Setembro de 2011.
JOSÉ CÍCERO SOARES DE ALMEIDA
Prefeito de Maceió
 


Postado em 13/09/2011 às 07:11 0

Almeida aposenta Marcilene Costa que deve retornar a Finanças


Por Redação

Jonathas Maresia - Arquivo

Prefeito Cícero Almeida

O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), aposentou – no Diário Oficial Municipal desta terça-feira, dia 13 – a ex-secretária municipal de Fianças, Marcilene Costa, que havia sido exonerada por conta dos trâmites burocráticos, justamente da aposentadoria.

Com isto, a secretária já pode retornar à cadeira, afastando os “boatos” de que ela não mais retornaria a administração almeidista. Marcilene Costa é um dos fortes nomes do prefeito Cícero Almeida, que – por diversas vezes – fez questão de ressaltar sua confiança na “dona do cofre”.

Marcilene Costa foi exonerada na semana passada, causando burburinho na imprensa local, justamente por conta do posto que ocupava. Agora, é aguardar a “renomeação” de Costa na Secretaria Municipal de Finanças.

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Eis a portaria:

 

PORTARIA nº1.776 de 12 de Setembro de 2011.

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Tendo em vista o que consta no Processo sob nº. 7000.83644/2011 - Sistema Unificado de Protocolo, RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição de 34 anos, 09 meses e 07 dias a MARCILENE DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº 208.265.244-00, PASEP nº 101.046.479-97, sob matrícula nº 3513-0, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipal FIS0004, do Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05 c/c art. 59 da Lei Municipal nº 5.828/09; jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, em conformidade com o art. 17 e seguintes da Lei nº 4.974, de 31 de março de 2000 e o art. 235 da Lei nº 4.973, de 31 de março de 2000; Produtividade de Fisco - SMF, em conformidade a Lei Municipal nº 5.422/2004, a qual dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.173/2001 regulamentada pelo Decreto nº 6.208/2002; acrescidos de 33% (trinta e três) por cento de anuênios, na forma do §4º, do art. 93, da Lei nº 4.973 de 31 de março de 2000 - Estatuto dos Servidores do Município de Maceió.

JOSÉ CÍCERO SOARES DE ALMEIDA
Prefeito de Maceió
MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA
Diretor Presidente - IPREV / MACEIÓ
 


Postado em 13/09/2011 às 06:36 0

Concursos municipais: Galba Novaes quer trazer projetos para votação


Por Redação

Assessoria

Vereador Galba Novaes de Castro (PRB)

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), espera trazer para a pauta da ordem do dia, sendo votados já em duas discussões o mais rápido possível, os projetos do Executivo para a realização de concursos públicos. 

De acordo com Novaes, depende apenas de chegar à Mesa Diretora, já que estes se encontram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entre estes, está o para agentes de trânsito. É uma forma de auxiliar o prefeito Cícero Almeida (PP).

Por falar em concurso, Almeida assinou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Estadual para realizar concurso para a área da Saúde até dezembro de 2012. O município tem 60 dias para encaminhar o projeto para a Câmara Municipal de Maceió. Ou seja: regime de urgência!

Em relação à Saúde, o resultado do concurso deve ser homologado até o dia 15 de dezembro do ano vindouro. Em junho deste ano, a Prefeitura Municipal confirmou concursos para Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Instituo de Previdência e Superintendência de Controle e Convívio Urbano.

Em mensagem encaminhada para a Câmara Municipal, o prefeito cria cargos de agente de fiscalização de trânsito, analista e técnico previdenciário, coveiro e fiscal de obras e posturas. Na época, os salários dos cargos foram assim definidos: Os dos cargos foram assim definidos: Coveiro: R$ 620,32; Fiscal de Obras R$ 1.734,04; Fiscal de Postura R$ 1.734,04 (acrescidos de produtividade); Agente previdenciário R$ 1.059,25; Técnico Previdenciário R$ 806, 41, Agente de Trânsito R$ 1.175,48.

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Postado em 12/09/2011 às 05:10 0

ALE pode se debruçar sobre convocação de secretário esta semana


Por Redação

Assessoria

Luiz Otavio Gomes

O deputado Ronaldo Medeiros (PT) – desde o final do semestre passado – quer convocar o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes, para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas sobre as denúncias feitas pelo presidente do PSOL, Alexandre Fleming, em seu blog, além de dúvidas – segundo o próprio parlamentar – sobre o programa Alagoas Tem Pressa.

Para quem não lembra, Fleming apontou a possibilidade de Luiz Otávio Gomes ter praticado “lobismo” dentro do Governo do Estado, com supostos favorecimentos para a empresa LOG. Pois bem, os deputados estaduais devem se debruçar sobre o assunto nas próximas sessões. Isto pode ocorrer já nesta semana, dependendo apenas da pauta a ser apresentada pela Mesa Diretora, presidida por Fernando Toledo (PSDB).

Da última vez que se tocou no assunto, no dia 30 de agosto, o deputado estadual Antônio Albuquerque (PTdoB) pediu a suspensão por duas sessões. Um pedido de vistas em relação ao processo. Um dos parlamentares conversou com este blogueiro e disse que há a possibilidade da convocação passar. Ele salientou quatro votos favoráveis de certeza: o do próprio Ronaldo Medeiros, o de Olavo Calheiros (PMDB), Judson Cabral (PT) e do parlamentar João Henrique Caldas (PTN).

A votação será pela maioria simples. O líder do governo, Edival Gaia (PSDB) recomenda que a bancada – entretanto – rejeite o requerimento de Ronaldo Medeiros, que – por sua vez – diz que a convocação não tem por objetivo juízo de valor, nem acusar ninguém, mas apenas ter maiores esclarecimentos em relação ao Alagoas Tem Pressa, dentre outros assuntos. Eis uma discussão que pode retornar ao parlamento nesta semana.

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Postado em 12/09/2011 às 04:54 0

Francisco Tenório pode ser candidato a vereador


Por Redação

Agência Câmara

Deputado Chico Tenório

Pessoas próximas ao ex-deputado federal Francisco Tenório – que também já ocupou uma das cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas – já cogitam, pelos bastidores políticos, a possibilidade dele sair candidato – já em 2012 – a uma das cadeiras da Câmara Municipal de Maceió.

Mesmo preso, Francisco Tenório teria uma densidade eleitoral que lhe possibilitaria o retorno à vida política. Seria algo bem similar ao que ocorreu ao vereador Luiz Pedro (PMN), nas eleições passadas, que praticamente se elegeu de dentro da cadeia, já que havia sido detido por suspeita de crime de mando. Aliás, até nisto a condição é aparentemente bem semelhante.

Em 2010, Francisco Tenório tentou a reeleição para a Câmara Federal. Mas não conseguiu se eleger. Teve a prisão decretada assim que perdeu as prerrogativas do mandato. Foi detido ainda na cidade de Brasília (DF) e transferido para a Alagoas, onde se encontra preso. Será que o ex-parlamentar vai mesmo encarar esta empreitada política? Resposta a ser dada pelo tempo...
 

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Postado em 09/09/2011 às 07:47 0

'O PRB e o PT estiveram irmanados por oito anos. Sigo no meu partido', diz Galba


Por Redação

Assessoria

Vereador Galba Novaes de Castro (PRB)

Apesar das especulações que indicam uma possível ida para o PT, como forma de alçar o voo para a disputa da Prefeitura Municipal de Maceió, em 2012, o presidente da Câmara Municipal, Galba Novaes (PRB), disse – em entrevista a este blogueiro – que, ao menos por enquanto, “permanece no PRB de número 10, que me acolheu muito bem nestes anos”.

Novaes salienta que há conversas com o Partido dos Trabalhadores, como quando esteve reunido com o presidente da legenda Rui Falcão, no momento em que ele visitou Maceió; mas muito mais pelos discursos de alinhamento político para projetos que englobem a capital alagoana; e a tentativa de construir um grupo sólido para disputar a Prefeitura no próximo pleito. Porém, Galba Novaes afirma – de forma cautelosa – que neste projeto há vários “bons nomes” que podem encabeçar uma chapa, não sendo este necessariamente o seu.

“As discussões que tenho com os nomes do PT, como o próprio Paulão, Joaquim Brito e até mesmo o Rui Falcão dizem respeito à construção de um grupo político. O período agora é de discussões. Então, quando se vê alguém conversando com outra pessoa de outro partido, surgem logo estas informações”, colocou o presidente.

De acordo com Galba Novaes, é motivo de orgulho o PT e o PRB estarem “irmanados” por oito anos. Ele faz referência ao período em que Luis Inácio Lula da Silva e José Alencar estiveram no comando do país. “Jantei com o Rui Falcão quando ele esteve em Maceió e foram boas as conversações. Afinal, sempre estive junto com o PT. Fui candidato ao Senado com apoio do PT e na eleição para governador estivemos juntos no segundo turno, quando apoiei o ex-governador Ronaldo Lessa”, colocou ainda.

Indaguei mais uma vez sobre a mudança de partido, ele respondeu: “nada definido. Sigo no PRB”. E complementou, o presidente da Câmara: “estou satisfeito com o PRB. A gente discute grupo. Fui o candidato mais votado do partido quando eleito vereador. Estive em Brasília recentemente com as lideranças do meu partido e tenho muitas afinidades com a legenda, onde estou há quatro anos. É um partido que tem cinco anos de existência”, destacou ainda Galba Novaes.

Eleições 2012

O presidente da Câmara Municipal confirmou o desejo de disputar a Prefeitura de Maceió, em 2012. “Eu não gosto de demagogia. Não uso disto. Se surgir a oportunidade e se juntarem forças em torno do meu nome, eu quero sim ser candidato e disputar a Prefeitura. Mas, ninguém é candidato sozinho. É preciso que haja um grupo e neste há outros bons nomes. É preciso – na verdade – ter duas coisas para ser candidato: densidade eleitoral e grupo político. Este momento de agora é de conversas”, finalizou o presidente da Casa de Mário Guimarães.

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Postado em 09/09/2011 às 04:59 0

Galba Novaes pode mudar de "casa" para 2012?!


Por Redação

Assessoria

Vereador Galba Novaes de Castro (PRB)

Quem diria? Circula pelos bastidores políticos a informação de que o presidente da Câmara Municipal de Maceió, o vereador Galba Novaes (PRB), pode mudar de partido. Deixar as fileiras da legenda que abrigou o ex-vice-presidente José Alencar (falecido) e ingressar na legenda da presidenta Dilma Rousseff (PT), em quem Novaes votou nas eleições passadas.

Aliás, nas últimas eleições estaduais – ao menos! – Galba Novaes sempre fez parte de projetos alinhados com o PT local. Até mesmo quando foi candidato ao Senado Federal. Recentemente, ao lado de Fernando Collor de Mello (PTB), disputou o Governo do Estado na condição de vice. No segundo turno, apoio a Ronaldo Lessa (PDT) que – ao menos teoricamente – era o candidato do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Agora, Galba Novaes – ao menos conforme as informações que circulam pelos bastidores políticos – pode ser um “neopetista” a ingressar na agremiação já com o cacife de quem quer ser candidato à Prefeitura Municipal de Maceió. Não é pouca coisa. É chegar, caso se confirme o fato, já disputando espaço com o petista histórico Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT) – ex-deputado estadual – que briga para encabeçar a chapa do partido.

Novaes costura – ainda que seja cauteloso nas declarações públicas – sua candidatura a prefeito de Maceió. Os passos dado dentro da Câmara Municipal de Maceió, inclusive na forma como tem lidado com a opinião pública, permite bem esta leitura. Há algum tempo, lideranças nacionais do PRB já estiveram em Maceió e discutiram o futuro do partido nas próximas eleições, que tem Novaes como grande nome no Estado.

Caso vá para o PT, o PRB fica apenas com Marcelo Gouveia ocupando uma das cadeiras. Já os petistas seriam dois no “parlamento-mirim”: Ricardo Barbosa e Galba Novaes. Será? Este blogueiro tentou falar com Novaes, na tarde de ontem, dia 08, quando soube das informações aqui publicadas, mas seu celular estava fora de área. É interessante ouvir o próprio Novaes sobre o assunto. Mas, quando há fumaça demais...

E os petistas, como se manifestam em relação às informações que por aí circulam?
 

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Postado em 08/09/2011 às 12:19 0

As eleições para os conselhos tutelares? Almeida com a resposta...


Por Redação

Como já esperado, o Ministério Público Estadual – por meio das promotoras Alexandra Beurlen e Marluce Caldas – não concorda com a prorrogação dos mandatos de conselheiros tutelares até dezembro de 2012, em quatro regiões da capital alagoana.

As eleições para os Conselhos Tutelares foi um dos pontos questionados em passado recente, inclusive com um pedido – por parte do ex-secretário da extinta pasta de Direitos Humanos, Pedro Montenegro – para que o pleito fosse acompanhado de perto pelo MP, evitando assim irregularidades que podem estar ocorrendo no processo.

Os Conselhos podem servir de trampolim, ou até mesmo de “currais” para lideranças ligadas a determinados políticos com mandato, abrindo assim espaço para o abuso de poder econômico e político, semelhante às eleições municipais e estaduais.

O MP recomenda que a Prefeitura Municipal de Maceió – ao invés da prorrogação dos mandatos – faça as eleições devidas, cumprindo a lei. É, quando o assunto é conselhos tutelares – conforme informações de bastidores – parece que se “cutuca” um vespeiro. O ex-secretário Pedro Montenegro sabe bem disto.

Que postura adotará o prefeito? Seria interessante que, além de realizar as eleições, se pedisse o acompanhamento rígido destas por parte dos órgãos fiscalizadores, dentre os quais o próprio MP. Afinal, fumaça há, resta saber se tem fogo...e quem é que o acende...
 

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Postado em 08/09/2011 às 12:03 0

Câmara Municipal: consulta de Marco Toledo pode servir de mote para aumentar vereadores?


Por Redação

A polêmica sobre o número de vereadores da Câmara Municipal de Maceió para o ano de 2013 pode ser resolvido pela Justiça Eleitoral diante dos questionamentos em relação ao Parecer da Procuradoria da Casa de Mário Guimarães, que – no entendimento do “grupo dos seis” – não é conclusivo.

O grupo dos seis – lembrando! – é formado por Heloísa Helena (PSOL), Silvânia Barbosa (PTdoB), Oscar de Melo (PP), Tereza Nelma (PSB), João Luiz (Democratas) e Fátima Santiago (PP). Eles já se manifestaram e falam em dar entrada com uma ação judicial, questionando a decisão do aumento de vereadores com base no parecer e na emenda aprovada em 2009.

Não se questiona a legalidade destes documentos, mas sim o fato deles não concluírem o número de vereadores. Porém, do outro lado, existe uma consulta feita pelo presidente do PTdoB e advogado eleitoral, Marco Toledo, ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que pede que a Justiça se pronuncie colocando qual a composição mínima do plenário do Legislativo municipal.

Para Toledo, especialista em Direito Eleitoral, o “parlamento-mirim” não pode ficar com 21 vereadores, pois iria ferir a Constituição Federal. A Câmara Municipal – diz o advogado – é obrigada a decidir o número de vereadores; que deve ter com base nas alíneas da emenda de número 58. Maceió (pela quantidade de habitantes) estaria situada entre as alíneas que – no entendimento de Toledo – mostra um mínimo de 30 e um máximo de 31.

Toledo espera ouvir da consulta que fez justamente esta resposta, assim sendo jogaria uma pá de cal na questão. O PTdoB tem dois vereadores. O interessante é que estão em campos opostos. Théo Fortes defende o aumento da representatividade e cita a si mesmo, colocando que sempre teve mais voto do que muitos dos vereadores que não foram eleitos e ficou de fora do “parlamento-mirim” justamente pelo número ser de 21. Do outro lado está Silvânia Barbosa que integra o “grupo dos seis”.

E assim, parece que até juridicamente falando, as 31 cadeiras vão prevalecer. Será?

 

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