“A formação da Comissão do Quinto é prova do sentimento democrático”, colocou Bomfim

Em entrevista a este blogueiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Thiago Bomfim confirmou os convites aos nomes que foram citados pelo Blog do Vilar na formação da comissão eleitoral para o Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

Os nomes foram detalhados no post abaixo e na matéria há maiores explicações sobre o processo em si. De acordo com Bomfim, a escolha dos nomes se deu por conta da competência destes e não em função dos grupos que eles fazem parte na advocacia alagoana.

“É uma prova do sentimento democrático presente em nossa gestão. Mostra que não é apenas uma questão de discurso, pois temos entre os citados dois advogados que foram candidatos a vice-presidente em outras chapas”, colocou.

Thiago Bomfim faz referência a Luis Carlos Almeida – que foi o vice de Cláudia Amaral na disputa pela chapa Nossa Ordem – e a Átila Machado, o vice de Rachel Cabús. De acordo com ele, a comissão já deve ser fechada nesta sexta-feira. Marcelo Madeiro é de fato o presidente, faltando acertar os demais cargos.

Indaguei a Bomfim o fato de nenhum ser da área do Direito do Trabalho. Ele respondeu: “é proposital. Assim, o processo será comandando preservando os advogados, já que não haverá pedidos, constrangimentos, ou qualquer insinuação de ligação. Escolhemos advogados de outra área justamente por esta razão”, frisou.

Ainda não há data para a eleição do Quinto Constitucional. A comissão deve começar a conduzir o processo já na próxima semana. Ao todo, são 21 candidatos à cadeira de desembargador do TRT.

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Bomfim deve anunciar amanhã comissão para o Quinto Constitucional do TRT

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Thiago Bomfim, pretende fechar e nomear a Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região já amanhã, sexta-feira, dia 25.

Os nomes para compor a comissão que acompanhará o processo de escolha do novo desembargador para o TRT já estão definidos: Marcelo Madeiro, Luis Carlos Almeida – o Lula Almeida, Felipe Olegário, Átila Machado e Bruno Barros. Destes citados, conforme fontes, apenas Bruno Barros ainda não confirmou presença na Comissão.

Dois fatos interessantes na composição da Comissão feita por Thiago Bomfim: agrupa advogados que estavam em chapas contrárias a sua no processo eleitoral para escolher o presidente da OAB/AL. Bruno Barros pertencia ao grupo de Welton Roberto, Luis Carlos Almeida é da Nossa Ordem e Átila Machado marchou junto com Rachel Cabús. Um sinal de que os palanques foram desarmados de fato?

O segundo ponto: a escolha é para o Tribuna Regional do Trabalho e não há especialistas na área entre os citados. Atuam em outros ramos do Direito. Quem presidirá a comissão é Marcelo Madeiro. Este sempre esteve ao lado de Thiago Bomfim no processo eleitoral.

Ainda não há definições sobre quando ocorrerá as eleições do Quinto Constitucional. A Comissão deve começar a se debruçar sobre o processo somente na sexta-feira, mas já deve ter algo definido para a próxima semana.

Para quem não lembra, o Quinto é a escolha do representante da advocacia para os tribunais, ocupando uma das cadeiras de desembargador. É feito em um processo longo. Na primeira etapa, os advogados elegem uma lista sêxtupla por meio de eleição direta. Esta é encaminhada para o tribunal em questão – no caso, o TRT – e os desembargadores defendem uma lista tríplice, que é encaminhado ao Executivo. No caso, com os três nomes em mão, a presidente Dilma Rousseff (PT) definirá quem será o novo desembargador. São 21 nomes na disputa.

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Renan Calheiros terá ajuda para blindar sua imagem na reta final

De acordo com os bastidores políticos de Brasília, o senador Renan Calheiros (PMDB) terá ajuda para “blindar” sua imagem até o processo da eleição do Senado Federal, que ocorre no dia 1º de fevereiro. Calheiros deve levar a cadeira que já ocupou por aclamação, diante dos acordos e compromissos que já foram assumidos.

Além disto, o peemedebista tem o apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Planalto. O único problema – que não chega a ser O PROBLEMA – tem sido as matérias jornalísticas que estão surgindo no Sul do país. A mais recente envolvendo a suposta influência do senador do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

O vice-presidente Michel Temer – no mesmo dia – entrou na briga e fez uma previsão: “Renan Calheiros fará uma gestão belíssima”. É óbvio que a previsão de Temer não tem relação com a vez passada em que Renan Calheiros assumiu a cadeira da presidência do Senado Federal. Para o vice-presidente a eleição do colega peemedebista não afetaria a credibilidade da Casa.

Os aliados de Calheiros traçaram até estratégias: primeiro afirmaram que a imprensa trazia matérias requentadas, o que não deixou de ser verdade diante de algumas reportagens que só lembraram um passado de Calheiros. Na sequência – diante de novos fatos – disseram que nada de novo abonaria o senador peemedebista. Já houve até a tese de que os sulistas que atacarem Renan Calheiros estariam sendo preconceituosos com nordestinos.

Temer deu o aval – como homem forte do PMDB – afirmando sobre Renan Calheiros: “é um homem escolhido pelo Senado, pelo partido, que tem tradição e pode fazer uma belíssima gestão”. Ou seja, Calheiros tem todos os apoios que precisa e pode “chover meteoritos” até o dia 1º de fevereiro que nada parece mudar o que já está escrito nas estrelas do céu do Planalto.

O atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB), também já saiu em defesa de Renan Calheiros. Sarney avaliou a capacidade de diálogo e conciliação do futuro (já pode ser tratado assim!) presidente. O engraçado é que todo mundo afirma que Renan Calheiros é candidato e eleito (por sinal), mas o próprio peemedebista evita o assunto. A estratégia de não levantar a bola com medo de tenha quem corte com muita força.

Renan Calheiros – portanto – mantém a cautela. E diante das matérias que surgem na imprensa do sul, é a turma do “deixa disso” que entrou na frente para não desgastar o processo, para blindar o caminho em direção ao futuro próximo.

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Coletiva de Rui Palmeira já tem data marcada: dia 29

Conforme antecipou o Blog do Vilar, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB) pretende apresentar um “pacote de medidas” com base no que herdou da gestão do ex-prefeito Cícero Almeida (PSD).

Algumas destas medidas devem surpreender, conforme informações de bastidores. No dia de ontem, se planejava a data diante das informações que já foram colhidas. Agora, já está definido: no dia 29. Ou seja, na próxima terça-feira.

Rui Palmeira deve apresentar dados detalhados sobre o município e o “caos” encontrado em diversas pastas, conforme alguns membros de sua equipe. Há situações classificadas como entraves pra a execução de serviços públicos.

A informação foi confirmada pelo secretario de Comunicação, Clayton Santos, à Gazeta de Alagoas. No dia de ontem, em primeira mão – mais ainda em um diálogo com fontes – este espaço havia tocado no assunto.

A coletiva de Rui Palmeira servirá até mesmo como um balanço dos primeiros 30 dias de governo. Uma questão em particular que deve ser abordada é o caso das Oscips, que prestam serviços em algumas pastas da administração.

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Chico Filho quer Guarda Municipal ajudando na segurança da Deodoro

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, Francisco Holanda Filho (PP), divulgou – por meio de sua assessoria de imprensa – uma reunião que teve, no dia de hoje, 22, com o secretário municipal de Segurança Comunitária e Cidadania, coronel Edmilson Cavalcante.

O objetivo: disponibilizar os guardas municipais que fazem parte do efetivo da Câmara Municipal de Maceió para ajudarem no patrulhamento da Praça Deodoro, localizada em frente ao prédio da Câmara Municipal. O parlamento-mirim conta – de fato! – com um número considerável de guardas municipais em seu prédio-sede.

Em todo caso, apenas a presença dos guardas ajuda e muito. Já inibe furtos e roubos que ocorrem nas imediações. Eu – que cubro o cotidiano da Câmara Municipal – já pude presenciar duas cenas em que menores de rua arrancaram bolsas de duas senhoras e saíram em disparada. Vale ressaltar, que o que não pode é substituir a função ostensiva e até preventiva da Polícia Militar. Aí, não!

É uma ajuda, claro. Sem contar que o efetivo da Câmara Municipal pode ser diminuído. Se não com este fim, mas para garantir que haja guardas cumprindo a função de cuidarem do patrimônio em outros locais. Por sinal, uma reflexão sobre a função da Guarda Municipal e como esta pode contribuir mais ainda. Sabemos do valor destes profissionais e do quanto são essenciais na administração pública.

Não podem ter tão nobre função subaproveitada, nem – evidentemente – assumirem papéis que estão além do que é essência da função. Mas, na atuação dentro da legalidade podem sim contribuir e muito para a segurança pública.

No mais, as falas de Chico Filho sobre a reunião de hoje: “queremos colaborar com a segurança em nossa cidade e podemos ampliar o número de guardas municipais nas ruas, tomando conta do patrimônio público”. E: “Sabemos que com a experiência do coronel na área de Segurança Pública, a nossa Guarda vai cumprir seu papel e reforçar as ações de patrulhamento nas ruas de Maceió”, complementou.

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Rui anunciará medidas com base em situação encontrada no município

Jonathas Maresia - Arquivo 1322246639psdb1 Rui Palmeira

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), conforme informações de bastidores, pretende anunciar – já na próxima semana – uma série de medidas administrativas como forma de lidar com o “caos” que vem sendo encontrado em algumas pastas.

Um dos problemas – ainda segundo informações apuradas pelo Blog do Vilar – tem sido alguns pagamentos que foram feitos sem a previsão contratual, além de outras situações que precisaram de uma saída jurídica para não ter descontinuidade nos serviços, mas dentro da legalidade.

Muitas ações estão sendo estudadas pela Procuradoria Geral do Município. Uma delas foi colocada aqui neste blog pela manhã. Trata-se da situação das Oscips que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Maceió. Os prestadores de serviços ainda não receberam o mês de dezembro e – provavelmente – terão dificuldades para receber janeiro.

Um problema – como colocado anteriormente que é herdado da gestão do prefeito Cícero Almeida (PSD) – que precisa ser resolvido com urgência pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB). Este é um dos pontos. Alguns outros devem ser explicitados por Palmeira em uma apresentação para a imprensa, que vem sendo estudada dentro da administração.

Seria um “balanço” da situação encontrada após os primeiros 30 dias de gestão tucana. Palmeira já vem sendo cobrado em relação às soluções para problemas mais emergenciais, como por exemplo, os relativos à Saúde e que foram debatidos – na imprensa – por meio do secretario João Marcelo.

Vale lembrar: a situação dos contratos de serviços na gestão de Almeida já era questionada durante a própria gestão. Por algum tempo considerável, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) chegou a manter lombadas eletrônicas funcionando, pagando a manutenção, sem a legalidade contratual.

O assunto foi posto às claras pelo ex-superintendente da pasta José Pinto de Luna. Com isto, as lombadas eletrônicas foram substituídas por “quebra-molas” e o que era para ser algo “breve” acabou “permanente”. A situação até esta data não foi resolvida. É um exemplo que pode não ser exceção, servindo de “filosofia de trabalho” para outras pastas. Será?

O fato é que Rui Palmeira precisa detalhar a forma como a Prefeitura Municipal de Maceió foi encontrada. Pelo que conversei com algumas pessoas próximas à administração, o chefe do Executivo municipal parece estar disposto a fazer isto antes mesmo do que se pensa. E da melhor forma: um balanço para a sociedade por meio da imprensa.

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Governo pede prazo de 10 dias para prestar informações a ex-conselheiro da OAB/AL

Quem acompanha este blog lembra da série de pedidos que o ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Pedro Acioli Filho, vem fazendo ao Governo do Estado de Alagoas.

Um dos mais recentes pode ser visto clicando aqui. Pois bem, sobre este, o Governo do Estado de Alagoas solicitou um prazo de 10 dias “em virtude da necessidade de uma análise mais detida deste pedido. O mesmo será concluído em até 10 dias, conforme preconiza o artigo 1 em seu parágrafo 2º, da lei 12.527 (Lei de Acesso à Informação).

Tenho dado o espaço às cobranças por achar que são dados importantes para serem conhecidos pela sociedade. Nos primeiros pedidos com base na LAI, publiquei a solicitação e a resposta. Desta vez, não será diferente.

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Às vésperas da eleição para presidência do Senado, Renan é citado em esquema com construtora

Quanto mais se aproxima a eleição para a presidência do Senado Federal, mais o senador Renan Calheiros (PMDB) é a vitrine da imprensa nacional. Agora, o peemedebista – com influência política na maioria dos municípios alagoanos – é citado, pela Exame, como o “Midas” do programa Minha Casa, Minha Vida.

A referência é ao rei que transforma em ouro tudo o que toca. Assim, a matéria sugere que Renan Calheiros tem o poder de ajudar os “amigos” a realizarem tal operação de alquimista.

No caso em questão, o senador Renan Calheiros é apontado com influência suficiente para um resultado surpreendente: o êxito empreendedor da Construtora Uchôa, pertencente ao irmão de Tito Uchôa (este ligado a Calheiros) que faturou R$ 70 milhões no programa Minha Casa, Minha Vida nos últimos dois anos.

Renan Calheiros precisa se explicar sobre o assunto, como dos outros que estão sendo citados pela mídia. Entre eles, como já postado neste blog, a acusação de bancar a sede do PMDB em Alagoas com verbas do Senado Federal. No caso do Minha Casa, Minha Vida, estaria mesmo o programa sendo alvo de tamanha ingerência política?

A Exame ainda faz o seguinte comentário: “Das 26 prefeituras de Alagoas incluídas no programa, apenas duas não são comandadas por aliados de Renan Calheiros ou partidos coligados com o PMDB”. Mais uma assunto esperando o que o homem de Murici tem a falar sobre o tema.

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Oscips: mais uma herança de Almeida para Palmeira desatar o nó

Os problemas envolvendo as contratações das Oscips e a Prefeitura Municipal de Maceió já foram alvo diversas matérias jornalísticas. Algumas delas, justamente envolvendo atrasos ou falta de pagamento de funcionários. Pois bem, a mais recente: vários profissionais terceirizados de conselheiros tutelares e da Educação e Assistência Social estão sem receber salários.

O repasse deveria ser feito ainda pela gestão antiga: do prefeito Cícero Almeida (PSD). Mas, o problema caiu no colo do atual prefeito Rui Palmeira (PSDB) que – obviamente – não pode deixar de lado. A questão também passa por evitar que problemas como este se repitam em um futuro próximo. É preciso repensar as contratações destas Oscips.

Vale lembrar que as Oscips são – no papel! – organizações de interesse público com convênio com a prefeitura para fornecer mão de obra terceirizada. Em 2011, a prática já havia sido alvo de investigação por parte do Ministério Público Federal, mas se manteve na administração municipal de Almeida.

De acordo com informações chegadas ao Blog do Vilar, além dos funcionários das Oscips, há também cargos comissionados sem receber. Será? O primeiro veículo de comunicação a tocar no assunto foi o Tudo Na Hora. Por lá, o secretário de Comunicação, Clayton Santos, disse que o problema relativo aos salários já estava sendo sanando.

Mas vale lembrar, o problema pode ser bem maior que este. A administração municipal precisa se debruçar sobre estes contratos que já renderam muitas polêmicas até aqui.

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Presidente da AMA espera “pacote de bondades” de Dilma

AMA/Arquivo 1358809223dsc0540 Marcelo Beltrão

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão (PTB) as administrações municipais estão sofrendo com uma crise financeira que não vê fim e até mesmo os benefícios para o cidadão - como a redução na conta de energia – pode trazer prejuízos para as prefeituras, por conta da diminuição da arrecadação.

Como a maioria dos municípios perderam recursos com os repasses naturais e ainda são castigados por erros de gestores (alguns com dolo) e ausência de projetos, a saída mais natural é a espera de um “pacote de bondades” do Governo Federal.

Beltrão lembra que – na próxima semana – os prefeitos do Estado de Alagoas, assim como das demais localidades do país, terão um encontro com a presidenta Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, encontros como estes já ocorreram. “Geralmente, a presidenta aproveita a oportunidade para apresentar programas, como os que já são executados. Mas, desta vez esperamos algo mais como um ‘pacote de bondades’”.

Beltrão ainda ressalta que pretende – na administração da AMA – garantir condições para que os municípios consigam desenvolver projetos como forma de garantir e buscar recursos junto ao Governo Federal, além de prestar orientações para que não incorram em erros, como os já acontecidos em passado recente e que renderam – em muitos casos – operações da Polícia Federal.

A AMA – de fato! – pode ser uma importante entidade se levantar a bandeira do empreendedorismo, diminuindo a dependência dos repasses do Governo Federal. Para isto, Marcelo Beltrão acredita encontrar parcerias importantes. Entre elas, citou o SEBRAE.

No campo político, o presidente da AMA, Marcelo Beltrão tem um incrível desafio. Sua boa ligação com os grupos políticos do Estado que estão em campos divergentes – o senador Fernando Collor de Mello (PTB) e o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), para não citar também outros – pode ser uma faca de dois gumes. Beltrão coloca que encontra nestas pessoas parceiros importantes para a execução de projetos e que pretende deixar a entidade distante das discussões que envolvam as perspectivas para o ano de 2014.

Este e outros temas foram debatidos por Marcelo Beltrão em entrevista ao Blog do Vilar Ao Vivo. O programa – na íntegra – será disponibilizado no CadaMinuto ainda nesta semana. Na próxima terça-feira, o entrevistado do Blog do Vilar Ao Vivo é o presidente da Câmara Municipal de Maceió, Francisco Holanda Filho (PP), o Chico Filho.

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