Blog do Vilar
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Blogueiro do Cada Minuto

Postado em 05/01/2017 às 21:57 0

A Escolinha do Professor Temer e o dicionário!


Por Lula Vilar

Antonio Cruz/Agência Brasil

Michel Temer

O senhor presidente Michel Temer (PMDB) utilizou o twitter para explicar à população os sinônimos da palavra "acidente" por ter sido criticado por usar o vocábulo para classificar a tragédia no presídio de Manuas (AM), como se o criticável fosse apenas o léxico empregado. Oh céus, precisamos mesmo da aula do titio Temer?

Diz ele que acidente tem como "sinônimos tragédias, perda, desastre, desgraça e fatalidade". Só que o senhor presidente esquece que palavras engravidam de seus contextos, como expliquei aqui ao falar da infelicidade de sua fala. Por isto que há análise de discurso. Por isto que existe semiótica.

Quando ele usa "acidente" não chama atenção para o fato de que se trata da crônica de uma morte anunciada, que é a completa falência do sistema brasileiro de segurança pública, que não vem de hoje e é culpa de um somatório de ações temerárias de governos passados, inclusive o petista com sua moralidade relativa e o discurso do banditismo de classe.

Mas antes mesmo disso, no Regime Militar, os discursos orgânicos e erros como o de Ilha Grande, já revelado pelo jornalista Carlos Amorim em CV/PCC: A Irmandade de Crime. Esta talvez seja a maior obra de jornalismo-reportagem recente. Se muitos não sabem da História deste país, paciência. E ainda há aqueles que em não sabendo ainda se atrevem a mandar os que sabem estudar. Temer pareceu um aluno desta escola, ao invés do professor que quis ser.

Então, no contexto da fala presidencial, há sim a tentativa de minimizar a culpa do Estado, absolver o establishment e colocar como uma fatalidade imprevisível que simplesmente aconteceu, como se ali não estivessem facções com ligações com as Farcs, que até ganham papel de destaque dentro do Foro de São Paulo, que nivela partidos políticos a grupos criminosos os amalgamando, ferindo a soberania nacional e impondo um eixo político na América Latina de visões perigosas.

O senhor Temer deveria ser crescidinho o suficiente para entender que nem todos que o criticam torcem pelo pior melhor, que nem toda crítica é fruto da ideologização de rivais ressentidos por terem sido retirados do poder. Eu mesmo já elogiei e defendi ações de seu governo. Ações que sigo elogiando e defendendo, pois são - ao meu ver - corretas! Afinal, há aqueles que criticam de forma séria o governo federal quando este merece, bem como elogiam quando acerta.

Então, ao invés da aula de português em tom professoral e debochado, o presidente deveria aprender a separar críticas de críticas e aprender a ser mais contundente e intelectualmente honesto quando necessário, como reconhecer a falência que aqui relato. Reconhecer o problema é o primeiro passo para buscar soluções. Quanto às críticas desonestas, responder a estas como devem ser respondidas: com firmeza e clareza!

Quantos às soluções, em relação ao crime no país, perpassam pela mudança de postura, de paradigma, pelo abandono desta relativização e adoção imediata de medidas efetivas que quebrem o crime organizado pela emenda, pois o que aconteceu em Manuas pode ser a porta aberta do inferno para uma outra série de ações por parte de criminosos que absorveram - ao longo da história - o discurso revolucionário ao seu favor. Não por acaso, o PCC tem estatuto e lemas, como "Justiça e liberdade", o que é um escárnio.

Por acaso, o senhor presidente vai observar quais sinônimos de palavras como estas sendo usadas por estruturas criminosas, dentro de um contexto, que mobilizam um estado paralelo e tribunais de exceção? Com certeza não serão os do dicionário.

Que existem os que criticam Temer por conta de torcerem pelo "quanto pior, melhor", não nego. Que existem os que criticam Temer e o culpam até pelo que ele não tem culpa, também não nego. Mas cabe ao presidente separar as coisas e não ser frouxo, sobretudo quando a sociedade precisa ouvir a verdade.

E - até aqui - sobre o ocorrido em Manaus, apenas o Ministério Público Federal (MPF), ainda que tardiamente (e expliquei porque em meu blog), resolveu falar a verdade sem sentimentalismos tóxicos.

O senhor Temer quer falar de acidente em sentido dicionarístico é bom lembrar que a palavra, em sua etimologia, se relaciona com a ideia de um acontecimento anormal que é imprevisto ocasionando a fatalidade. Por esta razão, há uma relação de sinonímia com as demais palavras por ele postas, mas não podendo ser substituída no contexto sem perda de significado no discurso.

Afinal, nesta mesma etimologia refere-se a fatos ocorridos sobre os quais os agentes sofredores e/ou causadores não tiveram controle, daí sua aplicabilidade a terremotos, maremotos, infortúnios de trânsito, dentre outros. Não podemos classificar neste sentido o que ocorreu em Manaus, pois como mostram as investigações houve uma crônica anunciada e não é de hoje.

Não trate a todos presidentes, como brasileiros que precisam sentar o bumbum na Escolinha do Professor Temer. Caso o senhor não sabia, há quem leia o dicionário. Houve um triste eufemismo na fala do senhor Temer. Ponto final!

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Postado em 05/01/2017 às 12:09 0

Parabéns Ministério Público Federal por colocar o dedo na ferida no caso do massacre no AM


Por Lula Vilar

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) foi certeiro ao colocar o dedo na ferida no caso do massacre ocorrido no presídio de Manaus. De acordo com matéria publicada no G1, O MPF apontou para o envolvimento entre os líderes da rebelião, que terminou em 56 mortos, com o grupo guerrilheiro das Forças Armas Revolucionárias da Colômbia (Farcs).

Pelo que lembro, é a primeira vez que uma investigação aponta para algo que já foi denunciado por Carlos Amorim em seu excelente livro-reportagem CV/PCC: A Irmandade do Crime. Na obra, Amorim detalha o quanto algumas facções conseguiram organizar o crime a partir das lições dos revolucionários de plantão. Em outras palavras, os presos políticos que ficaram na Ilha Grande. Ele não fala das Farcs, mas mostra a linha de raciocínio que prevaleceu no país há alguns anos.

O erro do Estado em misturar os presos (já na época) possibilitou o aprendizado de uma linguagem de subversão para criar o “banditismo de classe”, além do aprendizado das táticas revolucionárias para serem usadas em associação ao tráfico de drogas, assaltos e sequestros. Além disto, o marketing e a propaganda das quadrilhas, como o lema do PCC: Luta pela liberdade e Justiça. Parece piada, mas não é. A organização tem até estatuto, como mostram diversos estudos.

Indiquei o livro de Amorim para dois amigos. Mesmo sendo recheado de fontes primárias, ambos trataram como “teoria da conspiração”. Que pena!

Não por acaso, ao longo do tempo, as Farcs ocuparam até lugar de destaque em entidades como o Foro de São Paulo, que agrupou partidos políticos. Quem duvida que leia as atas, ou obras como Conspiração de Portas Abertas, organizado por Paulo Diniz Zamboni. Há ainda o livro de Heitor de Paola: O Eixo do Mal Latino-americano. São obras que, infelizmente, não são muito divulgadas na imprensa. Lá, os reais interesses.

Obras que desnudam o sonho revolucionário no continente e mostram quem é quem. Vale pesquisar ainda com quem as Farcs se relacionam. Não vou classificar aqui que as investigações do MPF são tardias, pois são. Poderiam ter sido feitas antes da tragédia diante do volume de informações e fatos que se apresentam, em documentos e obras.

A forma como muitas correntes criminosas se travestem em um “sentimentalismo tóxico” e se apóiam nele também pode ser vislumbrada nas obras mais densas do pensador Theodore Dalrymple, que mostra o terreno perfeito para o mal a partir disto.

Dalrymple tem tido suas obras traduzidas para o país pela editora É Realizações. Não trata do tema diretamente, mas vai dando informações que ajudam a compreensão de um contexto em que a lógica é subvertida e a vítima passa a ser a culpada e o culpado vira a vítima. Portanto, diferente do que diz o presidente Michel Temer (PMDB) ao classificar o episódio como “acidente”, o que temos é a crônica de uma morte anunciada.

Afinal, os presídios brasileiros viraram uma tábua de pirulito, cheios de buracos por onde entram tudo, desde armas e drogas, até a noção de um organograma que permite o controle do crime a partir destas cadeias. Este organograma ainda permite a extensão dos tentáculos pela América Latina. E quem denuncia isto é visto como alguém insensível que não pensa na “vida do preso”. É óbvio que isto gera disputa de espaços de comando, um estado paralelo, e um tribunal de exceção.

Ora, é óbvio que se quer que presídios que funcionem como devem e não campos de concentração para extinguir vidas humanas. Por sinal, tais campos de concentração existem nos mais totalitários países e foram uma das faces dolorosas dos regimes sanguinários do século XX. Ao que consta, lá não morreram bandidos, mas vítimas por discordâncias políticas. Porém, estas não são lembradas por muitos dos defensores de direitos humanos.

Ninguém pode ser contra os direitos humanos. Todos merecem um julgamento justo e dentro do que preconiza o Estado Democrático de Direito, bem como as condições para pagarem suas penas quando bandidos. Pois, lugar de bandido é cadeia. A questão é o uso deste discurso para esconder verdades que, agora, o MPF aponta, por exemplo. O Ministério Público Federal acerta na linha de investigação e espero que vá adiante. Que aprofunde. Que puxe o fio do novelo ao ponto de desembaralhá-lo por completo.

Segundo os documentos obtidos pelo MPF, os traficantes brasileiros teriam comprado pistolas, fuzis e submetralhadoras do mesmo fornecedor de armas das Farc. Para promover a paz? Pois é...

 Mais que isto, aprenderam – ao estilo dos regimes revolucionários, que se crêem juízes, promotores e advogados de defesa personificados em uma ideologia – a criar tribunais paralelos que decidem sobre os crimes que podem ser praticados e determinam até sentenças de morte dentro dos presídios. Isto mesmo! Para quem acredita que o Estado é o grande vilão condenando os outros, eis aí o exemplo bem pior de condenação sem direito a qualquer tipo de defesa. E quem me acompanha sabe que não sou fã do Estado, muito pelo contrário.  

O MPF ainda coloca que as brigas estariam ligadas à disputa de território entre duas facções rivais que atuam no estado, a Família do Norte (FDN), ligada ao Comando Vermelho (CV), e o PCC (Primeiro Comando da Capital). Mas, pelo rumo das investigações, o “buraco é bem mais embaixo”, como diz o jargão popular.

Um dado que chama atenção. Vejam, o presidente Michel Temer – em suas declarações – tentou isentar o Estado de culpa, mas – ao que tudo indica – o governo estadual permitiu, mesmo recebendo da administração do presídio a recomendação de que não fizesse, que mais de 1,2 mil presos pudessem receber ao menos um acompanhante no Natal e no Ano Novo. Isto já era visto como temeroso, em função da situação do presídio. Entendem como é a crônica anunciada e não um acidente.

Além disso, outra questão que envolve o Estado: há suspeita de superfaturamento nas contratações de empresas que administram os presídios. Além disto, conflitos de interesses e ineficácia da gestão, mesmo tendo custado tanto aos cofres públicos. É muito fácil opinar sem dados, difícil é correlacionar tudo que vem acontecendo, mesmo com ampla literatura sobre o assunto, mas nem sempre usada por quem deveria esclarecer.

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Postado em 05/01/2017 às 10:32 0

Santa Luzia do Norte: há um silêncio no ar com muita coisa a dizer


Por Lula Vilar

Kléverson Levy

Prefeitura de Santa Luzia do Norte

A cidade de Santa Luzia do Norte – como bem colocou a jornalista e blogueira do CadaMinuto, Vanessa Alencar – viveu um “impasse”. Relembrando: é que o prefeito eleito Edson Mateus (PRB) tomou posse e voltou para a prisão.

Com isto, a prefeitura havia ficado vaga. O vice-prefeito Nego da Saúde – que tinha obrigação de assumir o cargo de forma direta diante da situação – chegou a se negar sem apresentar justificativas. Na sequência, o Ministério Público Estadual simplesmente recomendou que o presidente da Câmara assumisse.

Porém, depois tomou a atitude que deveria ter sido imediata: lembrou a Nego da Saúde que ele responderia a inquérito caso não assumisse sem justificativa. Alguém lembrou isso ao MP, eu aposto!

Como não tinha justificativa plausível, ao que tudo indica, Nego da Saúde assumiu. Ele escapou das “garras” Ministério Público Estadual. Todavia, não deveria escapar tão fácil da cobrança da sociedade.

Nego da Saúde não tinha justificativa plausível que pudesse ser apresentada ao órgão fiscalizador da lei, mas – diante de seu ato de não querer assumir o cargo – há uma justificativa não plausível, mas que se faz presente em seu íntimo. É como se Nego da Saúde tivesse receio em relação à ocupação do cargo que agora, quase que de forma obrigada, ocupa. Porém, teve mais receio ainda de responder a um inquérito. Teve que optar por um dos receios e assim o fez.

Mas, Nego da Saúde pode – enquanto figura pública – ser indagado por qualquer um de seus eleitores e pela sociedade em geral. Então, eu indago: por qual razão o vice-prefeito de Santa Luzia do Norte não queria assumir o cargo? Que justificativa ele trazia dentro de si que seria incompatível com aquelas que poderiam ser apresentadas ao MPE? Por que deixar a cidade sem prefeito sabendo o vice à função do vice? A decisão inicial – mudada posteriormente – do Nego da Saúde sobre alguma influência do prefeito preso?

O doce silêncio que tem muito a dizer!

Mas, como registrou a jornalista Vanessa Alencar, no dia de ontem, tivemos “o fim do impasse”. Porém, o impasse se dissolve sem explicação...coisas de Alagoas. Sucupira é aqui!

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Postado em 05/01/2017 às 10:18 0

Seprev respondeu ao arcebispo: nega ingerência política em comunidades terapêuticas


Por Lula Vilar

Arcebispo de Maceió,Dom Antônio Muniz Fernandes

No dia de ontem, o Arcebispo Metropolitano de Maceió, Dom Antônio Muniz Fernandes, fez duras crítica a forma de gestão das comunidades terapêuticas aqui em Alagoas. O assunto foi tratado pelo CadaMinuto, em matéria assinada pela repórter Gilca Cinara.

Lá, Antônio Muniz dizia que as comunidades terapêuticas em Alagoas não poderiam ser utilizadas como “massa de manobra ou propriedade para fins políticos”. O Arcebispo está correto. Não pode! A questão é: mas é o que vem sendo feito? Ora, diante das colocações de Muniz, deveria se abrir um procedimento investigativo em relação a isto.

Afinal, há recursos públicos em jogo.

Para se ter ideia, a suposta existência desta interferência política nas comunidades é que levou a Igreja Católica a publicar um decreto jurídico e canônico, que dispõe sobre a disciplina interna das comunidades terapêuticas. A Igreja não faria isso se os indícios de ingerência não existissem.

Muniz – infelizmente – não dá nome aos bois, mas fala em deputados e deputadas que impedem que o trabalho seja cristalino. Pelo decreto, as comunidades que fizeram opção político-partidária e de poder, tornando-se subsidiárias, estão proibidas de usar o nome católica e se beneficiarem dos ritos da Igreja.

Um dos recursos em jogo – por exemplo – vem do Fundo de Combate à Pobreza (Fecope), como ocorre com a Rede Cristã Recriar.

As falas do arcebispo incomodaram a Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev). Na edição de hoje, a Tribuna Independente traz a posição da pasta do governo estadual negando ingerência política nas comunidades.

Bem, o nascimento de Seprev se confunde com política.

Ainda no governo de Teotonio Vilela Filho (PSDB), a pasta foi criada para abrigar um grupo político. Na época, ela era a Secretaria da Paz. As indicações partiam do deputado federal Givaldo Carimbão (PHS). Com a transformação em Seprev, ficou igual. Claro, isto não quer dizer que haja ingerência em atividades, mas mostra a conotação política da pasta em seu gênesis. Isto também não exclui por si só a pasta de fazer um bom trabalho. Claro que não. É isto que se questiona, no entanto.

A atual secretaria Esvalda Bittencourt destaca – por meio de nota, publicada na Tribuna Independente, em reportagem do Carlos Amaral – que “todo trabalho de prevenção ao uso da droga, recuperação das pessoas dependentes químico, reinserção social e produtiva dos mesmos fazem parte de uma política pública de Estado e devem ser vistos, sobretudo com o olhar técnico e isento de qualquer envolvimento com práticas partidárias”.

Ela ainda segue afirmando que dará mais rigor “à necessidade de fortalecer essa política pública com um olhar mais técnico”. Ora, este rigor deveria ser a essência.

O fato é que Dom Antônio Muniz chama atenção para um ponto sério por demais, pois envolve um trabalho social importante que tem como um dos pilares de sustentação os recursos públicos. Então, em nome do bom funcionamento destas comunidades, que o Ministério Público Estadual olhe para a questão. Se não houve ingerência, ninguém tem nada a temer. Se houver, que se punam quem cometeu.  

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Postado em 04/01/2017 às 11:21 0

O politicamente correto nos impede de ver o óbvio. Por isso, pessoas como Bene Barbosa são importantes


Por Lula Vilar

Foto: Divulgação

Bene Barbosa

O texto de hoje, dia 04, do escritor Bene Barbosa é um primor. O autor mostra – por A mais B – o perigo do politicamente correto e o quanto algumas ações ineficazes são vistas como soluções mágicas contra a violência por conta do discurso politicamente correto ou censura ideológica. As mulheres – não raro – são vítimas desta violência em uma de suas faces mais cruéis: o estupro, que deve ser combatido em um corpo social com todas as forças. É um atentado contra a dignidade, uma agressão inominável, não há sequer palavras para expressar a condenação que tal ato merece...

Tentando (ou fingindo mesmo!) combater isto, uma empresa lançou um “cinto de castidade” moderninho. Não pararam para pensar que o bandido não vai dizer: “Oh, Meu Deus, um cinto de castidade. Vou desistir!”. O criminoso de índole perversa ao se deparar com isto vai obrigar – de todas as formas – a mulher a retirar o cinto e ainda, diante da frustração, pode matá-la.

É uma invenção tão boa quanto à frase estúpida de Paulo Maluf: “Estupra, mas não mata”. É tão ridículo quanto os idiotas que colocam a culpa na vítima em função das vestimentas e do que mais venha como desculpa. Ainda mais em uma Europa, onde radicais promovem o estupro achando que a mulher que não usa a burca lhes dá o direito disto, como bem explica Bene Barbosa em seu texto.

Barbosa é taxativo: mulheres possuem o direito à defesa pessoal. Podem fazer cursos de autoproteção, aprenderem a atirar e tirar seus portes de arma. Isto é defender a segurança do indivíduo.

Então, o texto mostra claramente o quanto o direito à arma de fogo pode proteger mulheres. E antes que os abusadinhos falem do “risco das armas”, vejam a o projeto de lei que tramita no Brasil: existem critérios que vão da habilidade com a arma, passando pelos antecedentes, dentre outros textos objetivos. Mas para alguns, nem assim...

Afinal, a prova viva de que o Estatuto do Desarmamento não deu certo – e isto já foi explicado milhões de vezes em textos meus e de Bene Barbosa, dentre outros como do especialista em segurança pública Fabrício Rebelo – e resultou em um cenário pior: milhares de homicídios por arma de fogo, bandidos altamente armados, segurança estatal ineficiente e cidadão indefeso.

Porém, nas redes sociais de Bene Barbosa alguém indaga – diante do texto de sua coluna – o seguinte: “não seria melhor educar o estuprador?”. Claro, não é? Por qual razão não pensamos nisso antes? Vamos criar campanhas educacionais, com musiquinhas, com pessoas vestindo branco para ensinar que estuprar é errado, matar é errado e roubar é errado, dentre outras coisas...

Ora, o estuprador, o homicida, sabem que o que fazem é errado. Sabem que estão cometendo um crime. Quando culpam a vítima por reagir ou pelo que seja estão apenas subvertendo propositadamente a lógica com base no discurso estatal.

Quanto às campanhas, já fazemos isto. Estes valores já estão dentro de um corpo social, tanto que, em lei (pode se discutir se ela é branda. Eu acho que é!) são vistos como crimes hediondos. É por isto que lugar de bandido é na cadeia. Logo, nada contra campanhas e educação. Educação é fundamental, bem como o resgate dos valores de uma alta cultura.

Mas se preocupa não amiguinho, pois os valores sadios que nos ajudam a separar o certo e o errado continuarão existindo e norteando - como deve ser - a educação. O problema é que o mal continua a espreita e existindo também. Advinha só: o mundo não é Imagine do John Lennon. Não se resolve tudo vendendo miçangas no perfeito clima de paz e amor.

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Postado em 04/01/2017 às 10:42 0

Tácio Melo retorna à gestão de Rui Palmeira na Secretaria Municipal de Governo


Por Lula Vilar

Foto: Secom Maceió

Rui Palmeira e Tácio Melo

O ex-superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Tácio Melo – que é dos quadros do Solidariedade – retorna à gestão do prefeito Rui Palmeira (PSDB), em seu segundo mandato. No primeiro mandato, Melo comandou a pasta de Trânsito.

Ele deixou o cargo com a expectativa de concorrer a um cargo de vereador, mas nesta não se consolidou.

Nos bastidores, a informação é de que o “chapão de Rui” queria evitar concorrências desnecessárias, por isto não se confirmaram algumas candidaturas como a de Melo e de Davi Maia. Eles se sacrificaram em nome de um projeto maior. Agora, chega a recompensa. Melo assume a Secretaria Municipal de Governo.

No dia de ontem, 03, o prefeito de Maceió divulgou a lista completa de seu secretariado. Além de Tácio Melo, os outros nomes são: José Lages Júnior (Gabinete da Governança), Diogo Silva Coutinho (Procuradoria Geral do Município), Celyanne Rocha (Secretaria Municipal de Assistência Social), Clayton Santos (Comunicação), Mac Lira (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente), Ana Dayse (Educação), Felipe Mamede (Economia), Reinaldo Braga (Gestão), Ib Brênda (Infraestrutura), Daniel Luiz (Juventude), Gustavo Acioli (Desenvolvimento Sustentável), Ivon Berto (Segurança Comunitária), Thomaz Nonô (Saúde), Ricardo Lessa (Trabalho), Jair Galvão (Turismo), Ricardo Wanderley (Regulação), Fabiana Toledo (Previdência), Vinicius Palmeira (Cultura), Davi Maia (Limpeza Urbana), Frederico Gonçalves (Iluminação pública) e Antonio Moura (Transporte e Trânsito).

Pela estrutura, se vê que o prefeito poderia te reduzido a máquina.

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Postado em 04/01/2017 às 10:27 0

As peripécias de Alagoas: uma cidade sem prefeito! O MP precisa ser mais ágil


Por Lula Vilar

Foto: Facebook

Prefeito eleito de Santa Luzia do Norte e atual vereador Edson Mateus da Silva (PRB)

Quando tinha um programa na Rádio Globo, eu havia criado um quadro que titulei “Sucupira é aqui”, uma referência clara ao Bem Amado de Dias Gomes, a cidade onde tudo poderia acontecer. Ora, os fatos que se somam em Alagoas credenciam o Estado a tal título. Nesta semana, mais um: a cidade sem prefeito. É o caso de Santa Luzia do Norte.

O prefeito eleito Edson Mateus (PRB) – graças a nossa legislação – não pode assumir o mandato por cumprir prisão preventiva por suspeita de estupro de vulnerável, mas foi empossado. Logo, preso, o bastão deveria ser passado para o vice, uma vez que houve posse. Mas, Nego da Saúde (PTC) não quer assumir. Ele se negou!

Se não queria as atribuições do cargo, que incluiu assumir o papel de prefeito caso o titular fique impedido, que renunciasse ou sequer se candidatasse, ora bolas! Mas Alagoas é Alagoas. Se no Brasil, os políticos acham que podem tudo, em Alagoas eles parecem possuir a completa certeza.

A certeza ainda é reafirmada, infelizmente, quando Ministério Público Estadual, ao invés de investigar o caso e saber se há ou não razões para o vice assumir e se cabe alguma ação em função disto, resolveu simplesmente recomendar que o presidente da Câmara de Vereadores do município assumisse o cargo. O inquérito deveria ter sido de imediato, já que a justificativa é essencial para não assumir.

De acordo com o promotor Vinícius Ferreira, a recomendação foi expedida para evitar a instabilidade administrativa, uma vez que o município precisa dar continuidade aos serviços públicos.

Entendo a recomendação do promotor e boa intenção, mas é preciso ir além. Uma coisa não impede a outra. Se o vice simplesmente não assume porque não quer, eis algo que deve sim ser questionado juridicamente por meio de ação. Ele foi eleito para isto. O detalhe é que o próprio Ministério Público reconhece que o vice-prefeito não apresentou justificativa alguma para não tomar posse.

Mas, nosso MPE é paciente. O promotor resolveu aguardar até o final da semana para receber uma resposta e só então instaurar o inquérito. É isto aí: o vice que, aparentemente não tem qualquer justificativa a dar, pois se tivesse já teria dado, terá dias para pensar em uma e escapar de um inquérito para apurar se houve crime de prevaricação. Uma dica: entrem com o inquérito e, se houve justificativa plausível, que o vice comprove por lá. Afinal, é dado a ele o direito de presunção de inocência. O que não é dado é o direito dele fugir de suas atribuições.  

Neste caso, o Ministério Público deveria ser mais célere. Quanto ao prefeito Edson Mateus, ele foi preso em dezembro de 2016, a pedido do MPE por suspeita de estupro, envolvendo corrupção de menores. O prefeito alega inocência.

O detalhe: se Nego da Saúde não tiver justificativa pode perder o mandato. São penalidades previstas na Lei Orgânica do Município. Ao MPE cabe guardar a Lei.

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Postado em 02/01/2017 às 09:48 0

Com Ib Breda secretário, Simone Andrade reassume cadeira na Câmara


Por Lula Vilar

Foto: Ascom Câmara

Vereadora Simone Andrade pode ser cassada por excesso de faltas

A ex-vereadora Simone Andrade (Democratas) não conseguiu se reeleger. Mas voltará à Câmara Municipal de Maceió já nas primeiras sessões. É que Ib Breda - uma das maiores apostas do PR do ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa - mesmo tendo êxito no processo eleitoral decidiu, a convite do prefeito Rui Palmeira (PSDB), permanecer na administração municipal.

Breda foi secretário de Rui Palmeira na primeira gestão. Ocupava a pasta da Iluminação Pública. Mas, como se diz no jargão político, “caiu pra cima”. Tomará conta de uma das mais importantes pastas da gestão: a Infraestutura. Ou seja: todas as obras da cidade passarão por ele e a ordem do prefeito é dar celeridade e desburocratizar. Uma vitrine importante tanto para Breda, quanto para Quintella. Com isto, ambos podem pensar em 2018 se as coisas andarem bem. 

A jogada acabou sendo um presente para Simone Andrade. A ex-vereadora, que ficaria de fora da Casa de Mário Guimarães, terá seu espaço para um segundo mandato. 

Dizem, nos bastidores, que Breda nunca se entusiasmou em ser vereador. Homem de confiança de Quintella buscou fazer da Iluminação Pública uma vitrine. Foi bem avaliado pela gestão de Rui Palmeira. 

E Simone Andrade? Assume como bancada do prefeito, o que não é novidade. O tucano já possui amplo apoio da Câmara Municipal para tocar seus projetos sem ser muito incomodado. 

Em termos partidários, o único representante do ministro na Casa passa a ser Lobão (PR), o vereador mais votado.

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Postado em 02/01/2017 às 09:36 0

Com mudanças Rui amplia aliança recebendo Collor e solidifica laços com Quintella


Por Lula Vilar

Rui Palmeira e Fernando Collor

Não é totalmente verdade que as mudanças no secretariado do prefeito Rui Palmeira (PSDB) se dão por critérios técnicos. O tucano aproveitou - como ressaltou - nomes de sua antiga equipe (do primeiro mandato) para exercerem outras funções na nova administração. Fez um rodízio que lembrou, ainda que de longe, as mudanças que eram feitas pelo ex-governador e deputado federal Ronaldo Lessa (PDT), quando este comandou os destinos de Maceió. Fez isto com os nomes que possuem sua maior confiança.

Porém, algumas pastas foram sim pensadas para ampliar alianças e solidificar as existentes. O caso mais visível - já comentado neste blog - é a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (antiga Segurança Comunitária). Esta pasta vai abrigar Ivon Berto, que no pleito de 2016 foi o vice do ex-candidato a prefeito Paulo Memória (PTC). 

Berto é indicação do senador Fernando Collor de Mello (PTC). Collor passa a ser um aliado de “primeira ordem” para o tucano. Isto poderá refletir em 2018. Rui Palmeira - ao menos no discurso - não demonstra pressa de pensar nas próximas eleições, mas sabe da possibilidade de ser candidato ao governo. Por isto, não confirma, nem descarta a possibilidade. Prefere observar o caminhar dos fatos, mas não faz isto parado. 

Com Berto na Prefeitura de Maceió, é visível o afastamento de Collor do senador Renan Calheiros (PMDB), que é o principal nome do grupo político do governador Renan Filho (PMDB). O chefe do Executivo estadual é candidato natural à reeleição e um adversário político de Rui Palmeira. 

Outra aliança que é reforçada com a nova composição da gestão de Palmeira é com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PR). Quintella - que ocupa função importante no governo do presidente Michel Temer (PMDB) - trabalha com duas hipóteses: ser candidato à reeleição à Câmara de Deputados ou disputar uma vaga ao Senado Federal. O que não falta no grupo tucano são possíveis candidatos ao Senado. 

Além de Quintella, há o senador Benedito de Lira (PP), que descartou possibilidade de aposentadoria; e o ex-governador Teotonio Vilela Filho, que quer voltar ao Senado Federal. A aliança com Quintella foi reforçada pela indicação de Ib Breda (homem de confiança do ministro) para a pasta da Infraestrutura. 

No primeiro mandato, Breda comandou a Superintendência de Iluminação Pública. “Cai para cima” - no jargão político - indo para uma pasta com maior importância dentro da administração. Tecnicamente, assume com a missão de dar maior celeridade as ações da Prefeitura, já que isso pesou contra o ex-secretário Roberto Fernandes, segundo informações de bastidores. 

O senador Benedito de Lira também terá mais espaço na gestão municipal. Seu partido não assume mais pastas. Segue com a vice-prefeitura de Marcelo Palmeira e com uma secretaria. Porém, esta pasta teve um upgrade. Antes, Mac Lira cuidava apenas da Habitação. Agora, estará na pomposa Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente. 

A mudança frustrou os planos de David Maia, o titular da Limpeza Urbana. Maia - segundo bastidores - advogava a fusão do Meio Ambiente com a Limpeza Urbana pela semelhança de ações desenvolvidas por estas secretarias. 

O prefeito de Maceió também pensa politicamente. Manteve o “núcleo duro” de sua confiança, como Clayton Santos na Comunicação, Ana Deyse na Educação, Felipe Mamede na Economia e Ricardo Wanderley saindo da Procuradoria Geral, mas indo para a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados. Reinaldo Braga - outro nome que agradou ao prefeito - parte para a Secretaria Municipal de Gestão.

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Postado em 01/01/2017 às 20:25 0

Eduardo Canuto: “Se o prefeito solicitar, continuarei líder”


Por Lula Vilar

Foto: Ascom/CMM

Eduardo Canuto

O vereador reeleito Eduardo Canuto (PSDB) foi o líder do prefeito Rui Palmeira (PSDB) na Câmara Municipal de Maceió, na legislatura passada. Para esta nova composição da Casa de Mário Guimarães - segundo o próprio Canuto - o assunto ainda não foi discutido com o prefeito Rui Palmeira (PSDB). 

Canuto frisa que “não discutiu com o prefeito”. “A questão da liderança só se discutirá no início das sessões. Eu acho que será discutido com o prefeito em um segundo momento. Não me foi feito qualquer convite, nem intenção de mudança”, destacou. 

Indagado se tem interesse em seguir na função, Canuto diz que “não”. Porém, ressalta: “Eu tenho apenas a sensação de dever cumprido, mas não tenho interesse em ser líder. Mas, se o prefeito entender que o meu trabalho foi importante e quiser que eu continue, se também for do entendimento da Mesa Diretora, eu aceitaria o convite”.  

Enquanto isto, apenas a composição da nova Mesa Diretora foi eleita no dia de hoje: Kelmann Vieira (presidente), Silvânia Barbosa (vice-presidente), Fátima Santiago (2º vice-presidente). Nas secretarias: primeiro-secretário Davi Davino (PP), o segundo-secretário Zé Márcio (PSDB), e o terceiro-secretário Dudu Ronalsa (PSDB). 

Vieira foi eleito presidente da Casa com 20 dos 21 votos. A vereadora Tereza Nelma (PSDB) se ausentou antes da votação.

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Postado em 01/01/2017 às 19:29 0

Rui: “2018 a gente deixa para discutir em 2018”


Por Lula Vilar

Vanessa Alencar

Rui Palmeira (PSDB)

Durante a cerimônia de posse para o segundo mandato, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), foi indagado se será candidato ao governo do Estado de Alagoas em 2018. 

Palmeira é - atualmente - o principal nome em cena para enfrentar o atual governador Renan Filho (PMDB), que é candidato natural à reeleição.

O tucano adotou a postura de esfinge. Nem confirmou, nem negou. “2018 a gente deixa para discutir em 2018”. 

Do grupo político do qual faz parte, dois “caciques” já o lançaram como candidato ao governo: o presidente estadual do PSDB, o ex-governador Teotonio Vilela Filho e o senador Benedito de Lira (PP). 

Sobre a proposta de Lira, Rui Palmeira brincou: “O Benedito é muito animado”.

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Postado em 01/01/2017 às 19:12 0

Kelmann Vieira e a lógica sem sentido para justificar o aumento de vereadores


Por Lula Vilar

Foto: Paulo Chancey Junior

Kelmann Vieira

Todos sabem que os vereadores de Maceió - seguindo o efeito cascata do aumento salarial que os deputados estaduais concederam a si mesmos - reajustaram seus vencimentos. Eles saíram do patamar de R$ 15 mil para receberem R$ 18,9 mil. Um reajuste, em termos percentuais, bem acima da maioria dos muitos servidores do município que brigam eternamente por reposições diante de perdas inflacionárias. 

Na atual situação que o país vive, mesmo sendo legal e o impacto financeiro sendo pequeno diante da previsão orçamentária e do reajuste do duodécimo da Câmara Municipal de Maceió, é uma afronta. Porém, como se não bastasse a situação questionável, a justificativa dada pelo vereador Kelmann Vieira (PSDB) - que é o presidente do Legislativo municipal que conduziu esta votação - é risível e desafia a lógica. 

Em entrevista durante a cerimônia de posse para a próxima legislatura, Vieira saiu com esta pérola: “Nós vivemos nas comunidades. Nós custeamos projetos sociais através dos nossos salários”. O tucano defendeu, em outras palavras, que o reajuste é justo porque o vereador se faz presente nas comunidades e, com o próprio salário, banca projetos sociais. Primeiro: se fazer presente para colher os anseios da comunidade e levá-los para a Câmara fazendo dela uma caixa de ressonância é obrigação do vereador independente do quanto ele ganhe, pois foi isto que ele prometeu durante a campanha e é uma de suas funções. 

Agora, vamos falar de bancar projetos sociais: se um vereador resolve pegar parte do salário dele e bancar um projeto social é problema dele. Não é dever do contribuinte acatar o reajuste por isto, nem ele se torna menos questionável. Pois o edil não tem esta obrigação, uma vez que muitos destes projetos servem mesmo é para manter redutos eleitorais, mesmo ajudando a população. Não reconhecer isto é demagogia. 

Se o vereador - por outro lado - banca o projeto social de coração, porque se sente sensibilizado com determinada situação, ele faz uma caridade. Igual a que eu ou qualquer outro contribuinte pode fazer com seus vencimentos. Está de parabéns por isto. Merece o reconhecimento. Só que isto não me autoriza a chegar ao meu patrão e dizer: “olha, aumenta aí o meu salário porque eu faço doações a instituições de caridade ou mantenho uma ONG”. A declaração de Vieira não tem lógica. Pois a lógica que serve para mim, serve para ele.

Repito para ficar mais claro: se os vereadores usam dos salários deles para fazerem projetos sociais, é um ato de "SOLIDARIEDADE" que diz respeito a eles. É como eu pegar parte do meu salário e gastar ajudando pessoas. Eu faço porque quero, não me dá o direito de cobrar aumento por isto.

A função do vereador não é "bancar" projetos sociais. Se banca e ajuda pessoas e o faz de coração, ótimo. Mas, não somos nós obrigados a custear edis para isto. Pois o custo-benefício de um vereador tem que se dar em outro sentido: fiscalização do Executivo, do próprio parlamento, desregulação de leis inúteis e até proposições que beneficiem a comunidade.

São nestes quesitos que a Câmara Municipal de Maceió tem deixado a desejar. Basta olhar o destino que tiveram as últimas Comissões de Investigação daquela Casa quando partia para cima do Executivo. Elas se tornavam infrutíferas e jogo de acordos políticos. Não por acaso, o prefeito (independente de quem seja) sempre consegue ter a maioria dos edis em sua bancada. 

A frase de Kelmann Vieira ao meu ver é uma afronta. Depois da queda ainda vem o coice. Vieira me lembrou um deputado federal - em épocas passadas - que ao justificar o aumento concedido disse que era preciso que a sociedade entendesse, pois muitos pedem ajuda aos deputados para comprar coisas e que o parlamentar ainda é padrinho de casamentos, formaturas etc...É PIADA DE MAU GOSTO! Vieira disse que seguiu uma lógica já expressa por Silvânio Barbosa (PMDB). 

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