Blog do Vilar
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Blogueiro do Cada Minuto

Postado em 10/03/2017 às 13:56 0

Adeílson Bezerra arrasta Jota Cavalcante para o PRTB e reinicia a lógica que sempre adotou na legenda


Por Lula Vilar

Jota Cavalcante no PRTB

O PRTB é o pequeno partido que sempre busca ares de protagonismo a cada processo eleitoral em Alagoas. Assim, em período pré-eleitoral, segue cooptando nomes que possuem densidade eleitoral em determinadas regiões do Estado para, futuramente, ter peso nas coligações que almeje. O foco é sempre eleger deputados estaduais, deputado federal e vereadores (a depender da eleição).

Caso necessário, monta uma chapa majoritária só para garantir palanque.

O modo de ação foi definido por Adeílson Bezerra – o dirigente máximo da legenda – desde que assumiu a função de presidente. Bezerra se tornou um homem de bastidores e nunca mais buscou se eleger a nenhum cargo. Tem se contentado com esta tarefa de articulador, ainda que – em alguns casos – o PRTB acabe sendo “casa de passagem” para se chegar ao mandato.

Foi assim, por exemplo, em 2014, quando abriu espaço para o deputado estadual Antônio Albuquerque (hoje no PTB) e o deputado federal Cícero Almeida (hoje no PMDB). A saída de Almeida se deu com conflitos e “bate-boca” na imprensa, mas se encaminha para uma solução pacífica apesar da ação de infidelidade partidária que existe na Justiça.

Por sinal, a estratégia de Bezerra – na eleição de 2014 – fez com que o PRTB fosse “expulso” da coligação encabeçada pelo PMDB do governador Renan Filho.

O fato é que agora Adeílson Bezerra já iniciou as estratégias para 2018. O partido está abrindo as portas. O primeiro nome considerado de peso é o do ex-deputado estadual Jota Cavalcante. Com o nome dele e outros, Bezerra pretende apresentar 40 pré-candidatos entre deputados estaduais e federais.

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Postado em 10/03/2017 às 13:41 0

Auditoria da Folha da ALE: o que cabe à Procuradoria Geral da Casa? Eu explico!


Por Lula Vilar

Foto: Vanessa Alencar/CadaMinuto

Deputado Luiz Dantas

O presidente da Casa de Tavares Bastos, Luiz Dantas (PMDB), diz que encaminhou o resultado da auditoria da folha da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (que segundo o próprio Dantas, detectou diversas irregularidades em praticamente todas as fichas funcionais de efetivos) à Procuradoria Geral da Casa. Gostaria de ver o documento de encaminhamento.

Eu sigo batendo na tese de que, diante da gravidade do que foi dito pelo presidente, tal resultado precisa ser apresentado à sociedade.

É possível fazer sem expor o servidor, mas por meio da apresentação dos dados. Disse mais: o Ministério Público Estadual pode cobrar esta publicidade. Afinal, a auditoria foi paga pelo contribuinte e a própria Mesa Diretora (em sua antiga gestão) prometeu a apresentação do resultado final encontrado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Logo, não há razão para esconder.

Além disto, o trabalho da Procuradoria Geral – que detalharei! – deve buscar separar o joio do trigo, observando – como manda o Estado Democrático de Direito – quais casos são questões administrativas, quais podem gerar judicialização e ainda aqueles que são graves, como possíveis efetivações após a Constituição Federal, já que não houve concurso público na Casa de Tavares Bastos. Conhecendo a história do parlamento estadual (principalmente no que diz respeito às folhas salariais), vale sim a análise do órgão ministerial.

Mas vamos à Procuradoria Geral da Assembleia. Já que a Mesa Diretora não informa, eu faço:

Com o resultado da auditoria em mãos, caberá à Procuradoria uma análise metódica no que concerne a possíveis irregularidades na contratação de servidores. Os passos imprescindíveis são os seguintes: 1) identificar, junto ao setor pessoal, a situação concreta de cada um dos apontados como irregulares (isto significa a data de nomeação, evolução funcional e salarial, para saber detalhes do enquadramento e suas razões, dentre outros dados); 2) observar se estas evoluções e nomeação estão amparadas por progressões que possuem leis, decretos, resoluções ou outros mecanismos legais. Estes dois passos permitirão à Procuradoria formar juízo de convicção jurídico-legal acerca das situações detectadas e que foram apresentadas (portanto, já de conhecimento) da Mesa Diretora.

Sendo assim, a Mesa – já ciente das situações – não precisa expor os servidores para falar quais são as irregularidades flagrantes. Basta dizer se são nomeações após a Constituição, progressões sem amparo legal, enquadramentos sem razões que possam ser explicados de forma jurídica e por aí vai. Isto pode ser feito apresentando números. Por isto que disse que é falacioso o argumento de que o resultado da auditoria não é exposto para preservar o servidor, como colocou o deputado estadual e primeiro-secretário Marcelo Victor (PSD).

É claro que a decisão da exposição não cabe à Procuradoria, que é consultiva. Mas sim a uma decisão política da Mesa Diretora que é comandada por Luiz Dantas. É simples assim. Tal ato de divulgação não é pré-julgamento, mas indício de irregularidade, que se torna forte por se presumir que uma auditoria contratada por R$ 1,5 milhão é séria. Entendem?

Pois, para além da auditoria, é óbvio que se tem que assegurar aos servidores identificados como irregulares o amplo direito à defesa. Afinal, pode haver irregularidade que venha a beneficiar o servidor uma vez que caracterize uma injustiça contra ele. Por exemplo: alguém que merecia a evolução salarial e funcional, mas nunca teve esse direito por questões políticas. Não duvido que tal situação exista na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

O amplo direito ao contraditório está assegurado tanto na esfera administrativa quanto na jurídica, ora bolas.

Agora, este trabalho que pode ser desempenhado pela Procuradoria da Casa vai depender também de uma vontade política da Mesa. Por qual razão digo isto? Bem, a Procuradoria não pode ser cobrada caso não tenha autonomia para formar uma comissão, com equipe auxiliar, espaço físico e material de expediente para iniciar tal trabalho. O problema é que tudo isto demanda tempo e, se não houve cobranças, vai cair no esquecimento, como já ocorreu com outras auditorias feitas na Casa.

Sendo assim, sem empenho da Mesa – como não havia, já que se pronunciou apenas por conta da indagação feita pela jornalista Vanessa Alencar – nada andará internamente. Mais um motivo pelo qual citei o Ministério Público e sua importância em meu post. Afinal, o procedimento administrativo envolve oitivas para se concluir ou não por penalidades cabíveis, que podem ir desde a reordenação das situações funcionais ou demissão (caso haja erros muito mais graves, como a contratação efetiva sem concurso público após a Constituição).

Se o parlamento estadual contrata uma auditoria e não dá sequência nestes atos que aqui estou expondo, deixando ao léu, sem cobrar da Procuradoria a sua função, a Mesa Diretora – e aí cito o presidente Luiz Dantas – prevaricará. E vale lembrar que as atitudes precisam ser tomadas porque o próprio presidente disse que há irregularidades diversas.

O problema é que tal tarefa tomará todo o biênio, em função de suas etapas. Porém, isto não é desculpa para não ser feita. No mais, a Assembleia Legislativa tem um procurador-geral competente para tal trabalho: o advogado Diógenes Tenório Júnior.  Não quero com meu texto ensinar o trabalho que ele deve fazer. Ele não precisa disto, pois é competentíssimo. Jamais faria, portanto.

O que digo aqui é simplesmente a lógica dos fatos. Desafio qualquer deputado estadual dizer o contrário. Mas, nenhuma cobrança pode cair sobre a Procuradoria sem que a vontade política da Mesa Diretora seja expressa.

Então, que Dantas mostre para a sociedade – por meio dos veículos de comunicação oficial do parlamento – o documento em que encaminha o resultado da auditoria para a Procuradoria e pede as providências. Já que não nos é dado o direito de conhecer seu conteúdo que ao menos saibamos quais medidas o presidente da Casa de Tavares Bastos tomou. Quais são as recomendações de Dantas à Procuradoria? São as que aqui descrevo?

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Postado em 10/03/2017 às 13:03 0

Governador se empenha em tirar prefeitos do PSDB e fortalecer grupo


Por Lula Vilar

Foto: Vanessa Alencar/CM

Governador Renan Filho

De acordo com informações de bastidores, o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), tem se empenhando em retirar prefeitos do “ninho tucano” e – desta forma – fortalecer seu grupo político ao mesmo tempo em que mina uma base que pode ser do prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), caso este resolva mesmo se candidatar ao governo do Estado no ano de 2018.

Os movimentos de diálogo do governador com alguns gestores municipais têm ocorrido de forma constante. Uma das conversas se deu, ainda segundo bastidores, com o prefeito de Pilar, Renatinho (PSDB). Não é ofertado, necessariamente, espaço no PMDB, mas em outros partidos onde o grupo de Renan Filho possa ter ascendência.

A fonte informa – por exemplo – que o governador chegou a conversar com o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB), sobre a situação das legendas em que Beltrão tem poder de influência, como o PSD e o PRB. É do jogo!

Ao mesmo tempo em que tenta fazer com que pessoas entrem no grupo, Renan Filho – e o senador Renan Calheiros (PMDB) – também trabalham para que não haja saídas. Recentemente, o jornalista Davi Soares, divulgou em seu blog que deputados estaduais do PMDB cogitavam deixar a legenda. Alguns parlamentares foram a público para dizer que a informação não correspondia à realidade.

Mas, Soares é um jornalista sério. Tem suas fontes. Além disto, há uma lógica naquilo que ele, o jornalista, coloca. Basta lembrar que, no início deste mês, o senador Renan Calheiros se empenhou pessoalmente em conversar com os parlamentares do PMDB para identificar suas “insatisfações” com o governo. Logo, a crise interna pode ter sido sanada, mas não significa dizer que não existiu. É que nem todo assunto de bastidor é confirmado diante dos holofotes.

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Postado em 10/03/2017 às 12:52 0

Claudionor Araújo: “O PSDB está sim empenhando na eleição da UVEAL. Não pode haver hegemonia do PMDB em Alagoas”


Por Lula Vilar

Arquivo - CadaMinuto

Claudionor Araújo

Conversei com o dirigente tucano Claudionor Araújo, no dia de ontem, 09, sobre o processo de eleição para a presidência da União dos Vereadores do Estado de Alagoas (UVEAL). O papo se deu por conta de uma informação minha, aqui neste blog, em que demonstrei a ausência do empenho partidário do PSDB em relação à candidatura do vereador por Pão de Açúcar, Diomedes Rodrigues (PSDB).

Eu reafirmo: há uma ausência do partido no processo. Claudionor Araújo mostra uma discordância em relação à minha visão. É natural. Eu respeito.

Diomedes Rodrigues é o tucano que encabeça uma disputa contra os peemedebistas de Murici: o vereador Anízio Amorim, o Anizão, e o edil Renildo Calheiros (ambos em chapas distintas). Porém, muito ligados ao senador Renan Calheiros.

Disse o que disse por que os vereadores tucanos por Maceió declararam apoio a Calheiros, como confirmou o líder do prefeito na Câmara Municipal da capital alagoana, Eduardo Canuto. Além disto, destaquei a própria ausência de lideranças tucanas nas discussões, como o prefeito Rui Palmeira e o ex-governador Teotonio Vilela Filho. Mas, Araújo afirma que há o empenho do partido e esta tarefa se encontra com ele.

“Eu tenho me empenhando pessoalmente na eleição do Diomedes Rodrigues. O PSDB enxerga a candidatura dele como algo de extrema importância”, afirmou o dirigente. De acordo com Claudionor Araújo, tem sido cobrado que os vereadores eleitos pelo partido apóiem a chapa de Rodrigues. “A UVEAL é uma entidade muito importante, pois envolve vários vereadores que são lideranças em suas regiões. Esta entidade é de fundamental importância para a política alagoana e é assim que ela tem sido vista”, ressaltou.

Araújo destaca que processo eleitoral opõe PSDB e PMDB após as eleições de 2016, quando os tucanos obtiveram vitórias importantes contra o partido do governador do Estado de Alagoas, Renan Filho (PMDB), como foi o caso da Prefeitura de Arapiraca. Segundo ele, este é mais um componente para a rivalidade política.

Logo, é visto também – nas palavras de Claudionor Araújo – como uma briga para evitar o PMDB tenha “hegemonia política” no Estado. Claudionor Araújo reforçou o discurso de partido opositor.

Bem, o PSDB – então – faz oposição bem ao seu estilo, como se observa nacionalmente. É a linha tucana: a prudência quase letárgica sem acentuar diferenças de projetos. Todavia, Claudionor Araújo se mostra confiante para o processo eleitoral que ocorrerá no próximo dia 25, caso não haja entendimento em torno de um nome único ou não seja judicializada, como chegou a prometer Anizão.

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Postado em 09/03/2017 às 15:11 0

Marinho nega pedir por esposa: “Ela já era guarda lotada na Casa antes de eu ser vereador”


Por Lula Vilar

Foto: Secom Maceió/Arquivo

Vereador Luciano Marinho

O vereador Luciano Marinho (PTN) entrou em contato com este blog para esclarecer o motivo de seu pronunciamento na Câmara Municipal de Maceió, ao comentar sobre a lotação de sua própria esposa no parlamento-mirim. Ela é guarda municipal e trabalha na Casa de Mário Guimarães.

De acordo com Marinho, “nunca houve um pedido para que ela fosse lotada na Casa”. “Ela já estava lotada lá desde o ano passado, antes mesmo de eu ser vereador. O que ocorreu é que a vereadora Silvânia Barbosa (PRB) disse que tem guardas a serviço dos vereadores, sem trabalhar. Eu pedi a ela que revelasse os nomes, já que a minha esposa é lotada na Casa. Mas, a minha esposa trabalha. O que eu cobrei do presidente (vereador Kelmann Vieira do PSDB) foi justamente isto. Cobro que ela trabalhe em sua lotação. Foi isto que ocorreu. Nunca pedi emprego para ela. Ela é concursada há 15 anos e está lotada na Casa sem que isso tenha nada a ver comigo”, explicou.

Luciano Marinho destacou até que a mulher pensa em sair da lotação em função dele hoje exercer o mandato de vereador.

“Eu exijo que ela trabalhe. Afinal, é o que é correto. Se a vereadora citou que existe quem não trabalha, então que ela cite os nomes”.

O vereador disse que já levantou filmagens da Câmara Municipal em que mostra sua esposa cumprindo o horário de expediente e afirmou que ela não está em nenhum gabinete, mas cumprindo o papel de guarda patrimonial do parlamento-mirim.

“O que houve foi um mal-entendido a partir do meu pronunciamento”, frisou. De acordo com Luciano Marinho, ele mesmo rejeita qualquer tipo de irregularidade.

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Postado em 08/03/2017 às 11:28 0

Não é só Biu de Lira que merece aplausos. Câmara também aplaudiu Rui Palmeira por moção


Por Lula Vilar

Foto: Ascom/CMM

Plenário da Câmara de Maceió

Não é só o senador Benedito de Lira (PP) que merece aplausos via moção. O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), foi aplaudido por moção na Casa de Mário Guimarães. No caso de Lira, como coloquei no blog no dia de ontem, 07, a cobrança por aplausos veio por meio de um requerimento apresentado pelo deputado estadual Tarcizo Freire (PP) na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.

No caso de Palmeira, o aplauso foi aprovado por moção no dia de ontem. O motivo: o chefe do Executivo municipal antecipou o pagamento dos salários dos servidores do município para antes do Carnaval. Os vereadores enxergaram – finalmente – um ato da administração municipal de Maceió desde que foram empossados.

Afinal, ainda não tinham visto a polêmica da Zona Azul, não comentaram sobre o aumento do transporte público, dentre outros assuntos, que não foram dignos – na visão dos edis, ao menos – de aplausos ou discussões. Nem mesmo os pardais eletrônicos, dos quais sou a favor e acho que é uma decisão acertada do prefeito, geraram questionamentos no parlamento-mirim.

Mas não se enganem, quando for para aplaudir longe das “bolas divididas”, nossos bravos edis aplaudirão com toda independência, não é mesmo?

Rui Palmeira teve 21 aplausos no dia de ontem.

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Postado em 08/03/2017 às 11:18 0

Vereador exige ao presidente da Casa, em público!, a nomeação da esposa na Câmara de Maceió


Por Lula Vilar

Foto: Secom Maceió/Arquivo

Vereador Luciano Marinho

Uma matéria da Tribuna Independente me chamou a atenção na manhã de hoje, dia 08. De acordo com a notícia, escrita pelo jornalista Carlos Amaral, o vereador Luciano Marinho (PTN) resolveu cobrar – na tribuna da Casa de Mário Guimarães – que o presidente do parlamento-mirim, Kelmann Vieira (PSDB), lote a sua esposa na Câmara de Maceió.

A esposa de Luciano Marinho é guarda municipal. Segundo ele, a preocupação é porque ela atua numa área perigosa da cidade.

Ah, então quer dizer que se o guarda tiver parente no poder pode escolher em que área vai trabalhar? E se esta justificativa for um “direito”, a Prefeitura de Maceió vai abrir mão de ter guardas municipais em áreas perigosas ou estas ficarão para os que não possuem “costa quente”?

Mas Marinho disse, conforme a matéria, que já tinha tratado do assunto com o presidente, “mas nada foi feito”. Ele exigiu que a esposa fosse lotada na Câmara Municipal de Maceió até hoje. Por isto, cobrou em público.

É que Marinho se sentiu ofendido pela fala da vereadora Silvânia Barbosa (PRB). É que ela reclamou de vereadores que possuem guardas municipais a serviço destes. Barbosa cobrou – acertadamente – da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública a relação dos nomes, locais e escalas.

A carapuça serviu!

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Postado em 08/03/2017 às 11:06 0

O PSDB não está nem aí para eleição da UVEAL. Em Maceió, votos vão para vereador do PMDB


Por Lula Vilar

Foto: Ascom/CMM

Eduardo Canuto

Mesmo com a candidatura do vereador tucano por Pão de Açúcar, Diomedes Rodrigues, o PSDB não está nem aí para a eleição para a presidência da União dos Vereadores do Estado de Alagoas (UVEAL).

Disse isto aqui em alguns textos, quando comentei que a bancada tucana da Câmara de Maceió – composta por cinco vereadores – não tinha qualquer compromisso em votar em Rodrigues. Coloquei ainda que o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), não se envolveria neste “café pequeno”.

Então, pouco importa em qual partido o vereador Diomedes Rodrigues esteja.

O que aqui eu disse foi confirmado – em uma entrevista ao jornalista Carlos Amaral, da Tribuna Independente – pelo vereador por Maceió, Eduardo Canuto (PSDB). Canuto foi enfático: “o partido jamais procurou os vereadores da capital alagoana para discutir UVEAL”.

Para os tucanos a entidade não tem peso?

Bem, o fato é que nas disputas pela presidência da UVEAL – incluindo a hegemônica gestão do ex-vereador e atual prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley – os votos sempre foram por amizade. Eduardo Canuto, em sua fala, também confirma isto.

Eis o que disse ao repórter: “O Renildo, eu conheço desde pequeno, tenho amizade desde criança. Em nenhum momento fui convidado, ou orientado, ou informado de que o PSDB tinha candidatura. Então me manifestei favorável [à candidatura peemedebista]”.

E assim se dá com Dudu Ronalsa, Kelmann Vieira e Zé Márcio Filho. Tucanos que apóiam o peemedebista Renildo Calheiros.

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Postado em 08/03/2017 às 10:04 0

Marcelo Victor sai em defesa de Dantas, mas não essas as questões relevantes sobre a auditoria na ALE


Por Lula Vilar

Marcelo Victor

No dia de ontem, 07, por meio de matéria oficial da assessoria da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, o deputado estadual Marcelo Victor (PSD), saiu em defesa do presidente da Casa, Luiz Dantas (PMDB), em relação às medidas adotadas quanto ao resultado da auditoria feita na folha de funcionários efetivos do parlamento estadual.

A questão é que Marcelo Victor defendeu Dantas daquilo que ele nunca foi acusado. Ninguém disse que Dantas estava errado ao encaminhar o resultado da auditoria feita pela Fundação Getúlio Vargas, nos quadros de servidores ativos e inativos, à Procuradoria Geral da Casa de Tavares Bastos para que fossem tomadas as medidas cabíveis com base no amparo legal. Claro que Dantas está correto ao fazer isto.

O que se questiona são outros pontos. O primeiro deles: a ausência de transparência no Legislativo estadual. Afinal, quando a auditoria foi contratada, o ex-primeiro-secretário Isnaldo Bulhões (PMDB), que na época exercia a função, prometeu a divulgação por diversas vezes. A auditoria teve resultado e sequer a imprensa (ou a sociedade) foi informada disto. O assunto só voltou aos holofotes por conta de questionamentos feitos pela jornalista Vanessa Alencar, aqui no CadaMinuto.

A partir daí, o segundo ponto: Dantas disse – com TODAS AS LETRAS! – que, pelo resultado da auditoria, não ficaria um servidor na Casa. Esta fala é muito grave. Ela traz por si só outro questionamento: que irregularidades são essas que afetam todos ou pelo menos a maioria dos servidores, caso Luiz Dantas tenha se utilizado de uma hipérbole. Neste sentido, ninguém quer punir servidor. Até porque, em um Estado Democrático de Direito, há o contraponto. Todavia, não se pode ignorar o que é dito pelo próprio presidente do parlamento estadual.

Sendo assim, nada mais natural que o Ministério Público Estadual (MPE), já que a Assembleia Legislativa não apresenta ao público o resultado da auditoria, solicite o acompanhamento disto. É recurso público, ora bolas!

Seria interessante a observação desta auditoria.

No caso da Prefeitura Municipal de Maceió – que é citado por Marcelo Victor – houve uma maior transparência em relação à auditoria feita na gestão de Rui Palmeira (PSDB). Logo, mesmo sendo a mesma empresa, não há comparação possível.

Na Assembleia Legislativa foi feito assim: se anunciou a contratação da auditoria na Mesa Diretora passada, que era presidida por Luiz Dantas. Depois ficou se prometendo a divulgação. Nunca se apresentou os dados. Ontem, pelo fato da imprensa ter questionado, Dantas falou. Ora, se dependesse apenas de Dantas ou do parlamento estadual, estas questões jamais seriam de conhecimento público. É diferente de como a Prefeitura de Maceió agiu.

Então, quando Marcelo Victor avalia como correta a decisão do presidente de despachar o relatório para o procurador-geral Diógenes Tenório, o parlamentar do PSD diz o óbvio. Qualquer presidente com bom-senso, ainda que fosse só uma “rainha da Inglaterra” no comando da Casa, faria o mesmo. É a Procuradoria que tem que amparar quais ações serão tomadas, quais processos serão abertos, identificar os casos mais graves, perceber o que pode ser resolvido administrativamente e o que deve ser judicializado, garantindo às partes envolvidas o amplo direito ao contraditório.

Porém, da forma como Marcelo Victor fala, fica parecendo que há pessoas contrárias a isto e que querem punir servidor. É se defender do que não foi dito para parecer que dito foi. Faz parte da estratégia política. Como o leitor observa nesta postagem, as questões são outras. E por conta delas existirem, lembrei ao Ministério Público Estadual. Ninguém quer “açodamento”, como coloca Marcelo Victor. O que se quer é transparência em relação ao resultado final da auditoria. E nem é preciso expor servidor algum por conta disto, pois os dados podem ser apresentados de forma estatística, como a economia que Dantas diz que adotou.

Portanto, quando Marcelo Victor diz que a municipalidade (Prefeitura de Maceió) não expôs seus servidores, ele fala uma meia-verdade. Ela não expôs, mas não escondeu os resultados finais da auditoria. A Assembleia esconde! Simples assim. Victor quer jogar o servidor contra a imprensa? Se for isto, não caia nesta, servidor! Ninguém quer que você seja exposto. Apenas se cobra a exposição pública daquilo que foi pago com dinheiro público. Ou seja: o resultado final da auditoria em forma de dados. Os nomes dos servidores não precisam estar lá. Marcelo Victor sabe disto.

Foi o próprio presidente Luiz Dantas que colocou que o resultado final da auditoria é grave. Agora, não entrou em detalhes.

“Procurado pela imprensa”

E aí, vem um ponto que é preciso tocar: a matéria oficial da Assembleia diz que Marcelo Victor foi “procurado pela imprensa” e falou tudo isto que trago aqui. Não! Marcelo Victor foi sim procurado pela imprensa, mas não quis falar (ao menos com o CadaMinuto não quis!). O CadaMinuto estava com uma equipe de reportagem cobrindo a sessão do parlamento no dia de ontem. Procuramos o deputado estadual e recebemos a resposta de que ele não falaria.

Então, ouvimos o presidente Luiz Dantas e o antigo primeiro-secretário Isnaldo Bulhões. Após as matérias do CadaMinuto e de outros órgãos de comunicação, saiu a matéria oficial do parlamento estadual colocando a posição de Marcelo Victor. Então, ele falou para a assessoria da Casa e não deu a sua versão à imprensa porque não quis.

Mas vamos lá, eu repito as indagações que venho fazendo: 1) A Assembleia Legislativa vai apresentar um balanço da auditoria como prometeu na Mesa Diretora passada, quando Dantas já era presidente?; 2) Pretende detalhar as irregularidades encontradas sem expor os servidores?; 3) Pode fornecer um resumo desses dados – sem expor ninguém, mas expondo os fatos – em seu Portal da Transparência?; 4) O Ministério Público pode cobrar tal documento para uma análise feita pelo órgão ministerial, já que o parlamento estadual se nega a ser mais transparente? Estas são as questões.

Soubesse eu que Dantas não encaminharia o resultado à Procuradoria, eu mesmo cobraria que ele fizesse isto, pois é o procedimento administrativo correto. Como fez, não há necessidade de ser cobrado. Luiz Dantas agiu certo neste ponto. Porém, nunca foi deste ponto que aqui falamos.

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Postado em 07/03/2017 às 18:46 0

Francisco Tenório, que não é do PMDB, mostrou a importância de Renan Calheiros para acalmar a Casa


Por Lula Vilar

Foto: Ascom/ALE/Arquivo

Deputado Francisco Tenório

Em entrevista ao blog da jornalista Vanessa Alencar, o deputado estadual Francisco Tenório, que é do PMN e não do PMDB, foi quem demonstrou em público a importância da reunião dos peemedebistas com o senador Renan Calheiros (PMDB) para acalmar as coisas na Casa de Tavares Bastos.

Há muito de verdade no que Tenório fala.

Afinal, há insatisfação dos parlamentares governistas com o Executivo. Eles reclamam de ausência de “espaços” na gestão do governador Renan Filho (PMDB).

Tenório não usa palavra “insatisfação”, mas diz com todas as letras que “quem se predispõe a estar na base vai querer ter mais espaço no governo, que os deputados até hoje não têm tido: o fato real é esse”.

Como as interlocuções com Renan Filho não estavam surtindo efeito, o senador Renan Calheiros – que tem total interesse em sua reeleição ao Senado Federal e na reeleição de seu filho ao Executivo estadual – entrou em campo.

Renan Calheiros se reuniu ontem com os parlamentares do PMDB. Como já disse aqui: a reunião foi tida como produtiva. O que diz Francisco Tenório? Eis: O senador alagoano “começou a fazer política”.

“Ele estava ocupado apagando incêndios em Brasília, e hoje está mais tranquilo, tem mais tempo e está começando a se dedicar mais as suas bases, até porque está chegando o final do mandato e é um ano pré-eleitoral”. Se Calheiros está mais tranquilo, eu não sei. Porém, fora da presidência do Senado ele terá mais tempo e nisto Tenório está corretíssimo.

Renan corre contra o tempo e contra determinadas situações imprevisíveis também. Para quem gosta de ter o controle de tudo, um imenso desafio. Para quem pensa em política 24 horas por dia, um imenso desafio também.

Por isto que Renan pai é um reforço para Renan filho na construção da relação entre Executivo e Legislativo. Tenório não esconde: a aproximação de Renan Calheiros do parlamento estadual significa um melhor relacionamento da Assembleia com o governador.

O primeiro sinal disto: a discussão para se ocupar as comissões na Casa atenderão aos interesses dos deputados, mas sem ferir os interesses do governo. Nada de deputado estadual metido a opositor na Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo.

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Postado em 07/03/2017 às 17:54 0

Que o MP observe a fala de Dantas sobre a auditoria folha da Assembleia. É grave!


Por Lula Vilar

Ascom ALE

Plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas

Desde o início desta legislatura – ainda na Mesa Diretora passada, que também era presidida pelo deputado estadual Luiz Dantas (PMDB) – que a Casa de Tavares Bastos contratou uma auditoria na folha de servidores do parlamento estadual. Foi pago com o nosso dinheiro de contribuinte e o resultado, que deveria ser público, nunca foi apresentado para a sociedade alagoana.

De lá para cá, apenas promessas de divulgação. O leitor pode pesquisar e vai encontrar diversas matérias – inclusive feitas pelo CadaMinuto – em que a promessa de divulgação ficava na base do “é hoje, é amanhã!”.

Pois bem, a jornalista Vanessa Alencar foi cirúrgica ao indagar Luiz Dantas, no dia de hoje, 07, sobre o resultado desta auditoria. Alencar lembrou como tinha que ser lembrado. Afinal, não se pode deixar que algo tão sério caia no esquecimento.A pergunta foi dirigida ao presidente da Casa, Luiz Dantas. Ele respondeu o seguinte: “Algumas providências foram tomadas, mas, se fôssemos tomar as providências exigidas pela Fundação, não ficava um funcionário na Casa. Aí, tivemos que usar do bom senso e tomar uma posição mediana. Encaminhamos (o resultado) para Procuradoria avaliar, foi emitido parecer e nós tomamos algumas providências, reduzimos a folha significativamente, de forma que estamos convivendo com os parcos recursos que o Estado nos passa”.

Atenção para esta resposta, Ministério Público Estadual!

Que o MP perceba o seguinte: 1) o resultado da auditoria já é conhecido. Logo, não há razão para ainda não ter sido divulgado. Que se cobre isto; 2) Seria interessante que o MP solicitasse o resultado desta auditoria e se debruçasse sobre ele. É que segundo o próprio presidente da ALE, apesar de algumas providências terem sido tomadas, se fossem tomadas todas as exigidas pela Fundação, não ficava um funcionário da Casa. Então, a indagação aqui é: por qual razão não ficaria?

O MP ainda terá a oportunidade de cruzar as informações da auditoria com as que já possui e que foram entregues pelo deputado federal João Henrique Caldas, o JHC (PSB), quando este era deputado estadual e abriu a “caixa-preta” da Casa. Vale olhar a evolução para identificar o que mudou ou não.

Não se trata de querer punir os funcionários, mas saber os motivos de, historicamente, a atual Mesa e a Mesa Diretora passada terem sido coniventes com isto, sem que nunca – ao que se sabe! – tivessem buscado solucionar as supostas irregularidades. É sempre bom lembrar que a Mesa Diretora da legislatura passada também fez auditoria.

Todavia, há ainda outra indagação: conhecendo o histórico do parlamento estadual – e aqui relembro da Operação Taturana e sua Folha 108 e da “lista de ouro” – dá para confiar no “bom-senso” de Luiz Dantas e demais parlamentares da Mesa? É um cheque em branco!

Esta auditoria precisa ser apresentada à população. Dantas fala em redução da Folha. Então, que apresente os números. Afinal, pagamos R$ 1,5 milhões por esta auditoria.

Observe também a fala do ex-primeiro-secretário Isnaldo Bulhões (PMDB): “Essa estabilidade sempre foi questionada. Há algumas correntes diferentes, mas o questionamento é mais acentuado em relação aos que aqui chegaram por anuência (cedidos de um órgão para outro). Isso foi pauta até do STF, que declarou inconstitucionais as anunências, mas, a decisão retroage ou não? O que eu encontro de mais polêmico é isso”.

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Postado em 07/03/2017 às 17:17 0

Tarcizo Freire apresenta requerimento para deputados aplaudirem Benedito de Lira. Que lindo, não é?


Por Lula Vilar

Foto: Assessoria

Deputado Tarcizo Freire

Em Alagoas, nosso parlamento estadual tem de tudo, inclusive a piada pronta. Desta vez, o autor do requerimento risível é o deputado estadual Tarcízo Freire (PP). É que ele não se contenta em aplaudir sozinho o principal correligionário de seu partido: o senador Benedito de Lira (PP). Por força de requerimento, quer garantir que Benedito de Lira receba aplausos de mais gente.

Eu nem discuto aqui o mérito de Lira merecer ou não aplausos. A questão é: quem precisa de um requerimento para ser aplaudido?

Fosse eu o senador Benedito de Lira, mandaria um “zap” imediatamente para Freire: “Menos, companheiro de partido. Menos, bem menos”.

Freire buscou oficializar a “babação”. Talvez estejam em falta assuntos sérios diante da maravilhosa Alagoas sem problemas.

Mas Freire – o bravo Sancho Pança – montou no Rocinante (que no caso dele é um boi! Lembram da posse do deputado?) e foi em busca do reconhecimento de seu Dom Quixote partidário:

“Considerando que o Excelentíssimo Sr. Benedito de Lira, senador da República pelo PP/AL, tem autuado em Brasília na busca incessante por recursos e investimentos nos mais variados Ministérios, além de emendas ao orçamento individuais e de bancada, que tem contribuído de sobremaneira para o crescimento e desenvolvimento do Estado como um todo (...) passo a propor que seja submetido ao plenário desta respeitável Casa a presente Moção, no sentido de que seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Benedito de Lira a presente Moção”.

Segue Freire com a moção:

“No sentido de externar votos de congratulações e aplausos ao Excelentíssimo Sr. Benedito de Lira, pela sua valiosa contribuição no Senado Federal”.

Bem, Benedito de Lira anda assim tão carente ou Freire agiu por iniciativa própria ao visualizar os “Moinhos de Vento”?

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