Requerimento de vereadores vira Projeto de Lei e vai incrementar arrecadação de impostos

Cláudio Roberto D1a5045f 874c 47b2 827d c2a26c8aed30 Fábio Henrique e Léo Saturnino, vereadores

A Câmara Municipal de Arapiraca aprovou na noite desta terça-feira (26) o Projeto de Lei nº 16/2017 de autoria do Poder Executivo, de acordo com requerimento dos vereadores Fábio Henrique (PCdoB) e Léo Saturnino (PMDB) que versa sobre reforma da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), alterando a Lei 2.342/03.

De acordo com o texto, que segue para sanção do prefeito Rogério Teófilo (PSDB), a secretaria da fazenda passa a arrecadar os tributos (ISS) sobre as operações realizadas no âmbito do município, mesmo que a sede da administradora do cartão de crédito ou da empresa financeira, por exemplo, seja em outro Estado.

“No mês de Junho estivemos em Brasília (eu e o Léo) para acompanhar as discussões em torno deste Projeto. Antes os valores arrecadados com a cobrança do ISS ficavam em São Paulo, ou seja, na fonte. E a partir de agora, com a aprovação desta Lei, os recursos vão ficar retidos no Estado de origem”, disse Fábio Henrique. 

Ele lembra que a arrecadação do ISS em Arapiraca é, em média de R$ 60 mil/dia e que o valor deve triplicar com a nova Lei do imposto. Para o vereador este incremento será bem aproveitado pela gestão municipal que vai investir em benefício da comunidade arapiraquense.  

Benefícios

De acordo com vereador Léo Saturnino, esse projeto faz justiça com os municípios do país, pois incrementa a arrecadação deste imposto que pode dobrar ou triplicar a partir de 2018, quando efetivamente entrar em vigor.

“A cobrança do ISS no local da prestação do serviço é uma demanda antiga e em Arapiraca vai passar a ser uma realidade graças ao meu empenho e do vereador Fábio Henrique e ao entendimento do prefeito Rogério que redigiu e encaminhou o Projeto em caráter especial para análise e votação desta Casa Legislativa”, disse Léo. 

O Projeto merece destaque ainda por incluir novas atividades no escopo da cobrança do ISS, permitindo uma maior arrecadação para a prefeitura. O valor do imposto cobrado por serviços como TV por assinatura ou de streaming, como a Netflix, por exemplo, passarão a ficar retidos no município.

 

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Vice-reitor será candidato na Uneal e revela motivos de rompimento com atual gestão

Uneal A3a32553 1a8e 4928 9c60 62b5d7196868 Prof. Clébio diz que não cabe política na Uneal

O vice reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), professor Clébio Araújo, rompeu com a atual gestão e será candidato ao cargo de reitor no próximo pleito da Instituição de Ensino Superior (em 2018), cuja sede está localizada na cidade de Arapiraca.

De acordo com Clébio Araújo, o professor Jairo Campos da Costa decidiu, desde o início de seu segundo mandato como reitor da Uneal (2014), que tentaria seguir a carreira política concorrendo ao cargo de deputado estadual na eleição de 2018, fato que provocou os primeiros conflitos de interesses dentro da Universidade. Jairo é filiado ao PCdoB.

“Sempre prezei para que houvesse separação entre o lado político e o acadêmico, mesmo sendo filiado a um partido antes do mandato nesta instituição. A partir do momento que a ideologia ou os interesses políticos pessoais começaram a ser introduzidos na Uneal, tive que tomar uma decisão em nome da Universidade”, conta Clébio.  

O vice reitor revela ainda que desde que as ideias político-partidárias começaram a ser mais relevantes do que os interesses acadêmicos, ele (Clébio) passou de aliado à inimigo do dia pra noite. E nem mesmo para as colações de grau está sendo informado pelo cerimonial da Instituição.

Demissões  

Recentemente, Clébio Araújo usou sua página na internet (face book) para relatar seu voto de repúdio pelas perseguições e demissões que o reitor Jairo Campos vem promovendo dentro da Uneal, meramente com intuito de formar um grupo para trabalhar sua campanha política do ano que vem, já que ele não pode mais concorrer ao cargo de reitor na Universidade de acordo com o estatuto.

“Apresentamos nosso repúdio às demissões dos servidores Vilcéia Melo, Manoel Joaquim, Cláudio Regis e Joana, lembrando o dever de defendermos a UNEAL para além de qualquer projeto político pessoal, de interesses econômicos ou políticos partidários. Por uma UNEAL soberana e Livre!!!”, postou Araújo.  

O professor Clébio avisa que não vai renunciar ao cargo e aguarda a abertura do prazo oficial de registro de candidaturas para oficializar sua chapa tendo seu nome como candidato ao cargo de reitor para o próximo exercício. Já o reitor Jairo Costa revelou, em conversas pessoais, que vai apoiar o professor Odilon Máximo, atual chefe de gabinete da Uneal. 

 

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Fabiano Leão leva projeto sobre venda de bebida alcoólica no estádio de volta à Câmara Municipal

Cláudio Roberto 804c7829 2b69 4316 927f 27c0af5688b8 Leão pede liberação de bebidas no estádio

A Lei que libera a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante os jogos no estádio Coaracy da Mata Fonseca (Fumeirão), em Arapiraca, pode ser votada esta semana na Câmara Municipal, de acordo com o vereador Fabiano Leão (PMDB), autor do projeto. 

Este mesmo projeto já foi apresentado na Casa de Leis em Setembro de 2015 e foi negado pela maioria dos parlamentares.  Na oportunidade, os vereadores rejeitaram (por seis votos a cinco) o Projeto de Lei PL 28/2015 que autorizava a regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, estádios e ginásios em Arapiraca. 

O vereador Fabiano Leão acredita que desta vez será possível aprovar o Projeto, sobretudo após a liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no estádio Rei Pelé, em Maceió, com o veto da maioria dos edis da Capital do Estado, derrubando o veto do prefeito Rui Palmeira (PSDB). O assunto gera discussões e até o Ministério Público (MP) se mostra contrário à liberação. 

“Já contamos com os votos favoráveis dos colegas vereadores Fabio Henrique, Leo Saturnino e Rogerio Nezinho e a proposta já está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Municipal de Arapiraca”, destacou.   

Fabiano defende que empresa responsável por comercializar as bebidas terá que ter um papel educativo. Enfatizar o perigo de dirigir embriagado e evitar a violência entre os rivais. 

“O torcedor que gosta de tomar a sua cervejinha, fica na frente do estádio bebendo e aguardando o início da partida e tem muitos que conseguem entrar com bebida escondida”, diz Fabiano. 

O vereador insiste que não existe nenhuma ligação da violência com o álcool. “Aqueles que promovem a violência, o fazem dentro e fora dos estádios e geralmente não estão sob efeito de álcool e sim motivados única e exclusivamente pela violência que precisa ser combatida com outras ações”, finalizou.  
 

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PMDB vai tentar acordo com Beltrão para tentar salvar reeleição de Renan no Senado

ABN/Arquivo E49f2c66 efee 4081 94ef 97fc3eecf1e9 Ministro Marx Beltrão

A ordem é salvar a reeleição do senador Renan Calheiros ou pelo menos tentar deixar o ‘caminho’ mais fácil. Uma das estratégias seria convencer o ministro Marx Beltrão a não disputar a vaga de senador. Esse é o entendimento dos caciques da política alagoana quando o assunto é a eleição de 2018.

Os mandatos de Benedito de Lira (PP) e Renan Calheiros (PMDB) terminam no ano que vem e a disputa para o Senado promete ser grande, mas o fato de ter um concorrente dentro de ‘casa’ não está agradando a cúpula peemedebista desde que Marx anunciou em meados de 2016 seu interesse em se candidatar a uma destas duas vagas. 

Até agora devem entrar no páreo, além dos próprios senadores Renan e Biu, a ex-senadora Heloísa Helena (Rede), o ex-governador e ex-senador Teotônio Vilela Filho (PSDB) e o ministro do Turismo e deputado federal Marx Beltrão (PMDB), uma ‘pedra no sapato’ do PMDB de Renan.

A presença de um candidato dentro do próprio partido desestabiliza a campanha do senador Calheiros e diminui suas chances de êxito, notadamente se juntarmos a esse fato o grande índice de rejeição do ex-presidente do Senado. Enquanto Renan estaria em busca de uma alternativa para ter uma campanha teoricamente mais fácil, o ministro Beltrão vem ganhando mais espaço e visibilidade popular e o ciúme dentro da legenda é visível.

A estratégia seria convencer Marx Beltrão a não entrar na disputa, mas a ‘moeda de troca’ pode custar a vaga de vice na chapa de Renan Filho, candidato a reeleição de governador. Marx teria a opção de ser o candidato ou de indicar o vice de Renan e Luciano Barbosa (atual vice e secretário de Educação) iria simplesmente torcer para seguir à frente da pasta.

Enquanto está tudo no campo da especulação, Marx Beltrão aproveita a influência em Brasília e o rompimento de Renan com o presidente Michel Temer (PMDB) para abrir as ‘torneiras’ e liberar recursos para ajudar as prefeituras alagoanas, até mesmo quando as reivindicações não são de sua pasta.

Quem antes procurava o ombro amigo do senador Renan, agora estende a mão para o deputado/ministro Beltrão. A fila andou.

 

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Pesquisa revela que jovens de Maceió e Palmeira não mostram interesse pelo voto e pela política

Agência Alagoas 90052cf6 40de 4e8d acf6 30dcc9da5fdc Imagem ilustrativa

Uma pesquisa realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com jovens de 18 a 20 anos de idade, de várias cidades do país, revelou que a maioria (59,6%) possui título de eleitor e votou na última eleição. No entanto, a maioria desses jovens não se interessa pela política e nem busca se informar sobre o passado dos políticos. 

Segundo o levantamento (leia na íntegra), os jovens acabam escolhendo em quem vão votar por indicação dos pais ou votaram no candidato que apareceu em melhor posição nas pesquisas de intenção de voto. Os dados são da empresa Opinião Consultoria Ltda. e foram obtidos entre os dias 10 de janeiro e 4 de fevereiro de 2017, após entrevistar 2.511 pessoas das mais diversas regiões do país.

Em Alagoas a pesquisa foi realizada em Maceió e em Palmeira dos Índios e nas cidades de Guarapuava (PR), Belém (PA), Curitiba (PR), Hortolândia (SP), Várzea Paulista (SP), Lauro de Freitas (BA), Alagoinhas (BA), Jaraguá do Sul (SC), Diamantina (MG), Curvelo (MG), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO) e Rio Verde (GO).

Ainda de acordo com a pesquisa, os jovens de 16 e 17 anos encaram o voto como um instrumento inócuo, “especialmente porque não enxergam as mudanças operadas pós-eleição e, sobretudo, porque esse jovem ainda não necessita de mudanças”

Para a maioria dos entrevistados, ficou a ideia de que os “políticos são todos iguais”, pois os entrevistados declararam que eles decepcionam a cada ação, são desonestos, corruptos e não apresentam sinal de que irão mudar suas personalidades. Segundo o pensamento da maioria, o voto muda apenas a vida do político, e para melhor.

Os dados também revelam que os jovens sabem que existem informações de fácil acesso sobre a vida pregressa dos políticos, mas que não há interesse em buscar tais informações. Entre os jovens que votaram em 2016, por exemplo, um número muito baixo buscou se informar sobre seu candidato a prefeito ou vereador

Segundo o levantamento, os jovens estão mais desmotivados do que motivados para votar, principalmente entre os de 16 e 17 anos e aqueles de menor escolaridade.

 

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Novo presidente da UVEAL prega união de todos pelo fortalecimento da entidade

Assessoria 9c19340f 6f22 4ed3 a7af 2087f23b6f52 Fabiano Leão, novo presidente da UVEAL

O vereador Fabiano Leão (PMDB) foi aclamado como novo presidente da União dos Vereadores e Alagoas (UVEAL) no último sábado (23) na sede da entidade, em Maceió, pela chapa “Unidos pela UVEAL”. O novo presidente declarou que agora é hora de união e que as diferenças ideológicas já foram superadas. 

“Esta é apenas uma etapa e a partir de agora vamos precisar do apoio e da união de todos. Não represento o grupo A ou grupo B e sim uma UVEAL de todos”, disse Leão. Fabiano é vereador pelo município de Arapiraca e está em seu segundo mandato. Ele é filho do ex-deputado Demuriez Leão. 

A nova diretoria está formada pelos vereadores Fabiano Leão (PMDB – Arapiraca), presidente; Alando Lima (PROS – Igreja Nova), vice-presidente; Tayrone dos Santos (PMDB- Pilar), 2º vice-presidente; Tereza Nelma (PSDB – Maceió), secretária Geral; e José Edson dos Santos, o Edinho (PMDB – Coruripe), tesoureiro geral. 

Prestigiaram o pleito o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti; o vereador de Iraí/RS e presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo; o vereador Ibamar Costa de Upanema/RN; a vereadora Luiza Dantas, de Baía da Traição/PB; o vereador Erick Silveira, de São Benedito do Sul/PE; e o vereador de Murici/AL, Anízio Amorim. 

Também prestigiaram a eleição o prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley (PMDB) presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e os deputados estaduais Ronaldo Medeiros e Isnaldo Bulhões, além do secretário estadual da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos.
 

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"Prefeitura gasta dinheiro público pagando salário de 5 mil pra suplente de vereador", diz Vytor Ferro

Arquivo pessoal E1e9a1d0 a4e9 4779 88ce fb6d942b6856 Apresentador faz denúncia em Arapiraca

O apresentador de TV Kledyson Vytor Ferro Vanderlei formulou, esta semana, uma denúncia no Ministério Público (MP) contra servidores que não trabalham na prefeitura de Arapiraca. Segundo o radialista os ‘Fantasmas da Casa Azul” são alguns suplentes de vereador e chegam a receber salários de até R$ 5 mil conforme divulgado pelo Portal da Transparência.  

Vytor Ferro foi candidato a vereador pelo município de Arapiraca na eleição de 2016 pelo PMDB na coligação “Juntos por Novas Conquistas” e obteve 625 votos. Ele resolveu procurar o órgão público para protocolar a denúncia após verificar que pelo menos três suplentes de vereador foram nomeados para cargos comissionados com salário que chega a R$ 5 mil.    

Vytor até esperou que essa atitude fosse tomada pelos vereadores da cidade, mas ficou decepcionado com a postura dos representantes do povo na Câmara Municipal. “Eu tive 625 votos e represento uma população e vim aqui na sede do MP para fazer denúncias sobre cargos de servidores fantasmas. Enquanto faltam medicamentos e as ruas estão esburacadas eles usam os recursos público pra isso”, disse Vytor Ferro que tem um programa semanal na TV Pajuçara/Record. 

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura de Arapiraca, os três suplentes de vereador estão lotados com cargos comissionados na administração pública, mas não foi detalhado o cargo de cada um deles e o órgão ao qual estão vinculados. São eles: Fábio Bernardo (JFB) que recebeu 376 votos. Genildo Joaquim (Genildo das Chaves) que teve 444 votos e Marcelo Casaforte que obteve 133 votos em 2016.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arapiraca explicou que não existe cargo em comissão na administração municipal com salário no valor de R$ 5 mil. Os valores publicados referem-se a pagamentos retroativos de dois meses após a contratação dos referidos servidores.

 

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Léo Saturnino esclarece jogo de empurra-empurra sobre falta de medicamentos em Arapiraca

Cláudio Roberto D2a58d06 5f73 425e bb48 72570f1c4b99 "Faltam medicamentos e a culpa não é dos vereadores", diz Léo

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Arapiraca (CMA), na noite da última terça-feira (19), o vereador Léo Saturnino (PMDB) disse que mesmo com a aprovação do Projeto que permite o convênio com o Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul), a falta de medicamentos para os postos e unidades de Saúde ainda vai continuar. 

Na teoria, o convênio com o Conisul autoriza o município a fazer a aquisição de medicamentos e insumos por meio de compras nas áreas médica, odontológica, especializada, ambulatorial e de assistência farmacêutica, de forma direta ou indireta, suplementares ou complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na prática, o entrave burocrático ainda vai fazer com que esses itens só estejam disponíveis no mínimo em 45 dias.   

“A falta de medicamento ainda vai permanecer durante uns 45 dias. O processo de compra destes itens não será resolvido de imediato, mas espero que o sistema esteja em pleno funcionamento o mais rápido possível porque quem está doente muitas vezes não pode esperar”, destacou.   

O vereador aproveitou para esclarecer que nem ele e nem o vereador Fábio Henrique (PCdoB) são os responsáveis pela falta de medicamentos nos postos e unidades de Saúde. 

“Chagaram a dizer que a falta de remédios e insumos seria por conta de que nós (Eu e o Fábio) não queríamos aprovar o Projeto do Conisul e isso jamais foi nosso pensamento. Pelo contrário, a ideia inicial do convênio foi de minha autoria e esta casa aprovou o Projeto que teve meu voto e também o voto do Fábio Henrique”, disse Léo. 

Segundo o vereador, a população tem a obrigação de saber quem são os verdadeiros culpados por todo o caos existente na saúde na atualidade. E disse ainda que nenhum vereador atrapalhou o processo para a compra de medicamentos. 

“O problema existe, a população é testemunha disso e sabe exatamente de quem é a culpa e não é dos vereadores”, finalizou. 

 

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Vereador Dr. Fábio cobra normalização do serviço de coleta de lixo em Arapiraca

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O vereador Dr. Fábio (PR) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Arapiraca, na sessão ordinária desta terça-feira (19), para pedir a secretaria de Serviços Públicos que melhore o atendimento à população no que se refere ao recolhimento de lixo domiciliar. “É um absurdo ver o lixo acumular nas ruas da cidade por falta de coleta nos dias determinados para este serviço”, reclamou.

O problema sobre as falhas da coleta regular de lixo em Arapiraca está se tornando recorrente e o assunto foi bastante discutido na última sessão do Poder Legislativo municipal. O vereador Dr. Fábio disse que chegou a visitar algumas comunidades e constatou uma situação ainda pior, onde o ‘caminhão do lixo’ só estava passando uma vez por semana.

O vereador solicita que a secretaria de Serviços Públicos ofereça o serviço pelo menos quatro vezes por semana. De acordo com o parlamentar, que recebeu o apoio dos demais vereadores, desde o início do ano que moradores de dezenas de bairros tem reclamado que a rotina de coleta não tem sido a mesma na administração do prefeito Rogério Teófilo (PSDB).

“Notei que em alguns locais já é possível perceber uma melhora substancial. Por outro lado, nós vereadores, questionamos os motivos que levaram a administração municipal a reduzir os valores pagos à empresa responsável pela limpeza urbana e coleta de lixo, ocasionando com isso uma redução muito grande na qualidade dos serviços”, destacou.

A presidência da Câmara Municipal deve protocolar um pedido, nos próximos dias, para que a secretária da pasta compareça ao Poder Legislativo, em audiência pública, para explicar os motivos da redução dos serviços.

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Mesmo após polêmica dos tratores, Sergio do Sindicato será candidato a deputado

Tribuna do Sertão 91018431 2d47 4ab2 aeee bdfd442e95f0 Sérgio quer tratores de volta e será candidato em 2018

O vereador Sérgio do Sindicato (PPS), envolvido recentemente no caso dos “Tratores de Arapiraca” será candidato a deputado estadual nas eleições de 2018. Mesmo em meio à polêmica sobre o uso de máquinas públicas que estariam sendo utilizadas em benefício próprio, o vereador pretende entrar na disputa por uma das cadeiras da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). 

No início do mês, a prefeitura de Arapiraca revogou, por meio da Justiça, a cessão de tratores pertencentes à secretaria municipal de Agricultura e que estavam na propriedade do vereador sendo usados apenas para serviços determinados pelo político. O vereador recebeu o pedido de reintegração de posse e as máquinas foram encaminhadas para um galpão da prefeitura.

Mas Sérgio do Sindicato pede a devolução dos tratores à Associação de Moradores da Vila Fernandes, que tem como presidente seu irmão. O vereador alega que um trator foi conseguido por meio de uma Emenda Parlamentar do deputado Paulão (PT), e o outro teria cido cedido, em 2014, pela então prefeita Célia Rocha.

Por sua vez, a prefeitura alega que é proprietária das máquinas e que teve que acionar a Justiça para rever os tratores, após vários pedidos de devolução feitos ao vereador que não foram atendidos. A secretaria de Agricultura entende que os equipamentos devem ser utilizados em benefício de toda população de Arapiraca e que é a própria secretaria que deve determinar qual área ou comunidade deve ser atendida. 

 

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