Ministro Marx Beltrão garante que promoção do turismo terá apoio da lei de incentivo à cultura

foto: Assessoria 1011df47 4844 4890 ae83 29545181e42a Ministro do Turismo, Marx Beltrão

As apresentações artísticas e culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros poderão ser beneficiadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A matéria, originária da Câmara dos Deputados, teve a tramitação encerrada na última semana, no Senado Federal, com a aprovação do texto em Plenário.

A proposta permite que projetos que promovam o turismo brasileiro recebam incentivos da Lei Rouanet - desde que consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura, com a anuência do Ministério do Turismo.

De acordo com o projeto, as ações de promoção – que incluem shows, feiras e eventos -, podem ser executadas no Brasil e no exterior. O proponente deve comprovar que o projeto tem como objetivo promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e a captação de eventos para o país. O texto, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), segue agora para sanção presidencial.

COMO FUNCIONA - A captação de recursos, com o aval do Ministério do Turismo, segue o mesmo procedimento dos projetos de incentivo à cultura.

Os recursos da iniciativa privada e de pessoas físicas, se aprovados pelo Ministério do Turismo e considerados aptos a receberem o dinheiro, pelos órgãos de controle, conforme as regras da lei, poderão ser deduzidos, posteriormente, no cálculo do imposto de renda. Essas apresentações poderão ser realizadas tanto no Brasil, quanto no exterior.

 

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Adriano Soares afirma que vai se dedicar exclusivamente à advocacia

foto Arquivo Acce12f5 cd03 4db7 b52c d763c9c7cf50 advogado Adriano Soares

O advogado Adriano Soares disse, por meio de sua página no face book, que não tem mais interesse em ocupar cargo público e que não irá aceitar o convite de nenhum gestor (Estado ou Município) para ocupar nenhuma secretaria.

Em tom de desabafo, o ex-secretário de Estado da Educação fez questão de deixar claro que sua única intenção profissional é dar segmento ao trabalho que exerce como Operador do Direito.

Informações de pessoas ligadas à nova gestão de Arapiraca davam conta de que Adriano Soares assumiria a secretaria de Educação na administração do prefeito eleito, Rogério Teófilo (PSDB). 

leia o texto na íntegra 

"Não exercerei mais qualquer função pública incompatível com a advocacia. A minha vocação é advogar, exercer consultoria jurídica, ministrar palestras, escrever os meus livros, artigos e pareceres. 

Tomei essa decisão no dia em que deixei a secretaria estadual de Educação de Alagoas. Ali encerrava um ciclo iniciado aos 23 anos, quando fui procurador geral de Maceió, juiz de Direito, secretário de Estado de Administração Pública, secretário de Estado do Gabinete Civil (gestões Ronaldo Lessa), secretário de Estado da Gestão Pública e secretário de Estado da Educação (gestões Teotônio Vilela Filho). Esse ciclo esgotou-se. 

O meu sonho era fazer algo pela educação do Estado. Fiz muito, tanto na recuperação de mais de 170 escolas estaduais (em um total de 328), na colocação de internet nas escolas, nos projetos de modernização da gestão (abandonado em seguida), na valorização dos profissionais administrativos (contra o interesse do sindicato, aprovamos o PCC), no enfrentamento da velha elite sindical, na luta para modificar o Conselho Estadual de Educação. Foram muitas frentes e enfrentamentos. Lutar contra uma cultura ultrapassada e arraigada não foi fácil. 

Chega! Agora, é dedicar-me à advocacia e, quando muito, exercer função pública sem incompatibilidade com a minha vocação. Por isso, todas as vezes que sair alguma notícia me cotando para ocupar qualquer secretaria, saibam, é pura especulação, decorrente de naturais indagações ou interesses políticos".

 

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Deputado Severino Pessoa garante apoio à prefeita eleita de Lagoa da Canoa

foto: Cada Minuto 5102debd a463 4e64 9174 4e03d52d7bc0 deputado Severino Pessoa ao lado da nova prefeita de Lagoa da Canoa

O deputado estadual Severino Pessoa (PSC) prestigiou na tarde desta terça-feira (13) a diplomação da prefeita eleita da cidade de Lagoa da Canoa, Tainá Veiga (PP). A solenidade foi realizada nas dependências da Escola Municipal José Rodrigues Filho e coordenada pelo juiz eleitoral Alberto Almeida Saturnino.

Para Severino Pessoa, Lagoa da Canoa, localizada no Agreste de Alagoas, passará a viver novos dias, com novas e importantes obras que serão realizadas na gestão Tainá/Paulo Aguiar. O deputado felicitou a chapa vencedora e os vereadores eleitos e se prontificou a estar à disposição dos novos gestores para contribuir com o crescimento do município.

Além da prefeita Tainá do Dr. Lauro, também foram diplomados o vice-prefeito eleito Paulo Aguiar (DEM), vereadores e suplentes. A posse está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2017, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL).

A prefeita diplomada, Tainá Veiga, lembrou que enfrentou uma eleição muito difícil, suja e injusta, mas que no final a justiça prevaleceu e fez com que Lagoa da Canoa voltasse a ser livre e forte. Bastante emocionada, Tainá disse ainda que está preparada para trabalhar pela cidade e garantiu que vai governar com garra, dedicação e, acima de tudo, honestidade.

Os vereadores diplomados são: Preto da Besta (PRP), Jadielson (SD), Claudiano (PEN), Darlisson Soares (PMDB), Edvaldo Mata Limpa (PSC), Noel (PSDB), Marcinho da Geladeira (PMDB), Simonal (PP), Fredson (PROS), Marcelo Almeida (DEM) e Raphaela do Gino (PROS). 

 

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JHC quer apuração dos recursos destinados ao programa da Reconstrução em Alagoas

Cortesia/Arquivo 599f4943 7513 4973 8683 2c09c5ebd365 Deputado federal JHC

O deputado federal João Henrique Caldas (PSB) pretende propor à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara que reúna o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para apurar a aplicação de cerca de R$ 1,5 bilhão que fora destinado ao programa da Reconstrução em Alagoas, após a enchente de 2010 em Alagoas.

A tragédia atingiu 19 municípios ribeirinhos das bacias dos rios Mundaú e Paraíba e deixou milhares de pessoas sem moradia, além de dezenas de mortos. O relatório de JHC foi aprovado, por unanimidade, na última semana e o deputado argumenta que boa parte das obras de infraestrutura ainda não foi entregue.

O relator do parecer que aprovou a proposta de JHC, deputado Espiridião Amim (PP-SC), destacou que é preciso que o TCU adote os métodos necessários para examinar se há irregularidade na aplicação dos recursos públicos federais destinados ao programa da Reconstrução no Estado de Alagoas, mediante linha crédito do BNDES.

São mais de 3.500 famílias que ainda aguardam por seus imóveis. Como se não bastasse, centenas de lares foram invadidos, gerando uma disputa que só deve ser resolvida após intervenção judicial.

 

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Novo vereador de Maceió pretende apresentar proposta para criação de Ônibus Rosa

foto: Arquivo pessoal 9eba1f71 3622 4447 a0f7 76dafb6c569e Samyr Malta será diplomado vereador na próxima segunda-feira (19)

O estreante vereador por Maceió, Samyr Malta (PSDC) um dos que serão diplomados na próxima segunda-feira (19), pretende apresentar indicação que possibilite a implantação de ônibus na cor Rosa exclusivo para o transporte de mulheres e crianças na capital. Antes mesmo de tomar posse, o futuro parlamentar já começa a gerar polêmica, sobretudo nas redes sociais.

Samyr pretende fazer um estudo técnico sobre o assunto antes de apresentar o Projeto de Lei do ônibus Cor de Rosa que já está dando o que falar. Ele argumenta que os veículos estão sempre lotados e que as mulheres acabam sendo vítimas de assédio e da famosa ‘encoxada’ durante o percurso. Com um ônibus exclusivo, as passageiras poderiam viajar mais tranquilas.

Samyr lembra que essa foi uma das promessas de campanha e que tem a obrigação de defendê-la na Câmara Municipal de Maceió. Ele foi eleito pela primeira vez obtendo pouco mais de quatro mil votos na eleição de Outubro.

Samyr Malta é filho do ex-deputado César Malta, que foi vereador por dois mandatos em Mata Grande (AL). Além do projeto do ônibus Rosa, o novo vereador prometeu que fará parte da base de sustentação do prefeito ‘azul’ Rui Palmeira (PSDB). 

 

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Advogado Adriano Soares tem nome cotado para secretaria de Educação de Arapiraca

foto: Cada Minuto 74119c41 66ae 4481 802b dcc985b4e372 ação (Téo Vilela) Adriano Soares pode ser nomeado em Arapiraca

É cada vez maior a expectativa de o novo secretário de Educação de Arapiraca ser o advogado, consultor jurídico e escritor Adriano Soares, que já ocupou a secretaria de Estado da Educação na gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho (PSDB).

O nome de Adriano vem crescendo nos bastidores da política local e ‘tá na boca’ de pessoas mais próximas ao prefeito eleito Rogério Teófilo (PSDB). Os comentários ganharam força nos últimos dias quando recebemos a informação de que Adriano Soares estaria buscando um imóvel em Arapiraca, já que sua atual residência é em Maceió.

Caso sua nomeação se confirme, Adriano terá pela frente um programa de governo que promete ser revolucionário, com um novo modelo de gestão que visa à melhoria da qualidade da Educação. Curiosamente ambos foram secretários da mesma pasta na gestão tucana de Vilela.

Adriano Soares é natural de Junqueiro, cidade da região Agreste de Alagoas, e ao longo de sua trajetória profissional, foi juiz de direito, procurador-geral do Município de Maceió além de secretário de Estado da Gestão Pública, entre 2007 e 2009, na primeira gestão do governo Teotônio Vilela Filho. Assumiu a secretaria de Educação em 2011 e ficou até 2013. Atualmente, Adriano é um dos integrantes da equipe de transição de Rogério Teófilo.

 

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Pedro Vilela pede manutenção e ampliação da Operação Carro Pipa em Alagoas

Foto: Agência Câmara/Arquivo 067eb552 e694 4d52 8da6 fa867da9e958 Deputado Pedro Vilela

O deputado federal Pedro Vilela (PSDB) cobrou do ministro da Defesa, Raul Jungmann, a continuidade do programa Operação Carro Pipa nas regiões mais áridas do Nordeste. Para o parlamentar alagoano a região enfrenta uma das piores secas de sua história e por isso se faz necessário manter e até ampliar este trabalho para garantir um mínimo de água de qualidade para o consumo humano e animal.

Um recente estudo divulgado pelo Comitê de Combate à Seca de Alagoas aponta que o Estado deve sofrer com um dos piores períodos de estiagens das últimas décadas. Segundo o boletim, 86% da área do Estado está em nível de seca extrema ou excepcional.

A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) já havia emitdo um alerta para a situação de baixa vazão em alguns reservatórios de água do interior., colocando o sistema de abastecimento em risco de colapso e prejudicando quase vinte cidades. Ainda segundo os dados do Comitê, foi diagnosticado que são 12 municípios que já estão em situação de risco e outros 14 com extrema dificuldade na distribuição.

Prontamente, o ministro Jungmann garantiu que o programa não sofrerá nenhuma alteração. O deputado Pedro Vilela informou, por meio de sua assessoria, que a Defesa Civil vai designar todos os esforços possíveis para a manutenção da Operação Carro Pipa no mínimo pelos próximos 120 dias e que as ações vão atingir 40 cidades de Alagoas. 

 

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Romário defende o indiciamento do vice-presidente da CBF, Gustavo Feijó

foto: Arquivo 34bda8db 36c4 451f 83b2 93898235aae8 vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Gustavo Feijó

Foram 17 meses de trabalho e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do futebol chega ao fim com a aprovação do relatório final, que ficou a cargo do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Com o desfecho desta comissão, o presidente da CPI, senador Romário (PSB-RJ) defende o indiciamento do vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o alagoano Gustavo Feijó, além de outros dirigentes.

A partir de agora, o relatório será encaminhado para o Ministério Público (MP), Receita Federal (RF), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e ao Banco Central (BC). Constam no documento final, informações referentes ao presidente da CBF, Marco Polo del Nero e também aos ex-presidentes Ricardo Teixeira e José Maria Marin.

O senador Romário não se considera "satisfeito" com a aprovação de um relatório que não prevê nenhuma sugestão de indiciamento. Ele entende que a CPI teria um "grande final" se aprovasse os dois relatórios conjuntamente.

Romário informou, inclusive, que seu voto em separado já havia sido enviado a diversos órgãos de investigação e controle, acreditando que especialmente no Ministério Público ele trará consequências para a cúpula do futebol brasileiro, devido aos "crimes" que ali aparecem.

O relatório "paralelo" defende desde já os indiciamentos de del Nero, Teixeira e Marin; do deputado federal Marcus Vicente (PP-ES), vice-presidente da CBF; de Gustavo Feijó, também vice-presidente da CBF; de Carlos Lopes, diretor jurídico da Confederação e de Antônio Osorio Ribeiro, ex-diretor financeiro da entidade. O documento sugere igualmente que os empresários José Hawilla e Kleber Leite sejam indiciados.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Magno Malta (PR-ES) observaram que têm sido comuns os casos de CPIs no Senado e na Câmara em que os relatórios paralelos têm seus pontos mais acatados pelo Ministério Público do que os relatórios oficiais.

 

fonte: Agência Senado 

 

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Senador Collor pretende lançar candidatura do próprio filho a deputado federal

foto: NBA 048f580d b7cf 4611 af8b 7f61d0147d23 Arnon de Melo Neto (40) deve ser candidato a deputado federal em AL

O empresário Arnon de Melo Neto (40), filho do senador Fernando Collor de Melo (PTC), já começa a tratar do assunto ‘eleições’ com mais seriedade. O vice-presidente da Liga da América Latina da NBA (principal liga de basquete internacional) deve voltar a morar em Alagoas (reside no Rio) para ser candidato a deputado federal em 2018.

O assunto já é tratado como surpresa na análise da conjuntura política de Alagoas, mas como fato normal pela distancia que ainda será percorrida até as próximas eleições. Arnon é filho do ex-presidente Collor e, em 2002, tentou ser eleito aqui no Estado, mas não obteve êxito, apesar de ter recebido mais de 50 mil votos. 

Arnon está à frente das operações brasileiras do escritório da National Basketball Association (NBA) desde 2012. A principal liga de basquete internacional e a quarta maior liga esportiva do mundo arrecadou cerca de 4,8 bilhões de dólares na última temporada.

 

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Rogério Teófilo se reúne, mais uma vez, com os vereadores para tratar da agenda de prioridades

foto: Cláudio Roberto 6531fc00 503d 48af bd5c 8ee810ad9a41 prefeito eleito de Arapiraca num encontro com vereadores

O prefeito eleito de Arapiraca, Rogério Teófilo (PSDB) voltou a se reunir com os vereadores na manhã desta quinta-feira (8) no plenário da Câmara Municipal.  Na pauta, os principais pontos de sua administração que começa em Janeiro de 2017.

É a segunda vez, em menos de um mês, que o novo prefeito se encontra com os atuais legisladores para apresentar um relatório sobre o processo de transição que será finalizado nos próximos dias. A primeira reunião foi realizada no último dia 17 de Novembro. (leia aqui)

Teófilo dialogou com os vereadores durante quase duas horas e falou ainda sobre as prioridades de sua gestão. O prefeito eleito não quis tocar no assunto da eleição da Mesa Diretora, já que caberá aos vereadores (eleitos e reeleitos) apresentar as chapas que vão disputar este pleito ou um nome de consenso.

Comparecem a esta reunião o presidente da Câmara, Márcio Marques, e os vereadores Sérgio do Sindicato, (vice-presidente), Moisés Machado (primeiro secretário) Dr. Fábio, Edvanio do Zé Baixinho, Aurélia Fernandes, Professora Graça, Gilvania Barros, Dorge do Queijo, Rogério Nezinho, Fabiano Leão, Josias Albuquerque e Fabiana Pessoa, vice-prefeita eleita e presidente da comissão de transição.

 

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