“Ano 2049 – Nas ruínas do Direito do Trabalho” Somente os astronautas do futuro poderão desvendar onde falhamos.

Arqueólogos da antiga Zona AL-5782. 67dd5618 856d 46e3 b2bf d9dddcc77b48 Portas abertas ao trabalho infantil.

Hoje, 11 de novembro de 2049, navegamos sobre a Zona AL-5782, que décadas passadas se chamou cidade de Maceió, Alagoas. Os escafandristas acabam de regressar da última pesquisa em campo: coletaram as derradeiras informações do pouco existente das ruínas submersas de usinas esquecidas no passado. Também encerraram as escavações nos prédios-caixões outrora utilizados como empresas de telemarketing, tão comuns naquela época.

Os arqueólogos concluíram que aquelas primeiras estruturas processavam cana de açúcar e rurícolas pelas engrenagens pouco mais avançadas do que aquelas utilizadas na escravidão. Os prédios-caixões, embora mais recentes que as usinas, processavam jovens em primeiro emprego com pouca instrução, matéria-prima abundante naquela época.

Já é possível a nossa equipe apresentar ao controle da missão algumas conclusões sobre a forma de como o Direito do Trabalho e suas instituições deixaram de existir.

Há registros sobre o papel de ministros, que em época de Estado laico, declaravam-se “cristãos”, mas, aberta e desavergonhadamente, pregavam o trabalho escravo como importante para o desenvolvimento; o critério censitário para definir a “moral” dos trabalhadores; o suposto grande número de trabalhadores que se mutilavam com o fito de receber indenizações; e muitas outras posições que ruboresceriam as faces de Jesus Cristo.

O comportamento deles limitava-se ao anedotário, bobos da corte que só se encontravam naqueles cargos por questões político-fisiológicas e cujo papel na história foi extremamente limitado, assim como seus respectivos currículos.

O poder legislativo, notadamente na destruição causada pela reforma (sic) trabalhista, possui certo destaque. Ele foi fundamental para a involução tecnológica e social daquele período, pois arruinou a demanda pelo emprego.

A dita reforma, mais para demolição, desarticulou seriamente a estrutura produtiva do País. Pessoas deixaram de almejar empregos como médicos, engenheiros, pesquisadores e astrofísicos para abrir PJ’s, viver de bicos, pulando de trabalho em trabalho, com nenhuma possibilidade de contribuir para a construção de um projeto desenvolvimentista nacional.

Em nome da precarização das condições laborais para supostamente aumentar a quantidade de postos de trabalho, passou a ser mais vantajoso ao trabalhador virar “mico” empreendedor individual, por exemplo vendendo cerveja e refrigerante na porta do estádio Rei Pelé em dia de clássico do CSA vs. CRB, do que se sujeitar a ganhar centavos por hora extra negociada “livremente” entre patrões e empregados.

Contudo, há uma injustiça em atribuir a responsabilidade de tal desconstrução a somente ao poder legislativo, a uma só entidade, a um só momento histórico. Os fundamentos basilares do Direito do Trabalho foram demolidos em ação coordenada por vários outros poderes e “sem poderes”.

O executivo foi responsável pela depredação e inanição da prestação do serviço público. A estratégia foi, até certo ponto, simples: não abrir concurso para sequer repor os quadros efetivos; deixar as estruturas físicas das repartições em condições insalubres e, literalmente, em ruínas; desinvestir em tecnologia; não destinar orçamento sequer para insumos básicos como gasolina para viaturas.

Quanto ao poder judiciário, nossos arqueólogos verificaram um histórico de implosão de princípios trabalhistas nos tribunais superiores, como a prescrição quinquenal de FGTS, permissão para contratação de Organizações Sociais na administração pública, prevalência do negociado sobre o legislado, cancelamento da ultratividade dos instrumentos coletivos de trabalho, nulidade da desaposentação, dentre outros.

Hoje, em 2049, concluímos que as pessoas daquela época eram realmente inocentes em acreditar que frases como “tenho alergia ao Direito do Trabalho”, “a justiça do trabalho nem deveria existir” ou “a fiscalização do trabalho impede o crescimento econômico do País” eram fanfarreadas somente nos gabinetes dos congressistas na Capital Federal.

Tamanha inocência só se compara àquela das pessoas que, realmente, acreditavam que hoje, 2049, teríamos conhecimento suficiente para viajar no tempo e retornar ao passado, mesmo deixando uma geração inteira de cientistas trocar os estudos para limpar os túmulos e vender flores aos visitantes dos cemitérios da antiga Zona AL-5782.

Atenção! Faça a sua parte e registre nas caixas de comentários da seguinte reportagem o quanto você “acha bacana” que crianças e adolescentes trabalhem limpando túmulos. Afinal de contas, “eles podiam estar roubando, matando ou se drogando”.

http://www.cadaminuto.com.br/noticia/312236/2017/11/03/auditores-fiscais-flagram-trabalho-infantil-nos-cemiterios-no-dia-de-finados

Sua colaboração será muito importante para que os arqueólogos do futuro escrevam porque estávamos fadados ao atraso cultural, tecnológico e ético.  

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“Mariannes, Isabéis, Rosas e outras libertadoras” O ideal libertário entre machos escravocratas.

Eugène Delacroix, 1830. Ed001deb 7247 4cdf bdc3 5a59a8cb3465 La liberté guidant le peuple.

O País se liquefaz em uma implosão de princípios basilares. Não falo de conceitos econômicos, como desenvolvimento, emprego ou renda, mas de fundamentos inerentes a condição humana, pilares que uma vez retirados fazem desabar nossa espécie sapiens, reduzindo-nos aos escombros e ruínas do animalesco.

Também não falo de direitos sociais. Passo ao largo dos “luxos” como saúde e educação públicas, desprezados tanto pelos gestores (sic) públicos, como também pela classe média que os elege e que acha normal ter que pagar para fugir dos serviços de péssima qualidade oferecido pela União, Estados e Municípios.

Eu falo da liberdade. Literalmente, da liberdade.

Com tristeza e descrença no ser humano que mostra seu lado mais perverso, agarro-me a símbolos para, ainda, acreditar no homem, da mesma forma como o torcedor devoto que, mesmo sem gritar gol há vários jogos, sem ter seu time campeão em inúmeros torneios, apega-se à bandeira do clube pendurada na parede da sala, à insígnia de seu time no decalque da velha caneca de alumínio e às memórias dos artilheiros que há décadas deixaram de balançaram as redes dos adversários.

Símbolos servem para afirmarmos nossas crenças.

Em sua pintura mais famosa, Delacroix pintou a liberdade como uma mulher guiando o povo com a bandeira francesa em uma mão e um mosquete na outra, avançando por cima dos corpos dos derrotados. Seus seios completamente descobertos, além de registar sua condição de robusta mulher do povo, sublinha sua condição feminina.

Longe da Europa e mais de 50 anos depois, a Princesa Isabel, a redentora, assinava a Lei Áurea, abolindo a escravidão no País. Fomos o último país independente do continente americano a abolir completamente a escravidão e, por isso, os grilhões ainda estão arraigados em nossa sociedade. Um ano depois, Pedro Américo pintou “Libertação dos Escravos” com a liberdade também personificada em mulher. O escravo liberto, o menino e o demônio derrotado são as únicas figuras masculinas na obra.

No mundo real, foram mulheres que ajudaram a fundar o combate a condições análogas à de escravo no Brasil: nos anos 90 integraram e coordenaram os primeiros grupos móveis do Ministério do Trabalho, abdicando do conforto de suas casas e do convívio familiar para adentrar aos rincões do País, a fim de erradicar a escravidão contemporânea. Fizeram história com coragem, de peito aberto, desbravando o caminho que seria reconhecido e valorizado mundialmente.

Há apenas dois dias, uma outra mulher, Rosa Weber, impediu que o Ministro do Trabalho (sic) revogasse o Código Penal brasileiro, por intermédio de uma portaria que, além envergonhar o pior dos juristas, retrocedia o Brasil a 1888, restringia o conceito de condição análoga à de escravo e estabelecia critérios políticos na inclusão de empregadores na “lista suja” de trabalho escravo.

Enfrentando homens brancos, de idade avançada, auto declarados “cristãos” e na sua grande maioria casados com mulheres belas, recatas e “do lar” foi uma Rosa que teve a coragem e o poder de proferir, ainda que sujeita a revisão pelos seus pares, que a tal portaria “ao restringir indevidamente o conceito de ‘redução à condição análoga a escravo’, vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldaram o conteúdo desses direitos”.

Ela foi brilhante e dourada: áurea. O que reforça, ainda que simbolicamente, que a liberdade é feminina e como uma musa nos inspira a continuar acreditando.

Quase na segunda década do século XXI, defender “a” liberdade como valor indisponível e inalienável de sucessivos ataques é algo apavorante. Sinal de tempos sombrios e de retrocessos bizarros. Abrir mão dela não é meramente perder “direitos”, mas nossa condição humana, afundando em lamaçal ético, sem sermos salvos pelas mãos de uma redentora.

Veja o documentário "Frente de Trabalho" realizado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho  - Sinait sobre condições análogas à de escravo no Brasil. Direçao: Caio Cavechini.

 

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“O Brasil inradica-se (sic) de trabalho escravo” A ruína do direito do trabalho e o desprezo pela dignidade.

Trabalho do Carvalho 671115c9 a9bc 4543 bea1 94c391aad380 Condições análogas à de escravo, Pará.

Há poucas horas, o Brasil conseguiu um feito histórico: erradicou o trabalho escravo com a mesma sapiência de quem prefere se embriagar tentando esquecer das contas que vencem no início de cada mês. Ainda que se fechem os olhos, a miséria de um País que permite a exploração humana de forma tão cruel não desaparece fácil.

Ao invés de erradicar o trabalho escravo, ampliando as políticas de enfrentamento a essa chaga social, o governo brasileiro preferiu erradicar o seu combate com a diminuição brutal dos recursos, bem como o sucateamento da fiscalização que teima em existir. Nos seis primeiros meses de 2017 ocorreram 44 ações fiscais dos grupos móveis, destinados exclusivamente ao combate ao trabalho escravo, muito aquém se comparado à média anual dos últimos dez anos de 300 fiscalizações.

Contudo, isso não é nada perto do que a Portaria MTb nº 1.129/2017, de 17/10/2017, acabou de fazer: cansado de varrer a sujeira para debaixo do tapete, o Estado preferiu tomar uma medida mais “efetiva” e incendiar a casa inteira com tudo dentro. Não conformado, mandou ainda que salgassem o chão para que nada de bom brotasse ali.

Por ilustrativo, trabalhadores alojados em barracos de lona, devidamente anotadas no “caderno de dívidas” para posterior desconto, dividindo agua de beber em riachos com gado e outros animais, sem registro de empregado, completamente desassistido pelas proteções trabalhistas/previdenciárias, laborando sem equipamento de proteção ou qualquer medida de segurança e saúde do trabalho, sem nenhum recurso financeiro para retorno ao local de origem, não estão mais submetidos a condições análogas de escravo.

Essa Lei Áurea do mundo bizarro, uma Portaria que simplesmente revoga o Código Penal, dispõe que todas aquelas condições passam a ser normais.

O último ato desse show de horrores fora de hora foi a retirada da competência da inspeção do trabalho para a inclusão do nome do infrator na lista suja do trabalho escravo, algo que realmente exorciza vampiros, demônios e outros monstros que tem horror ao direito do trabalho. Com o advento daquele normativo, só a autoridade máxima do Ministério pode inscrever aquele mau empregador naquele cadastro negativo. Uma decisão que até então era técnica passou a ser política.

Mal comparando, seria como se o policial de nosso bairro só pudesse prender um meliante em flagrante delito após as bênçãos do Secretário Estadual de Segurança Pública.

Alguns creem que a erradicação do combate ao trabalho escravo tenha se dado por iniciativas alinhadas à interesses de confederações empresariais. Não acredito.

Por favor, permitam-me defender os empresários do nosso País. Chamar de “empresário” quem degrada a condição humana, sujeita pessoas a jornadas excessivas e impede liberdade em função de dívida contraída pelo trabalho é um acinte. Algo só comparado ao absurdo de denominar o traficante de escravos, dono do navio negreiro do século XIX, de empreendedor liberal.

O verdadeiro empresário sabe muito bem que essa “erradicação” preocupa a todos que possuem o interesse no desenvolvimento na economia nacional. A questão não se limita à premiação do ilícito, da desvalorização da condição humana e de “igualar por baixo” quem produz e quem emprega no País. De forma declarada estamos criando as condições ideais para o embargo de nossas exportações para as nações desenvolvidas que há muito tempo já protegem suas indústrias locais de aventureiros que conseguem diminuir seus custos de produção com práticas notadamente criminosas.

Você compraria aço de nações lenientes com siderúrgicas que alimentam suas fornalhas com carvão vegetal produzido com trabalho escravo? Acredita que o comércio internacional não impõe restrições ao álcool e açúcar produzidos de cana cortada por mãos escravas? Acha mesmo que a “proteína animal” produzida em pasto desmatado por escravos concorre livremente com produtores que não adotam tais práticas?

Segurem os cintos. Para quem acreditava que a reforma (sic) trabalhista era o fim da linha, a partir de hoje, sinceramente, torço para que o Estado brasileiro não venha a “erradicar” também o trabalho infantil, desde sua origem, com a castração química ou retirando as trompas, respectivamente, de milhões de pais e mães pobres de nosso País.

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“O médico foi o primeiro a ser comido e, agora, o monstro quer você.” A flexibilização das proteções trabalhistas nas atividades intelectuais.

O Médico e o Monstro, de Robert Louis Stevenson - Ebal, 1976. 4d8edec4 0a64 4fbc 816f c1818ac2958f The Strange Case of Dr. Jekyll and Mr. Hyde.

No fim do século XIX, Robert Stevenson escreveu The Strange Case of Dr. Jekyll and Mr. Hyde, cuja história original se liquefez em inúmeras versões do cerne da questão levantada por aquele escocês: por mais sabedor das ciências, culturas e “intelectualizado” que o ser humano venha a se tornar, sempre haverá um lado obscuro latejando dentro de nós.

Ainda que Stevenson solte seus monstros em mim, permito-me comparar o médico de sua obra com seus colegas de profissão brasileiros no novo paradigma legal trabalhista que se descortina.

Coisa rara é encontrar um médico com carteira assinada, registrado, que goze de direitos tão fundamentais como férias remuneradas, jornada de trabalho regular, descansos legais, dentre outros. FGTS recolhido para aqueles profissionais é literatura. No setor público, concurso para médico é tão ficcional quanto alguém escrever sobre a dicotomia do bem e o mal existente no ser humano algumas décadas antes da primeira guerra mundial.

Quem enfrenta algo parecido com a realidade da “área vermelha” do Hospital Geral do Estado de Alagoas sabe o que é fazer do seu ofício um ato de heroísmo diário, tanto pelo fato de salvar vidas com as suas próprias mãos, como também por cumprir seu mister em condições tão adversas, tão precárias.

Debruçar-nos sobre as “escalas de trabalho” dos médicos também é um ato de estudo da superação dos limites laborais humanos. Plantões de 24 horas consecutivas, após dirigir mais de 200 km até o posto de saúde ou hospital do interior, são mais do que realidade: são acintes aos princípios de segurança e saúde laboral.

O monstro da precarização há muito tempo vem aterrorizando os médicos. Pejotização ampla e irrestrita, prestação de serviço por interposta empresa, labor “autônomo” sem nenhuma autonomia, “cooperativas” que possuem donos, emissão de notas fiscais para simular impessoalidade e ausência de subordinação, ou seja, milhares de fraudes perpetradas que não caberiam em um livro.

Não adianta culpar somente o poder legislativo que aprovou uma demolição que chamou de reforma trabalhista. Tampouco culpar exclusivamente o poder executivo que permitiu reajustes de mais de 43% nos planos de saúde, enquanto o médico “conveniado” continua recebendo algumas dúzias de reais por “consulta”. Nem unicamente o judiciário que “entendeu” a entrega dos hospitais públicos às Organizações Sociais – OS’s como algo que não fere o princípio do concurso público na administração direta, permitindo o médico pular de “calote” em “calote” nessas empresas constituídas sem patrimônio para honrar dívidas trabalhistas.

Melhor fazer como o médico Dr. Jekyll que culpou seus próprios monstros. Muitas vezes seduzidos por uma suposta autonomia, caíram no conto da livre iniciativa e simplesmente preferiram se considerar “empresários” de si mesmos, abandonando as instituições que defendem o Direito do Trabalho e os seus princípios de proteção. Muitas vezes arrebatados por associações que representam mais o interesse do “médico dono da cooperativa, da clínica e do hospital”, preferiram emitir nota fiscal do que lutar pelo direito de possuir carteira assinada.

Agora é tarde. A tempestade dos contratos intermitentes, do teletrabalho e do impagável “contrato de autônomo exclusivo de forma contínua” vai acabar de destruir o que restou de garantias trabalhistas para essa categoria profissional. E o que sobrar, e se sobrar, poderá ser livremente negociado com o patrão, aquele outro colega “médico dono da cooperativa, da clínica e do hospital”.

O que aconteceu com o médico e o Direito do Trabalho é, em sua justa medida, o que aconteceu com a classe média e a educação pública primária universal. “Como meus filhos não a utilizam, não é minha preocupação o que se passa por lá. Deixe que o prefeito, que nunca vai matricular seus filhos na escola municipal, se preocupe por mim”.

Mas o monstro é faminto e vai devorar médicos, advogados, engenheiros, fisioterapeutas, jornalistas, contadores, administradores, professores, dentre outros até que só sobrem os ossos do último profissional de nível superior.

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“O trabalho de São José.” O protetor dos operários, uberistas, servidores públicos, cooperativados, pejotizados, empreendedores e outros pais brasileiros.

Arte de Leo Bento - https://www.leobento.com 4141544a 6772 4a91 bb84 58123c60f296 São José de todos os pais.

Invejo aqueles que vivem em países onde se escolheu o dia de São José, 19 de março, para homenagear os que já tiveram a honra de ver alguma coisa de si mesmo, literalmente, reproduzida em outro alguém.

Exaltar a paternidade no dia do pai emprestado do filho do Cara concede sentido e liturgia para o momento. Transbordar a mesquinha visão exclusivamente material, dos presentes burocráticos, ocos e sem significado, é algo urgente e necessário para nossa nação que formou nas últimas décadas tantos consumidores, mas tão poucos cidadãos.

José, assim como Jorge, foi guerreiro. Mas suas batalhas foram travadas sem espadas e dragões. Por intermédio de seu trabalho, seu suor e esforço conseguiu cumprir seu papel de pai e cuidar de sua família. Um objetivo tão concreto para todos nós pais.

Vanguardista na tolerância a diferentes arranjos familiares, aceitou uma esposa em cujo ventre havia sido concebido um filho que não era seu, algo impensável naquela época. Ao atender o pedido do anjo em seu sonho, José, ainda hoje, mais de dois mil anos depois, teria sido condenado. Teria sofrido bullying avassalador nas redes sociais, por uma sociedade tão avessa a famílias “mosaico”, mães sozinhas com filhos, casais homoafetivos, netos criados por avós etc.

José trabalhava duro para sustentar todos os seus, tenho certeza. Os seus ganhos eram limitados. Por mais que os evangelistas tenham gasto muito papiro, verbo e tempo para “provar” a sua ascendência “real” aos hebreus descrentes, ele não possuía grandes posses materiais. Carpinteiro, foi alguém que corria atrás, que pedalava, que se virava para botar o “pão nosso de cada dia” na mesa de sua família. Tarefa igual aos atuais colegas da profissão em Alagoas, que conforme o piso salarial da categoria, ganham pouco mais que o salário mínimo.

Como imaginar um José rico, opulento? Em tempos de recenseamento, foi obrigado a pegar tudo que tinha em Nazaré, inclusive sua companheira grávida, e como milhares de refugiados e imigrantes, ir para Belém. Tudo que ele possuía coube no lombo de um jumentinho.

Depois do nascimento do menino Jesus, não houve nenhuma possibilidade para que José ascendesse a classes mais abonadas. Nem mesmo se ele tivesse se apropriado de toda a mirra, incenso e ouro que foi dado pelos reis magos, para “investir” em um “negócio” próprio. Muitos Josés brasileiros tentam essa “sorte” e abrem espaço-shake, representação de cosméticos, promessas rentáveis de internet, esquema pirâmide, ou até mesmo “investem” no aluguel de barracas e cadeiras de praia para os turistas na Pajuçara.

Não havia micro ou pequenas empresas, EIRELEs ou MEIs na Galileia. Contudo, acredito que José tivesse alguns ajudantes em seu ofício de carpinteiro, para montar os móveis planejados das famílias daquela época. Se ocorreu assim, tenho certeza que sua “contabilidade” era exatamente igual a de muitos Josés de hoje que “empatam” os lucros com as despesas depois de pagar os funcionários.

Ainda que tivesse passado em um concurso público naquela época, José provavelmente teria ficado anos, quem sabe décadas, sem aumento de salário real, tampouco perspectiva de melhora das condições de trabalho e de sua carreira.  

Ahhh, perdoe-me, São José! Perdoe as limitações desse cronista menor. Eu nem contei direito a tua história e, atrevidamente, me permiti compará-la com a de muitos Josés que conheço.

Não fique bravo comigo e me conceda um único pedido: continue protegendo e iluminando todos esses trabalhadores. Independentemente do fato de possuírem ou não carteira assinada, de estarem desempregados, fazerem bico no Uber, serem “autônomos”, “pejotas”, micro ou pequenos empresários, EIRELEs ou MEIs, intermitentes, teletrabalhadores, profissionais liberais, freelancers, servidores públicos ou terem tantas outras definições.

Todos eles são pais e fazem do suor a dignidade e exemplo para seus filhos.

Feliz dia dos Pais para todos os Josés.

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“O deus Mercado exige o sangue das domésticas.” O sacrifício social da desregulamentação do mercado de trabalho.

C582c43b af1a 44c5 98e5 25bdffa10428 Classificados, 02/05/2015, Pará.

Mulheres e homens são os únicos animais na face da terra capazes de acreditar em abstrações que não existem na natureza. Democracia, pessoa jurídica, direitos humanos, demônios, ética inexistem para os outros animais que conosco dividem o planeta.

Essa característica do homo sapiens tem origem na tentativa de explicar fenômenos, causas e efeitos, que não se entendia. Se um raio caia em uma árvore e incendiava a moradia da tribo, nossos antepassados explicavam que o deus dos raios e trovões estava aborrecido. Hoje, evoluídos, milhares de anos depois, continuamos a relacionar conceitos com fenômenos que não compreendemos bem.

No Brasil de tempos tão sombrios para a defesa do bem-estar social, de ausência de representatividade política e de grave crise econômica, a coletividade histérica e alienada já elegeu o salvador de todas as mazelas: o deus Mercado.

Segundo os crentes dessa solução (sic), somente com a livre concorrência, ou seja, a ausência absoluta de toda e qualquer intervenção estatal, os agentes econômicos, por intermédio da concorrência perfeita, poderão fixar os preços eficientes, equilibrando o desejo dos vendedores e compradores. Toda a reforma trabalhista se fundamenta nesse conceito de “livre mercado”, no qual empregadores e trabalhadores poderão negociar (sic), sem qualquer intervenção dos órgãos de controles, o preço do trabalho e as condições em que o labor será realizado. Trata-se do “negociado” sobre o legislado.

Contudo, o deus Mercado, assim como o que controla raios e trovões, não necessariamente é justo, equânime e ético. Recentemente, em inspeções de condomínios e hotéis de luxo em São Paulo, a auditoria fiscal do trabalho encontrou condições que configuram “trabalho escravo doméstico”. Essa atuação, que merece elogios da sociedade, prova a necessidade da intervenção nas relações de trabalho pela autoridade estatal e, ainda, fortalece a ideia de que é imperiosa a existência de legislações protetivas da condição de dignidade daquele que vende sua mão de obra.

Batizada pela lógica do deus Mercado, e enfrentando limitação de oferta de “serviços domésticos” pelas paulistanas que não se sujeitaram a receber como remuneração a estadia no quartinho nos fundos, o escravizador flagrado pela fiscalização pagava a quantia de R$ 13 mil para “importar” uma doméstica das Filipinas, frete free on board, já incluso os custos para regularizar (sic) a situação da imigrante.

As mais de 16 horas de trabalho ininterruptos, ausência de descanso semanal e férias, alimentação escassa e barata (uma trabalhadora relatou que passava fome e chegou a se alimentar da comida do cachorro para quem cozinhava pedaços de carne), ou seja, os custos da transação, mais que compensavam o investimento inicial da importação para o escravizador. Glória ao deus Mercado!

Sim, a lógica da importação das domésticas é a mesma utilizada na produção das famosas camisas polo que no Brasil custam centenas de Reais, mas que em algum país asiático se remunera a mão de obra que a confeccionou em míseros centavos de dólares. A única diferença é que o sofrimento do trabalhador no segundo caso está a milhares de quilômetros daqui, diferentemente do primeiro caso, em que o desprezo pela dignidade do trabalhador é flagrantemente desnudado, exposto e jogado na face de uma sociedade que trata o trabalho como mero custo de produção.

O mesmo viés da redução de custos e degradação da sociedade ocorre com a utilização de mão de obra infantil por patrões que adotam (sic) crianças e adolescentes para o labor doméstico e cuidados de idosos e outros menores. Há casos, inclusive, que esses praticantes da livre negociação não se envergonham de ofertar o trabalho (sic) em classificados e anúncios em redes sociais.   

Todo controle dessas excrescências, praticadas em nome do deus Mercado, é urgente e necessário para demonstrar a exploração degradante da condição humana por aqueles que, diferentemente dos demais animais, preferem eleger sua abstração mais sombria, injusta e alijada de toda ética como solução para a atual crise brasileira.

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“No meio do buraco tinha um trabalhador.” A banalização da vida no ambiente laboral.

Imagens da Internet 9df2ce37 1b45 4c3d 983c 45cbeceb34a5 Mutange, Maceió/AL.

Prefiro acreditar em milagres, ainda que toda e qualquer racionalidade seja contrária à lógica da esperança. Talvez por mera tentativa de querer me agarrar no que puder, enquanto deslizo até o fundo da realidade fria e implacável.

O prodígio ocorrido na Av. Major Cícero de Góes Monteiro, Mutange, capital das Alagoas, no dia 21, reforça meu credo. A continuidade da vida daqueles trabalhadores que, contrariando todas as estatísticas, conseguiram escapar do soterramento que provavelmente ceifaria suas vidas é algo que vai ficar gravado em meus pensamentos.

- “Sai daê, bora meu filho! Psiu! Óia! Tá tremendo aí!”

Da mesma forma, marcados ficam nas estatísticas oficiais os 700.000 trabalhadores acidentados todos os anos em nosso País, o quarto que mais acidenta, mutila e mata aqueles que saem todos os dias de casa para ganhar seu sustento.

Na terra dos marechais, apenas nos últimos cinco anos ocorreram mais de 50.000 acidentes/doenças relacionados ao trabalho, na grande maioria no setor sucroalcooleiro. Contudo, muito provavelmente este quantitativo é maior por não contemplar grande parte da informalidade, do trabalho familiar rural, do trabalho infantil e de outros públicos excluídos das garantias básicas trabalhistas e previdenciárias.

- “Saí daê. Quer deixa a viúva pro pé de pano?”

Garantias cada vez menores. É necessário repisar, ainda atordoados com uma reforma (sic) trabalhista, que nenhuma das supostas modernizações que esfolaram mais de uma centena de artigos da CLT tem como objetivo prevenir, controlar ou reduzir os alarmantes índices de acidente laborais no País.

Nada. Nenhuma linha foi escrita para modernizar a gestão de segurança e saúde do trabalho em nosso País. A reforma (sic) limitou-se a apenas tratar o empregado como custo a ser reduzido.

- “Vai deixar o salário pro pé de pano gastar na praia? Fica aí.”

Reduzir custos, entenda-se precarizar o trabalho, é muito pouco para um País cuja condição de segurança e saúde laboral precisa urgentemente avançar. Um exemplo disso é ainda estarmos na contramão de 60 países que aboliram o amianto em seus processos produtivos, dentre outros motivos, pelas mais de 107.000 pessoas que morrem anualmente de enfermidades associadas ao seu contato, na sua grande maioria doenças ocupacionais.

A lógica (sic) da redução de custos e, consequentemente, em segurança e saúde do trabalho é a mesma do motorista que alega não trocar os pneus carecas de seu veículo porque estão caros e, mesmo assim, insistir em dirigir normalmente em dias de chuva. Assim como aquele motorista, o País provavelmente vai capotar.

- “Óie. Óie, véio. Tá vendo? Óie, aí!”

Estou vendo sim, amigo narrador. Da mesma forma que você, vi dois trabalhadores escaparem de um acidente, provavelmente fatal, por míseros cinco segundos, tempo no qual a barreira desmoronou após terem sido “resgatados” pela pá daquela retroescavadeira.

Vejo também o desrespeito pelo trabalhador, não só pelo descumprimento de suas garantias mínimas em segurança e saúde, como também pela omissão do poder público no seu dever de fiscalizar. Em Alagoas, a Superintendência do Trabalho continua interditada, as viaturas que ainda teimam em operar foram doadas por outras instituições, há um grande déficit de servidores visto que não há concursos. Soma-se ao caos um contingenciamento adicional de R$ 5,9 bilhões, recém anunciado, que paralisará a fiscalização do trabalho.

Sem embargo, na contramão, o governo “garante” a liberação de R$ 13 milhões de recursos para o carnaval do Rio de Janeiro, num País onde quem samba é o trabalhador.

- “Reze e agradeça à Deus, viu?”

Sim, pois é preciso ter esperança em alguma coisa. Mesmo que toneladas de terra estejam desmoronando sobre você.

Confira o vídeo abaixo, nas palavras do narrador:

 

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“Pedras para P*, Pretos e Pobres.” O Cais do Valongo e o valor da mão de obra brasileira.

Nações Unidas 0d2afc37 f57f 44c4 91d3 523f5fb57d8d Cais do Valongo, Rio de Janeiro, RJ.

Nosso “deitado eternamente em berço esplendido” oferece mais um motivo de orgulho para seu tão sofrido povo: ser novamente reconhecido como campeão mundial.

Tamanha empáfia só se via no futebol daquela “seleção canarinho”. Passado. Hoje, maiores ídolos são, igualmente, maiores sonegadores de impostos na venda de seus passes; cartolas não podem viajar em voos internacionais com medo de serem presos pela Interpol e estádios são superfaturados para pagar propina. E, é claro, nada disso chega nem perto do eterno 7 a 1 da Alemanha.     

O motivo do nosso retorno aos dias de glória está em 350 metros de pedras descobertas durante escavações na zona portuária do Rio de Janeiro. Foram encontradas as fundações do que, no século XIX, foi o “Cais do Valongo”. Declarado neste mês Patrimônio Histórico da Humanidade pela UNESCO, esse sítio arqueológico é o vestígio do desembarque de mais de um milhão de escravos africanos no País.

Comemoremos o que foi o maior porto de escravos do mundo. É campeão, Brasil. Levantemos nossa taça de um passado campeão em barbárie. Um campeonato de aflições, de genocídio, de um dos maiores crimes contra a humanidade.

Esse troféu faz todo o sentido para reconhecermos a construção de uma sociedade de oportunidades tão desiguais e que, consequentemente, se refletem em nossas relações de trabalho.

A história da regulamentação do trabalho em nosso País é prova inequívoca do valor que damos ao trabalhador e do que acreditamos ser o mínimo que as pessoas que só tem a força de trabalho para vender merecem receber. A escravidão acabou, oficialmente, em 1888, mas o Brasil só reconheceu “mesmo” o Direto do Trabalho em 1943 com a CLT. O trabalhador rural só passou a possuir direitos em 1963 e os domésticos só passaram ter isonomia em 2013.

Se não bastasse essa velocidade sonolenta rumo à dignidade, estamos em franco retrocesso jurídico. Direitos consagrados foram dizimados por uma reforma (sic) modernizadora (sic) que, dentre outras aberrações, batizará uma multidão de trabalhadores em “intermitentes”, zero hora, que ficarão à disposição do empregador sem receber nada por isso. Quer ganhar mais, intermitente? Que acumule com outro bico, digo, trabalho.

O Cais do Valongo é um espelho para entendermos a exploração sexual, inclusive a infantil, que, velada, também é campeã. Não muito longe daqui, talvez em um ponto das rodovias que nos levam para brincar as festas juninas no interior, trabalham pessoas traficando os corpos de crianças e adolescentes.

Em Alagoas, na terra de Zumbi, o futuro do trabalho é apenas a herança do retrocesso histórico. Continuamos mão de obra intensiva pouco qualificada e, na esmagadora maioria, vilipendiada em seus direitos fundamentais. As ruínas das usinas falidas que se desintegram abandonadas são nossos “Cais do Valongo” esperando serem redescobertas por escafandristas arqueólogos do futuro.

Não é só no futebol que a Alemanha nos dá um “chocolate”. Faz parte da formação educacional de todo e qualquer cidadão daquelas terras reconhecer os horrores cometidos pelos nazistas na Segunda Guerra. Por aqui somos uma nação sem memória que esqueceu aqueles mais de um milhão de escravos, como também em quem votou nas duas últimas eleições. Não conhecemos nossa história e por isso estamos fadados a cometer os mesmos erros.

Ser campeão do tráfico transatlântico de escravos também faz todo sentido para entendermos quem somos. Entender o porquê de desprezarmos o trabalhador, convivermos com a exploração sexual infantil, venerarmos ídolos que não pagam impostos, torcermos por times dirigidos por fugitivos internacionais e frequentarmos estádios construídos com dinheiro de propina.

Isso tudo como se fosse normal, como se fosse um dia de domingo em que caminhamos nas pedras do cais de nossa história.

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“Mofo deu, Superintendência.” Reforma Trabalhista e a Interdição da Superintendência do Trabalho em Alagoas

Trabalho do Carvalho 409ea5de 1f63 458d 97fa 5176ff50736c SRTE/AL, Centro, Maceió/AL

A legislação trabalhista precisa de “reformas”, brada o congressista. Seu perfil: homem, com idade superior a 45 anos, casado com mulher “bela, recatada e do lar”, caucasiano, avesso às “questões” sociais, defensor do “mercado” e conservador.

Respeito o fato dele ter sido democraticamente eleito pelo público por ele representado e que, hoje, comemora a desconstrução de fundamentos basilares da CLT. Mas não consigo entender que ele também foi eleito por uma boa parte de trabalhadores que tiveram direitos laborais atropelados por aqueles votos. Se nele votaram por sadismo, ignorância ou inocência, não me cabe julgar.

Eu e o congressista concordamos em uma coisa: precisamos de “reformas” urgentes.

Ele deseja a “reforma” (sic) que precariza condições de trabalho; faz os trabalhadores laborarem mais, mesmo recebendo menos por isso; iguala forças tão díspares em “negociações” (sic) e outras excrecências. Eu, limitado em meus pensamentos, anseio pela “reforma” da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas – SRTE/AL.

Coincidentemente, no dia da aprovação da “reforma” (sic) trabalhista pelo Senado, o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas interditou a SRTE/AL pela completa falta de reforma, pela inexistência de mínima conservação, pela exposição dos trabalhadores que ali buscavam suas garantias mais básicas, bem como dos servidores que ali laboravam, a riscos graves a sua segurança e saúde.

Infiltrações que proliferavam o mofo nas paredes da grande maioria dos ambientes, tornando o local fétido e insalubre; “pingueiras” ininterruptas; instalações elétricas expostas e inseguras; desgaste visual de peças estruturais, como vigas e lajes; instalações sanitárias quebradas; desabamentos de tetos e, pasmem, “paredes elétricas” que davam choques em dias de chuva; são apenas coadjuvantes de uma casa de horrores.   

O mofo deu não só na SRTE/AL. Por ilustrativo, no Rio de Janeiro, no mesmo ano da ocorrência de um acidente de trabalho fatal naquela sede, a Superintendência de lá está em processo de despejo.

Eu, novamente limitado em meus pensamentos, ignoro que o mofo deu em diversos outros órgãos públicos. Agora mesmo, policiais rodoviários federais estão “internos” nos postos nas estradas porque não há dinheiro para gasolina nas viaturas. Faltam recursos para que a Polícia Federal emita passaportes em plenas férias escolares.

Sem embargo, o esqueleto do edifício Palmares no centro de Maceió, de braços abertos e nus, é um estandarte do abandono da coisa e do serviço público.

Provavelmente, o mofo deu e vai permanecer por muito tempo.

Se o prédio da SRTE/AL já foi casa para centenas de milhares de trabalhadores, agora órfãos da necessária fiscalização laboral, emissão de carteiras, homologações e concessão do seguro desemprego, a partir da interdição, só servirá de abrigo para desempregados, ébrios e viciados em crack que, sem teto, buscarão guarida em suas ruínas.

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“Mãe é mãe, paca é paca...” A Mulher na Reforma Trabalhista

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Adamastor, garboso machista contemporâneo, faz piada para o mais seleto público do boteco da esquina:

- Não há nada nessa vida que eu goste mais do que mulher. Carro, cachaça, baralho, bilhar não chegam nem perto. Afinal de contas, é com elas que gasto todo meu dinheiro.

A misoginia de Adamastor não ganha coro apenas junto aos ébrios. Mesmo no final da segunda década do século XXI a mulher continua aos tropeços na busca de oportunidades iguais em uma sociedade ainda tão machista. Sua participação no mercado de trabalho é apenas um desses tantos cenários de disparidade tão opressores, mas ao mesmo tempo tão velados.

Obviamente, a participação da mulher no mercado laboral cresceu nos últimos anos, mas a remuneração média desse público permanece inferior à do masculino. Existe uma reserva de atividades para homens e, na grande maioria dos casos, a inclusão da mulher se restringe a empregos menos valorizados, principalmente na prestação de serviços.

E daí? Adamastor continua rindo disso tudo. Aliás, fico pensando nele se sentindo ainda mais hilário na reforma trabalhista. Imaginem Adamastor sendo o “taradão do serviço”, falando e fazendo gracinha para todas... Afinal de contas, “mãe é mãe, paca é paca e mulher é tudo vaca”.

Agora mesmo, enquanto você lê esse blog, nossas senadoras e senadores discutem uma “reforma” (sic) trabalhista na qual um processo de assédio moral/sexual, se constatado e provado na Justiça do Trabalho, terá limitador de indenização extremamente discriminatório.

Isso quer dizer que, se as senadoras e os senadores aprovarem o que as deputadas e deputados já aprovaram, vai ficar mais barato assediar a “gostosona” que ganha menos, uma vez que o que passará a valer na hora de estabelecer a indenização é um limite, um teto, fixado pelo salário ganho pela própria empregada.

Então, engenheiras, advogadas, arquitetas, dentistas etc. fiquem despreocupadas, nossos(as) congressistas vão “reformar” (sic) a legislação para que vocês sejam preteridas pelos infindáveis Adamastores que “tanto gostam de mulher”.

- Só vai dar secretária e empregada doméstica.

Mulheres esclarecidas, celebremos juntos a lógica utilitarista das reformas que tanto privilegiarão vocês.

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