Quanto vale uma delação premiada?

A expressão “delação premiada” entrou para o vocabulário do Brasil com as sucessivas e cada vez mais frequentes operações da Polícia Federal, todas batizadas com nomes infalivelmente cheios de exotismo. Mas a novidade começou mesmo a sacudir o país – como um terremoto que se vê até hoje –, de 2014 para cá, quando a Lava Jato passou a monopolizar as manchetes.

Desde então, a eficácia, os méritos e, principalmente, a legitimidade desse mecanismo de investigação têm sido debatidos e, não raro, postos em xeque. Há boas razões para isso, embora a experiência da colaboração de criminosos confessos seja algo consagrado em vários países. A Itália é apenas o caso mais lembrado.

Os exemplos de delatores que mentiram em seus relatos e voltaram à delinquência mostram que há, sim, margem para o fiasco de investigações. Quando isso ocorre, os prejuízos são irreparáveis, porque, afinal, inocentes podem ser punidos severamente enquanto bandidos ficam livres, com o aval absoluto das esferas superiores da Justiça.

Outro complicador é que, para muita gente, investigadores – no Ministério Público e na Polícia Federal – estão viciados em colaboração premiada; ou seja, de meio para a obtenção de provas, o recurso acabou ganhando o status de prova em si mesmo.

Fenômeno idêntico, e mais antigo, ocorre com a interceptação telefônica. Na busca por elementos que incriminem suspeitos, uma conversa gravada virou fetiche para policiais e promotores. Não é por acaso que telefones são grampeados nos quatro cantos do país, 24 horas por dia e, incontáveis vezes, sem que isso tenha autorização judicial.

Agora, junte uma rede de grampos clandestinos (ou mesmo autorizados legalmente) e um coletivo de delatores dispostos a tudo para escapar da cadeia: o que teremos? Uma operação com potencial de alto risco para o processo legal. É o cenário perfeito para a fabricação de provas ilegais.

Uma vez que colaboração premiada e gravações telefônicas estão previstas como práticas legais de investigação, a única coisa a fazer é trabalhar com esses recursos de maneira rigorosa e zelo extremo. Mas esse comportamento obrigatório, ao que parece, tem sido ignorado com ferocidade onde deveria ser tratado com o peso de um mandamento sagrado. Nesse sentido, a aberração do caso MPF-JBS talvez tenha um efeito pedagógico.

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O homem que perdeu a credibilidade

O noticiário das últimas horas informa que a Procuradoria Geral da República acaba de formalizar um caminhão de novas denúncias contra meio mundo de personalidades da política, incluindo a senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministros e os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Mais uma vez, como vem ocorrendo nos últimos anos, sobretudo depois da instalação da Lava Jato, todas as provas diabólicas têm como lastro a palavra de delatores, convencidos a falar pela turma de Rodrigo Janot. Delatores que, beneficiados pelo instrumento da colaboração premiada, esperam pelo perdão automático de seus próprios crimes.

Ora, o país acaba de descobrir que o senhor procurador-geral está desmoralizado, diante de tudo o que apareceu nas novas gravações com a voz de Joesley Batista – o sujeito que se apresentava como solução para limpar todos os males da vida nacional. O problema é que o açougueiro está muito mais para um gangster do que para exemplo de honestidade.

O novo cenário muda radicalmente as coisas. Parece inevitável concluir que o descalabro do acordo entre a PGR e os irmãos Batista fulmina a mais nova pirueta acusatória de Janot. Não porque os alvos sejam aqui antecipadamente tomados como inocentes. Mas, é bastante óbvio, porque os métodos da Procuradoria de Janot têm a credibilidade igual a zero.

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Rodrigo Janot e os açougueiros

Nunca houve um procurador-geral da República como Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público Federal até tenta demonstrar tranquilidade, mas a verdade é que vai saindo do cargo de forma melancólica. Em entrevista coletiva na noite desta segunda-feira 04/09, foi obrigado pelos fatos a reconhecer as mazelas do acordo patrocinado por ele mesmo com os bandoleiros irmãos Batista, os tais donos da JBS. 

Sem alternativa, o homem da metáfora flecha & bambu disparou sua arma contra o próprio pé, ao admitir que seu então braço direito na PGR, o ex-procurador Marcelo Miller, fazia jogo duplo: trabalhava ao mesmo tempo para o MPF e para os delatores no coração do açougue da bandidagem.

Os brasileiros ficaram estarrecidos desde o começo dessa história, quando, após o arranjo com a PGR, a dupla de irmãos Joesley e Wesley, depois de confessar uma lista interminável de crimes, ganhou em recompensa a liberdade plena e a impunidade completa. Roubaram como quiseram e foram passear pelos Estados Unidos e Europa.

O engraçado é que a grande imprensa deu todas as páginas e holofotes para Joesley acusar todo mundo de marginal. Como esquecer: na capa da revista Época, como se fosse a alma mais limpa do país, o elemento chegou a fazer o ranking da corrupção, apontando o número um, o número dois, e por aí adiante. A dupla de açougueiros era, então, a voz da santidade, a queridinha de Janot e do MPF. 

O que já se ouviu das novas gravações, agora reveladas, desmoraliza tudo isso por completo. Desmoraliza, em primeiríssimo lugar, o procurador-geral da República. A poucos dias de deixar o cargo, o ex-dono da verdade não tem moral para denunciar mais nada nem ninguém. Como disse no começo, um caso único em nossa história.

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O Poder Judiciário e uma lenda urbana

Depois de algumas palavras sobre a extravagante atuação do Ministério Público, em post anterior, aproveito agora declarações do ministro Luiz Fux, uma das estrelas do STF, para um comentário sobre o insuspeito Poder Judiciário, a república das togas.  

 

Na abertura de um encontro nacional, nesta segunda-feira 04/09, disse o homem: Que nós estejamos atentos para atos de grandeza. Mas também muito atentos para movimentos recentes que procuram minimizar, enfraquecer a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto.

 

Em seguida, após o dramático diagnóstico, Fux apresenta sua previsível receita, que mais parece uma ameaça: De sorte, que a primeira reação é através de atos de grandeza, sem dúvida alguma. E a segunda é termos a consciência de que a situação que está aí leva o Brasil ao naufrágio e só o Poder Judiciário pode levar a nossa nação a um porto seguro

 

É o mesmo padrão de pensamento dos menudos do Ministério Público Federal. Consideram-se acima de todas as instituições. Somente eles podem salvar o Brasil. As declarações de Fux estão de acordo com seu comportamento na cadeira do Supremo. Em mais de uma ocasião, interferiu acintosamente em questões exclusivas do Congresso Nacional. A mais patética foi uma liminar para anular uma votação de medida específica pela Câmara dos Deputados; ou seja, quis definir a pauta e o ritmo do parlamento, atropelando a independência entre os poderes, pilar sagrado do Estado de Direito na democracia. Uma presepada que nem a ditadura militar foi capaz de aprontar.

 

Perseguição ao Judiciário? Isso é lenda urbana, pra dizer o mínimo. Este é um dos segmentos mais privilegiados da vida nacional. Juízes e desembargadores habitam um planeta paralelo, com prerrogativas desmedidas, salários abusivos e camadas de proteção contra o alcance da lei. Aliás, a “lei para todos” é coisa de cinema, precisamente isto: um filme de ficção.

 

No mundo da Justiça brasileira, as instâncias de controle fazem o oposto, mais funcionam como departamentos de garantia dos interesses corporativistas. É o caso do CNJ, dominado por gente que teria como missão corrigir erros, fiscalizar e punir os próprios colegas de trabalho. Sob a sombra da cumplicidade, é claro que nada acontece.

 

Se Luiz Fux e outros togados se deram o papel de timoneiros, prontos para salvar o Brasil do “naufrágio”, que se mudem para algum partido político e disputem eleições. Certamente há legendas de sobra dispostas a abrigar mais um bloco de messiânicos.

 

Caso contrário, como bons juízes, devem usar o imenso poder que têm para julgar e escrever sentenças, de preferência dentro de parâmetros técnicos, com isenção absoluta e serenidade; e ainda, se possível, sem apelar para literatices constrangedoras. Já seria um bom avanço.

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Como se monta um governo

Um ministério do governo federal serve, em primeiro lugar, para que o titular do cargo faça política. As outras funções existem para viabilizar esse objetivo número um. É duro, mas é assim que é na vida real.

 

Numa contravenção de mão dupla, são beneficiados o presidente e a patota que nomeiam e, na outra ponta, o grupo partidário do ministro escolhido. No meio, estão as ferramentas de trabalho: apadrinhamento, nepotismo, licitações combinadas e promessas irrealizáveis em palanques eleitoreiros.

 

O nível intelectual, a estatura ética e a ficha corrida do atual ministério confirmam a tradição: em cada pasta, temos o nome perfeito no lugar certo. Uma vez empossados, uma das primeiras iniciativas dos ministros é percorrer suas províncias e capitanias, também conhecidas por bases eleitorais. Aí começa o desfile de históricas e redentoras “realizações”.

 

No escandaloso périplo à caça de votos, as grandes obras aparecem aos borbotões, na forma de abertura de editais, lançamento de pedras fundamentais e assinatura de ordens de serviço.

 

Nessa feitiçaria de virtualidades, apenas um ingrediente é real e concreto: sobra dinheiro para todos os lados da gang, menos para a viabilização dos projetos encenados.

 

É uma tradição, como disse antes, mas, pela desenvoltura das ações nos dias de hoje, a atual safra ministerial parece empenhada em superar todas as marcas de outras épocas. 

 

E Alagoas, como se sabe, assim como em graves momentos do passado, não poderia se omitir também agora: dá sua contribuição meritória, com amplo reconhecimento, distinção e louvor.

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Cultura do ódio! O que é isso?

Dos botecos às universidades, dentro de casa ou na paisagem incontrolável das esquinas, não importa o tipo de acontecimento em debate, chega a hora fatal em que alguém vai sacar o veredito da moda: os fascistas tomaram conta e semeiam a cultura do ódio.

 

É o ponto de vista mais repetido desses tempos, uma obsessão aparentemente irresistível para quem pretende radiografar as causas definitivas do fim do mundo. Não se anda um centímetro sem que não se esbarre num carnaval de indignados espanando acusações contra as hordas de fascistoides.

 

Mas, afinal, quem reclama da onda de ódio? Aí é que está. Todos reclamam: o intelectual e o youtuber, o artista e o chef, Lula e FHC, a esquerda e a direita. Todo mundo é vítima, ninguém odeia. Prova disso é que uma das maiores batalhas generalizadas na grande guerra nacional é quanto à paternidade do fascismo. Quem pariu o capeta? Nenhum suspeito se apresenta.

 

Cada época vê o triunfo de um conjunto de ideias; e tais ideias, num movimento natural e fatalista, vão moldar o pensamento predominante dessa mesma época. Assim, numa escala variável, as frases de efeito, platitudes e explicações fáceis vão ganhando adeptos automaticamente. Quando nos damos conta, estamos repetindo certezas que, embora se pretendam particulares, não passam de vulgaridades trazidas pelo vento, repetidas por inércia e conveniência.

 

Quando um mesmo discurso harmoniza filósofos, animadores de auditório, humoristas, escritores, cronistas esportivos, estilistas, atores, publicitários..., boa coisa não há de ser. É muito ecletismo por uma mesma causa. Nesse arco de desmedida adesão, condenar a intolerância ficou tão banal quanto dizer bom dia ou fazer um selfie.

 

Nesse reinado da redundância e da tese única, toda vez que vejo alguém, identificado como um pensador, falar em clima de ódio, para explicar nosso tempo, só consigo imaginar três hipóteses: não sabe do que está falando, está fazendo proselitismo oportunista ou está a serviço de facção política. É muito pouco para nossa existência – que, além de absurda, jamais caberá em nenhuma explicação.

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Poder e vaidade no Ministério Público

Uma constatação baseada em fatos reais: de canto a canto do país, hoje em dia, todo promotor de justiça se acha um Deltan Dallagnol. Deltan é aquele rapazinho especialista em Power Point, tomado de convicção quanto aos crimes cometidos por Luiz Inácio Lula da Silva. Sim, todos os membros dessa instituição estão convictos de que têm uma lição a dar ao Brasil. Sem eles, e sem a chamada República de Curitiba, estamos perdidos.

 

Com a imagem dos políticos cada vez mais no subsolo, os heróis do MP apresentam suas eloquentes e incontestáveis credenciais para varrer a corrupção da vida brasileira: são corajosos, branquinhos e riquinhos; além disso, alguns têm diploma de universidades estrangeiras.

 

Um traço que completa o extravagante perfil desses senhores é a vaidade desvairada, exibida com desassombro adolescente no mundo espalhafatoso das redes sociais. Berram palpites (e sentenças fora dos autos) sobre tudo e sobre todos, com a veemência fanática dos que não aceitam ser contrariados.

 

A Constituição de 1988 redimensionou o papel do MP – e isso foi um inequívoco avanço para o fortalecimento do combate ao crime de um modo geral. Não se questiona a relevância dessa virada. Mas, com o perdão do clichê, todos sabemos que nada é perfeito, nada está acima do bem e do mal. E, no caso do Ministério Público, há problemas antigos, muito anteriores ao surto atual de justiceiros e salvadores da pátria.

 

Em março do ano passado, um dos males do MP foi banido pelo STF, que finalmente proibiu um trânsito insolente que vigorou por décadas: promotores e procuradores alternavam o exercício da função com a ocupação de cargos no Poder Executivo. Ou seja, num dia eram chefiados por governadores ou prefeitos, e, no outro, reassumiam o posto no MP com a missão de “fiscalizar” esses mesmos governadores e prefeitos. É o que se pode chamar de piada pronta.

 

Em Alagoas, sucessivos governos adotaram essa avançada estratégia de gestão, naturalmente preocupadíssimos em zelar pela coisa pública. O oba-oba era tão arraigado que, por ocasião do julgamento do caso no Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não se sentiu constrangido em defender a permanência de tal anomalia.

 

A sociedade, é claro, precisa de um Ministério Público forte e independente, bem longe das artimanhas próprias da guerra pelo poder político. É difícil, mas, com um pouco de esforço e sobriedade, a gente chega lá.

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Receita para o sucesso? Cuidado!

Você provavelmente já esteve a ponto de, mesmo no sufoco do salário apertado, gastar as economias em seminários, cursos ou palestras que prometem o milagre da realização profissional. Todo dia, alguns anúncios de badalados eventos apresentam a lista de executivos que têm a receita para o empreendedorismo mais-que-perfeito. A peso de ouro, medalhões que dirigem grandes e afamadas empresas falam para auditórios abarrotados e sedentos por segredos do megassucesso rápido, seguro e infalível.

 

Faz sentido. Se a empresa ocupa o topo em seu segmento, obtém lucros infinitos e espalha negócios pelo Brasil inteiro, e até ao redor do mundo, é claro que seus executivos, gestores e marqueteiros sabem tudo sobre administração. Nada mais natural que você pague o que tem (e o que não tem) para aprender a mudar de vida com esses gurus do mercado, da economia e do conhecimento.

 

Pensando bem, a coisa não faz tanto sentido assim. Basta olhar para os exemplos que se encontram a cada esquina da atual tragédia brasileira. Nossos empresários mais estrelados foram parar na cadeia, acusados de métodos de trabalho que passam longe dos livros de gestão; ao invés disso, suas estratégias para produzir lucro e crescimento estão todas previstas no Código Penal.

 

Enquanto posam de empreendedores competentes e visionários, os senhores da engrenagem da fortuna praticam um capitalismo à base de tráfico de influência, fraudes na qualidade dos produtos, sonegação de impostos, concorrência desleal e – o elixir mágico da receita – pagamento de propina.

 

O noticiário não deixa um miligrama de dúvida. Os gigantes nacionais, e também um bom número de multinacionais, instituíram a corrupção como ferramenta indispensável no sistema oficial de gerenciamento dos negócios. É o oxigênio de todas as jogadas.  

 

É assim, portanto, que as grandes corporações vencem disputas no mercado, fecham contratos com a esfera pública e bancam fusões bilionárias. No organograma da megaempresa, tem todo tipo de firula, mas o coração do esquema é um só e atende pelo autoexplicativo nome de Departamento de Propina. Quanto ao valor da meritocracia e da persistência, os gurus deixam essa brincadeira para o show de ilusionismo de auditório.

 

Por isso tudo, quando estiver tentado a desperdiçar sua grana em palestras de subcelebridades que exaltam os méritos de uma grande marca, vamos combinar: seja mais prudente.

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Mudança de fachada e reforma sem mudança

Foto: Caio Loureiro (Arquivo) 1113687c a715 43cd 88c9 771701b5a9d0

Podemos. Avante. Livres. Patriota. Até agora, e até onde a paciência nos permite saber, esses são apenas os primeiros dos novos nomes dos velhos novos partidos na política brasileira. Nem todos estão formalmente rebatizados, mas a decisão pela mudança já está tomada. Outras legendas estão na fila para trocar o registro original na certidão de nascimento.

 

O surto de renovação – restrito naturalmente à nomenclatura – teria como inspiração alguns fenômenos eleitorais vistos no continente europeu. Não que nossas lideranças estejam em dia com eleições fora do cercado paroquial. Nem precisa. É para isso que existe o marketing.

 

Como se sabe, marqueteiro que se preze trama suas estratégias a partir de avaliações globais. Cronicamente inventivos, não resistem à tentação da reciclagem e do transplante de ideias à deriva. E parece ter sido assim que velhos caciques da política se convenceram da urgência: é hora de mudar.

 

Qual o impacto que tudo isso terá nas imprevisíveis eleições do próximo ano? Não dá para saber, mas desconfio que o mais provável será uma influência não muito acima de zero. Para os partidos, desnorteados e fora da realidade, é o máximo que conseguem. Com uma essência imutável, alucinadamente reacionária, que se mude a fachada.

 

Some-se a isso um arremedo de reforma política, em votação pelo mais degenerado Congresso Nacional de nossa História, e a coisa toda afunda um pouco mais. O que está em jogo no pantanoso legislativo federal não é a busca por uma forma mais racional de votar, muito menos a fixação de normas para derrubar o custo do financiamento de campanha.

 

Parlamentares têm como objetivo exclusivo a garantia de dinheiro para a renovação automática do mandato. Em nome desse objetivo, quaisquer formalidades e regras, por mais insanas que sejam, servem à perfeição.

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Breve notícia de uma estreia

Começo hoje a escrever no CADAMINUTO. Para mim, uma nova e instigante etapa profissional decorrente do convite de Carlos Melo, fundador e diretor deste portal de notícia. A pauta é livre e, por isso, todo e qualquer assunto de interesse público pode passar por aqui. Pretendo trazer informação e análise sobre o que está na ordem do dia, mas também contemplar temas fora da pressão factual.

 

Como se sabe, nunca houve um tempo tão saturado de acontecimentos, descobertas, certezas demolidas e – palavra que nunca sai de moda – polêmicas. Nesse oceano de novidades que envelhecem a cada clique e a cada respiração, o desafio é ressaltar o que de fato tem relevância no meio de tantas notícias muitas vezes tão barulhentas quanto descartáveis.

 

Para terminar esse breve recado de chegada, espero que o leitor encontre aqui um espaço de reflexão e diálogo, com abordagens acima do lugar-comum e, vez por outra, notícias exclusivas e alguma dose de provocação ao que, enganosamente, pareça sólido e estabelecido. É só o começo.

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