Operação Lagarto poderia atingir Sergio Moro

Arquivo/Fotos Públicas B406c283 4816 47c4 b99e f006b468ae1f Juiz Sérgio Moro

Mesmo recebendo R$ 4.378,00 de auxílio-moradia, e tendo  residência na capital paranaense, a três quilômetros do fórum em que atua, o   todo poderoso juiz da Lava Jato Sergio Moro afirmou que “receber o  benefício mesmo com residência em Curitiba compensa a falta de reajuste salarial no Judiciário”.

No judiciário inteiro predominam dois argumentos de defesa para esta prática inconstitucional: Um que é um privilégio legal e outro, como fez o Moro, que a remuneração da categoria está defasada e o benefício é um “jeitinho brasileiro” para cobrir o buraco.

Esse escárnio também é recorrente no âmbito do MPF, onde o famoso Procurador Deltan Dallagnol, Coordenador da força tarefa na Operação Lava jato também recebe esse tipo de benefício mesmo tendo apartamento próprio.

Ainda em relação a Moro se a receita federal diligenciar a notícia de que o duplex de dele custa o triplo do declarado tenho convicção que o mesmo vai ser autuado por sonegação fiscal.

Por muito menos aqui no Estado de Alagoas foi deflagrada em 06 de dezembro de 2007, com o objetivo de desmontar fraudes no Imposto de Renda a chamada “OPERAÇÃO TATURANA”, onde  segundo as denúncias, foram contraídos  empréstimos pessoais  pelos deputados e pagos com verba indenizatória de seus gabinetes.

O MP alegou que a verba de gabinete por não possuir natureza salarial não poderia ser usada para despesas privada, mas apenas para gastos do gabinete, para viabilidade do exercício da função parlamentar.

Os deputados alegam em síntese que se tratava de verba com natureza indenizatória, entretanto este argumento técnico-jurídico não vem sendo acatado pelo judiciário até a presente fase processual.

Moro por sua vez recebe auxílio moradia com a mesma natureza indenizatória das verbas de gabinete recebidas por deputados que está sendo considerado ilegal. O auxílio moradia recebido pelo Juizo não pode servir para compensar a falta de reajuste salarial no Judiciário. Se até aqui foi considerada ilegal para parlamentares alagoanos não pode a verba recebida por Moro ser considerada legal. Aqui o pau que bateu em chico deve bater em Francisco.

Quem se intitula herói nacional, símbolo de caráter e ética não pode, sobre nenhum pretexto, receber verbas inconstitucionais. Como diz o filósofo Paulo Memória em suas memorianas “é isso que faz o Brasil ter um dos judiciários mais caros mundo! E é essa gente que diz que o tamanho do Estado é que está quebrando o Brasil! Cinismo é o nome que deve ser empregado”!

Moro jamais pode representar o verdadeiro judiciário idealizado por Montesquieu, pois o mesmo se utiliza de artifícios inconstitucionais para atacar os poderes constituídos e ainda  completar seus vencimentos com auxílio moradia.

O judiciário, através do Moro, que deveria ser um exemplo de boa conduta finge que esta questão não é com ele, permanece amparado por uma liminar do Ministro Luiz Fux do STF atropelando o bom senso moral em troca de um bônus salarial. Desta forma coopera para o aprofundamento da crise fiscal do País e ainda diz a mesma foi criada pela classe  política.

Fica a dica para o alvorecer de uma operação denominada LAGARTO em alusão aos seres dissimulados que dispõe de abundantes, longos e finíssimos pelos urticantes.

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Hostilidade está virando Moda

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Uma onda que vem virando moda é o xingamento de autoridades em aeroportos e restaurantes por parte de pessoas com seus aparelhos celulares que passam a acompanhá-los e hostilizá-los.

Recentemente como caso mais emblemático tivemos o Senador Romero Jucá sendo agredido verbalmente pela assistente social Rúbia Graziele em um voo comercial; ela o acusou de “ter salvado seus amigos canalhas”, disse que o “sossego dele ia acabar” e destacou que “ele não tem vergonha na cara”. Neste caso o Senador tentou “tomar” o celular da agressora.

Também circulou nas redes sociais o Ministro Gilmar Mendes, sendo hostilizado por duas mulheres brasileiras ao encontrá-lo passeando pelas ruas de Lisboa, em Portugal. Ao ser perguntado pelas mulheres se "não tem vergonha na cara", em alusão aos polêmicos votos no Supremo, ele sorri, vira as costas e caminha, reação que se repete quando uma das brasileiras afirma que "a gente pede para Deus levar o senhor para o inferno".

Minha preocupação é que se este fato se disseminar para as conflitos sociais de  cidadãos comuns o resultado é previsível: muitos responderão com agressões físicas e haverá até cometimento de homicídios em defesa da honra.

Digamos que um cidadão ou sua esposa deva na loja de roupas ou padaria perto de sua casa e o dono(a) do estabelecimento  saia comentando pela vizinhança que  ele é um mau pagador  e chegue a ir a sua residência gravar um vídeo lhe proferindo ofensas pessoais e passe a seguir seus passos publicamente com uma câmara de aparelho de celular  lhe filmando . Qual seria a reação?

Por esse problema, o dono do estabelecimento tem todo o direito de buscar seus direitos via judicial, a fim de realizar a cobrança. No entanto, mesmo que a dívida seja real, não dá o direito de causar danos à reputação de alguém e muito menos de sair com uma câmara seguindo os passos e ofendendo o cidadão.

Em todos esses casos o crime praticado é a difamação, prevista no artigo 139 do código penal, é o ato de desonrar alguém espalhando informações inverídicas. A pena é de três meses a um ano de prisão, com multa.Importante registrar que  mesmo se a informação for verdadeira, ninguém tem o direito de pertubar o sossego de outrem.

Isso também é tratado especificamente no artigo 187 do Código Civil, que diz: "Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé. O  caso também pode ser enquadrado nos artigos 12 a 21 do capítulo 2 do Código Civil, que garantem os direitos da personalidade".

Como esse tipo de comportamento social é novo, existem decisões que reconhecem nesses casos a prática de crimes contra a honra e outras que não, tratando o caso como liberdade de expressão e atipicidade das condutas(calúnia,injúria e difamação)

Deve o congresso tipificar urgentemente essa nova forma de hostilidade  ou mesmo o STF sumular  esses casos diante das leis já existentes ou voltaremos ao estágio da barbárie, pois nem todos reagirão  a uma ofensa com a mesma urbanidade( sorrindo, virando  as costas e caminhando) Fica o alerta!!!

 

 

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