Quando o antimilitarismo bocó encontra a ignorância desarmamentista

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O deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) postou recentemente um artigo sobre como teria o Japão conseguido ter números tão baixos de homicídios com o uso de armas de fogo em seu território e para tanto resolveu usar como comparativo os EUA. Bom, vocês já podem imaginar o que acontece quando o antimilitarismo bocó e a ignorância desarmamentistas se encontram...

O que podemos esperar de alguém que se põe a falar sobre armas e desarmamento e não conhece nem mesmo a diferença entre posse e porte de armas? Em seu artigo - ou de seu “ghost writer”, tanto faz – o deputado afirma que 88,8% da população americana tem porte de arma. Errado! Essa porcentagem é de proprietários de armas e assim mesmo é bastante imprecisa, pois leva em conta apenas o número total de armas colocadas à disposição no mercado americano e o número de habitantes.

Bem, sabemos que é muito comum que cidadão daquele país tenha mais de uma arma. Portanto, essa porcentagem mostra no máximo a relação entre armas totais nas mãos de civis e o total da população e repito: NÃO SE CONFUNDE COM O PORTE DE ARMAS.

Dá para piorar? Sempre dá! O artigo afirma que ocorreram 33.599 em um ano... Em um ano? Como assim? É uma média? Em qual ano? Ninguém sabe! E além de tudo - e isso tira ainda mais credibilidade do texto - nesse montante de mortes estão contabilizados os homicídios, as mortes justificadas (legítima defesa e mortes em confronto com a polícia) e suicídios! Nada menos que mais de 20 mil mortes a mais! O autor ainda faz questão de excluir do artigo o número de suicídios no Japão, que com desarmamento, teve mais de 25 mil casos somente em 2014! Também não cita os quase mil assassinatos cometidos com facas e outros objetos em solo japonês.

E acabou? Pior que não... O deputado afirma que a polícia americana é militarizada. Falso! Absolutamente falso! Embora a estética dos quase 18 mil departamentos de polícia existentes nos EUA seja semelhante à estética militar, em mais nada se confundem. O nobre deputado – ou o assessor que lhe escreveu o texto – ouviu o galo cantar e não sabe onde, como diria minha avó. O que se discute hoje nos EUA sobre a “militarização” da polícia diz respeito tão somente ao armamento, equipamentos e uniformes utilizados. Eles saíram daquela estética do policial de uniforme impecável, quepe e gravata para uma vestimenta de combate. Isso gerou uma série de protestos e desconfortos em especial nos liberais (esquerda americana), libertários e até mesmo em vários conservadores.

Ao contrário do que se afirma no texto, não há nenhum estudo que mostre que essa “militarização” trouxe qualquer resultado negativo ou tenha aumentando a chamada letalidade policial. Ah, antes que eu esqueça: a polícia japonesa moderna foi profundamente influenciada pela ocupação americana após 1945 e abandonou o modelo militarista e centralizado para um modelo civil e descentralizado, à semelhança americana!

 

 

Sobre o desarmamento no Japão, suas causas e consequências, eu já publiquei dois textos e não incomodarei meus leitores com repetições. São eles: “Atenção BBC, Globo e Folha: Desarmamento não é responsável pela baixa criminalidade no Japão, mas vocês sabem muito bem disso!” que mostra as inverdades por trás da reportagem que foi inspiração para o deputado e o “Japão: desarmamento, opressão, dominação e a incapacidade de defesa de uma nação”, onde falo sobre os motivos para o desarmamento no Japão no século XVI e os efeitos desastrosos apontados por vários historiadores, entre eles a imposição da abertura de seus portos para o Ocidente após a nada amistosa visita de quatro navios de guerra da Marinha Americana.

A postagem feita pelo deputado em seu Facebook já recebeu centenas de comentários críticos. É, deputado, não estamos mais em 1964 quando a esquerda falava qualquer bobagem e não havia ninguém lá para contestar e mostrar, escancarar, as mentiras, as meias-verdades e as ignorâncias.

 

Publicação do deputado: https://www.facebook.com/DeputadoPauloTeixeira/photos/a.396715610372500.89447.123368671040530/1381396105237774/?type=3&comment_id=1382335971810454&notif_t=like&notif_id=1484169174550352&pnref=story

 

Japão: desarmamento, opressão, dominação e a incapacidade de defesa de uma nação.

http://www.cadaminuto.com.br/noticia/294802/2016/11/01/japao-desarmamento-opressao-dominacao-e-a-incapacidade-de-defesa-de-uma-nacao

 

Atenção BBC, Globo e Folha: Desarmamento não é responsável pela baixa criminalidade no Japão, mas vocês sabem muito bem disso!

http://www.cadaminuto.com.br/noticia/297722/2017/01/09/atencao-bbc-globo-e-folha-desarmamento-nao-e-responsavel-pela-baixa-criminalidade-no-japao-mas-voces-sabem-muito-bem-disso

Silas Malafaia: quem tentar me atacar vai morrer!

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Lá vou eu colocar a mão em vespeiro! Mas, quando eu não fiz isso? Confesso que tenho certas simpatias pelo pastor Silas Malafaia: sua capacidade de debate, sua coragem em defender temas considerados politicamente incorretos e um ou outro ponto de vista. Dito isto - e aqui não discutirei religião, seus pregadores e métodos - não posso me furtar de, mais uma vez, mostrar a hipocrisia do pastor no que diz respeito às armas e o direito de defesa dos cidadãos ditos comuns.

Em outubro de 2015, Malafaia gravou um vídeo atacando o PL 3722/12 do Deputado Rogério Peninha, que visa garantir ao cidadão idôneo, que cumpram requisitos objetivos e necessários, o direito à posse e ao porte de armas para sua defesa.

Dizia ele não acreditar que o cidadão tivesse o direito de se defender com o uso de armas e que mais armas trariam mais violência... Na época, gravei um vídeo falando disso e apontava exatamente a hipocrisia de quem negava esse direito aos outros enquanto se cercava de seguranças armados.

Nunca tive respostas e muitos me acusaram de mentir ao afirmar que o pastor teria seguranças armados para sua proteção...

Eis que hoje, 11 de janeiro de 2016, chega ao meu conhecimento um vídeo onde Silas Malafaia fala sobre a tentativa de homicídio do também pastor Valdemiro Santiago, que, à guisa de informação, foi preso por porte ilegal de armas, em 2003, ao ser flagrado com duas espingardas e uma carabina .22 em seu carro.

No vídeo ele (Malafaia) fala com todas as letras que se cerca de policiais que fazem sua segurança; e que qualquer um que atente contra ele será morto. Mais uma vez, mais um defensor do desarmamento, mostra o distanciamento do discurso e da prática, onde ao que parece se consideram ungidos que merecem proteção especial de pessoas armadas, enquanto negam a existência desse direito aos seus fiéis, incluindo aqueles que mesmo indiretamente pagam por esses seguranças armados.

Silas Malafaia, Valdomiro e tutti quanti merecem e devem mesmo se prevenir de malucos de toda espécie. Podem e devem defender a sua vida, sua integridade física e até mesmo seu patrimônio. Injusto e imoral é negar isso aos pobres cristãos que os cercam...

Silas Malafaia afirma que quem tentar ataca-lo vai morrer: https://youtu.be/yg4IOF0W_CU

Vídeo do Professor Bene Barbosa em resposta ao pastor sobre o apoio do desarmamento do cidadão: https://www.youtube.com/watch?v=J7tVZXenuQw

Leia também: Silas Malafaia: “A hipocrisia é uma miséria!”. É verdade, pastor. Aprende com isso, então!

Atenção BBC, Globo e Folha: Desarmamento não é responsável pela baixa criminalidade no Japão, mas vocês sabem muito bem disso!

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Em meu artigo “Japão: desarmamento, opressão, dominação e a incapacidade de defesa de uma nação” expliquei os motivos e as consequências do desarmamento japonês que se iniciou ainda no século XVI. Qual a relação com a baixa criminalidade naquele país e as poucas (mas não inexistentes) mortes cometidas com esses instrumentos? Nenhuma!

Nos últimos meses duas reportagens, se é que se pode chama-las assim, me chamaram a atenção. A primeira foi no Jornal Nacional da Rede Globo exibida na Edição do dia 17/11/2016 e apresentava uma queda nos índices criminais em 13 anos consecutivos. Parabéns para o Japão, um dos países fora da curva nesse quesito! De forma absolutamente medíocre e, até mentirosa, o repórter apresenta como motivo a instalação de câmeras nas ruas e – Ó, que surpresa! – o desarmamento... Interessante notar que o ex-policial que é entrevistado afirma que em 5 anos patrulhando as ruas de Tóquio nunca precisou disparar sua arma... Entenderam? Ele não precisou, mas mesmo em um país tão pacífico a arma estava lá, em seu coldre, municiada e preparada se isso fosse necessário. E tem “especialista” que acha que a polícia brasileira deveria trabalhar desarmada. Interessante que nunca vimos uma reportagem na Globo sobre o fato dos homicídios nos EUA serem os mais baixos dos últimos 15 anos, ou que a criminalidade violenta tem caído praticamente consecutivamente desde 1990!

A segunda reportagem veio pelas mãos da BBC Brasil em 07/01/17 e foi republicada na íntegra pela Folha de São Paulo no dia seguinte. Seu título “Como o Japão praticamente extinguiu as mortes por arma de fogo”. Não é nem preciso ler o texto para saber qual foi a conclusão. Para se ter uma ideia do desconhecimento do jornalista sobre a sociedade japonesa e seus valores, a legenda de uma das fotos afirma: “Até mesmo o crime organizado no Japão dificilmente usa armas de fogo. Geralmente, os criminosos utilizam facas”. Se o repórter tivesse lido qualquer coisa sobre essa associação criminosa saberia o real motivo. Outro ponto que merece pesadas críticas e a afirmação que há mais de 30 mil mortes decorrentes ao uso de armas de fogo nos EUA. O que a BBC fez foi juntar homicídios, mortes justificadas (legítima defesa e morte de criminosos em confronto com a polícia) e acidentes, mas, claro, não incluiu nas mortes no Japão os, por exemplo, 25 mil suicídios que ocorreram só em 2014! Desonestidade pura e simples... Ou burrice mesmo.

Quais os “detalhes” que os jornalistas “esqueceram” de citar? Vamos lá!

O Japão mantém a pena de morte por enforcamento. Assim, autores de múltiplos assassinatos, sejam serial killers ou terroristas, acabam balançando na ponta de uma corda. Hoje, 80% da população japonesa aprova a medida capital e muitos pedem a sua ampliação para outros tipos de crimes. No dia da execução, que é comunicada apenas uma hora da mesma, o condenado tem a obrigação de arrumar sua cela, escrever bilhetes de despedida e orar. Mais nada.

As prisões japonesas estão entre as mais rigorosas e “desumanas” do mundo. Lá, ao contrário da visão humanista ocidental onde se tem como missão a ressocialização do preso (trato disso em meu artigo “Cadeia não é assistência técnica de gente!”), a prisão é puramente uma punição e o objetivo é que o condenado se arrependa de seu crime e entenda a desonra de seus atos.

Nos primeiros 23 dias de prisão, quando ainda ocorre a investigação, o detido fica completamente isolado, sem contato nem mesmo com seu advogado. O interrogatório é absolutamente secreto e podemos imaginar os métodos usados... Nas prisões japonesas reina a mais rígida ordem e limpeza. O detento não tem nenhum contato com o mundo exterior, não podendo assistir TV ou ouvir rádio. Livros e revistas são previamente analisados antes de serem disponibilizados. Visitas são raramente autorizadas, mesmo de seus advogados. Nenhum preso pode falar sem permissão, as conversas entre presos são proibidas e quem não obedece essas e outras regras recebe punições que vão de humilhações em frentes aos outros condenados até ter suas mãos algemadas às costas e colocado em uma solitária com um roupão aberto atrás para que possa apenas fazer suas necessidades.

Longe de mim tentar em poucas palavras, em um simples artigo, tentar entender ou explicar por que motivos a criminalidade japonesa é tão baixa e continua caindo. Longe de mim, por exemplo, dizer que a diminuição na imigração para o Japão coincide com a queda da criminalidade lá. Aliás, uma pequena curiosidade, dos estrangeiros presos, a maioria é composta de chineses e brasileiros... Não tenho como afirmar os motivos dessa baixa criminalidade com precisão, mas uma coisa eu sei: o desarmamento não tem nada com isso e essas reportagens não passam de panfletagem ideológica que mente, deturpa e esconde o que é incômodo.

Links ao final do artigo:

Artigo “Cadeia não é assistência técnica de gente”: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/297649/2017/01/06/cadeia-nao-e-assistencia-tecnica-de-gente

Artigo “Japão: desarmamento, opressão, dominação e a incapacidade de defesa de uma nação”: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/294802/2016/11/01/japao-desarmamento-opressao-dominacao-e-a-incapacidade-de-defesa-de-uma-nacao

Reportagem da BBC e Folha: https://www.facebook.com/bbcbrasil/posts/10154209315037816?pnref=story

Reportagem Jornal Nacional: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/11/policiais-japoneses-enfrentam-um-problema-falta-do-que-fazer.html

Cadeia não é assistência técnica de gente!

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 “Cadeia não é assistência técnica de gente, é para tirar bandido de circulação e evitar novos crimes. Precisa desenhar?” de Alexandre Borges em seu perfil no Twitter.

Afirmar que as prisões devem ter como papel primário a ressocialização não passa de um grande engodo, uma mentira repetida à exaustão pelos adeptos de Rousseau onde na total impossibilidade, mesmo filosoficamente, de negar a necessidade de prisões, tentam dar uma mão de verniz politicamente correto e com isso tranquilizar suas consciências “do bem” com o pensamento de que condenar alguém à privação de liberdade não é uma punição ou uma proteção para a sociedade – que essa galerinha engajada acha mais culpada que o próprio criminoso - e sim um favor ao condenado que será redimido e “curado” pelo sistema.

Erra em igual tamanho aqueles que acham que prisões devem ser calabouços de sofrimento eterno. Tal visão, que vem muito mais do fígado do que da consciência, só ocorre na maioria das vezes exatamente por conta da impunidade que assola o país. Impunidade essa que em parte tem nascedouro na própria situação caótica e desumana de nossas prisões. Não são raros os casos onde juízes se sentem constrangidos em jogar pequenos criminosos na cova dos leões e os colocam em liberdade ou lhes dão sentenças mínimas.  O problema é que esses pequenos criminosos continuarão com suas vidas criminais e se tornarão, em sua maioria, criminosos muito mais violentos e perigosos. Vale o velho ditado americano de que sentenças fracas fazem criminosos fortes.

E o que pode ser feito? A primeira coisa é aceitar que as prisões não são hospitais para curar bandidos e sim instituições que visam retirar de circulação pessoas que são um risco à sociedade evitando assim mais crimes. Estudos e pesquisas pelo mundo mostram que a reincidência é sempre maior quando os valores daqueles que são presos não são confrontados com outros valores melhores. Não é sem motivo que a religião é o maior fator de ressocialização e o segundo é o trabalho. Hoje nas cadeias brasileiras não há garantia nem de um, nem de outro. Os criminosos encontram lá dentro, via de regra, tudo que encontram aqui fora: crimes, violência, drogas, bebidas, sexo e outras tantas regalias que são concedidas oficial ou extraoficialmente como moeda de troca para que não explodam rebeliões. Para resumir, o que estou dizendo é que o sistema carcerário deve primeiramente cumprir seu papel de retirar bandidos da sociedade e secundariamente garantir condições mínimas para aqueles que desejam se reabilitar que ao final das contas é uma decisão pessoal e intrasferível tal qual o cometimento do crime que o colocou lá.

Com os últimos massacres - hoje foram mais 33 presos degolados e com seus corações arrancados em Roraima – estamos vendo e lendo as coisas mais absurdas possíveis, entre elas a grande mentira que o Brasil prende demais, que há uma política de encarceramento em massa. ISSO É SIMPLESMENTE MENTIRA! O Brasil, em relação à sua população, está na 35ª posição no mundo. Muito longe, portanto, de uma política de encarceramento em massa! Hoje, há mais de 500 mil mandados de prisão em aberto, ou seja, mais de 500 mil criminosos que deveriam estar atrás das grades e não estão e continuam cometendo seus crimes de forma impune!

De outro lado, aqueles que comemoram os massacres deveriam pensar que se isso ocorre dentro das cadeias onde o Estado deveria ter algum controle, pode-se imaginar o que ocorre do lado de fora das grades onde eu, você e nossos filhos estamos... Os massacres são a prova irrefutável que a segurança pública está absolutamente falida no Brasil e o Estado perdeu qualquer controle. Eu não vejo motivo para comemoração e sim de extrema preocupação. Ainda mais se levarmos em conta que é esse mesmo Estado que nega o nosso legítimo direito de defesa por força de uma legislação que praticamente impede a posse e o porte de armas.

O pessoal que culpa a sociedade, a pobreza, o capitalismo, a desigualdade, o sistema e tudo o mais, menos o criminoso, no fundo, é o grande responsável por tudo isso. Criaram uma consciência coletiva que é melhor construir escolas do que cadeias. Errado! As duas são igualmente necessárias em qualquer sociedade civilizada. Foi por conta dessa turma que hoje nenhum governo (ainda mais os socialistas ou social democratas) gosta de investir nas prisões, seja na construção de novas unidades, seja na necessária remodelação das existentes. Enquanto esse modelito humanizador for aplicado continuaremos tendo a população refém, policiais assassinados, presos degolados e agentes penitenciários pagando penas mais severas que as dos próprios detentos.

Alemã cria short à prova de estupros e tem gente achando o máximo...

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Essa é uma daquelas notícias que você custa a acreditar que é verdadeira, mas é! A empresária alemã Sandra Seilz desenvolveu um short como forma de proteger mulheres de estupros. O produto já está em fabricação e vendido pela empresa alemã TECOS GmbH, da cidade de Oberhausen e tem ganhado muitos elogios de páginas feministas. O chamado Safe Shorts conta com tecido a prova de cortes e rasgos, um cadeado – sim, como nos cintos de castidade da idade média – e um alarme de 130 decibéis que pode ser acionado pela vítima.

O que quase ninguém ousa dizer é, primeiramente, ao que se deve a explosão de estupros na Alemanha e em outros países da Europa: a onda de refugiados. A verdade é essa e ponto final! Gente que encara o estupro de mulheres que não se cobrem dos pés à cabeça, como um direito divino. Dito isto, vamos ao segundo ponto: o que impedirá o estuprador de, frustrado em seu fracasso, espancar, mutilar e matar sua vítima? Nada! O que fará o tal cinto de castidade politicamente correto evitar que a vítima tenha que escolher entre abrir o cadeado ou ser degolada? Novamente, nada!

A única coisa que pode realmente parar um estuprador é a força física superior ou, na falta dessa, uma arma! Coisa que vem acontecendo corriqueiramente nos EUA e que já demostrei no artigo “Texas ultrapassa um milhão de portes de armas; 270 mil são de mulheres” do qual cito um trecho abaixo:

“Tal conclusão é reforçada por um dado incontestável levantado pelo estudo “Law Enforcement Assistance Administration, Rape Victimization in 26 American Cities”, do Departamento de Justiça norte-americano, onde se demostra que apenas 3% dos estupros se concretizam quando a mulher está armada e reage”.

Eu continuarei preferindo minha esposa ou minha filha livres e armadas do que usando um short anti-estupro ou uma burca... Sei lá, sou meio antiquado mesmo.

 

O riso do cansaço: famílias dos mortos na guerra de facções serão indenizadas

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Possivelmente mais de 60 mortos dentro de uma cadeia no Amazonas. A primeira lição é que não são necessárias armas de fogo para que a barbárie se instale, para que os homicídios aconteçam, para que as guerras explodam. Controlar as armas de fogo com o propósito de regular o crime faz tanto sentido quanto regular a venda de talheres para se combater a obesidade. Nem mesmo dentro de uma penitenciária o estado foi capaz de impedir a entrada de armamento ilegal. Culpar objetos é negar a humanidade do crime e, portanto, suprimir a autoria. Os mais de 60 mortos foram esfaqueados, degolados, queimados vivos, esganados e espancados em um episódio que deixaria horrorizado até Negan, o pior vilão do seriado The Walking Dead.

O massacre, antes de tudo, mostra a monstruosidade dos atos daqueles humanos. Sim, são humanos e negar a sua humanidade é negar que merecem ser tratados e punidos na mesma proporção da consciência de seus atos inomináveis. Monstros são monstros e agem sem total consciência de seus atos, se monstros fossem, haveria que tratá-los como tais apenas aceitando sua condição natural ou seria como condenar um leão por comer uma zebra. Theodore Dalrymple, em seu texto Uma História de Terror define com precisão o perigo de desumanizar o crime e os criminosos: "Na visão de mundo psicoterapêutica adotada por todo bom progressista, o mal simplesmente não existe; temos apenas vitimização. O ladrão e o roubado, o assassino e o assassinado, são todos vítimas das circunstâncias, subjugados e unidos pelos acontecimentos. As futuras gerações (espero) acharão curioso como, justamente no século de Stalin e Hitler, pudemos ser tão veementes em nossa obstinada negação quanto à capacidade do homem para o mal”.

Minha real preocupação - e deveria ser a de todos - é que os que ali estão, mais dia, menos dia, estarão nas ruas novamente, que as cadeias no Brasil não são controladas pelo Estado e sim pelos próprios detentos, que facções vão se organizando e, se hoje lutam entre si, um dia vão se unir, como já acontece em vários estados brasileiros. Vi muita gente comemorando que os bandidos estavam se matando... Não vejo motivo para comemorar a barbárie.

Bom, muitos devem estar estranhando a imagem que ilustra esse artigo. Sou eu rindo durante um debate que tive com o presidente da Comissão de Diretos Humanos da OAB de São Paulo, um advogado que tentava justificar o desarmamento usando o marxismo para tal... O riso, ao contrário do que muitos acharam, não era de escarnio e muito menos de felicidade. O amigo, ensaísta e crítico literário, autor do fantástico Poeira da Glória, Martim Vasques da Cunha, foi o único que captou a essência do meu riso e durante um almoço sentenciou: “Bene, não gostei daquele riso. Aquilo foi o riso de cansaço”.

O riso, que virou até meme, ocorreu quando eu afirmava que o Estado não se responsabilizava individualmente pela segurança do cidadão e os juízes, quase unanimemente, negavam indenizações para quem foi vítima em crimes que, em tese, o Estado deveria coibir. O douto advogado então citou o caso de um presidiário que se enforcou e o Estado teve que indenizar a família. Parece que ele desconhecia a divergência das situações onde o preso está sobre a tutela direta do Estado, mas o cidadão não.

Eis que chega a notícia, ou um alerta às famílias dos criminosos mortos no Amazonas, publicada pelo jornal O Globo que afirma: “Em março de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o poder público tem o dever de indenizar a família de detento que morrer dentro do presídio, mesmo que seja caso de suicídio. Essa decisão tem repercussão geral – ou seja, juízes de todo o país têm a obrigação de aplicar o mesmo entendimento em ações sobre o assunto”.

Caí no riso de novo... Riso de cansaço que não passa e não atenua. Eu, você, todos nós pagaremos alguns milhões às famílias daqueles que escolheram delinquir. Escolheram entrar em facções. Escolheram entrar em guerra. Que se armaram, se organizaram, planejaram e executaram o massacre, ou seja, pagaremos por aqueles que são os únicos responsáveis pela própria desgraça.

Matéria do O Globo - http://oglobo.globo.com/brasil/para-stf-familias-de-presos-mortos-em-manaus-tem-direito-indenizacao-20721352

País precisa de mais armas! Doa a quem doer, Alexandre de Moraes está certo!

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Dois decretos publicados pelo Executivo neste fim de ano trouxeram grandes esperanças para aqueles que, como eu, são severos críticos às políticas de segurança pública aplicadas com fracasso retumbante no Brasil há pelo menos 30 anos.

O primeiro, decreto nº 8.935, amplia o prazo de renovação do registro de armas de três para cinco anos e o teste de aptidão passa a ser requerido apenas a cada duas renovações, ou seja, a cada dez anos. Tais medidas, mais do que necessárias, trazem um alento aos proprietários legais de armas - aqueles que conseguiram suplantar a quase inexpugnável burocracia e os custos para exercer esse direito – que agora contarão com um prazo maior e, indiretamente, menores custos. Trata-se de um importante incentivo à legalidade, pois os prazos anteriores só conseguiram jogar na ilegalidade mais de 7 milhões de armas que estão com seus registros vencidos. Importante ressaltar que os novos prazos só valerão para os futuros registros e renovações. Sobra ainda o problema gigantesco de quem está com o seu registro vencido, e acredito, aliás tenho certeza, isso não passará despercebido pelo Ministério da Justiça.

Nas águas dessas mudanças, não seria nada mau que houvesse prazos fixos e coerentes para a análise, deferimento e no caso, a expedição dos registros de armas ou renovações. O cidadão não pode continuar tendo que esperar meses por uma definição. Supra sumo seria, ainda, que a discricionariedade, que não raramente tem se tornado arbitrariedade, fosse extinta para, pelo menos, a autorização de compra e renovação de registro.

Ainda sobre o decreto acima, quem também sai beneficiada é a própria Polícia Federal que acabou com essa batata quente em suas mãos e, com enorme demanda, tem sérios problemas de alocação de policiais para um trabalho meramente burocrático, além, óbvio, dos custos que isso acarreta. No final das contas, somente dois grupos não gostaram da inteligente e técnica medida: as ONGs desarmamentistas e os tais “especialistas” em Segurança que nunca saíram de trás de suas escrivaninhas.

Na sequência tivemos mais um essencial decreto publicado, o de Nº 8.938, que autoriza que armas apreendidas com criminosos possam ser usadas por policiais. Esse era um pedido antigo das Forças Polícias, que enxergavam a insanidade da destruição de armamento novo e moderno, em detrimento de sua utilização por policiais. Deliciosa ironia do destino, os criminosos agora vão ajudar a armar os policiais! Em um país com sérios problemas orçamentários e que apresenta grave crise econômica, onde policiais, não raramente precisam enfrentar criminosos armados com fuzis e metralhadoras enquanto estes só possuem pistolas.

Ao analisar o texto deste decreto, só fiz duas questões que precisam ser melhor avaliadas, mas que não tiram qualquer crédito da importância do mesmo. São elas:

1) Armas de calibres restritos, em tese, não podem mais ser devolvidas aos seus legítimos proprietários, uma vez que o texto fala apenas em "As armas de fogo de uso permitido apreendidas". Isso pode se tronar um grave problema para CACs e até mesmo para polícias, juízes e promotores que tenham suas armas de calibre restrito apreendidas por qualquer motivo.

2) O destino de armas obsoletas e de valor histórico serão destinadas aos "museus das Forças Armadas ou de instituições policiais". Oras, sabemos bem que o Brasil possui pouquíssimos museus deste tipo e muitas vezes, devido à própria burocracia, acabam por não querer mais armas em seus acervos. Muito melhor seria incluir a possibilidade de leilão para museus e colecionadores particulares. Estaríamos preservando a história e o dinheiro conseguido poderia ser revertido às próprias forças de segurança.

Eu quase poderia afirmar que tais “defeitos” não foram propositais e poderão ser corrigidos rapidamente, mas não posso. O que não podemos fazer é superestimar pequenos problemas em demérito ao que representam tais posicionamentos. Seria como estar perdido no deserto, encontrar alguém que lhe ofereça uma Coca-Cola gelada e recusá-la porque você só toma Pepsi.

O Ministro Alexandre de Moraes tem apresentado um posicionamento muito diferenciado de seus inúmeros antecessores. Há ali muito mais tecnicidade e muito menos ideologia. Em especial aquela ideologia esquerdista que tomou de assalto nossa (in)segurança pública resultando em uma das maiores taxas de homicídios do mundo. Além disso o ministro vem se mostrando pouco afável com a ditadura do politicamente correto e não tem se abstido de bater de frente com gente graúda. Tempos atrás ele disse em uma entrevista: "País precisa de mais armas e menos pesquisas". E querem saber? É isso mesmo! Chega de blá, blá, blá contra o crime. Chega das velhas teorias marxistas onde o bandido é a vítima e o cidadão é visto como o culpado. Chega de uma política que só traga dificuldades aos cumpridores da lei. O Ministro da Justiça está certo e, doa a quem doer, o Brasil precisa de mais armas nas mãos corretas, pois a legislação atual não chegou nem perto de tirar as armas das mãos erradas.

Artista armado pode? Depende de sua cor, estilo musical ou condição social!

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Meu querido amigo Dionisius Amendola, dono de um dos melhores canais sobre cultura pop do Youtube – o Canal do Dio –, enviou-me uma dica sobre uma entrevista do rapper Mano Brown para a revista Trip, aquela revista que é tipo a Playboy do onanista engajadinho, este que nunca se furta em defender o combo progressista aborto-maconha-desarmamento.

Logo na chamada, no título da entrevista, em destaque: “MANO BROWN: ESTRATEGISTA, ARMADO E ROMÂNTICO”. Assim mesmo, estilo tiozão CAPSLOCK. Assisti a entrevista e cheguei à conclusão que não fosse o engajamento do entrevistado com a linha editorial do veículo, o título seria bem diferente. Imaginei se o Lobão dissesse o que disse Brown… Não tenho dúvida que a chamada seria: “LOBÃO: MACHISTA, ARMADO E RACISTA!”.

Mano Brow assume, sem maiores pudores e com uma surpreendente honestidade, que é machista – e, claro, culpa o sistema por isso –; que ele e os outros integrantes do Racionais andavam armados e chegaram a disparar contra assaltantes durante um show e que não é negro, pois seu pai era italiano mas que, palavras dele, viveu uma vida de preto.

A revista que sempre militou a favor do desarmamento, fazendo inclusive capa e reportagem especiais em outubro de 2005, a revista que acha um absurdo um cidadão “comum” ter uma arma para sua defesa, ao que parece não se incomoda nem um pouco quando isso faz parte de um contexto politicamente correto. Há aqui uma enorme e irrefutável incoerência, na qual a legítima defesa é justificável dependendo da cor da pele, do status social ou do posicionamento ideológico da pessoa. Essa é a grande diferença entre “nós” e “eles”. Eu acho que o Rapper Mano Brown tem todo o direito do mundo de exercer sua legítima defesa tanto quanto, por exemplo, meu amigo maestro, Tom Martins. Não importa aqui a cor da pele, a classe social ou a beleza de suas obras. A legítima defesa é o mais basilar direito humano. É uma pena que a maior parte da esquerda, cega em sua ideologia totalitária-estatal, não consiga enxergar isso.

Entrevista de Mano Brown: http://revistatrip.uol.com.br/trip-tv/entrevista-mano-brown-disco-boggie-naipe-racionais-mcs
Canal Bunker do Dio: https://www.youtube.com/channel/UCtIjkxaomS0hqKEzO4PAfTA

O dia mundial de combate à AIDS e as viúvas de Fidel

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A morte do ditador Fidel marcou este final de ano e, infelizmente, não foram poucos que saíram em homenagem ao seu “comandante”. Um “comandante” que não hesitava em fuzilar, prender, torturar e censurar, que fique claro. Dentre as farsas apontadas como grandes feitos estão a educação - embora nunca tenha visto um socialista enviar seus filhos para estudar na ilha prisão em detrimento de Londres, Toronto ou Chicago... – e a saúde pública e hoje, 1º de dezembro, dia mundial de combate à AIDS, aproveito para relembrar uma história que as viúvas do assassino fazem questão de esquecer e, mais do que isso, esconder: a forma desumana que a tal saúde pública modelo tratava e trata os soropositivos.

Na noite do dia 28 de fevereiro de 1992 um avião decolava do aeroporto de Guarulhos, São Paulo, rumo à Cuba. Dentro do avião mais de 100 personalidades e intelectuais que estavam lá para apoiar o ditador Castro. Uma das poltronas estava vazia. O sociólogo Herberto de Souza, o Betinho, esquerdista histórico, não havia embarcado. Em seu lugar uma carta endereçada ao “presidente” Fidel Castro. Betinho havia descoberto como eram tratados os soropositivos: segregação, isolamento e vigilância. Betinho usou tintas suaves para denunciar mais esses malfeitos do ditador, mas, seja como for, teve a hombridade de deixar a sua ideologia de lado e colocar o dedo empelo menos uma das feridas da que é a mais letal ditadura da América Latina. Segue abaixo a íntegra da carta: 

Presidente Fidel Castro,

Sou do tempo da Revolução Cubana. Defendi e defendo o direito do povo cubano fazer sua revolução e decidir o seu próprio destino sem interferência de inimigos ou amigos. 

Defendo para Cuba o que defendo para mim e para o meu próprio povo: liberdade, igualdade, participação, respeito, diversidade e solidariedade. Feita essa introdução, desejo apresentar uma questão e fazer um apelo. A questão é a AIDS. Sou hemofílico de nascimento e soropositivo há quase 10 anos. Sou também presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS desde 1986 e desenvolvo em meu país uma luta constante contra as políticas públicas do governo federal em relação à AIDS. 

A AIDS, desde o começo, foi apresentada como uma doença incurável e fatal, sem esperança e sem destino a não ser a morte. Essa posição não é correta, não tem base científica e é politicamente equivocada: a AIDS ainda não tem cura, mas poderá ter. A cura da AIDS está a caminho. A França, por exemplo, já se propõe a rever a própria definição da AIDS (SIDA) para doença degenerativa crônica. 

Essa visão fatalista e anticientífica da AIDS foi responsável pela disseminação de condutas discriminatórias, desumanas e terroristas em relação às vítimas da doença. Muita gente tomou carona na tragédia para expressar todos os seus preconceitos e culpar as vítimas e suas condutas, ao invés de atacar a causa real da doença: o vírus.

Conhecendo a tradição humanista e revolucionária de Cuba, sabendo dos avanços de sua medicina, eu esperava que também Cuba se transformasse num exemplo mundial de como enfrentar a AIDS. O que li no Gramma e soube por pessoas que visitaram Cuba, no entanto, constitui para mim um choque: soube que os soropositivos são submetidos a um processo de controle por agentes sanitários, que se caracteriza por uma espécie de vigilância à curta distância para impedir que a pessoa contaminada contamine outras pessoas. Como sabemos que a transmissão do vírus se dá basicamente por via sexual, estaríamos diante do controle da vida sexual dos soropositivos por processos de vigilância que tenho dificuldades de imaginar como seriam feitos, além de discordar frontalmente de tal tipo de controle. Soube, também, que os doentes são levados aos hospitais e internados como doentes de AIDS, separados de suas famílias, do trabalho, de suas atividades. Para ser franco e direto: os doentes são segregados da sociedade pelo Estado e se transformam em presos políticos da epidemia. Digo políticos, porque não existe nenhuma razão científica, médica, ou de simples bom senso, para se prender doentes de AIDS a fim de prevenir a propagação da epidemia e proteger a saúde pública. Um doente de AIDS é, na verdade, aquele que menos oferece risco de contaminação, porque ele já sabe que pode transmitir, sabe como não transmitir, e, a não ser em casos patológicos, não quer transmitir sua doença a ninguém, muito menos a seus familiares e amigos.

Os doentes de AIDS hoje podem passar a maior parte de seu tempo em suas próprias casas ou desenvolvendo atividades úteis, ao invés de se verem presos, segregados, discriminados como seres destinados a esperar a morte no leito da proteção pública.

Sou capaz de imaginar uma sociedade, a cubana, onde os soropositivos e os doentes de AIDS recebam uma atenção e um carinho especiais de todos, onde não se sintam discriminados, nem isolados, nem identificados com o perigo mortal para a saúde pública da Nação. Onde os soropositivos trabalhem normalmente e onde os doentes possam também trabalhar, viver, conviver e se confrontar com a morte em meio à solidariedade que se traduz em convívio e não em segregação. 

Não falo como leigo. Falo como soropositivo que trabalha agora mais do que nunca e que jamais aceitaria ter um agente de saúde seguindo meus passos para verificar se sou um perverso propagador da epidemia. Falo como um soropositivo que vive com a mulher e filho, e que preferiria morrer a ser isolado no melhor hospital público quando os primeiros sinais da doença se instalassem, para esperar a morte incerta e imprevista, o que hoje pode levar até anos para se realizar. Quero também ter o direito de decidir sobre a forma, modo e o tempo de minha morte. A doença não pode ser um pretexto para que se retire de mim o direito à cidadania. Acredito firmemente que essas idéias deveriam ser muito mais desenvolvidas e possíveis em um país como Cuba e não no meu próprio, onde os pacientes de AIDS, na maioria das vezes, morrem sem as menores condições de assistência e ainda sofrem efeitos da propaganda oficial, que prima pelo terrorismo.

Por tudo isso, quando surgiu a proposta dessa viagem a Cuba, que apoio, senti que eu tinha em relação a ela um caráter político e pessoal: como seria tratado em Cuba? Como os milhares de turistas que entram em Cuba sem apresentar os testes de HIV e que, sem saber, por isso mesmo podem se constituir num risco para a saúde pública do país? Eu só poderia entrar em Cuba como um soropositivo publicamente conhecido no Brasil e teria que apresentar meus pontos de vista e principalmente meu apelo: 

Se ainda existe vigilância organizada sobre os soropositivos, transformem essa relação em programas de educação e confiem na responsabilidade cívica, humana dos cubanos. 

Se ainda existe segregação dos doentes em hospitais - com a separação de suas famílias - que tudo isso acabe porque é desumano, é inútil, é inaceitável.

Que essa viagem de solidariedade produza muitos frutos. Quero enviar junto a essa carta um grande e fraterno abraço para todo o povo cubano, um povo que aprendi a amar e admirar de longe e de perto, quando em 1968 estive representando o Brasil na OLAS (Organização Latino-Americana de Saúde). 

Agora que o presidente já tem quase o direito de se considerar eterno, gostaria de terminar com uma frase que vai começar uma nova postura nossa diante da AIDS: a AIDS não é mortal, mortais somos todos nós. A AIDS terá cura, e o seu remédio hoje é a solidariedade. 

Abraços e saudades,

Herbert de Souza

Presidente da ABIA

(Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS)

O Ministério da Justiça e a “flexibilização” do Estatuto do Desarmamento

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A coluna Painel, Folha de São Paulo, publicou a seguinte nota: “Ministério da Justiça insiste para que Planalto flexibilize controle de armas de fogo no país. Preparar, apontar… O Ministério da Justiça bateu de frente com parte da área técnica do Planalto. A pasta pressiona pela assinatura de um decreto flexibilizando parte do controle de armas de fogo no país. O texto, que já teve avaliação negativa no governo, amplia de três para cinco anos o prazo de validade do certificado de registro de armas — documento que permite a posse em casa ou em empresas — e aumenta o intervalo de avaliações psicológicas de guardas municipais de dois para cinco anos. Na justificativa, o ministério diz que a ampliação dos prazos “terá efeito benéfico para as forças de segurança e também para que os cidadãos possuidores de armas mantenham a regularidade de sua posse”.”

Pois bem, a intenção é clara, tenta fazer crer, a jornalista Natuza Nery, responsável pela coluna, que o Ministro Alexandre de Moraes quer flexibilizar o controle de armas, dando a falsa ideia que haverá menos controle ou menos fiscalização. Nada mais falso!

Tudo que o Ministro está requerendo é que o prazo de renovação dos registros tenha a periodicidade de cinco anos. Para quem não sabe, hoje, todo cidadão que possui uma arma registrada – coisa cada vez mais rara e difícil – precisa, a cada três anos, renovar o registro e passar por uma bateria de testes, comprovações, documentos, taxas e ainda contar com a sorte de não pegar pela frente um delegado que pode usar seu poder discricionário para simplesmente negar a renovação. O que isso gerou desde a aprovação do malfadado Estatuto do Desarmamento? Mais de 7 milhões de proprietários não renovaram seus registros e estão hoje em situação irregular.

A própria criação da renovação periódica, ao contrário do que afirmam, não possui qualquer finalidade prática de controle e fiscalização. Ela foi criada simplesmente para dificultar a vida do cidadão honesto. Como eu posso afirmar isso? Eu estava lá! Lá pelos idos de 2003, quando ainda se discutia o Projeto de Lei, os desarmamentistas tinham a certeza que venceriam o referendo e o comercio legal de armas seria proibido. Uma parte da equação estava resolvida, ou seja, não haveriam novos proprietário legais de armas no Brasil. Mas restava um problema gigantesco nas mãos desse pessoal “democrático”: o que fazer com os milhões de proprietários que já possuíam armas legais?

A solução que poderia sair tranquilamente da cabeça doentia e malévola de Maquiavel em pessoa, veio na forma do recadastramento obrigatório periódico. O objetivo era tornar a coisa tão burocrática e cara que, aos poucos, as pessoas desistiriam de registrar suas armas e as entregariam de bom grado ao governo. Erro duplo! Primeiramente perderam feio no referendo e depois a população em geral deu uma banana para renovação e, por dificuldade ou desconfiança com o governo, simplesmente pararam de renovar os registros gerando o resultando que já citei acima: mais de 7 milhões de registros vencidos e cidadãos jogados na ilegalidade!

Oras, a medida defendida por Alexandre de Moraes é muito bem vinda, não só para o cidadão que quer ficar na legalidade como para própria Polícia Federal que precisa deslocar e empenhar agentes em uma tarefa burocrática e inútil enquanto poderia fazer o que é realmente importante, combater criminosos, por exemplo!

Seja como for, o efeito foi exatamente o contrário do pretendido pela jornalista e o perfil do Facebook do Ministro (https://www.facebook.com/alexandredemoraes.adv) recebeu nos últimos dias um tsunami de mensagens de apoio ao seu posicionamento. Esse pessoal continua dando tiros no pé e isso continuará acontecendo enquanto viverem nessa bolha que criaram achando que o que eles conversam dentro das redações ou nas mesinhas de bares descolados e caros é o que a população quer e acredita.

Enquanto isso segue nossos efusivos parabéns ao Ministro da Justiça que tem apresentando de forma corajosa um perfil completamente diferenciado de seus antecessores. Sei que haverá meia-dúzia de jornalistas engajadinhos, especialistas de escrivaninha e falsos representantes da “sociedade civil organizada” para criticá-lo, mas o cidadão, a população em geral e especialmente aqueles 59 milhões de pessoas que disseram não ao desarmamento em 2005 estarão aqui para apoiá-lo.

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